Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 joao.pdf: 773060 bytes, checksum: ec38a1a6af60328e954a7bc1f199263e (MD5) Previous issue date: 2012-09-26 / This Dissertation aims to talk about dwelling and housing, concerning social aspects, social rights, applicability and efficiency in their environment. This project shows the idea of Master Degree in Social Politics, knowing that it analyzes the social function of property at the III Development Plan of Pelotas City and the way it came to be. From the concept of social function of property, you can find a wider concept of habitat, the right to city and urban field, how the outlook for urban development is influencing new horizons that cover the social function of property. The right to city, which is a relatively new issue to the Brazilian context, have a direct influence on how the social function or property should be looked at. And this is the reason why we should take into consideration a study of urban development, distribution around habitable areas and ways of spatial segregation. For the last ten years, Brazil has been going through substantial changes in the dwelling field, with social programs for different social classes regarding buying a home or building a home. However, the right of property and its social function remains slacked when it comes to efficiency, even though there is an on going changing in the social environment. This project intends to analyze how the III Development Plan of Pelotas City dealt with not only the social function or property and preservation of the right to city, but also the way the issues have been discussed, the way the context influences the housing deficit in the city, and if it has been done democratically / A presente Dissertação busca como norte a moradia, a habitação, visualizadas no aspecto social, no âmbito dos direitos sociais, aplicabilidade e eficácia dos mesmos no meio em que se inserem. O trabalho se coaduna com a ideia do mestrado de Política Social, tendo em vista que se volta à análise da função social da propriedade no III Plano Diretor da cidade de Pelotas e a forma como o mesmo restou elaborado. Ao partir-se da concepção de função social da propriedade encontra-se amparo em um conceito mais amplo de habitat, o Direito à Cidade e o campo urbanístico, como estas atuais visões de desenvolvimento do espaço urbano estão influenciando nos novos horizontes que abarcam a função social da propriedade. Tema relativamente novo no contexto brasileiro, o Direito à Cidade influencia diretamente como a função social da propriedade deve ser pensada, motivo pelo qual uma análise do aproveitamento urbano, distribuição em áreas habitáveis e formas de segregação espacial devem ser levadas em consideração. O país vem atravessando nos últimos dez anos, mudanças substanciais no âmbito da habitação, com programas direcionados às várias classes sociais, principalmente, no que diz respeito aos financiamentos para aquisição da casa própria como também para construção desta. Entretanto, no que concerne ao direito de propriedade em si e sua função social, encontra-se estagnação, ausência de aplicação de seu conceito e muito embora haja inclusão em documentos de planejamento urbanístico planos diretores não se encontra efetividade, apesar da transformação constante do meio social. O presente estudo busca analisar como o III Plano Diretor da cidade Pelotas tratou da questão da função social da propriedade e defesa do Direito à Cidade, aliada à forma como foram discutidos e definidos os assuntos, se através de democracia participativa ou não e, ainda, como estes contextos influenciam no déficit habitacional do Município

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LAIZ ALCANTARA PEREIRA.pdf: 571017 bytes, checksum: 6f0c99384b64cf6b5d0a4ad772f2415d (MD5) Previous issue date: 2014-12-01 / The present study aims to address the dismission motivated in employment contract as the result of systemic hermeneutic national and international rules , in particular the core principle of human dignity of the worker.Defend the validity and applicability of ILO Convention 158 ; recognition of Article 7 , I, of the Constitution as a fundamental right of immediate application , subjective and horizontal effect ; and the incidence of the principle of the social function of work and objective good faith and its attachments duties of conduct as duty of cooperation , loyalty, solidarity and information as a basis for the employer s motivation when the labor contract termination.Following this hermeneutics maintain that no longer exists potestative the right to dismiss the employer but in reverse , in the balance between free enterprise and private property versus social value of labor, property and contract, among others; the fundamental right of the worker to the motivation of his termination prevails. / O presente estudo visa abordar a dispensa motivada trabalhista como fruto de hermenêutica sistêmica normativa nacional e internacional, em especial com fulcro no princípio da dignidade da pessoa humana do trabalhador. Defendemos a vigência e aplicabilidade da Convenção 158 da OIT; o reconhecimento do artigo 7º, I, da Constituição Federal como direito fundamental de aplicação imediata, eficácia subjetiva e horizontal; e a incidência do princípio da função social do trabalho e da boa-fé objetiva e seus deveres anexos de conduta como dever de colaboração, lealdade, solidariedade e informação como fundamentos para a motivação patronal quando da rescisão contratual trabalhista.Decorrente desta hermenêutica, defendemos que não mais subsiste o direito potestativo de dispensar do empregador mas ao reverso, na ponderação entre livre iniciativa e propriedade privada versus valor social do trabalho, da propriedade e do contrato, dentre outros; a prevalência do direito fundamental do trabalhador à motivação de sua rescisão contratual.

Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-06T19:59:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EfetividadeFuncaoSocial.pdf: 1685009 bytes, checksum: e894352c874815685b6a645a988bd776 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-15T14:27:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EfetividadeFuncaoSocial.pdf: 1685009 bytes, checksum: e894352c874815685b6a645a988bd776 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T14:27:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_EfetividadeFuncaoSocial.pdf: 1685009 bytes, checksum: e894352c874815685b6a645a988bd776 (MD5) Previous issue date: 2016-06-17 / Esta pesquisa sobre a “efetividade da função social da propriedade para implementar o uso compulsório do vazio urbano em Cáceres”, onde os vazios são áreas desabitadas, descampadas e situadas em locais de adensamento demográfico, caracterizadas pela existência de edificações igualmente desabitadas e localizadas em áreas equipadas com serviços públicos coletivos e individuais. Tem por objetivo analisar a efetividade do princípio da função social da propriedade nas ações do Poder Público cacerense, no aproveitamento adequado compulsório do solo urbano vazio. Isto, a partir de seu Plano Diretor, o instrumento básico de política e desenvolvimento e expansão urbana. Tem como fundamento o plano pragmático de concretização da norma jurídica, que deve ter além da conexão “norma sistema” e “norma valores sociais”, o necessário empenho de governantes, elites e da população em respeitar o ordenamento jurídico e fazer valer os princípios retores da ordem normativa. A Constituição Federal Brasileira faculta ao Poder Público municipal, que mediante lei, possa exigir do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado, que promova seu adequado aproveitamento, sob pena, sucessivamente, de parcelamento, IPTU progressivo no tempo e desapropriação. Quanto á natureza deste trabalho é uma pesquisa qualitativa por basear-se em quantitativos e, descritiva por determinar quando, quanto, onde e como o fenômeno da função social da propriedade, ocorre dentro das hipóteses constitucionais, e diretrizes gerais fixadas, no Estatuto da Cidade. Quanto à profundidade, analisa-se a efetividade do princípio constitucional prevista em norma municipal, tanto jurídica quanto social, visando o atendimento das exigências fundamentais de ordenação da cidade. Quanto à metodologia, o estudo está baseado em bibliografias, em especial, sobre análises das políticas públicas, Direito Urbanístico e Urbanismo. Utiliza-se o método analítico substancial, seguindo-se os caminhos metodológicos clássicos, em especial, o processo indutivo para extrair a explicação do fato analisado, passando-se à dedução, aplicando a explicação obtida à hipótese, a partir da observação do fato urbanístico, caracterizado na política urbanística de ocupação do solo urbano vazio, e, finalmente, sua confrontação com a hipótese da pesquisa. / This research on the "effectiveness of the social function of property and the actions of government Cacerense at ground control and urban voids" includes the uninhabited areas, unsheltered and located in population density sites, characterized by the existence of also uninhabited and located buildings in areas equipped with collective and individual public services. It aims to analyze the public policy of the City of Caceres, from its Director of Urban Development Plan. In particular, investigate the existence of legal breaks between the rules of national urban policies and the Municipality. Is founded on the command of the Federal Constitution which provides for the mandatory urban land owner of unbuilt, underused or unused, to provide for adequate use, otherwise successively installment, progressive property tax on time and dispossession. As to nature is a qualitative research because it is based on quantitative calculations and descriptive to determine when, how much, where and how the phenomenon of the social function of property occurs within the constitutional assumptions and guidelines set out in the Statute of the City. As for the depth, we analyze the effectiveness of the constitutional principle laid down in the municipal standard, both legal and social, aimed at meeting the fundamental requirements for the ordainment of the city. As for methodology, the study is based on bibliographies, in particular on analyzes of public policy, urban law and Urbanism.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-11-14T13:39:20Z No. of bitstreams: 1 Luana Caspari_.pdf: 1089712 bytes, checksum: fce341fc667756ba330c5bafd79a5871 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-14T13:39:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luana Caspari_.pdf: 1089712 bytes, checksum: fce341fc667756ba330c5bafd79a5871 (MD5) Previous issue date: 2017-09-01 / Nenhuma / Os direitos de segunda dimensão, especialmente os direitos dos trabalhadores, foram conquistados com o passar dos anos por meio de incessantes e reiteradas lutas da classe trabalhadora. Esses direitos foram aos poucos sendo constitucionalizados e hoje estão consagrados como direitos fundamentais na Constituição Federal da República. O direito de acesso ao trabalho constitui-se em instrumento de realização do princípio da dignidade da pessoa humana, o qual fundamenta todo o ordenamento jurídico. A Constituição Federal de 1988 elencou o princípio da dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa entre os fundamentos da República, o que denota a sua importância. A dignidade, sob essa análise, não pode ser realizada sem que haja o reconhecimento do trabalho e do seu valor social. A livre iniciativa, por sua vez, somente é devidamente exercida, de acordo com a função social almejada, quando observada a dignidade da pessoa humana e quando de acordo com o valor social do trabalho. O trabalho é fundamental para assegurar as condições materiais do viver do próprio trabalhador, de sua família e de toda a comunidade a quem é endereçada a produção de bens e serviços resultantes do trabalho humano. Assim, os contratos laborais devem primar pela proteção e pela continuidade das relações de trabalho para que atinjam, efetivamente, a sua função social. Nesse contexto, o rompimento do contrato de trabalho por meio de despedida arbitrária ou sem justa causa é completamente incompatível com o direito constitucional fundamental ao trabalho, motivo pelo qual o poder diretivo do empregador deve ser limitado para que as despedidas unilaterais somente possam ser efetivadas mediante justificativa plausível para tanto. / Rights of second dimension, especially workers' rights, have been won over the years through relentless and repeated struggles of the working class. These rights were slowly being constitutionalised and today are enshrined as fundamental rights in the Federal Constitution of the Republic. The right of access to work constitutes an instrument for the realization of the principle of the dignity of the human person, which underlies the entire legal system. The Federal Constitution of 1988 listed the principle of the dignity of the human person, the social values of work and free initiative among the foundations of the Republic, which denotes its importance. Dignity, under this analysis, can not be realized without the recognition of work and its social value. The free initiative, in turn, is only properly exercised, according to the social function sought, when observed the dignity of the human person and when in accordance with the social value of work. Work is fundamental to ensure the material conditions of the living of the worker himself, his family and the entire community to which the production of goods and services resulting from human labor is addressed. Thus, labor contracts must be based on the protection and continuity of labor relations in order to effectively achieve their social function. In this context, disruption of the employment contract by means of arbitrary or unjustified dismissal is completely incompatible with the fundamental constitutional right to work, which is why the employer's executive power must be limited so that unilateral dismissals can only be effected through Justification plausible for both.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:56:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anna Helena Altenfelder.pdf: 2294549 bytes, checksum: 8350d7fbc9686528434f81f0498c4ce7 (MD5) Previous issue date: 2010-08-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Olympiad of Portuguese Language Escrevendo o Futuro, is an initiative of the Ministry of Education and promotes a text contest for elementary school students. The program includes a guidance material for the teachers that helps the students to develop and improve the texts that will compete. This study aims to understand and analyze how the theoretical approaches and the activities proposed in this material, Teachers Orientation Books affect the practice and the comprehention of teaching text production. Therefore, the focus of this study is the activity and development of the teacher s consciousness. For a better undertanding of this phenomenon, the discussion was based upon the socio-historical psychology of L. S. Vygotsky and his followers. In this perspective, it is presented the genesis and development of the human psyche, emphasizing the activity categories, consciousness and mediation. Social function of schools, the relationship between education and development and the different aspects that characterize and constitute the teaching activity is also discussed. The research involved 356 teachers from all over Brazil, contestants of the 3rd Olympiad of Portuguese Language, held in 2006, who have answered questionnaire that was sent to all registered schools. An effort to capture the range of meanings expressed by the contestants was made for data analysis. Taking the answers to the different questions in the questionnaire as a starting point, it was made an effort to organize them into clusters that could reveal the movements made by the teachers to face the task of teaching their students text production, supported by the didactic sequence proposed in the submitted material. Thus, it was possible to apprehend the experienced emotions by teachers in facing the task of guiding their students to produce texts, which have generated new needs that have given the reasons that led them to overcome difficulties and obstacles that allowed them, on one hand, to break with the concepts, beliefs attitudes and ways of acting and, on the other hand, discover new ways of thinking, acting and feeling, not only the teaching of text production but the teaching activity in a broader sense, in other words, it was possible for the teachers build new meanings for his role as mediator / A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, uma iniciativa do Ministério da Educação, promove um concurso de textos para alunos do ensino básico. Faz parte das ações do programa o envio de um material de orientação para o professor, a fim de auxiliar os alunos a elaborar e aperfeiçoar os textos que irão concorrer. O objetivo deste trabalho é apreender e analisar em que medida as orientações teóricas e as atividades propostas neste material, os Cadernos de Orientação para o Professor, afetam a prática e concepções do professor sobre o ensino de produção de texto. O foco do estudo é, portanto, a atividade e o desenvolvimento da consciência do professor e, para melhor compreender tais fenômenos, recorreu-se à psicologia sócio-histórica de L. S. Vigotski e seus seguidores. Nesta perspectiva, é apresentada a gênese e o desenvolvimento do psiquismo humano, enfatizando-se as categorias atividade, consciência e mediação. Discute-se, também, a função social da escola, as relações entre ensino e desenvolvimento e os diferentes aspectos que caracterizam e constituem a atividade docente. A pesquisa envolveu 356 professores de todo o Brasil, participantes da 3ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, realizada em 2006, que responderam a um questionário enviado a todas as escolas inscritas. Para a análise dos dados, foi feito um esforço de apreender o conjunto de significados expressos pelos participantes. Para tanto, tendo como ponto de partida as respostas dadas às diferentes perguntas do questionário, foi feito um esforço de organizá-las em núcleos de significação que pudessem revelar os movimentos feitos pelos participantes da pesquisa ao enfrentar a tarefa de realizar com seus alunos a sequência didática proposta no material enviado. Foi possível, assim, apreender as emoções vividas pelos professores no enfrentamento da tarefa de orientar seus alunos a produzir textos, geradoras de novas necessidades, que configuraram os motivos que os levaram a superar dificuldades e obstáculos e possibilitaram, por um lado, romper com concepções, crenças, posturas e maneiras de atuar e, por outro, descobrir novas formas de pensar, agir e sentir não só o ensino da produção de texto, mas a atividade docente em um sentido mais amplo, ou seja, construir novas significações para seu papel de mediador

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:56:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alessandra de Oliveira Capuchinho Gomes.pdf: 3713464 bytes, checksum: 703fa841a5a362d7cd8d0b0bbdac22f2 (MD5) Previous issue date: 2014-09-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aimed at analyzing the meanings produced by the management team, professors, employees, parents and students regarding the school‟s social function. The theoretical reference adopted was that of Social-Historical Psychology. The research was performed at a State Elementary School in São Paulo located in the district of Brasilândia. After talking with the management team, it was defined that the participants of the research would be three members of the management team: the principle, vice-principle and pedagogical coordinator, two second-grade teachers, one third-grade teacher, two employees and ten third-grade children. As strategies to obtain the information, semi-structured interviews were used with the management team, teachers and employees, a questionnaire with open questions and closed answers was used with the students‟ parents and conversation sessions were used with the children. In the data analysis, Aguiar e Ozella‟s (2013) meaning core proposal was employed. It was possible to identify that the meanings of the management team, teachers and employees pertaining to the school‟s social function are strongly marked by the children and their families‟ naturalization and stigmatized conception. It was also detected that all research subjects have a conception of the school‟s social function strongly linked to an institution that has as its main objective the transmission of knowledge and education that enable the children to have a profession. Moreover, the school was seen as being the only possibility to reach better life conditions in the future. Although this study approaches matters of a determined school reality, it is possible to broaden this issue to the challenges concerning educational matters, especially those of the public school inserted in underprivileged suburbs of Brazilian cities / Esse trabalho buscou analisar as significações produzidas pela equipe gestora, pelos professores, pelas funcionárias, pelos pais e pelos alunos sobre a função social da escola. O referencial teórico adotado foi o da Psicologia Sócio-Histórica. A pesquisa foi realizada em uma escola pública estadual paulista de Ensino Fundamental I, situada no bairro da Brasilândia. Após conversa com a equipe gestora foram definidos os participantes da pesquisa, que se constituíram em três membros da equipe gestora: diretora, vice-diretora e coordenadora pedagógica; duas professoras do segundo ano, um professor do terceiro ano; duas funcionárias e dez crianças do terceiro ano. Como estratégias para obtenção das informações foram utilizadas entrevistas semiestruturadas com a equipe gestora, com os professores e com as funcionárias; questionário com perguntas abertas e perguntas fechadas com os pais dos alunos e sessões de conversa com as crianças. Na análise dos dados foi empregada a proposta dos núcleos de significação de Aguiar e Ozella (2013). Foi possível verificar que as significações da equipe gestora, dos professores e das funcionárias sobre a função social da escola é fortemente marcada por uma concepção naturalizante e estigmatizada da criança e da família. Constatou-se ainda que todos os sujeitos da pesquisa têm uma concepção da função social da escola fortemente atrelada a uma instituição que tem como principal objetivo transmitir conhecimentos e formar para o exercício de uma profissão. Além disso, a escola foi vista como sendo a única possibilidade de alcançar melhores condições de vida futura. Embora esse trabalho aborde questões de uma determinada realidade escolar, é possível ampliar essa problemática aos desafios concernentes às questões educacionais, em especial a escola pública inserida nas periferias das cidades brasileiras

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alice Abi-Ecab.pdf: 2510215 bytes, checksum: 88461f720db4b3efce728805380141da (MD5) Previous issue date: 2015-04-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work presents a unique object in the academic-scientific literature on the subject of Social Work. The proposal is to discuss the issue of the absence of the degree course in Social Work in one of the most prestigious academies in the Latin American continent, in addition to serve as the most important institution of higher education, research and extension of the country: the University of São Paulo (USP). It is also a documentary research, another unusual component in professional investigation. These factors give the present study a pioneering character, which brings undoubtedly originality in research field, as well as tensions in relation to the object, making it dense and complex. The urgent need to scrutinize the questioning of the above question, leads to academic debate the demands and social, cultural, political and professional situation of non-implantation of the Social Work course at USP. It is emphasized that there is already a complete pedagogical project in accordance with the ethical-political project of Social Work and the extensive knowledge of the Brazilian Association of Education and Research in Social Work (ABEPSS), which was published in the journal Temporalis in 2002. In the light of marxian social theory, this research analyzes social phenomena in its complex and contradictory process of production and reproduction, identifying the forces in conflict within this dynamic. Thus, the object should not be considered as fact in itself but as a structural part of the social whole. The research follows the perspective of defense of rights and the expansion of public higher quality education, since education is a public good and appears as a fundamental human right. Defend it is to establish new paradigms, transcending the limitations imposed by the logic of capital and the academicism and conservatism technocrat who is present in mediating the issue / Este trabalho apresenta um objeto inédito na produção acadêmico-científica sobre a matéria de Serviço Social. A proposta é discutir a questão da ausência do curso de graduação em Serviço Social em uma das mais renomadas academias do continente latino-americano, além de atender como a mais importante instituição de ensino superior, pesquisa e extensão do país: a Universidade de São Paulo (USP). Trata-se também de uma pesquisa documental, outro componente pouco usual na investigação profissional. Este conjunto de fatores dá ao presente estudo um caráter pioneiro, o que traz indubitavelmente originalidade no campo da pesquisa, assim como tensões em relação ao objeto, tornando-o denso e complexo. A urgente necessidade de se esmiuçar a problematização do quadro exposto, leva ao debate acadêmico as demandas e implicações sociais, culturais, políticas e profissionais da situação de não implantação do curso de Serviço Social na USP. Ressalta-se que já existe um projeto pedagógico completo de acordo com o projeto ético-político profissional e com o amplo conhecimento da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), cujo fora publicado na revista Temporalis no ano de 2002. À luz da teoria social marxiana, esta investigação analisa os fenômenos sociais em seu complexo e contraditório processo de produção e reprodução, identificando as forças em confronto no interior desta dinâmica. Assim, o objeto não deve ser analisado como fato em si, mas sim como parte estrutural do todo social. A pesquisa segue sob o prisma da defesa de direitos e da ampliação do ensino superior público de qualidade, visto que a educação é um bem coletivo e configura-se como um direito humano fundamental. Defendê-la é ousar novos paradigmas, transcendendo as limitações impostas pela lógica do capital e pelo conservadorismo academicista e tecnocrata presente na mediação à problemática

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Levy Piza Fontes.pdf: 23622456 bytes, checksum: 429d0fac6c88a42ad27bb032ac100a5d (MD5) Previous issue date: 2010-10-04 / Urban planning in Brazil has undergone a significant change since the promulgation of the 1988 Federal Constitution and the City Statute (Federal Law 10.257 of 2001). The urban master plan thus becomes to be regarded as the main urban policy tool for establishing the actual content of the social function of property. The legal identity of urban master plans is gradually being built through concrete experiences in the Brazilian cities. Therefore, based on an extract from reality more specifically on the cases of the municipalities of Santo André, São Paulo State, and São Gabriel da Cachoeira, Amazonas State - this study indicates key aspects of some recently approved master plans in Brazil, focusing on its preparation process and contents. As a result of an empirical research, this study outlines the legal profile of this new generation of master plans and reveals some trends and challenges related to its normative structure, as well as to the linkage between its precepts and the legal system as a whole / O planejamento urbano no Brasil sofre mudanças significativas a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/01). O plano diretor passa a ser considerado como instrumento básico da política urbana, cabendo-lhe a tarefa de definir o conteúdo concreto da função social da propriedade. A identidade jurídica dos planos diretores está sendo construída aos poucos pelas experiências municipais concretas. A partir de um recorte da realidade mais especificamente de um estudo de caso dos Municípios de Santo André (SP) e São Gabriel da Cachoeira (AM) o trabalho indica aspectos fundamentais do processo de elaboração e conteúdo dos planos diretores aprovados recentemente no Brasil. Esta pesquisa, de natureza empírica, traça o perfil jurídico dessa nova geração de planos diretores e revela as tendências e desafios existentes no que se refere à sua estrutura normativa e à articulação de seus preceitos com o restante do sistema jurídico

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Merces da Silva Nunes.pdf: 5147157 bytes, checksum: 007e9a5e0741612e2c3aa1baf4001541 (MD5) Previous issue date: 2014-03-25 / In a Democratic Constitutional State - which elected the human being as the ultimate end of everything and the greatest value of all forms of coexistence, human dignity is the mother principle that inspires, guides and radiates all the legal and social order, is the value that drives and directs the society and its members to commit actions aimed at effecting and promoting the welfare of the human person. Therefore, at the time the Constitution states the dignity of the human being as the founding principle of the Federative Republic of Brazil, it is actually explaining that Brazilian society as a whole has the duty to protect, support and respect the citizen in what the they have as the most sacred and essential to their existence, which is the equality of all human beings in their personal dignity. Recognizing the equality of the human being, in his personal dignity implies that this equality must be respected and observed in all its aspects, especially the political, economic, legal and social conditions regardless of the nature and differences of gender, race, belief, color, language, wealth, birth, national or social origin, as stated in Section II of the Universal Declaration of Human Rights, from 1948. Due to this, the human being must be protected by society and all its members, not only in the sense that this protection has to be a guarantee for them to remain alive, but mainly not to be attacked in their dignity of human people, because their right to live with dignity and the right to a dignified existence is ensured. Regarding the delimitation and scope of the present study, it is crucial to emphasize that when providing the Unified Health System SUS, free of charge, with expensive drugs for rare diseases and treatment of needy people, the pharmaceutical industry gives to the Property a social function - that in a Democratic Constitutional State goes far beyond the payment of taxes and the availability of vacancies, since the hiring of employees and the payment of taxes are prerequisites to the exercise of the economic activity itself without which even the existence of the company would not be considered. In fact, the business activity directed to the exploration of drugs, as in the pharmaceutical industry, should be developed seeking the social interest, to the recovery and improvement of human health . Thus, for the property to meet its social function, as determined by the article 170, III of the Federal Constitution, the pharmaceutical industry has the duty to participate and engage with the state, sharing the responsibility for ensuring the right to health - fundamental social right, and contributing to the achievement of the basic objectives stated in the article 3 of the Federal Constitution / o valor maior de todas as formas de convivência, a dignidade da pessoa humana é o princípio matriz que inspira, norteia e irradia todo o ordenamento jurídico e social, é o valor que move e direciona a sociedade e seus integrantes à prática de ações destinadas à efetivação e promoção do bem estar da pessoa humana. Bem por isso, no momento em que a Constituição Federal explicita a dignidade da pessoa humana como princípio fundante da República Federativa do Brasil, na verdade, está afirmando que a sociedade brasileira, como um todo, tem o dever de proteger, amparar e respeitar o cidadão naquilo que o Homem tem de mais sagrado e essencial à sua existência, que é a igualdade de todo ser humano em sua dignidade de pessoa. Reconhecer a igualdade do ser humano, em sua dignidade de pessoa, implica dizer que essa igualdade deve ser respeitada e observada em todos os seus aspectos, sobretudo, os de natureza política, econômica, jurídica e social independentemente das condições e diferenças de sexo, raça, credo, cor, língua, riqueza, nascimento, origem nacional ou social, tal como explicitado no Artigo II, da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948. Por essa razão, o ser humano deve ser protegido pela sociedade e por todos os seus integrantes, não apenas no sentido de essa proteção ser uma garantia de que o ser humano permaneça vivo, mas, principalmente, para que não seja atingido em sua dignidade de pessoa humana, porquanto lhe é assegurado o direito de viver de forma digna, o direito a uma existência digna. No que concerne à delimitação e ao alcance do presente estudo, imperioso destacar que ao destinar, gratuitamente, em favor do Sistema Único de Saúde - SUS- medicamentos de alto custo e doenças raras para tratamento de pessoas carentes, a indústria farmacêutica confere à propriedade uma função social que, num Estado Democrático de Direito, vai muito além do pagamento de tributos e da disposição em oferecer postos de trabalho, uma vez que a contratação de funcionários e/ou colaboradores e o pagamento de tributos são condições indispensáveis ao exercício da própria atividade econômica sem as quais sequer a existência da empresa haveria de ser considerada. Na verdade, a atividade empresarial voltada para a exploração de medicamentos, como é o caso da indústria farmacêutica, deve ser desenvolvida no interesse social, visando a recuperação e a melhoria da saúde humana. Assim, para que a propriedade atenda a sua função social, como determina o artigo 170, III da Constituição Federal, a indústria farmacêutica tem o dever de participar e de agir em conjunto com o Estado, compartilhando a responsabilidade pela efetivação do direito à saúde - direito fundamental social e contribuindo para a consecução dos objetivos fundamentais explicitados no art. 3º da Constituição Federal

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:25:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao marcello r silva - direito agrario.pdf: 1651095 bytes, checksum: 6a168758b79192fae8667db7459a03ff (MD5) Previous issue date: 2010-05-20 / The objective of this paper is the study of rural labor analogous to slavery in Brazil of the 21st century. The goal of the research is to analyze the concept, characterization and the current mechanisms to combat this legal, social and economic phenomenon. Since some of the main obstacles to eradicating slavery-like working conditions are the absence of a precise concept of the phenomenon and the difficulty of its characteristics, this paper seeks to introduce the concept and identify the main features of this slavery-like labor, in hopes of contributing to its elimination. According to this paper, the concept of working conditions analogous to slavery outlined in article 149 of the Brazilian Criminal Code, with the wording of Law nº 10.803/2003, is broader than the concept of forced labor conceived by International Labor Organization. Thus, concludes this paper that the Brazilian Criminal Code´s Laws prohibit labor that is either forced or degrading, in essence using the concept of human dignity as its basis for outlawing all forms of modern slavery. This paper also concludes that although Brazil has achieved a prominent position in the fight against slavery-like labor, the legal mechanisms currently in existence to combat contemporary forms of slavery are not sufficient to solve the problem, a problem that is not only legal in scope, but also economic and social. Therefore, this paper defends the use of land expropriation as a mechanism to combat rural working conditions analogous to slavery for two reasons. First, because it represents the main instrument to implement agrarian reform, and, second, because land expropriation constitutes a penalty to the rural property owner who, ignoring the social function, forces workers to labor under slavery-like conditions. This paper uses the deductive method, relying on a qualitative research conducted from a bibliographic review of part of the available legal literature on the subject and from documents obtained in civil investigations and civil actions conducted by the public labor prosecutor. / O objeto da presente dissertação é o estudo do trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI. O ensaio tem por objetivo analisar o conceito, a caracterização e os mecanismos atualmente utilizados para combater esse fenômeno jurídico, social e econômico. Como dentre os principais entraves à erradicação do trabalho análogo ao de escravo contemporâneo encontram-se a ausência de um conceito preciso do fenômeno e a dificuldade de sua caracterização, a pesquisa procura definir trabalho análogo ao de escravo e indicar suas principais características, na esperança de contribuir para sua eliminação. Para o ensaio, de acordo com o art. 149 do CP, com a redação da Lei nº 10.803/2003, o conceito de trabalho análogo ao de escravo é mais amplo que o conceito de trabalho forçado concebido pela Organização Internacional do Trabalho, abrangendo tanto o trabalho forçado quanto o degradante, já que o principal fundamento para a vedação de todas as formas contemporâneas de escravidão é a dignidade da pessoa humana. Entende-se, ainda, que embora o Brasil tenha alcançado posição de destaque na luta contra o trabalho análogo ao de escravo, os atuais mecanismos jurídicos de combate às formas contemporâneas de escravidão não são suficientes para resolver o problema, que não é apenas de âmbito jurídico, mas também econômico e social. Assim, o estudo defende a utilização da desapropriação agrária como mecanismo de combate ao trabalho análogo ao de escravo rural por duas razões. Primeiro, por ela representar o principal instrumento de implementação da reforma agrária, e, segundo, porque a desapropriação agrária constitui uma pena ao titular do imóvel rural que, descumprindo a função social, explora o trabalho análogo ao de escravo. A dissertação utiliza o método dedutivo, apoiando-se numa pesquisa qualitativa, realizada a partir de uma revisão bibliográfica de parte da literatura jurídica disponível sobre o tema e a partir de documentos obtidos em inquéritos civis e ações civis públicas a cargo do Ministério Público do Trabalho.