Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosangela da Silva Lima.pdf: 5756227 bytes, checksum: 832dc97550a5584bbb925194c06334a2 (MD5) Previous issue date: 2010-12-11 / This study aims to analyse the land policy of the city of Santo Andre, from the management of Mayor Celso Daniel, begining in 1989. As reference, it was taken the issue of Capuava Slum, around the attempts to get the division of lands enrollment at the qualified notary s office, the understanding of policies and administrative practices, the gap between the law and the reality as viewed in the regularization process of the slum. The research conclusion addresses how the new legal urban planning instruments, which allows the land regularization, could be useful in the case of Capuava Slum / Este estudo analisa a política fundiária da cidade de Santo André, a partir da gestão do prefeito Celso Daniel, que teve início a partir de 1989. Para tanto, tomou-se como referência a problemática do Núcleo Capuava ao tentar o registro do parcelamento do solo junto aos cartórios imobiliários; destacando-se a busca pelo entendimento das intervenções políticas e das práticas administrativas, bem como o descompasso entre norma jurídica e realidade, evidenciado nos processos de regularização da favela. A conclusão da pesquisa aborda o quanto os instrumentos da nova ordem jurídica urbanística, que permite a regularização fundiária, foram incorporados no caso da Favela Capuava

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:52:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosangela da Silva Lima.pdf: 5756227 bytes, checksum: 832dc97550a5584bbb925194c06334a2 (MD5) Previous issue date: 2010-12-11 / This study aims to analyse the land policy of the city of Santo Andre, from the management of Mayor Celso Daniel, begining in 1989. As reference, it was taken the issue of Capuava Slum, around the attempts to get the division of lands enrollment at the qualified notary s office, the understanding of policies and administrative practices, the gap between the law and the reality as viewed in the regularization process of the slum. The research conclusion addresses how the new legal urban planning instruments, which allows the land regularization, could be useful in the case of Capuava Slum / Este estudo analisa a política fundiária da cidade de Santo André, a partir da gestão do prefeito Celso Daniel, que teve início a partir de 1989. Para tanto, tomou-se como referência a problemática do Núcleo Capuava ao tentar o registro do parcelamento do solo junto aos cartórios imobiliários; destacando-se a busca pelo entendimento das intervenções políticas e das práticas administrativas, bem como o descompasso entre norma jurídica e realidade, evidenciado nos processos de regularização da favela. A conclusão da pesquisa aborda o quanto os instrumentos da nova ordem jurídica urbanística, que permite a regularização fundiária, foram incorporados no caso da Favela Capuava

A inserção dos assentamentos de reforma agrária federal, a partir da década de 1980, na Zona da Mata pernambucana, aproximou os representantes dos movimentos sociais rurais e os trabalhadores rurais do sonho da melhor distribuição de terras e da possibilidade de acesso a sua terra de trabalho. Tal configuração se fez realidade para apenas alguns trabalhadores, porém estes, mesmo possuindo sua parcela para a realização do plantio continuou, através do trabalho flexível, subordinando sua força de trabalho aos representantes do agronegócio da cana de açúcar. Este panorama suscitou alguns questionamentos, entre eles: Como se apresenta de fato a atual estrutura fundiária do território da microrregião de Vitória de Santo Antão após a inserção dos assentamentos de reforma agrária federal? A então chamada reforma agrária brasileira tem sido capaz de formar uma nova configuração do espaço agrário? E por qual motivo o assentado, que via regra é um ex-assalariado da cana, passa a cultivar cana de açúcar depois que recebe uma parcela? Essas indagações direcionaram a pesquisa o seguinte objetivo: buscar, compreender e analisar as relações socioterritoriais a partir do processo de inserção dos assentamentos de reforma agrária federal no território da microrregião de Vitória de Santo Antão, além de buscar identificar a forma de subordinação dos assentados da reforma agrária aos representantes do capital do agronegócio. Diante das questões levantadas, esta pesquisa se faz relevante por debater questões teóricas associadas com o conhecimento empírico, pertinentes ao conhecimento geográfico e que visam explicar a atual configuração do espaço agrário diante da inserção dos assentamentos de reforma agrária e a subordinação dos trabalhadores assentados ao agronegócio. Visando alcançar o objetivo geral foram feitos os seguintes procedimentos metodológicos. Levantamento e leitura bibliográfica a respeitos das questões conceituais de espaço, território, renda da terra e trabalho flexível, além de trabalhos de campo visando a aplicação de entrevistas, questionários e produção iconográfica foram fundamentais para se chegar a algumas conclusões. A permanência da estrutura fundiária latifundiária e monocultora foi uma delas. Além desta conclusão, notou-se também que os assentados do território da microrregião de Vitória de Santo Antão permanecem subordinando a sua força de trabalho ao agronegócio canavieiro, só que agora dentro das características do trabalho flexível. Em função deste modo de trabalho os assentados não percebem mesmo tendo deixado de ser assalariado da cana, continuam subordinando a sua força de trabalho ao agronegócio canavieiro. / The insertion of the agrarian reform federal, from the 1980s, in the Zona da Mata, approached representatives of social movements and rural workers dream of better land distribution and the possibility of access to their land work. This configuration became reality for only a few workers, but these, despite having its share to achieve the planting continued, through flexible working, subordinating their workforce representatives of agribusiness sugarcane. This scenario has raised some questions, among them: As shown in fact the current structure of the land territory of the region of Vitoria de Santo Antao after insertion of agrarian reform federal? The so-called land reform in Brazil has been able to form a new configuration of agrarian space? And for what reason the settler who saw rule is a former employee of the cane begins to cultivate sugarcane after it receives a portion? These questions directed the research the following objective: to seek, understand and analyze the socio-territorial relations from the insertion process of agrarian reform in the federal territory of the region of Vitória de Santo Antão, and seek to identify the form of subordination of the settlers agrarian reform to representatives of agribusiness capital. Given the issues raised, this research is relevant for discussing theoretical issues associated with the empirical knowledge relevant to the geographical knowledge and aimed at explaining the current configuration of the agrarian space before inserting the agrarian reform settlers and the subordination of workers to agribusiness. In order to achieve the overall goal were made the following methodological procedures. Reading literature survey and to respect the conceptual issues of space, territory, land rent and flexible working as well as field work towards the implementation of interviews, questionnaires and iconographic production were essential to reach some conclusions. The permanence of land ownership and landholding monoculture was one. In addition to this conclusion, it was noted also that the settlers of the territory of the region of Vitória de Santo Antão remain making its workforce sugarcane agribusiness, only now within the characteristics of flexible working. According to this way of working the settlers do not realize even though no longer employed by the cane, still making its workforce sugarcane agribusiness.

Ao chegar ao planalto de Piratininga, o português encontrou uma vasta região de campos, habitada por populações indígenas, despertando o interesse pela região. Os jesuítas implantaram o projeto dos aldeamentos, cuja finalidade relacionava-se a catequese, ao controle da mão-de-obra indígena, e a desobstrução de terras para a expansão da colonização. No decorrer dos séculos os aldeamentos transformaram-se em freguesias ou vilas, e sua população original desapareceu em meio à miscigenação, integrando-se a gama dos livres pobres da capitania. Este trabalho destina uma atenção especial ao aldeamento de Barueri, por ter sido o maior em população, e alvo de longas disputas e contendas, desde o século XVI período de sua fundação até o século XIX quando desfaz-se em decorrência de aforamentos em suas terras. / When arriving to the plateau of Piratininga, the Portuguese found a vast area of fields. These fields were inhabited by indigenous populations, waking up the interest for the area. The Jesuits implemented a project to aldeamentos. The project plan was for the catechesis to control the indigenous labor, and have that labor clear the lands for the expansion of colonization. In the coming centuries the aldeamentos became either parishes or towns. The original population disappeared amid the interbreeding of races, causing a range of poor under the captaincy. This work intends special attention to the aldeamento of Barueri, for being the largest in population. Being the object of long disputes and contentions since the XVI century, period of foundation, until the XIX century, when the inheritance of payments on their land resulted in them dispersing.

O estudo das comunidades Jutaí-Mirim, Campo Verde e Nova Esperança localizadas no município de Concórdia do Pará permite a compreensão acerca dos caminhos da regularização fundiária no Pará. O estudo busca elucidar a diversidade de formas de regularização das terras e, se esta serve de modelo ou não para a diversidade de configuração territorial na região. Busca também compreender como a diversidade de relações entre as comunidades e outros grupos externos a elas acaba por intervir no processo de escolha dos proprietários agrícolas sobre a melhor forma de regularizar suas terras. Para a realização do estudo foram de fundamental importância diversos procedimentos, como a pesquisa de campo, desenvolvida com base na Observação do Participante, na História de Vida, entrevistas abertas/livres e semi-estruturadas, e, diversos registros fotográficos como forma de retratar as práticas sócio-territoriais das famílias. Além da pesquisa de campo foi necessário o levantamento bibliográfico e documental em diversas instituições e entidades. As comunidades Nova Esperança, Campo Verde e Jutaí -Mirim estão localizadas no município de Concórdia do Pará, estado do Pará, e desde fins da década de 1990, as famílias destas comunidades vêm vivenciando intensas discussões sobre a melhor forma de conseguir a regularização de suas posses. O resultado de longos anos de debates foi que, ao invés das três comunidades serem reconhecidas como comunidades remanescentes dos quilombos, que era a proposta inicial, duas delas optaram por escolher outros procedimentos para a regularização. Movimentos sociais, Igreja e entidades tiveram um importante papel nessas escolhas. / The study communities Jutaí-Mirim, Campo Verde and Nova Esperança in the municipality of Concórdia do Pará gives an understanding about the ways of land tenure in Para The study aims to elucidate the diversity of forms of regularization of the land and forge it or not also a diversity of territorial configuration in the region. It also seeks to understand how the different relationships between communities and other groups external to them eventually intervene in the process of choice for farmers on how best to regulate their land. To conduct the study were of fundamental importance various procedures, such as field research, developed based on Participant Observation, in the History of Life, open interviews / open and semi-structured, and as a portrayal of the socio-territorial practices of families were performed several photographs. Besides the field survey was necessary to the bibliographic and documentary in various institutions and entities. Communities Nova Esperança, Campo Verde and Jutaí- Mirim is located in the municipality of Concórdia do Pará, Pará State since the late 1990s, the families of these communities have been experiencing intense discussions about how best to achieve settlement of their possessions . The result of many years of discussion was that, instead of the three communities are recognized as remnants of Quilombo communities, which was originally proposed, two of them chose other procedures for the settlement. Social movements, church organizations and played an important role in these choices.

Este trabalho reflete sobre as políticas públicas no âmbito da regularização do parcelamento de interesse social nos municípios do interior do Estado de São Paulo, através da análise de cinco municípios do Vale do Paraíba inscritos no Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais de Interesse Social - Pró-Lar Regularização e no Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal. São esses: Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Taubaté, Lavrinhas e Areias. Através da análise das irregularidades pesquisadas nos assentamentos de baixa renda desses municípios, avaliamos as metodologias cabíveis para diversas alçadas de competências públicas na questão. Discutimos sobre o papel dos municípios no encaminhamento dos processos, na condução dos programas de regularização e da instituição de planos de regularização locais. Discutimos também sobre o papel do Estado de São Paulo como ente consultivo e disciplinador na condução de um programa de regularização para todos os municípios do Estado de São Paulo. Para essa análise, retomamos a história territorial brasileira e a evolução da legislação do parcelamento do solo urbano até os dias de hoje; categorizamos os principais fatos geradores das irregularidades incidentes nas cidades do interior, classificamos as irregularidades, discutimos as principais metodologias empregadas e narramos o histórico dos principais programas de regularização implantados na cidade de São Paulo, tecendo comentários sobre programas recentes executados nas demais cidades do Estado. Através do estudo dos assentamentos irregulares dos 5 municípios escolhidos no eixo do Vale do Paraíba, reconhecemos as relações biunívocas entre as classes de irregularidades e as categorias dos fatos geradores com a funcionalidade e capacidade administrativa das Prefeituras Municipais, no sentido de realizar um diagnóstico sobre a condição de formação e solução nos procedimentos para regularização. / This work reflects on public policies in the regularization of split application of social interest in the municipalities of the interior of the State of Sao Paulo, through the analysis of five municipais do Vale do Paraiba entered in the Programa Estadual de Regularização de Núcleos de Interesse Social - Pro-Lar Regularization and in the Program Estadual Regularization of Nuclei - Housing Cidade Legal. These are: Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Taubaté, Lavrinhas and Areias. Through the analysis of irregularities detected in low income settlements in these municipalities, we evaluated the methodologies for various levels of public tasks. We discussed the role of municipalities in the delivery of processes, in the conduct of the programs to regularize and the establishment of plans to regularize settlements. We discussed the role of the State of Sao Paulo as a consultative body and disciplinarian in conducting a program of regularization for all the municipalities of the State of Sao Paulo. For this analysis, we resume the territorial Brazilian history and the evolution of the legislation of the soil fragmentation urban until today; the main facts we categorize generators of irregularities incidents in the cities of the interior, we classify irregularities; We discussed the main methodologies and described the history of the main programs of regularization implanted in the city of Sao Paulo, making comments on recent programs implemented in other cities of the State. Through the study of irregular settlements of 5 municipalities chosen in the axis of Vale do Paraiba and other cities of the State, we recognize the biunivocus relations between the classes of irregularities and the categories of the facts generators with the functionality and administrative capacity of Municipal governments, to make a diagnosis of the condition of training and solution in the procedures for settlement.

Este trabalho tem como objetivo investigar os desdobramentos de processos de regularização fundiária implantados no Brasil. Para isso, foi desenvolvido estudo de caso do Programa de regularização de terras públicas ocupadas por moradias implantado no município de Osasco, na área metropolitana de São Paulo. A evolução da legislação federal, estadual e municipal ocorrida na última década, assim como a interação entre município e Ministério das Cidades, proporcionaram condições necessárias para a implantação do programa estudado, que objetiva a regularização dominial das áreas públicas municipais ocupadas por moradias. Aproximadamente 90% das favelas inseridas no programa são localizadas em terras públicas originalmente demarcadas como áreas livres em projetos de loteamentos privados. O processo de regularização contou com procedimentos jurídicos que culminaram na outorga de títulos de concessão especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso, registrados em Cartório de Registro de Imóveis. Não foram desenvolvidos planos de intervenção física nas áreas regularizadas, ainda que as favelas apresentem parâmetros precários de urbanização. Ficando restrito a procedimentos jurídicos, sem a definição de parâmetros de urbanização, o programa pode levar, como no caso estudado, à cristalização do padrão de expansão periférica da área metropolitana de São Paulo. / This work has as its objective the investigation of land tenure regularization processes in Brazil. In order to achieve this aim, there has been developed a case study of the Land Tenure Regularization Program developed by the local government of Osasco, at the metropolitan area of São Paulo. The evolution of federal, state and municipal law happened at the last decade, as well as the interaction with the Ministry of Cities, provided the needed conditions for the implementation of the studied program, which focuses on the regularization of public land illegally occupied by housing. Approximately 90% of the settlements within the program are located on public land originally designated as green areas of private allotments. The regularization process has counted with juridical procedures, but not with physical intervention plans, although the precarious urbanization parameters existent at the regularized settlements. Due to the priority given to the juridical procedures instead of physical improvements, the studied program leads to the consolidation of the precarious standard of urbanization constituted during the process of expansion of the metropolitan area of São Paulo.

A agricultura familiar camponesa apresenta grande importância no Alto Tietê, principalmente na cidade de Mogi das Cruzes (SP). Com base em dados quantitativos, por meio da tabulação de banco de dados e qualitativos, por meio de visitas a área de estudo e conversas com os agricultores e funcionários públicos, foi possível traçar um perfil socioambiental da área estudada. Após o desencadeamento da luta pela terra os agricultores posseiros conseguiram a regularização fundiária da área. O INCRA é o órgão governamental responsável pelo desenvolvimento ali do chamado Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS). Os agricultores estão inseridos na lógica do mercado capitalista, a venda de produtos é garantida pela proximidade com o mercado consumidor, produzem as hortaliças com base na agricultura derivada da Revolução Verde, ou seja, a agricultura quimificada. Assim, produzem e vendem hortaliças com velocidade recorde, gerando recursos financeiros e produção agrícola que dificilmente se vê em outros lugares de regularização fundiária e assentamentos de reforma agrária. Um olhar mais atento aos dados produzidos demonstra que o pilar econômico é favorecido, enquanto os pilares social e ambiental aparecem sendo sacrificados. O INCRA basicamente conseguiu garantir a permanência destes agricultores posseiros, comprando a área, porém pouco tem contribuído para o desenvolvimento dos agricultores nas áreas econômica, social e ambiental. Somente a organização dos agricultores camponeses, a luta e a cobrança aos órgãos competentes por melhoria na qualidade de vida e do meio ambiente na área de estudo, podem fazer que o PDS obtenha êxito nestas áreas mais carentes de políticas públicas e tornar-se referência para uma futura política de reforma agrária e regularização fundiária, que leve em conta o desenvolvimento sustentável da agricultura, ou a sustentabilidade do modelo agrícola no futuro / Peasant family farming is of great importance in the Alto Tietê, especially in the city of Mogi das Cruzes (SP). Based on quantitative data, through tabulation of databases and qualitative, through visits to the study area and conversations with farmers and public officials, it was possible to draw a socio-environmental profile of the area studied. After the struggle for land was launched, squatter farmers were able to regularize land ownership. INCRA is the government agency responsible for the development of the so-called Sustainable Development Project (PDS). Farmers are embedded in the logic of the capitalist market, the sale of products is guaranteed by proximity to the consumer market, produce vegetables based on agriculture derived from the Green Revolution, i.e., chelated agriculture. Thus, they produce and sell vegetables at a record speed, generating financial resources and agricultural production that can hardly be seen in other places of land regularization and agrarian reform settlements. A closer look at the data produced demonstrates that the economic pillar is favored, while the social and environmental pillars appear to be sacrificed. INCRA basically managed to guarantee the permanence of these squatters, buying the area, but little has contributed to the development of the farmers in the economic, social and environmental areas. Only the organization of peasant farmers, the fight and the charging of competent public agencies for improving the quality of life and the environment in the study area, can make the PDS succeed in these poorer areas of public policy and become a reference for a future agrarian reform and land regularization policy that takes into account the sustainable development of agriculture or the sustainability of the agricultural model in the future

Esta pesquisa procura evidenciar as contradições da produção do espaço urbano da cidade de Primavera do Leste, Mato Grosso, com ênfase aos negócios fundiários e às implicações espaciais de uma cidade que já surgiu como um grande negócio. Considera uma perspectiva crítica da produção do espaço, que propõe uma abordagem caracterizada pela primazia do urbano, e relativiza o papel da agricultura capitalista nos processos de urbanização desta e de outras cidades implantadas principalmente a partir da década de 1970 no contexto da expansão territorial da acumulação capitalista rumo ao centro-oeste do Brasil. A monopolização da propriedade fundiária, forjada na expansão da fronteira e nas mãos de muitos dos hoje considerados pioneiros de Primavera do Leste, tem como consequência não somente uma pesada ingerência sobre a dinâmica do mercado imobiliário mas também um domínio do espaço que alcança as relações concretas da vida cotidiana. Loteamentos inteiros do espaço primaverense pertencem às mesmas famílias ou grupos de empresas, que impõem preços elevados e padrões homogêneos a grande parte da cidade ao determinarem os tamanhos dos terrenos e suas formas de aquisição. Da mesma forma, há um extremo controle em relação à população mais pobre e à produção das periferias. Por meio da ideologia do pioneirismo preenchida de um discurso meritocrático, parcela significativa da população é vista como não tendo a legitimidade de morar ou sequer de pertencer à cidade. Tendo como base levantamento bibliográfico, realização de entrevistas e de trabalhos de campo, aprofunda-se, neste sentido, os conteúdos de uma urbanização até hoje controlada por um pequeno grupo de detentores do poder econômico e político, cujo alicerce está na concentração de terra, de poder e de capital reiteradamente fortalecida na sociedade brasileira. / This research aims to highlight the contradictions in the production of urban space in the city of Primavera do Leste, Mato Grosso, emphasizing land businesses and the spatial implications of a city that has emerged as a major business. It considers a critical perspective of the production of space, which proposes an approach characterized by the priority placed on the urban. Moreover, it puts into perspective the role of capitalist agriculture in the urbanization processes of this and other cities established mainly after the 1970s in the context of the territorial expansion of capitalist accumulation towards the Midwest of Brazil. The consequence of the monopolization of land ownership, forged in the expansion of the frontier and in the hands of many of those considered today to be the pioneers of Primavera do Leste, is not only that of heavy interference in the dynamic of the real estate market, but also a control over space that reaches the concrete relations of everyday life. Entire plots of space in Primavera do Leste belong to the same families or groups of companies, who impose high prices and homogeneous standards to a large part of the city by determining the sizes of the lands and the ways they are acquired. Similarly, there is extreme control in relation to the poorer population and to production on the peripheries. Through the ideology of pioneerism, complete with a meritocratic discourse, a significant part of the population is seen as not having the legitimacy to live in or even belong to the city. Based on a bibliographic review, interviews and field work, we analyzed the components of an urbanization still controlled today by a small group of those who have economic and political power, whose foundation is on the concentration of land, power and capital, which is continuously strengthened in Brazilian society.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis Alberto de Jezus.pdf: 1173014 bytes, checksum: ebc1f33add087eb2aa60377f3e4b6465 (MD5) Previous issue date: 2009-10-20 / Such work aims to analyze the reason why the agrarian reform has not been accomplishment in Brazil, from 1964 when the Estatuto da Terra was agreed, which made it legally feasible. Here a review of the literature on this subject is made, including classical and contemporary texts. Also, the conditions in legal and institutional fields are analyzed. The power correlation between ruralistics and landless is evidenced by the action of the involved actors and also, in the evaluation of the main laws which care about the subject. A chapter shows, through the data, the result of such power correlations. The understanding is that the agrarian reform is a fundamental condition for the social differences can reduced the social inequality on the field. It was never made through political reasons, besides bravery absence of the politicians that were afraid to lose ruralistics support, choosing diffuses measures, unable to solve the problem by not promoting the necessaries changes in the agrarian structure of the country / Este trabalho tem por objetivo analisar o porque da reforma agrária não ter sua realização efetivada no Brasil, a partir de 1964 quando foi promulgado o Estatuto da Terra, tornando-a legalmente viável. Para tanto, é feita uma revisão de literatura sobre o assunto, abrangendo textos clássicos e contemporâneos. Em seguida são analisadas as condicionantes processo, no campo institucional e legal. A correlação de forças entre ruralistas e sem terra é evidenciada na ação dos principais atores envolvidos e na avaliação das principais leis que tratam do tema. Um capítulo mostra através de dados o resultado desta correlação de forças. O entendimento é que a reforma agrária é condição fundamental para que seja atenuada a desigualdade social no campo, ao mesmo tempo que é imprescindível para a solução da violência resultante do confronto entre ruralistas e sem terra, em geral vitimando membros do segundo grupo. Ela nunca foi feita por questões de natureza política, mais especificamente por falta de coragem dos governantes que nunca ousaram perder o apoio dos ruralistas, optando sempre por medidas paliativas e pontuais, incapazes de solucionar o problema por não promoverem as necessárias alterações na estrutura fundiária do país