Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-29T11:30:57Z No. of bitstreams: 1 Maria Madalena Noronha de Vasconcelos.pdf: 2721928 bytes, checksum: a8a3efbe4a9691a7a4da030dbc69c3a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles (rodrigomei@ufba.br) on 2015-05-30T13:58:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Maria Madalena Noronha de Vasconcelos.pdf: 2721928 bytes, checksum: a8a3efbe4a9691a7a4da030dbc69c3a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-30T13:58:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Madalena Noronha de Vasconcelos.pdf: 2721928 bytes, checksum: a8a3efbe4a9691a7a4da030dbc69c3a1 (MD5) / Este estudo analisa dois grandes contextos temporalmente opostos, porém análogos ao modelo da estrutura agrária brasileira. Um diz respeito aos fatores estruturantes do processo de formação territorial e aos problemas relativos à questão fundiária brasileira. O outro está na implementação do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), em 1985. Apesar da política de pactuação entre o governo e setores populares, a reação da classe dominante contra o Plano, e os compromissos do Estado com esta classe, restringiu este a um instrumento que tentou melhorar a forma de consolidação das relações capitalistas no campo, sem efetivamente modificar a estrutura agrária que a despeito desse processo, continuou bastante concentrada. O Plano Regional de Reforma Agrária (PRRA) foi oficialmente implantado na Bahia em 1986, respeitando as diretrizes do PNRA. Mas as ações efetivas deste, só tiveram inicio em 1987, quando o Estado criou um aparato burocrático, materializado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que juntamente com o INCRA e a Prefeitura de Vitória da Conquista, formaram uma “tríade tutelar” na produção e gestão do espaço do Projeto Amaralina. O Município de Vitória da Conquista em situação de crise estrutural, ocasionada pela perda de subsídios por parte do Governo Federal aos cafeicultores, num acordo institucional, incluiu em 1987, o primeiro projeto de assentamento da Região Sudoeste da Bahia, o Projeto de Assentamento Amaralina. Nos procedimentos metodológicos, utilizouse a pesquisa documental com leituras sobre Reforma Agrária, Estado e os fundamentos teórico-metodológicos da Geografia, tendo como eixo orientador para interpretação dos fenômenos as categorias de análise da geografia ― Território, lugar, região e paisagem ― donde o espaço foi a própria categoria estruturante. Com base nos pressupostos da Pesquisa- Ação procedeu-se reuniões e entrevistas com os assentados e técnicos das instituições que operaram o PRRA. Fundamentada no método dialético através da observação participante estes dois movimentos operados em escalas geográfica ― visto tempo-espacial em seus diferentes tamanhos de realidade ― nos permitiram constatar que a forma de distribuição de terras adotada pelo PNRA/PRRA, com políticas compensatórias, não atingiu os objetivos desse plano que almejava a reprodução econômica nos projetos de assentamentos. O saldo da aplicação de “parcos” investimentos, tanto causou diferenciação no próprio lócus do PA Amaralina como os fragmentou na capacidade produtiva ― devido à orientação para investimento na atividade pecuária ― e nas relações sociais. A situação no assentamento Amaralina e de maneira geral para os pequenos produtores é um contexto de proletarização rural, com renda negativa, baixa produtividade e diminuição das propriedades menores.

O presente trabalho pretende analisar o movimento crescente de promoção da regularização fundiária de interesse social em curso nas favelas cariocas. O objetivo é estudar as causas, o conteúdo e os objetivos do instituto a fim de compreender seus resultados antinômicos de promoção e negação de direitos fundamentais para a população residente nestas áreas. Além da análise sobre a implementação da regularização fundiária de interesse social nas favelas cariocas, pretende-se demonstrar o papel das políticas públicas na superação da antinomia inerente ao instituto, garantindo os direitos fundamentais dos moradores destas áreas. Algumas políticas específicas foram destacadas para análise mais detida, como as de incremento da participação popular, subsídios para os custos decorrentes da regularização dos imóveis e educação para a devida compreensão do novo enquadramento e valor da propriedade já regularizada. Com esta análise, pretende o presente trabalho contribuir para o aperfeiçoamento da prática da regularização fundiária de interesse social nas favelas cariocas, a fim de que se possa minimizar seu aspecto prático de negação de direitos, maximizando a garantia dos direitos fundamentais aos moradores destas localidades. / This paper intends to analyze the growing land regularization promotion trends currently in course in the carioca favelas. The aim is to study the causes, the content and the objectives of the mechanism, in order to understand its paradoxical results encompassing the promotion and denial of fundamental rights to dwellers of these areas. In addition to the analysis of the implementation of social interest land regularization in the carioca favelas, this paper seeks to explain the role of public policies towards overcoming the antinomies inherent to the mechanism, ensuring the fundamental rights to said inhabitants. Some specific public policies were emphasized and deeply analyzed, such as the increase of public participation, subsidies to regularization costs and education for the proper comprehension of the new framing and value of the regularized land. Therefore, this paper expects to contribute for the improvement of social interest land regularization within the carioca favelas, minimizing its practical effects involving denial of rights and maximizing the assurance of fundamental rights to dwellers of these locations.

Dois romances escritos em países e em contextos históricos distintos aparecem como um retrato da situação do campo através do tempo em Brasil e Portugal. O processo de união dos homens em torno de um motivo comum, a oportunidade de sobrevivência na terra através da garantia do trabalho, se transforma na luta desses contra a alienação e, posteriormente, contra a força armada que protege o Estado e o grande proprietário. As questões que envolvem a terra transcendem o caráter comumente telúrico uma vez que essa é também personagem efetivamente ativo na vida dos homens do campo. Também personagem múltiplo é esse homem, representado pelas figuras do sertanejo baiano e o camponês alentejano: guardam em si a ambiguidade da fragilidade do corpo que, justamente, se torna em sua maior força. O movimento para a luta transforma homens e terra, muda a História. Esse processo é visto e traduzido por Euclides da Cunha em Os sertões e por José Saramago em Levantado do chão. A campanha de Canudos e as lutas pelo direito ao trabalho no campo português são próximas, desse modo, por representarem ambos, sob a perspectiva dos narradores desses dois romancistas, uma análise das injustiças cometidas pelo poder do Estado contra os que nada possuem e o levantar desses por seus direitos, pela transformação do estado de coisas / Two novels written in different countries and in different historical contexts depict the situation in the countryside throughout time in Brazil and Portugal. The process of the gathering of men around a common trait the opportunity of survival on land through the job guarantee also becomes the struggle against alienation and, afterwards, against the armed force that protect both the State and the landowner. The issues that spin around the land transcend the commonly telluric characteristic once this is also a character effectively active in the life of countrymen. Moreover, such man is also a multiple character, which is represented by the backland man from Bahia and the countryman from Alentejo: they keep in themselves the frailty of the body that, fairly enough, turns into their greatest strength. Te movement towards the struggle changes men and land, it changes History. This is the process observed and depicted by Euclides da Cunha in Os sertões (Rebellion in the Backlands) and by José Saramago in Levantado do Chão (Raised from the Ground). The Canudos campaign and the struggles towards the right to work in Portuguese country lands are side by side for both represent, under the perspective of these novels (and novelists) narrators, an analysis on the injustices promoted by the power of the State against those who do not own anything, and their standing for their rights, for the change of the state-of-things

Submitted by Morgana Andrade (morgana.andrade@ufes.br) on 2016-06-16T17:14:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertaçãocompleta.pdf: 15805191 bytes, checksum: aaf950607d3575c796c77fbe510446d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barros (patricia.barros@ufes.br) on 2016-08-16T14:24:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertaçãocompleta.pdf: 15805191 bytes, checksum: aaf950607d3575c796c77fbe510446d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-16T14:24:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertaçãocompleta.pdf: 15805191 bytes, checksum: aaf950607d3575c796c77fbe510446d7 (MD5) / Capes / Este trabalho discutiu as relações que se estabelecem entre os interesses fundiários e imobiliários e os incêndios florestais que ocorrem recorrentemente no Parque Estadual Paulo César Vinha e na APA de Setiba, em Guarapari, Espírito Santo. A questão que orientou a pesquisa girou em torno dos motivos que levam a área de estudos a sofrer grande quantidade de incêndios florestais e, além disso, buscou compreender como a propriedade fundiária e os interesses imobiliários atuam nesse processo. Este trabalho compreendeu, a partir do cruzamento de diversas informações, que há uma relação direta dos proprietários de terrenos, empresas imobiliárias e corretores de imóveis e os incêndios que ocorrem, na APA de Setiba e no Parque Paulo César Vinha. A interpretação do processo girou em torno do sentido que permeia a propriedade da terra na contemporaneidade, bem como as Unidades de Conservação. Constatou-se que, no geral, os interesses rentistas são potencialmente perigosos no que se refere aos incêndios, tendo em vista que o vínculo entre o proprietário e o local é mediado apenas pela lógica do lucro. Também foi percebido que, grande parte das vezes, as populações do entorno não se relacionam com o Parque e tampouco enxergam a APA como espaço de conservação. Associado a isso, a relação do Parque com o entorno ocorre apenas no sentido de se fiscalizar, tornando os moradores sempre estranhos e, em última instância, potencialmente perigosos. Contudo, constatou-se que os locais que mais pegam fogo são áreas loteadas e pouco adensadas, fato que sugere que não são os moradores os reais problemas, mas os terrenos que, por conta de uma racionalidade capitalista, funcionam como reserva de valor e capital fictício potencialmente rentável, tendo em vista a valorização futura da terra. Por fim, o trabalho entendeu que as ações do Parque e do Prevines não têm atacado o problema das queimadas na essência, que seria a questão fundiária e imobiliária, mas focam sempre no combate a um incêndio que já se supõe inexorável. Tal conformismo gera sempre gastos com equipamentos, bem como com combates a grandes eventos de queimadas, afetando diretamente os cofres públicos. / This paper discusses the relationships established between the landed interests and the forest fires that repeatedly occur in the state park Paulo Cesar Vinha and Environmental Protection Area Setiba in Guarapari, Espirito Santo. The question that guides the research revolves around the reasons why the study area to suffer lot of forest fires and also seeks to understand how land ownership and property interests operate in this process. This work concludes from crossing various information, there is a direct relationship between land owners, real estate companies and realtors and fires that occur in the Environmental Protection Area Setiba and Park Paulo Cesar Vinha. The interpretation process takes into account the sense that permeates land ownership in contemporary as well as protected areas. It appears that, overall, the rentier interests are potentially dangerous when it comes to fires, given that the bond between the owner and the place is mediated mainly by the profit motive. It is also noticed that most of the time, the surrounding populations do not relate to the Park and they see neither the Environmental Protection Area as conservation space. Associated with this, the relationship of the park with the environment occurs only in order to monitor, making the always strange locals, and ultimately potentially dangerous. However, it appears that the places that most catch fire are allotted areas and less dense, which suggests that they are not locals the real problems, but the grounds that, because of a rentier rationality, function as a store of value and capital fictitious potentially profitable, with a view to future land appreciation. Finally, work understands that the actions of the Park and the State Program for Prevention and Fire Prevention (PREVINES) doesn’t have attacked the problem of fires in essence, that would be land and property issue, but always focus on fighting a fire already assumed inexorable. Such conformism always generates spending on equipment, as well as fighting large fires events, directly affecting the public coffers, the environment and people's lives.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O papel do Estado ao longo do Historia foi bem diversificado, ora com um caráter interventor, e ora com uma postura de regular o mínimo necessário. Esta última postura, proporcionou grandes déficit no setor de infraestrutura, desequilíbrios sociais, favelização, loteamentos irregulares e a não efetivação do direito à moradia. Deste modo, o Estado precisou ampliar a sua atuação na regularização do solo, visando uma regularização fundiária plena que incluiria desde a instalação da urbanização e infraestrutura adequada à concessão de títulos reconhecendo a posse e/ou propriedade do indivíduo. Suprir a carência de infraestrutura, urbanização e organização do solo que se acumularam nas últimas décadas, esbarra na falência fiscal do Estado Brasileiro, que precisa tomar para si a responsabilidade da regularização, mas, principalmente buscar parcerias com o setor privado. A atuação das organizações sociais, das organizações da sociedade civil de interesse público e as parcerias público-privadas precisam ser ampliadas na efetivação da regularização fundiária. Necessário se faz que o investimento não seja exclusivamente público, possibilitando conceder ao parceiro privado, através da utilização de certos instrumentos jurídicos do próprio Estatuto da Cidade como uma contraprestação interessante a este parceiro. Somente vivenciando uma interpretação e aplicação conjunta dos instrumentos jurídicos à disposição do Estado aliado a vontade política, que poderá ser garantido o desenvolvimento prometido à população brasileira e a efetivação do direito constitucional à moradia. / The role of the state throughout the history was very diverse, sometimes with an intervening trend, and sometimes with a will to regulate the minimum necessary. The latter approach, fedback huge deficits in the infrastructure sector, social imbalances, slums, subdivisions and non realization of housing rights. Thus, the state needed to expand its participation in the settlement of the soil to a full regularization since that would include the installation of urbanization and infrastructure appropriate to the granting of property papers recognizing the possession and / or the individual property. Addressing the lack of infrastructure, urbanization and organization of the soil that have accumulated in recent decades, is barred by the failure of the Brazilian tax, which must take upon itself the responsibility of the settlement, but mainly to seek partnerships with the private sector. The role of social organizations of civil society organizations in the public interest and public-private partnerships need to be broadened in the effectiveness of regularization. Investment shold not be only public, enabling grant to the private partner, through the use of certain legal instruments of the Statute of the City itself as a form of consideration to this interesting partner. Only experimenting a combined interpretation and application of legal instruments available to the State together with a political will, which may be secured to the Brazilian population the promised development and realization of the constitutional right to housing.

O presente trabalho versa sobre o usucapião especial coletivo, uma vez que o mesmo revela-se como um dos instrumentos jurídicos escolhidos pelo legislador para promover a efetivação de valores constitucionais, especialmente a função social da propriedade. O referido instituto encontra-se disciplinado nos arts. 10 a 14 do Estatuto da Cidade e tem por objeto áreas urbanas com mais de duzentos e cinqüenta m, desde que ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, com posse qualificada com os requisitos do art. 183 da Constituição Federal de 1988, onde não seja possível identificar os terrenos ocupados por cada possuidor. Incumbe a ele, portanto, dupla tarefa, isto é, não apenas regularizar a situação fundiária, mas também permitir a urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda. Neste passo, encarecer-se-á a posse, como situação fática e existencial, de apossamento e ocupação da coisa, dotada de natureza autônoma, eis que por meio dela a pessoa tem possibilidade de atender às suas necessidades vitais, como a moradia e o cultivo, daí falar-se em uma posse qualificada, isto é, na posse-trabalho. Entretanto, é acurado salientar que, mesmo para que o Estado possa atuar no sentido de promover uma efetiva regularização fundiária via usucapião especial coletivo, verifica-se imperioso o reconhecimento daqueles que serão beneficiados pela sua atuação como titulares de direitos, isto é, como membros de igual valor da coletividade política. Desta maneira, aborda-se o tema do usucapião especial coletivo sob o prisma das teorias concernentes ao reconhecimento, mais especificamente, a partir do enfoque adotado por Axel Honneth e Nancy Fraser. Tais teorias consistem no fio condutor dos capítulos da tese e através delas busca-se superar a existência de diferentes classes e status sociais, bem como remodelar os paradigmas que culminaram nessa situação como forma de se efetivar e promover o direito à moradia. / The present research brings to discussion the special collective usucaption as it appears to be one of the instruments chosen by the legislator to effectuate the constitutional values, specially the social function of property. The referred institute is disciplined in the articles 10 to 14 of the City Statute and is applied in urban areas with more than two hundred and fifty m, occupied by poor population for its own shelter, with possession qualified by the requisites of the article 183 of the Federal Constitution of 1988, where it isnt possible to identify the terrain occupied by each possessor. It is incumbent upon realizing two functions, not only regularize the situation of urban shelter but also permit the urbanization of the areas occupied by poor people. In this aspect, this thesis will enhance the possession, as a factual and existential situation of taking over and occupying the thing, as a way of providing vital necessities, as shelter and cultivation, so called qualified possession, in other words, work-possession. Nevertheless, it is adequate to notice that, even to enable the State with conditions to promote effective shelter regularization through the special collective usucaption, it is essential to recognize its beneficiaries as people with rights, as members of equal value in the community. This way, the theme of special collective usucaption in treated under the point of view of the theories related to recognition, more specifically, through the approach adopted by Axel Honneth and Nancy Fraser. These theories are presented as the connexion between the chapters of this thesis and, trough them, the author expects to overcome the problems related to the existence of different classes and social status, as well to remodel the paradigms that culminated in this situation as a way to effectuate and promote the right to shelter.

O objetivo desta dissertação foi analisar a regularização fundiária e os direitos de propriedade a terra no Estado brasileiro de Roraima entre 1988 e 2008. Utilizou-se da metodologia preponderantemente exploratória, aplicando-se o método de estudo de caso e também descritivo pelo fato de expor informações na forma como foram coletadas. Os dados da regularização fundiária e os direitos de propriedade foram abordados sob o enfoque dos imóveis rurais, os assentamentos da reforma agrária, as colônias agrícolas, as terras indígenas, a regularização fundiária das Glebas Caracaraí e Cauamé. Também se pesquisou os conflitos de direito de propriedade entre índios e não índios. Como o caso mais emblemático de regularização fundiária, a „Terra Indígena Raposa Serra do Sol‟ e também a regularização de terras de conservação ambiental e áreas militares. O estudo incluiu a valorização das terras de Roraima no período, e os fatores que levam a isso como o uso da terra e o crédito rural. Foram estudadas as principais propostas para a regularização fundiária dos direitos de propriedade na Amazônia Legal e em Roraima, e as estratégias para o desenvolvimento. Os resultados demonstram a necessidade da regularização fundiária de vinte oito mil e trezentos e cinco posses rurais no Estado e demonstra a continua valorização das terras de Roraima. Assim como a demanda tem crescido muito entre os anos de 2003 e 2008 com milhares de novas posses. Constatou-se que a regularização fundiária teve maior impacto quanto à definição das áreas institucionais, sendo que a atividade produtiva tem maior necessidade da titularidade da terra. As terras a serem regularizadas em situação de posses perfazem um total significativo. Assim a regularização fundiária começou a avançar com as mudanças na legislação a partir de 2005, ampliando a possibilidade de titulação. Constatou-se um avanço no primeiro georeferenciamento de terras públicas federais para agilizar o processo de titulação de imóveis rurais, bem como o processo de transferência das terras da União para a esfera estadual, mesmo assim ainda persistem situações de indefinições e conflitos fundiários. / The objective of this study was examines the land and the regularization of property rights to land in the Brazilian state of Roraima between 1988 and 2008. The methodology used was mainly exploratory, applying the case study method and also descriptive for the explain the fact were collected. Data regularization of land and property rights, were discussed under the focus of rural properties, the settlements of agrarian reform, the agricultural colonies, the indigenous lands, the regularization of land Caracaraí and Gleba Cauamé. They also researched the conflict of ownership between Indians and no-Indians. As the most emblematic of land regularization, the 'Terra Indígena Raposa Serra do Sol‟ and also the regularization of land for environmental conservation and military areas. The study included the recovery of the lands of Roraima in the period, and the factors that lead to this as the land use and rural credit. Were studied the main proposals for regularization of land property rights in the Amazon and Roraima, and strategies for development. The results show the need for agrarian regularization of twenty eight thousand and three hundred and five possessions in the rural and demonstrates the continuing value of lands in Roraima. As demand has increased greatly between the years 2003 and 2008 with thousands of new possessions. It was found that the settlement land had greater impact on the definition of institutional areas, and the productive activity has greater need of the ownership of land. The land to be settled at a total of possessions significant. Thus began the settlement land to move with changes in legislation from 2005, increasing the possibility of titration. It was a breakthrough in the first georeferencing of federal public lands to expedite the process of titling of rural properties, and the transfer process of Union land to the Roraima state, there still exist situations of conflict and unclear land.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-08T18:51:05Z No. of bitstreams: 1 2017_SuzanaDiasRabelodeOliveira.pdf: 7614859 bytes, checksum: 721317d1e62b34be8af96e9db5af6286 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-06-14T14:16:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_SuzanaDiasRabelodeOliveira.pdf: 7614859 bytes, checksum: 721317d1e62b34be8af96e9db5af6286 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-14T14:16:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_SuzanaDiasRabelodeOliveira.pdf: 7614859 bytes, checksum: 721317d1e62b34be8af96e9db5af6286 (MD5) / A informalidade na ocupação do espaço urbano para fins de moradia é o termo usado na tese para designar ocupação ilegal e irregular espaço urbano. Trata-se de um processo fruto de ocupação espontânea e desordenada de terra urbana e rural sem observância aos marcos legais, urbanísticos e jurídicos vigentes, além de ser produto da ação, ou falta de ação, do Poder Público em agir de forma preventiva para promover a ocupação ordenada com a implementação de políticas públicas habitacionais e políticas de direito ao acesso à cidade e à moradia. Morar na informalidade na cidade é não ter direito à cidade. Assim, a orientação da tese situa-se na questão que associa a informalidade para moradia, estabelecida a partir do processo de produção desigual do espaço urbano, sob diversas formas para classes sociais e intenções distintas. E, neste sentido, a política de regularização fundiária urbana apresenta limitações no alcance de seus resultados, revelando-se contraditória, pois, quando se trata da população de mais baixa renda, foi concebida para assegurar o direito constitucional à moradia, mas, em face das disfunções e características das cidades no Brasil, tem promovido a valorização fundiária. Isso significa, portanto, que a informalidade na ocupação de áreas urbanas passou a ser a regra, e as políticas públicas de regularização fundiária urbana têm atuado como um recurso para ordenar a ocupação do espaço urbano, conforme se verifica na Cidade Estrutural, em Brasília. O objetivo geral desta tese é conhecer o processo da informalidade na ocupação de áreas urbanas, mais especificamente na Cidade Estrutural, em Brasília, para entender os limites e as dificuldades impostos à promoção da ação governamental em mitigar o problema e promover a regularização fundiária urbana. O recorte temático e temporal da pesquisa recaiu sobre a relação existente entre a informalidade no acesso à moradia e a regularização fundiária urbana, entre 2000 e 2016, na Cidade Estrutural, possibilitando o início do processo de regularização fundiária urbana. A pesquisa conclui que enquanto a informalidade na ocupação do espaço urbano for tratada como tema secundário nas agendas públicas, os programas e ações serão sempre pensados e aplicados de forma dissociada do contexto das cidades. E, a Cidade Estrutural é um exemplo clássico desse processo de valorização do espaço promovido pelo poder público quando da implantação de infraestrutura urbana na cidade, onde o mercado se apropria de forma privada da valorização decorrente das ações públicas não revertendo à coletividade tal valorização. Assim, o proprietário do imóvel ao dispor seu imóvel no mercado aufere renda daquilo que não produziu. Com isso, esse padrão de apropriação da valorização espacial acaba por aprofundar a exclusão e desigualdade socioterritorial. No limite, Brasília é um caso de cidade que já nasce com os preços da terra muito altos e se mantém até os dias atuais. É uma cidade contraditória e segregada que tem no estoque de terras seu principal ativo e com isso perpetua uma intensa valorização e especulação da terra, tanto urbana quanto rural. O caso da Estrutural não foge a esse padrão de valorização espacial, que já pode ser considerado intenso, por vários fatores, mas dentre eles pela sua localização em posição estratégica próxima ao Plano Piloto e demais cidades que concentram empregos. A pesquisa de campo apontou que independentemente do processo de regularização fundiária urbana, quanto mais melhoria é realizada na cidade mais valorizada ela se torna. / Informality in land occupation for housing purposes is the general term used in this thesis to establish irregular and illegal territorial use. It has to do with spontaneous and disorganized occupation of town and country land without existing legal and urban frameworks and guidelines, and yet as an action or lack of action of public authority to interact in anticipatory ways to promote organized territorial occupation in parallel with housing rights and land issues policies. To live informally in the city is to have no rights to the city. Therefore, the thesis guidance is set in a way that brings together informality to housing, established on the uneven distribution process of urban space, in many forms to different social classes and other purposes. In this regard, the urban land regularization policy attained limited results, proving to be contradictory, as for when it comes to low income populations, it was conceived to assure the constitutional right to housing, but, in face of malfunctions and the features of Brazilian cities, it has proven to play a role into valorization of the urban land. This means, therefore, that informality in urban land occupation became a general rule, and the urban land occupation public policies are being held as resources to “order” urban space occupation, as seen in the “Structural City” case, in Brasilia. The general objective of this thesis is to recognize the informality process in urban areas occupations in order to understand limits difficulties imposed to governmental actions regarding its mitigation and how to promote urban land occupation in informal areas.The thematic and temporal aspects of the research rely on the relationship between informality in access to housing and urban land regularization, between 2000 and 2016, in Brasília, with a focus on the CidadeEstrutural(the “Structural City”), enabling the beginning of the urban land regularization process in the city. The research concludes that as long as informality in urban land occupation is treated as a secondary theme in public agendas, programs and actions will always be devised and applied in a way that is dissociated from the context of cities. And, the “Structural City” is a classic example of this process of valorization of the urban land promoted by the public power when the urban infrastructure was implanted in the city, where the market appropriates itself of the valorization resulting from the public actions, not reverting such valorization to the collectivity. Thus, the property owner, when disposing of his property in the market, receives income from something he did not produce. Thus, this pattern of spatial valorization appropriation ends up by deepening the socio-territorial exclusion and inequality. In the limit, Brasilia is an example of a city that is born with very high land prices, which are maintained until the present days. It is an extremely contradictory and segregated city, which has the land as its main asset and therefore, perpetuates an intense valorization and speculation of the soil, both urban and rural. The Estrutural case does not escape this pattern of spatial valorization, which can already be considered intense, due to several factors, but mainly due to its location in a strategic position close to the Pilot Plan and other cities that concentrate jobs. The field research pointed out that regardless of the process of urban land regularization, the more improvement performed in the city, the more valued the city becomes.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-02-05T15:08:23Z No. of bitstreams: 1 2015_LuanaMirandaEsperKallas.pdf: 5261759 bytes, checksum: baeb3aceef93c18740aa40dd65c90c2d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-01T17:57:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_LuanaMirandaEsperKallas.pdf: 5261759 bytes, checksum: baeb3aceef93c18740aa40dd65c90c2d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-01T17:57:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_LuanaMirandaEsperKallas.pdf: 5261759 bytes, checksum: baeb3aceef93c18740aa40dd65c90c2d (MD5) / O trabalho se desenvolve à luz do novo marco da política urbana e da Resolução nº 148/2013 do Conselho das Cidades (ConCidades) com o princípio balizador da política fundiária urbana no intuito de recomendar a adoção de um coeficiente de aproveitamento básico único e igual a 1 (um) para todos os municípios, proporcionando equidade fundiária, servindo também de base para geração de contrapartida para exercer um potencial construtivo adicional. Muitas vezes essa contrapartida, realizada no Distrito Federal (DF) por meio da Outorga Onerosa do direito de Construir (ODIR), generalizou-se para todos os terrenos urbanos do DF sem considerar sua utilidade social, o que tende a torná-la uma mera ferramenta para o financiamento das cidades. Mas longe disso, a ODIR pode ser uma ferramenta de indução ao adensamento das cidades e de propiciar o cumprimento da função social da propriedade, o seu uso adequado é uma forma de retornar à coletividade o ônus e os benefícios decorrentes do processo de urbanização. Esse é o fio condutor desta pesquisa, que tem como objetivo principal determinar se o coeficiente de aproveitamento básico único e igual a 1 e a Outorga Onerosa do direito de construir (ODIR) promovem a justiça social. Desse modo, procurou-se apresentar a tese em três partes: 1.Cenário da política urbana no Brasil, descrevendo historicamente os instrumentos de planejamento, discorrendo sobre a função social da propriedade, a gestão do solo no Brasil, apresentando seus problemas, avanços e desafios; 2.O planejamento urbano no Distrito Federal focando no coeficiente de aproveitamento e nos instrumentos da política urbana. 3.O Plano Diretor de Taguatinga, por meio das análises quantitativa e qualitativa dos CAs (Coeficientes de Aproveitamento) para então realizar a análise da cobrança da ODIR. A tese propõe o estabelecimento generalizado do CA básico igual a 1 (um) para fins de equidade ao valor da terra e consequente reforma na cobrança da ODIR enfatizando o seu caráter de instrumento de planejamento para o cumprimento da função social da cidade e da propriedade, incluindo a necessidade de fatores que podem reduzir seu valor de acordo com a utilidade do terreno. / This paper have been developed under the new framework of the Urban Policy and the Resolution Nº 148/2013 of the Council of the Cities (ConCidades), with the principle beacon of urban land policy in order to recommend the adoption of a single basic advantage coefficient and equal to one (1) for all municipalities, providing equity in the acces to the land, also serving as the basis for generating the contapart to exert an additional potential for building. Often this contrapart held in the Federal District by Grant Onerous of the right to build (ODIR) generalized to all urban land in the DF without to considerate the social utility, which tends to make it a mere tool for financing cities. But far from it, the ODIR can be an induction tool to crowding of cities and promote the fulfillment of the social function of property, its proper use is a way to return to the community the burdens and benefits resulting from the urbanization process. This is the thread of this research, determine the coefficient of single basic benefit is equal to 1 and the Onerous Grant the right to build ( ODIR ) promote social justice.. Thus, this work tried to present the thesis into three parts: 1.Scenary of urban policy in Brazil, historically describing the planning tools, discussing the social function of property, land management in Brazil, with their problems, and advances and challenges; 2.The urban planning in the Federal District focusing on the utilization of the coefficient and the instruments of urban policy. 3. The Master Plan for Taguatinga through quantitative and qualitative analyzes of CAs (Coefficients of Utilization) and then perform the analysis of the collection of the ODIR. The thesis proposes one basic CA widespread establishment of 1 (one) for equity of the value of land and consequent reform in collecting the ODIR emphasizing its character of planning tool for fulfillment the social function of the city and property, including the need of factors that may decrease its value according to the utility ground. / Este trabajo há sido desarrollada dentro del nuevo marco de la Política Urbana y de la Resolución Nº 148/2013 del ConCidades (Consejo de las Ciudades). Com base em la Política Fundiária Urbana y recomendando la adopción de un coeficiente de aprovechamiento básico único y igual a 1 (uno) para todos los municipíos, proporcionando equidade fundiária, sirviendo de suporte para la generación de la contrapartida para ejercer um potencial constuctivo adicional. Muchas vezes esa contrapartida realizada en el Distrito Federal (DF) por médio de la Otorga Onerosa del Derecho de Construir (ODIR) fue de uso general para todos los terrenos urbanos del DF sin considerar su utilidade social, lo que la torna una simple herramienta de inducción de aumento de desidad de las ciudades y de cumplimiento de la función social de la propiedad,; el uso adecuado de esa herramienta es uma forma de retornar a la colectividad el costo y los benefícios derivados del processo de urbanización. Esse es el aspecto conductor de esta investigación, de determinar el coeficiente aprovechamiento básico único y igual a 1(uno) y la Otorga Onerosa del Derecho de Construir (ODIR) promueven la justicia social. De esse modo se procura presentar la tesis em três partes: 1. Escenário de la Política Urbana em el Brasil, descriviendo historicamente los instrumentos de planeamento, discurriendo sobre la función social de la propiedad, la gestión del suelo em el Brasil, presentando sus problemas, avances y desafios, 2. Planeamiento Urbano em el Distrito Federal enfocando en el coeficiente de aprovechamiento y en los instrumentos de la Política Urbana. 3. El Plan Director de Taguatinga, por médio de los análisis cualitativos y cuantitativos de los Coeficientes de Aprovechamiento (CAs) para realizar el análisis de la cobranza de la ODIR. La tesis propone el establecimeinto del CA básico igual a 1 (uno) para fines de equidad al valor de la tierra y consecuentemente la reformulación de la cobranza de la ODIR enfatizando su caracter de instrumento de planeamento para el cumplimiento de la función social de la ciudad y de la propiedad, incluyendo la necesidad de factores que pueden reduzir su valor de acuerdo com la utilidade del terreno.

In Uruguay in recent years was evidenced a significant increase in the agricultural sector. International commodity prices boosted the price of the land wich increased by more than 600% and leases more than 400% in the period between 2000 and 2011. This was accompanied by the sale of almost 7 million hectares and the leasing of more than 8 million, addend between both, almost all of the productive area of the country. In the same period, of a total of 57 thousand establishments in 2000, lost more than 12 thousand establishments of which 11 thousand correspond to units of less than 100 hectares. The present work as main objectives has to understand how it is structured, and works the land market in Uruguay and then explain how has been the influence of that market and prices landholding on production systems family. Was performed an analysis of secondary data on prices for land and the dynamics of the land market, comparing himself with the census data structure of land ownership, concentration and foreignization of land, throughout the country and by departments. Subsequently, from the concepts of the theory of the Capitalist Theory of Land Rent, was evaluated the structure and functioning of the land market by checking for the existence of a speculative behavior in this market. In turn, on the basis of the systemic approach based on the Theory of Agrarian Systems (Analysis-Diagnosis of Agrarian Systems) was used the study of the influence of such market as a differentiation factor for production systems family of homogeneous area of Barriga Negra and Sierras Blancas in the department of Lavalleja. Was performed the typology of the production systems on the basis of typical cases and representative of these typologies, was performed the study economic. The principal results showed that the large increase in the price of the land, in Uruguay, it is a product of the international situation with high agricultural prices, but also of a speculative behavior by the big landowners and agribusiness companies. The price of land officiates as a barrier for small producers that do not have a scale according to the productive model and cannot access, via the market to purchase the land. Some systems that they get a accumulation, however, they do so from lease land and therefore the price of land also prevents them from the purchase of the mode of independence from the leases. This way, the forest big companies in the homogeneous area capture lands, they press for the increase of the prices and they appropriate of the rent land ownership starting from the lease of these small units. In this context, without a public intervention it seems unlikely that these units found mechanisms of accesses to the land, to make viable their systems, so they tend to the abandonment of the production. / No Uruguai, nos últimos anos, evidenciou-se um importante dinamismo no setor agropecuário. Os preços internacionais das commodities pressionavam sobre o preço da terra que aumentou mais de 600% e os preços dos arrendamentos mais de 400% no período compreendido entre 2000 e 2011. Isto foi acompanhado pela venda de quase 7 milhões de ha e do arrendamento de quase 8 milhões de ha, somando entre eles quase a totalidade da superfície produtiva do país. Dos 57 mil estabelecimentos existentes em 2000, diminuíram para o ano 2011, mais de 12 mil estabelecimentos, dos quais 11 mil eram unidades menores aos 100 ha. O presente trabalho teve como objetivos principais compreender a estrutura e o funcionamento do mercado de terras no Uruguai, para, posteriormente, explicar como tem sido a influência desse mercado e dos preços fundiários sobre os sistemas de produção familiares. Realizou-se uma análise de dados secundários sobre os preços da terra e a dinâmica do mercado de terras, comparando com os dados dos censos agropecuários da estrutura fundiária, concentração e estrangeirização da terra, em nível nacional e por departamento. Posteriormente, a partir dos conceitos da Teoria da Renda Fundiária, valorou-se a estrutura e o funcionamento do mercado de terras, comprovando a existência de comportamentos especulativos. Por sua vez, a partir do método sistêmico, baseado na teoria de Sistemas Agrários, o Análise-Diagnóstico de Sistemas Agrários, realizou-se o estudo da influência do mercado de terras como um fator de diferenciação dos sistemas de produção familiares da zona homogênea de Barriga Negra e Sierras Blancas, no departamento de Lavalleja. Realizou-se a tipologia dos sistemas de produção e escolheram-se casos típicos e representativos destes tipos, sobre as quais se realizou a avaliação econômica. Os principais resultados mostraram que o aumento nos preços fundiários é produto do contexto de preços internacionais elevados das commodities, mas também produto de um comportamento especulativo dos proprietários fundiários e das grandes empresas florestais. O preço da terra constitui um entrave para a ampliação da escala produtiva das pequenas unidades familiares, que, desse modo, não podem acessar a terra por via do mercado. Os sistemas que, com maior área produtiva, conseguem uma reprodução ampliada a partir do arrendamento, mas, para estes, o preço da terra também é um empecilho para a compra, ficando dependentes dos arrendamentos. Desse modo, as grandes empresas florestais da zona homogênea concentram áreas, pressionando para o aumento no preço da terra e apropriam-se da renda fundiária gerada pelo trabalho dos pequenos produtores. Nesse contexto, sem uma intervenção pública parece pouco provável que estas unidades encontrem mecanismos de acesso a terra, para viabilizar seus sistemas, e portanto, tendem a abandonar a produção.