Orientador: Pedro Ramos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-16T06:59:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lima_DivinaAparecidaLeonelLunas_D.pdf: 4928750 bytes, checksum: 7eed6c472e3020630db9156409ef37cc (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Esta tese teve como principal objetivo caracterizar a expansão da agroindústria canavieira e a sua dinâmica na região do Sudoeste de Goiás, descrevendo os impactos sobre o uso do solo e sobre as culturas selecionadas, que são arroz, algodão, cana-de-açúcar, feijão, milho, soja e sorgo. A hipótese que norteou o trabalho foi de que a expansão da agroindústria em Goiás se caracteriza pela alta competição de terra, favorecendo o arrendamento de grandes áreas para a cultura da cana-de-açúcar para a agroindústria canavieira. Este movimento demonstra que a expansão desta agroindústria em Goiás se dá dentro dos mesmos moldes das demais regiões tradicionais neste cultivo, ou seja, com movimentos de concentração fundiária e exclusão de culturas. A metodologia utilizada para a investigação foi uma revisão bibliográfica dos principais textos sobre as características da expansão deste setor nas regiões brasileiras. A pesquisa de campo foi realizada em entidades do setor sucralcooleiro, do setor agrícola goiano e nas associações de fornecedores da região delimitada para a pesquisa. Foi conduzido, ainda, o estudo de caso de quatro agroindústrias canavieiras, classificadas em dois grupos formados pelas firmas mais antigas e o outro grupo formado por agroindústrias entrantes no Estado de Goiás. Os resultados apontaram para uma concentração fundiária em Goiás, principalmente na região do Sudoeste de Goiás, nas culturas de soja e de cana-de-açúcar e a exclusão de culturas como arroz, feijão e, mais recentemente, o milho. Ressalta-se que a cultura da soja tem sido substituída na região do Sudoeste de Goiás, em determinados municípios, pela cultura da cana-de-açúcar. Outra conclusão é que a expansão das agroindústrias canavieiras em Goiás herdou o mesmo modelo das regiões tradicionais, com a expansão alicerçada no controle da matéria-prima, seja via arrendamento ou compra da terra. Neste contexto, as instituições representativas de produtores agrícolas de Goiás e das associações de fornecedores de cana-de-açúcar buscam a construção de um novo modelo com a participação dos produtores rurais. As pesquisas apontaram que as percepções das instituições representativas indicam a existência de dois modelos: um mais antigo, classificado como predador, caracterizado pela concentração fundiária, comandado pela agroindústria canavieira e um novo modelo, alicerçado na figura do fornecedor, por isso, gerador de maiores efeitos multiplicadores em comparação ao modelo antigo. Conclui-se que deve haver aprofundamento da pesquisa sobre os efeitos da expansão deste setor em Goiás e adoção de análises setoriais para o entendimento da dinâmica e das estratégias que as empresas têm optado em um ambiente altamente competitivo / Abstract: The primary goal of this thesis is to characterize the expansion of the sugar industry and its operations in southwestern Goiás, describing its impact on soil use and on certain crops, specifically: rice, cotton, sugar cane, beans, corn, soybeans and sorghum. The hypothesis of this study postulates that the expansion of agribusiness in Goiás is characterized by high competition for land, favoring the leasing of large plots of land for the cultivation of sugar cane for the sugar industry. This shows that the expansion of agribusiness in Goiás occurs in the same manner as in other traditional regions of cultivation, which is to say it occurs in the form of land concentration and the exclusion of certain crops. The methodology used in this study consisted of a review of relevant publications regarding the expansion of this industry in Brazil. Field work was conducted in both entities involved in sugar and ethanol production and those in the agricultural sector in Goiás, as well as in supplier associations within the defined region. A further case study was conducted analyzing four sugarcane industries which were classified into two groups made up of the oldest companies in the region and agribusiness entrants in Goiás. The results showed evidence of land concentration, mainly in parts of southwestern Goiás involved in soybean and sugar cane production, and the exclusion of crops like rice, beans and more recently corn. It is important to note that, in certain cities in the southwestern region of Goiás, soybean production has been replaced by the production of sugar cane. Another conclusion reached by this study is that the expansion of the sugar industry in Goiás adopted the same model as that of the traditional regions, with the expansion dictated by the control of raw materials, whether through lease or purchase of land. Within this context, institutions representing the agricultural producers of Goiás and associations of sugar cane suppliers are attempting to construct a new model with the participation of rural producers. The research shows that such attempts reflect the presence of two models: an older model, classified as a predator model, characterized by land concentration controlled by the sugar industry, and a new model based on the supplier, which generates higher multiplier effects compared to the old model. The study concludes by stating the need for further research on the effects of the expansion of this industry in Goiás and for the adoption of analyses to better understand company operations and strategies that companies have chosen in a highly competitive environment / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-08-17T12:58:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese - Evandro B. Barbosa.pdf: 221431611 bytes, checksum: 8f73d4b6a4ba9034df9069b37f52ae81 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-08-17T13:01:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese - Evandro B. Barbosa.pdf: 221431611 bytes, checksum: 8f73d4b6a4ba9034df9069b37f52ae81 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-08-17T13:04:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese - Evandro B. Barbosa.pdf: 221431611 bytes, checksum: 8f73d4b6a4ba9034df9069b37f52ae81 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-17T13:04:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese - Evandro B. Barbosa.pdf: 221431611 bytes, checksum: 8f73d4b6a4ba9034df9069b37f52ae81 (MD5) Previous issue date: 2017-04-03 / The purpose of this thesis is the Agricultural District of Suframa (DAS), created in 1976 by the Superintendence of the Manaus Free Trade Zone (Suframa) to encourage agricultural production in the Free Trade Zone of Manaus (ZFM). The research analyzes the socioeconomic and political context of the ZFM location area with the right to federal tax incentives when the DAS is installed. Under the Military Government since 1964, Brazil practiced the policy of "open economy" to foreign capital with the encouragement of industrialization led by multinationals, as well as the support to agriculture and cattle raising to serve the domestic market and export surplus production . Specifically in the Amazon, with the economic difficulties still coming from the end of the rubber economy, the Federal Government adopted the Fiscal Incentives Policy with the publication of Decree-Law no. 288 in February 1967, when it regulated the ZFM and created the federal autarchy Suframa, assigning it the responsibility of administering the fiscal incentives of an industrial, commercial and agricultural center in the Western Amazon to promote its development. In this context the federal autarchy created the Industrial District in 1967 and the Agricultural District in 1976. The present study therefore appropriated the DAS object to investigate in which conditions the nature and causes of the socioeconomic performance of this Agricultural District, one of the institutional agents of ZFM. The research deals with the relations between subjects, agents and institutions in the tasks of land occupation, production, commercialization and realization of social practices within the rural-urban area delimited as DAS by Suframa, in the municipalities of Manaus and Rio Preto da Eva, in the State of Amazonas. / O objeto desta tese é o Distrito Agropecuário da Suframa (DAS), criado em 1976 pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para incentivar a produção agropecuária na área delimitada como Zona Franca de Manaus (ZFM). A pesquisa analisa o contexto socioeconômico e político da área de localização da ZFM com direito a incentivos fiscais federais, quando da instalação do DAS. Sob o Governo Militar desde o ano de 1964, o Brasil praticava a política de “economia aberta” ao capital estrangeiro com o incentivo à industrialização capitaneada por multinacionais, bem como o apoio à agropecuária para o atendimento do mercado interno e a exportação da produção excedente. Especificamente na Amazônia, com as dificuldades econômicas ainda provenientes do fim da economia da borracha, o Governo Federal adotou a Política de Incentivos Fiscais com a publicação do Decreto-Lei nº. 288 em fevereiro de 1967, quando regulamentou a ZFM e criou a autarquia federal Suframa atribuindo-lhe a responsabilidade de administrar os incentivos fiscais de um centro industrial, comercial e agropecuário na Amazônia Ocidental para promover o seu desenvolvimento. Nesse contexto a autarquia federal criou o Distrito Industrial em 1967 e o Distrito Agropecuário em 1976. A presente pesquisa, portanto, apropriou-se do objeto DAS para investigar em quais condições se apresentaram e se apresentam a natureza e as causas do desempenho socioeconômico desse Distrito Agropecuário, um dos agentes institucionais da ZFM. A pesquisa aborda as relações entre sujeitos, agentes e instituições nas tarefas de ocupação de terras, produção, comercialização e realização de práticas sociais no interior da área rural-urbana delimitada como DAS pela Suframa, nos municípios de Manaus e Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.

Este trabalho reflete sobre as políticas públicas no âmbito da regularização do parcelamento de interesse social nos municípios do interior do Estado de São Paulo, através da análise de cinco municípios do Vale do Paraíba inscritos no Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais de Interesse Social - Pró-Lar Regularização e no Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal. São esses: Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Taubaté, Lavrinhas e Areias. Através da análise das irregularidades pesquisadas nos assentamentos de baixa renda desses municípios, avaliamos as metodologias cabíveis para diversas alçadas de competências públicas na questão. Discutimos sobre o papel dos municípios no encaminhamento dos processos, na condução dos programas de regularização e da instituição de planos de regularização locais. Discutimos também sobre o papel do Estado de São Paulo como ente consultivo e disciplinador na condução de um programa de regularização para todos os municípios do Estado de São Paulo. Para essa análise, retomamos a história territorial brasileira e a evolução da legislação do parcelamento do solo urbano até os dias de hoje; categorizamos os principais fatos geradores das irregularidades incidentes nas cidades do interior, classificamos as irregularidades, discutimos as principais metodologias empregadas e narramos o histórico dos principais programas de regularização implantados na cidade de São Paulo, tecendo comentários sobre programas recentes executados nas demais cidades do Estado. Através do estudo dos assentamentos irregulares dos 5 municípios escolhidos no eixo do Vale do Paraíba, reconhecemos as relações biunívocas entre as classes de irregularidades e as categorias dos fatos geradores com a funcionalidade e capacidade administrativa das Prefeituras Municipais, no sentido de realizar um diagnóstico sobre a condição de formação e solução nos procedimentos para regularização. / This work reflects on public policies in the regularization of split application of social interest in the municipalities of the interior of the State of Sao Paulo, through the analysis of five municipais do Vale do Paraiba entered in the Programa Estadual de Regularização de Núcleos de Interesse Social - Pro-Lar Regularization and in the Program Estadual Regularization of Nuclei - Housing Cidade Legal. These are: Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Taubaté, Lavrinhas and Areias. Through the analysis of irregularities detected in low income settlements in these municipalities, we evaluated the methodologies for various levels of public tasks. We discussed the role of municipalities in the delivery of processes, in the conduct of the programs to regularize and the establishment of plans to regularize settlements. We discussed the role of the State of Sao Paulo as a consultative body and disciplinarian in conducting a program of regularization for all the municipalities of the State of Sao Paulo. For this analysis, we resume the territorial Brazilian history and the evolution of the legislation of the soil fragmentation urban until today; the main facts we categorize generators of irregularities incidents in the cities of the interior, we classify irregularities; We discussed the main methodologies and described the history of the main programs of regularization implanted in the city of Sao Paulo, making comments on recent programs implemented in other cities of the State. Through the study of irregular settlements of 5 municipalities chosen in the axis of Vale do Paraiba and other cities of the State, we recognize the biunivocus relations between the classes of irregularities and the categories of the facts generators with the functionality and administrative capacity of Municipal governments, to make a diagnosis of the condition of training and solution in the procedures for settlement.

O estudo das comunidades Jutaí-Mirim, Campo Verde e Nova Esperança localizadas no município de Concórdia do Pará permite a compreensão acerca dos caminhos da regularização fundiária no Pará. O estudo busca elucidar a diversidade de formas de regularização das terras e, se esta serve de modelo ou não para a diversidade de configuração territorial na região. Busca também compreender como a diversidade de relações entre as comunidades e outros grupos externos a elas acaba por intervir no processo de escolha dos proprietários agrícolas sobre a melhor forma de regularizar suas terras. Para a realização do estudo foram de fundamental importância diversos procedimentos, como a pesquisa de campo, desenvolvida com base na Observação do Participante, na História de Vida, entrevistas abertas/livres e semi-estruturadas, e, diversos registros fotográficos como forma de retratar as práticas sócio-territoriais das famílias. Além da pesquisa de campo foi necessário o levantamento bibliográfico e documental em diversas instituições e entidades. As comunidades Nova Esperança, Campo Verde e Jutaí -Mirim estão localizadas no município de Concórdia do Pará, estado do Pará, e desde fins da década de 1990, as famílias destas comunidades vêm vivenciando intensas discussões sobre a melhor forma de conseguir a regularização de suas posses. O resultado de longos anos de debates foi que, ao invés das três comunidades serem reconhecidas como comunidades remanescentes dos quilombos, que era a proposta inicial, duas delas optaram por escolher outros procedimentos para a regularização. Movimentos sociais, Igreja e entidades tiveram um importante papel nessas escolhas. / The study communities Jutaí-Mirim, Campo Verde and Nova Esperança in the municipality of Concórdia do Pará gives an understanding about the ways of land tenure in Para The study aims to elucidate the diversity of forms of regularization of the land and forge it or not also a diversity of territorial configuration in the region. It also seeks to understand how the different relationships between communities and other groups external to them eventually intervene in the process of choice for farmers on how best to regulate their land. To conduct the study were of fundamental importance various procedures, such as field research, developed based on Participant Observation, in the History of Life, open interviews / open and semi-structured, and as a portrayal of the socio-territorial practices of families were performed several photographs. Besides the field survey was necessary to the bibliographic and documentary in various institutions and entities. Communities Nova Esperança, Campo Verde and Jutaí- Mirim is located in the municipality of Concórdia do Pará, Pará State since the late 1990s, the families of these communities have been experiencing intense discussions about how best to achieve settlement of their possessions . The result of many years of discussion was that, instead of the three communities are recognized as remnants of Quilombo communities, which was originally proposed, two of them chose other procedures for the settlement. Social movements, church organizations and played an important role in these choices.

A inserção dos assentamentos de reforma agrária federal, a partir da década de 1980, na Zona da Mata pernambucana, aproximou os representantes dos movimentos sociais rurais e os trabalhadores rurais do sonho da melhor distribuição de terras e da possibilidade de acesso a sua terra de trabalho. Tal configuração se fez realidade para apenas alguns trabalhadores, porém estes, mesmo possuindo sua parcela para a realização do plantio continuou, através do trabalho flexível, subordinando sua força de trabalho aos representantes do agronegócio da cana de açúcar. Este panorama suscitou alguns questionamentos, entre eles: Como se apresenta de fato a atual estrutura fundiária do território da microrregião de Vitória de Santo Antão após a inserção dos assentamentos de reforma agrária federal? A então chamada reforma agrária brasileira tem sido capaz de formar uma nova configuração do espaço agrário? E por qual motivo o assentado, que via regra é um ex-assalariado da cana, passa a cultivar cana de açúcar depois que recebe uma parcela? Essas indagações direcionaram a pesquisa o seguinte objetivo: buscar, compreender e analisar as relações socioterritoriais a partir do processo de inserção dos assentamentos de reforma agrária federal no território da microrregião de Vitória de Santo Antão, além de buscar identificar a forma de subordinação dos assentados da reforma agrária aos representantes do capital do agronegócio. Diante das questões levantadas, esta pesquisa se faz relevante por debater questões teóricas associadas com o conhecimento empírico, pertinentes ao conhecimento geográfico e que visam explicar a atual configuração do espaço agrário diante da inserção dos assentamentos de reforma agrária e a subordinação dos trabalhadores assentados ao agronegócio. Visando alcançar o objetivo geral foram feitos os seguintes procedimentos metodológicos. Levantamento e leitura bibliográfica a respeitos das questões conceituais de espaço, território, renda da terra e trabalho flexível, além de trabalhos de campo visando a aplicação de entrevistas, questionários e produção iconográfica foram fundamentais para se chegar a algumas conclusões. A permanência da estrutura fundiária latifundiária e monocultora foi uma delas. Além desta conclusão, notou-se também que os assentados do território da microrregião de Vitória de Santo Antão permanecem subordinando a sua força de trabalho ao agronegócio canavieiro, só que agora dentro das características do trabalho flexível. Em função deste modo de trabalho os assentados não percebem mesmo tendo deixado de ser assalariado da cana, continuam subordinando a sua força de trabalho ao agronegócio canavieiro. / The insertion of the agrarian reform federal, from the 1980s, in the Zona da Mata, approached representatives of social movements and rural workers dream of better land distribution and the possibility of access to their land work. This configuration became reality for only a few workers, but these, despite having its share to achieve the planting continued, through flexible working, subordinating their workforce representatives of agribusiness sugarcane. This scenario has raised some questions, among them: As shown in fact the current structure of the land territory of the region of Vitoria de Santo Antao after insertion of agrarian reform federal? The so-called land reform in Brazil has been able to form a new configuration of agrarian space? And for what reason the settler who saw rule is a former employee of the cane begins to cultivate sugarcane after it receives a portion? These questions directed the research the following objective: to seek, understand and analyze the socio-territorial relations from the insertion process of agrarian reform in the federal territory of the region of Vitória de Santo Antão, and seek to identify the form of subordination of the settlers agrarian reform to representatives of agribusiness capital. Given the issues raised, this research is relevant for discussing theoretical issues associated with the empirical knowledge relevant to the geographical knowledge and aimed at explaining the current configuration of the agrarian space before inserting the agrarian reform settlers and the subordination of workers to agribusiness. In order to achieve the overall goal were made the following methodological procedures. Reading literature survey and to respect the conceptual issues of space, territory, land rent and flexible working as well as field work towards the implementation of interviews, questionnaires and iconographic production were essential to reach some conclusions. The permanence of land ownership and landholding monoculture was one. In addition to this conclusion, it was noted also that the settlers of the territory of the region of Vitória de Santo Antão remain making its workforce sugarcane agribusiness, only now within the characteristics of flexible working. According to this way of working the settlers do not realize even though no longer employed by the cane, still making its workforce sugarcane agribusiness.

A presente dissertação visou estudar o \"aluguel de chão\", condição de acesso à terra urbana bastante peculiar presente na cidade de Santos. Para tanto, buscou-se compreender os processos históricos relativos a duas vertentes que tratam de direitos: a propriedade da terra e a normativa urbana, e a partir dessa compreensão, analisou-se o descompasso nas transformações que ocorreram em uma e outra. A partir dessa análise, foi possível relacionar essas duas vertentes à condição de informalidade da ocupação na área da Vila Progresso, resultado da distância entre as legislações que dispõem sobre propriedade da terra e as normativas urbanísticas. Os avanços trazidos pela Constituição de 1988, que atribuiu à União a competência concorrente com Estados e Distrito Federal de legislar sobre direito urbanístico, e pelo Estatuto da Cidade - Lei Federal 10,257/2001 - possibilitaram pela primeira vez a integração do enfoque urbano municipal e o princípio da função social da propriedade. Aprofundando essa questão, explicitou-se o conceito de Regularização Fundiária e seus instrumentos passíveis de utilização em áreas públicas e particulares voltados para viabilizar o acesso à terra urbana. O histórico do povoamento de Santos e a expansão da ocupação de seu território insular, serviram como base para se compreender em que condições se deu a ocupação dos morros e da área da Vila Progresso, e complementarmente, a identificação da origem da propriedade através de pesquisa realizada junto ao Cartório de Registro de Imóveis para identificação da origem da propriedade da área. Em seguida, relacionou-se a maneira como as legislações urbanísticas de âmbito federal e municipal influenciaram negativamente não só no processo de ocupação e consolidação da Vila Progresso, mas também no modelo de gestão do solo, conhecido como \"aluguel de chão\". A participação do Poder Público municipal no processo de ocupação irregular da área também mereceu atenção especial, bem como as tentativas de regularização fundiária. O conjunto do estudo buscou demonstrar como o descompasso entre legislações sobre propriedade da terra e normativas urbanas influenciaram para a existência de situações jurídicas e urbanísticas como as encontradas na Vila Progresso. / This work aimed to study the \"ground rent\", a condition of access to urban land rather peculiar in this city of Santos. Therefore, we sought to understand the historical processes related to two aspects that deal with rights: land ownership and urban regulations, and from that understanding, analyzing the gap in the transformations that occurred over and over. From this analysis, it was possible to relate these two aspects of informality to the condition of the occupation in the area of Vila Progresso, result of the distance between the laws that deal with land ownership and urban planning regulations. The advances brought by the 1988 Constitution, which gave the Union a concurrent jurisdiction with the states and the Federal District to legislate on urban law, and the City Statute - Federal Law 10.257 / 2001 - for the first time enabled the integration of municipal urban focus and the principle of social function of property. Deepening this issue, was explained the concept of Land Regularization and its instruments that may be used in public and particular areas, aimed to enable private access to urban land. The history of the peopling of Santos and the expansion of its island territory occupation, served as a basis for understanding the conditions under which the occupation of the hills and the Vila Progresso area was gave, and in addition, the identification of the origin of the property through research conducted at the Registry of Property for identifying the origin of the property area. Then was related to the way how the urban laws at the federal and municipal scope, negatively influenced not only in the process of consolidating the occupation and settlement of Vila Progresso, but also in the management of teh land, known as \"ground rent\". The involvement of municipal government in the process of irregular occupation of the area also received special attention, as well as attempts to regularization. The entire study sought to demonstrate how the gap between laws on land ownership and urban normatives influenced for the existence of legal and urban situations such as those encountered in Vila Progresso.

Este trabalho tem como objetivo investigar os desdobramentos de processos de regularização fundiária implantados no Brasil. Para isso, foi desenvolvido estudo de caso do Programa de regularização de terras públicas ocupadas por moradias implantado no município de Osasco, na área metropolitana de São Paulo. A evolução da legislação federal, estadual e municipal ocorrida na última década, assim como a interação entre município e Ministério das Cidades, proporcionaram condições necessárias para a implantação do programa estudado, que objetiva a regularização dominial das áreas públicas municipais ocupadas por moradias. Aproximadamente 90% das favelas inseridas no programa são localizadas em terras públicas originalmente demarcadas como áreas livres em projetos de loteamentos privados. O processo de regularização contou com procedimentos jurídicos que culminaram na outorga de títulos de concessão especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso, registrados em Cartório de Registro de Imóveis. Não foram desenvolvidos planos de intervenção física nas áreas regularizadas, ainda que as favelas apresentem parâmetros precários de urbanização. Ficando restrito a procedimentos jurídicos, sem a definição de parâmetros de urbanização, o programa pode levar, como no caso estudado, à cristalização do padrão de expansão periférica da área metropolitana de São Paulo. / This work has as its objective the investigation of land tenure regularization processes in Brazil. In order to achieve this aim, there has been developed a case study of the Land Tenure Regularization Program developed by the local government of Osasco, at the metropolitan area of São Paulo. The evolution of federal, state and municipal law happened at the last decade, as well as the interaction with the Ministry of Cities, provided the needed conditions for the implementation of the studied program, which focuses on the regularization of public land illegally occupied by housing. Approximately 90% of the settlements within the program are located on public land originally designated as green areas of private allotments. The regularization process has counted with juridical procedures, but not with physical intervention plans, although the precarious urbanization parameters existent at the regularized settlements. Due to the priority given to the juridical procedures instead of physical improvements, the studied program leads to the consolidation of the precarious standard of urbanization constituted during the process of expansion of the metropolitan area of São Paulo.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2013-06-25T19:34:05Z No. of bitstreams: 1 1198700870.pdf: 4284872 bytes, checksum: 1932e469de31f59cbe021ccc48e13500 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-06-25T19:40:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1198700870.pdf: 4284872 bytes, checksum: 1932e469de31f59cbe021ccc48e13500 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-25T20:05:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1198700870.pdf: 4284872 bytes, checksum: 1932e469de31f59cbe021ccc48e13500 (MD5) Previous issue date: 1986 / Estudo das análises teóricas que explicam a sobrevivência de formas não tipicamente capitalistas na agricultura. Tenta-se reter daquelas as variáveis e conceituações que as mesmas relevam no tratamento de tal questão, notadamente as referentes à organização da produção agrícola com base no trabalho familiar.

Propõe-se a aplicação de técnicas do geoprocessamento, por meio do Sistema de Informações Geográficas, à problemática da regularização fundiária e urbanística de favelas; com o objetivo de facilitar, agilizar e ampliar o conhecimento de instituições públicas sobre estas áreas irregulares, apoiando-as em suas decisões. A proposta foi aplicada ao Município de Taboão da Serra, e a área piloto estudada foi a favela Jardim Santo Onofre. Vários materiais e procedimentos técnicos foram apresentados nesta pesquisa como: o uso de imagens aéreas, a pesquisa sobre a situação de registro em cartório da área, a realização da pesquisa sócio-econômica, o levantamento topográfico e a realização de análises espaciais - no intuito de identificar com segurança o tipo de irregularidade presente e quais os procedimentos corretos para regularizar a terra e a situação urbanística local. Também foi apresentada a aplicabilidade do Sistema de Informações Geográficas à gestão de projetos urbanísticos e como mecanismo para ampliar as chances de sucesso do programa de regularização. O aumento da agilidade do processo de regularização e a melhoria na qualidade das análises e caracterização da área favelada são os principais resultados esperados com a aplicação desta proposta, que fez uso de dados reais e hipotéticos para gerar demonstrações da aplicabilidade do geoprocessamento. / The proposition of this study is the application of geoprocessing techniques, through geographic information systems, to slums urban and land regulation problematic. The objective of this purpose is to make easier and faster and to enlarge the public institutions knowledge about those irregular places, helping and supporting them on their decisions. This purpose was applied to Taboão da Serra town and the studied area was a slum named Jardim Santo Onofre. Many different material and technical procedures were presented here as aerial images use, research about registry offices documents, social and economical stages, topographic studies and spatial analysis everything with the intention of identify the kind of existent irregularity and the correct procedures to regulate the land and local urban situation. It also presented the GIS applicability to the management of urban project and as a mechanism to enlarge the success chances of regulation process. The improvement of regulations agility, of the analysis quality and of the slums characterization studies are the most important expected results of this proposition and its application. This masters degree text is based on real and hypothetic data to prove the geoprocessing application.

O esforço de delimitação e separação do que foi constituído enquanto propriedade privada, em oposição ao que era público, ocorreu no contexto de reformulação produtiva e do processo de inserção do país na lógica capitalista internacional, a partir de meados do século XIX. Como consequência deste processo, tanto a propriedade privada quanto a propriedade pública foram estabelecidas simultaneamente. Na prática, a informalidade da situação fundiária das terras públicas no Brasil interferiu na ocupação do território e incentivou inúmeros conflitos fundiários urbanos e rurais. A apropriação ilegal e indevida de extensas frações de áreas públicas da União por particulares, por meio do jogo da legalização e falsa legalização, se deu em função do tratamento displicente dado à gestão do Patrimônio da União, marcado pela dificuldade do Estado em regular e controlar de fato o acesso à terra e aos recursos naturais e pelo desconhecimento sobre a abrangência do domínio público. A partir de 2003, o órgão responsável pela gestão do patrimônio da União no Brasil adotou diversas mudanças administrativas e legais, ao rever o papel de propriedade da União como \"patrimônio de todo brasileiro\", visando a função social da propriedade pública e a inversão da lógica histórica marcada pela centralização de decisões, perspectiva meramente arrecadatória e de gestão cartorial dos bens públicos. Em decorrência dessas mudanças, depois de dez anos, estima-se que cerca de 560 mil famílias poderiam ter sido beneficiadas por ações de regularização fundiária de assentamentos urbanos em imóveis da União, não fossem os bloqueios enfrentados para a efetivação dessas ações. Apesar dos avanços conquistados, especialmente, no campo do reconhecimento de direitos, estes não foram suficientes para promover uma significativa inflexão na lógica de gestão de terras da União. Aspectos relacionados à cultura política, jurídica e administrativa, na esfera local e federal, permeados por questões urbanísticas, impediram mudanças mais significativas no cumprimento da função social da propriedade pública da União. O território que abrange as margens do Canal de Santos, no litoral de São Paulo, onde está o Porto de Santos, considerando sua localização estratégica, foi escolhido para investigar como são estabelecidas as disputas e as soluções propostas pela SPU, em torno dos múltiplos interesses que recaem sobre a utilização de terras da União, a partir da análise dos casos da Ilha de Bagres e do Sítio Conceiçãozinha. / The delimiting and separating effort of what would be constituted as private property, in opposition to what was state-owned, occurred from the middle of the nineteenth century, in the context of the Brazilian state\'s process of insertion into the international capitalist logic and its related productive process transformation. As a result of this process, private property and the public property were established simultaneously. In reality, the informality of the public land tenure in Brazil interfered in the occupation of the territory, and encouraged countless urban and rural land conflicts. And yet, throughout Brazilian history, the lenient treatment given to the management of the national heritage benefited an illegal and improper appropriation of large fractions of national public areas by individuals using the \"legalisation and false legalisation\" game. This management of the national heritage is characterised by total ignorance of public dominance and the difficulty of the State to regulate and truly control the access to land and natural resources. Since 2003, the management of the national heritage in Brazil has adopted a number of administrative and legal changes by revising the state ownership role as \"heritage of every Brazilian\", aiming the social function of public property and reversing the historical logic of centralisation of decisions, a perspective reduced to revenue collection and the management of the legalities of public property. After ten years, as a result of these changes, if the execution of these actions had not been blocked, it is estimated that almost 560.000 families would have benefited by land regularisation actions of urban settlements in the real estate of the Union. Regarding to the recognition of rights, despite the advances, such changes were not sufficient to promote a significant shift to the national lands management logic. That is because aspects related to political, legal and administrative cultures permeated by urbanistic issues, has prevented more changes in the fulfilment of the social function of the national land. The territory that covers the banks of the Santos Canal, where the Port of Santos is located on the coast of São Paulo State, was chosen because of its strategic location to investigate how disputes and solutions proposed by the SPU, which is based on the multiple interests of the uses of National Lands, are established. The investigation analysed the cases of Ilha de Bagres and Sítio Conceiçãozinha.