A regularização fundiária no Brasil está engendrada nas contradições do modo capitalista de produção, as quais impulsionam os conflitos e disputas territoriais no campo como uma das marcas do desenvolvimento e da ocupação territorial no país. A partir dessa premissa, essa pesquisa visa analisar o histórico do Parque Nacional da Serra da Canastra (PNSC), localizado na região sudoeste de Minas Gerais, reconhecendo o encontro e desencontro da luta pela terra e as Unidades de Conservação (UC) no país, assim como procura desvendar as irregularidades e pressupostos que nortearam a implantação dessa UC através do Decreto Federal de 1972 e as diferentes estratégias para regularizar o PNSC desde então. Nesse contexto, os camponeses - sujeitos sociais do território da Canastra sofreram expropriações e restrições em função do modelo de conservação sem pessoas, apregoado predominantemente nas políticas públicas. Por isso, as disputas entre territorialidades, aumentam constantemente sob discursos antagônicos, os quais resultam em propostas que afetam diretamente o modo de vida camponês ao favorecer a conservação ambiental (leia-se sem pessoas), a mineração e mais recentemente o próprio agronegócio. Nesse sentido, as estratégias para regularização fundiária do PNSC agravam as tensões entre territorialidades e mantêm inúmeras famílias camponesas com o futuro incerto na Canastra, restando-lhes resistir na terra de trabalho e vida. / The landing regularization in Brazil is tangled in contradictions of the production capitalist way which thrive the conflicts and land disputes in the rural area as a mark of the countrys development and land occupation. From this premise, this research aims to analyse the history of the National Park of the Serra da Canastra (PNSC), located in the southest region of Minas Gerais, not only recognizing the rights and wrongs of the fight for the land and for the Conservation Units (UC) in the country but also this research seeks to unveil the irregularities and the objectives which aimed the implantation of this UC through the Federal decree of 1972 and the different strategies to regulate the NPSC from that. In this context, the peasants - social subjects of Canastra land suffered expropriations and restrictions due to the model of conservations without people, based predominantly on the public policies. Thats why the disputes between lands increased constantly under antagonic discourses which resulted on proposals which affected directly on the peasant lifestyle for favoring the environment conservation (without people), the mining e more recently the agribusiness. On this way, the strategies for landing regularization of the PNSC worsen the tensions between lands disputers and give a number of peasant families a uncertain future on the Canastra, leaves them to struggle on the land and life.

A presente dissertação investiga a demografia e o trabalho escravo nas propriedades rurais cafeeiras de Bananal, no médio Vale do Paraíba, entre as décadas de 1830 e 1850, no período de expansão da cafeicultura. O corpus documental é composto pelos inventários post mortem dos cafeicultores escravistas e pelas listas nominativas de habitantes, em especial, as referentes aos anos de 1817, 1822 e 1829. Por meio delas, objetiva-se analisar a estrutura da posse de cativos e o perfil demográfico da escravaria, mapear a estrutura fundiária, determinar a capacidade produtiva das unidades agrícolas e traçar o quadro da exploração do trabalho escravo. Pretende-se demonstrar a existência de um padrão demográfico uniforme no médio Vale do Paraíba, caracterizado pela disseminação da posse de escravos e, ao mesmo tempo, concentração da propriedade cativa pelos megaescravistas, donos de 100 ou mais cativos. Do mesmo modo, intenta-se mostrar a concentração do processo produtivo pelos megaescravistas, que dominavam a mão de obra escrava, a propriedade fundiária e os cafezais cultivados. / The present dissertation explore the demography and slave work of from rural coffee properties from Bananal, central Paraíba River Valley (state of São Paulo, Brazil), between 1830s and 1850s, period of coffee farming expansion. The documental corpus is composed by detailed post mortem inventories from coffee farmers which made use of slave work and by habitant nominal lists (regional census), especially the ones related to the years 1817, 1822 and 1829. Through these documents, this research aims to analyze the slaveholding structure and the demographic slavery profile, to map the agrarian structure, to determine the productive capacity of agricultural unities and frame the exploration of captive workers. It intends to demonstrate the existence of a uniform demographic pattern in central Paraíba River Valley, featured by the dissemination of possession of slaves and, at the same time, by the concentration of captive property by large slaveholders, owners of 100 or more slaves. Withal, it strove to show the productive process concentration by the large slaveholders, which dominated slave laborers, the agrarian properties and the coffee plantations.

Este trabalho estuda o papel do plantio intensivo de cana-de-açúcar na evolução da renda dos municípios da região noroeste do estado de São Paulo entre 1975 e 2010. Descreve a transformação da terra de objeto de posse pela concessão à propriedade pela compra e de propriedade à posse via arrendamento pelas usinas de açúcar e álcool numa muito particular inversão da hierarquia fundiária em que os proprietários passam a depender economicamente dos arrendatários. Discorre, paralelamente, sobre a influência dessas etapas na obtenção de crédito, justificando a propensão das usinas por arrendar terras em vez de as adquirir. Explorando as idiossincrasias da colonização do espaço formado pelas regiões administrativas de Bauru e Araçatuba, o trabalho, em contrapartida, mostra as razões do interesse dos proprietários de terras por arrendá-las às usinas, seja como alternativa à decadência do café, seja como atividade complementar à pecuária. Analisando dados do PIB, escoimando-se a renda oriunda do valor agregado pelo processamento da cana-de-açúcar, esta tese demonstra que a existência de usinas raramente enriqueceu os municípios que as contêm. / This work studs the row of intensive sugar cane growing on the county income evolution in Northwest region of São Paulo state from 1975 to 2010. This describes the track of land ownership, from possession, given by the king, to worth through purchasing, from worth to possession via leasing to sugar plantation. This cycle promotes an agrarian hierarchy inversion in which landlord become economically dependent upon their leases. This also discusses these cycle consequences related with finance resources attraction, which explain propensity of sugar plant holder to lease instead of purchasing land. On the other hand, this work shows the reasons for landowner to lease their farms no matter this is due to coffee growing decadence or complementarity between cattle raising and sugar cane leasing. By analyzing GDP net from value added by sugar cane processing, this thesis was able to conclude that the presence of sugar or alcohol plant rarely increased wealth at related counties.

Na cidade de São Paulo a habitação regular e digna para a população de baixa renda é tema complexo. É grande o número de loteamentos irregulares e favelas na cidade. É sabido que morar em condições precárias trazem diversos prejuízos à qualidade de vida e a dignidade das pessoas que habitam nessas condições. Este trabalho busca a reflexão sobre o espaço urbano a partir da comunidade do Jardim Pantanal, considerando necessária a discussão sobre os conflitos por espaço, a ideia de território e de comunidade, movimentos sociais e remoções. Para tal, foi utilizado como caminho metodológico o mapeamento dos atores e interesses identificados no Jardim Pantanal. A ação dos atores apontaram possibilidades de reflexões e diversos esclarecimentos a respeito da própria dinâmica do espaço estudado. É também abordada a situação fundiária do Jardim Pantanal, bem como o processo de luta dos moradores e movimentos sociais e entidades para que a Regularização Fundiária ocorra. A Regularização Fundiária é o procedimento pelo qual se busca tornar lícita a ocupação da terra nos casos em que o acesso àquele bem tenha ocorrido de modo irregular. Os princípios da Regularização Fundiária visam à ampliação do acesso a terra urbanizada pela população de baixa renda, com prioridade para sua permanência na área ocupada, assegurados o nível adequado de habitabilidade e a melhoria das condições de sustentabilidade urbanística, social e ambiental. Para conhecer o Jardim Pantanal é também necessário ter ciência das constantes inundações, enchentes e remoções já ocorridas no bairro e que continuam como possibilidade de acontecer. São apresentados os planos e projetos que visam a intervenção no Jardim Pantanal, tais como: plano de Manejo das Várzeas do rio Tietê, o Parque Várzeas do Tietê e o projeto urbanístico Renova São Paulo. São discutidas as possíveis consequências do processo de implantação de cada projeto. Foi identificado neste trabalho que o Jardim Pantanal apesar de ser conhecido, de modo geral, como um local difícil de viver, perigoso e com altos índices de vulnerabilidade social, possui também diversas potências e fatores positivos que fazem com que os diversos atores, ainda que com interesses diferentes, permaneçam envolvidos na dinâmica deste espaço. Desalento e esperança parecem marcar a história dos moradores e do território do Jardim Pantanal, onde os interesses dos atores envolvidos e as intervenções realizadas mudam, às vezes definitivamente, a trajetória de uma comunidade / In the city of São Paulo the regular and decent housing for low-income population is a complex subject. There are a great number of irregular settlements and slums in the city. As is well known that to live in precarious conditions may bring many losses to the quality of life and to the dignity of those people who have been living in these conditions. This work seeks to make a reflection on the urban space of Jardim Pantanal community, considering the necessary discussion on the conflicts for space, the idea of territory and community, social movements, removals and urban dispossession. For such, it was used as a methodological way the mapping of actors and interests identified in the Jardim Pantanal. The action of the actors pointed out possibilities of reflections and various clarifications regarding on its own dynamics of the studied space. It also addressed the agrarian situation of Jardim Pantanal, as well as the struggle process of the residents and social movements and entities for the Land Regularization works out. The Land Regularization is the procedure by which it seeks to convert lawful occupation of land in cases in which the access of that good has occurred in irregular terms. These principles of Regularization aimed at the increasing access to the urbanized land for the low-income population, priority for their stay in the occupied area, ensuring the adequate level of housing and improvement of urban, social and environmental sustainability. To know the Jardim Pantanal is also necessary to be aware of the constant flooding, floods and removals that have already occurred in the neighborhood and that continue as a possibility to happen. The plans and projects are presented aimed at intervention in the Jardim Pantanal, such as: the Tiete River Floodplains Management Plan, the Tiete Wetlands Park and the urban project Renew São Paulo. The possible consequences of the implementation of each design process have been discussed. It was identified in this work that the Jardim Pantanal, despite being generally known as a difficult place to live, dangerous and with high levels of social vulnerability, also has several potencies and positive factors that make the various actors still that with different interests, remain involved in the dynamics of this space. Discouragement and hope seem to mark the history of the residents and the Jardim Pantanal territory where the interests of stakeholders and interventions change, sometimes permanently, the trajectory of a community

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:49:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GLADES MARIA DE JESUS DA SILVA SOARES.pdf: 34738059 bytes, checksum: 31cca2a56f989c45052ddde1e3dd31fd (MD5) Previous issue date: 2013-03-14 / This research seeks to understand the relationship between the occupations of town formal and informal, having as its object of study the process of irregular occupation in the city of Goiânia, and the restrictions of regularization of these possessions. The occupations are irregular phenomena in urban growth in Brazil and reflection of this reality in Goiânia, that the last ten years there has been an increase of more than 50,000 irregular occupations. Thus, faced with such a perspective, this paper is of a dialectical approach of urban space in Goiânia, in order to investigate the barriers of the regularization process, which derive other social problems such as violence, social exclusion, and urban segregation social. In such aspects and the full regularization process comprises three aspects: urban, environmental and legal which involve different public institutions that need to be coordinated and integrated, making the management of these actions, one of the main barriers for effective regularization, which has as main objective, to recover the land from the city, making it perform its function social. In this sense, the research finds that urban planning needs to engage with this conception of town, so the applicability of urban instruments is effectively guided in order to value the human person and not primarily urban space, and are aiming to obtain information on socio-spatial diversity and its complexities in social relations, such as temporality, specificity of relations, the progression to historicities understand and explain each existing group, taking into consideration all the experiences, setting the understanding of social relations of possessions so elucidated. Only then will it be possible to think that the regularization in the city of Goiânia effectively and fully. / A presente pesquisa busca compreender as relações entre as ocupações formal e informal da cidade, tendo como objeto de estudo o processo de ocupação irregular no Município de Goiânia, bem como os entraves da regularização dessas posses. As ocupações irregulares urbanas são fenômenos em crescimento no Brasil, e Goiânia reflete essa realidade. Constata-se um aumento de mais de 50.000 ocupações irregulares nos últimos dez anos. Diante de tal perspectiva, a presente dissertação reveste-se de uma abordagem dialética do espaço urbano em Goiânia, de forma a investigar os entraves do processo de regularização, dos quais decorrem outros problemas sociais, tais como: violência, exclusão social, segregação urbana e social. Ressalte-se que o processo de regularização plena compreende três dimensões urbanística, ambiental e jurídica , as quais envolvem ações de diferentes instituições públicas de uma maneira coordenada e integrada. Quando isto não acontece, surgem entraves para a efetivação da regularização fundiária, que tem como objetivo principal recuperar o ordenamento da cidade, fazendo com que ela cumpra a sua função social. Neste sentido, a presente pesquisa constata que o planejamento urbano necessita dialogar com esta concepção de cidade, para que a aplicação dos instrumentos urbanísticos seja efetivamente norteada de forma a valorizar a pessoa humana e não prioritariamente o espaço urbano. Esse diálogo deve também objetivar a coleta de informações sobre a diversidade socioespacial e suas complexidades nas relações sociais, como temporalidade, especificidades das relações, progressão das historicidades para compreender e explicar cada grupo existente, levando em consideração todas as experiências vividas e configurando a compreensão das relações sociais das posses de forma elucidada. Só a partir daí será possível pensar a regularização fundiária no município de Goiânia de forma efetiva e plena. Para tal, será utilizada teoria consistente centrada em Lefebvre (1980), Villaça (1995) e Santos (1995).

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:49:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IVNA OLIMPIO LAURIA.pdf: 4212067 bytes, checksum: 48f6e81b76bfd9b7bb09be3db38e1e5e (MD5) Previous issue date: 2014-03-21 / Seeking to find alternatives for the development of municipalities, the creation of industrial districts has been a wise option. The main objective of this work is to verify if the district established in the public area, which have their assigned area without charge, can leverage the development of the municipality generating employment, tax revenues and local development. For this we analyzed the impact on the company to install your business in a city that offers space, manpower and good logistics. At first it was discussed with industrial districts fulcrum in the classical theories of industrial location and regional development. In a second moment seek data referring to the industrial, services and agricultural , population , GDP and others, relating to the Centro Oeste, the state of Goiás and municipalities, using resources available at IBGE , IPEA , Institute Mauro Borges and SEPLAN -GO and others. The questionnaire, defined as the third moment of the research, was carried out with companies located in 03 (three) main municipal districts of the city of Aparecida de Goiânia. Thus , it was found that the Centro Oeste has excelled in the overall percentage of development compared to other regions due to an economic expansion that began the twentieth century , grew with the construction of Brasilia and is currently maintained by GDP growth of states Mato Grosso and Goiás. As for the city of Aparecida de Goiania, case study of this work, it was found that the county grew and developed achieving good levels of employability and storage, especially in the years of creation and expansion of the districts. On the other hand companies have suffered for many years with the lack of infrastructure and land issues of assigned areas also meant a great disadvantage and are opposed to the main attraction of the city: the location and privileged logistics metropolitan region. Although the municipality submits an increase in their numbers, the evolution could be higher, with planning, investments and better interaction of public and private sector. / Buscando encontrar alternativas para o desenvolvimento dos municípios, a criação de distritos industriais tem sido uma opção acertada. O principal objetivo deste trabalho é verificar se o distrito estabelecido em área pública, que têm sua área cedida sem ônus, pode alavancar o desenvolvimento do município gerando emprego, arrecadação e desenvolvimento local. Para isso analisou-se o impacto na empresa ao instalar seu negócio em um município que ofereça espaço, mão de obra e boa logística. Num primeiro momento, discutiram-se distritos industriais com fulcro nas teorias clássicas de localização industrial e de desenvolvimento regional. Em um segundo momento buscou-se dados referentes aos setores industrial, de serviços e agropecuário, populacional, PIB e outros, referente à Região Centro Oeste, ao estado de Goiás e dos Municípios, utilizando recursos disponíveis no IBGE, IPEA, Instituto Mauro Borges-IMB e SEPLAN-GO e outros. A aplicação do questionário, definido como o terceiro momento da pesquisa, foi realizada com empresas localizadas nos 03 (três) principais distritos municipais do Município de Aparecida de Goiânia. Deste modo, constatou-se que a Região Centro Oeste tem se destacado no percentual geral de desenvolvimento em relação às outras regiões devido uma expansão econômica que iniciou do século XX, cresceu com a construção de Brasília e é mantida pelo crescimento do PIB dos estados de Mato Grosso e Goiás. Quanto ao município de Aparecida de Goiânia, estudo de caso do presente trabalho, verificou-se que o município cresceu e desenvolveu-se alcançando bons índices de empregabilidade e arrecadação, principalmente nos anos de criação e expansão dos distritos. Por outro lado as empresas sofreram por muitos anos com a falta de infraestrutura e a questão fundiária das áreas cedidas ainda significa uma grande desvantagem e se contrapõe ao principal atrativo do município: a localização em região metropolitana e logística privilegiada. Ainda que o município apresente um crescimento em seus números, a evolução poderia ser maior, com planejamento, investimentos e melhor interação do setor público e privado.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-08-30T17:56:48Z No. of bitstreams: 1 ROBERVAL AMARAL NETO.pdf: 2110521 bytes, checksum: d650a468d23af75c8688d533d36763e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-30T17:56:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROBERVAL AMARAL NETO.pdf: 2110521 bytes, checksum: d650a468d23af75c8688d533d36763e2 (MD5) Previous issue date: 2016-06-27 / The phenomenon of contemporary slavery: the slave labor in Goias and Maranhao is the object hatholds this dissertation. Thus, from the experience of debt bondage of rural workers, in Goias and Maranhao, he sought to understand economic processes, social and political insist on keeping contemporary slavery in all Brazilian regions. The research target is the goianos workers and maranhenses subjected to debt bondage, from 1995 to 2015. In this analysis, I seek first to highlight the phenomenon of slavery in contemporary Brazil, showing the limits of government policies in combating slavery during the twentieth century, academic discussions about the slave labor of the problem and the decisive role of civil society organizations in combating today's slavery. Then, the analysis holds Goiás, their singularities, political and domestic economic processes and the instruments created by society to fight slavery. Soonafter, analyzes the maranhense slave labor, as political and economic options of the Sarney oligarchy amid the process of modernization of theAmazon, the partners sequele caused by extreme concentration of Maranhão income, conflicts and migration of Maranhao in th emiddle extreme poverty of rural workers who have been expelled from their lands, seeking better days in other states, but they do so within a logic and a resistance strategy within the margins of freedom they have. And to finish the dissertation we seek convergences and divergences between Goias and Maranhao slave labor aimed at finding the connections that enables deep understanding of slavery phenomenon in contemporary Brazil. / O fenômeno da escravidão contemporânea: o trabalho escravo em Goiás e no Maranhão é o objeto de que se ocupa esta dissertação. Assim, a partir da experiência da escravidão por dívida dos trabalhadores rurais, em Goiás e Maranhão, procurou-se compreender os processos econômicos, sociais e políticos que teimam em manter a escravidão contemporânea em todas as regiões brasileiras. A investigação tem como alvo os trabalhadores goianos e maranhenses submetidos à escravidão por dívida, no período de 1995 a 2015. Nesta análise, busco primeiramente salientar o fenômeno da escravidão no Brasil contemporâneo, mostrando os limites das políticas de Estado no combate à escravidão durante o século XX, as discussões acadêmicas em torno da problemática do trabalho escravo e o papel decisivo da sociedade civil organizada no combate à escravidão hodierna. Em seguida, a análise se detém a Goiás, suas singularidades, processos políticos e econômicos internos, assim como os instrumentos criados pela sociedade para combater a escravidão. Logo depois, analisa-se o trabalho escravo maranhense, como as opções políticas e econômicas da oligarquia Sarney em meio ao processo de modernização da Amazônia Legal, as sequelas sociais provocadas pela extrema concentração da riqueza maranhense, os conflitos no campo e a migração dos trabalhadores rurais que sem alternativas concretas, buscam melhores dias em outros estados, mas o fazem dentro de uma lógica e de uma estratégia de resistência dentro das margens de liberdade que possuem. E por fim, busca-se as convergências e divergências entre o trabalho escravo goiano e maranhense, visando, assim, encontrar as conexões que possibilitam a profunda compreensão do fenômeno da escravidão contemporânea.

Na cidade de São Paulo a habitação regular e digna para a população de baixa renda é tema complexo. É grande o número de loteamentos irregulares e favelas na cidade. É sabido que morar em condições precárias trazem diversos prejuízos à qualidade de vida e a dignidade das pessoas que habitam nessas condições. Este trabalho busca a reflexão sobre o espaço urbano a partir da comunidade do Jardim Pantanal, considerando necessária a discussão sobre os conflitos por espaço, a ideia de território e de comunidade, movimentos sociais e remoções. Para tal, foi utilizado como caminho metodológico o mapeamento dos atores e interesses identificados no Jardim Pantanal. A ação dos atores apontaram possibilidades de reflexões e diversos esclarecimentos a respeito da própria dinâmica do espaço estudado. É também abordada a situação fundiária do Jardim Pantanal, bem como o processo de luta dos moradores e movimentos sociais e entidades para que a Regularização Fundiária ocorra. A Regularização Fundiária é o procedimento pelo qual se busca tornar lícita a ocupação da terra nos casos em que o acesso àquele bem tenha ocorrido de modo irregular. Os princípios da Regularização Fundiária visam à ampliação do acesso a terra urbanizada pela população de baixa renda, com prioridade para sua permanência na área ocupada, assegurados o nível adequado de habitabilidade e a melhoria das condições de sustentabilidade urbanística, social e ambiental. Para conhecer o Jardim Pantanal é também necessário ter ciência das constantes inundações, enchentes e remoções já ocorridas no bairro e que continuam como possibilidade de acontecer. São apresentados os planos e projetos que visam a intervenção no Jardim Pantanal, tais como: plano de Manejo das Várzeas do rio Tietê, o Parque Várzeas do Tietê e o projeto urbanístico Renova São Paulo. São discutidas as possíveis consequências do processo de implantação de cada projeto. Foi identificado neste trabalho que o Jardim Pantanal apesar de ser conhecido, de modo geral, como um local difícil de viver, perigoso e com altos índices de vulnerabilidade social, possui também diversas potências e fatores positivos que fazem com que os diversos atores, ainda que com interesses diferentes, permaneçam envolvidos na dinâmica deste espaço. Desalento e esperança parecem marcar a história dos moradores e do território do Jardim Pantanal, onde os interesses dos atores envolvidos e as intervenções realizadas mudam, às vezes definitivamente, a trajetória de uma comunidade / In the city of São Paulo the regular and decent housing for low-income population is a complex subject. There are a great number of irregular settlements and slums in the city. As is well known that to live in precarious conditions may bring many losses to the quality of life and to the dignity of those people who have been living in these conditions. This work seeks to make a reflection on the urban space of Jardim Pantanal community, considering the necessary discussion on the conflicts for space, the idea of territory and community, social movements, removals and urban dispossession. For such, it was used as a methodological way the mapping of actors and interests identified in the Jardim Pantanal. The action of the actors pointed out possibilities of reflections and various clarifications regarding on its own dynamics of the studied space. It also addressed the agrarian situation of Jardim Pantanal, as well as the struggle process of the residents and social movements and entities for the Land Regularization works out. The Land Regularization is the procedure by which it seeks to convert lawful occupation of land in cases in which the access of that good has occurred in irregular terms. These principles of Regularization aimed at the increasing access to the urbanized land for the low-income population, priority for their stay in the occupied area, ensuring the adequate level of housing and improvement of urban, social and environmental sustainability. To know the Jardim Pantanal is also necessary to be aware of the constant flooding, floods and removals that have already occurred in the neighborhood and that continue as a possibility to happen. The plans and projects are presented aimed at intervention in the Jardim Pantanal, such as: the Tiete River Floodplains Management Plan, the Tiete Wetlands Park and the urban project Renew São Paulo. The possible consequences of the implementation of each design process have been discussed. It was identified in this work that the Jardim Pantanal, despite being generally known as a difficult place to live, dangerous and with high levels of social vulnerability, also has several potencies and positive factors that make the various actors still that with different interests, remain involved in the dynamics of this space. Discouragement and hope seem to mark the history of the residents and the Jardim Pantanal territory where the interests of stakeholders and interventions change, sometimes permanently, the trajectory of a community

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-02-16T12:31:17Z No. of bitstreams: 1 Naila de Rezende Khuri.pdf: 3608760 bytes, checksum: ba831ca89be3135e5d532c18fb3b46b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-16T12:31:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Naila de Rezende Khuri.pdf: 3608760 bytes, checksum: ba831ca89be3135e5d532c18fb3b46b0 (MD5) Previous issue date: 2017-02-09 / The purpose of this study is to study the legitimization of tenure regulated by Law n. 11.977 of 2009, with emphasis on the registration dimension of land regularization of informal settlements occupied by low income population. The registration dimension aims at the titling of the occupants of these settlements with the premise of conferring legal security to the possession. The paper deals with the problem of the housing deficit that gave rise to informal settlements and land regularization as an instrument of solution in the light of the right to decent housing and the right to a just city. Finally, the steps of land regularization before the Real Estate Registry and the interface with the ownership legitimation are discussed / O presente trabalho tem por finalidade o estudo do instituto da legitimação de posse, regulado pela Lei n. 11.977, de 2009, com ênfase na dimensão registrária da regularização fundiária dos assentamentos informais ocupados por população de baixa renda. A dimensão registrária visa à titulação dos ocupantes desses assentamentos com a premissa de conferir segurança jurídica à posse. O trabalho aborda a problemática do déficit habitacional que deu origem aos assentamentos informais e a regularização fundiária como um instrumento de solução à luz do direito à moradia digna e ao direito à cidade justa. Por fim, abordam-se as etapas da regularização fundiária perante o Registro de Imóveis e a interface com a legitimação da posse

Nesta dissertação trabalhamos o problema da habitação a partir de questões estruturais do capitalismo e das características econômicas e políticas da sociedade brasileira. Para compreendermos os limites das leis na garantia do direito à moradia, reconstruímos o histórico jurídico social de três favelas da região Sul e extremo Sul da cidade de São Paulo. Posteriormente, analisamos a questão referentes a garantia da moradia à classe trabalhadora a partir das lutas dos movimentos sociais e das políticas públicas, sinalizando os avanços e retrocessos na possibilidade de se efetivar uma vida digna aos moradores da cidade. Buscamos avaliar o processo de judicialização destas lutas, passando pelo caráter do Direito e pelos atores que o representam. Por fim, trouxemos alguns elementos para avançarmos na conclusão, tais como os processos de reprodução do capital no espaço urbano e o papel das políticas neoliberais que aprofundaram os processos de segregação espacial e fragmentação da luta urbana. / In this paper we analise the housing question taking into account structural capitalist issues and political and economical Brazilian specifities. In order to understand the limits of laws in assuring housing rights, we rebuilt the social-juridic history of three \"favelas\" in São Paulo south and in the very south region. The social movement struggles and public policies are the bases for our analysis of limits and achievements in making real a decent life concerning working class housing issues. We evaluate the judicializing process of these struggles, i.e., the Laws as a resource for them and the actors envolved. Last, we bring out some aspects of the urban development such as the role of neoliberal policies that deepened the spatial segregation process and the urban struggle fragmentation.