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A din?mica de funcionamento do Programa Bolsa Fam?lia no munic?pio de Currais Novos - RNSilva, Alane Maria da 25 July 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-07-25 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O Programa Bolsa Fam?lia ? PBF, implementado h? mais de uma d?cada, posicionase
como o principal instrumento de combate ? pobreza e ? desigualdade no Brasil.
Mesmo tendo o repasse direto de recursos monet?rios aos benefici?rios e ? exig?ncia
de contrapartidas, como os aspectos mais frequentemente associados ? sua
exist?ncia, o PBF n?o se limita a esses dois eixos estruturadores. As A??es e
Programas Complementares, terceiro eixo do Programa, apesar de sua import?ncia,
ainda se mostra uma ?rea n?o detentora da mesma considera??o e notoriedade que
as demais. Perante essa realidade e buscando evidenciar a atua??o do referido
Programa de Transfer?ncia de Renda Condicionada ? PTRC, este trabalho se prop?s
a compreender a din?mica de funcionamento do PBF no munic?pio de Currais Novos
- RN. Para tanto, respaldou-se no referencial de Katzman (1997) e Katzman; Filgueira
(2006) a partir do enfoque Ativos, Vulnerabilidade e Estrutura de Oportunidades ?
AVEO, al?m da incorpora??o da concep??o do Estado, mercado de trabalho e
sociedade como ?ordens institucionais? intervenientes do enfoque. Com uma
abordagem concomitantemente quantitativa e qualitativa, predominando esta ?ltima,
realizou-se pesquisa bibliogr?fica, documental e de campo. No que concerne ao
campo, al?m da observa??o devidamente registrada, fez-se uso de entrevistas
semiestruturadas embasadas em roteiros. A an?lise foi concretizada por interm?dio
da elabora??o de grelhas (?VORA, 2006) que compuseram um banco de dados e
pelo emprego da an?lise de discurso (CHIZZOTTI, 2006). Diante das constata??es
obtidas ao longo dessa disserta??o ? luz dos objetivos tra?ados pelo PBF, percebeuse
que o referido Programa precisa de aperfei?oamentos em Currais Novos, pois
existe uma s?rie de problem?ticas em torno do seu funcionamento principalmente no
que concerne ao seu terceiro eixo que ainda carece de um verdadeiro
desenvolvimento, o que faz com que a emancipa??o do PBF, como decorr?ncia do
citado eixo, que j? se revela algo dif?cil de ser alcan?ada, permanece apenas em n?vel
do idealizado nos instrumentos normativos. Ao ampliar o olhar, vislumbra-se que que
as necessidade de melhorias no PBF como um todo, se expande em n?vel nacional.
? certo que essa estrat?gia governamental de combate ? pobreza tem passado por
evolu??es e que representa um s?mbolo do rumo tomado pela pol?tica social no Brasil,
no entanto, ainda h? muito o que ser realizado com vistas a potencializar os seus
impactos. O PBF, inegavelmente, tem a sua relev?ncia para o p?blico por ele
contemplado, por?m n?o possui, por si s?, potencial suficiente para verdadeiramente
transformar o cen?rio que a pobreza delineia ao se concretizar em suas vidas. / The Program Bolsa Fam?lia - PBF, implemented more than a decade ago, it is
positioned as the main combat instrument to the poverty and to the unequality in Brazil.
Even having go over again it straightly of monetary resources to the beneficiaries and
to the demand of counterentry, as the aspects more frequently associated to his
existence, the PBF it does not content itself with these two structural axles. The Actions
and Complement Programs, third axle of the Program, in spite of his importance, still
shows an area not holder of the same consideration and renown that the rest. Towards
this reality and looking to show up the acting of the above-mentioned Program of
Transfer of Conditioned Income ? PTRC, this work was proposed understanding the
dynamic of functioning of the PBF in the local authority of Currais Novos - RN.
Therefore, it was polished in the referential system of Katzman (1997) and Katzman;
Filgueira (2006) from the approach Assets, Vulnerability and Structure of Opportunities
? AVSO, besides the incorporation of the conception of the State, labor market and
society as ?institutional orders? intervenient of the approach. With an approach
concomitantemente quantitative and qualitative, when last this one is predominating,
was made a bibliographic research, documentary and of field. In what it concerns the
field, besides the observation properly registered, it was made use of semistructured
interviews informed on scripts. The analysis was made real through the preparation of
broilers (?VORA, 2006) that composed a database and for the job of the analysis of
speech (CHIZZOTTI, 2006). Before the observations obtained along this dissertation
by the light of the objectives drawn by the PBF, it was seen that the above-mentioned
Program needs improvements in Currais Novos, since there are series of problems
around his functioning mainly in what concerns his third axle that still lacks for a true
development, which does with what the emancipation of the PBF, as consequence of
the quoted axle, that already reveals itself something difficult of being reached, remains
only in level of the idealized one in the prescriptive instruments. Broaden perspectives,
it sees that the need of improvements in the PBF as a whole, expands in national level.
It is certain what this government combat strategy to the poverty has been passing
over evolutions and what represents a symbol of the course taken for the social politics
in Brazil, however, there is still to much to be carried out for potentiate his impacts. The
PBF, undeniably, has his relevance for the public as him contemplated, however it has
not, by itself, enough potential to really transform the scenery which the poverty
outlines while coming true in his lives.
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Energia e?lica: entre ventos, impactos e vulnerabilidades socioambientais no Rio Grande do NorteHofstaetter, Moema 16 May 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-05-16 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O estado do Rio Grande do Norte (RN) estimulado pelo Governo Federal, atrav?s da sua pol?tica de diversifica??o da matriz energ?tica, investe na implanta??o de parques de energia e?lica, criando novas din?micas econ?micas e de ocupa??o em seus munic?pios. O objetivo desse trabalho ? demonstrar, a partir da observa??o da rela??o entre o discurso de energia limpa e as condi??es de vulnerabilidade com as quais nos deparamos, os impactos socioambientais nas comunidades do entorno dos parques e?licos no estado do Rio Grande do Norte. Do ponto de vista metodol?gico, esse estudo ? qualitativo e interdisciplinar. Contou com um estudo bibliogr?fico e documental e com a coleta de dados a partir de grupos focais e entrevistas. Para a an?lise foi empregada a t?cnica de triangula??o de m?todos. Os resultados e discuss?o (i) colocam em debate a compreens?o da energia e?lica como ?limpa?, ?verde? ou ?amiga do ambiente?; (ii) apresentam a altera??o das realidades social, econ?mica e ambiental locais, com intera??o, mas tamb?m com potencial conflito e tens?o entre os principais atores sociais envolvidos nesta nova din?mica de produ??o energ?tica; (iii) apontam que os parques e?licos n?o s?o totalmente desprovidos de impactos socioambientais e exp?em a popula??o ? vulnerabilidade socioambiental;(iv) afirmam a urg?ncia de se pensar uma gest?o compartilhada, com maior transpar?ncia e participa??o dos grupos afetados, (v)indicam a relev?ncia da efetiva??o de instrumentos de regula??o, financiamento e licenciamento mais comprometidos com crit?rios de justi?a socioambiental. / The state of Rio Grande do Norte (RN) stimulated by the Federal Government, through the diversification of the energy matrix of policy, investing in the deployment of wind power parks, creating new economic and employment dynamics in their municipalities. The aim of this study is to demonstrate, from the observation of the relationship between clean energy speech and vulnerable conditions with which we meet the social and environmental impacts in communities surrounding wind farms in the state of Rio Grande do Norte. From a methodological point of view, this study is qualitative and interdisciplinary. He attended a bibliographical and documentary study and data collection from focus groups and interviews. For the analysis was used triangulation technique methods. The results and discussion (i) put in discussion the understanding of wind power as "clean", "green" or "environmentally friendly"; (Ii) present the changing social realities, economic and environmental sites with interaction, but also with potential conflict and tension between the main actors involved in this new dynamics of energy production; (Iii) point out that wind farms are not entirely without environmental impacts and expose the population to social and environmental vulnerability; (iv) state the urgency of thinking shared management with greater transparency and participation of the affected groups, (v) indicate the importance of effective regulatory instruments, financing and licensing more committed to social and environmental justice criteria.
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Pol?ticas culturais e financiamento p?blico: estudo sobre a recep??o do modelo de ren?ncia fiscal para o setor da cultura no Estado do Rio Grande do NorteSilva, Samara Taiana de Lima 27 January 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-01-27 / A presente pesquisa teve por objeto a recep??o da pol?tica de ren?ncia fiscal no estado do Rio Grande do Norte e no munic?pio de Natal. Criado em 1986, por meio da Lei Sarney (n? 7.505/86), o modelo descrito foi desenvolvido como uma forma que o Estado encontrou para retirar de si a responsabilidade pelo investimento do setor em comento, uma vez que ? transferida para a iniciativa privada a decis?o pelo financiamento cultural, por meio de descontos tribut?rios a ela concedidos. Extinta a Lei Sarney, entrou em vigor a Lei Rouanet (n? 8.313/1991), atuante at? os dias presentes, e que serviu como espelho para que os estados e munic?pios criassem suas legisla??es culturais locais. No ?mbito do estado do Rio Grande do Norte, temos a Lei C?mara Cascudo (n? 7.799/1999) e, em sua capital, Natal, a lei Djalma Maranh?o (n? 4.838/1997)ambas atuando como principais respons?veis pelo financiamento cultural local. Nesta perspectiva, o presente trabalho objetivou uma reflex?o sobre a recep??o da referida pol?tica em face da produ??o cultural da cidade de Natal - RN. Foi realizada uma pesquisa emp?rica na qual foram entrevistados gestores, produtores e grupos culturais que atuam no ?mbito local, sobretudo, uma reflex?o acerca da sufici?ncia ou n?o deste modelo de financiamento para o provento da cadeia produtiva cultural local. Por fim, a pesquisa concluiu a insufici?ncia da pol?tica analisada em face da realidade da produ??o cultural local, raz?o que se justifica pela falta de interesse da classe empresarial para com a causa do patroc?nio cultural e, sobretudo, pela aus?ncia de campanhas de sensibiliza??o e est?mulos para que esta classe abrisse mais as suas possibilidades para o apoio cultural, pauta que deveria ser gerida pelos ?rg?os de fiscaliza??o e fomento do setor da cultura local. / The present research had as by object the reception of the fiscal renunciation policy in the state of Rio Grande do Norte and in the municipality of Natal. Created in 1986, through the Sarney Law (n? 7,505 / 86), the model described was developed as a way that the State found to remove from itself the responsibility for the industry's investment in comment, since it is transferred to the private ents the decisions about the cultural financing, by means of tax deductions granted to it. After the Sarney Law came into force, the Rouanet Law (n? 8,313 / 1991), which has operated up to the present day, came into force and served as a mirror for states and municipalities to create their local cultural legislations. In the state of Rio Grande do Norte, have the C?mara Cascudo Law (n? 7999/1999) and, in its capital, Natal, the Djalma Maranh?o Law (n? 4,838 / 1997), both acting as the main responsible for local cultural financing . In this perspective, the present research aimed to reflect on the reception of said policy in the cultural production of the city of Natal - RN. An empirical research was carried out in which managers, producers and cultural groups were interviewed at the local level, mainly a reflection about the sufficiency or not of this financing model for the local cultural productive chain. Finally, the research concluded the insufficiency of the politics analyzed in the face of the reality of the local cultural production, reason that is justified by the lack of interest of the business class towards the cause of the cultural patronage and, mainly, by the absence of campaigns of sensitization and stimuli so that this class opened up more possibilities for cultural support, which should be managed by the organs of supervision and promotion of the local culture sector.
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A gest?o social do medo na cidade de Natal/RN: cultura, medo e viol?ncia urbanaSantos, Dalton Lu?s Batista Paulo dos 17 February 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-02-17 / A cidade, desde sua origem, caracteriza-se por ser um lugar de prote??o do ser humano.
Mesmo sendo s?mbolo de seguran?a e de melhores condi??es de sobreviv?ncia, o medo
permeia o imagin?rio dos seus moradores. A viol?ncia e a criminalidade tamb?m fazem parte
dessa hist?ria. Apesar de, em certa medida, n?o passar de uma sensa??o, a inseguran?a na
cidade tem influenciado ,subjetivamente, as pessoas, afastando-as do conv?vio com os outros
e dos espa?os p?blicos. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva compreender a rela??o do
indiv?duo com a cidade sob a ?gide da cultura do medo, na cidade de Natal, no estado do Rio
Grande do Norte. Ademais, visa conhecer quais as estrat?gias dos cidad?os e do poder p?blico
utilizadas para a gest?o do medo na cidade e o consequente uso dos espa?os p?blicos. A
presente investiga??o ? qualitativa, tendo por base entrevistas semiestruturadas junto aos
gestores estaduais e municipais da seguran?a p?blica e tamb?m a representantes de entidades
da sociedade civil. De maneira geral, os gestores p?blicos foram categ?ricos em afirmar que o
cidad?o n?o deve ter medo da criminalidade. Os representantes das entidades da sociedade
civil apontaram a cidade como tendo um elevado ?ndice de criminalidade e, em consequ?ncia,
uma sensa??o de inseguran?a bastante preocupante. Para eles, o Estado deixa a desejar na
presta??o do servi?o, seja em virtude de falta de efetivo, falta de investimento ou a aus?ncia
do Estado na Educa??o como sendo o principal fator de gera??o da criminalidade. / The city since its origin is characterized by being a place of protection of the human being.
Even being a symbol of security and better survival conditions, fear permeates the
imagination of its residents. Violence and crime are also part of this story. Although to a
certain extent it is no more than a sensation, insecurity in the city has subjectively influenced
people away from socializing with others and public spaces. Therefore, the present work aims
to understand the relationship between the individual and the city under the aegis of the
culture of fear, in the city of Natal, in the state of Rio Grande do Norte. Next, to know the
strategies of the citizens and of the public power used for the management of the fear in the
city and the consequent use of the public spaces. The present investigation is qualitative,
based on semi-structured interviews with state and municipal public security managers and
also with representatives of civil society entities. In general, the public managers were
categorical in affirming that the citizen should not be afraid of the criminality. Representatives
of civil society organizations have pointed to the city as having a high crime rate and, as a
consequence, a feeling of insecurity that is very worrying. For them, the State is no longer
willing to provide the service, either because of lack of staff, lack of investment or the
absence of the State in Education as the main factor in generating crime.
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As configura??es familiares na regi?o metropolitana de Natal (RM/Natal): 2000 e 2010Capistrano, Cl?udia Roseane Pereira de Ara?jo 03 February 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-02-03 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico (CNPq) / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O presente trabalho faz parte de uma pesquisa de mestrado vinculada ao Programa de P?s-Gradua??o em Estudos Urbanos e Regionais (PPEUR-UFRN) e teve como objetivo geral retratar e analisar as configura??es familiares, por meio de suas composi??es e tamanhos, nos munic?pios da Regi?o Metropolitana de Natal (RM/Natal), levando em considera??o os anos de 2000 e de 2010, no intuito de compreender a inser??o social das configura??es familiares dentro desse espa?o metropolitano. A pesquisa ? do tipo explorat?ria e de an?lise descritiva, tendo como suporte a pesquisa bibliogr?fica e documental, descrevendo e dissertando sobre as composi??es, as tipologias e os tamanhos das configura??es familiares da Regi?o Metropolitana de Natal, a partir de um estudo comparativo do banco de dados dos Censos Demogr?ficos do ano 2010 em rela??o ano de 2000. No entanto, para efeito de compara??o metodol?gica entre os dados desses dois Censos Demogr?ficos, que passaram por mudan?as conceituais e de classifica??o no ano de 2010, alterando o conceito de fam?lia e a incorporando naquilo que ficou denominado de unidade dom?stica, optamos por trabalhar com a metodologia de classifica??o do grupo de pesquisa em rede denominado de ?Observat?rio das Metr?poles?, o qual o PPEUR/UFRN integra, e que a partir de uma tipologia pr?pria, reorganizou os dados dos Censos Demogr?ficos tanto do ano de 2000 quanto de 2010, com o objetivo de fazer compara??es e an?lises mais detalhadas nas regi?es metropolitanas do pa?s. Observa-se que as mudan?as econ?micas em curso aceleram as transforma??es sociodemogr?ficas em todo o mundo e v?m refletindo na forma??o das fam?lias, que continuam experimentando consider?veis mudan?as, as quais t?m transformado as configura??es, as composi??es e os tamanhos das estruturas das unidades dom?sticas ou das configura??es familiares. Portanto, observou-se nos resultados desta pesquisa, uma tend?ncia de mudan?as no ?mbito das configura??es familiares dos munic?pios da Regi?o Metropolitana de Natal, a partir das compara??es dos dados do Censo Demogr?fico de 2010 em rela??o ao de 2000. No entanto, verificou-se que a composi??o das unidades dom?sticas denominada de fam?lia, em sua forma tradicional, definida na classifica??o a partir de la?os de parentesco ou ?com parentesco?, constituiu-se ainda de forma maci?a na composi??o das configura??es familiares da regi?o, por?m, com uma tend?ncia de queda relativamente acentuada em todos os munic?pios que comp?em a pr?pria RMN. No tocante ? an?lise da tipologia das configura??es familiares, no que se refere a casais com filhos e casais sem filhos, percebeu-se um aumento percentual no n?mero de casais sem filhos em todos os munic?pios da regi?o metropolitana de Natal, em contraposi??o h? um decr?scimo, ao mesmo tempo, do n?mero de casais com filhos em praticamente todos os munic?pios da RMN, em propor??es at? maiores do que comparado com a diminui??o dos primeiros. J? a an?lise do ciclo, no tocante ? condi??o de mulheres com filhos e de homens com filhos, percebe-se que a figura materna ainda aparece sendo a principal respons?vel diretamente pela cria??o ou a guarda dos filhos. Finalmente, o que nos chamou muito a aten??o na pesquisa, foram os dados das mudan?as no ?mbito das composi??es e dos tamanhos das fam?lias, que se expressarem muitas vezes com maior intensidade nos munic?pios fora do n?cleo central da regi?o metropolitana, que ? exatamente a capital do estado, Natal. / This paper is part of a Research Project linked to the Post-Graduation Program in Urban and Regional Studies (PPEUR-HFRN), whose general objective was to portrait and analyze the family configurations, with the aid of its configurations and sizes, in the municipalities of Natal Metropolitan Region (RM/Natal), taking in consideration the years 2000 and 2010. The target is to understand the social insertion of the family combinations inside the metropolitan space. it is an exploratory, documental and descriptive research describing and discussing the compositions, the typologies and the sizes of the family configurations of Natal Metropolitan Region-NMR, based on a comparative study of Demographic Censuses database of the 2010 and 2000 years. For methodological comparison between the data of these two Demographic Censuses, which underwent conceptual and classification changes in the 2010 year, what modified the family conception and incorporated it in what turned out to be the domestic unit, we preferred to work with a methodology of network research group classification named ?Metropolis Observatory?, in association with PPEUR/UFRN, which developed a typology of its own, rearranged the data of the above-mentioned Demographic Censuses with the purpose of proceeding accurate comparisons and analyses on the metropolitan regions of the country. It is noticeable that the economic changes in course accelerate the socio-demographic transformations all over the world and reflect in the formation of the families, which continue to experience considerable changes affecting the configurations, compositions and sizes of the domestic units or family configurations. It was observed in the results of this research a change bias in the interior of the family configurations in the municipalities of Natal Metropolitan Region when one compares de 2000 and 2010 Demographic Censuses data. In this regard, it was verified that the composition of the domestic units named family, in its traditional form, defined in the classification from kinship bonds or ?with kinship?, constitute still de massive form in the composition of the family configurations in the region, but with a decline bias accentuated enough in all municipalities compounding the NMR. Regarding the typology analysis of the family configurations, especially in what concerns couples with and without children, it was detected a percentage growth in the number of couples without children in all municipalities of the NMR. In contrast, there is a visible diminishing in the number of couples with children in practically all municipalities of the NMR, proportionally in greater number comparatively that of the couples without children. The cycle analysis allows to observe, in what matters the condition of the woman with children as well the man with children, that the maternal figure is still the principal responsible by the care and education of the children. Last but not the least, we call the attention for the changes in the family compositions and sizes, especially in the municipalities out the central nucleus of the metropolitan region, that is exactly the capital of the State, Natal.
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A terceiriza??o do trabalho nas fac??es de costura do serid? oriental potiguar (RN), 2013-2016Ara?jo, Kayck Danny Bezerra de 12 May 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-05-12 / O Programa de Interioriza??o da Ind?stria T?xtil (PR?-SERT?O) ? uma pol?tica p?blica de responsabilidade do Governo do Estado do Rio Grande do Norte que objetiva a interioriza??o da produ??o t?xtil por meio de incentivos fiscais e cria??o de aportes necess?rios para o desenvolvimento da cadeia produtiva t?xtil. O objeto desta disserta??o ? analisar se a terceiriza??o das ?ind?strias ?ncoras? para as ?fac??es de costura? que emergem e/ou se situam no contexto dessa pol?tica foram ou n?o respons?veis por precarizar o trabalho existente no Serid? Potiguar. O marco te?rico que sustentou o presente estudo foi pautado nos conceitos de Terceiriza??o, Precariza??o do Trabalho e Arranjos Institucionais. A partir da?, realizou-se, uma pesquisa qualitativa de natureza indutiva pautada em estudos bibliogr?ficos e documentais, bem como pesquisa de campo, por meio de visitas in loco ?s fac??es de costura, onde, ainda, fez-se aplica??o de question?rios e realiza??o de entrevistas que serviram de base para uma sistematiza??o entre teoria proposta e a pr?tica observada. A abordagem de pesquisa utilizada foi um estudo de caso, junto aos munic?pios de Acari e de Cruzeta, situados no territ?rio do Serid? Oriental Potiguar, estado do Rio Grade do Norte (RN), no per?odo 2013 a 2016. Os resultados obtidos apontam para a exist?ncia de uma precariza??o das rela??es trabalhistas nas fac??es de costura. Estas, apesar de absorverem parte da popula??o desocupada e fazerem a m?quina econ?mica ?ziguezaguear?, tiveram timidamente ou nunca tiveram propuls?o do PR?-SERT?O. Pois, mesmo com toda envergadura sugerida pelo discurso oficial, ainda se trata de um programa que tem dificuldades de implementa??o no territ?rio seridoense. O estudo concluiu que a precariza??o das rela??es trabalhistas nas fac??es dos territ?rios estudados ocorreu com relativa facilidade porque ocorreu num territ?rio marcado pela vulnerabilidade social, tendo em vista a exist?ncia de um n?mero reduzido de postos de trabalhos - formais e informais, at? a implanta??o das fac??es -, e, ainda, de altos ?ndices de desocupa??o que permitiram a pr?tica da subcontrata??o pelas empresas. / The Textile Industry Interiorization Program (PR?-SERT?O) is a Public Politics of responsibility for the Government of the State of Rio Grande do Norte, which aims at the interiorization of textile production through fiscal incentives and creation of resources necessary for the development of the textile production chain. The objective of this dissertation is to analyze if this outsourcing of the "anchor industries" to the "sewing factions" hat emerge and / or fall within the context of this policy were responsible for precarious work in the Serid? Potiguar region. The theoretical milestone that claimed this study was based on concepts of Outsourcing, Precarious Employment and Institutional Tinkering. From then on, a qualitative research of an inductive nature was carried out based on bibliographical and documentary studies, as well as field research through visits to the sites of the sewing factions, where the application of questionnaires and interview was made that served as a basis for a systematization between the proposed theory and the observed practice. The research approach used in the case study with the municipalities of Acari and Cruzeta, located in the territory of Serid? Oriental Potiguar, state of Rio Grande do Norte, from 2013 to 2016. The results obtained point to the precariousness of labor relations in the sewing factions. Although these factions absorb part of the population, they have never propulsion of PR?-SERT?O. For, even with all the investments suggested by the official speeches, it is still a program that has difficulty implementing in the Serido territory. The study concluded that the precarious employment of labor relations in the factories of the territories studied occurred with relative ease because it occurred in a territory marked by social vulnerability, with a view the existence of a reduced number of jobs ? formal and informal until the creation of the factions -, and still of high rates of unemployment which allow the practice of subcontracting by companies.
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Desvendando o espa?o urbano: estudo de caso sobre a emerg?ncia da fragmenta??o urbanaLima, Renato Luna de 29 May 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-05-29 / A fragmenta??o urbana ? um fen?meno recente que se propaga no mundo inteiro. Tem como um dos seus principais sintomas a cria??o de dist?ncias f?sicas e simb?licas. Especificamente, esse fen?meno muito se relaciona ? crescente polariza??o entre o mundo p?blico e privado, que culmina na quebra da conex?o f?sica e simb?lica desses dois mundos. As cidades tamb?m apresentam velhos sintomas da autossegrega??o das camadas m?dias, muitas vezes associados aos chamados condom?nios fechados. Esses espa?os s?o oferecem fortifica??o e prote??o dos ?infort?nios? da cidade, bem como asseguram uma aparente qualidade de vida. O presente trabalho procura analisar, considerando a conex?o entre o local e o global, como um condom?nio fechado contribui para o fen?meno da fragmenta??o urbana, com base no estudo de caso do Condom?nio Jardim Atl?ntico, localizado na zona de conurba??o entre Natal/RN e Parnamirim/RN. Para considerar o global e o local, realiza a pesquisa aos moldes etnogr?ficos, especificamente a observa??o direta associada ? an?lise documental, e entrevistas qualitativas, associando sua totalidade ? din?mica da cidade. O estudo conclui que a din?mica interna do condom?nio junto ? din?mica da cidade exerce influ?ncia nas representa??es de seus moradores, o que acaba acentuado a distin??o entre o mundo p?blico e privado desses indiv?duos. Para eles, a cidade ? repleta de ilhotas organizadas de forma peculiar frente ao objeto p?blico, as quais s?o transit?veis por meio de seus ve?culos. Esses deslocamentos, junto ao desejo de se chegar a uma ilhota, formam verdadeiros hiatos que exprimem a nega??o da cidade. / The urban fragmentation is a recent phenomenon that spreads over the world. It has as the main characteristic physical and symbolical distances. Specifically, this phenomenon is related to the polarization that is growing between public and private world, resulting in the broken of physical and symbolical connection of those worlds. Cities also present old symptoms of media classes? self-segregation, many times associated to the closed condominiums. Those habitations give protection and strengthens from the ?treat? of the city, as well as they assure an apparent quality of life. This study aims to analyze, considering connection between local and global, how a closed condominium contributes to the phenomenon of urban fragmentation, based on case study of Jardim Atl?ntico condominium, situated between Natal and Parnamirim/RN. To consider global and local, it is an ethnographic research, specifically direct observation associated to the documental analyze, and qualitative interview related to the city dynamics. It concludes that condominium intern dynamic linked to the city dynamic have influence in the resident representations, that detaches differences between public and private world of those people. To them, the city is full of organized little islands in a peculiar way to the public object, made to pass through by their cars. Those routes connected to the desire to go to the little island are the real gaps that expresses city negation.
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Cidadania e casa pr?pria: como essa rela??o se manifesta? Uma an?lise a partir do Programa Minha Casa Minha Vida no Conjunto Residencial Vivendas do Planalto em Natal/RNCosta, Suzana Carolina dos Santos Dutra de Macedo 26 April 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-04-26 / A moradia ? um direito social garantido pela Constitui??o Brasileira de 1988; sua
concretiza??o, de acordo com tratados internacionais ratificados pelo Estado Brasileiro, imp?e
a observ?ncia de v?rios outros direitos, como, por exemplo, o direito a um n?vel de vida
adequado com igualdade de acesso de todos aos bens p?blicos e servi?os de qualidade. Ao
mesmo tempo em que figura como um direito social, a moradia, enquanto bem f?sico, se insere
no contexto de mudan?as econ?micas, pol?ticas e territoriais que ocorreram, mundialmente, sob
a ?gide da hegemonia do pensamento e das pr?ticas neoliberais, tornando-se, cada vez mais,
um elemento de consumo do mercado. A invers?o do sentido da produ??o social da moradia ?
de direito para mercadoria ? condiciona sua concretiza??o a um prop?sito quantitativo, uma
meta, substituindo a luta pela moradia pela luta ao cr?dito. Em face dessa din?mica, a pesquisa
partiu da premissa de que a converg?ncia da Moradia como mais um direito do Consumidor-
Cidad?o, em vez de um Direito Social, ? provocado, tamb?m, pela ?nfase que as pol?ticas
p?blicas assumiriam, mais recentemente, em corresponder aos interesses de mercado, isto ?,
proporcionar uma acumula??o do capital por meio da amplia??o da mercadoria ?moradia
social? como objeto de consumo. Tomando como objeto a rela??o entre Moradia e Cidadania,
a pesquisa teve como objetivo compreender os efeitos da pol?tica de moradia na consolida??o
da Cidadania como elemento de integra??o ao Direito ? Cidade. Os questionamentos que est?o
na base da pesquisa s?o: Pode uma pol?tica habitacional ampliar ou prejudicar o sentido de
Cidadania de parte da popula??o? ? a moradia condi??o b?sica para a Cidadania ocorrer de
modo ampliado? Os resultados do estudo revelaram que a aquisi??o da casa pr?pria por um
programa do Governo gera no indiv?duo a sensa??o de pertencimento social, concedendo-lhe,
implicitamente, o status de ?cidad?o?, na medida em que ao sair de condi??es ilegais e/ou
irregulares de moradia e assumir deveres advindos de uma moradia legal e regular o indiv?duo
passa a se sentir portador de direitos, com voz para reivindic?-los perante o Estado, no entanto
essa n?o ? a cidadania plena. A condu??o da investiga??o do objeto de pesquisa foi orientada
por uma compreens?o dial?tica da discuss?o sobre Cidadania e Moradia, que permitiu, com
base na revis?o bibliogr?fica e em pesquisa de campo realizada em empreendimento da faixa
1, do Programa Minha Casa Minha Vida, captar a ess?ncia dessa rela??o que pretendemos
estabelecer. / Housing is a social right guaranteed by the 1988 Brazilian Constitution; its
implementation imposes the observance of several other rights according to international
treaties ratified by the Brazilian State, such as the right to an adequate standard of living with
equal access to all public goods and quality services. Housing is at the same time a social right
and a physical good. It is inserted in the context of economic, political and territorial changes
that occurred worldwide under the aegis of neoliberal thought and practices, becoming yet
another element of consumption in the market. The inversion of the direction in the social
production of housing - from a right to goods - conditions its realization to a quantitative
purpose, a goal, replacing the struggle for housing with the fight against credit. Given this new
dynamic, the research started from the premise that the convergence of Housing as another
Consumer-Citizen right, rather than a Social Law, is also caused by the emphasis that public
policies have more recently taken in meeting the interests of the market, that is, to provide an
accumulation of capital through the expansion of the commodity "social housing" as an object
of consumption. The research has as its subject the relationship between Housing and
Citizenship and it aims to understand the effects of housing policy on the consolidation of
Citizenship as an element of integration regarding to the Right to the City. The questions which
are the basis of the research are: Can a housing policy increase or impair the sense of citizenship
from a part of the population? Is housing the basic condition for Citizenship to occur in an
expanded way? The results of the study revealed that the acquisition of an own property through
a government program generates a sense of social belonging to the individual, implicitly
granting him/her the status of 'citizen'. When leaving illegal conditions and/or irregular housing
and assuming duties resulting from a legal and regular housing the individual becomes a holder
of rights, with a voice to claim them before the State, however this is not full citizenship. The
leading of the investigation on the research subject was guided by a dialectical understanding
of the discussion on Citizenship and Housing, which allowed capturing the essence of this
relation that we intend to establish, based on the bibliographical review and field research
carried out in a property development in phase 1 of the Housing Program Minha Casa Minha
Vida.
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Transfer?ncias governamentais e previd?ncia social rural nas microrregi?es do Rio Grande do Norte, 2010 a 2014Oliveira, Rusiano Paulino de 19 June 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-06-19 / Os trabalhadores do meio rural brasileiro foram historicamente, exclu?dos de diversas
pol?ticas p?blicas. Durante d?cadas esses trabalhadores n?o receberam benef?cios advindos da
perda de capacidade laboral, como a Previd?ncia Social, e mesmo as tentativas de inser??o
quando n?o surtiam o efeito desejado beneficiavam o trabalhador rural de forma incipiente e
parcial. Somente ap?s a Constitui??o Federal de 1988, e com as Leis de Custeio e Benef?cio
da Previd?ncia Social (Lei 8.212 e 8.213 de 1991), os benef?cios previdenci?rios puderam ser
estendidos de forma mais universalista aos trabalhadores do meio rural. Como consequ?ncia
desta "abertura" dos benef?cios previdenci?rios tem-se uma eleva??o nos gastos
governamentais com aposentadorias, mas, em contrapartida, o impacto direto na vida dos
aposentados foi significativo. A melhoria na qualidade da habita??o, a passagem da condi??o
de dependente para provedor dentro do domic?lio, aumento da renda das fam?lias de e com
aposentados rurais e a melhoria da capacidade produtiva dos estabelecimentos s?o apenas
alguns dos benef?cios. Diante disso, muito se tem estudado sobre o impacto redistributivo das
aposentadorias rurais devido a transfer?ncia da renda de regi?es economicamente mais ricas
do Brasil pra o Norte e principalmente para o Nordeste, uma vez que essas transfer?ncias tem
representado um impacto na economia de pequenos munic?pios, sobretudo dessa regi?o
(Nordeste). O estado do Rio Grande do Norte, det?m um dos maiores percentuais de
benefici?rios da Previd?ncia Social Rural sobre a popula??o total, quando comparado com
outros estados da regi?o Nordeste. Ademais, grande parte dos aposentados desse segmento no
estado encontram-se em pequenos munic?pios que n?o ultrapassam vinte mil habitantes. De
posse dessas informa??es esse estudo pretende investigar a dimens?o que as aposentadorias
rurais representam para as 19 microrregi?es do Rio Grande do Norte entre os anos de 2010 e
2014. Para isso, ser? utilizada uma abordagem quantitativa, comparando dados da Previd?ncia
Social Rural, obtidos atrav?s da Lei de Acesso ? Informa??o (12.527/2011), com outros dados
secund?rios relativos ?s microrregi?es como o Fundo de Participa??o dos Munic?pios (FPM),
Produto Interno Bruto (PIB) e alguns programas sociais e de financiamento como o Programa
Bolsa Fam?lia (PBF), o Programa de Aquisi??o de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). / Workers in the Brazilian countryside were historically excluded from various public policies.
For decades, these workers did not receive benefits from the loss of work capacity, such as
Social Security, and even the attempts to insert such benefits, if not well performed, would
only help the rural worker in an incipient and partial way. Only when the Federal Constitution
of 1988 was over, and with the Laws of Cost and Benefit of Social Security (Law 8,212 and
8,133 of 1991), social security benefits could be extended in a more universalistic way to rural
workers. As a consequence of this "opening" of social security benefits, government spending
on pensions increases, but, in addition to that, the direct impact on the lives of retirees was
significant. The improvement in the quality of housing, the transition from dependent status to
provider within the household, the increasing income of families of and with rural retirees and
the improvement on productive capacity of establishments are just some of the benefits.
Furthermore, much has been studied about the redistributive impact of rural pensions,
transferring income from economically richer regions in Brazil to the North and mainly to the
Northeast. As well as the impact that these transfers have on the economy of small towns,
especially in this region. The state of Rio Grande do Norte has one of the highest percentages
of Rural Social Security beneficiaries over the total population when compared to other states
in the Northeast. Therewithal, most of the retirees of this segment in the state, are in small
towns that do not exceed twenty thousand inhabitants. With this information, this study
intends to investigate the extent to which rural pensions represent for the 19 micro-regions of
Rio Grande do Norte between 2010 and 2014. In order to accomplish this, a quantitative
approach will be used comparing data from Rural Social Security, obtained through the Law
on Access to Information (12,527 / 2011), with other secondary data on micro-regions such as
the Municipal Participation Fund (FPM), Gross Domestic Product (GDP) and some social and
financing programs such as Bolsa Fam?lia (PBF), the Food Acquisition Program (PAA) and
the National Program for Strengthening Family Agriculture (PRONAF).
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A pertinência da educação ambiental a partir do diagnóstico da coleta seletiva de resíduos sólidos em Ituiutaba – MG – Brasil entre os anos 2005 e 2015 / The relevance of environmental education based on the diagnosis of the selective collection of solid waste in Ituiutaba - MG - Brazil between 2005 and 2015Silva, Sirlene Aparecida da 17 November 2017 (has links)
Educar ambientalmente o indivíduo representa uma diretriz primordial frente aos desafios pertinentes ao consumismo e ao individualismo apregoados pelo tipo de desenvolvimento globalizante em que a humanidade encontra-se mergulhada. A temática desta pesquisa engloba educação ambiental e os resíduos recicláveis secos que resultam do consumo e do modo de vida na atualidade, por vislumbrar nas ações voltadas para a coleta seletiva destes resíduos uma contribuição significativa da educação ambiental em prol da conservação dos recursos naturais e da vida no planeta. Esta investigação objetivou conhecer se, como prática de educação ambiental, a coleta seletiva dos resíduos recicláveis secos em Ituiutaba apresenta-se de forma eficaz. Entre os propósitos desta pesquisa buscou-se ainda refletir sobre o pensamento racional e sua eventual influência sobre a percepção ambiental, levando-se em conta como o modo que a sociedade foi e está estruturada atua sobre o desconhecimento humano da complexa rede de inter-relações sociais e ecológicas que existe. Outra finalidade desta pesquisa foi discorrer sobre o homem na contemporaneidade e sua interação com o lugar no cotidiano, buscando evidenciar que a crise ambiental que o homem vivencia tanto sofre quanto exerce ação direta em seu modo de viver e na qualidade do meio ambiente. E por fim, distinguiu-se também como alvo desta investigação analisar o descarte dos resíduos recicláveis secos na cidade de Ituiutaba no período de 2005 a 2015, sob a perspectiva do Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, elaborado anualmente pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Criado em 1996 pelo Governo Federal, em seu início o SNIS coletava dados referentes apenas aos prestadores de serviços de água e/ou de esgotos. As informações referentes ao manejo de resíduos sólidos urbanos começaram a ser coletadas a partir de 2002. Considerado o maior e mais importante sistema de informações do setor de saneamento brasileiro por possuir uma rica base de dados, o SNIS constitui-se em uma ferramenta de auxílio para o planejamento e execução de políticas públicas de saneamento, a orientação da aplicação de recursos, o conhecimento e avaliação do setor saneamento, a orientação de atividades regulatórias e de fiscalização, entre outros. Considerando-se o recorte temporal selecionado buscou-se verificar o grau de envolvimento da comunidade local com o descarte adequado dos resíduos recicláveis secos a partir da quantificação dos dados. Para tanto, a metodologia adotada consistiu em pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com abordagem quali-quantitativa. Em relação aos objetivos esta pesquisa foi classificada como descritiva. A etapa de coleta de dados junto ao SNIS por meio de planilhas e tabelas muito ajudou na tabulação dos dados e elaboração das representações gráficas dos resultados, possibilitando a análise dos números como representativos do envolvimento dos moradores com a separação dos resíduos recicláveis secos e, por conseguinte, com a conservação ambiental. Por meio dos resultados alcançados, diagnosticou-se que a educação ambiental encontra-se em uma posição estratégica para alcançar o indivíduo-consumidor de forma a despertá-lo para uma compreensão crítica do impacto ambiental do seu consumo exacerbado e, muitas vezes, desnecessário. / Educating environmentally the individual represents a primordial guideline in the face of relevant challenges to the consumption and individualism praised by the type of globalizing development in which mankind is immersed. The theme of this research encompasses environmental education and the dry recyclable residues that result from the consumption and the way of life in the present time, since it envisages selective collection actions, a significant contribution of environmental education in favor of the conservation of natural resources and of life on the planet. This research aimed to know if, as a practice of environmental education, a selective collection of dry recyclable waste in Ituiutaba presents effectively itself. Among the purposes of this research, we also sought to reflect on rational thinking and its possible influence on environmental perception, taking into account how the way society is structured acts on human ignorance of the complex network of social and ecological exist. Another purpose of this research was to discuss the man in the contemporary world and his interaction with the place in the daily life, seeking to show that the environmental crisis that man experiences both suffers and exerts direct action on his way of life and the quality of the environment. Finally, this study also aimed to analyze the disposal of dry recyclable waste in the city of Ituiutaba from 2005 to 2015, from the perspective of the Diagnosis of Urban Solid Waste Management, prepared annually by the National Information System on Sanitation (NISS). Created in 1996 by the Federal Government, initially NISS collected data referring only to water and/or sewage service providers as information regarding the management of solid urban waste began to be collected from 2002. Considered the largest and most important information system in the Brazilian sanitation sector because it has a database, the NISS is a planning aid tool and execution of public sanitation policies, the orientation of the application of resources, knowledge and evaluation of the sanitation sector, an orientation of regulatory and supervisory activities, among others. Considering the selected temporal cut, we sought to verify the degree of involvement of the local community with the proper disposal of the dry recyclable residues from the data quantification. For this, the methodology adopted consisted of bibliographical, documentary and field research, with a qualitative-quantitative approach. Regarding the objectives, this research was classified as descriptive. The data collection step with the NISS through spreadsheets and tables greatly helped in tabulating the data and elaborating the graphical representations of the results, making it possible to analyze the numbers as representative of the residents' involvement with the separation of the dry recyclable residues and, therefore, for environmental conservation. Through the results achieved, it has been diagnosed that environmental education is in a strategic position to reach the individual-consumer in order to awaken him to a critical understanding of the environmental impact of his exacerbated and often unnecessary consumption. / Dissertação (Mestrado)
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