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Feiras-livres e feiras de exposição: expressões da relação cidade-floresta no sudeste paraenseNUNES, Débora Aquino 19 February 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-02-19 / Tendo por base as teorias dos circuitos da economia urbana de Milton Santos e da vida cotidiana de Henri Lefèbvre, as reflexões deste trabalho vão ao encontro do tema “relação cidade-floresta na Amazônia oriental”. Analisar tal relação em face da atual dinâmica regional é o nosso principal objetivo. Nesse sentido, as feiras-livres e as feiras de exposição da cidade de Marabá aparecem como recortes empíricos analisados, sendo espaços de mudanças e de permanências da relação cidadefloresta na região do sudeste paraense. Para realização desta pesquisa lançamos mão dos seguintes procedimentos metodológicos: a) revisão bibliográfica teóricoconceitual de temas, teorias, conceitos e noções pertinentes à realização da pesquisa; b) revisão bibliográfica de caráter histórico-geográfico e levantamentos de dados secundários sobre o sudeste paraense, a cidade de Marabá e suas feiras-livres e feiras de exposição, e também a respeito das políticas públicas pertinentes a relação cidade-floresta; c) levantamento fotográfico nas feiras-livres e na feira de Exposição Agropecuária de Marabá (EXPOAMA); d) observação sistemática de campo sobre a interação cidade-floresta; e) realização de entrevistas individuais gravadas com questões semiestruturadas com técnicos, planejadores e representantes do poder público, ligados às políticas de planejamento e de gestão de Marabá; com os atuais e/ou antigos representantes das feiras-livres; com os representantes do Sindicato de Produtores Rurais de Marabá (SPRM) e da Associação Comercial e Industrial de Marabá (ACIM); com os frequentadores das feiras; com principais feirantes e atravessadores das feiras-livres; e com representantes de empresas que participam da EXPOAMA; f) análise e sistematização dos dados coletados à luz do referencial teórico-conceitual previamente definido e revisado. A floresta no sudeste paraense é negada e também derrubada em prol da produção econômica e vida cotidiana capitalista, ganhando destaque as atividades de mineração e da agropecuária. O Estado produz e dá base para tal processo, que destrói traços do passado e constrói novas representações e práticas socioespaciais na região. Com isso, ganham destaque os espaços que estão inseridos e que reproduzem a lógica da modernidade e do capital, como as feiras de exposição. Estas estão orientadas pelo valor de troca e pela ausência da floresta, servindo de vitrines da cidade dentro do mercado nacional e internacional. Em Marabá, a modernidade, e junto com ela a negação da floresta, invade até mesmo os seus espaços de feiras-livres. Estas possuem um importante papel na reprodução de grupos sociais de menor poder econômico, e vêm sendo invadidas, cada vez mais, por produtos e lógicas distantes. Negligenciadas pelas ações e intervenções do poder público, as feiras-livres são tratadas no máximo de maneira setorial, ignorando as atividades agroextrativistas praticadas e possíveis na região. Dessa forma, em Marabá a floresta é negada na sua multidimensionalidade (econômica, ecológica, simbólica e lúdica), apresentando-se apenas de maneira residual. / Based on theories of circuit of the urban economy of Milton Santos and of the everyday life of Henri Lefèbvre, the reflections of this study are in line with the theme: the relationship city-florest in the eastern Amazon. Analyze this relationship in the face of actual regional dynamics is our main goal. Thus, free fairs and exposition fairs in the city of Marabá appear as empirical clippings, because it are representatives spaces of changes and continuities of the city-forest relationship in southeastern paraense. For this, we used the following instruments: a) theoretical and conceptual bibliographic review of issues, theories, concepts and notions relevant to the search; b) bibliographic review of historical and geographical character and secondary data survey about southeastern paraense, city of Marabá and its free fairs and exposition fairs, and also about public policies relevant to relationship between city and forest; c) photographic survey in the free fairs and Agricultural Exposition Fair of Marabá (EXPOAMA); d) systematic observation field on the interaction city-forest; e) realization of individual interviews recorded with semi-structured questions applied in the technicians, planners and public officials linked to planning and management of Marabá; in the representatives of the free fairs; in the representatives of the Farmers Syndicate of Marabá (SPRM) and of the Commercial and Industrial Association of Marabá (ACIM); in the frequenters of fairs; in the workers of free fairs; and representatives of companies participants of the EXPOAMA; f) analysis and systematization of data collected on the theoretical-conceptual framework previously defined and reviewed. The forest is denied and removed in benefit of the economic production and capitalist everyday life in southeastern paraense. In this context, is highlighted the role of mining and agricultural activities. The state produces and provides the basis for this process, which destroys traces of the past and build new representations and socio-spatial relations in region. Thus, the spaces that gain prominence are insert in the logic of modernity, such the exposition fairs. That fairs are oriented by exchange value and by absence of the forest, serving as windows within the national and international market. The modernity in Marabá along with the negation of the forest invades even the spaces of free fairs. This fairs has an important role in the reproduction of social groups with lower purchasing power, and have been invaded, increasingly, by extra-regional products and distant logical. Neglected by the actions and interventions government, the free fairs are treat sectorally, ignoring the agro-extractive activities practiced and possible. Thus, in Marabá and its relationship with its surroundings, the forest is deny in its multidimensionality (economic, ecologic, symbolic and ludic).
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Processos de patrimonialização e turistificação na produção do espaço do bairro Cidade Velha, Belém, PACASTRO, Cleber Augusto Trindade 28 September 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-09-28 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A patrimonialização e a turistificação, enquanto processos socioespaciais, têm contribuído significativamente para a produção do espaço urbano, por meio dos conflitos entre interesses exógenos às áreas, e as dinâmicas sociais locais, de modo especial nos Centros Históricos urbanos. Nesse contexto, este estudo foi norteado, de modo geral, por questionamentos sobre como os processos de patrimonialização e turistificação tem contribuído, recentemente, para a produção do espaço no bairro Cidade Velha, em Belém-PA. De maneira mais específica pergunta-se: a) Quais são os agentes dos processos de patrimonialização e de turistificação do bairro Cidade Velha, Belém-PA? b) Que estratégias de apropriação e uso do espaço são adotadas por esses agentes? A pesquisa permite compreender as consequências das políticas para o patrimônio cultural e para o desenvolvimento do turismo nos aspectos materiais e nas relações sociais e simbólicas no bairro estudado. Além disso, o trabalho permite evidenciar a diversidade de agentes e de estratégias socioespaciais contraditoriamente presentes nesses processos. Para o desenvolvimento do estudo, com abordagem qualitativa, foram realizados levantamentos e análises em bibliografias que forneceram subsídios teóricos e conceituais para o desenvolvimento da pesquisa. Realizamos trabalho de campo, participando de reuniões dos moradores do bairro, bem como entrevistas semiestruturadas com agentes representantes dos grupos sociais apontados pelo aporte teórico da pesquisa, considerando também as observações em campo. / The patrimonialization and touristification while socio-spatial processes, have contributed significantly to the production of urban space through the conflict between the interests exogenous areas, local and social dynamics, especially in urban historic centers. In this context, this study was guided generally by questions about how the heritage processes and touristification has contributed recently to the production of space in Cidade Velha neighborhood in Belém-PA. More specifically ask: a) What are the agents of the heritage processes and touristification's Cidade velha neighborhood, Belém-PA? b) What strategies of appropriation and use of space are adopted by these agents? The survey allows us to understand the consequences of policies for cultural heritage and tourism development in material aspects and social relations and symbolic in this neighborhood. Furthermore, work permits show the diversity of agents and socio-spatial strategies inconsistently present in these processes. To develop the study with a qualitative approach, surveys and analyzes were performed in bibliographies that provided theoretical and conceptual development research. We conducted field work, attending meetings of neighborhood residents, as well as semi-structured interviews with staff representatives of social groups identified by the theoretical research, also considering the field observations.
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As institucionalidades na gestão do território: os limites das dominialidades territoriais sobre os terrenos de marinha em Belém - PABORGES, Denilce Rabelo 14 September 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-09-14 / O processo de histórico de ocupação do território brasileiro e da formação das cidades, nos mostrará que os terrenos de marinha, enquanto instituto jurídico, em dado momento, desvincularam-se da história tanto da formação do território como das cidades. Dessa forma de um lado, não acompanhando o crescimento populacional das cidades e de todas as consequências espaciais, sociais, políticas, econômicas e ambientais decorrentes desse crescimento. O presente trabalho, tem como objetivo pesquisa é identificar e analisar os conflitos territoriais e de territorialidades institucionais (União e município), sobre a domínio dos territórios intitulados terrenos e acrescidos de marinha; relacionar os conceitos de Território e territorialidade nas análises territoriais em domínios das instituições de poder sobre essas áreas; analisar a influência do processo de dominialidade interinstitucionais, da ocupação e expansão territorial urbana da cidade de Belém, para os atuais conflitos sobre esses terrenos; identificar e analisar os aspectos que particularizam as influencias e as consequências desses conflitos para os agentes ocupantes dessas áreas e para as conseguintes atuações das esferas governamentais. Traz inicialmente uma breve análise da constitucionalização dos Terrenos e Acrescidos de Marinha no Brasil, considerando seus aspectos, enquanto bens dominicais, desde o período colonial, nos quais os mesmos tinham como função principal a defesa do território, contra a invasão dos “inimigos”. Além disso, mostra as contradições que perduram sob seus papeis frente às mudanças na atualidade. Busca –se uma discussão considerando o processo de ocupação e expansão urbana na cidade de Belém, elucidando os fatores históricos que corroboraram para as ocupações dos Terrenos e Acrescidos de Marinha. Nesse sentido, priorizou –se o contexto político, econômico e social dessa problemática, dando ênfase principalmente ao processo de doação da Primeira Légua Patrimonial de Belém, no mesmo proposito, levantou –se elementos que mostrem os processos de doações feitas pela prefeitura municipal, que teve como consequência a criação de latifúndios urbanos, que de certo modo contribuiu para que a população de baixa renda viessem a ocupar áreas pouco favoráveis a habitação como os Terrenos de acrescidos de Marinha. Outra análise realizada, foi traçar um perfil dos conflitos de dominialidade interinstitucionais sobre esses institutos, identificando os fatores que particularizam tais conflitos, como o processo de demarcação, critério adotados pela SPU, as taxas de ocupação adotada por essa instituição, debates no meio parlamentar. Além disso, analisar a realidade dos moradores dessas áreas em especial do Jurunas traçando um perfil / The process of occupation history of Brazil and the formation of cities, show us that the tide lands, while legal institution, at some point, they severed their connection history both the formation of the territory and cities. Thus on the one hand, not keeping up with population growth of cities and of all spatial, social, political, economic and environmental consequences of growth. This study aims is to identify and analyze the territorial and institutional territoriality conflicts (Union and municipality) on the field of entitled land and territories plus marine; relate the concepts of territory and territoriality in the territorial analysis in areas of power institutions on these areas; analyze the influence of inter-domain power process, occupation and urban land expansion of the city of Bethlehem, to the current conflict affecting such land; identify and analyze aspects that particularize the influences and consequences of these conflicts for the occupants agents of these areas and the consequent actions of governmental spheres. Initially brings a brief analysis of constitutionalisation of the Marine Land and Accrued in Brazil considering its aspects, while Sunday goods from the colonial period, in which they had the same main function is to defend the territory against the invading "enemy". It also shows the contradictions that persist in their roles to the changes today. Search If a discussion considering the process of occupation and urban expansion in the city of Bethlehem, elucidating the historical factors that corroborated for the occupations of land and Accrued Marine. In this regard, priority -if the political, economic and social context of this issue, emphasizing mainly the donation process First Légua Balance of Bethlehem, the same purpose, raised If elements that show the processes of donations made by the municipal government, which It resulted in the creation of urban estates, which somehow contributed to the low-income population were to occupy unfavorable areas housing as the land of plus Navy. Another analysis, was to outline a profile of interinstitutional conflicts dominion over these institutions by identifying the factors that particularize such conflicts, such as the demarcation process, criteria adopted by the SPU, occupancy rates adopted by that institution, debates in the parliamentary environment. Furthermore examine the reality of the residents of these areas in particular Jurunas tracing a profile as interinstitutional conflicts reflect on these residents.
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Políticas públicas de turismo na Ilha do Marajó: turismo e apropriação da paisagem no município de Soure - ParáSANTANA, Eliane de Jesus Miranda January 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012 / Soure, Município da Ilha do Marajó, apresenta grande potencial turístico, sobretudo por suas paisagens naturais, a exemplo de suas praias e fazendas, diante disso e por ser umas das cidades marajoaras mais próximas da capital paraense, tornou-se um dos destinos mais visitados pelos turistas, fatos dentre outros que levaram esta cidade marajoara a receber intervenção do Estado por intermédio de políticas públicas destinadas ao fomento do turismo no estado do Pará. O presente estudo tem por objetivo analisar as políticas públicas de turismo nas quais Soure está inserida. Contudo, o foco dessa análise ocorre sobre a apropriação de sua paisagem, pelo Estado que busca através dessas ações estimular o turismo no município desde a década de 1970. Buscou-se analisar a apropriação da paisagem pelo Estado, mercado, turistas e população local, bem como os três últimos estão incluídos nessas políticas. O estudo foi realizado a partir da análise geográfica do turismo, pois se entende o turismo, para além do viés econômico, como uma atividade socioespacial. Para alcançar os objetivos se seguiu as seguintes etapas metodológicas: coleta, organização e sistematização das informações contidas nos documentos. Trabalho de campo onde foram feitas entrevistas com turistas e população local. Enfim, observou-se que a paisagem de Soure é utilizada nas políticas sobre a ótica da “exoticidade”, característica que também é utilizada pelo trade turísticos, porém a população local, contraditoriamente, não a usufrui em sua totalidade da paisagem do município. Há em Soure um processo de turistificação, fato proporcionado pelo Estado, trade turístico e turistas, cabendo à população local papel secundário nesse processo. / Soure municipality Marajó Island has great tourism potential, particularly for its natural
landscapes, like beaches and farms, before this and for being one of the towns closest to the
Marajó state capital, became one of the most visited by tourists , among other facts that led
the city to receive marajoara state intervention through public policies aimed at promoting
tourism in the state of Pará the present study aims to analyze the public policies of tourism, in
which is inserted Soure. However, the focus of this review is about the appropriation of the
landscape by the State, through these actions that seeks to promote tourism in the city since
the 1970s. We tried to analyze the appropriation of the landscape by the state, market, tourists
and locals as well as the last three are included in those policies. The study was conducted
based on the geographical analysis of tourism, because tourism means, beyond the economic
bias, as a socio activity. To achieve the objectives followed by the following methodological
steps: collection, organization and systematization of the information contained in the
documents. Fieldwork, where interviews were conducted with tourists and locals. Anyway, it
was observed that the landscape of Soure is used in policy on the perspective of exoticity, a
characteristic that is also used by the tourist trade, but the local population, not contradictory
in its entirety enjoy the landscape of the city. There is a process in Soure touristification,
actually provided by the state, tourism industry and tourists, while the local population
secondary role in this process.
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Impactos socioterritoriais e identidade quilombola em espaço metropolitano: o caso da comunidade de Abacatal (Pará) / Socioterritorial impacts and quilombola identity in metropolitan reality: the case of community of Abacatal (Pará)SIROTHEAU, José Luiz Terceros 26 September 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-09-26 / O presente trabalho discute os impactos socioterritoriais e a construção da identidade territorial quilombola em realidade metropolitana, mais especificamente na Região Metropolitana de Belém, tendo em vista a influência das diversas ações públicas – políticas públicas, grandes empreendimentos de infraestrutura e outras formas de intervenção no espaço – e privadas, levando em conta a franca expansão urbana, processo intriseco à metropolização. A comunidade quilombola de Abacatal, em Ananindeua, possui histórico de graves conflitos fundiários e, em meio a esta constante luta pela sua terra, a identidade desse grupo é consolidada, culminando na titulação de suas terras, entretanto, a pressão que sofre da metrópole coloca em xeque os membros deste território etnicamente configurado. A partir de uma metodologia pautada na pesquisa explicativa através de análise qualitativa, foi possível observar os inúmeros impactos no território em questão e os efeitos dos mesmos, que contribuem, paradoxalmente, tanto para fortalecer quanto para enfraquecer a identidade quilombola. A perspectiva de novos conflitos aparece no horizonte conclusivo da pesquisa, em que se considere que Abacatal estará destinada a lutar pelo seu território por um longo tempo ainda. / This paper discusses the socioterrtorial impacts and construction of territorial identity quilombola in metropolitan reality, specifically in the Metropolitan Region of Belém, in view of the influence of the various public actions - policy, major infrastructure projects and other forms of intervention in space - and private, considering the urban expansion, a process intrinsic to the metropolis. The community quilombola of Abacatal in Ananindeua, has a sad history of serious land conflicts and, amid this constant struggle for their land, the identity of this group is consolidated, culminating in the title to their lands, however, the pressure who suffers of the metropolis calls into question the members of this territory ethnically configured. From a methodology based in the explanatory research through qualitative analysis, was possible observe the numerous impacts on the territory in question and their effects, which contribute, paradoxically, both to strengthen and to weaken the identity quilombola. The perspective of new conflicts appears on the horizon conclusive of research, where it is considered that Abacatal is destined to fight for their territory for a long time yet.
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A expansão dos assentamentos residenciais na Ilha do Mosqueiro: uma particularidade de dispersão urbana no espaço metropolitano de Belém (PA)FERREIRA, Sandro Brito January 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012 / O presente estudo tem como objetivo principal analisar a forma dispersa de Belém, tendo como referência empírica o Distrito Administrativo de Mosqueiro, espaço de lazer, tradicionalmente frequentado pela população da capital paraense. Nesse distrito, os assentamentos urbanos que se destacam em sua paisagem são os residenciais, especialmente os de uso ocasional, as chamadas segundas residências. Estas cresceram numericamente, em virtude do processo de metropolização de Belém, a partir de 1970. Atualmente, entretanto, a dispersão metropolitana de Belém, em uma escala geográfica mais ampla, tem sido decisiva para a incorporação de Mosqueiro como espaço de ação dos grupos sociais excluídos que lutam pela moradia, assim como para que as segundas residências sejam convertidas em moradias de uso permanente. Desse modo, a produção do espaço mosqueirense ocorre, fundamentalmente, em razão da reprodução das relações sociais de produção, sobretudo no que diz respeito à reposição da força de trabalho, por intermédio da conquista de uma moradia. / This study‟s main objective is to analyze Belém‟s sprawled shape, taking the Administrative District of Mosqueiro as empirical reference, which is a place for leisure, traditionally attended by the population of the Pará state capital. In this district, the urban settlements that distinguish themselves in the landscape are the residential ones, especially those occasionally used, the so called second residences. Their number increased due to the metropolization process in Belém since 1970. However, nowadays Belém‟s metropolitan sprawl, on a broader geographic scale, has been decisive in incorporating Mosqueiro as area of action of socially excluded groups that strive for housing as well as for the transformation of those second residences into primary ones. Thereby, the production of space in Mosqueiro occurs basically due to the reproduction of its social relations of production, mostly with regard to the replacement of workforce by the acquisition of housing.
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Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), planejamento e gestão urbanos na Amazônia: a multifinalidade dos modelos de CTM de Belém e do Ministério das CidadesARAÚJO, Fernando Alves de January 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O contexto de complexidade, desigualdade e injustiça do espaço urbano capitalista nos remonta a necessidade de um planejamento e uma gestão deste espaço que considere estas variáveis como intrínsecas a esse modelo de sociedade, porém sem aceitá-los ou defendê-los, tendo como objetivo final o desenvolvimento urbano entendido enquanto promoção de qualidade de vida, justiça social e autonomia para todos aqueles que produzem, reproduzem e vivem o espaço urbano. Essa prática planejadora e gestora deve ser apreendida como uma pesquisa social aplicada, interdisciplinar, que contemple uma participação popular efetiva, assim como utilize os seus diversos instrumentos de forma a apreciar os objetivos de forma satisfatória. Entre esses instrumentos temos o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM), que apesar de não ser uma ideia nova, tendo sua gênese datada de milênios atrás, sendo os modelos atuais muito próximos daqueles produzidos na Europa já no século XIX, o Brasil só contou com uma “legislação” específica voltada para o CTM a partir do final da primeira década do século XXI, sob uma portaria do Ministério das Cidades que trouxe recomendações genéricas acerca da estrutura e metodologia de implantação de um modelo de cadastro. Enquanto que no contexto local, em Belém do Pará, a produção de cadastros remonta da década de 1970, tendo como o mais atual aquele produzido em 2000, chamado de Cadastro Técnico Multifinalitário. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo analisar, com certa comparação, os modelos de cadastros do Ministério das Cidades, proposto na sua portaria nº 511/09, e da prefeitura de Belém - chamado de Cadastro Técnico Multifinalitário, com foco na questão da multifinalidade, esta considerada a partir da possibilidade do uso do CTM em todas as esferas do planejamento e gestão urbanos, principalmente àquelas não diretamente ligadas às esferas fiscal e tributária, já que estas últimas constituem historicamente a preocupação inicial do cadastro, configurando, assim, sua finalidade primeira. O trabalho foi produzido a partir do uso de técnica de consulta bibliográfica em obras de autores que discutem principalmente os conceitos de espaço, território, espaço urbano, ordenamento territorial, planejamento e gestão urbanos com coleta e análise de dados secundários, realizada através de pesquisa documental em textos oficiais do Ministério das Cidades, que envolvem o seu modelo de CTM, tais como a portaria 511/09, e relatórios de execução e planilhas do cadastro de Belém, fornecidas pelo seu órgão gestor, culminando com técnica de entrevista semiestruturada com técnicos dos órgãos competentes à sua produção e gestão, como a CODEM e a SEFIN. / The context of complexity, inequality and injustice of the capitalist urban space dates back to the need for a planning and management of this space considering these variables as intrinsic to this model of society, however without accepting them or defend them, having as the ultimate goal the urban development understood as promotion of life quality, social justice and autonomy for all those who produce, reproduce and live the urban space. This planner and manager practice should be perceived as an applied social research, interdisciplinary, covering an effective pipular participation, as well as use their various instruments to assess objectives satisfactorily. Among those instruments is the Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) - Territorial Multipurpose Cadastre, which although not a new idea, having its genesis dated millennia ago, and the current models being very close to those produced in Europe in the nineteenth century, Brazil count only with one "legislation" specifically geared to the CTM dated from the end of the first decade of this century, under an ordinance of the Ministrerio das Cidades - Ministry of Cities, which brought general recommendations about the structure and methodology of implementation of a model of cadastre. While in the local context, in Belém, Pará State Capital City, the production of records dating from the 1970s, and as the current one produced in 2000 as the Cadastro Técnico Multifinalitário.- Tecnical Multipurpose Cadastre. Thus, the present research aims to analyze, with some comparison, the model cadastre models of the Ministry of Cities, proposed in in its decree No. 511/09 - Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) - and the City of Belém Prefecture - called the Cadastro Técnico Multifinalitário, focusing on the issue of the multipurpose considered from the possibility of using the CTM in all spheres of urban planning and management, especially those not directly linked to tax and fiscal spheres, since these are historically the initial concerns of the cadastral record, configuring thus its purpose priority. The work was produced through the use of bibliographic search technique over authors who mainly discuss the concepts of space, territory, urban space, spatial planning, urban planning and management, with collect and analysis of secondary data, conducted through documentary research in official texts of the Ministerio das Cidades about the CTM model for it, its ordinance 511/09 which brought the guidelines of cadastre model, as well as execution reports of the Cadastro Técnico Multifinalitário de Belém and spreadsheets with information about the cadastre, provided by the managing agency of the CTM de Betém. Culminating with semi-structured interviews technique with experts from competent organs to the production and management of the CTM de Belém, as CODEM and SEFIN.
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Dinâmicas territoriais de comunidades rurais extrativistas amazônicasPÓLEN, Ricardo Reis January 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014 / O presente trabalho realiza uma análise de duas comunidades rurais extrativistas do município de Abaetetuba, na região do Baixo Tocantins, a partir de suas estratégias de produção, que têm sua base econômica voltada principalmente para o extrativismo do açaí, onde a comunidade Campompema possui vínculos com cooperativismo e a comunidade do Capim tem sua produção marcada por estratégias individualistas de produção e comercialização. Para tal feito trabalhamos a caracterização do camponês típico da região amazônica, que é o ribeirinho, e suas estratégias de produção e reprodução social e de sua territorialidade. O objetivo desta análise foi comprovar que estratégias de ação coletivas, principalmente o cooperativismo, é um elemento que pode ser trabalhado com no intuito de garantir melhores condições de vida para os ribeirinhos e mercados para seus produtos regionais, principalmente o açaí, que nas últimas décadas tornou-se produto de elevado valor comercial nos mercados interno e externo, sem perder o vínculo com a terra e fortalecendo sua territorialidade. / This work makes a analysis of two extractive rural communities in Abaetetuba , in the Baixo Tocantins region from their production strategies, which have the economic base mainly on the extraction of açaí , where the Campompema community has links with cooperative and the Capim community that have his production marked by individualistic strategies for production and marketing. For such done we work to characterize the typical peasant from Amazon, the riverine, and their strategies for production and social reproduction and their territoriality. Mainly due the açai in recent decades have become a product of high commercial value in domestic and foreign markets. The objective of this analysis was to demonstrate that strategies of collective action, especially cooperatives, is an element that can be worked in order to ensure better living conditions for the riverines and regional markets for its mainly açai products, without losing the ties with the land and strengthening their territoriality.
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Em busca da gestão moderna? A implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) nos municípios de Natal e ParnamirimAlmeida, Jelisse Vieira Gomes 26 March 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-03-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / As soluções para as problemáticas de cunho socioambiental demandam a
pactuação entre diferentes atores políticos e sociais com vistas a inserir e consolidar
essa temática nas agendas do governo e, consequentemente, atingir a efetividade
da política pública. Nesse sentido, destacam-se as funções desempenhadas pelo
decisor público como sendo o ator capaz de articular e viabilizar a execução das
funções públicas diante das necessidades locais. Essa questão torna-se ainda mais
contundente quando se pensa no contexto das regiões metropolitanas em que,
diante do processo de metropolização cada vez mais expressivo, requer a
elaboração de novos arranjos de natureza urbanística, ambiental e organizacional
dos serviços públicos. A Lei Nº 12.305/2010, denominada Política Nacional de
Resíduos Sólidos (PNRS), regulamenta a questão socioambiental em torno dos
resíduos sólidos no Brasil, uma vez que define diretrizes, princípios, instrumentos e
atribuições, principalmente, ao poder público local, com o objetivo de estruturar um
modelo de gestão e gerenciamento com base em soluções e ações compartilhadas.
Sendo assim, esta dissertação possui como objetivo analisar a implementação da
Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios de Natal e Parnamirim, com
base na definição de uma estratégia comum para tais municípios, partindo da
seguinte pergunta: Como ocorre a gestão dos resíduos sólidos nos municípios de
Natal e Parnamirim considerando as prerrogativas contidas na legislação nacional?
Esta pesquisa, de caráter qualitativo, utilizou o método indutivo e concluiu que após
sete anos de sua promulgação, foram observados avanços tímidos no que compete
a efetivação da PNRS enquanto política pública e instrumento de gestão de resíduos
na metropolitana de Natal. A análise dos dados obtidos e das entrevistas realizadas
junto aos representantes da gestão e empresa de iniciativa privada apontam fatores
como a inexistência de uma consciência metropolitana e arranjos institucionais
consolidados como entraves para as soluções com base na cooperação. Embora
existam esforços no sentido de adequação às diretrizes contidas na PNRS, a
maioria dos municípios estudados ainda se encontra em desacordo com a legislação
nacional ou, quando aplica as normais legais, o faz de modo ineficiente. Os
resultados encontrados apontam para a ineficiência da gestão de resíduos na área
metropolitana de Natal no sentido de efetivar a gestão moderna para resíduos
sólidos nos moldes que a PNRS impõe. / The solutions to the socioenvironmental problems require the agreement of different
political and social key players to insert and consolidate this theme in the
government’s schedule and, therefore, to reach the effectiveness of the public policy.
In this sense, the public manager role functions stand out as the key player that
articulates and makes possible the implementation of the public function before the
local needs. This subject become even more powerful when it comes up the context
of the metropolitan regions that, in the face of the metropolitan area process even
more higher, require the elaboration of new urban, environmental and organizational
arrangement of the public services. The law number 12.305/2010 (National Solid
Waste Policy – Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, in Portuguese)
regulates the socioenvironmental subject about solid waste in Brazil, once it defines,
principles, devices and attributions, mainly to the local government, to structure a
model of operation and management based on solutions and shared actions. So, the
purpose of this paper is to analyze the implementation of the PNRS on the
metropolitan region of Natal, based on the definition of a common strategy to the
county, starting from the following question: how occurs the management of the solid
waste in the metropolitan area considering the prerogative included in the national
law? This qualitative paper, used the inductive method and concluded that after
seven years of its promulgation, some timid advances were observed in which
means the effectiveness of PNRS as a public policy and a waste management
instrument in the Natal metropolitan area. The data analysis and the interviews made
with the management representative and a private company indicate factors like the
nonexistence of a metropolitan conscience and institucional arrangement
consolidated as hindrances to the solutions based on cooperation. Although there
are efforts to adjust it to the guidelines of the PNRS, most of the counties studied still
is out of keeping with the national law or, when it applicates the legal rules, makes it
inefficiently. The results found indicate the inefficiency of the waste management in
Natal metropolitan area to carry out the solid waste modern management in the
PNRS moulds.
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A polícia administrativa como instrumento de planejamento territorial urbano na segurança pública / The Administrative Police as an Instrument of Spatial Planning in Urban Public SecurityFarias, Zelindro Ismael 28 August 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-08-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This Dissertation investigated and contextualized through the prism doctrinal foundations of the bases of the Territorial Urbane Projection in his several emphases with an experimental approach articulating the actions of Administrative Police officer and the operational job of the Military police. In this sense, it was used like theoretical referential system, the guiding concepts of public order and of administrative police officer, which there understand several activities made a list to the operational job of the Military police giving including legal sustenance for the exercise of his activity end based on the Administrative Right. In treating, still, as a theoretical referential system, different concept that orientated the work it was it of Territorial Development with some different approaches, principally turned to the concepts of the Town planning Right, aiming, so, to find solutions of social, economical and space development to reduce the criminality before the police effective presence, as well as through actions of administrative police officer focused in the urbane sketch. In this sense, inhabitant of Santa Catarina built on the doctrinal argument as for the intervention in depressed or stagnant regions like the form of reduction sensation of insecurity and of the social and economical imbalances materialized in the territory and in his several urbane zones of descoesão socially, as well as in too many urbane zones. The employed methodology was the deductive method (basic inquiry and state of the art) added up to the qualitative inquiry based on semi-structured interviews. In order that the field of investigation was delimited there delimited like cutting out of the inquiry the área of 21 ° BPM (Battalion of Military police. The white public they were the members of the CONSEG of the North of the Island of Santa Catarina, specially, and the integrants of the military police itself, as well as there was used the perceptions and technical professional knowledge acquired by the author of this dissertation in his almost 28 years of services been suitable to the Public Security. The proposed exercise its termination allows us to demonstrate that urban planning in the management of public safety becomes a tool for decision-making expertise to generate statistical data that can greatly help in setting goals in each of the regions of the city when patrolling the planning and employment-oriented operations in order to decrease or resolve pressures on public safety needs and thereby enhancing public governance. / Planejamento Territorial Urbano em suas diversas ênfases com uma abordagem experimental articulando as ações de Policia Administrativa e o emprego operacional da Polícia Militar. Neste sentido, se utilizou como referencial teórico, os conceitos norteadores de ordem pública e de polícia administrativa, que compreendem as diversas atividades relacionadas ao emprego operacional da Policia Militar dando inclusive sustentação jurídica para o exercício de sua atividade fim fundamentada no Direito Administrativo. Em se tratando, ainda, de referencial teórico, outro conceito que norteou o trabalho foi o de ¿Desenvolvimento Territorial¿ com algumas diferentes abordagens, principalmente voltada aos conceitos do Direito Urbanístico, visando, assim, encontrar soluções de desenvolvimento social, econômico e espacial para reduzir a criminalidade diante da presença policial efetiva, bem como através de ações de polícia administrativa focado no traçado urbano. Neste sentido, se construiu o argumento doutrinário quanto à intervenção em regiões deprimidas ou estagnadas como forma de atenuação da sensação de insegurança e dos desequilíbrios sociais e econômicos materializados no território catarinense e nas suas diversas zonas urbanas de descoesão social, bem como nas demais zonas urbanas. A metodologia empregada foi o método dedutivo (pesquisa básica e estado da arte) somada à pesquisa qualitativa baseada em entrevistas semi-estruturadas. A fim de se delimitar o campo de investigação se delimitou como recorte da pesquisa a área do 21° BPM (Batalhão de Policia Militar. O público alvo foram os membros dos CONSEG do Norte da Ilha de Santa Catarina, especialmente, e os integrantes da própria polícia militar, bem como se utilizou as percepções e conhecimentos técnicos profissionais adquiridos pelo autor desta dissertação em seus quase 28 anos de serviços prestados à Segurança Pública. O exercício proposto ao seu termino nos permite atestar que o planejamento urbano na gestão da segurança pública se torna uma ferramenta de tomada de decisão com competência técnica de geração de dados estatísticos que podem em muito contribuir no estabelecimento de metas em cada uma das regiões da cidade quando do planejamento do policiamento ostensivo orientado e no emprego de operações visando diminuir ou resolver pressões sobre necessidades na segurança pública e, assim, potencializando a governança pública
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