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Políticas públicas em assentamentos rurais: potencialidades e limitações do PAA e do PNAE em Mato Grosso / Public policies in rural settings: potentialities and limitations of the PAA and the PNAE in Mato GrossoMendes, Mauricio Ferreira 15 September 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-09-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The central problem is related to the non-implementation of public policies for the peasantry throughout the historical process and consequently an unjust and unequal land structure. However, with pressure of social movements, policies for the sector were institutionalized more consistently in Brazil from 2003. The objective was to discuss the potentialities and limitations of the Food Acquisition Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE) for the Constitution and the strengthening of peasant territorialities in Mato Grosso, starting from the agribusiness territorial dispute with the peasantry, in view of the permanence in the land, food production and generation of income. For this, four main methodological procedures were adopted: 1) bibliographical and documentary research; 2) data collection; 3) elaboration of cartographic representation and; 4) analysis of primary and secondary data. The primary data were collected through semistructured interviews with researchers and / or peer leaders and peer leaders who accessed or accessed the public policies PAA and PNAE, between February and July 2016. Secondary data were obtained from the National Supply Company (Conab), the Ministry of Agrarian Development (MDA), the National Fund for the Development of Education (FNDE) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The theoretical-methodological basis built considers the territory a multidimensional concept, where the historical process is one of the central themes of analysis. These two policies are strategic, proving to be of fundamental importance for the inclusion and social reproduction of peasants, since the PAA and the PNAE. However, we affirm that the PAA is insufficient to meet the full demand of the state of Mato Grosso, since in many regions and rural settlements there is not even a single PAA project and there are numerous peasant organizations that are no longer served by the Program in 2016 due to lack Financial resources. It is therefore necessary to make progress in consolidating this policy, guaranteeing resources in the Union's budget and also putting people at risk of food insecurity into politics. The PNAE is strongly concentrated in the hands of large capitalist entrepreneurs, allied to state and municipal managers who lie decades of favoring economic groups of families of politicians. The purchase of school meals in several municipalities in Mato Grosso is marked by letters favoring large suppliers, which is a common practice in the State. There are mayors who are totally opposed to purchasing food from peasant agriculture via PNAE, including lobbying in Brasília, to change the law and favor the elite. The PAA and the PNAE present as differentiated public policies for the peasantry, implemented with the territorial approach, result of the struggles of the social movements and the peasants in their idealization. These policies affirm the strategic importance of peasant agriculture for the production of food for the Brazilian's table, strengthening peasant territorialities. The PAA and the PNAE present a political framework with focus on food security and income generation. / O problema central está relacionado com a não implementação de políticas públicas para o campesinato em todo o processo histórico e consequentemente uma injusta e desigual estrutura fundiária. No entanto, com pressão dos movimentos sociais, as políticas para o setor foram institucionalizadas de forma mais consistente no Brasil a partir de 2003. Objetivou-se discutir as potencialidades e limitações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a constituição e o fortalecimento das territorialidades camponesas em Mato Grosso, a partir da disputa territorial do agronegócio com o campesinato, tendo em vista a permanência na terra, produção de alimentos e geração de renda. Para isso, foram adotados quatro procedimentos metodológicos principais: 1) pesquisa bibliográfica e documental; 2) coleta de dados; 3) elaboração de representação cartográfica e; 4) análise de dados primários e secundários. Os dados primários foram levantados por meio entrevistas semiestruturadas com pesquisadores e/ou estudiosos da temática e lideranças de camponeses que acessam ou acessaram as políticas públicas PAA e PNAE, entre os meses de fevereiro e julho de 2016. Os dados secundários foram obtidos na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O embasamento teórico-metodológico construído considera o território como um conceito multidimensional, onde o processo histórico é um dos temas centrais da análise. Constatou-se que ambos programas são estratégicos, mostrando-se de fundamental importância para a inclusão e reprodução social dos camponeses. Porém, afirmarmos que o PAA é insuficiente para atender toda a demanda do estado de Mato Grosso, pois em muitas regiões e assentamentos rurais não há projeto do PAA e há inúmeras organizações camponesas que deixaram de ser atendidas pelo Programa em 2016 por falta de recursos financeiros. Portanto, necessita-se avançar na consolidação desta política, garantir recursos no orçamento da União e também inserir as pessoas em risco de insegurança alimentar na política. O PNAE está fortemente concentrado nas mãos dos grandes empresários capitalistas, aliados aos gestores estaduais e municipais que são beneficiados há décadas por grupos econômicos de famílias de políticos. A compra de alimentação escolar em vários municípios mato-grossenses ocorre com cartas marcadas favorecendo grandes fornecedores, sendo esta uma prática comum no Estado. Há prefeitos que são totalmente contrários à compra de alimentos da agricultura camponesa via PNAE, inclusive fazendo lobby em Brasília, para mudar a lei e favorecer a elite. O PAA e o PNAE se apresentam como políticas públicas diferenciadas para o campesinato, implementadas com o enfoque territorial, resultado das lutas dos movimentos sociais e dos camponeses na sua idealização. Estas políticas afirmam a importância estratégica da agricultura camponesa para a produção de alimentos para a mesa do brasileiro, fortalecendo as territorialidades camponesas. O PAA e o PNAE apresentam um referencial político com enfoque em segurança alimentar e geração de renda.
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O Programa de Aquisição de Alimentos PAA no município de Lagoa Seca PB: análise das transformações vivenciadas na Agricultura FamiliarNascimento Neto, Manuel Pereira do 02 October 2012 (has links)
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Previous issue date: 2012-10-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Nine years before its creation, it is time the effects of the Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) were analyzed as part of the public policies
implemented by the Brazilian government, complementary to PRONAF and
integrated to the actions of Fome Zero. Through mechanism to trade with
institutional market without public bidding, the program aims at incentivizing
family agriculture, at fomenting rural development and at promoting the national
food security. The impacts of this policy for the beneficiaries/consumers can be
seen in various empirical researches, revealing the legitimacy of the program,
mainly, for school kids whose meals are closer to local eating habits. This fact
promotes food and nutritional securities. However, there is a need for the
assessment of the impacts of this mechanism of institutional purchase from
family farmers, who produce and supply the items, and, consequently, are the
first beneficiaries of the PAA. Therefore, this research aimed at evaluating the
transformations experienced in the productive processes and in the living
conditions of family farmers directly benefited by the Programa de Aquisição de
Alimentos, as well as the dynamics of the broader family agriculture in the
Municipality of Lagoa Seca which can be associated to the execution of the
program observing how it differentiate them. In order to achieve these
objectives, documents and secondary data on the implementation of the
program in Lagoa Seca along with field research with farmers whether
beneficiated or not were carried out. In a universe of 1.592 family households
(IBGE, 2006), the program directly benefited 35 until 2011, represented by four
associations. The research reveals that the PAA is legitimate among fostering
institutions and farmers. However, the way it is executed allows some
imperfections to emerge. Farmers complain about the following issues: the
delay to start the program; the delay to pay, unjust quote, and so on. They
expect the program to be transformed in a state policy rather than a public
policy as it currently is and that ammendments in its execution are made. / Nove anos depois de criado, é tempo de analisar os efeitos do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), como parte das políticas públicas implementadas
pelo governo brasileiro, complementar ao PRONAF e integrado às ações do
Programa Fome Zero. Através do mecanismo de comercialização com o mercado
institucional sem a utilização de licitações, o programa tem a finalidade de
incentivar a agricultura familiar, fomentar o desenvolvimento rural e promover a
segurança alimentar e nutricional. Os impactos dessa política para os
beneficiários consumidores podem ser constatados em várias pesquisas
empíricas, revelando a legitimidade do programa, principalmente, no âmbito da
alimentação escolar, aproximando a comunidade dos hábitos alimentares locais e
promovendo a segurança alimentar e nutricional. Contudo, há a necessidade de
averiguar os impactos desse mecanismo de compra institucional para a
agricultura familiar, que são os produtores e fornecedores dos itens alimentação,
consequentemente os primeiros beneficiados diretos do PAA. Nesse sentido,
esta pesquisa teve como objetivo realizar uma avaliação das transformações
vivenciadas nos processos produtivos e nas condições de vida dos agricultores
diretamente beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos, assim como
nas dinâmicas mais gerais da Agricultura familiar no município de Lagoa Seca
que possam estar associadas à execução do programa, e em que medida institui
novas diferenciações entre eles. Para isso, recorreu-se a análise documental e a
dados secundários sobre a implantação do programa no município e à pesquisa
de campo realizada com agricultores familiares beneficiados e não beneficiados
pelo programa. Num universo de 1.592 estabelecimentos familiares (IBGE, 2006),
o programa beneficiou, diretamente, 35 famílias agrícolas até 2011,
representadas por quatro associações. A pesquisa revela que o PAA está
legitimado entre as instituições de apoio e os agricultores, contudo, da forma
que está sendo executada apresenta algumas imperfeições, pois os
agricultores reclamam de determinados aspectos como: a demora do início do
programa, a morosidade no pagamento, a cota injusta, etc. Para esses, as
expectativas estão na possibilidade de que o programa deixe de ser uma
política de governo e se efetive como política de estado, isso somados a
mudanças mais específicas na execução do mesmo.
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Políticas públicas e agricultura camponesa: análise do PAA e do PNPB nos municípios de Ipameri e Jataí-GO / Public policies and peasant agriculture: an analysis of the PAA and PNPB programs in the municipalities of Ipameri and Jatai - Goiás, BrazilPeixoto, Ângela Maria Martins 26 August 2016 (has links)
Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-09-23T20:03:38Z
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Previous issue date: 2016-08-26 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The focus of this research are the public policies of rural development of the first decade of the 21th century in the scope of a territorial approach through a theoretical and empirical investigation of two programs directed to the peasant agriculture: the Food Acquisition Program (known as Programa de Aquisição de Alimentos – PAA) and National Program of Production and Biodiesel Use (known as Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel - PNPB). The goal is to understand the effects of the PAA and PNPB for the peasant agriculture, mostly in the micro regions of Catalão and Sudoeste de Goiás to verify the logic related to the implementation of the programs beyond their formal guidelines, i.e., how political decisions of territory management in the federal level influence local and regional levels. Thus, the methodological procedures consisted in bibliographical review about the theme; data collecting of secondary source among some institutions and agencies as the Brazilian Institute of Geography ans Statistics (IBGE), Ministry of the Agrarian Development (MDA); Supply National Company (Conab), National Agency of Oil, Natural Gas and Biofuels (ANP), among other ones; and data collecting of primary source through field research on the selected microrregions. A priori we detach the importance of these programs for the productive insertion of the peasants, composing a political agenda, considering the historically exclusionary type of elaborated policies for the agriculture and that privileged only the great rural producers. However, we must investigate the effectivity of the territorial approach to legitimize the peasant autonomy through the contraposition of the institutional bias and its implementation. PAA has given different territorial effects than the ones of PNPB. The first characterizes as an economic and social policy, and although has not discussed in the debate about food sovereignity, has advanced to decrease food and nutritional insecurity and in the formation of institutional markets for the commercialization of food from the peasant production. The second has been a way of subordination of the peasant agriculture to the agricultural and industrial capital, once the whole productive process is managed by the great industries of biodiesel, which are the majors benefited by the social strategy of the program through the Social Fuel Seal (Selo Combustível Social), beyond setting itself as incentive to soy monoculture, main raw material used in the program. The consequences of the operationalization of these programs has shown two elementary questions of the current dynamics of Brazilian agriculture: the production of food versus the production of energy, as result of the intentions of the elaboration process of such public policies. From these elements, we analyze the (i)materials conditions of existence of peasant agriculture and its remaining in the rural space. / A pesquisa tem como cerne as políticas públicas de desenvolvimento rural da primeira década do século 21 no âmbito de uma abordagem territorial, a partir da investigação teórica e empírica de dois programas direcionados à agricultura camponesa: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). O objetivo do presente trabalho é compreender os efeitos da implementação do PAA e do PNPB para a agricultura camponesa no estado de Goiás, sobretudo nas microrregiões de Catalão e Sudoeste de Goiás, para verificar a lógica inerente à execução dos programas para além de suas diretrizes formais, ou seja, como as decisões políticas de gestão do território em nível federal interferem em nível local e regional. Para isso, os procedimentos metodológicos consistiram em revisão bibliográfica acerca da temática; levantamento de dados de fonte secundária junto a algumas instituições e órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), dentre outros; e coleta de dados de fonte primária por meio da realização de pesquisas de campo nas microrregiões selecionadas. A priori cabe destacar a importância desses programas para a inserção produtiva dos camponeses, compondo uma agenda política, considerando o caráter historicamente excludente das políticas elaboradas para a agricultura e que privilegiavam somente os grandes produtores rurais. Entretanto, cabe averiguar a efetividade da perspectiva territorial para legitimar a autonomia camponesa por meio da contraposição do viés institucional e da sua implementação. Assim, o PAA tem proporcionado efeitos territoriais diferentes do PNPB, porque enquanto o primeiro se caracteriza como uma política econômica e social, e embora não tenha pautado o debate da soberania alimentar, tem avançado na diminuição da insegurança alimentar e nutricional e na formação de mercados institucionais para a comercialização dos alimentos da produção camponesa; o segundo tem se configurado como uma forma de subordinação da agricultura camponesa ao capital agroindustrial, haja vista que todo o processo produtivo é controlado pelas grandes indústrias de biodiesel, que são as grandes beneficiadas pela estratégia social do programa por meio do Selo Combustível Social, além de se configurar como um incentivo à monocultura da soja, principal matéria-prima utilizada no programa. Dessa forma, as implicações do PAA se aproximam de uma proposta de desenvolvimento rural de caráter territorial, enquanto o PNPB, em essência, descaracteriza o modo de vida camponês. Os desdobramentos da operacionalização desses programas têm evidenciado duas problemáticas elementares na atual dinâmica da agricultura brasileira: a produção de alimentos versus a produção de energia, como resultado da intencionalidade inerente ao processo de elaboração de tais políticas públicas. A partir desses elementos cabe analisar as condições (i)materiais de existência da agricultura camponesa e a sua permanência no espaço rural.
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Restauração ecológica em áreas de cerrado no município de Mineiros (GO) / Ecological restoration in cerrado areas in the municipality of Mineiros (GO)Lanzer, Sabine 21 September 2015 (has links)
Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-04-18T17:19:50Z
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Previous issue date: 2015-09-21 / At first, the Brazilian Cerrado was not valued, facing the Amazon and the Atlantic
forests. In the 1970s, the Federal Governement started to stimulate the econimical
development of midwest region, where it was located the most part of Cerrado, with a
large developent of the farming area. That enlargement of the agricultural frontier
resulted on the felling of thousands of hectares of Cerrado. The area of study is in
Mineiros (GO), and it was cleared up to form livestock grazing of Urochloa
decumbens (Stapf) R.D. Webster for more than thirty years, e remaining a few
mature trees and a narrow strip of riparian forest. In 2010, it began the mixed planting
of seedlings for restoration of native vegetation as the objective of the Legal Reserve
replacement. The planting of Lots 1 and 2 were evaluated concerning the seedling
and regenerating composition, richness, diversity and mortality, within 18 months. To
this end it has been demarcated 9 plots of 50 × 50 m and within them it was collected
the results of 4 subplots of 20x20 m, as a total 36 subplots and 1,44 ha. In Lot 1, it
was found 290 seedlings (15 families and 53 species) and 209 regeneratings (22
families and 66 species). In the Lot 2, it was found 403 seedlings (8 families and 31
species) and 125 regeneratings (13 families and 34 species). The species richness
was better in Lot 1 in relation to Lot 2 front of both seedlings and for regenerating.
The index of Shannon diversity was to Lot 1 (seedlings: 3,330; regeneratings: 3.629)
were similar to the ones found in survey of native fragments of cerrado strict sense,
fact not verified in Lot 2 (seedlings: 2,704; regeneratings: 2,940). Seeding trees and
regenerating mortality was signigicant. Between the planting seeds and the first
survey, held in 2013, Lot 1 had a mortality of 81.7% and Lot 2 of 74.5%. Between the
measurements, the death of Lot 1 was 26.9% to 20.6% for seedlings and
regeneratings, already Lot 2 was 12.7% for seedlings and 4.0% for regenerating. If
the mortality pattern continue in the coming years, it is possible that future find few
surviving seedlings in the area. The study showed that the floristic composition of
sapling is different and higher than the seedlings, reinforcing the importance of
natural regeneration in the ecological restoration process, as many of regenerating
species would not be produced in nurseries. The diversity presented higher values
for Lot 1 in relation to Lot 2, both for plants and for regenerating, and there was no
significant difference in rates over time. Mortality of seedlings is high in both lots and
can be caused by the abundant presence of brachiaria, a fact that should be
investigated. / Inicialmente, o Cerrado brasileiro foi pouco valorizado, frente às florestas Amazônica
e Atlântica. Na década de 1970, o Governo Federal passou a estimular o
desenvolvimento econômico da região Centro-Oeste, onde se situava a maior parte
do Cerrado, com forte estímulo à expansão das áreas agrícolas. Esta ampliação da
fronteira agrícola resultou na derrubada de milhares de hectares de Cerrado. A área
de estudo está localizada em Mineiros (GO), e foi desmatada para formação de
pastagem de Urochloa decumbens (Stapf) R.D. Webster a mais de 30 anos,
restando na área apenas poucas árvores adultas e uma estreita faixa de mata ciliar.
Em 2010, iniciou-se o plantio misto de mudas para recomposição da vegetação
nativa, objetivando a reposição da Reserva Legal. Os plantios dos Lotes 1 e 2 foram
avaliados quanto à composição, riqueza, diversidade e mortalidade de mudas e
regenerantes, em um intervalo de 18 meses. Para tal, foram demarcadas 9 parcelas
de 50 × 50 m e dentro delas foram coletados os dados de 4 subparcelas de 20 × 20
m, totalizando 36 subparcelas e 1,44 ha. No Lote 1, foram encontradas 290 mudas
(15 famílias e 53 espécies) e 209 regenerantes (22 famílias e 66 espécies). No Lote
2, foram levantadas 403 mudas (8 famílias e 31 espécies) e 125 regenerantes (13
famílias e 34 espécies). A riqueza de espécies foi maior no Lote 1 em relação ao
Lote 2, tanto para mudas quanto para regenerantes. O índice de diversidade de
Shannon para o Lote 1 (mudas: 3,330; regenerantes: 3,629) foram semelhantes ao
encontrado em levantamento de fragmentos nativos de cerrado sentido restrito, fato
não verificado no Lote 2 (mudas: 2,704; regenerantes: 2,940). A mortalidade de
mudas e regenerantes foi significativa. Entre o plantio das mudas e o primeiro
levantamento, realizado em 2013, o Lote 1 teve uma mortalidade de 81,7% e o Lote
2 de 74,5%. No período entre as medições, a mortalidade do Lote 1 foi de 26,9%
para mudas e 20,6% para regenerantes; a mortalidade do Lote 2, foi de 12,7% para
mudas e 4,0% para regenerantes. O estudo mostrou que a composição florística das
regenerantes é diferente e maior que a das mudas, reforçando a importância da
regeneração natural no processo de restauração ecológica, visto que muitas das
espécies regenerantes não seriam produzidas em viveiros de mudas. A diversidade
apresentou maiores valores para o Lote 1 em relação ao Lote 2, tanto para mudas
quanto para regenerantes. A mortalidade de mudas é alta nos dois lotes, e pode ser
causado pela presença abundante da braquiária, fato que deve ser investigado.
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OS PERÍODOS DAS MIGRAÇÕES TERRITÓRIOS E IDENTIDADES EM FRANCISCO BELTRÃO/PRMondardo, Marcos Leandro 06 March 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-03-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / En este ensayo se discute, en el proceso multidimensional de des-re-territorialización, la migración, en el municipio de Francisco Beltrão, Paraná. El proceso se partio en tres
espacio-tiempo: la primera comprende el período de raíces de la movilidad cabocla entre 1900 y 1940, los estados de Rio Grande do Sul y Santa Catarina, sobre todo al sudoeste Paranaense a travez de los desplazamientos territoriales la parte frontal de la ampliación y las relaciones vinculadas a la economía de subsistencia, comercial y de integración de capital por la venta de cerdos en el territorio, la segunda mira a la diaspora de gauchos y catarinense descendientes de italianos, alemanes y polacos de 1940 a 1970, a partir del avance territorial de la frente pionera con la incorporación de una nueva justificación de monopolio de capital hacia el Sudoeste de Paraná en el Paraná, sobre la base del projecto de despliegue político-ideologico de Marzo para en el Oeste , el gobierno de Getúlio Vargas. El papel del Estado en la atracción de la migración a través de la creación en 1943, la Colonia Agrícola General Osório (CANGO), en consecuencia, nació Francisco Beltrão, además de la producción discursiva, simbólica y material de una ideología del trabajo, indicando el progreso y las representaciones de la positividad de los lugares, y el tercero período analiza de crisis territorial de la crisis agrícola , producido por la modernización de la agricultura de 1970 a 2008, que mediante la inclusión de una nueva técnica y un nueva división territorial del trabajo producido una re-funcionalización en el territorio, desterritorializacion del muchos de estos pequeños agricultores del origen rural para la migración para los destinos urbanos y rurales. Hubo un multipolarizacion esas corrientes que se dirigen hacia el Centro-Oeste y Norte del país, para los estados de São Paulo, Santa Catarina y Rio Grande do Sul y más allá de las fronteras nacionales, y para el Paraguay, entre los que analizar algunas rutas migratorias. Así pues, se presenta un debate sobre la migración en la que trozos de tiempo fueron los cambios significativos en relación con la movilidad espacial de la población en la zona. Pone de manifiesto en el análisis, la construcción de la representación del estereotipo de caboclo en el Brasil y sus implicaciones históricas y geográficas en Francisco Beltrão y el Sudoeste paranaense, el papel desempeñado por las redes sociales que se procesan a través de los contactos y relaciones con amigos y familiares tejidos situados dentro de la rede reticular y, por extensión, para producir un espacio-rede en la migración, y los conflictos entre establecidos (gauchos e catarinenses) y foráneos (caboclos) y el peso de este último en la propiedad y la configuración del territorio durante los tres períodos; algunas situaciones/relaciones en la que parecía ser transterritorialidad siempre y remodeló inmigrantes a través de las referencias espaciales, y la construcción histórica de la identidad territorial beltronense através de la acion y la movilización de recursos materiales y simbólicos de trabajo, el progreso y la religión / Essa dissertação discute, no interior do processo multidimensional da des-reterritorialização, as migrações para, no e do município de Francisco Beltrão, Paraná. O processo foi dividido em três períodos espaço-temporais: o primeiro período
compreende as raízes da mobilidade cabocla entre 1900 a 1940, dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, especialmente, para o Sudoeste paranaense, através do deslocamento territorial da frente de expansão e das relações vinculadas à economia de subsistência, além da inserção do capital comercial através da venda de suínos no território; o segundo período analisa a diáspora de gaúchos e de catarinenses descendentes de italianos, alemães e poloneses entre 1940 a 1970, a partir do avançoterritorial da frente pioneira com a incorporação de uma nova racionalidade pelo capital monopolista para o Sudoeste paranaense, e o Paraná, em função do desdobramento do projeto político/ideológico Marcha para Oeste , do governo Getúlio Vargas. Destacase
o papel do Estado na atração da migração através da criação, em 1943, da Colônia Agrícola General Osório (CANGO) que, consequentemente, fez nascer Francisco Beltrão, além da produção discursiva, simbólica e material de uma ideologia do
trabalho, do progresso e das representações afirmando a positividade de lugares; e, o terceiro período discute as crises territoriais oriundas da crise agrícola produzida pela
modernização da agricultura entre 1970 a 2008, que através da inserção de uma nova técnica e de uma nova divisão territorial do trabalho produziram uma re-funcionalização
ao território, des-territorializando muitos pequenos agricultores e acarretando migrações de origem rural e destinos rural e urbano. Houve uma multipolarizarão desses fluxos migratórios que se direcionaram para as regiões do Centro-Oeste e Norte do país, para os estados de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul e para além das fronteiras nacionais, como para o Paraguai, dentre os quais analisamos algumas trajetórias
migratórias. Assim, apresentamos uma discussão em torno das migrações em que pedaços de tempo tiveram significativas mudanças em relação à mobilidade espacial da população no território. Evidenciamos, no interior da análise, a construção da representação do estereótipo do caboclo no Brasil e suas implicações históricas e geográficas em Francisco Beltrão e Sudoeste paranaense; o papel desempenhado pelas redes sociais que se processaram através dos contatos e vínculos tecidos com amigos e parentes situados no interior da teia reticular e, por extensão, na produção de um território-rede na migração; os conflitos entre estabelecidos (gaúchos e catarinenses) e outsiders (os caboclos) e o peso destes últimos na apropriação e configuração do território ao longo dos três períodos; algumas situações/relações em que a transterritorialidade apareceu na condição de ser e/imigrante através do embaralhamento nas referências espaciais; e a construção histórica da identidade territorial beltronense através do acionamento e mobilização de recursos simbólicos e
materiais do trabalho, do progresso e da religião
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ESPAÇO GEOGRÁFICO:REPRODUÇÃO E CONSUMO ATRAVÉS DA ATIVIDADE TURISTICA EM ANAURILÂNDIA E FÁTIMA DO SUL MS BRASILOcon, Débora Cristina Macorini 15 May 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-05-15 / Esta disertación de maestría surgió a partir de las reflexiones realizadas en El Grupo de Investigación Territorial y Ambiente de la Facultad de Ciencias humanas, con sede en UFGD (Universidad Federal da Faculdade da Grande Dourados), ya que por medio de la ciencia geográfica se busca realizar una discusión sobre la producción del espacio físico para el desarrollo de las practicas de actividad turística, este estudio busca priorizar la recaudación de los datos sobre los equipos urbanos apropiados y creados para la actividad turística, con la finalidad de demostrar que la producción del espacio turístico
está íntimamente relacionada con factores sociales (políticos), económicos y ambientales. Como recorte espacial se observa que la inserción de la actividad turística en los dos municipios: Anaurilândia y Fátima do Sul, se escogieron estos dos municipios para partir de la siguiente premisa y existencia de dos obras públicas de grande significado, en infraestructura, para la construcción de las practicas turísticas de este lugar. Esas obras son, respectivamente: el balneario municipal de Anauralândia y el parque Acuático y ambiental de Fátima do Sul, además de dos obras que se visualizan en este trabajo que los municipios envueltos poseen la misma estructura económica, donde la actividad turística se origina por diferentes factores, pero con el entendimiento del turismo como una nueva alternativa económica del lugar / Esta dissertação de mestrado surge a partir de reflexões realizadas no Grupo de Pesquisa Território e Ambiente da Faculdade de Ciências Humanas, sediado na UFGD
(Universidade Federal da Grande Dourados), por meio da ciência geográfica busca-se realizar uma discussão sobre a produção do espaço geográfico para o desenvolvimento da
prática da atividade turística, este estudo procura priorizar o levantamento de dados sobre os equipamentos urbanos apropriados e criados pela/para a atividade turística afim de
demonstrar como a produção do espaço turístico está intimamente ligada com fatores sociais (políticos), econômicos e ambientais. Como recorte espacial observa-se a inserção da atividade turística em dois municípios distintos: Anaurilândia e Fátima do Sul, a escolha por estes municípios partiu da premissa
e existência de duas obras públicas significativas, em infra-estrutura, para a construção da prática turística nesses lugares. Essas obras são respectivamente: Balneário Municipal de Anaurilândia e Parque Aquático e Ambiental de Fátima do Sul, além das obras visualiza-se neste trabalho que os municípios envolvidos possuem a mesma estrutura econômica, onde a atividade turística origina-se por diferentes fatores, mas com o entendimento do Turismo como uma nova alternativa econômica ao lugar
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Fenômenos de dispersão urbana no território paulista: o caso de Itupeva, 1990-2010Serra, Marcelo Galli 07 August 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-08-07 / We can observe around the globe the emergence of a new type of urban occupation with a dispersive or diffused character, resulting from a number of factors, including the technological revolution, favorable turn-of-the-century global economic conditions, neoliberal urban policies, and new ways of life evolving in a redefined society. However, this occupation brings low densities, and burdens public agents with the expensive costs of extending infrastructure in vaster and distant spaces. This kind of occupation tends to multiply disorganized, disconnected, and often enclosed urban enclaves such as closed subdivisions, created according to the logic of real estate developers, limiting social exchange between social groups. This phenomenon, which presents peculiar traits in each locality or region – as seen in the referential cases of the American Sunbelt and Houston, Texas; and the megadevelopment of Nordelta to the North of Buenos Aires, Argentina – marks the formation of the São Paulo Macrometropolis, an urban complex in the State of São Paulo, Brazil, formed by the articulation of the Metropolitan Regions of São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba / Litoral Norte, Sorocaba and the Urban Agglomerations of Jundiaí and Piracicaba; and, at the heart of this territory, occurs intensively in the city of Itupeva, which in this work is the object of study. Although a number of uses are present, the main protagonists in this case are residential subdivisions that function as gated communities, which multiplied intensively between the years 1990 and 2010. There is another example in the region that illustrates this phenomenon, the enterprise "Vida Completa Serra Azul", a private complex which brings together a range of urban activities; such as residential areas, hotel, theme parks, services and entertainment with controlled access. This urban morphology is supported by commercial enclaves, designed, implemented and managed by the private sector, and depends on your purchasing power to access its various elements. / Observa-se ao redor do globo a emergência, desde o final do século XX, de um novo tipo de ocupação urbana, de caráter disperso ou difuso, consequência de um conjunto de fatores que incluem a revolução tecnológica, as favoráveis condições econômicas globais vigentes em torno da última virada do século, políticas urbanas neoliberais e a readequação dos modos de vida numa sociedade em reformulação. Contudo, destaca-se a baixa densidade dessas ocupações, os onerosos custos para o poder público em termos da provisão de infraestrutura em extensões e distâncias muito ampliadas, e a natureza sócio-espacial dessa ocupação, que tende a se multiplicar de forma desorganizada e desconectada, formando muitas vezes enclaves, atendendo somente a pautas imobiliárias, sem relação com a cidade, desfavorecendo os palcos de troca social entre diferentes grupos sociais. Esse fenômeno, que apresenta diferentes particularidades em cada região ou local – como verificamos nos casos referenciais do Sunbelt e de Houston, Texas, nos Estados Unidos, e do macroempreendimento Nordelta, ao Norte de Buenos Aires, Argentina – marca a formação da Macrometrópole Paulista, complexo urbano formado pela articulação das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba / Litoral Norte, Sorocaba e pelas Aglomerações Urbanas de Jundiaí e Piracicaba; e, no âmago desse território macrometropolitano, ocorre de forma intensa no município de Itupeva/SP, Brasil, que nesta dissertação é o objeto de estudo. Embora haja variedades nos usos, nota-se a criação de loteamentos residenciais, funcionando como condomínios horizontais fechados, como principal protagonista desse processo nesse município, adquirindo maior intensidade de ocupação entre os anos de 1990 a 2010. Além do uso residencial, há na região um exemplo bem ilustrativo desse fenômeno, trata-se do empreendimento “Vida Completa Serra Azul”, complexo privado que reúne uma gama de atividades urbanas; como moradia, serviços e entretenimento, com acesso controlado – uma morfologia urbana sustentada por enclaves comerciais, onde depende-se de poder aquisitivo para acessar os variados elementos urbanos privados.
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Produção do espaço agrário na Amazônia: uma interpretação geográfica do desmatamento no projeto de assentamento Bom Jardim, Pacajá – ParáALENCAR, Isa Costa 02 June 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-06-02 / Os projetos de assentamentos na Amazônia foram criados como estratégias de colonização e integração do espaço regional e economia nacional e como forma de desafogar as cidades a partir das mudanças de fluxo de migração do meio urbano para o rural. Em se tratando de assentamentos rurais, destaca-se que estes assumem características e espacialidades destoantes do idealizado nas políticas de reforma agrária, sendo dinâmicos no que diz respeito à apropriação e transformação do espaço ao qual estão inseridos. Um aspecto importante dessa transformação é a necessidade de exploração e degradação do capital natural no processo de produção do espaço nesses assentamentos, fato este que tem se refletido no atual destaque para o papel dos mesmos no desmatamento da região, representando em média 1/3 da perda de florestas anualmente na Amazônia. Para avaliar este processo de transformação espaço temporal de produção do espaço, principalmente no que diz respeito à perda da cobertura florestal, faz-se necessário o uso de imagens de sensoriamento remoto e análises espaciais. Diante deste contexto, a pesquisa, tem como objetivo, o uso de geotecnologias de forma a compreender como as políticas de reforma agrária interferem na dinâmica da paisagem dos assentamentos da Amazônia, tendo como recorte o Projeto de Assentamento Federal (PA) Bom Jardim. Para realização deste estudo, foi feito um levantamento bibliográfico sobre produção do espaço e políticas públicas relacionadas à reforma agrária de forma a dar embasamento nas discussões e análise exploratória do Plano de Regularização Ambiental do Projeto de Assentamento Bom Jardim, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Além disso, utilizou-se as geotecnologias, através de softwares de Sistema de Informação Geográfica (SIG) e Processamento Digital de Imagem (PDI) e imagens de diversos anos do Satélite Landsat 5 e 8, para realização da análise espaço temporal da cobertura florestal do PA, 10 anos antes e 18 anos depois da criação do assentamento (de 1987 a 2015). A proposta metodológica baseou-se no uso da periodização, que subsidiou a análise espaço temporal, possibilitando a identificação de possíveis rupturas com base em acontecimentos importantes na trajetória de estabelecimento do assentamento. Assim, o estudo identificou que o processo de produção do espaço não está apenas ligado a intervenção do homem com a natureza, mas também ao importante papel de como as políticas públicas são aplicadas no que tange a mudança da paisagem, pois apesar do Governo ter uma política de reforma agrária sólida desenhada para alcançar as necessidades das famílias do campo, a burocratização do acesso ao crédito produtivo, a fragilidade da Assistência técnica e extensão rural e do monitoramento dos investimentos feitos pelos órgãos ligados à reforma agrária nos assentamentos, aliada às necessidades imediatas do agricultor familiar refletem no processo de transformação do espaço nesses assentamentos com principal impacto na perda dos recursos florestais. / The Amazon settlements were created as a strategy to integrate the regional space with the national economy and as a way to release the demographic pressure over the big cities, promoting a migration flux from urban to rural areas. The rural settlements end up having divergent characteristics and spatial patterns from the one idealized by the agrarian reform policies, being dynamic in relation to the transformation and appropriation of their geographic space. One important aspect of this transformation is the need of exploitation and degradation of the natural capital in the process of production of their geographic space. This fact has been reflected by the actual role of the settlements on regional reforestation, representing in average one third of the forest conversion yearly in the Amazon. To evaluate the process of spatial and temporal transformation of the geographic space in the settlements, mainly the one related with loss of forest cover, it is necessary to make use of satellite images and remote sensing analysis. Based on this context, the objective of this research is to use geotechnologies as tools to understand how agrarian reform policies interfere in the landscape dynamics of Amazonian settlements, using the study site the Bom Jardim Settlement Project. This study was done using literature review on the topic of space production and public policies related and affecting the settlements, in addition to the use of the Environmental Regularization Plan of Bom Jardim settlement. These analysis were complemented with the use of Geography Information System and image processing software used to evaluate and classify Landsat 5 and 8 images of distinct periods in order to access the spatial and temporal dynamics of the forest cover 10 years before and 18 years after the creation of the settlement (from 1987 to 2015). The methodology follows the “periodization” approach used to analyze the space temporal dimensions of the problem allowing the identification of distinct breaks that occurred during the establishment of the settlement. Thus the study identified that the process of space production is not only linked with the intervention between the human being and nature, but also that public policies have an important role on shaping the landscape in the settlements. Even with the existence of a solid agrarian reform policy which has been successful in settleling families, the bureaucracy of accessing financial credit, the fragile technical assistance and monitoring of the investments done by the agencies linked with agrarian reform, allied with the immediate needs of the settler, reflects the process of transformation of the geographic space in these settlements, having as main impact the loss of the forest resources.
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Aplicação da metodologia P.E.I.R na análise da qualidade socioambiental da bacia hidrográfica do rio Mocajuba-PAOLIVEIRA, Indiara da Silva 11 May 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-05-11 / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / As bacias hidrográficas são unidades geográficas fundamentais na gestão dos recursos hídricos, e
as problemáticas sobre as bacias hidrográficas em todo mundo deve-se principalmente a pressão
antrópica, relacionada ao uso da terra, despejo de efluentes domésticos, agrícolas e industriais,
erosão do solo, desmatamento, modificações na estrutura das comunidades bióticas, entre outros
(GIORDANO et al., 2004; TANAKA, 2008; DELINOM,2008). O objeto de estudo dessa
pesquisa compreende a Bacia Hidrográfica do Rio Mocajuba - BHRM, que abrange três
municípios do nordeste paraense: São João da Ponta, Terra Alta e Curuçá, na demarcação de
seus limites estão contidas duas Unidades de Conservação do tipo RESEX. Na porção oeste a
Reserva Extrativista Marinha de São João da Ponta e na porção leste a Reserva Extrativista
Marinha Mãe Grande de Curuçá. De modo geral, está bacia hidrográfica vem sofrendo
degradação como consequência da falta de saneamento básico, ocupação territorial em lugares
inapropriados, desmatamento de áreas de mangue e outras áreas para a expansão da agricultura,
degradação de Áreas de Proteção Permanentes (APP), queimadas, assoreamento dos corpos
d’água e redução do aporte hidricos das nascentes, sobre-exploração de alguns recursos
biológicos, prática ilegal de pesca, entre outros. (ICMBIO, (2010); PANTOJA, (2012);
RODRIGUES & FRANÇA, (2014); TELES, (2016)). E pela falta de um plano de gestão, que
possa gerenciar os seus diversos usos. Por outro lado, o rio Mocajuba possui uma elevada
importância para as comunidades que vivem no seu entorno, pois as mesmas necessitam dos seus
recursos para sua sobrevivência, haja vista que suas atividades econômicas, sociais e culturais
são desenvolvidas nessas áreas. Portanto, a conservação dos recursos naturais e o manejo de
forma sustentável da BHRM são considerados uma questão estratégica tanto do ponto de vista
ambiental quanto do social e econômico para essas populações. Nesse sentido, busca-se avaliar a
bacia do rio Mocajuba, a partir do modelo PEIR - Pressão-Estado-Impacto-Resposta como
intrumento de análise das condições de uso e manejo desse recurso natural. Essa matriz (PEIR) é
estruturada a partir da identificação das atividades antrópicas causais ou fontes das pressões e
impactos. Essas atividades, com base socioeconômicas, produzem pressões e impactos sobre os
recursos naturais, alterando o estado dos seus componentes. Com o intuito de auxiliar a
mitigação desses problemas, é proposto pela sociedade ou pelo poder público ações (respostas)
que possam solucionar ou amenizá-los. A pesquisa é considerada quanto aos fins como
descritivo, exploratório e quanto aos meios avaliada como um estudo de caso resultante do
processo de consulta aos diversos atores sociais e institucionais envolvidos diretamente com os
problemas ambientais da bacia. O modelo metodológico desenvolvido configura uma ferramenta
original para a área da gestão ambiental, especificamente, no que diz respeito às atividades que
impactam o meio ambiente. No que se refere às variáveis do modelo PEIR, estas foram
analisadas tomando-se por base a ausência ou presença das mesmas para com a sustentabilidade,
levando-se em consideração a dimensão analisada. / River basins are key geographic units in water resource management, and river basin problems
throughout the world are mainly due to anthropogenic pressure related to land use, domestic
effluent disposal, agricultural and industrial effluents, soil erosion, Deforestation, changes in the
structure of the biotic communities, among others (GIORDANO et al., 2004, TANAKA, 2008
and DELINOM, 2008). The object of study of this research is the Mocajuba River Basin -
BHRM, located in three municipalities of northeast São Paulo: São João da Ponta, Terra Alta and
Curuçá, in the demarcation of its limits are contained two Conservation Units. In the western
portion the São João da Ponta Marine Stratigraphic Reserve and in the eastern portion the Marine
Extraction Reserve Mãe Grande de Curuçá. In general, this river basin has been undergoing
degradation as a consequence of lack of basic sanitation, territorial occupation in inappropriate
places, deforestation of mangrove areas and other areas for the expansion of agriculture,
degradation of Permanent Protected Areas (PPAs), fires, Sedimentation of water bodies
(ICMBIO, (2010); PANTOJA, (2012); RODRIGUES & FRANÇA, (2014); TELES, (2016)).
And for lack of a management plan, it can manage its various uses. On the other hand, the
Mocajuba river has a high importance for the communities that live in its surroundings, since
they need their resources for their survival, given that their economic, social and cultural
activities are developed in these areas. Therefore, the conservation of natural resources and the
sustainable management of BHRM are considered a strategic issue from the environmental point
of view, as social and economic for these populations. In this sense, the aim of this research is to
analyze the Mocajuba river basin, based on the model PEIR - Pressure-State-Impact-Response as
an instrument to evaluate the conditions of use and management of this natural resource, with the
aim of contributing to its management . This matrix (PEIR) is structured from the identification
of causal anthropic activities or sources of pressures and impacts. These activities, based on
socioeconomic, on natural resources produce pressures and impacts that alter the state of its
components, in order to assist in mitigation, it is proposed by society or by the public power
actions (answers) that can solve or soften them. The research is considered as descriptive,
exploratory and in terms of the means evaluated as a case study resulting from the process of
consulting the various social and institutional actors directly involved with the environmental
problems of the basin. The developed methodological model constitutes an original tool for the
area of environmental management, specifically, with respect to activities that impact the
environment. Regarding the variables of the PEIR model, these were analyzed based on the
absence or presence of the same to the sustainability, taking into account the dimension
analyzed.
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O nexo água-energia-alimentos aplicado ao contexto da Amazônia ParaenseRODRIGUES, Joana Celia Moraes 07 July 2017 (has links)
Submitted by Rose Suellen (rosesuellen@ufpa.br) on 2018-02-15T14:33:46Z
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Previous issue date: 2017-07-07 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os recursos hídricos se constituem bens públicos globais imprescindíveis à manutenção da vida no planeta e um importante instrumento econômico-político. A relação entre oferta e demanda de água para as próximas décadas relacionada à geração de energia e a produção de alimentos constitui-se uma preocupação mundial. O crescimento populacional estimado para os próximos anos e as ameaças relativas às alterações do clima têm fomentado debates em diversas escalas do globo, remetendo a necessidade de repensar as formas de planejamento e gestão desses recursos. No intuito de contribuir com informações para a gestão integrada dos recursos água, energia e alimentos na Amazônia, a presente pesquisa objetivou analisar o nexo água, energia e alimentos no contexto dos municípios paraenses. Para tal, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental, análise de dados secundários acerca da população; abastecimento humano e consumo de água; indicadores sociais e de saneamento; produção e consumo de energia elétrica; produção de alimentos; produto interno bruto (PIB), além da classificação das variáveis estudadas em unidades observacionais, elencando para cada uma um conjunto de indicadores específicos. Para a unidade observacional água: consumo de água por volume (m³/a); acesso a rede de esgoto e IDH-M. Para a unidade energia: consumo energético estadual; perdas de ICMS; municípios atendidos pela rede de energia elétrica. Para a unidade alimentos: produção agrícola e agropecuária. Também foram utilizados dados cartográficos digitais e o geoprocessamento para espacialização das informações estudadas. A partir da análise foi possível perceber que a demanda por água, energia e alimentos no Estado, não é contemplada de modo satisfatório, além da ausência de diálogo entre os três setores, o desinteresse dos entes competentes no que condiz as demandas locais, e a gestão ineficiente da água na região, constituem-se alguns dos obstáculos principais ao atendimento das demandas amazônicas. Esse estudo é parte das atividades de pesquisa do Projeto “Riscos, Desastres Climáticos e seus Impactos sobre a Segurança Hídrica Alimentar no Estado do Pará no Contexto das Mudanças Climáticas”, integrado ao Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Desastres na Amazônia – GEPEDAM. / Water resources are global public goods essential to the maintenance of life on the planet and an important economic-political instrument. The relationship between supply and demand of water for the coming decades related to energy generation and food production is a global concern. The estimated population growth for the next few years and the threats related to climate change have stimulated debates in several scales of the globe, remitting the need to rethink the ways of planning and managing these resources. In order to contribute information to the integrated management of water, energy and food resources in the Amazon, the present study aimed to analyze the nexus of water, energy and food in the context of the municipalities of Para. For this, a bibliographical and documentary research was carried out, analysis of secondary data about the population; human supply and water consumption; social and sanitation indicators; production and consumption of electricity; food production; (GDP), besides the classification of the variables studied in observational units, listing for each a set of specific indicators. For the observational unit water: water consumption by volume (m³ / a); access to the sewage network and IDH-M. For the energy unit: state energy consumption; ICMS losses; municipalities served by the electric power grid. For the food unit: agricultural and livestock production. Digital cartographic data and geoprocessing were also used for the spatialization of the information studied. From the analysis, it was possible to perceive that the demand for water, energy and food in the State is not satisfactorily contemplated, apart from the lack of dialogue between the three sectors, the lack of interest of the competent authorities in the local demands, and inefficient management of water in the region, are some of the main obstacles to meeting Amazon demands. This study is part of the research activities of the Project "Risks, Climate Disasters and their Impacts on Food Water Safety in the State of Pará in the Context of Climate Change", integrated to the Group of Studies and Research on Disasters in the Amazon - GEPEDAM.
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