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Gestão orçamentária: o caso da UFSM / Budget management: the case of UFSM

Alves, Rui Tiago de Moraes 02 July 2013 (has links)
Public administration went through different reforms to achieve their current characteristics. Among the objects of this study, there is the public budget, a regulatory framework of revenues and expenses in public institutions. Inside UFSM, budget resources are distributed according to the Resource Distribution Index (IDR). This study investigates the perception of different agents on the distribution and budget management at Federal University of Santa Maria (UFSM). A survey among managers of the institution teaching centers (center directors and deputy directors, heads of department, undergraduate and graduate students coordinators and their secretaries and financial secretaries) was carried out with this purpose. A structured questionnaire was adopted as an instrument of data collection, consisting of seventy-two questions that approached demographic variables and questions concerning knowledge and perception of the University budget. The Exploratory Factor Analysis was used as a technique to identify factors related to the institution's budget, and subsequently the Bartlett's test of sphericity and measure of Kaiser-Meyer-Olkin were used, by which resource factors, conceptualization, projection, annual expenditures, relevance , disabilities, terms, practice, transparency, daily wages and tickets, permanent, distribution and accountability were pointed out. Results showed that the factor regarding to resources distribution obtained low values in knowledge level, characterizing a low level of knowledge concerning the criteria of resources distribution among the rectory and teaching units, and among the units of teaching centers. It was also recorded that the deadlines for the release and utilization of financial resources are not adequate. Actions should be performed in order to improve the transparency level between rectory and teaching centers as well as between teaching centers and their administrative units, regarding the distribution of resources. / A administração pública passou por diferentes reformas até chegar às suas características atuais. Dentre os seus objetos de estudo está o orçamento público, que é o marco regulador das receitas e despesas nas instituições públicas. Dentro da UFSM, os recursos orçamentários são distribuídos conforme o Índice de Distribuição de Recursos (IDR). O presente estudo buscou analisar a percepção dos diferentes agentes sobre a distribuição e a gestão orçamentária na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Para isso, realizou-se uma pesquisa do tipo descritiva, quantitativa quanto ao método e classificada como um estudo de caso dentre os gestores dos centros de ensino da instituição (diretores e vice-diretores de centro, chefes de departamento, coordenadores de curso de graduação e pós-graduação e seus respectivos secretários bem como os secretários financeiros), totalizando uma amostra de 111 questionários preenchidos. Como instrumento de coleta de dados adotou-se um questionário estruturado, composto por setenta e duas questões, que abordaram variáveis demográficas e questões relacionadas ao conhecimento e percepção do orçamento universitário. Como técnica principal para identificar os fatores relacionados ao orçamento da instituição foi utilizada a Análise Fatorial Exploratória e posteriormente o teste de esfericidade de Bartlett e a medida de Kaiser-Meyer-Olkin, onde foram apontados os fatores recursos, conceituação, projeção, gastos anuais, relevância, deficiências, prazos, prática, transparência, diárias e passagens, permanente, distribuição e prestação de contas. Os resultados mostraram que o fator referente à distribuição dos recursos obteve baixos valores no nível de conhecimento, caracterizando assim um baixo nível de conhecimento a respeito dos critérios de distribuição de recursos entre a reitoria e unidades de ensino e entre as unidades dos centros de ensino. Foi registrado também que os prazos para liberação e utilização dos recursos financeiros não é adequado. Devem ser feitas ações para melhorar o nível de transparência entre a reitoria e centros de ensino, bem como destes com as suas unidades administrativas no que tange a distribuição de recursos.
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Desenvolvimento profissional e pessoal dos técnicos administrativos em educação do CCSH/UFSM, frente aos desafios da expansão universitária / Professional development and administrative staff of technical education in the CCSH / UFSM, front to the challenges of university expansion

Silva, Jane Santos da 17 March 2014 (has links)
This research was developed with the purpose of identifying the need for professional and personal development of Administrative Technical Education ( TAE ) of a Federal Institution of Higher Education in Social and Human, and propose a Plan for Professional and Personal Development for same , keeping in view the demands of the changing and expanding, experienced by Federal Institutions of Higher Education ( IFES ) process. For this, we carried out a survey of descriptive character, drawing on quantitative methodologies. The research sample consisted of 51 technical and administrative staff of a Center for Teaching a Federal Institution of Higher Education, to which a questionnaire in which we sought to assess the needs for training, through a set of questions was applied grouped into key constructs by area. In terms of personal development, be - sought thematic commonly associated with human behavior at work, such as motivation, creativity, leadership, dealing with conflict, stress, innovation and ethics and sustainability. Data were analyzed by means of software " Windows Excel", "SPSS 18" and "SAS 9". Simple descriptive statistics, correlations were performed. The results showed that the TAE have needs for professional development involving new information technology, administrative and managerial processes among others. Concerning behavioral issues that motivate evidenced by achievement, and creativity in general and median or inexpressive. The responses guided the preparation of a Plan for Professional & Personal Development Professional Development in which it was proposed in two stages, the first courses with greater than or equal to 70% acceptance rates in the second stage, those who obtained less indication 70%. In terms of Personal Development it was found that majorities of TAE working alone in their respective departments and not have moments of relaxation, talk to exchange experiences, to have a coexistence and integration, there is an invisible insulation, promoted by the activities and obligations meet, which contradicts the need for affiliation presented with high approval rate of 61.57 % of TAES. The implementation of the Plan for Professional and Personal Development of TAE / CCSH promote the growth of the quality of life of the professionals involved and the Center gain more empowered and happy servers, reflecting the efficiency and effectiveness of services provided. / Esta pesquisa foi desenvolvida com o propósito de identificar a necessidade de desenvolvimento profissional e pessoal dos Técnicos Administrativos em Educação (TAE) de uma Instituição Federal de Ensino Superior, na área de Social e Humanas, e propor um Plano de Desenvolvimento Profissional e Pessoal para os mesmos, tendo em vista as necessidades impostas pelo processo de mudança e expansão, vivenciados pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Para tanto, realizou-se uma pesquisa de caráter descritivo, valendo-se de metodologias quantitativas. A amostra da pesquisa foi composta por 51 servidores técnicoadministrativos de um Centro de Ensino de uma Instituição Federal de Ensino Superior, aos quais foi aplicado um questionário, em que buscou-se levantar as necessidades de capacitação, por meio de um conjunto de questionamentos agrupados em construtos chaves, por área. Em termos de Desenvolvimento Pessoal, buscaram-se as temáticas comumente associadas ao comportamento humano no trabalho, como motivação, criatividade, liderança, trato com conflitos, estresse, inovação e ética e sustentabilidade. Os dados obtidos foram analisados por meios de softwares Windows Excel , SPSS 18 e SAS 9 . Foram realizadas estatísticas descritivas simples, correlações. Os resultados evidenciaram que os TAE têm necessidades de Desenvolvimento Profissional que envolve as novas tecnologias de informação, os processos administrativos e gerencias dentre outros. Em relação às questões comportamentais ficou evidenciado que se motivam por realização, e a criatividade em geral e mediana ou pouco expressiva. As respostas obtidas orientaram a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Profissional e Pessoal no qual o Desenvolvimento Profissional foi proposto em duas etapas, na primeira os cursos com índices iguais ou superiores a 70% de aceitação, na segunda etapa, os que obtiveram indicação inferior a 70%. Em termo de o Desenvolvimento Pessoal constatouse que a maiorias dos TAE trabalham sozinhos nas suas respectivas secretarias e não possuem momentos de relaxamento, para conversarem trocarem experiências, para terem uma convivência e integração, existe um isolamento invisível, promovido pelas atividades e obrigações a cumprir, o que contraria a necessidade de filiação apresentada com índice de alta aprovação de 61,57% dos TAEs. A aplicação do Plano de Desenvolvimento Profissional e Pessoal dos TAE/CCSH promoverá o crescimento da qualidade de vida dos profissionais envolvidos e o Centro ganhará com servidores mais capacitados e felizes, repercutindo a eficiência e eficácia dos serviços prestado.
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Gestão estratégica de Tecnologia da Informação (TI) no serviço público : Estudo de caso do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (TI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)

Prando, Elton Cesar 17 August 2015 (has links)
Submitted by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2016-09-14T12:41:51Z No. of bitstreams: 1 DissECP.pdf: 3787979 bytes, checksum: 4e25a9726dca7295cb4e05f7478bcf9e (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2016-09-14T12:42:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissECP.pdf: 3787979 bytes, checksum: 4e25a9726dca7295cb4e05f7478bcf9e (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2016-09-14T12:42:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissECP.pdf: 3787979 bytes, checksum: 4e25a9726dca7295cb4e05f7478bcf9e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-14T12:43:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissECP.pdf: 3787979 bytes, checksum: 4e25a9726dca7295cb4e05f7478bcf9e (MD5) Previous issue date: 2015-08-17 / Não recebi financiamento / The purpose of this work is to check if and how the strategic planning of information technology occurs in organizations of the Federal Public Administration (FPA) from the case study of the elaboration, implementation and control of the Director of Information Technology Plan (DITP) in the Federal Institute of Education, Science and Technology of Sao Paulo. The mandatoriness of preparing this strategic plan comes from the planning needs in public authority in the Federal Constitution of 1988 and also from the prerogatives of the Reform of the Public Management of 1995, which introduced the New Public Management (NPM) character of management from the results in the FPA. The methodology consisted of a case study with members of the Information Technology Committee from the Federal Institute of Education, Science and Technology of São Paulo, whose members are Coordinators of Information Technology (CIT) of all campuses of the organization. This committee is responsible for IT policies and preparing the DITP. The data collection procedure as well as the bibliographic and documentary research were the field research, by carrying out in-depth interview with the Chair of the IT Committee and the questionnaire application with the CIT. The main focus of this research is to verify the perception of the CIT campuses in the studied institution because they are responsible for disseminating the goals prescribed in this planning and for the checking if the goals are being fulfilled in the units in which they work as IT professionals. The main results found that many of the interviewed people are not aware of the DITP and the strategic issue that is linked to this document and that they make it just an operational document reduced to a mere instrument for the legal and bureaucratic compliance with the acquisition of goods and IT services. / O objetivo deste trabalho é verificar se e como ocorre o planejamento estratégico de tecnologia da informação nas organizações da Administração Pública Federal (APF), a partir do estudo de caso da elaboração, implementação e controle do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) no Instituto Federal de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). A obrigatoriedade da elaboração deste plano estratégico é oriunda das necessidades de planejamento nos órgão públicos previstos na Constituição Federal de 1988 e das prerrogativas da Reforma da Gestão Pública de 1995, que introduziu o caráter gerencialista da administração por resultados na APF. A metodologia consistiu em um estudo de caso com os membros do Comitê de Tecnologia da Informação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), cujos membros são os Coordenadores de Tecnologia da Informação (CTI) de todos os campi da organização. Este comitê é responsável pelas políticas de TI e pela elaboração do PDTI. O procedimento de coleta de dados, além de pesquisa bibliográfica e documental, foi a pesquisa de campo, com a realização de entrevista em profundidade com a presidência do Comitê de TI e aplicação de questionário junto aos CTIs. A pesquisa tem como principal foco a verificação da percepção dos CTIs dos campi da instituição estudada, pois estes são os responsáveis por difundirem as metas prescritas neste planejamento e acompanhamento do cumprimento das mesmas nas unidades na qual atuam como profissionais da área de TI. Os principais resultados constataram que muitos dos entrevistados desconhecem o PDTI e desconhecem também a questão estratégica que está vinculada a este documento, tornando o documento operacional e reduzindo-o a um simples instrumento para o cumprimento legal e burocrático da aquisição de bens e serviços de TI.
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O processo de municipalização do ensino em Itirapina: a experiência de uma década

Moraes, Maria da Graça Zucchi 04 March 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2394.pdf: 25064461 bytes, checksum: b55a6edb45bea59040603ab76215f967 (MD5) Previous issue date: 2009-03-04 / The goal is to make an assessment of the decentralization process of the elementary school in the city of Itirapina in the State of São Paulo, making a picture of the municipal education as a whole. This process begins in August 1997, by signing the Partnership Agreement between the State Department of Education and the City of Itirapina, transferring a single state school from 1st to 4th grade in the city, manage it for this. This process begins with only one school and, gradually, after just over ten years, the growth of the municipal network is stressed, to read in 2008, four units of basic education, two of them full-time. The interest of this research work is to analyze this whole process in the ten years to understand its contradictions and identify the variables that affect positively or negatively in the development and implementation of decentralized management. To achieve these goals, with the concern and care for the look back is always the case, it was decided to search for both qualitative and some actions were necessary as to raise and examine documents, data showing the characteristics of the municipality, the administration and management. Based on my experience as manager in this process, I was already ahead of the municipal education secretary as the folder during the signing of the agreement and thereafter for one management, this work brings considerations, comparing the concepts and data collected by research, with a look back not only to the local level, but also for broader issues in a broader universe in which many of the phenomena are crucial for defining the local situation. The paper records the sequence of political and administrative acts in the context of educational reforms, bringing to debate the consequences of all this was for the municipality. / O objetivo deste trabalho é fazer uma apreciação do processo de municipalização do Ensino Fundamental no município de Itirapina, no Estado de São Paulo, traçando um panorama da educação municipal como um todo. Este processo tem início em agosto de 1997, mediante assinatura do Convênio de Parceria entre a Secretaria da Educação Estadual e o Município de Itirapina, transferindo a única escola estadual de 1ª a 4ª série existente no município, para este administrá-la. Esse processo inicia-se com apenas uma escola e, gradativamente, após pouco mais de dez anos, o crescimento da rede municipal se acentua, passando a ter, em 2008, quatro unidades de ensino fundamental, sendo duas delas de período integral. O interesse deste trabalho de pesquisa está em analisar todo esse processo no período de dez anos, compreender suas contradições, bem como apontar as variáveis que interferem positiva ou negativamente no processo de implantação e desenvolvimento de uma gestão descentralizada. Para atingir esses objetivos, com a preocupação e o cuidado para que o olhar esteja sempre voltado ao processo, optou-se pela pesquisa qualitativa e para tanto, algumas ações foram necessárias, como levantar e analisar documentos, dados que demonstram as características do município, das administrações e da gestão. Partindo da minha experiência como gestora nesse processo, já que estive à frente da educação municipal como secretária da pasta no período da assinatura do convênio e, posteriormente, por mais uma gestão, este trabalho traz considerações, comparando-se os conceitos e dados coletados pela pesquisa, com um olhar voltado não só para o nível local, mas também para as questões mais amplas, num universo mais abrangente, no qual muitos dos fenômenos são determinantes para a definição da situação local. O trabalho registra a seqüência dos atos político-administrativos no contexto das reformas educacionais, trazendo ao debate as conseqüências que tudo isso representou para o município.
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Capacidade institucional para gestão do turismo : estudo de caso do Estado de Santa Catarina

Sagi, Luciana Carla 20 September 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2015-08-18T17:46:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Carla Sagi.pdf: 915867 bytes, checksum: 4fe3d99e54587cad8110ff61c8aef143 (MD5) Previous issue date: 2006-09-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Trata-se de uma pesquisa exploratória descritiva utilizando-se de um estudo de caso para identificar as habilidades institucionais presentes para gestão do turismo no Estado de Santa Catarina. Compreendendo a gestão organizacional ou institucional como um fator estratégico para a operacionalização do planejamento público do turismo, enfocou-se, portanto, as habilidades estaduais para tal função. O governo brasileiro vem evoluindo no sentido institucional com a recente criação do Ministério de Turismo e propostas de regionalização, incentivando os estados a seguirem tal modelo. O Estado de Santa Catarina, em um planejamento macro, acabou por descentralizar seu governo e, vem procurando ao longo dos anos, seguir as tendências federais de desenvolvimento, principalmente em relação ao turismo. Neste sentido a evolução do turismo vem sendo bem sucedida e procurou-se analisar a compreensão das habilidades institucionais que proporcionam este quadro são de grande valia para identificar variáveis de boas práticas e desempenho. Para atingir os objetivos propostos este trabalho fundamentou-se em extensa pesquisa bibliográfica nas obras, artigos, documentos oficiais e matrizes legais bem como entrevistas com apoio de questionários nos órgãos de gestão pública de turismo no Estado. Foi possível verificar que o Estado de Santa Catarina apresenta cultura do turismo forte e apresenta processo de regionalização marcado por seus aspectos sociais refletidos na cultura e economia, bem como nas características geográficas que acabam por dividir o território, naturalmente. Conclui-se que o Estado de Santa Catarina apresenta habilidades institucionais em desenvolvimento, com plena coerência entre a política estipulada e alto grau de potencial para sua consolidação.
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De lagarta a borboleta: as competências em ação dos Gestores Técnicos-Administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior do Nordeste Brasileiro

Pereira, Aline Lucena Costa 07 December 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-16T14:49:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2275155 bytes, checksum: c623576b560e2974476e82c54dd5f168 (MD5) Previous issue date: 2010-12-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The overall objective of this study is to analyze the competencies in action of the technical and administrative managers of federal institutions of higher education (IFES) in northeastern Brazil and the following are specific objectives: a) identify the competencies in action of managers of IFES in their professional practice, b) set the dimensions of the competencies of the technical and administrative managers and c) measure, as perceived by managers, the domain level and the level of encouragement from IFES regarding managerial competencies identified. The theoretical framework was divided into five parts: (i) competencies: a construct preparation, (ii) managerial competencies, (iii) the historical evolution of IFES, (iv) public context: the current scenario of human resource management and (v) public manager's role: challenges and opportunities. The research configures itself as qualitative and quantitative nature, of the exploratory and descriptive type, being held in two stages: a qualitative through focus groups and a quantitative survey using an electronic source of data collection. The sets of qualitative research were three federal universities: Federal University of Paraiba UFPB, Federal University of Pernambuco UFPE and the Federal University of Rio Grande do Norte UFRN. The qualitative phase included 21 public managers in the areas of human resources, finance, accounting, and security that work in those institutions. In the data collect the focus group technique was used in order to uncover the perceptions of managers, identifying the managerial competencies present in their professional practices. The interviews were transcribed and the information handled by the analysis of qualitative data. The quantitative stage was performed in 14 IFES located in northeastern Brazil, using a survey. The results allowed enlarge the understanding of management competencies in the public scope, enabling to identify four dimensions present in the managerial competencies in the design of these managers in the public sector: Competencies of Institutional Development Management, Competencies of Behavioral Management, Competencies of Organizational Environment Management and Competencies of Political management, as well as measure the domain and encouragement level perceived in each competence. / O objetivo central deste estudo é analisar as competências em ação de gestores técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do Nordeste brasileiro, e os objetivos específicos: a) identificar as competências em ação dos gestores das IFES em sua prática profissional; b) definir as dimensões das competências dos gestores técnico-administrativos das IFES e c) mensurar, na percepção dos gestores, os níveis de domínio e de encorajamento das IFES em relação às competências gerenciais identificadas. A fundamentação teórica foi dividida em cinco partes: (i) competências: um construto em elaboração, (ii) competências gerenciais, (iii) evolução histórica das IFES, (iv) contexto público: atual cenário de gestão de pessoas e (v) papel do gestor público: desafios e possibilidades. A pesquisa se configura como de natureza qualitativo-quantitativa, do tipo exploratória e descritiva, sendo realizada em duas etapas: uma qualitativa por meio do focus group e outra quantitativa utilizando um questionário eletrônico como fonte de coleta de dados. Os cenários da pesquisa qualitativa foram 3 universidades federais: Universidade Federal da Paraíba UFPB, Universidade Federal de Pernambuco UFPE e Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN. A fase qualitativa abrangeu 21 gestores públicos das áreas de recursos humanos, finanças, contabilidade e segurança que trabalham nas referidas instituições. Na coleta de dados, foi utilizada a técnica do focus group, com o intuito de desvelar as percepções desses gestores, identificando as competências gerenciais presentes em suas práticas profissionais. As entrevistas foram transcritas e as informações tratadas por meio da análise qualitativa de dados. A etapa quantitativa foi realizada em 14 IFES localizadas no Nordeste brasileiro, aplicando-se um survey. Os resultados permitiram ampliar a compreensão acerca das competências gerenciais no âmbito público, possibilitando identificar quatro dimensões presentes nas competências gerenciais na concepção destes gestores no setor público Competências de Gestão do Desenvolvimento Institucional, Competências de Gestão Comportamental, Competências de Gestão do Ambiente Organizacional e Competências de Gestão Política bem como mensurar em cada uma, o nível de domínio e de encorajamento.
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O estudo de impacto ambiental e sua complexidade jurídico-administrativa

Moraes, Andréia Ponciano de 28 February 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1786331 bytes, checksum: c0f0b5e8349619e23de99c09665c652e (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / La Evaluación de Impacto Ambiental como, una herramienta de la Política Nacional Ambiental, es esencial para la gestión pública del medio ambiente. Sin embargo, en la plática, existen numerosas dificultades en esta herramienta cumplir con su papel en la promoción del desarrollo sostenible, teniendo en cuenta la complejidad legales y de la administración. Por lo tanto, teniendo en cuenta que el modelo económico actual tiene bases muy antropocéntricas, incluso bajo la égida del discurso de la sostenibilidad, el medio ambiente han sido en el fondo, lo que se traduce en una maraña de problemas que se originan en los temas paradigmáticos, de las organizaciones legales, políticas y social. En este contexto, el presente estudio investiga el EIA como instrumento jurídico para la gestión ambiental y las políticas públicas con el fin de ver cómo las discusiones que surgieron en torno al tema están ayudando o dificultando su eficacia en la práctica. Desde esta perspectiva, los objetivos específicos son analizar el EIA como intercesor del desarrollo económico, protección del medio ambiente y la justicia social, definir la estructura de los reglamentos de EIA según la ley brasileña, identificar cómo se ponderan los valores de evaluación ambiental, económico y social en de las decisiones políticas, examinar las barreras existentes para la plena realización de la EIA, señalan el camino para una mayor seguridad jurídica frente a un punto muerto. El corpus de análisis, de carácter cualitativo, se compone de leyes, decisiones judiciales, y documentos como el Estudio de Impacto Ambiental en relación con la planta hidroeléctrica de Belo Monte. El análisis de los documentos fue desarrollado dando un enfoque a los casos en que los problemas legales y administrativos como resultado de la controversia antes, era posible ver que esto es principalmente porque el EIA sólo se ve como la etapa de Aprobación de un proyecto, un hecho que demuestra la falta de ética y de conciencia ambiental de la administración pública. / O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é imprescindível para a gestão pública ambiental. Contudo, são inúmeras as dificuldades para tal ferramenta cumprir na prática o seu papel na promoção do desenvolvimento sustentável, haja vista a complexidade em termos jurídicos e administrativos que a envolve. Dessa maneira, considerando que o modelo econômico vigente possui bases altamente antropocêntricas, mesmo sob a égide do discurso da sustentabilidade, a questão ambiental tem ficado em segundo plano, fato que resulta de um emaranhado de problemas que se originam nas questões paradigmáticas, passando pelas estruturas jurídica, política e social. Em meio a esse contexto, o presente estudo buscará investigar o EIA como instrumento jurídico de gestão e política pública ambiental, a fim de verificar de que maneira as discussões surgidas em torno da questão estão auxiliando ou dificultando sua efetividade no plano prático. Nessa perspectiva, temos como objetivos específicos analisar o EIA como agente intercessor do desenvolvimento econômico, defesa do meio ambiente e justiça social; definir a estruturação normativa do EIA na legislação brasileira; identificar de que maneira são ponderados os valores ambientais, econômicos e sociais na apreciação das decisões políticas; perscrutar os entraves existentes à efetivação plena do EIA; indicar soluções para uma maior segurança jurídica diante dos impasses existente. O corpus de análise, de natureza qualitativa, é composto por legislação, decisões judiciais, além de documentos como o Estudo de Impacto Ambiental referente à Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A análise dos documentos foi desenvolvida dando foco aos casos em que a problemática jurídico-administrativa resultou em polêmica, tendo sido possível constatar que esta ocorre principalmente pelo fato de o EIA ser visto apenas como etapa aprovadora ou não de um projeto, fato que comprova falta de ética e consciência ambiental por parte da administração pública.
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O Programa de Modernização da Gestão Pública: uma análise da política de responsabilização educacional em Pernambuco no governo Campos (2007-2011)

Silva, ítalo Agra de Oliveira 27 February 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 18272313 bytes, checksum: 25712c1ff7b18a2fa3a12792823e2ff0 (MD5) Previous issue date: 2013-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Este artículo analiza la reforma de la educación en el Estado de Pernambuco durante el primer gobierno de Eduardo Campos (2007-2011), y tiene como objetivo analizar la política de responsabilidad educativa en Pernambuco iniciado por el Programa de Modernización de la Gestión Pública (PMGP). El enfoque metodológico adoptado fue el estudio bibliográfico y documental de exploración debido a la escasez de estudios sobre el tema. Inicialmente investiga los precedentes históricos y supuestos políticos de modernización de la gestión, presentándolo como un proceso de reforma de la gestión del Estado, debido a la crisis del modelo de acumulación capitalista que dio lugar a cambios en la política y el modelo de producción fordista. Estos cambios económicos y políticos han planteado nuevas demandas de educación que las reformas guiadas en la educación en Brasil en 1990 y 2000. Las reformas educativas iniciadas en la década de 1990 en Brasil se alinearon el reformismo neoliberal, especialmente en los gobiernos de Fernando Henrique Cardoso y consolidadas gobiernos Lula da Silva. PMGP sitúa en el contexto de la reforma de la gestión del estado de Pernambuco, en los primeros campos de gobierno, la presentación de los ámbitos político y económico que precedieron el Gobierno y los cambios promovidos en el ámbito de la gestión pública en Pernambuco como alineado con el reformismo neoliberal de la tercera vía. Y los puntos del Programa de Modernización de la Gestión Pública en el contexto de la reforma de la gestión del gobierno Campos (2007-2011) como la dirección principal de la reforma de la educación, que se caracterizó por la aplicación de un sistema de responsabilidad educativa. Identificar los elementos de la política de rendición de cuentas enunciado en el Programa de Modernización de la Gestión Pública y se presentan los resultados de los estudios nacionales e internacionales relativas a la rendición de cuentas. Concluyo señalando un experimental y esencialmente merchandising estas políticas, y la exposición de las principales contradicciones de los elementos centrales de la rendición de cuentas, y sus posibles implicaciones para la educación pública con la literatura analizada. / O presente trabalho analisa a reforma educacional no Estado de Pernambuco durante o primeiro governo de Eduardo Campos (2007-2011), e tem como objetivo analisar a política de responsabilização educacional em Pernambuco iniciada a partir do Programa de Modernização da Gestão Pública (PMGP). O caminho metodológico adotado foi o estudo bibliográfico e documental com caráter exploratório devido à escassez de estudos sobre o objeto. Inicialmente investiga os precedentes históricos e pressupostos políticos da modernização da gestão, apresentando-a como processo de reforma gerencial do Estado, decorrente da crise do modelo de acumulação capitalista que implicou em mudanças no campo político e no modelo de produção fordista. Essas mudanças econômicas e políticas suscitaram novas demandas para a educação, que pautaram as reformas na educação brasileira nos anos 1990 e 2000. As reformas educacionais iniciadas nos anos 1990 no Brasil se alinharam ao reformismo neoliberal, sobretudo nos Governos Fernando Henrique Cardoso e consolidadas nos governos Lula da Silva. Situa o PMGP no contexto da reforma gerencial do Estado de Pernambuco no primeiro governo Campos, apresentando o cenário político e econômico que precedeu o Governo Campos e as mudanças promovidas no campo da gestão pública em Pernambuco como alinhadas ao reformismo neoliberal da Terceira Via. E aponta o Programa de Modernização da Gestão Pública no contexto da reforma gerencial do governo Campos (2007-2011) como a principal direcionamento da reforma da educação, que foi caracterizada pela implementação de um sistema de responsabilização educacional. Identifica os elementos da política de responsabilização articulados no Programa de Modernização da Gestão Pública e apresenta os resultados de estudos nacionais e internacionais referentes à responsabilização. Conclui apontando o caráter experimental e essencialmente mercadológico dessas políticas, e expondo as principais contradições dos elementos centrais da responsabilização, e suas possíveis implicações para a educação pública conforme a bibliografia analisada.
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Tribunal de Contas do Estado da Paraíba como parceiro da administração pública: princípio da eficiência nas atividades típicas e atípicas.

Oliveira, Eduardo Cavalcanti de 27 June 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2015-05-14T12:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ArquivoTotalEduardo.pdf: 408005 bytes, checksum: 16db641112b5a9d17d4ae686b7227b6c (MD5) Previous issue date: 2013-06-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / State reform initiated in the 90 states and directs the administration to transform the administrative management of patrimonial and bureaucratic to a management priority on the server and citizens. This new management concept is based on the principles of the Constitution: legality, impersonality, publicity and efficiency. It is observed in this study, the efficiency was implanted in the TCE/PB, will address two separate aspects first, an administrative review, with emphasis on the subjective, which will be studied data obtained from a satisfaction survey held with employees and on the other hand investment in human resources, training and expertise pertaining to employees. In another keynote this work is devoted to the essential function of TCE/PB is the analysis of accounts, we will analyze data on the number of processes proceedings and judged and other important aspects of the report. / A reforma do Estado iniciada nos anos 90 direciona os estados e a administração pública a transformar a gestão administrativa de patrimonialista e burocrática para uma administração gerencial com prioridade no servidor e nos cidadãos. Este novo conceito de gestão baseia-se nos princípios estabelecidos na Constituição: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Observa-se neste trabalho, como a eficiência foi implantada no TCE/PB, abordar-se-á dois aspectos distintos: primeiramente, uma análise administrativa, dando-se ênfase à abordagem subjetiva, onde serão estudados dados obtidos a partir de uma pesquisa de satisfação realizada com os funcionários; e, de outro lado, o investimento na área de recursos humanos, atinentes à capacitação e especialização de funcionários. Numa outra tônica, este trabalho se dedicará à função essencial do TCE/PB que é a nálise de contas, serão analisados dados referentes ao número de processos julgados e instaurados e outros aspectos importantes a este relatório.
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A participação da sociedade civil organizada na gestão do patrimônio cultural de Ribeirão Preto: o CONPPAC/RP

Serra, Daniela Campos de Abreu [UNESP] 23 October 2006 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-10-23Bitstream added on 2014-06-13T19:48:10Z : No. of bitstreams: 1 serra_dca_me_fran.pdf: 19369521 bytes, checksum: e4de03a62b88ad578de61cf17819d730 (MD5) / No século XXI, o desenvolvimento tecnológico alcançado não foi capaz de manter o equilíbrio ecológico do planeta, comprometendo a sobrevivência das futuras gerações, gerando debates sobre a necessidade de uma nova visão de mundo. O crescimento econômico passou a ser questionado, enquanto o desenvolvimento social e a preservação do meio ambiente passaram a integrar os princípios racionais que informam a defesa dos direitos humanos e a cooperação entre os povos, originando o conceito de desenvolvimento sustentável. Ao conhecer o passado, torna-se possível compreender o presente e estabelecer estratégias de ação capazes de modificar o futuro. Nesta percepção de mundo, a preservação da memória é vista como instrumento de formação do cidadão, sujeito histórico de direitos e deveres, capaz de perceber os limites e as possibilidades da vida em sociedade. Memória, cidadania e educação constituem o tripé da preservação do patrimônio cultural. A predominância da população mundial nas cidades cria possibilidades de transformar o cenário urbano em espaço de educação, de valorização da memória e de formação de cidadãos, na medida em que, utilizando o desenvolvimento tecnológico na adequação do patrimônio ao uso contemporâneo, os atores políticos podem ser capazes de agir em direção à sustentabilidade. A Constituição Federal de 1988 instituiu o regime democrático de direito e seu exercício pelo povo, de forma indireta e direta. Permitiu a participação da sociedade na gestão pública, garantiu a preservação do meio ambiente e do patrimônio cultural para as futuras gerações. No entanto, o histórico constitucional brasileiro revelou como é complexo o caminho existente entre a norma abstrata e a realidade concreta. Entre as possibilidades de exercício da democracia direta, encontram-se as instâncias denominadas Conselhos Municipais. / Technological development was not able to keep the ecological balance in the planet in the 21st century, jeopardizing the survival of future generations, producing debates about the need for a new view of the world. Economical growth has been questioned; meanwhile, social development and environment preservation became part of rational principles which inform the defense of human rights and the cooperation amongst people all over the world, originating the concept of sustainable development. Knowing the past makes it possible to understand the present and settle action strategies that can modify the future. In this perception of the world, the preservation of memory is seen as a tool of character formation and historic subject of rights and duties capable of noticing the limits and possibilities of life in society. Memory, citizenship and education form the trivet for the cultural heritage preservation. The predominance of the world population in cities makes it possible to change the urban scenery into a space of education, heritage awareness and citizenship; once using technological development in the suitability of the patrimony to the present use, the political actors must be able to act towards the sustentability. The Brazilian Federal Constitution of 1998 established the democratic regimen of law and its practice by the people, both in direct and indirect form. It allowed the participation of society in public management, assured the preservation of environment and cultural heritage for future generations. Nevertheless, the Brazilian constitutional history showed how complex is the way between abstract rule and factual reality. Amongst the possibilities for the practice of direct democracy, there are the instances named County Councils - Conselhos Municipais. Referring to the Federal Constitution, which defined them as a municipality duty in its management, assuring the community cooperation in the process.

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