Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-11T17:16:36Z No. of bitstreams: 1 PDF - João Ricardo Pessoa Xavier de Siqueira.pdf: 46345726 bytes, checksum: c76ae26ee997ff6b19d7275f6f35e60d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-11T17:16:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - João Ricardo Pessoa Xavier de Siqueira.pdf: 46345726 bytes, checksum: c76ae26ee997ff6b19d7275f6f35e60d (MD5) Previous issue date: 2012-11-30 / CAPES / The contemporary international scenario, outlined by the paradigm of globalization, is characterized by the admission of new players that can articulate themselves in an interdependent manner. Inserted in the wide range which consists the group of these new players, are subnational governments and their international articulation models that characterize the phenomenon of paradiplomacy. Among the objectives that guided the research, we tried to approach the paradiplomatic phenomenon as a result of changes in the prevailing world order, characterizing it as an effect of the subnational actors‟ behavior in face to the new governance standards. Furthermore, paradiplomacy was framed up as a viable institute for the development of the Brazilian federation‟s constituent units. Therefore, the work was based on a case study with descriptive-analytical character that had as objects of observation the state of Pernambuco and the city of Recife, with their respective models of international insertion and articulation. We took as guiding theoretical referential the literature already produced in the area consisting primarily on the studies by Soldatos, Paquin, Lecours and Prieto. In the present study it was possible to set up the analysis on the efficacy of paradiplomatic activity on two levels: state and municipal through paradiplomacy performed by the two subnational governments already mentioned via autonomous agencies. / O cenário internacional contemporâneo, delineado pelo paradigma da globalização, caracteriza-se pela admissão de novos atores que se articulam de maneira interdependente. Inseridos na ampla gama que constitui o grupo desses novos agentes, encontram-se os governos subnacionais e os modelos de articulação internacional que caracterizam o fenômeno da paradiplomacia. Dentre os objetivos norteadores da pesquisa, buscou-se a abordagem do fenômeno paradiplomático como resultado das transformações na ordem mundial vigente, caracterizando-o como efeito do comportamento de atores subnacionais frente aos novos padrões de governança. Além disso, enquadramos a paradiplomacia como um instituto viável ao desenvolvimento das unidades constituintes da federação brasileira. Para tanto, o trabalho valeu-se de um estudo de caso de caráter descritivo-analítico que teve como objetos de observação o estado de Pernambuco e a cidade do Recife, com seus respectivos modelos de inserção e articulação internacional. Tomou-se como referencial teórico norteador a bibliografia já produzida na área, constituída principalmente pelos estudos de Soldatos, Paquin, Lecours e Prieto. Pelo presente estudo foi possível estabelecer a análise da eficácia da atuação paradiplomática em dois níveis: estadual e municipal, através da paradiplomacia desempenhada pelos dois governos subnacionais supracitados via órgãos autonomamente considerados.

nÃo hà / O trabalho tem o objetivo de identificar as polÃticas de formaÃÃo de professores nos governos neoliberais no Brasil, com enfoque especial nos Governos de Fernando Henrique Cardoso - FHC e Luiz InÃcio Lula da Silva â Lula; e analisÃ-las no contexto da educaÃÃo brasileira contemporÃnea. Estabelece como recorte temporal, no caso dos dois governos, o perÃodo compreendido entre 1995 e 2010, tendo em vista o objeto de estudo. Trata-se de pesquisa de carÃter bibliogrÃfico e documental que utiliza como referencial de anÃlise a dialÃtica materialista histÃrica, pois ela à uma teoria do conhecimento capaz de explicitar a realidade, expor as contradiÃÃes e apontar as possibilidades de superaÃÃo. Os dados indicam que as polÃticas de formaÃÃo de professores na conjuntura analisada apresentam-se fragmentadas, descontextualizadas, sob o jugo do capital. Neste prisma, questionam as prÃticas dos professores, suas maneiras de fazer ser e agir jà estabilizadas, os mÃtodos utilizados, os modelos de avaliaÃÃo, bem como a organizaÃÃo curricular, sob a emergÃncia de novos paradigmas em educaÃÃo. Assim, este estudo aponta para as contradiÃÃes evidenciadas na formaÃÃo de professores, pois entende que este processo nÃo pode ignorar a questÃo da luta de classes e da histÃrica negaÃÃo dos conhecimentos aos trabalhadores que, no caso em anÃlise, sÃo os professores da educaÃÃo bÃsica, o que torna o problema ainda mais agravante, dado que esses, em sua maioria, terÃo como local de trabalho a escola pÃblica, instituiÃÃo que tem como populaÃÃo escolar os filhos da classe trabalhadora. / The study aims to identify the teacher training policies in the neoliberal governments in Brazil, with special focus on the governments of Fernando Henrique Cardoso - Cardoso and Luiz Inacio Lula da Silva - Lula; and analyze them in the context of contemporary Brazilian education. It sets a time frame in the case of the two governments, the period between 1995 and 2010, in view of the object of study. This is bibliographic and documentary research study which uses as analytical reference the historical materialist dialectics because it is a theory of knowledge able to explain the reality, expose the contradictions and point out the possibilities of overcoming. The data indicate that the training policy overcoming possibilities. The data indicate that teacher training policies in the analyzed scenario appear to be fragmented, decontextualized, under the yoke of capital. In this perspective, questioning the practices of teachers, their ways to be and act now stabilized, the methods used, the valuation models and curricular organization, under the emergence of new paradigms in education. This study points to the contradictions evident in teacher training, as it believes that this process can not ignore the question of class struggle and the historical denial of knowledge workers who, in this case, are the teachers of basic education, which makes the problem even more aggravating, since these, in most cases, will have as a workplace to public school, an institution that has the school population the children of the working class.

Este estudo pretende analisar qual a relação entre os recursos gerenciais estratégicos do setor público e o desempenho dos estados brasileiros. Para tanto, assume-se que a estratégia é um dos fatores que influenciam a performance financeira e socioeconômica das unidades federativas estatais, e que a modernização da administração pública ocorrida em duas fases, estabelece uma busca pela eficiência apoiada no modelo da Nova Gestão Pública (NGP), que se utiliza desses recursos gerenciais. A pesquisa tem como fundamentação teórica a Visão Baseada em Recursos (VBR), que emprega conceitos de competitividade e desempenho no setor público para analisar os seus recursos gerenciais estratégicos como fonte de vantagem competitiva e responsáveis pelo desempenho diferenciado entre as organizações. Trata-se de estudo empírico-analítico de uma amostra de 20 estados brasileiros obtida mediante aplicação de questionário estruturado tipo survey aos Secretários de Estados das Secretarias de Administração, Planejamento, Fazenda, Receita, Educação, Saúde e Segurança dos 26 estados brasileiros. As variáveis referentes aos recursos gerenciais estratégicos foram extraídas do questionário enquanto as demais variáveis de desempenho foram obtidas da base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Banco Central do Brasil (BACEN). Por meio de métodos de análise multivariada de dependência (correlação canônica e análise de regressão) e de interdependência (análise de correspondência e de homogeneidade), constatou-se que quanto melhor a gestão dos sistema de informações, menor é o nível de endividamento do estado e maior sua liquidez financeira; quanto maior a visão orientada para o cidadão-usuário, maior é a despesa total per capita e o investimento em infraestrutura; os melhores indicadores orçamentários, econômicofinanceiros e de desenvolvimento social estão associados aos Estados que possuem uma boa avaliação da cultura organizacional gerencial, da visão orientada para o cidadão, do capital humano e da gestão dos sistemas de informações. / This research aims to analyze the relationship between public strategic managerial resources and Brazilian states development. Therefore, it is assumed that: (1) the strategy is one of the factors that influence the financial and socio-economic performance of federal unit; and (2) the public administration reform uses these managerial resources. The Resource Based View (RBV) is the research theoretical base. Competitiveness and performance concepts are used to analyze public strategic managerial resources as a source of competitive advantage and as responsible for the different performances among organizations. It is an empirical and analytical study of 20 Brazilian states. This sample was obtained by applying a survey to the administration, planning, finance, income, education, health and safety departments. The variables relating to strategic managerial resources have been extracted from the questionnaire while the other performance variables were obtained from the database of the National Treasury Secretariat (STN), the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the Central Bank of Brazil (BACEN ). By multivariate analysis of dependence (canonical correlation and regression analyzes) and interdependence (correspondence and homogeneity analysis), this study revealed that: (1) the best information system management is related with the lower the level of debts and the higher level of financial liquidity, (2) the higher citizen-oriented view is linked with the higher the per capita total expenditure and the higher expenditure on infrastructure, (3) the higher level of the budgetary, financial, economic and social performances is associated with states that have a good evaluation on organizational culture, citizen-oriented view, human capital and information system management.

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-09-28T20:20:12Z No. of bitstreams: 2 Mestrado - Rodrigo Gonçalves de Souza - 2016.pdf: 10560720 bytes, checksum: 6b4244f94710e200282d2a32673f1e78 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-30T13:04:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Mestrado - Rodrigo Gonçalves de Souza - 2016.pdf: 10560720 bytes, checksum: 6b4244f94710e200282d2a32673f1e78 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-30T13:04:56Z (GMT). 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In retrospect of the history of the cooperative movement permeating throughout Brazil and Goiás, is perceived that it was fraught with tensions between elements such purposes, differentiated democratic management principles, survival in the market, capital formation and distribution of earnings, growth and centralization, incentive official versus autonomy. An analysis of the guidelines of the Ministério do Desenvolvimento Agrário at the juncture of family agricultural cooperatives pointed echo of theoretical discussions about the challenges in terms socio-organizational, administrative, financial and transaction costs econimics for the operational performance of cooperatives, demanding support for the institutional sustainability of organizations, improve governance structures, support their social capital formation. The survey verified that cooperatives have made significant difference in the scope of public policies on the part of farmers, in amplitude and contracted amounts. The differences that do to establish socioinstitutional relations that would be much less feasible or affordable to each farmer can establish for themselves. Organizations whose nature is economic, go beyond this which articulate with the public authorities and the socio-political representation of farmers to plead improvements in the provisions of the programs, pricing, payments and services, greatly increasing the bargaining power of family farming. But, be detached concerns about problems with Agency Costs, Influence Costs, Frequency Standards, Adaptation Costs, Assets Specificity. It was stand out that inter-institutional consultations envolving farmers and their other organizations can be agile and flexible articulating spaces to work collaboratively. / A partir de 2003, o somatório de políticas públicas para a agricultura familiar contribuíu para a construção de redes de comercialização, em compras institucionais ou articuladas por cadeias demandadas pelo setor público. Para se potencializar e realizar o acesso efetivo é patente a necessidade de organização econômica dos agricultores. Esta pesquisa possui como objetivo geral analisar a organização e os procedimentos das cooperativas de agricultores familiares em Goiás para acessar os Programas de Segurança Alimentar (PAA e PNAE) e o Programa de Produção e Uso de Biodiesel a partir de 2007, seus potenciais e fragilidades. Em um retrospecto da história do cooperativismo perpassando pelo Brasil e Goiás, percebe-se que foi permeada de tensões entre elementos como finalidades, princípios de gestão democrática diferenciada, a sobrevivência no mercado, formação de capital e distribuição de ganhos, crescimento e centralização, incentivo oficial versus autonomia. Uma análise das diretrizes do Ministério do Desenvolvimento Agrário ante a conjuntura do cooperativismo agrícola familiar apontou o eco de discussões teóricas acerca dos desafios em termos socio-organizacional, administrativofinanceiro e economia de custos de transação para o desempenho operacional das cooperativas, demandando apoio para a sustentabilidade institucional das organizações, aperfeiçoar as estruturas de governança, apoiar sua formação de capital social. A pesquisa constatou que as cooperativas têm feito diferença significativa no alcance das políticas públicas por parte dos agricultores familiares, em amplitude e valores contratados. Os diferenciais que fazem em estabelecer relações socioinstitucionais que seriam muito menos praticáveis ou acessíveis a cada agricultor conseguir estabelecer por si. As organizações, cuja natureza é econômica, vão além desta onde se articulam com as instâncias públicas e com as representações sociopolíticas dos agricultores para pleitearem melhorias nas disposições dos programas, preços, pagamentos e serviços, aumentando consideravelmente o poder de barganha da agricultura familiar. Porém destacaram-se preocupações quanto a problemas de Custos de Agência, Custos de Influência, Padrões de Frequência, Custos de Adaptação, Especificidade de Ativos. Salientou-se que concertações interinstitucionais envolvendo agricultores e suas outras organizações podem constituir espaços articuladores ágeis e flexíveis para trabalhar colaborativamente.

Orientador: Silvio César Camargo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T02:03:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_AristotelesdeAlmeida_M.pdf: 558834 bytes, checksum: cbcb3cd4c7df24059eed01ff66ad6e5f (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O objetivo desse trabalho é estudar a obra de Ernest Mandel O capitalismo tardio e Jürgen Habermas Problemas de legitimação no capitalismo tardio, onde analisam o capitalismo do pósguerra e sua crise. As transformações do capitalismo desde o fim da Segunda Guerra Mundial desencadearam uma importante discussão sobre a explicação marxista do desenvolvimento capitalista, de sua crise e sobre as condições para superação desta formação social. A discussão evidencia que a confrontação com a obra de Marx é oportuna não só porque permite entender quanto o capitalismo se transformou desde Marx, mas também para discutir se ela ainda consegue oferecer uma explicação relevante para se compreender as modificações estruturais contemporâneas. Nesse sentido, os autores se relacionam de maneira distinta com o legado marxiano. A obra de Mandel se mostra como um esforço para explicar o período segundo o instrumental teórico marxiano, mantendo o papel central da teoria do valor-trabalho e a crise como manifestação das contradições imanentes do capital. Já a obra de Habermas aponta para uma mudança de forma e lógica da crise, consequentemente apontando para a ineficácia da teoria do valor-trabalho aplicada aos dias atuais, o legado de Marx só continuaria a ser útil caso fosse reconstruído. Por fim, discutiremos as consequências dessas distintas explicações para os projetos de emancipação / Abstract: The purpose of this research is to study the work of Ernest Mandel's Late Capitalism and Jürgen Habermas Legitimation crisis, whose works examine the capitalism in postwar and its crisis. The transformations of capitalism since the end of Second World War caused an important discussion on the Marxist explanation of capitalist development and of its crisis, and the conditions to overcome this social formation. The discussion shows that the confrontation with Marx's work is timely not only because it allows us to understand how capitalism has turned since Marx, but also to discuss whether it still is able to offer a relevant explanation to understand the contemporary structural changes. In this sense, the authors relate differently with the Marxian legacy. Mandel's work appears as an effort to explain the period according to the concepts of Marxian theory, maintaining the central role of the labor theory of value and the crisis as a manifestation of the immanent contradictions of capital. Already the work of Habermas points to a change of form and logic of the crisis, thus pointing to the ineffectiveness of the labor theory of value applied to the present day, the legacy of Marx would still only be useful if it were rebuilt. Finally, we discuss the consequences of these different explanations for the projects of emancipation / Mestrado / Sociologia / Mestre em Sociologia

Loin de correspondre parfaitement à l’idéal de la démocratie directe, qui suppose l’absence même de toute forme de représentation politique, le référendum constitue, sous des formes très diverses et donc à des degrés très différents, l’institution susceptible de correspondre au mieux à cet idéal en ce qu’il permet « l’expression directe de la souveraineté nationale », c'est-à-dire la volonté souveraine du peuple. Dans cette mesure, la pratique référendaire devrait logiquement se développer dans tous les États modernes qui se targuent d’être des démocraties. C’est effectivement la tendance générale observée dans le monde, mais pas en France. Paradoxalement, la Ve République connaît la tendance inverse : le recours au référendum est devenu très rare au niveau national et demeure marginal au niveau local. Comprendre la désuétude actuelle du référendum implique dans un premier temps de rechercher comment il a été conçu et pratiqué par le général de Gaulle, d’abord en 1945, puis à partir de 1958, ainsi que l’évolution du rôle et de la popularité de l’autorité – le Président de la République – qui en détient l’initiative. De nombreuses réformes ont été proposées pour impulser une nouvelle pratique référendaire au niveau national et local. Cependant, aucune de celles qui ont abouti n’y est parvenue jusqu’à présent, faute d’une réflexion préalable suffisante sur les fonctions que le référendum peut assurer désormais. En effet, dans leur grande majorité, les représentants considèrent le référendum comme un « remède » à la « crise de la démocratie représentative » sans avoir véritablement identifié ses causes, ni défini exactement le rôle du référendum dans ce contexte. En outre, un élément nouveau doit nécessairement être pris en compte : l’essor de la justice constitutionnelle. Le contrôle juridictionnel des référendums est ainsi l’une des questions les plus délicates que pose le renouveau éventuel de sa pratique. En définitive, cette étude entend déterminer quelles sont les perspectives d’avenir du référendum et quelles fonctions celui-ci peut encore assurer en France. Carré de Malberg préconisait en 1931 d’introduire le référendum d'initiative populaire, tant au niveau législatif qu’au niveau constitutionnel, afin d’éviter que la souveraineté populaire ne dévie en souveraineté parlementaire. Plus récemment, il a également été proposé que l'initiative populaire soit limitée à un référendum consultatif. Cette procédure constituerait alors une forme de contre-pouvoir populaire permettant d’influer sur l’action des représentants en-dehors des seules échéances électorales. Une telle procédure a été introduite en 2015 au Pays-Bas et a permis aux électeurs d’émettre, l’année suivante, un avis défavorable sur l’accord d’association entre l’Ukraine et l’Union européenne. / This Thesis deals with referendum and explains why it has become very scarce in France. The study begins with the analysis of the use made by Charles De Gaulle, in 1945, then between 1958 and 1969. During this second period, the referendum had two main purposes : it was the way to increase the power of the President, and also the best process to legitimate this power by the popular responsibility of the President (by the « question of trust »). The current distrust of the citizens towards their governants explains why the other Presidents after 1969 used very cautiously the referendum, because of the increasing risk to incur the « boomerang effect ». Many reforms tried to solve the « crisis of the representative democracy» by new possibilities of referendum, but this phenomenon is actually very hard to describe and it can't be known if referendum is the solution or an additional risk towards the stability of institutions. The current role of the constitutional judge must also be taken into account. Thus, the judicial review of referendum is one of the most delicate questions raised by the possible renewal of its use. At the end of this study, the question that remains is how can the referendum serve democracy and French institutions. In 1931, Carré de Malberg wished to introduce the popular initiative referendum (or « popular veto »), but we can also imagine the referendum as an institution of the « French checks and balances », as the way for citizens to express their wishes even if their governants disagree. For instance, this kind of procedure already exists in Netherlands since 2015, and by using it, citizens disapproved the Association Agreement between Ukraine and the European Union in 2016.

If we consider various improving concepts of governance, we can distinguish two main trends in public choice economics. Neoclassical analysis provides a static view of competitive government, where the main idea is free choice and so-called vote with feet. Dynamic view adds understanding of competition as knowledge generating process and product differentiation. The aim of the work is to evaluate Charter Cities project from the perspective of static and dynamic competition in the government industry, and its potential for rules diffusion to the host country. Seasteading may seem utopian, but the realization would significantly address the problems of decision-making costs and differentiation of governments. Since concepts vary at first sight, purpose of the work is also to compare charter cities and sea cities in terms of their nature, risks, and final applicability in practice. Third, a closer form of activism is the decentralization of government and the transfer of responsibilities to the private communities. Since the government market is 30% of world GDP and is extremely closed and resistant to change, it must compare the three forms of institutional changes, identify under what conditions and in what timeframe are feasible and to determine their significance with regard to their specific nature.

A despeito da crescente literatura sobre a atuação internacional dos governos locais, permanece a percepção de que faltam perspectivas teóricas e empíricas que abordem os fatores que influenciam na formação das estruturas e estratégias internacionais na gestão pública local. Tendo em vista tais carências, a presente tese tem por objetivos apresentar (i) uma discussão teórica e conceitual sobre o tema, propondo a utilização do termo \"relações externas subnacionais\" como conceito mais adequado à descrição do fenômeno em estudo; (ii) um instrumento de análise que relaciona os principais fatores impulsionadores das relações externas subnacionais propostos por Kuznetsov (2015) aos três níveis da paradiplomacia propostos por Lecours (2008) - econômico, político e de cooperação; e (iii) uma análise comparativa dos casos de São Paulo e Toronto, explorando os respectivos processos de institucionalização das relações externas destas duas cidades. Analisando-se o processo de institucionalização das relações externas na gestão local das duas cidades, verificou-se a existência de três principais aspectos que influenciaram tal processo: (i) o contexto econômico, político e social de cada cidade; (ii) a relação entre o tipo de federalismo existente no Brasil e Canadá e o estabelecimento de relações externas no nível local; e (iii) o perfil de atuação do gestor público local. / Despite a growing literature on the subject of the international insertion of local governments, there is still a lack of theoretical and empirical perspectives that appropriately approach the several factors that influence the formation of the structures that deal with the international strategies within local public management. Due to this shortage, this thesis is focused on offering (i) a conceptual and theoretical discussion on the subject, proposing the adoption of the term \"subnational foreign relations\" as a more adequate concept to describe the phenomenon in analysis; (ii) an analytical framework that connect the main causes for boosting subnational foreign relations, according to Kuznetsov (2015) to the three layers of paradiplomacy according to Lecours (2008) - economic, cooperation and political; and (iii) a comparative analysis between the cases of São Paulo and Toronto, exploring the processes of institutionalization of foreign relations in the public management of both cities. By describing and analyzing these processes, this thesis encountered the existence of three main causes for a deepening institutionalization of the foreign relations in the local public apparatus on both cities: (i) the economic, political and social context of each city; (ii) the relationship between the type of federalism of Brazil and Canada and the establishment of foreign relations in the local level; and (iii) the performance profile the mayor.

The purpose of the study is to analyze the caretaker governments in the Czechoslovak and Czech political system. The thesis is divided into four parts. The first chapter focuses on the theory, and creation of a definition and typology of caretaker governments. The second part of the paper is dedicated to the research of Czechoslovak caretaker governments at the time of the so-called First republic (in years 1918-1926). The goal of the third chapter is to examine two Czechoslovak federal governments (1989-1992). The purpose of the last part of the thesis is to analyze two caretaker governments in the Czech republic (1993-2010). The aim of the research is to identify particular caretaker government in the context and contribute to deeper knowledge rather than generalize the findings. Author seeks to answer the question whether the caretaker governments represent negative feature of the Czech and Czechoslovak political system.

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