Introdução:O presente estudo toma como objeto as políticas públicas de saúde no campo das substâncias psicoativas ilícitas, em sua relação com os direitos humanos.A política predominante na área tem historicamente seguido os pressupostos da guerra às drogas, que infringe direitos humanos. Observa-se intensa discussão social sobre a questão e construção de paradigma contraposto, o da redução de danos. Pressupõe-se que essa problematização social vem ocasionando reflexos nas políticas públicas.Objetivo:analisar a política pública de saúde desenvolvida pelo Estado brasileiro no campo das substâncias psicoativas ilícitas, conforme se aproximem ou se afastem dos direitos humanos.Método: o estudo se inscreve no referencial do materialismo histórico dialético, que fundamenta o campo da Saúde Coletivade forma expressiva.Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, cujo objetivo se insere na pesquisa explicativa-analítica, com a utilização do procedimento técnico da pesquisa documental, complementado com a opinião de três especialistas da área, através de entrevista com roteiro semiestruturado. Os documentos pesquisados foram os emitidos após o ano de 2006, período em que foi promulgada a Lei nº 11.343/2006. Localizou-se 29 documentos,sendo que 27 foram submetidos à análisejá que dois estavam presentes em duas fontes pesquisadas(a Lei nº 11.343/06 e o decreto nº 7.179).O material foi selecionado nos órgãos que direcionam a política pública nessa área: o Ministério da Saúde e o Ministério da Justiça (Secretaria Nacional sobre Drogas).Em função da preocupação com os direitos humanos, a coleta também ocorreu na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A análise do material seguiu a técnica da análise do conteúdo, a partir da categoria direitos sociais. Resultados: O estudo mostrou que as políticas públicas nesse campo, edificadas após a promulgação da Lei nº 11.343/2006, se orientam pelo paradigma da guerra às drogas. Perpetua-se a repressão, a ênfase na política criminal e no tratamento da dependência, justificados porobjetivo ideológico dese chegar a uma sociedade livre de drogas. Essa política se edifica num contexto social de violação dos direitos humanos e se afasta da possibilidade da construção de práticas humanizadas propostas pela política de saúde, em coerência com a política de redução de danos. Considerações finais: A violação dos direitos humanos na política de saúde no campo das substâncias psicoativas ilícitas acompanha a trajetória da violação percorrida no âmbito das políticas públicas de atenção às necessidades humanas em geral. São direitos que na era neoliberal encontram-se ainda mais reduzidos e desumanizados. / Introduction: this study aims to analyze public health policies in the field of illegal psychoactive substances, and the relationship with human rights. The dominant policy is the war on drugs, which violates human rights. There is an intense debate on the issue and there is construction ofan opposedparadigm, theharm reduction. The assumption isthat this socialdiscussion is causingconsequeneces for public policy.Objective: to analyze public health policy developed by the Brazilian State in the field of illegal psychoactive substances, astheydistance themselves fromorapproach thehumanrights.Method: the study adopts the framework of dialectical historical materialism, which is the mainfoundation of the public health field. It is a qualitative study that focuses on analytical research. This study uses the procedure of documentary research complemented by the opinion of three experts in the field. The documents researched were issued after 2006, when the law11.343/2006 was enacted.We found 29 documents and 27 documents were analyzed, because 2 documents were mentioned by two sources. The documents were selected at the: Department of Health; Department of Justice (National Department on Drugs); Department of Human Rights. The analysis follows the procedure of content analysis, according to the category of social rights. Results: the study showed that public policies in this field, established after the law 11.343/2006, are guided by the paradigm of the war on drugs; it perpetuatesrepression, emphasis on criminal policyandaddiction treatment, justified by theideologicalgoalof achievinga drug-free society. This policybuildsa social contextofhuman rights violationsand awaythepossibility of constructinghumanized practicesproposedby health policy, consistent with the policy ofharm reduction.Final considerations:theviolation of humanrightsin the public health policiesin the fieldof illicitpsychoactivesubstancesfollows the trajectory of the violation of rights of other public policies addressing social needs. In the neoliberalism, the rights are reduced and dehumanized even further.

The purpose of this study is to explore professional drug addiction care workers’ attitudes towards harm reduction interventions. The data collection was conducted through digital survey mailed to mangers and staff. In total 73 individuals choose to answer the survey. The biopsychosocial perspective and stigmatization theory were used to theoretically reflect on the results. Most respondents reported positive attitudes towards maintenance treatment, needle exchange programs and overdose prevention with naloxone. The result also shows that the majority of respondents’ have a negative attitude towards injection rooms and decriminalization of drugs for personal use. Moreover, staff with higher education reported more positive attitudes towards maintenance treatment, needle exchange, injection rooms and decriminalization of drugs for personal use. In conclusion, it is important to recognize and spread new developments and evidence-based research regarding harm reduction and decriminalization of narcotics drugs. Based on the respondents’ negative attitudes towards implement injection rooms and decriminalize drugs for personal use, but also the improvement of staffs’ attitudes that present study found it is supposed that neglecting prohibition and showing zero tolerance towards personal use will probably disappear in the future even in Sweden.

Submitted by Ana Lúcia Torres (bfmhuap@gmail.com) on 2017-10-06T15:28:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTAÇAO GIZELE CERQUEIRA.pdf: 1319066 bytes, checksum: ac681e1c6ea37ae384bd5ee785e89197 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Lúcia Torres (bfmhuap@gmail.com) on 2017-10-06T15:29:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTAÇAO GIZELE CERQUEIRA.pdf: 1319066 bytes, checksum: ac681e1c6ea37ae384bd5ee785e89197 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-06T15:29:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTAÇAO GIZELE CERQUEIRA.pdf: 1319066 bytes, checksum: ac681e1c6ea37ae384bd5ee785e89197 (MD5) Previous issue date: 2016 / Universidade Federal Fluminense. Centro de Ciências Médicas. Instituto de Saúde da Comunidade / Esta dissertação analisa a prática da Redução de Danos como produção do cuidado de um Centro de Atenção Psicossocial álcool e drogas e de um Consultório na Rua. É um estudo de natureza qualitativa realizado através de dois estudos de casos que revelam a dinâmica e o fluxo dos serviços. Como técnicas de pesquisa, foram utilizadas a observação participante, entrevistas semiestruturadas, entrevistas livres (não estruturadas), análise dos prontuários e o fluxograma descritor. Os resultados observados foram a respeito da percepção acerca da redução de Danos, sobre o acolhimento e instrumentalização e a potencialidade dos serviços no que tange a produção do cuidado. Quanto a percepção sobre a Redução de Danos bem como sobre o acolhimento observamos que nos dois serviços pesquisados são semelhantes, diferenciando-se pela singularidade de quem os vê revelando a multiplicidade de olhares. Quanto à instrumentalização, sua análise foi possível no Consultório na Rua mostrando que há momentos em que ela se torna mais evidente. A potencialidade dos serviços é algo inerente a toda produção do cuidado não cabendo analisar se é ou não potente, mas partindo do pressuposto que a potência é algo intrínseco ao trabalho / This dissertation review the practice of Harm Reduction as the production care in a Psychosocial Care Center alcohol and drugs and of a Street Office. It is a study of qualitative nature made by two studies of cases that reveals the dynamic and flow of the services. Like technics of search were used to participant observation, semi-structured interviews, free interviews (not structured), analysis of records and the flowchart descriptor. The observed results were about the perception about the Harm Reduction, about the reception and instrumentalization and the potentiality of the services in what regards to the care production. As the perception about the Harm Reduction as well as about the reception we observed that in both of the searched services are similar differentiating by the uniqueness of who sees it revealing the manifoldness of perspectives. As the instrumentalization its review was possible at the Street Office showing that there are moments that it becomes more evident. The potentiality of the services is something inherent to all care production not fitting reviewing if it is or not powerful, but assuming that the potency is something intrinsic to the work

Safer injection facilities (SIFs) provide a clean and supervised environment, thereby reducing health risks to drug users. Potential benefits include fewer overdoses, decreased rates of HIV, Hepatitis, and other blood-borne viruses, a reduction in open drug use, increased opportunities for health services and treatments, and cost savings to society. A pilot safer injection site is expected to open in Vancouver's Downtown Eastside in September 2003. This study assesses community attitudes and concerns with respect to SIFs. Focus groups with police officers, street nurses, and injection drug users in February and March 2003 revealed that they are supportive of the sites. Concerns related to the community impacts, external supports, administration, process, safety, and special populations (e.g. women, youth) were indicated. Special attention should be paid to the involvement of injection drug users in planning and programming, the inclusion of peer workers, the relationships between injection drug users, the wider population, and the police, and safety for marginalized populations. Recommendations to address concerns and ensure inclusive processes are provided.

Les raves sont des événements festifs dédiés à la musique techno et à la danse qui se distinguent des autres lieux de rassemblement tels que les bars et les discothèques notamment par le fait qu’ils se déroulent toute la nuit dans un lieu aménagé pour l’occasion et qu’il n’y a généralement pas de vente d’alcool. La consommation de drogues de synthèse telles que l’ecstasy et les speeds y est toutefois largement répandue. La tenue de ces rassemblements pose une série de problèmes du point de vue des autorités policières, tels que la présence de trafiquants de drogues ainsi que la sécurité des lieux où se déroulent les raves. Dans le contexte particulier de ces événements, les pratiques de contrôle social sont soumises à un certain nombre d’ambiguïtés. Le but général de l’étude est de permettre une compréhension de la façon dont se déterminent et s’appliquent les règles qui visent à encadrer la tenue de ce type de rassemblements. Trois objectifs spécifiques sont poursuivis, soit 1) de comprendre comment on a tenté de réguler ce type d’événements à Montréal, 2) de comprendre comment les différents acteurs responsables de l’organisation et du bon déroulement des événements établissent une série de règles, aussi bien formelles qu’informelles, et négocient leur application dans le cadre de leur pratique, et 3) de comprendre comment ces acteurs identifient certaines situations comme constituant un problème et éventuellement, y réagissent. La principale méthode de recueil des données a consisté à réaliser des entretiens semi-dirigés avec des promoteurs d’événements rave, des agents de sécurité ainsi que d’autres personnes impliquées dans le milieu telles que policier, pompier, artistes de la scène rave et intervenants. L’observation participante lors d’événements rave fut utilisée comme méthode complémentaire. L’étude démontre comment le service de police s’est vu confronté avec les raves à un vide juridique et comment l’encadrement de ce type d’événements s’est plutôt exercé par le service de prévention des incendies. Les autorités ont également tenté d’encadrer le phénomène par des modifications à certaines règlementations, dont celles sur les permis d’alcool. L’étude démontre également de quelle manière et en fonction de quoi les différents acteurs du milieu négocient les règles en cours d’action dans un contexte où la frontière entre le licite et l’illicite est floue. / Raves are festive events dedicated to dance and techno music, different from other places of gathering such as bars and discotheques by the fact that they take place in all night venues converted for the occasion and where there is generally no sale of alcohol. Synthetic drug consumption such as ecstasy and speed is largely widespread in these events. The existence of these gatherings poses a series of problems from the point of view of the police authorities, such as the presence of drug dealers as well as the safety of the venue where the raves are held. In the particular context of these events, social control practices are subjected to a certain number of ambiguities. The general goal of this study is to allow an understanding of the way the rules, that constitute the framework of this type of gathering, are determined and applied. Three specific objectives pursued in this study are 1) to understand how authorities tried to control these types of events in Montreal, 2) to understand how the various actors responsible for the organization of these events establish a series of rules, formal and informal, and negotiate their application within the framework of their practice, and 3) to understand how these actors identify certain situations as problematic and eventually react to them. The main data collection method consisted in carrying out semi-directed interviews with rave Producers, Security Agents, Police Officer, Fire Marshal, Artists of the rave scene and other parties involved. Participating observation in actual events was a complementary method. This study demonstrates how the police service faced a legal void regarding rave events and how the regulatory framework was rather introduced by the fire department. The authorities also tried to control the rave phenomenon by modifying certain regulations, such as those applicable to alcohol licence. The study also demonstrates how and why key stakeholders negotiate the rules in the course of action in this particular context where the frontier between the licit and the illicit is woolly.

Most gamblers never experience addiction and the majority of those who do eventually recover. This thesis investigates how most maintain control over their gambling and how the majority of those who do experience gambling addiction regain control. Findings are based on 25 qualitative semi-structured interviews with participants who fit one of three ideal-type groups: (i) gamblers who have never experienced addiction; (ii) gamblers who have regained control after experience of gambling addiction; and (iii) gamblers experiencing addiction at time of interview. Participants were recruited who had never engaged in formal treatment because existing research suggests most who experience gambling addiction and/or recovery never to do so. This study is underpinned by a synthesis of Bourdieusian theory and Foucauldian-inspired governmentality literature which was used to guide the thesis and help explain gambling behaviour. Taking a Foucauldian genealogical approach, the dominant theory of addiction as a biomedical disorder is critiqued and revealed to be myth. Instead, (gambling) addiction is demonstrated to be a social construction which becomes embodied within individuals and thereby influences gambling behaviour. Consequentially, it is shown that research concerning substance use is applicable to the investigation of gambling behaviours. Given paucity of gambling research, substance-related literature is drawn upon throughout the thesis. Attention is given to research demonstrating regulation over drug use to be influenced by the social settings in which consumption takes place as well as the wider social and cultural milieus in which the lives of actors are embedded. Moreover, particular appreciation is given to literature indicating recovery from addiction to be supported by shifts in socio-cultural milieu. In contrast to most existing addictions/gambling research, the agential capacities of gamblers to shape their own behaviours, albeit in ways heavily constrained by context (or ‘structure’) are emphasised throughout the thesis. Data revealed various gambling-related strategies to help constrain gambling and minimise harm. These are examined and it is recommended that this knowledge could be used to aid development of more effective ‘harm-reduction’ style interventions and policies in ways which support less harmful patterns of gambling behaviour. However, although valuable, those with greater control tended to rely little on such strategies to manage their gambling. Instead, greater control over gambling and recovery from gambling addiction was found to have less to do with how participants gamble (e.g. whether or not they followed harm-reduction strategies) and far more to do with the wider, non-gambling-related, aspects of their lives and the nature of their subjectivities/dispositions. Principally influential were found to be the qualities of interviewees’ socio-cultural milieus. Alongside gambling, those with greater control tended to participate in non-gambling-related communities with attendant ways of thinking and cultural expectations (values/norms) that marginalise (heavier) gambling. Drawing on Bourdieusian and Foucauldian governmentality theory, it is argued that, because of their day-to-day participation in such communities/milieus, those with greater control embody mentalities and expectations which discourage riskier gambling behaviour. This, in turn, results in more ‘prudential’ subjectivities which discourage problematic gambling behaviour. Participants who had experienced recovery and many of those who had never experienced addiction revealed long-term reductions in gambling behaviour. Findings suggested these reductions (as well as recovery) to be supported by social and cultural processes, occurring over the life-course, which encourage increased participation in more ‘conventional’ life/milieus and thereby promote alterations in subjectivities in ways more conducive to control. A dual approach to discouraging problematic gambling behaviour is recommended. Although it is important to promote ‘safer’ ways of gambling (e.g. through promotion of harm-reduction style interventions and by designing gambling environments in ways to support greater constraint), it is also imperative to support the development of lives/milieus and subjectivities more conducive to control (e.g. participation in ‘conventional’ life and access to resources required to do so).

O presente estudo tem como objeto de pesquisa, discutir, a partir da experiência adquirida com o Programa Redução de Danos, novas compreensões de vida e cuidado a partir da epidemia HIV/Aids. A partir disso, propõe na interface com a teologia, alternativas de ação pastoral que resgatem e promovam o respeito à dignidade humana não somente das pessoas que vivem e/ou convivem com HIV/Aids, mas todas aquelas que por uma razão ou outra encontram-se vulneráveis e/ou privadas dos seus direitos, independente da esfera em que se encontram na sociedade. São objetivos dessa pesquisa, apresentar a proposta do Programa de Redução de Danos, bem como perceber como se deu a construção de dignidade humana a partir dessa proposta juntamente com a teologia e ação pastoral para os/as ministros/as da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) que atuaram no programa de Redução de Danos. Após socializar as experiências dos/as obreiros/as, apresenta-se e reflete-se sobre uma experiência de comunhão de mesa no modelo de Jesus Cristo, a partir de uma pessoa com Aids atendida pelo programa Redução de Danos. Por fim, são construídos e propostos subsídios como resultado da proposta de Redução de Danos em diálogo com a Teologia, contribuindo para a construção de novas compreensões de vida e cuidado a partir da epidemia de HIV/Aids. Como metodologia, a pesquisa ocorreu em dois momentos. A primeira bibliográfica, que perpassa obras que discutem os problemas das drogas na relação com a epidemia da Aids e descreve o contexto em que surge a redução de danos, obras que trazem para a discussão as comunhões de mesas contemporâneas, a prática do cuidado, e a discussão sobre uma possível Teologia da Aids. Num segundo momento, foi realizada pesquisa de campo, apresentando entrevistas realizadas com quatro pastores/as da IECLB para entender os significados que a proposta de redução de danos lhes proporcionou, tanto para sua vida particular, como para a atividade pastoral realizada em suas comunidades. Concluindo, são apresentadas, a partir do conhecimento empírico da redução de danos frente ao tema do HIV/Aids, novas propostas de vida e cuidado para que as igrejas contemporâneas possam, a partir da realidade de suas comunidades, promover a vida e a dignidade humana. / The present study‟s research object is to discuss, from the experience acquired with the Harm Reduction Program, new understandings of life and care from the HIV/AIDS epidemic. Starting with this, it proposes in the interface with Theology, pastoral action alternatives that rescue and promote respect for human dignity not only for people living with HIV/AIDS and/or living together with people living with HIV/AIDS, but all who for one reason or another are vulnerable and/or have their rights violated, no matter which sphere of society they are part of. The goals of this research are to present the proposals of the Harm Reduction Program, as well as see the way it constructed the concept of human dignity from this proposals together with Theology and pastoral work by ministers of the Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) who worked in the Harm Reduction Program. After presenting the experiences of those ministers, an experience of table communion in the model of Jesus Christ, with a person with Aids attended by the Harm Reduction Program is presented and reflected upon. At last, contributions are constructed and proposed as a result of the Harm Reduction Program in dialogue with Theology, contributing to the construction of new understandings of life and care from the HIV/AIDS epidemic. Concerning methodology, the research took place in two moments. The first one is bibliographic, dealing with works that discuss the issues of drugs in relation to the Aids epidemic and describe the context in which the Harm Reduction emerges, works that discuss contemporary table communions, works that discuss a possible Theology of Aids. In a second moment, a field research was accomplished, presenting interviews with four pastors from the IECLB to understand the meanings the harm reduction proposals offered them, for their private lives as well as for the pastoral work accomplished in their congregations. In conclusion, from the empirical knowledge of harm reduction in face of the theme of HIV/AIDS, new proposals for life and care are presented so that contemporary churches may, from the reality of their congregations, promote life and human dignity.

p. 1-369 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-05-09T18:18:14Z No. of bitstreams: 1 33333333333333333.pdf: 2340387 bytes, checksum: a5601308ae37fe25676c4597abce5f91 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-11T15:18:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 33333333333333333.pdf: 2340387 bytes, checksum: a5601308ae37fe25676c4597abce5f91 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-11T15:18:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 33333333333333333.pdf: 2340387 bytes, checksum: a5601308ae37fe25676c4597abce5f91 (MD5) Previous issue date: 2009 / No Brasil, a rede de atenção às questões relacionadas ao consumo de álcool e outras drogas caracteriza-se incipiente. O modelo de atenção à saúde baseado na internação e na abstinência como meta terapêutica exclusiva ainda se apresenta hegemônico. Esta realidade tem sido apontada como um reflexo da lacuna assistencial resultante da pouca ênfase conferida pelas políticas públicas à atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas e suas famílias. A partir da presente década, observa-se a expansão do número de Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPSad), principal instituição pública de atenção especializada aos transtornos decorrentes do uso abusivo e dependência de álcool e outras drogas. Por constituírem serviços de implementação recente no país, a produção de trabalhos empíricos sobre os saberes e as práticas de saúde em construção a partir dos CAPSad caracteriza-se escassa e de circulação restrita. Este trabalho tem por objetivo analisar o modelo de atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas no contexto do CAPSad. Para tanto, realizou-se estudo de caso único e de cunho etnográfico em um serviço no Estado da Bahia. Os dados foram produzidos entre janeiro de 2007 e março de 2008 mediante a triangulação de múltiplas fontes de evidências: análise de documentos, entrevistas semi-estruturadas com gestores, grupos focais com profissionais e familiares, observação direta, observação participante, entrevistas narrativas com usuários. Os dados demonstram que a parceria estabelecida para a implementação do CAPSad estudado com um centro de referência pioneiro no país no desenvolvimento de programas de redução de danos contribuiu incisivamente para uma trajetória institucional diferenciada e favorável à construção de uma experiência de atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas referenciada nos princípios da reforma psiquiátrica e da lógica de redução de danos. A abordagem de redução de danos distingue-se como uma estratégia potente para a atenção psicossocial de usuários de álcool e outras drogas no contexto de um serviço substitutivo de saúde mental. As práticas de atenção produzidas a partir do CAPSad estudado caracterizaram-se pela humanização do cuidado e o compromisso com o resgate da cidadania de usuários e suas famílias. Conclui-se que, a despeito dos desafios da atenção psicossocial a usuários de álcool e outras drogas e suas famílias no contexto do CAPSad, o alcance de suas práticas de saúde evidencia a potencialidade de um modelo de atenção orientado pela lógica da redução de danos. / Salvador

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-07-05T15:34:52Z No. of bitstreams: 1 RI. Tese_Doutorado_J_Hind JESSICA HIND RIBEIRO COSTA.pdf: 1234914 bytes, checksum: 7d162b9954248b57655740a212523401 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-07-05T15:35:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RI. Tese_Doutorado_J_Hind JESSICA HIND RIBEIRO COSTA.pdf: 1234914 bytes, checksum: 7d162b9954248b57655740a212523401 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-05T15:35:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RI. Tese_Doutorado_J_Hind JESSICA HIND RIBEIRO COSTA.pdf: 1234914 bytes, checksum: 7d162b9954248b57655740a212523401 (MD5) / A presente tese se propõe a refletir acerca do tratamento conferido ao indivíduo que faz uso problemático de substâncias psicoativas, dedicando-se a examinar os modelos terapêuticos adotados para tratar os efeitos psicoquímicos associados à dependência química e as implicações decorrentes do uso nocivo, notadamente quando este se apresenta coligado à complicações sociais e sofrimentos psíquicos. Tem destaque, entre os modelos propostos no Brasil, a perspectiva de Redução de Danos, a qual apresenta estratégias mais realistas de lidar com o sujeito a partir da compreensão da sua autonomia e vulnerabilidade. O objetivo central proposto é o de construir uma possível alternativa de intervenção voltada para a compreensão, o diálogo e o acolhimento do sujeito, tendo como paradigma fundante a alteridade. A partir de uma relação humanizada e dialógica com o profissional de saúde o sujeito deve ser respeitado em sua totalidade, tornando-se ativo na escolha das etapas do tratamento e na compreensão dos riscos e danos associados ao uso. Assim, finalmente, são sugeridas algumas mudanças na formação do profissional de saúde, bem como na aplicação do tratamento voltado à abstinência, com o intuito de que o plano terapêutico construído em conjunto com o paciente atenda aos seus interesses e proteja os direitos decorrentes da sua identidade, enfrentando os riscos e danos demandados pelo indivíduo. / The present thesis aims to develop a reflection about the way individuals with problematic use of psychoactive substances are treated. For this purpose, the thesis examines the different therapeutical models adopted in the treatment of the psychochemical effects related to chemical addiction and the consequences of the abuse of those substances, specially when it envolves social and psychic implications. Among those models, the Harm Reduction Approach deserves a special attention. This approach presents more realistic strategies to deal with the individual as it parts from the understanding of the subject’s autonomy and vulnerability. The main goal of this thesis is to part from an alterity paradigm to build an alternative intervention based on the understanding, the dialogue and the shelter of the individual. From a humanized and dialogical relationship with the health professionals, the individuals must be respected in their totality, participating actively in the treatment’s choices and comprehending the risks and harms derived from the use of substances. By the end, the thesis suggests some changes in the health professionals’ training, as well as in the treatment related to abstinence, in order to make it possible to develop along with the patient a therapeutical plan to approach the risks and harms while still being capable of addressing her/his interests and of protecting her/his identity related rights.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The universe of the abuse of drugs is connected to forces of the interference of the emerging health public policies, especially in the interface between the basic attention and mental health.Inserting the theoretical approach in this subject, this study proposes joints between the questions involving the process of thedeinstitutionalization and caring in the territory to people who experience the use of alcohol and other drugs in the streets.Exceeding the idea of a physical and geographical space, and understanding the territory as a set of social, cultural and economic references that outline the everyday and the life project of the person, one of the main questions of the concept of this study is how to offer and produce caring in the territory of these people. A second but not least important matter is in which measure these practices could fall in a strategy of biopower, acting as a control on the population and in their development. In a dialogue with the genealogy of power/knowledge proposal by Michael Foucault, we can understand the technologies of power and the effects produced by the power-knowledge, as well as the relations of forces and the control mechanisms that are being used in the practics of attention and caring to the drug addictts in the streets. However, we think in the possibility of a model of clinic, with no biopolitical control in the inhabited space, betting on the caring ways of the approached context. / O universo das práticas do uso abusivo de drogas é ligado a diversas forças intercessoras relacionadas às emergentes Políticas Públicas de Saúde, especificamente na interface entre a Atenção Básica e a Saúde Mental. Inserido neste campo temático com abordagem teórica, este estudo tem por objetivo propor articulações entre questões que envolvem o processo de desinstitucionalização e o cuidado no território às pessoas que experienciam o uso problemático do álcool e/ou outras drogas, em situação de rua. Ultrapassando a ideia de um lugar físico, geográfico, e entendendo território como um conjunto de referências sociais, culturais e econômicas que delineiam o cotidiano e o projeto de vida do sujeito, uma das questões norteadoras do campo conceitual deste estudo é como ofertar e produzir cuidado no território dessas pessoas. Uma segunda problemática não menos importante é em que medida essas práticas itinerantes recaem ou podem recair numa estratégia de biopoder, agindo como controle da população e na formatação dos indivíduos. Dialogando com a genealogia do poder/saber proposta por Michel Foucault, podemos compreender as tecnologias de poder e os efeitos produzidos do saberpoder, bem como as relações de forças e dos mecanismos de controle que estão sendo utilizados nas práticas de atenção e cuidado aos usuários de drogas em vivência de rua. No entanto, pensamos como possibilidade de escape ao controle biopolítico um modelo de clínica no espaço habitado apostando na produção de modos de cuidado no contexto abordado.