A saúde é considerada um dos maiores problemas do país na opinião dos brasileiros e os gastos no setor estão entre os maiores realizados pelo Estado brasileiro. Ela é um direito social de acordo com a Constituição Federal de 1988, devendo ser prestada por todos os entes federados em nosso país. O seu financiamento vem sendo objeto de constantes alterações nos últimos anos. Uma quantidade elevada de recursos é necessária para que as ações e serviços públicos de saúde sejam oferecidos. A arrecadação de tributos por Estados e Municípios em geral é insuficiente para esse fim. Em decorrência do federalismo cooperativo previsto na atual Constituição, grandes quantias são transferidas pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados aos Municípios, para custeio dos serviços de saúde. O objeto da pesquisa é o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) previsto pela Constituição Federal de 1988 (CF/1988) como de responsabilidade de todos os entes federativos. O estudo foi realizado com base nos seguintes aspectos: a) a interdependência entre a saúde (e, portanto, o seu financiamento) e o desenvolvimento humano, tal como compreendido pela Organização das Nações Unidas (ONU); b) a relação entre o federalismo brasileiro e a prestação das ações e serviços públicos de saúde, tanto sob o aspecto do pacto federativo do país, ou seja, a análise da competência material para prestação dos serviços de saúde, quanto sob a ótica do federalismo fiscal, com exame dos recursos destinados à área, à luz do federalismo cooperativo; c) os fundos de saúde e o seu funcionamento no financiamento da saúde pública no país. Tais fundos devem ser instituídos por todas as esferas da federação. São um exigência legal para que estas possam receber transferências de outros entes federais destinadas às ações e serviços públicos de saúde. Possuem também recursos do orçamento do próprio ente instituidor. Concentram, portanto, todas as quantias destinadas à saúde pública. As peculiaridades dos fundos de saúde causam dificuldades a todos aqueles que com eles trabalham ou que são incumbidos de seu controle e fiscalização. Apesar de sua relevância, há carência de trabalhos jurídicos sobre o tema. Os fundos de saúde expressam o federalismo cooperativo na área correspondente. O financiamento da saúde está intimamente relacionado ao desenvolvimento humano e à qualidade de vida das pessoas e, em última análise, à sua própria felicidade. Para enfrentar os problemas da saúde pública, é necessário conhecer o seu financiamento e as consequências do seu modelo atual. Busca-se contribuir para o esclarecimento do tema em questão, tornando-o mais acessível a todos, para que vidas humanas sejam salvas nas unidades de saúde de todo o país. / Health is considered one of the greatest problems of the country in the opinion of the Brazilians. Expenditures on the sector are among the largest made by the Brazilian State. Health is a social right according to the Federal Constitution of 1988 and shall be rendered by all federal entities in our country. Its funding has been the subject of constant changes in recent years. A high amount of resources is necessary so that health actions and public services are offered. The collection of taxes by States and Municipalities in general is insufficient for this purpose. As a result of cooperative federalism established in the current Constitution, large sums are transferred by the Union to the States, Federal District and Municipalities, and by the States to the Municipalities to finance the health services. The object of the research is the funding of the Unified Health System (SUS) provided by the Federal Constitution of 1988 (CF/1988) as a responsibility of all federal entities. The study was based on the following aspects: a) the interdependence of health (and thus its funding) and human development, as understood by the United Nations (UN); b) the relationship between the Brazilian federalism and the provision of health actions and public services, both under the federative pact of the country, i.e., the analysis of material competence for the provision of health services, as from the perspective of fiscal federalism, with examination of the funds allocated to the area in the light of cooperative federalism; c) health funds and their operation in the public health funding in the country. Such funds shall be instituted by all federal spheres. They are a legal requirement so that they can receive transfers from other federal entities allocated to health actions and public services. They also have resources from the budget of the entity which instituted it. They concentrate therefore all amounts allocated to public health. The peculiarities of the health funds cause difficulties to those who work with them or those responsible for their control and supervision. Despite its importance, there is a lack of legal works on the subject. Health funds express cooperative federalism in the corresponding area. Health financing is closely related to human development and people´s quality of life and, ultimately, their own happiness. To address the problems of public health, it is necessary to know its funding and the consequences of its current model. The aim is to contribute to the clarification of the theme in question, making it more accessible to all, in order to save human lives in health units across the country.

Problemas sociais complexos possuem causas profundas e relações intrincadas de causalidade. Eles surgem na intersecção das diversas esferas que fazem parte da vida moderna: física, biológica, cultural, política, social, econômica, tecnológica e ambiental. Além disso, desafiam as capacidades cognitivas limitadas dos seres humanos, pois atrasos, não-linearidades, resistência a políticas e complexas interações entre as diferentes partes de um sistema produzem consequências não previstas e padrões de comportamentos sistêmicos que são difíceis de antecipar. Por sua vez, incentivados pelo foco de curto prazo do sistema político, gestores públicos tendem a atuar sobre as partes mais visíveis dos problemas, que frequentemente não são suas causas, mas seus sintomas. As políticas que são geradas com frequência levam à piora dos problemas no longo prazo. O aprendizado em sistemas complexos, por outro lado, é prejudicado porque o feedback das políticas é tipicamente opaco e sujeito a distorções. Esta tese busca inspiração nas ciências da complexidade, no campo da dinâmica de sistemas, no marketing social e em campos do conhecimento relacionados para tratar da questão do desenvolvimento humano. Inicialmente são discutidas as características dos problemas sociais complexos, argumentando-se que disciplinas como o marketing social, baseadas em modelos mentais (mindware) individualistas, são inadequadas para lidar com esse tipo de problema. Defende-se a necessidade de um novo campo interdisciplinar (gestão de problemas sociais complexos), capaz de lidar com os desafios das sociedades modernas. Em particular, foca-se na replicação intergeracional do baixo desenvolvimento humano, discutindo-se os conceitos de pobreza, bem-estar e desenvolvimento humano, bem como as condições que favorecem o desenvolvimento de mecanismos psicobiológicos essenciais nos primeiros anos de vida. A discussão abrange os ecossistemas sociais que limitam as oportunidades para os pobres e reforçam estruturas viciadas que produzem stress tóxico e uma baixa atenção ao capital humano. Na tese, um diagrama de malhas causais identifica as malhas de feedback que explicam a persistência do fenômeno. Com base na discussão nos três primeiros capítulos, apresentam-se três modelos de dinâmicas de sistemas nos capítulos seguintes, cada qual abordando um aspecto do problema. O primeiro modelo, chamado de modelo Caped, enfatiza as capacidades essenciais de pais e crianças, bem como as demandas do ambiente social que exaurem os recursos psicológicos dos pais. O segundo modelo amplia o escopo do primeiro e foca na explicação dos mecanismos pelos quais sociedades dominadas pela caça à renda (rent-seeking) e por instituições extrativas (em particular, o Brasil) produzem ecossistemas sociais viciados. Identifica-se o que parece ser um mecanismo central, o controle de narrativas (mindware). O terceiro modelo trata de mudança social em geral e objetiva descrever os canais e condições pelos quais ela ocorre. O modelo complementa os capítulos anteriores ao identificar como uma profunda mudança social objetivando a promoção do desenvolvimento humano poderia ocorrer. A tese contribui com o estudo do desenvolvimento humano por meio do emprego de um método que é talhado para modelar problemas sociais complexos. Ao identificar malhas críticas de feedback e processos essenciais nos níveis micro e macro, apresentam-se modelos integrativos que complementam as pesquisas feitas sobre o tema. Sob uma perspectiva prática, os modelos podem auxiliar no desenho de melhores políticas públicas e no desenho de modelos mentais (mindware) adequados para a discussão do desenvolvimento humano. / Complex social problems have multilevel roots and intricate webs of causation. They arise at the intersection of several of the spheres that comprise modern life: the physical, biological, cultural, political, social, economic, technological and environmental. They challenge the limited cognitive capacities of human beings, as delays, nonlinearities, policy resistance and complex interactions between the different parts of a system produce unforeseen consequences and patterns of systemic behaviors that are difficult to anticipate. Incentivized by the short-term focus of the political system, policy makers tend to act on the most visible parts of problems, which are often not causes but symptoms. They produce policies that often lead to worse conditions over time. Learning in complex systems, on the other hand, is hindered, because feedback from policies is typically opaque and amenable to distortion. This study draws on the complexity sciences, system dynamics, social marketing and related fields to address the issue of human development. We first explore the characteristics of complex social problems, showing that disciplines such as social marketing, based on individualistic mindware, are ill equipped to address them. The dissertation defends the need for a new interdisciplinary field (complex social problems management) capable of dealing with the challenging social problems of our times. In particular, we focus on the replication of low human development across generations, discussing the concepts of poverty, well-being and human development as well as the conditions that foster the development of essential psychobiological mechanisms in the first years of life. The discussion encompasses the social ecosystems that constrain opportunities for the poor and reinforce detrimental structures that produce toxic stress and low attention to human capital. A broad causal loop diagram summarizes the feedback loops that explain the persistence of this phenomenon. Based on the discussion in the first three chapters, we present three system dynamics models in the subsequent chapters, each one addressing an aspect of the problem. The first model, which we call the Caped model, focuses on parents\' and children\'s essential capabilities and on the social environmental demands that deplete parents\' psychological resources. The second model broadens the scope of the first and focuses on explaining why societies (in particular, Brazil) that are dominated by rent-seeking and extractive institutions produce detrimental social ecosystems. We uncover what seems to be a central mechanism, which is narrative (mindware) control. The third model deals with social change in general, and it aims to describe the channels and conditions by which that change occurs. It complements the analysis in the preceding chapters by identifying how a deep societal change toward the promotion of human development can occur. This dissertation contributes to the study of human development by employing a method that is suitable for modeling complex social problems. By identifying critical feedback loops and essential processes at the micro and macro levels, it provides integrative frameworks that complement research already conducted on the subject. From a practical perspective, the models can orient the design of better public policies and the design of adequate mindware for the discussion of human development.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marianna Percinio Moreira Bomfim.pdf: 968431 bytes, checksum: 6d2c5a7a517580ddae8f4ea086db80c4 (MD5) Previous issue date: 2012-08-16 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation aims to introduce the components of the economic theory of well-being proposed by Sen, called capability approach, and to discuss its influence on the human development index (HDI) - an indicator of well being presented in the annual reports of the United Nations Development Programme (UNDP).To that effect, firstly the methodological path done by Sen in the elaboration of his approach is presented. To do so, the author retake the thoughts of Adam Smith, analyses the economic theory of well-being and its utilitarian foundations and uses concepts present on Kenneth Arrow s and John Rawls works. Then, the reviews made regard the income and GDP when used as indicators of human development are listed, backing the creation of HDI as an alternative to a less restrictive measure. Besides the concept of human development that supports the indicator, it is presented: the calculation process developed from 1990, some criticisms and suggestions suffered in the last twenty years and the construction of a new HDI in 2010.In conclusion, we discuss the influence of Sen s approach in the UNDP indicator, beyond the limitations of the analyzes of well-being, given that existing tools can not capture all dimensions of human development presented in the theory, inferring that, regard the great progress made on the human condition evaluation due to today, it is still necessary theoretical and technical improvement for a broader understanding of people s well-being / O objetivo desta dissertação é apresentar os elementos constitutivos da teoria econômica do bem-estar proposta por Sen, denominada capability approach, e discutir sua possível influência no índice de desenvolvimento humano (IDH), indicador de bem-estar social apresentado nos relatórios anuais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Com esse objetivo, apresenta-se inicialmente o percurso metodológico feito por Sen para construção de sua abordagem. Para tanto, o autor retoma o pensamento de Adam Smith, analisa a Teoria Econômica do Bem-estar e seus alicerces utilitaristas, e se utiliza de conceitos presentes nos trabalhos de Kenneth Arrow e John Rawls. Em seguida, parte das críticas feitas à renda e ao PIB quando utilizados como indicadores do desenvolvimento humano são elencadas, respaldando a criação do IDH como forma alternativa a uma mensuração menos restrita. Além do conceito de desenvolvimento humano que suporta o indicador, são apresentados: o processo de cálculo inicial, parte das críticas e sugestões sofridas nos últimos vinte anos, e a construção de um novo IDH, em 2010. À guisa de conclusão, é discutida a influência da abordagem seniana no indicador do PNUD, além das limitações das análises de bem-estar, dado que as ferramentas existentes não conseguem captar todas as dimensões do desenvolvimento humano apresentadas na teoria, inferindo-se que apesar do grande progresso na avaliação da condição humana feito até o momento, se faz ainda necessário aprimoramento teórico e grande melhoria técnica para uma compreensão mais ampla do bem-estar das pessoas

Made available in DSpace on 2016-07-27T14:19:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SOLANA CARNEIRO FERNANDES.pdf: 891734 bytes, checksum: 02a37bbd16cb53006b99e5f20823c157 (MD5) Previous issue date: 2010-12-13 / The following paper presents a descriptive field research that explored qualitative data the perspective of family caregivers on the disease process of a member of the family system.The Bioecological Theory of Human Development was adopted as theoretical and conceptual approach which highlights the constant interaction between the organism and the environment. The first chapter offers a literature review related to the following themes: chronic renal failure in elderly, the bioecological theory of human development its contribution to the processes of health and sickness; the familiar system in face of the chronic disease IRC; life quality regarding health and evaluation instruments for life quality. Chapter 2 presents the text regarding the Field research itself, undertaken with the relative caregivers of the elderly. The study was exposed upon the publishing directions and criteria established by the journal Arquivos Brasileiros de Psicologia. In general, it was noted that the interdependence of the family system, the family caregiver and ill make up a very important aspect to building the quality of life of ederly. / O presente trabalho tem por objetivo divulgar uma pesquisa de campo, de caráter descritivo, uma vez que se buscou explorar dados qualitativos a partir da percepção do familiar cuidador diante do processo de adoecimento de um membro do sistema familiar. Adotou-se como referencial teórico e conceitual os pressupostos da Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano, que enfatiza a constante interação múltipla de seus ambientes. O primeiro capítulo oferece revisão de literatura relacionada aos temas: a insuficiência renal crônica em idosos, a teoria bioecológica do desenvolvimento humano: sua contribuição para os processos de saúde e doença, o sistema familiar frente à enfermidade crônica IRC; qualidade de vida relacionada à saúde e instrumentos de avaliação da qualidade de vida. No capítulo 2, é apresentado o texto referente à pesquisa de campo propriamente dita, realizada junto aos familiares cuidadores dos idosos. A exposição deste capítulo utilizou como diretrizes de publicação os critérios estabelecidos pela Revista Arquivos Brasileiros de Psicologia. Em geral, notou-se que a interdependência do sistema familiar, do familiar cuidador e do enfermo compõe um aspecto de suma importância para construção da qualidade de vida do idoso.

Made available in DSpace on 2016-07-27T14:20:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wadson Arantes Gama.pdf: 547234 bytes, checksum: 8909a1a2731bc04e1140c5e8bd1b49ad (MD5) Previous issue date: 2014-03-07 / The present work, based on Qualitative Epistemology, aims to understand how the subjectivity is produced in the experience of the theatre, and how it reverberates in the ageing process of the elderly subject. As a participant, this study had a lady, 91, who belongs to the theatre company Senhoras do Cerrado, from the Municipal Secretariat of Social Assistance in Goiânia municipality. For the gathering of information, there was developed a conversation with the participant about her experience in interpreting the poems and texts on theatre. Writings from different authors and the dramatic art were used as indicators capable to show the ageing of the studied lady, and at the same time the texts provided her an opening to creativity and production of new feelings and meanings about her ageing process. It was also possible to realize that the public presentations, provided by the theatre company, fortified the social role of the participant in relation to possible changes in the society s prejudiced paradigms related to old people. Across the 15 years of research in the Senhoras do Cerrado company theatre, the studied lady could produce many subjective feelings about her healthy aging. Among these, it is possible to point the autonomy, the facing of her limitations, possibilities, femininity, and finitude. It was verified that the theatre and the interpretation could be changing agents in people s reality, besides favoring their real facing of old age, without any masks . The dramatic art allows people, herein represented by the lady, to demonstrate their difficulties, illness, declines, and, above all, their self-perception as a subject in development process; people who can face their limitation and believe in their possibilities. The present work highlights the necessity of keeping the researches about interventions as this: a different way of traditional Psychology action, using the poetic and dramatic arts in the searching of a subject, without the polarization of wrong or right. / Este trabalho, com base na Epistemologia Qualitativa, objetivou compreender como a subjetividade é produzida na vivência do teatro e como ela repercute no processo de envelhecimento do sujeito. Teve como participante uma senhora de 91 anos pertencente à Cia de Teatro Senhoras do Cerrado, da Secretaria Municipal de Assistência Social da cidade de Goiânia. Para a construção das informações, trabalhou-se com a participante em um processo de conversação sobre a sua vivência da interpretação de temas e poesias no teatro. Textos de diferentes autores e a arte dramática foram os instrumentos mediadores que proporcionaram a visibilidade da qualidade de vida da pesquisada, e possibilitaram a ela uma abertura para a criatividade, a construção de novos sentidos e significados de sua vida. Percebeu-se, também, como a Cia de Teatro fortaleceu o papel social da integrante frente às possíveis mudanças de paradigmas preconceituosos da sociedade em relação à pessoa idosa por meio das apresentações públicas. A pesquisada ao longo dos 15 anos na Cia de Teatro Senhoras do Cerrado pôde desenvolver vários sentidos subjetivos de envelhecimento saudável, como a autonomia, reconhecimento de suas limitações, possibilidades, feminilidade e finitude. Constatou-se que o teatro e a interpretação podem ser agentes transformadores da realidade da pessoa favorecendo o seu enfrentamento real da velhice, sem máscaras . A arte dramática permite que a pessoa demonstre suas dificuldades, suas mazelas, seus declínios, mas, acima de tudo, se perceba como um sujeito em desenvolvimento, que pode enfrentar suas limitações e acreditar nas suas possibilidades. Essas constatações apontam a necessidade de dar continuidade a pesquisas sobre intervenções como esta, uma forma diferente de ação da Psicologia tradicional, utilizando-se da arte poética e dramática, na busca de um sujeito completo, sem polarização de saúde e doença. .

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-04-09T18:13:13Z No. of bitstreams: 1 LUIS HENRIQUE FORTUNATO RODRIGUES.pdf: 7770422 bytes, checksum: 1cc1d6c47f40719a60a8e31e2922151c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-09T18:13:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LUIS HENRIQUE FORTUNATO RODRIGUES.pdf: 7770422 bytes, checksum: 1cc1d6c47f40719a60a8e31e2922151c (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas - PUC - Campinas / The Child and Adolescent Statute (ECA) defines shelter situations as a temporary and protective measure, although it has a protective character, it may be cause of stress, due to the changes they cause in sheltered lives. This is a qualitative, transversal and descriptive study, carried out with the purpose to describe the stress and coping strategies used by sheltered children and adolescents. The Coping Motivational Theory for which coping is a regulatory action under stress, and the Lipp's perspective for child and adolescent stress, was adopted as theoretical references. Four children and eleven adolescents, aged between 8 and 17 years and 11 months old, who were in a shelter situation in a city in the interior of S?o Paulo, participated in this study. In addition to sociodemographic participants characterization, were used the Infant Stress Scale (ESI), Adolescent Stress Scale (ESA) instruments and a semi-structured interviews to identify coping strategies. The results indicated that: (a) participants shelter time is superior to the two years determined by the legislation; (b) stress levels were low for the children and adolescents in the sample, and were lower for participants who were sheltered longer; (c) the main coping strategies used by the participants were the support seeking and the opposition. Other studies are recommended, considering that the affective bond, established between children and adolescents with the closest employees, may interfere in the adaptive coping strategy, and also that the shelter can be a positive protective factor to prevent stress on sheltered children and adolescents. / O Estatuto da Crian?a e do Adolescente (ECA) define as situa??es de abrigamento como medida protetiva e tempor?ria, e ainda que tenha car?ter protetivo, pode vir a ser causadora de estresse, devido ?s mudan?as que provocam na vida dos abrigados. Esta ? uma pesquisa qualitativa, transversal e descritiva, realizada com o objetivo de descrever o estresse e as estrat?gias de enfrentamento utilizadas por crian?as e adolescentes abrigados em casas lares. Foram adotados como referenciais te?ricos, a Teoria Motivacional do Coping (TMC), para a qual o coping ? uma a??o reguladora sob estresse e a perspectiva de Lipp, para o estresse infantil e adolescente. Participaram deste estudo quatro crian?as e onze adolescentes, com idades entre 8 e 17 anos e 11 meses, que estavam em situa??o de abrigo em cidade do interior de S?o Paulo. Al?m de caracteriza??o sociodemogr?fica dos participantes, foram utilizados os instrumentos: Escala de Stress Infantil (ESI) e Escala de Stress Adolescente (ESA) e entrevistas semiestruturadas para identifica??o das estrat?gias de enfrentamento. Os resultados indicaram que: (a) o tempo de abrigamento dos participantes ? superior aos dois anos determinados pela legisla??o; (b) os n?veis de estresse foram baixos para as crian?as e adolescentes da amostra, e foram menores para os participantes abrigados h? mais tempo; (c) as principais estrat?gias de enfrentamento utilizadas pelos participantes foram a busca por apoio e a oposi??o. Recomendam-se outros estudos, considerando-se que o v?nculo afetivo estabelecido entre as crian?as e adolescentes com os funcion?rios mais pr?ximos, aparenta colaborar positivamente na estrat?gia de coping adaptativo e que o abrigamento de crian?as e adolescentes possa ser um fator protetor ao estresse.

Made available in DSpace on 2016-07-27T14:21:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Ribeiro Machado.pdf: 1785734 bytes, checksum: ff4026db441b239d179a654916fdca8f (MD5) Previous issue date: 2010-02-26 / This paper presents theoretical review and empirical research on the interference of family relationships in the life´s quality of the elderly. It was adopted as reference the concepts of Bronfenbrenner s Systemic Ecological Theory. The presentation of the study used as guidelines for publication the rules required by the Journal Psicologia: Reflexão & Crítica. Chapter 1 presents a theoretical review carried out by taking as a starting point bibliographical investigation related to the themes: Bio-ecological theory of Bronfenbrenner, quality of life, family relationships and aging. In Chapters 2 and 3, we have the papers on field research conducted with older people and their families. It was found that the relationships within the family micro-system consist in a fundamental aspect for building quality of life for the elderly. / O presente trabalho apresenta revisão teórica e pesquisa empírica sobre a participação das relações familiares na qualidade de vida do idoso. Adotou-se como referencial os preceitos da Teoria Ecológica Sistêmica de Bronfenbrenner. A apresentação do estudo utilizou como diretrizes de publicação as regras exigidas pela Revista Reflexão e Crítica. O capítulo 1 apresenta uma revisão teórica realizada a partir da investigação bibliográfica relacionada aos temas: Teoria Bioecológica de Bronfenbrenner, qualidade de vida, relações familiares e envelhecimento. Nos Capítulos 2 e 3, temos os artigos referentes à pesquisa de campo realizada com idosos e seus familiares. Verificou-se que as relações dentro do microssistema familiar consistem em um aspecto fundamental para construção da qualidade de vida do idoso.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EINSTEIN ALMEIDA FERREIRA PANIAGO.pdf: 1786468 bytes, checksum: 532abe9d4f06992eedebe5bf1500fab9 (MD5) Previous issue date: 2014-09-02 / Whereas freedom can be explained by different dimensions - among which highlights transparency of acts of the State which they operate concessions of tax benefits and economic facilities - it was problematized over the rational consequence of inequalities municipal human development arising of the practice of granting tax benefits in value added tax (VAT), this tax represented in Brazil by tax on the circulation of goods and supply of services Interstate and intermunicipal transportation and communication (ICMS in portuguese). As a theoretical framework for the study it was used the dialogue between the theory of justice Rawls (2008) and the theory of the development of Sen (2000); perspective whereby it examined the enjoyment of tax incentives and benefits under the State of Goiás, while microsystem of the National Tax System. The brazilian legal system - having the legal system of STN as microsystem - was analyzed from Raz (2012), using the instrumental of systems theory, adapted to the legal and political systems. It was found correlations between economic growth - represented by the development of value added local - and fruition of benefits and tax incentives; however, there was a significant correlation between the proportional evolution of HDI-M and the volume of tax expenditures related to ICMS. It was concluded by some systemic inconsistencies in the dynamics of incentives and tax benefits in Goiás, when confronted with the assumptions of Article 3 of CRFB, such findings can be extrapolated to the tax law of the United Federation microsystems, pointing to the need for a tax reform. / Considerando que a liberdade pode ser explicada por diferentes dimensões - dentre as quais se destaca transparência dos atos do Estado, nos quais se inserem as concessões de benefícios fiscais e as facilidades econômicas problematizou-se sobre a conseqüência racional, enquanto repercussão sistêmica, das desigualdades de desenvolvimento humano municipal da praxe Estado de concessão de benefícios fiscais em imposto sobre valor adicionado (IVA), tributo este representado no Brasil pelo Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Como marco teórico da pesquisa, retratada neste trabalho, utilizou-se do diálogo entre a teoria da justiça de Rawls (2008) e a teoria do desenvolvimento de Sen (2000); perspectiva a partir da qual se analisou o gozo de incentivos e benefícios fiscais no âmbito Estado de Goiás, enquanto microssistema do Sistema Tributário Nacional. O sistema jurídico pátrio tendo o ordenamento jurídico do STN como microssistema - foi analisado a partir do modelo de Raz (2012), tendo como conjunto metodológico os instrumentais da Teoria de Sistemas, adaptados para os sistemas jurídicos e políticos. Verificou-se por correlações entre o crescimento econômico - representado pela evolução do valor adicionado municipal e o gozo efetivo de benefícios e incentivos fiscais; não obstante, não se verificou uma correlação significativa entre a evolução proporcional do IDH-M e o volume de renúncia fiscal relacionadas ao ICMS. Concluiu-se por algumas incoerências sistêmicas na dinâmica de concessão de incentivos e benefícios fiscais em Goiás, quando confrontado com as premissas do artigo 3º da CRFB, podendo tais conclusões ser extrapoladas para os microssistemas jurídicos tributário dos Estados da federação, apontando a necessidade de uma revisão em sede de reforma tributária.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-11-03T18:10:33Z No. of bitstreams: 1 KÊNIA RIBEIRO DA SILVA HIDALGO.pdf: 2671528 bytes, checksum: d57477623b7c65ee491c5228ba3d36ff (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-03T18:10:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KÊNIA RIBEIRO DA SILVA HIDALGO.pdf: 2671528 bytes, checksum: d57477623b7c65ee491c5228ba3d36ff (MD5) Previous issue date: 2016-09-02 / The research had as object the conceptions and pedagogical practices of elementary school teachers about culture and its role in the teaching-learning process in the classroom. We attempted to clarify the following questions: what do elementary school teachers understand about culture? What conception of culture do they express in this understanding? Which relations teachers establish between culture and learning in the teaching process? In theoretical foundation were used Raymond Williams concepts about culture, Pérez Gómez related to culture and school, and authors of cultural-historical theory and Vygotsky, Davydov, Leontiev, Hedegaard and Chaiklin, about learning, cultural mediation and human development . We conducted a qualitative research through literature and field research. The field research took place in two Elementary Schools of the public schools in the city of Goiânia, with the participation of teachers and managers. Data collection was through interviews and observations of classes and the school context. The data were submitted to qualitative analysis and categorization. The results show that the teachers surveyed expressed an understanding of culture that disregards the concrete conditions of their production and do not understand this concept in its complexity. Most teachers consider the link between school scientific culture and the socio-cultural context of the students, however, their teaching practices are still fragmented, decontextualized and improvised, with regard to this relationship. / A pesquisa teve como objeto as concepções e as práticas pedagógicas de professores do ensino fundamental acerca da cultura e de seu papel no processo de ensino-aprendizagem em sala de aula. Buscou-se esclarecer as seguintes questões: o que os professores do ensino fundamental compreendem como cultura? Que concepção de cultura expressam nessa compreensão? Que relações esses professores estabelecem entre cultura e aprendizagem no processo de ensino? Na fundamentação teórica foram utilizados conceitos de Raymond Williams acerca da cultura, de Pérez Gómez referente à cultura e escola, e de autores da teoria histórico-cultural como Vigotsky, Davydov, Leontiev, Hedegaard e Chaiklin, acerca da aprendizagem, mediação cultural e desenvolvimento humano. Realizou-se uma investigação qualitativa por meio de pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo. A pesquisa de campo ocorreu em duas escolas Ensino Fundamental II da rede pública municipal de ensino da cidade de Goiânia, tendo como participantes professores e gestores. A coleta dos dados foi por meio de entrevistas e observações das aulas e do contexto escolar. Os dados foram submetidos à análise qualitativa e categorização. Os resultados mostram que os professores pesquisados expressaram uma compreensão de cultura que desconsidera as condições concretas de sua produção e não compreendem esse conceito em sua complexidade. A maioria dos professores considera importante a articulação entre a cultura escolar e o contexto sociocultural dos alunos, entretanto, suas práticas pedagógicas ainda são fragmentadas, descontextualizadas e improvisadas, no que se refere a essa relação.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:47:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Bosco Pereira.pdf: 8498113 bytes, checksum: 39f6476e4f07d1f6d41b657649131dae (MD5) Previous issue date: 2005-02-28 / This thesis studies the different attitudes of the Catholic Church towards social movements in light of the Rural Social Center of Orizona. When skeaping of social organization in Orizona we must take the following into consideration: farmworker unions, cooperatives, associations of small producers, the Rural Social Center of Orizona, the target of this research study, and the School for Family Agriculture. The main objective seeks to demonstrate the different attitudes of the Catholic Church in its pastoral action following the historical development of the Rural Social Center in Orizona. This research paper attempts to register that in certain historical moments, internal preoccupations of the Church influenced to a greater degree pastoral practice than the social documents of the church. The thesis seeks to show that the effective participation of the Catholic Church is important for human development. The information was collected from interviews and documents of the organizations concerned as well as principles derived from the social documents of the Church and fundamentals of the Sociology of Religion. / O objetivo desta dissertação é estabelecer a relação entre a Igreja Católica e as organizações e movimentos sociais em Orizona. Têm-se como organizações sociais em Orizona, os sindicatos, as cooperativas, as associações de pequenos produtores, o Centro Social e a Escola Família Agrícola. O objetivo principal é provocar uma análise crítica acerca das várias posições da Igreja Católica na sua ação pastoral. Procura registrar que, em certos momentos históricos, preocupações internas influenciam mais a prática pastoral que os documentos sociais da Igreja. Pretende-se provar que a participação efetiva da Igreja Católica é sumamente importante para a promoção humana e o crescimento de suas organizações. Os dados foram coletados em entrevistas, e documentos das organizações e fundamentados nos documentos sociais da Igreja e elementos da sociologia da religião.