Visando melhor apresentação do texto, a dissertação foi divida em três capítulos: Capítulo 1: Regeneração natural lenhosa e cobertura do solo em duas veredas de uma fazenda produtora de Eucalyptus sp. no Triângulo Mineiro. Esse capítulo teve como objetivo analisar a regeneração lenhosa e a representatividade de grupos vegetais na cobertura do solo em duas veredas sob pressões ambientais semelhantes na presença e ausência de vegetação nativa adjacente à borda, de modo a identificar possíveis diferenças relacionadas a impactos ambientais indiretos nas veredas. Capítulo 2: Variáveis ambientais e caracterização do solo e sua relação com a distribuição da vegetação nativa e exótica em duas veredas. Objetivou-se, nesse capítulo, descrever as condições ambientais e as características do solo em duas veredas e relacionar estas características com a regeneração natural lenhosa, cobertura relativa do solo e invasão biológica por Pinus caribaea, Trembleya parviflora e gramíneas exóticas. Capítulo 3: Natural regeneration and biological invasion by Pinus caribaea Morelet in two vereda sites: woody vegetation response. Teve como objetivo analisar a regeneração natural, cobertura da vegetação lenhosa e as espécies exóticas potencialmente invasoras em duas veredas em estádio de sucessão secundária na porção central do bioma Cerrado. / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / As veredas são ecossistemas heterogêneos quanto às condições ambientais e composição florística. Apesar de considerados como Áreas de Preservação Permanente, são altamente sensíveis a impactos ambientais que podem refletir na composição das comunidades vegetais. Nesse sentido, este trabalho teve como objetivo analisar a regeneração lenhosa e a representatividade de grupos vegetais na cobertura do solo em duas veredas sob pressões ambientais semelhantes na presença (vereda 1) e na ausência (vereda 2) de vegetação nativa adjacente à borda. Para isso, regenerantes lenhosos foram amostrados em 15 parcelas ao longo de transectos perpendiculares à linha de drenagem em cada vereda. A cobertura do solo foi medida pelo método do intercepto linear nas parcelas. Foram amostrados 369 indivíduos regenerantes lenhosos na vereda 1 e 1.053 na vereda 2. Apesar da diferença significativa na densidade, a diversidade de regenerantes foi semelhante nas duas áreas (30 espécies na vereda 1 e 35 espécies na vereda 2). As famílias mais representativas foram: Melastomataceae, Asteraceae e Myrtaceae na vereda 1 e Melastomataceae, Myrtaceae e Fabaceae na vereda 2. Além da baixa riqueza, a regeneração lenhosa das veredas foi dominada por um número reduzido de espécies, sendo Leandra erostrata a espécie com maior densidade. Foram observadas espécies de fitofisionomias de formações florestais na composição florística da regeneração, especialmente na vereda 2. A espécie exótica Pinus caribaea foi amostrada nas duas veredas, mas apresentou maior índice de Regeneração Natural Total na vereda 1. Esta vereda também apresentou tendências características de zonação na cobertura do solo e na composição da regeneração e, embora tenha apresentado menor densidade da invasora nativa Trembleya parviflora, houve formação de “zona trembleyal” na borda esquerda. Com a presença de espécies mais sensíveis a condições de perturbação como Miconia theizans e mais resistentes como T. parviflora, as veredas parecem abrigar diferentes condições de degradação ambiental. Apesar da presença de vegetação nativa adjacente à borda da vereda 2, essa área apresenta indícios de impactos na vegetação ligados ao rebaixamento de lençol freático, enquanto a vereda 1, apresenta indícios de maiores perturbações na borda, além de invasão biológica por Pinus caribaea. / Veredas are heterogeneous ecosystems when it comes to environmental conditions and floristic composition. Although regarded as Permanent Protection Areas – according to Brazilian environmental law, they are highly sensitive to indirect environmental impacts which might affect the plant community composition. In this sense, our research aimed to analyze the woody regeneration and the representativeness of plant groups on soil coverage at two vereda areas under similar environmental pressures in presence (vereda 1) and absence (vereda 2) of native vegetation adjacent to the edge. For this purpose we sampled 15 woody regenerating individuals throughout transects perpendicular to the drain line in which vereda area. We measured the soil coverage using the Line - Intercept method in the plots. We found 369 woody regenerating individuals in vereda 1 and 1.053 individuals in vereda 2. In despite of the significant difference in density, the woody regeneratings diversity was similar in both areas (30 species in vereda 1 and 35 species in vereda 2). The most representative families were as follow: Melastomataceae, Asteraceae and Myrtaceae in vereda 1 and Melastomataceae, Myrtaceae and Fabaceae in vereda 2. Besides the low observed diversity, a reduced number of species were dominant in woody regeneration at both vereda sites, being Leandra erostrata the species bearing the highest density value. We found species related to forest formations in the regenerating floristic composition, especially in vereda 2. We observed the alien species Pinus caribaea in both vereda areas, the vereda 1 showed the highest natural regeneration índex though. We also observed typical zonation tendencies on soil coverage and woody regeneration composition, although we recorded a “trembleyal zone” on the left edge. Regarding the presence of species more sensitive to environmental disturbances such as Miconia theizans and more resistant ones such as T. parviflora, the veredas seem to foster distinct degradation conditions. In despite of the presence of native regeneration adjacent to vereda 2, this are shows signs of impact on vegetation, linked to water table lowering whilst vereda 1 shows signs of higher disturbances in the edge, besides a remarkable biological invasion by Pinus caribaea. / Dissertação (Mestrado)

Com o objetivo de promover a reflexão sobre os impactos ambientais ocasionados pela urbanização, avalia-se a relação entre expansão urbana e histórico de ocorrência de inundações e alagamentos em uma cidade média brasileira: São Carlos - SP. O levantamento de notícias históricas de jornal tem como objetivo resgatar informações sobre transformações físico-territoriais e ocorrência de inundações e alagamentos em uma bacia urbana sem sistematização de dados históricos. Os métodos utilizados relacionam dados sobre evolução da urbanização, população e de ocorrência de inundações e alagamentos na bacia do Gregório, especificamente no período de 1940 a 2004. Os resultados demonstram que a urbanização da bacia teve influência no aumento da freqüência de inundações e alagamentos, bem como no aumento da magnitude de seus impactos. Tais resultados indicam que a inclusão do histórico da ocupação territorial é um elemento crucial no processo de tomada de decisões para o planejamento territorial futuro. A abordagem histórica da drenagem urbana fornece subsídios para a implementação de políticas públicas que objetivem a recuperação ambiental e a redução dos impactos gerados por inundações e alagamentos. / To promote reflections about environmental impacts caused by urban occupation, the history process of urban development and flood events at a scale of a medium brazilian (São Carlos - SP) city is outlined. Historic documentation, thereby retrieving past information, is included in order to show up territorial transformations related to inundation frequency increase in flood prone areas. The Methodology consists on the relation of data about the evolution of urbanized area, population and occurrence of flood events on the Gregorio basin, most specifically during the period between 1940 and 2004. Results show that the urbanization of the basin has influence on the increase on flood events frequency, and on the increase of its impacts. The results also show that the inclusion of historical occupation is an asset for decision making towards future planning. Historic elements support public policies looking forward to either river recovering or flood mitigating devices.

Objetivou-se avaliar o efeito da aplicação de lodo de esgoto, com ou sem adubo nitrogenado e, ou, fosfatado, sobre os atributos químicos do solo e o crescimento e nutrição de plantas de eucaliptos até aos 46 meses após aplicação do resíduo. Em dezembro de 2004 foi estabelecido um experimento de campo com quatro doses de lodo de esgoto (0; 7,7; 15,1 e 23,1 t ha-1, base seca, equivalentes a 0, 50, 100 e 150% do recomendado, com base no critério do N), nitrogênio (0; 46,9; 95,1 e 142 kg ha-1, equivalentes a 0, 33, 67 e 100% do N recomendado) e fósforo (0; 27,7; 53,6 e 84 kg ha-1, equivalentes a 0, 33, 67 e 100% do P2O5 recomendado), em esquema fatorial 4x4x4, com confundimento e duas repetições. Devido ao baixo teor de potássio no lodo, foi aplicado 188 kg ha-1 de K2O (100% do recomendado) em todas as parcelas. Foram realizadas coletas de solo aos 4, 14, 21 e 34 meses após a aplicação do lodo, nas camadas de 0-0,10; 0,10-0,20 e 0,20-0,40 m de profundidade, exceto aos 4 meses que foi feita até 90 cm de profundidade. Nas amostras coletadas aos 4 e aos 34 meses foram realizadas análises de pH em CaCl2, N-total, P (resina), Ca, Mg e K trocáveis, acidez total e matéria orgânica. Aos 14, 21 e 34 meses foram determinados o N-amoniacal e N-nitrato pelo método Kjeldahl. Teores extraíveis de Cu, Fe, Mn, Zn foram obtidos pelo método do DTPA e teores semitotais, por solubilização ácida (HNO3 + HCl), em forno microondas, sendo os elementos quantificados por espectrometria de massa com plasma (ICP-MS). Análises de amostras de folhas foram feitas aos 4 e 43 meses, de amostras de folhedo, trimestralmente e de amostras de serapilheira, aos 46 meses após aplicação do lodo, para determinar macro e micronutrientes. A decomposição do folhedo (método de bolsas de decomposição) foi avaliada aos 45, 90, 160, 230 e 300 dias. A altura e o diâmetro na altura do peito das árvores foram medidos aos 6, 9, 12, 18, 24, 33 e 44 meses após plantio, e, então, determinado o volume de madeira. Os resultados obtidos foram avaliados por modelos de superfície de respostas, em função das doses de lodo, nitrogênio e fósforo. As doses de lodo promoveram melhorias nos atributos de fertilidade do solo. Os teores de C-orgânico e de P, K, Ca e Mg trocáveis aumentaram na camada de 0 a 10 cm de profundidade. Os teores de Cu, Fe, Mn e Zn, extraíveis e semitotais, aumentaram nas camadas até 40 cm de profundidade. Os teores de C-orgânico aos 34 meses foram superiores aos teores obtidos aos 4 meses, enquanto que os valores de pH diminuíram. Os teores de N total e amoniacal aumentaram com as doses de lodo e de fertilizante nitrogenado, com maior acúmulo na camada de 0-10 cm. Não foi observado potencial de lixiviação de N-NO3-. As doses de lodo aumentaram os teores de N e de P nas folhas do eucalipto, assim como o adubo nitrogenado e fosfatado, respectivamente, mantendo teores adequados nas folhas recém-maduras do eucalipto. Os teores de Cu, Mn, Fe e Zn nas folhas de eucalipto foram aumentadas com as doses de lodo e se correlacionam com teores desses metais extraídos do solo com DTPA. O estudo de superfície de resposta, permitiu constatar que a aplicação de lodo, com base na dose recomendada pelo critério do N, pode propiciar a redução de 33% no uso do adubo fosfatado e 100% do adubo nitrogenado, sem prejuízos ao crescimento e à nutrição do eucalipto, com aumento da produtividade de madeira / This study aimed to evaluate the effect of sewage sludge, with or without mineral nitrogen and phosphate fertilizer on the soil chemical properties, nutrition and growth of Eucalyptus plants up to 46 months after sewage sludge application. Therefore, in December 2004 was established a field experiment with four doses of sewage sludge (0, 7.7, 15.1 and 23.1 t ha-1, dry base), N (0, 46.9; 95.1 and 142 kg ha 1) and phosphorus (0, 27.7, 53.6 and 84 kg ha-1 P2O5), in a randomized block design in factorial design 4x4x4 with two repetitions. Due to low content of potassium (K) in the sewage sludge was applied 188 kg ha-1 K2O in all plots. Samples of soil were collected at 4, 14, 21 and 34 months after sludge application, from the 0-0.10, 0.10-0.20 and 0.20-0.40 m layers, except at 4 months which was made up to 0.90 m depth. Samples collected at 4 and 34 months were analyzed for pH in CaCl2 0.01 mol L-1, total N, available P (resin), Ca, Mg and K contents, total acidity and organic matter. At 14, 21 and 34 months were determined ammonia-N and nitrate-N by the Kjeldahl method. Extractable Cu, Fe, Mn and Zn were obtained using the DTPA solution, and semi-total levels dissolution by acid (HNO3 + HCl), in a microwave oven, and analyzed by ICP-MS (inductively coupled plasma mass spectrometer. Analysis of leaf samples were made at 4 and 43 months, samples of leaf litter, quarterly and litter at 46 months after sludge application, to determine macro and micronutrients. The decomposition of leaf litter (method of decomposition bags) was evaluated at 45, 90, 160, 230 and 300 days. The height and diameter at breast height (DBH) of trees were measured at 6, 9, 12, 18, 24, 33 and 44 months after planting, and then determined the volume of wood. The results were evaluated by surface models of responses, depending on the sludge doses, nitrogen and phosphorus. The growth of the plants was adjusted by growth curves. The sludge application promoted improvements in the attributes of soil fertility. The content of organic C and P, K, Ca and Mg increased in the 0 to 10 cm depth. The contents of Cu, Fe, Mn and Zn, extractable and semitotals increased in layers up to 40 cm depth. The levels of organic C to 34 months were higher than levels found at 4 months, while the pH decreased. The levels of total N and ammonia increased with doses of sludge and fertilizer, with higher accumulation at 0-10 cm. There was no potential leaching of N-NO3-. Both the sludge as fertilizer applied increases the levels of N and P of eucalyptus leaves, maintaining appropriate levels in recently matured leaves. The Cu, Mn, Fe and Zn in eucalyptus leaves were increased with sludge doses and are correlated with concentrations of DTPA metals extracted from soil. The response surfaces study, allowed to prove that the application of sludge, based on the recommended dose by the N criterion, can provide a 33% reduction in the phosphate fertilizer and 100% of nitrogen fertilizer, without damage to the eucalyptus nutrition and growth, with increase wood productivity.

A maior parte de desastres químicos no estado de São Paulo é gerada por acidentes com transporte rodoviário de cargas perigosas (cerca de 40%). A coleta de informações ambientais das áreas atingidas depende de vistoria emergencial que muitas vezes traz riscos e dificuldades às equipes de atendimento envolvidas. O objetivo principal da pesquisa foi verificar a aplicabilidade de sensoriamento remoto por VANTs para auxílio na avaliação e monitoramento de impactos ambientais causados por acidentes envolvendo transportes de cargas perigosas em rodovias. Para isso, foram caracterizados os principais projetos de sensoriamento remoto por VANTs existentes e em desenvolvimento e identificadas evoluções e tendências de aplicações, em especial, civis, com maior detalhamento dos projetos brasileiros. Identificaram-se os benefícios que a tecnologia pode oferecer para a aplicação desejada. Definiu-se a parametrização técnica de VANTs mais adequados para viabilizar a aplicação em análise. Foi indicado um VANT da classe Mini ou Close Range. Foram identificados os cenários ambientais possíveis em situações emergenciais pós acidentes com transporte rodoviário de cargas perigosas. A partir das informações levantadas, estudou-se a viabilidade técnica, econômica e legal da aplicação por meio de hipóteses e deduções. Os resultados mostram que imagens aéreas podem auxiliar as equipes a avaliarem remotamente a situação ambiental, de forma mais rápida e segura e com geração de melhores informações. Além disso, a tecnologia pode trazer vantagens econômicas para os responsáveis pelo acidente. Conclui-se que atualmente as plataformas VANTs e sensores passíveis de serem transportados por elas são aplicáveis e podem servir adequadamente de tecnologia para sensoriamento remoto, com foco para o uso proposto. Porém, faz-se a ressalva que do ponto de vista legal, atualmente há restrições para a atividade de VANTs no Brasil que podem inviabilizar a utilização em foco. / The most part of chemical disaster in the São Paulo state is generated by accidents involving hazardous cargo highway transportation (40%). The acquisition of environmental information in these areas depends of an emergency survey that often brings risks and difficulties for care teams involved. The main objective of the research was to verify the applicability of UAV remote sensing to assist evaluation and monitoring environmental impacts caused by accidents involving hazardous materials transport on highways. The major UAV remote sensing projects existing were characterized and trends of applications were identified. Brazilian and civil projects were detailed. The benefits offered by technology for desired applications were identified and a technique parameterization of adequate UAVs, for application under considerations, was defined. A Mini or Close Range UAV was appointed. The possible environmental scenarios in post emergency situations, involving accidents caused by road transportation of dangerous cargoes, were identified. From the information gathered, technical feasibility, economic and legal aspects were studied, through assumptions and deductions The results show that aerial images can help teams remotely assess the environmental situations, generating better, faster and safer information. Moreover, technology can bring economic advantages to those responsible for the accidents. We conclude that currently, UAV platforms and sensors are applicable and constitute an adequate remote sense technology for its intended use. However, there are legal restrictions for the UAV activity in Brazil that can derail its utilization.

A presente tese tem como objeto a formulação de limites jurídicos à instituição de incentivos fiscais ambientais. Partindo da constatação de que a crise ambiental ora em voga requer que sejam adotados diversos instrumentos para conter a poluição e inibir a escassez dos ativos ambientais, geradas pelo atual padrão de produção e consumo, envereda-se pela análise da tutela constitucional da questão ambiental. Examina-se, com destaque, a parte final do comando contido no art. 170, VI, da Lei Maior, cuja norma (inserida no rol dos princípios da ordem econômica) estabelece um tratamento diferenciado de produtos e serviços, bem como dos seus processos de produção, de acordo com o critério de proteção ambiental. Ademais, é conferida ênfase ao conteúdo plasmado no art. 225 da CF/88, segundo o qual a preservação e a defesa do meio ambiente consubstanciam um dever do Poder Público e da Sociedade, sendo o meio ambiente ecologicamente equilibrado um direito das presentes e futuras gerações. Diante dos robustos comandos que ressaltam o dever de todos de promover, no país, um desenvolvimento sustentável, investigam-se as formas de atuação do Estado na economia e os fundamentos que embasam intervenções de tal ente sobre as condutas dos particulares, com vistas a induzir comportamentos ambientalmente orientados. Nesta trilha e considerando que nos Estados atuais a tributação consubstancia a sua maior fonte de receita, envolvendo, portanto, considerável parcela da riqueza da nação, analisa-se o alcance da tributação extrafiscal no que concerne à concessão de incentivos fiscais para o fomento de atividades que impactem positivamente o meio ambiente. Por ser o Brasil um Estado Democrático e Social de Direito, regido por uma Carta Política que alberga inúmeros interesses, bens e princípios conflitantes, a investigação das fronteiras para a instituição dos estímulos tributários em comento é pautada pela análise ponderada dos mais diversos desígnios constitucionais. Busca-se identificar, à luz do ordenamento jurídico brasileiro, balizas que irão permitir que a lei tributária instituidora do incentivo fiscal ecológico consubstancie instrumento hábil a induzir condutas ambientalmente orientadas, sem restringir desproporcionalmente outros fins, princípios e valores constitucionais, a exemplo da igualdade e da livre concorrência. Neste compasso, pretende-se demonstrar que a criação do instituto em tela, realizada com base nos parâmetros ora sistematizados, constitui significativo instrumento voltado à construção de uma economia baseada nos pilares da sustentabilidade. Assim, espera-se, em última análise, contribuir para que os entes tributantes veiculem, com maior segurança e propriedade, estímulos fiscais de viés ambiental, disseminando-se diplomas legais que efetivamente concretizam a defesa do meio ambiente. / The purpose of this thesis is to define legal boundaries in order to establish environmental fiscal incentives. It required an analysis of the matter concerning environment constitutional management, due to the fact that the existing environment crisis demands the implementation of several tools to restraint pollution and inhibit the shortage of environment assets caused by current production and consumption standards. It is pointed out the final item of the command contained in the Art. # 170 of the Federal Constitution, whose norm included within the roll of the Economical Order principles directs towards differentiate handling of products and services, besides their related production processes in line with environment protection criteria. Also, the Art. # 225 of the 1988 Federal Constitution - included under the Title concerning Social Order - emphasizes the fact that both Government and Society are accountable for the preservation and defense of the environment and that an ecologically balanced environment is the right to present and future generations. Considering the stressed commands that refer to the general responsibility to support sustainable development in the country, this thesis assesses the way the State acts in the economy and the basis for intervening in the conduct of private citizens, aiming at promoting environment-oriented behavior. Following this line of thought and taking into account that taxes represent the States major source of income, thus absorbing large part of the country wealth, it is analyzed the extra-fiscal taxation range related to the concession of fiscal incentives to promote activities involving positive impact on the environment. Therefore, since Brazil is a Democratic and Social of Right State, ruled by a political Federal Constitution that comprehends several conflicting interests, goods and principles, the investigation of the boundaries to implement the fiscal incentives, in which this thesis is focused, is based upon thorough analysis of a great variety of constitutional directives. Its target is to identify, under the Brazilian judicial point of view, the foundations to allow that the fiscal law to support the ecological fiscal incentive substantiates an appropriate instrument to encourage environment-oriented actions, without restraining other constitutional objects, principles and values disproportionately, as equality and free competition principles, among others. As a consequence, based on the analyzed parameters, this thesis intends to demonstrate that the establishment of the institute therein proposed represents relevant tool to construct an economy founded on sustainability. Therefore, the expectation is that, at least, this work might contribute to the tax offices to promote more solid and accurate environmental fiscal incentives, and issue legal norms in order to consolidate the environment defense efficiently.

Durante a produção do aço a partir da fusão de sucatas em fornos elétricos a arco é gerado entre 10 e 20 kg de resíduos por cada tonelada de aço fundido constituídos por fumos e poeiras contendo óxidos principalmente de ferro, zinco, cálcio e chumbo, tornando-os altamente perigosos e tóxicos. Na procura de uma solução para mitigar problemas de descarte desses resíduos, propõe-se a aglomeração da poeira de aciaria elétrica (PAE) na forma de pelotas auto-redutoras. Essas últimas, são tratadas termicamente pelo processo Waelz o qual consiste em um forno rotativo, alimentado pelas pelotas, e que recupera o zinco por meio de reações metalúrgicas de redução e oxidação. No presente trabalho avaliou-se o comportamento cinético e mecânico bem como as mudanças microestruturais, através do planejamento fatorial fracionário de experimentos tipo 3III(4-2), variando aglomerante, redutor, temperatura e basicidade binária. As técnicas empregadas para caracterização foram: MEV, EDS, DRX, FRX, DTA-TG, análise C-N-H e análise granulométrica a laser. A PAE estudada apresenta 37, 50 % de ferro na forma de hematita e 19, 40 % de zinco na forma de zincita. A maior parte das partículas apresentaram uma morfologia esférica com tamanho aproximado de 1 ?m. Através do método de tempo reduzido foram testados os modelos: (i) modelo de reação química de interface-simetria esférica, (ii) modelo exponencial de reação contínua e (ii) modelo do núcleo não reagido; resultando em um comportamento cinético com a combinação dos dois primeiros modelos. Entre 800 e 950 °C, foi detectada a formação de agulhas de óxido de zinco com impurezas de cloretos e chumbo. Os estudos do comportamento mecânico, após os tratamentos térmicos, apontaram para todas as temperaturas, um melhor comportamento no caso das pelotas aglomeradas com xarope de glicose e Ca(OH)2. / Steel production from scrap melting in electric arc furnaces, generates about 10 to 20 kg of waste per metric ton of molten steel, which are composed by fumes and dust containing mainly oxides of iron, zinc, calcium and lead. Thus, these residues are highly dangerous and toxic. To find ecofriendly solutions and mitigate problems of the solid waste, it was proposed to agglomerate electric steel dust (PAE) in the form of self-reducing pellets. The latter are thermally treated by the Waelz process, which consists of a rotary kiln fed by the pellets, recovering the zinc by means of reduction and oxidation metallurgical reactions. In this study, kinetic and mechanical behavior, as well as microstructural changes, were evaluated by fractional factorial design of type 3III experiments (4-2), varying: binder, reducer, temperature and binary basicity. Chemical and microstructural characterization were performed using: Scanning electron microscopy (SEM), energy dispersive spectroscopy (EDS), X-ray diffraction XRD, X-ray fluorescence spectrometry (FRX), differential thermal analysis/thermogravimetric (DTA/TG), elemental analysis C-N-H and laser granulometric analysis. The PAE studied presented 37. 50 % of iron in the form of hematite and 19. 40 % of zinc in the form of zincite. Most of the particles showed a spherical morphology of ~1 ?m in size. Using the time-reduced method, the following models were tested: (i) spherical interface-symmetry reaction model; (ii) exponential continuous reaction model; and (ii) unreacted core model. The results obtained showed a kinetic behavior with the combination of the first two models. At 800 and 950 °C the formation of zinc oxide needles was observed, in which was detected chloride and lead impurities. Mechanical behavior studies after the heat treatments showed that the pellets agglomerated with glucose syrup and Ca(OH)2 presented the best behavior at all temperatures.

Com a crescente demanda do mercado de tintas por produtos mais sustentáveis, toda a cadeia produtiva tem se movimentado para oferecer soluções neste âmbito. Para contemplar o pilar ambiental da sustentabilidade, a redução de Compostos Orgânicos Voláteis (VOC), de alquilfenol etoxilados (APEO) e a substituição de matérias-primas de origem fóssil por vegetal nas formulações de tintas são algumas das práticas em expansão neste setor. No presente estudo, os perfis de impactos ambientais de duas tintas imobiliárias base água foram comparados aplicando-se a metodologia de Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) (ABNT NBR ISO 14040 e 14044). Primeiramente, foram desenvolvidas duas fórmulas genéricas não comerciais de tinta standard (ABNT NBR 15079): \"Tinta A\" com matérias-primas de uso convencional e \"Tinta B\" com algumas matérias-primas alternativas, que hipoteticamente contribuiriam com um melhor desempenho ambiental do produto final. Em seguida, ambas fórmulas foram reproduzidas em laboratório, as amostras das tintas foram submetidas a testes de desempenho técnico e com os dados obtidos determinou-se os fluxos de referência para cumprir a unidade funcional definida por cobrir 36 m2 de parede de alvenaria interior por um período mínimo de 4 anos (ABN NBR 15575-1). A ACV tem quatro fases: objetivo e definição do escopo, análise de inventário, avaliação do impacto ambiental e interpretação. Com os objetivos e escopo do estudo definidos, foi realizada uma abrangente coleta de dados, majoritariamente secundários, para possibilitar a Análise de Inventário (ICV). Posteriormente, o ciclo de vida das tintas foi modelado e analisado no software SimaPro 8.2 e na fase de Avaliação de Impactos do Ciclo de Vida (AICV) foi selecionado o método ReCiPe Midpoint (H) v.1.12. Para as sete categorias de impacto analisadas, a \"Tinta B\" apresentou perfil de impactos ambientais reduzido em relação a \"Tinta A\": Mudanças Climáticas (-18,6%), Formação de Oxidantes Fotoquímicos (-19%), Toxicidade Humana (-17,7%), Ecotoxicidade (-30,5%), Depleção de Recursos Fósseis (18,8%), Depleção de Recursos Minerais (-21,4%) e Depleção de Recursos Hídricos (-18,7%). Os resultados do estudo, reforçam a importância da ACV como uma ferramenta eficaz para mensurar o desempenho ambiental de tintas. No entanto, a falta de disponibilidade de dados primários dos processos de toda a cadeia produtiva de tintas dificulta a execução de estudos e compromete a precisão dos resultados. Destaca-se ainda, que a perspectiva do ciclo de vida de produtos e processos foi incluída como requisito da nova versão da norma ISO 14001, que é do interesse de toda a cadeia de valor, portanto, vale considerar a aplicação da ACV na indústria de tintas. / The demand for sustainable products in the paint market has been steadily growing and is pushing the whole production chain to offer solutions following this scenario. The reduction of Volatile Organic Compounds (VOC), alkylphenol ethoxylates (APEO) and the substitution of raw materials of fossil origin by vegetable in the formulations of paints are some of the practices increasing among this sector to meet the environmental sustainability pillar. In the present study, the environmental impact profiles of two water-based architectural paints were compared applying the Life Cycle Assessment (LCA) methodology (ABNT NBR ISO 14040 and 14044). Firstly, two generic non-commercial formulas of standard paint (ABNT NBR 15079) were developed: \"Paint-A\" with conventional raw materials and \"Paint- B\" containing some alternative raw materials, which would hypothetically contribute to a better environmental performance of the final product. Then both formulas were reproduced in the laboratory and the samples of the paints were submitted to technical performance tests. With the data obtained, the reference flows were determined to fulfill the functional unit defined by covering 36 m2 of interior masonry wall by a minimum period of 4 years (ABN NBR 15575-1). The LCA has four phases: goal and scope definition, inventory analysis, environmental impact assessment and interpretation. After goal and scope definition, a comprehensive data collection was carried to enable the Inventory Analysis (LCI). Afterwards, the life cycle of the paints was modeled and analyzed in the SimaPro 8.2 software and in the Life Cycle Impact Assessment (LCIA) phase the ReCiPe Midpoint (H) v.1.12 method was selected. Within seven impact categories analyzed, \"Paint-B\" presented a reduced environmental impact profile compared to \"Paint-A\": Climate Change (-18.6%), Photochemical Oxidants Formation (-19%), Human Toxicity (-18.5%), Ecotoxicity (-30.5%), Fossil Resources Depletion (18.8%), Mineral Resources Depletion (-21.4%) and Water Resources Depletion (-18.7%). The results of the study strengthen the importance of LCA as an effective tool for measuring the environmental performance of paints. However, the lack of availability of primary process data throughout the paint production chain makes it difficult to carry out studies and compromises the accuracy of the results. It is also relevant to highlight that the product and process lifecycle perspective was included as a requirement of the new version of the ISO 14001 standard, which is a matter of concern to the entire value chain, so it is worth considering the application of LCA in the paints industry.

O impacto da certificação foi o tema central desse projeto de pesquisa que consistiu em identificar o seu efeito sobre variáveis de interesse, isolado de outras fontes de variação. Para isso, uma metodologia de avaliação de impacto foi adaptada e testada para analisar a Certificação Socioambiental Rainforest Alliance da Rede de Agricultura Sustentável RAS na cafeicultura em Minas Gerais. A Certificação Socioambiental cresceu significativamente em fazendas produtoras de café no Brasil e no mundo desde sua criação em 1998 até o ano 2007. Os produtos vendidos com essa certificação carregam consigo a mensagem que vêm de sistemas de produção que promovem mais desenvolvimento humano e mais conservação da biodiversidade quando comparados aos sistemas convencionais. Contudo, o processo de Certificação Socioambiental não mede diretamente essas diferenças. Na rotina da certificação, o auditor avalia a conformidade dos sistemas de produção a padrões pré-estabelecidos. A ausência de avaliações de impactos pode acarretar questionamentos referentes às reais transformações decorrentes da certificação. Outro questionamento refere-se à elaboração das normas, as quais foram formuladas em processos de consulta pública com as partes interessadas, as quais estabelecem uma referência do que é desejável segundo a percepção de cada participante. Esses atores, num determinado momento ou contexto, podem ter dado maior ênfase a alguns aspectos que outros e não explicitam quais os problemas dos sistemas de produção conve ncional que pretendiam superar. Além disso, podem ocorrer mudanças de conduta e paradigmas nos sistemas convencionais que podem afetar no tempo as decisões das consultas públicas. Como parte do objetivo desse projeto pretendeu-se obter uma referência de sistemas de produção com e sem certificação como subsídio para elaboração das normas de certificação e para orientação dos trabalhos dos auditores. O método de avaliação de impacto utilizado foi comparar os empreendimentos agrícolas certificadas com os nãocertificados de forma a obter o cenário contrafactual, isto é, qual seria a situação dos empreendimentos certificados se, hipoteticamente, não tivessem passado pelo processo de certificação. A amostra foi de seis empreendimentos agrícolas do Sul de Minas e dez do Cerrado Mineiro, um total de 444 trabalhadores entrevistados. Os resultados foram gerados por meio da análise quantitativa dos dados primários obtidos por meio de entrevistas com os trabalhadores e com a administração da fazenda, análise de imagens de satélite e observações de campo. Os três temas selecionados para testar a metodologia foram bem estar dos trabalhadores, preservação da biodiversidade e conservação dos recursos hídricos e redução da poluição. Os resultados afirmaram a importância da Certificação Socioambiental para promoção da conservação da biodiversidade e do desenvolvimento humano no curto e longo prazo. Porém, não foram identificados impactos em alguns aspectos analisados, bem como uma manifestação distinta dos impactos nas regiões. A metodologia mostrou-se apropriada para identificar os impactos da certificação e para definir uma referência que contribua substancialmente para construção das normas e para orientar o trabalho de auditoria de forma a acentuar a contribuição da Certificação Socioambiental para promover a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento humano. / The impact of certification was this research project´s major focus, which consisted of the identification of the effect of certification over interest variables, isolated from other sources of variation. Specifically in this dissertation, an impact assessment methodology was adapted and tested to analyze the impact of Rainforest Alliance socioenvironmental certification scheme, utilized by the Sustainable Agriculture Network - SAN (in Portuguese, RAS), in coffee plantations located in Minas Gerais State, Brazil. Socio-environmental certification has increased significantly in coffee-producing farms in Brazil, as well as worldwide, since its creation in 1998 up to 2007. Commercialized products with this type of certification carry a message that they are rooted in production systems which promote greater human development and biodiversity conservation values when compared to conventional systems. However, the socio-environmental certification process does not currently measure these differences in a direct way. During certification procedures, an auditor assesses whether production systems are accomplishing pre-established standards. The absence of impact assessments might raise doubts regarding real transformations provoked by certification. Another doubt relates to the establishment of such standards, which were elaborated in public meetings among interested parties that established a reference about what is desirable according to each participants perception. These stakeholders, in a given moment or context, may have emphasized some particular aspects without clarifying which of the problems of the conventional systems they intended to solve. Moreover, changes might occur in the conduct or paradigms of conventional systems which can affect decisions made in public meetings. As part of this projects objective, it was intended to obtain a reference for production systems with and without certification, to subsidize the establishment of standards and to guide auditing procedures. The impact assessment method utilized was based on comparing certified and non-certified agricultural enterprises in such a way as to obtain a non-factual scenario, in other words, what would occur in the certified enterprises if, hypothetically, they had not been targeted by certification. The sample consisted of sixteen agricultural enterprises in Brazil. Results were generated through quantitative analyses of primary data gathered through interviews with farm workers and managers, satellite image analyses, and field observations. There technical issues selected to test the methodology were worker welfare, biodiversity preservation and water resource conservation, and pollution impact. Results indicate an important role of Socio-environmental Certification in promoting conservation of biodiversity and human development in the short and long run. Some analyzed aspects did not present impacts, however, and some impacts presented a differentiated response in different regions. The methodology used was concluded to be suitable for identifying certification impacts and for defining a reference to substantially contribute to building standards, as well as guide auditors´ work in such a way as to increase the contribution of socio-environmental certification to biodiversity conservation and human development.

Com a crescente preocupação mundial em torno da questão ambiental, a sociedade passa a exigir dos diferentes setores práticas ambientalmente responsáveis. Com esta exigência, as empresas procuram adotar melhores práticas e assim construir uma imagem ambiental positiva. Esta dinâmica entre ação ambiental realizada e imagem ambiental divulgada vem sendo estudada por autores que tem um olhar crítico em relação à distância entre ação e divulgação. Atualmente o setor sucroenergético vem enfrentado mais de perto estas exigências e questões. Com a preocupação pela busca de melhores práticas ambientais visando reduzir a poluição através de alternativas ao uso de combustíveis não renováveis, há aumento na procura por biocombustíveis alavancando o setor no país. Deste modo, visando à ampliação de suas atividades, as usinas de açúcar e etanol no Brasil passam a buscar novos investimentos por meio da abertura de capitais, fusões e aquisições. Este novo cenário traz consigo alterações no trato com a questão ambiental e social. O setor, ligado a conflitos referentes a estas questões, passa a sofrer pressões dos investidores e a concentrar esforços na construção de ações responsáveis procurando atingir uma imagem positiva em relação a este tema. O Grupo Cosan, um dos maiores representantes do setor, partilha das mesmas questões. Para compreender a dinâmica entre ação e divulgação, a pesquisa estudou as ações de Gestão Ambiental e as ações de comunicação do Grupo, procurou desenhar o contexto em que o Grupo insere-se e as contradições por ele vivenciadas. Foi descrita também suas ações no Município de Piracicaba-SP por meio da Usina Costa Pinto. Para tal, foi utilizada pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas semiestruturadas com atores que demonstraram interesse, direto ou indireto, nas ações do Grupo e do setor sucroenergético em Piracicaba-SP. Foi identificada uma mudança na divulgação das ações ambientais da Cosan, que antes de 2010 não trazia muito detalhes e, após esta data, buscou divulgar dados concretos e numéricos sobre seus aspectos ambientais. Apesar disto, o Grupo sofre denúncias e tem suas ações constantemente questionadas por seus stakeholders. Em Piracicaba-SP o Grupo divide opiniões quanto a suas ações, embora uma mudança de comportamento do Grupo perante o ambiente e a sociedade seja indicada pelos entrevistados. / With the global increasing concern around the environmental issue, the society starts to demand environmental responsible practices to the different sectors. To this demand, the companies are seeking to adopt best practices to build an environmental positive image. This dynamic between environmental action performed and environmental image publicized has been studied by authors who have looking critically regarding to the distance between action and publicized. Nowadays the sugarcane sector has faced closely these demands and issues. To concern for seeking better practices to reduce environmental pollution by means of alternatives to the non-renewable fuels, there is increased the demand for biofuels boosting the sector in the country. Thereby, aiming the activities expansion Brazilian sugar and ethanol mills start to seek new investments through initial public offer, merger and takeover. This new setting brings changes in dealing with social and environmental issues. The sector, linked to conflicts related to these issues, begins to suffer pressure from investors and to focus efforts on construction of responsible actions seeking to reach a positive image regarding this topic. The Cosan Group, one of the greatest representatives of the sector, shares the same issues. To understand the dynamics between action and disclosure, the research studied the Group Environmental Management actions and communication actions, sought to design the context where the Group belongs and contradictions lived deeply by it. It was also reported its actions by Costa Pinto mill in Piracicaba-SP. For such, it was used bibliographical research, documental and semistructured interviews with actors who have expressed interest, direct or indirect, in the Group actions and sugarcane sector in Piracicaba-SP. It was identified a changing in the disclosure of the environmental actions of Cosan, which before 2010 brought no much detail and, thereafter, seek to publicize concrete and numerical data about its environmental aspects. Nevertheless, the Group suffers denounces and has their actions constantly called into question by its stakeholders. The Group in Piracicaba-SP splits opinions as to its actions, although the interviewees indicated a Group behavior change to the environment and society issues.

O fato dos ecossistemas nativos do estado de São Paulo estarem fragmentados faz com que as unidades de conservação públicas desempenhem papel vital na conservação da biodiversidade. O Parque Estadual de Vassununga (PEV), localizado em Santa Rita do Passa Quatro, SP, possui área total de 2069,24 ha, porém, dividido em seis glebas distintas. A gleba Pé-de-Gigante é a única composta por fisionomias de cerrado, desde campo cerrado até cerradão, e uma pequena área composta por floresta estacional semidecidual. As demais glebas (Praxedes, Maravilha, Capetinga Leste, Capetinga Oeste e Capão da Várzea) são compostas por floresta estacional semidecidual. Esta unidade de conservação, sob a administração do Instituto Florestal/SMA, abriga alta diversidade de espécies da fauna e flora silvestres, incluindo os mais belos exemplares de jequitibá-rosa (Cariniana legalis) e várias espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção, como o lobo guará (Chrysocyon brachyurus) e a onça parda (Puma concolor). Sua contribuição também se faz pela recarga de aquífero, em uma região dependente de água subterrânea. O presente estudo visou identificar as áreas potenciais de interligação das glebas do PEV, utilizando recursos de um sistema de informação geográfica, bem como indicar propostas e procedimentos para o uso e a ocupação das terras no entorno, considerando os elementos estruturais da paisagem (matriz, fragmentos de habitat e corredores). Diagnósticos em campo foram realizados com o objetivo de verificar alguns dos impactos ambientais que ocorrem no entorno do PEV, confrontando o uso atual das terras com a legislação ambiental brasileira. Análises de métricas da paisagem e um mapa de risco potencial de erosão, utilizando a Equação Universal do Solo (EUPS), também foram desenvolvidos. A análise da área de estudo revelou que o Parque Estadual de Vassununga localiza-se em uma paisagem bastante fragmentada, com uma baixa porcentagem de habitats naturais, e tem sido pressionado pelas atividades antrópicas que ocorrem no entorno. A aplicação da EUPS indicou que as áreas de maior risco potencial de erosão localizam-se próximas aos mananciais e ao longo dos cursos d’água. Estes resultados foram importantes no direcionamento das propostas para o aumento da conectividade da matriz e de interligação das glebas do Parque. As propostas foram divididas em duas etapas: 1. a adequação ambiental das áreas de preservação permanente previstas na legislação e, 2. a interligação das glebas entre si e a outros fragmentos remanescentes por meio de corredores e pontos de ligação, restaurando-se áreas degradadas, protegendo os recursos hídricos, acompanhadas com propostas de manejo para a proteção dos ecossistemas do PEV e de mudanças no uso das terras. A interligação das seis glebas do Parque Estadual de Vassununga, por meio de corredores e stepping stones, bem como o uso racional das terras em seu entorno, são medidas fundamentais para a manutenção e conservação de seus ecossistemas e da biodiversidade de toda a região. / The native ecosystems in the São Paulo State are very fragmented, therefore, the network of natural preserves becomes essential for the conservation of the remaining biodiversity. The total area of the Vassununga Park, in Santa Rita do Passa Quatro municipality, São Paulo, Brazil, is 2069,24 hectares, but divided in six independent fragments – one of them covered mostly by savannah and the others of seasonal forest. These 6 fragments of Vassununga Park, shelter a high diversity of species, including the most beautiful and old jequitibá trees (Cariniana legalis) and several threatened species of animals, such as maned wolf (Chrysocyon brachyurus) and cougar (Puma concolor). This Park also holds an important contribution towards recharging the aquifer, in a region very dependent on underground water. The aim of this study was to identify potential areas to link the fragments of the Park, using Geographic Information System, as well as to indicate proposals for a better use of the lands around the Park considering the structural elements of landscape (matrix, habitat fragments and corridors). Field diagnoses were carried out, in order to detect the main impacts in the surrounded matrix and to confront the actual land use with Brazilian environmental legislation. Some spatial indices of the landscape were calculated and a potential soil loss map, using the Universal Soil Loss Equation (USLE), were also developed. The analysis of the studied area revealed that Vassununga Park is located in a very fragmented landscape, with a low percentage of native ecosystems and it has been submitted to pressures caused by human activities in the surrounding areas. The application of the USLE showed that the highest risk of potential erosion is close to the watershed and rivers. These results were important to direct proposals for the interconnection of the Park fragments, first by the regularization of the preserved areas according to the Brazilian legislation and secondly by indicating the most adequate sites to install corridors and stepping stones, restoring damaged areas and protecting water resources and the ecosystems of Vassununga Park, followed by suggestion of land use changes. The connection of the six fragments of the Vassununga Park, through corridors or stepping stones, and also the sustainable use of land surrounding it, are very important procedures for the biodiversity maintenance of this Park and region.