Made available in DSpace on 2014-07-29T14:44:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Renato Adriano Martins.pdf: 1143566 bytes, checksum: 6ae2b8648f2828850889923cb3ecc34d (MD5) Previous issue date: 2010-10-21 / The process of settlement that has occurred in the field of Cerrado biome from the 1970, dueto the discovery of new technologies that permitted the change of soil acidity, combined with the intense investment and incentives granted by state and federal government, triggered a process of conversion of the original vegetation, which is being replaced very quickly by the practices of agriculture. At this juncture, the various vegetation types that comprise the original Cerrado vegetation was being impacted, among them, even the permanently protected by law, are being preserved as the Trails, springs, riparian vegetation, the tops of hills and rows of ridges, places of great importance for the maintenance faun-floristic and environmental stabilization. Therefore, the main object of study, this research is the Permanent Preservation Areas (APP) and environmental impacts that occur in them due to the occupation and land use. The APP's are vegetation types, features or places of the natural environment, which, because they have ig importance for the environmental balance is permanently protected and regulated by specific environmental legislation. Its importance is related to fluid balance, dissipation and attenuation of erosion, conservation of fauna and flora, serves as shelter and as ecological corridors that facilitate movement of animals, birds and insects of the islands of remaining forest. However, the research revealed that not either importance to the environmental balance, neither the environmental regulations, meant that these areas were constantly occupied and subjected to various forms of human interventions and impacts. Thus, we need better knowledge of these areas to seek mediated that effectively contributes to the preservation of these areas. In this sense, the research in question aimed to implement the GIS and its many tools in the quantification and identification of key environmental impacts that APP's suffering due to occupation and use of the Earth, focusing on spatial Municipalities of Morrinhos and Caldas Novas (GO). To achieve this, we used as instruments to review, field research, data from the SIG Ecological Economic Zoning Microregion Half Bridge; vectors Shp. drainage, roads and municipal boundaries, scale 1:100,000 georeferenced; satellite imagery - Landsat TM 2010 and Radar Image of Aster Gdem. The survey revealed that 12% of the study area should be allocated to permanent preservation. The Coverage Map Land Use and showed the following use classes: pasture (50.17%) bare soil (9.07%) dense cerrado (12.70%) growing area (11.73%) closed drain (13, 43%) water bodies (1.39%) Center Pivot (1.51%). The indiscriminate use, without proper planning has caused severe impacts on APP's. As a result makes it necessary to review the process of being subjected to occupation of these areas, seeking its preservation and to guard them so that they fulfill their important role in environmental protection. / O processo de ocupação que vem ocorrendo no domínio do bioma Cerrado a partir da década de 1970, em decorrência da descoberta de novas tecnologias que possibilitou a alteração da acidez do solo, somado aos intensos investimentos e incentivos concedidos pelo poder público estadual e federal, desencadeou um processo de conversão da vegetação original, que vem sendo substituída, de forma muito rápida, pelas práticas da agropecuária. Nessa conjuntura, as várias fitofisionomias que compõem a vegetação original do Cerrado foi sendo antropizada, dentre as quais, nem mesmo as protegidas permanentemente por lei, estão sendo conservadas, como as Veredas, as nascentes, as vegetações ripárias, os topos de morros e as linhas de cumeadas, lugares de grande importância para a manutenção fauno-florísticas e para a estabilização ambiental. Assim sendo, o objeto de estudo desta pesquisa são as Áreas de Preservação Permanentes (APP s) e os impactos ambientais nelas ocorrentes em decorrência da ocupação e uso da terra. As APP s são fitofisionomias, feições ou lugares do meio natural, que, por possuírem grande importância para o equilíbrio ambiental são regulamentadas e protegidas permanentemente por legislação ambiental específica. Sua importância está relacionada ao equilíbrio hídrico, dissipação e atenuação de erosão, preservação de espécies da fauna e da flora, serve como abrigo e como corredores ecológicos que facilitam a circulação de animais, aves e insetos pelas ilhas de remanescentes florestais. Todavia, a pesquisa em revelou que nem a importância para o equilíbrio ambiental, nem a legislação ambiental vigente, impediu que essas áreas fossem constantemente ocupadas e submetidas as mais diversas formas de intervenções antrópicas e impactos decorrentes. Assim, é preciso melhor conhecer essas áreas para se buscar mediadas que efetivamente contribua para a preservação dessas áreas. Nesse sentido, a pesquisa em questão objetivou aplicar o geoprocessamento no processo de quantificação e identificação dos principais impactos ambientais que as APP s sofrem em decorrência da ocupação e do uso da terra, tendo como recorte espacial os municípios de Morrinhos e Caldas Novas (GO). Para alcançar tal objetivo, utilizou-se como procedimentos metodológicos a revisão bibliográfica; a pesquisa de campo; dados SIG s provenientes do Zoneamento Econômico Ecológico da Microregião Meia Ponte; vetores Shp. de drenagem, malha viária e limites municipais, escala 1:100,000 georreferenciados; imagem de satélite LANDSAT TM de 2010 e imagem do Radar Aster Gdem. A pesquisa revelou que 12% da área estudo deve ser destinada à preservação permanente. O Mapa de Cobertura e Uso da Terra evidenciou as seguintes classes de uso: pastagem (50,17%) solo exposto (9,07%) cerrado denso (12,70%) Área cultivada (11,73%) cerrado ralo (13,43%) corpos d água (1,39%) Pivô Central (1,51%). O uso indiscriminado, sem o devido planejamento tem provocado graves impactos nas APP s. Em decorrência disso faz necessário rever o processo de ocupação que sendo submetida essas áreas, buscando sua preservação e resguardá-las para que as mesmas cumpram seu importante papel de proteção ambiental.

Resumo. Foi realizado um estudo epidemiológico para avaliação dos fatores determinantes para a transmissão da LTA. O estudo foi realizado na área urbana, periurbana e rural da cidade de Itambaracá, incluindo a Vila Rural e as localidades de Porto Almeida e São Joaquim do Pontal, as duas últimas próximas à área impactada pelas hidrelétricas de Canoas I e II, no rio Paranapanema. Capturou-se de fevereiro de 2004 a junho 2006, 3.187 flebotomíneos. As espécies predominantes foram Nyssomyia neivai (34,36%), Pintomyia pessoai (32,57%), Migonemya migonei (11,61%), Nyssomyia whitmani (8,82%) e Pintomyia fischeri (2,73%) todas elas com capacidade de transmissão da doença. Para Ny neivai, houve predominância de machos e para as outras espécies vetoras, as fêmeas prevaleceram, com diferença estatística significante (p<0,001). As espécies mais abundantes, segundo o índice de abundância das espécies padronizado, foram Ny neivai, Pi. pessoai, Ny whitmani, Br. brumpti, Mg migonei e Pi fischeri. As maiores freqüências e diversidade das espécies foram encontradas na localidade de Porto Almeida (PA), seguida por São Joaquim do Pontal (SJP). Ny neivai apresentou médias sazonais mais elevadas e na distribuição mensal, picos em fevereiro, maio e outubro. A maior média horária desta espécie foi registrada das 19:00 às 20:00 h (1,2) mas mostrou-se ativa das 23:00 às 10:00 h da manhã. A prevalência de Acs da classe IgG para LTA em RIFI, na população humana foi de 6,73%, nos caninos de 1,75% e nos equídeos de 16,0 %. Em EIE/ELISA, a prevalência para os caninos foi de 16,49%. Na PCR, todos os cremes leucocitários correspondentes à soros reagentes a Acs da classe IgG (humanos), e Ac totais (eqüinos e caninos) foram negativos para Leishmania sp. No inquérito sócio econômico, verificou-se que a população entrevistada em sua maioria pertence à etnia branca e à faixa etária de 30-50 anos, recebem em torno de dois salários mínimos, possuem ocupações voltadas à agricultura e pecuária, nível de escolaridade fundamental (1º grau), habita casas de alvenaria, possuem animais domésticos com seus abrigos próximos às casas. Realizam atividades de trabalho e lazer em áreas de risco em proximidades às matas, áreas com animais silvestres e domésticos e com presença de matéria orgânica, que são fatores atrativos aos flebotomíneos. A população entrevistada, de uma forma geral, desconhece os aspectos da transmissão da LTA. Observou-se em todas as localidades amostradas a presença de flebotomíneos, com predominância de cinco espécies com capacidade vetorial de agentes da LTA, destacando-se Ny. Neivai , incluindo os peridomicílios. Houve transmissão ativa da doença, ocorrendo dois casos notificados e autóctones, em área de baixa freqüência de espécimes. A soroprevalência na população humana (6,73%) foi considerável, embora seja uma área de baixa ocorrência da doença. Nas localidades onde havia um foco mais recente da doença, em SJP, os cães e eqüinos apresentaram sorologia positiva. A alta prevalência de reagentes na sorologia observada em eqüídeos sugere que estes animais poderiam ser usados como sentinela para a detecção precoce da circulação do agente da LTA nas áreas estudadas. / Abstract. An epidemiological study was carried out in the urban area of Itambaracá and rural areas of the same municipality, including Vila Rural, Porto Almeida and São Joaquim do Pontal, to investigate the phlebotomine fauna and behavioral aspects of its species and also some determining factors of the transmission of American cutaneous leishmaniasis (ACL). The last two localities mentioned are situated close to the areas impacted by the Canoas I and II hydroelectric plants on the Paranapanema river. A total of 3,187 phlebotomines were captured between February 2004 and June 2006. Nyssomyia neivai predominated (34.36%), followed by Pintomyia pessoai (32.6%), Migonemyia migonei (11.6%), Nyssomyia whitmani (8.8%) and Pintomyia fischeri (2.7%), all of them implicated in the transmission of the disease. Regarding Ny. neivai, males predominated over females which may indicate the proximity of its breeding places to the capture sites. As for all the other vector species, the females were predominant, with significant statistical differences (p < 0,001). Ny neivai, Pi. pessoai, Ny. whitmani, Br. brumpti, Mg. migonei and Pi. fischeri presented the highest values for the species standardized abundance index. The greatest frequencies and diversity of the species were found at Porto Almeida (PA), a locality situated close to a well preserved forest fragment and secondly at São Joaquim do Pontal (SJP), with degraded forest. Of all the species, Ny. neivai presented the highest monthly averages with the main peak occurring in successive months of April. Its greatest hourly average was registered at 19:00-20:00 hours, but the species presented activity from 23:00 p.m. to 10:00 a.m. The prevalence of Ac IgG class, serum-reagents for Leishmania obtained with RIFI from the human, canine and equine populations was 6.73% (20/297), 1.75% (5/285) and 16% (8/50), respectively. A prevalence of 16.4% was observed by the EIE/ELISA test only for the canine population. The buffy-coat of all the reagent human and animal blood samples was tested by the polymerase chain reaction (PCR) to investigate the presence of Leishmania, with negative results. In the socioeconomic survey, it was found that the majority of the people interviewed belonged to the white ethnic and 30-50 year-old groups, earning two minimum salaries, exercising occupations associated with agriculture and livestock breeding, of fundamental school level, inhabiting brick houses and keeping pets and domestic animals in and around them. They exercise their work and leisure activities in risk areas close to forest fragments, thus in areas containing both wild and domestic animals with the presence of organic matter, which attract the sandflies. The population interviewed was, in general, ignorant of the facts involved in ACL transmission. Sandflies were observed at all the sites sampled, with the predominance of five vectors of the ACL agents, with Ny. neivai, the main vector in all three areas, also being captured in the peridomiciles. Active transmission of the disease, with two cases registered, was observed at sites with very low frequency of this sandfly. The serum prevalence in the human population (6.73%) was considerable, despite this being an area of few registered ACL cases. In the localities in which there was a more recent focus of the disease, in SJP, the dogs and equines presented positive serology. The high prevalence of equine serum reagents suggests that these animals could be used as sentinels for the early detection of the presence of the ACL agent in the area studied.

A agricultura é considerada uma das atividades antrópicas ambientalmente mais impactantes, sejam esses impactos em âmbito econômico, social e ambiental. Acarreta, portanto, interferência nos meios natural e socioeconômico, tanto positivos quanto negativos. Destaca-se, no Brasil, o cultivo da cana-de-açúcar, que utiliza práticas consideradas impactantes em todo o seu ciclo agrícola e industrial. Com o objetivo de praticar os valores de sustentabilidade, o setor sucro-alcooleiro precisa incorporar a variável ambiental na tomada de decisão desde as etapas iniciais do planejamento, permitindo a construção de cenários preditivos que tornem as atividades humanas menos impactantes negativamente para os sistemas ambientais, econômicos e sociais. Com isso, fazer esforços no sentido de praticar o desenvolvimento sustentável. Assim, o presente trabalho avalia as possíveis contribuições do instrumento de política ambiental Avaliação Ambiental Estratégica - AAE - para o setor agrícola, tendo como referência o Projeto Ambiental Etanol Verde Estratégico (PAEVE), do Governo do Estado de São Paulo, tomando como estudo de caso da região da bacia do rio Pardo. Para tanto, após uma revisão bibliográfica internacional dos conceitos, procedimentos e resultados do uso do instrumento (AAE), com maior enfoque para os casos realizados na agricultura, são analisados os procedimentos utilizados para a elaboração do PAEVE como um plano setorial estratégico da cana-de-açúcar no estado de São Paulo, à luz dos procedimentos comumente utilizados em AAE, por meio de uma matriz de avaliação da qualidade, técnica SWOT e análise crítica. Posteriormente é utilizado Sistemas de Informações Geográfica para avaliar aspectos relacionados ao Zoneamento Agro Ambiental do PAEVE e seus condicionantes técnicos, tendo como estudo de caso a região da bacia do rio Pardo, no estado de São Paulo. Dentre os resultados, merece destaque a indicação dos procedimentos dos planos e programas relacionados ao setor agrícola sucro-alcooleiro que podem ser influenciados pela Avaliação Ambiental Estratégica a fim de endereçar a sustentabilidade ao processo decisório. / Agriculture is considered one of the most environmentally impacting human activities. These impacts are in the economic, social and environmental aspects. Therefore, it entails interference in the natural and socio-economic, both positive and negative issues. It stands out in Brazil the cultivation of sugar cane, which uses practices considered striking all along its life cycle. Aiming to incorporate the environmental variable into decision make since its initial stages of planning, an important task is to build predictive scenarios on sugarcane sector activities for a less harmful development into environmental, economic and social aspects. Thus, this study assesses the possible contributions of environmental policy instrument Strategic Environmental Assessment - SEA - for the agricultural sector, with reference to the Strategic Green Ethanol Project of São Paulo State, in a case study on Pardo´s river basin. To do so, it is established an international review of the use of the instrument, with greater focus on the cases used in agriculture. So, it is analyzed the procedures of Strategic Green Ethanol Project within a SEA framework, throughout a quality assessment matrix, SWOT and critical analysis. Its used Geographic Information System for evaluating aspects related to the Agro Ecological Zoning of Strategic Green Ethanol Project, its conditioning technical factors, having as case study the region of Pardo´s river basin, in the state of São Paulo, Among the results, deserves attention the indication of the procedures in plans and programs related to agricultural sector of sugarcane that could have beneficial influential of Strategic Environmental Assessment towards promoting sustainable development into the decision making.

Poucos ambientes terrestres deixaram de sofrer algum nível de interferência humana. As populações pré-históricas tiveram um papel importante na formação de determinadas paisagens e, como conseqüência, suas ações contribuíram para as características das paisagens atuais. Na Amazônia, tais transformações antropogênicas são inferidas por indícios de: (1) queimadas; (2) assentamentos; (3) ilhas de florestas manejadas; (4) diques em formatos geométricos; (5) terra preta; (6) campos elevados; (7) redes de transporte e comunicação; (8) estruturas para manejo da água e da pesca; entre outros. A partir da colonização européia no século XVI, a ocupação humana na região começou a receber novas influências. As relações com os recursos naturais estabelecidas pelas populações pré-colombianas foram muito pouco consideradas. A introdução de novas ferramentas e o choque cultural provocado pelos colonizadores alterou o nível de mobilização da energia do meio para as atividades produtivas humanas, ocasionando mudanças nos modos de vida das populações. A partir de meados do século XX, a implantação dos programas institucionais de colonização deu origem a uma nova motivação para a transformação das paisagens, pela qual a extração dos produtos florestais passou a ser uma atividade secundária, para dar lugar a uma lógica de supressão da floresta para introdução de novos elementos, que seriam produzidos para atender a um contexto externo. Além disso, o espaço passou a ser delimitado em propriedades privadas, que só seriam reconhecidas em função da supressão da floresta para dar início às atividades produtivas. Dessa forma, houve um crescimento exponencial na escala espaço-temporal das transformações das paisagens. Por meio da complementação e do confronto das perspectivas evolutivas, históricas e sociais, o presente trabalho se propôs a caracterizar as diferentes dinâmicas de ocupação nas paisagens amazônicas. O período estudado abrange desde a chegada do ser humano até os dias de hoje, buscando entender como o desenvolvimento da organização social e das tecnologias foi capaz de modificar as paisagens no passado e como o faz atualmente. Os dados foram analisados em função de um seqüenciamento temporal. Três dinâmicas de ocupação distintas foram caracterizadas e nomeadas em função dos diferentes níveis de transformação da paisagem, ao longo dos contextos históricos do período de estudo: Dinâmica da Diversificação (9000 a.C. e 1600 d.C.); Dinâmica da Simplificação (1600 d.C. e 1960 d.C.) e Dinâmica da Supressão (a partir de 1960 d.C.). Como uma das conclusões, assumiu-se que o conceito de paisagem depende da existência de dois elementos: natureza e humanidade. Enquanto esses dois elementos coexistirem, a paisagem sempre estará presente, independente de suas qualidades. Dessa forma, nos 11000 anos de convivência entre a humanidade e a floresta amazônica, não foi a sustentabilidade da paisagem que foi ameaçada e sim a sustentabilidade das próprias sociedades que dependem dela. Esse complexo cenário ecológico, social e econômico ao qual a Amazônia está atualmente submetida, tem como principal característica a presença de 85% das áreas ainda em bom estado de conservação. Tal proporção confere ao Brasil a responsabilidade de desenvolver novas técnicas de gestão ambiental que considerem as especificidades regionais, combinando o desenvolvimento econômico do país com a conservação da mais importante floresta tropical do mundo. / In this planet, very few environments are free from anthropogenic disturb. The prehistoric populations used to play significant roles for the formation of some kind of landscapes; the consequences of their actions contributed to the present landscape characteristics. At the Amazon, these transformations are inferred from anthropogenic vestiges, such as: (1) burned areas in the forest; (2) human settlements; (3) managed forest islands; (4) geometrical ditches; (5) dark soils; (6) raised fields; (7) transportation and communication networks; (8) water and fish management structures; among others. The established ways of natural resources uses by pre- Columbian population were looked to down since European colonization in the sixteenth century. The introduction of new tools and cultural shock given by European settlers changed the level of energy necessary to human productive activities, changing the population ways of life. From the middle of the twentieth century, the diffusion of institutional settlement programs led to new motivations for landscape transformation, through which the extraction of forest products has become secondary activity, and give rise to a logic of forest suppression and introduction of new production lines to external context. Furthermore, the land was delimited as private properties, which would only be recognized after forest removal in order to start productive activities. Therefore, there was an exponential growth in space-time scale of landscape transformations. Through complementation and interface among evolutionary, historical and social perspectives, this work has proposed to characterize the different settlement dynamics in the Amazon landscapes, since the arrival of human beings up to now, in order to understand how the development of social organization and technologies was able to change the landscapes in the past, and how they do it today. The data were analyzed as a temporal sequencing. Three distinct settlement dynamics were characterized and nominated considering different levels of landscape transformation, along the historical contexts of the studied periods in this work: (1) Dynamic of Diversification (9000 BC to 1600 AD); (2) Dynamic of Simplification (1600 AD to 1960 AD); and (3) Dynamic of Suppression (from 1960 AD on). A conclusion was assumed that landscape concept depends on the existence of two elements: nature and mankind. While these two elements coexist, the landscape will always be present, despite their characteristics. Thus, in 11000 years of coexistence between mankind and Amazon forest it was not threatened the landscape sustainability, but the sustainability of the societies themselves. This complex ecological, social and economical situation which Amazon is currently undergoing has as main characteristic the presence of 85% of this area in good conservation conditions. Such ratio gives to Brazil the responsibility to develop new environmental management techniques that consider the regional specificities, matching sustained economic development of the nation and conservation of the most important tropical forest of the world.

Na busca por eficiência energética em serviços e produtos de iluminação pública, a maioria das iniciativas concentra-se em procedimentos voltados estritamente à substituição de tecnologias convencionais por outras mais energeticamente eficientes, considerando somente a fase de operação, onde há mais consumo de energia, e o investimento inicial. No entanto, verifica-se que há uma carência de estudos dedicados à análise da sustentabilidade urbana, em particular com o foco na ecoeficiência das iniciativas, em que pese o crescente interesse das empresas por produtos economicamente e ambientalmente sustentáveis. Portanto, a qualidade do serviço de iluminação pública quanto à sua ecoeficiência (componente importante da sustentabilidade urbana) pode ser desenvolvida utilizando-se o pensamento de ciclo de vida de forma simplificada para avaliar tanto economicamente quanto ambientalmente o empreendimento, de modo a viabilizar a comparação de tecnologias, desenvolvimento de projetos e a tomada de decisão para gestores. O objetivo do presente trabalho é propor um modelo analítico que permita, tanto os desenvolvedores de produtos e projetos como a gestores de serviços de Iluminação Pública IP, gerenciar seus recursos para garantir maior ecoeficiência na transição para tecnologias mais avançadas (como o uso de LEDs em produtos), que mitigam os impactos ambientais e o custo desta transição. Como método, utilizou-se uma abordagem qualitativa, se aplicou a técnica de Avaliação de Ciclo de Vida (ACV) para avaliação ambiental e econômica de produtos e instalações para IP baseados na tecnologia convencional e produtos com tecnologia LED. Com isso obteve-se uma medida da ecoeficiência associada a diferentes soluções. Na sequência, as informações foram analisadas, comparadas e um conjunto de parâmetros foi definido para constituir um modelo para tomada de decisão. Em particular, foi dada ênfase à qualidade da iluminação na definição da Unidade Funcional. Todas as fases do ciclo de vida foram analisadas (extração de matérias primas, fabricação de componentes, integração e fabricação de luminárias, manutenção e descarte). Como resultados, foram obtidos critérios mínimos de comparação para instalações de Iluminação Pública a LED; identificação dos impactos de novas tecnologias (como uso da tecnologia LED) em termos de emissões de gases de efeito estufa (CO2 equivalentes) do setor de IP; identificação dos impactos de novas tecnologias (como uso da tecnologia LED) no Custo do Ciclo de Vida de instalações para IP e foi desenvolvido um Modelo de Análise para integrar o desempenho econômico ao ambiental (ecoeficiência) de produtos e instalações de IP. / Introduction: in the search for energy efficiency services and street lighting products, most of the initiatives focuses on procedures aimed strictly to the replacement of conventional technologies by more energy efficient ones considering only their use phase. However, it turns out that there is a lack of studies dedicated to analyzing this field with a focus on eco-efficiency initiatives, despite the growing interest of companies by products economically and environmentally sustainable. Therefore, the quality of the street lighting service for their eco-efficiency can be developed using the Life Cycle Assessment (LCA) technique in a systematic and objective manner, in order to facilitate the comparison of technologies, project development and decision making for managers. Objective: To generate an analytical model that allows both product and project developers and managers of street lighting services to manage its resources to ensure greater eco-efficiency in the transition to more advanced technologies (such as the use of LEDs in products) that mitigate the environmental impacts and the cost of this transition. Method: it was applied the LCA for environmental and economic evaluation of products and street lighting facilities based on conventional technology and products with LED technology. Further, the information was analyzed, compared and a set of parameters has been set to provide a model for decision-making. In particular, it was given emphasis to the quality of lighting in the definition of a functional unit. Every stage of the life cycle was analyzed (extraction of raw materials, component manufacturing, integration and manufacturing lighting fixtures, maintenance and disposal). Results: we obtained minimum criteria of comparison for Street Lighting LED installations, identifying the impact of new technologies (such as use of LED technology) in the carbon footprint of the street lighting industry. Besides, we identified the impact of new technologies (such as use of LED technology) in the cost of life cycle of street lighting facilities. Lastly, it was developed an Analysis Model to integrate environmental economic performance (eco-efficiency) products and street lighting facilities.

As ações humanas têm sido reconhecidas como as principais forças geradoras de impactos ambientais. Dentre essas ações ressaltam-se as mudanças de uso e cobertura da terra, as quais têm contribuído significativamente para a degradação e/ou conservação de ecossistemas e recursos naturais. Desse modo, devido à necessidade de assegurar um ambiente ecologicamente equilibrado para a população humana, a gestão ambiental pública (GAP) vem se desenvolvendo cada vez mais no Brasil. Esta recorre frequentemente aos conhecimentos técnicos e científicos para construir formas de gerir o ambiente. Entre estes, destacam-se os relacionados à Ecologia da Paisagem, com diversos trabalhos realizados na região onde se realizou a presente pesquisa (Bacia do Rio Corumbataí, SP). No entanto, ao basear-se somente nesses conhecimentos a GAP pode estar desconsiderando outra importante forma de gestão ambiental (GA), a gestão ambiental local (GAL). GAL é a gestão ambiental praticada por grupos familiares de pequenos produtores rurais e populações locais, em suas práticas cotidianas. A GAL está relacionada ao uso de recursos naturais em busca da sobrevivência (manutenção e reprodução física e cultural), incluindo maior ou menor inserção no mercado, e seu impacto ambiental. A desconsideração da GAL pela GAP pode comprometer a efetividade desta última e acarretar conflitos socioambientais. Sendo assim, visando gerar subsídios para adequação entre GAP e GAL, em Ipeúna, SP, esta pesquisa teve os seguintes objetivos: caracterizar a GAL realizada por proprietários rurais de Ipeúna, SP; comparar as decisões, principalmente sobre o uso da terra (e recursos associados), desse nível de gestão (GAL) com as formas de GAP mais presentes no cotidiano dos proprietários rurais; verificar se alguma dessas formas de GAP está fundamentada em princípios da Ecologia da Paisagem; e comparar a visão dos pequenos produtores rurais e da Ecologia da Paisagem sobre o processo de fragmentação florestal no município de Ipeúna, SP. A GAL praticada pelos proprietários rurais de Ipeúna, SP, foi analisada sob uma perspectiva histórica. Observou-se que aquela se modificou em função do processo de industrialização da agricultura no Brasil. As decisões sobre o uso da terra tomadas pelos pequenos produtores rurais integrantes dessa pesquisa foram guiadas principalmente por aspectos econômicos. As formas de GAP mais presentes no cotidiano daqueles produtores foram do tipo comando e controle, elaboradas para serem aplicadas em grandes territórios como o Estado de São Paulo e no País todo. O conhecimento científico teve importante papel em pelo menos alguma etapa da elaboração, construção e aplicação dessas formas de GAP. Nenhuma delas foi elaborada considerando o contexto e a GAL praticada na área estudada. Com relação à Ecologia da Paisagem, nenhuma forma de GAP mencionada pelos produtores rurais que fizeram parte desta pesquisa foi elaborada com base em suas recomendações. A visão dos produtores integrantes desta pesquisa e da Ecologia da Paisagem com relação ao processo de fragmentação florestal apresentou complementaridades. Estas complementaridades podem ser úteis para a construção de formas de GA mais condizentes com a realidade local e, portanto, mais eficazes para a conservação ambiental e equidade social. / Human actions have been recognized as the main driving forces of environmental impacts. Among these actions, the land use/cover changes have been contributed significantly to the degradation and/or conservation of ecosystems and natural resources. Due to the need of assuring an ecologically balanced environment to the human population, the public environmental management (PEM) has been developing increasingly in Brazil. The PEM has often used technical and scientific knowledge to build forms of environmental management. Among these technical and scientific knowledge, we highlight those related to Landscape Ecology, with several researches performed in the region where the present study took place (Corumbataí River Basin, SP). However, by relying only on this kind of knowledge the PEM could take apart another important form of environmental management (EM), the local environmental management (LEM). The LEM is the environmental management practiced daily by small farmers families and local people. The LEM concerns to the use of natural resources in order to achieve their social and cultural reproduction in a specific place. The LEM includes more or less market insertion and its impacts on the environment. When the PEM do not consider the LEM, the effectiveness of PEM can decrease and cause social and environmental conflicts. Therefore, in order to generate subsidies for coordinating LEM and PEM in Ipeúna, SP, this study had the following aims: to characterize the LEM practiced by farmers in Ipeúna, SP; to compare the decisions, mainly about the land use (and associated resources), taken in this management level (LEM) to the more common types of PEM in the small farmers routines; to verify if the PEM mentioned by the small farmers is based on principles of Landscape Ecology, and to compare their and the Landscape Ecology views about the process of forest fragmentation in Ipeúna, SP. The LEM practiced by farmers in Ipeúna, SP, was analyzed from a historical perspective. It was observed that the LEM has changed due to the process of agriculture industrialization in Brazil. Mainly economics aspects guided the small farmers land use decisions. The more frequent PEM forms in the daily life of small farmers were command and control type. This type of PEM was designed to large areas such as São Paulo and all over Brazil. Scientific knowledge played an important role in some parts of PEM elaboration, construction and application forms. None of the PEM identified by the small farmers have been developed considering the context and the LEM practiced in the area. About the Landscape Ecology, none of PEM forms mentioned by small farmers was developed based on its prescriptions. The view of the small farmers who integrated this research and of the Landscape Ecology related to the process of forest fragmentation showed complementarities. Such complementarities could be useful to the building of more consistent to the local reality and so, more effective to the environmental conservation and social equality.

A avaliação de efeitos cumulativos e sinérgicos constitui um elemento essencial à boa prática da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), no sentido do fortalecimento do processo de tomada de decisão e integração de aspectos ambientais no planejamento das atividades econômicas, mas a despeito da sua importância, a cumulatividade dos impactos é vista como um elemento que aumenta a complexidade do processo de AIA. Uma perspectiva promissora para a integração dos efeitos ambientais cumulativos no processo de AIA tem sido contemplada a partir inclusão da gestão dos impactos ao ciclo de avaliação de efeitos cumulativos, representada neste caso pela abordagem da Avaliação e Gestão de Efeitos Cumulativos (AGEC). Tendo em vista as limitações apontadas para o Brasil em relação à avaliação de efeitos cumulativos, considera-se relevante verificar em que medida a experiência consolidada de AGEC no contexto internacional poderia contribuir para o aperfeiçoamento da AIA no país. Deste modo, o presente trabalho é voltado para a identificação de boas práticas em AGEC no contexto brasileiro, valendo-se do estudo do caso da Coordenação Geral de Petróleo e Gás (CGPEG) do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), responsável pelos processos de licenciamento ambiental de sistemas de produção de petróleo e gás no país. Por meio de uma abordagem metodológica baseada na triangulação entre literatura, documentação, e entrevistas junto ao corpo técnico do órgão ambiental, foram identificadas oportunidades e dificuldades para a aplicação de AGEC no âmbito de atuação da CGPEG. Os resultados indicam que a prática da AGEC encontra-se em fase inicial de desenvolvimento, com a identificação de algumas evidências de boas práticas devidamente internalizadas pelo órgão ambiental, como a abordagem regionalizada e a utilização de metodologia semelhante às práticas internacionais identificadas. Nota-se também o esforço da CGPEG em promover uma atuação mais eficiente e integradora, exigindo programas regionalizados com visão sistêmica, o que leva a ganhos de longo prazo nas atividades de avaliação do corpo técnico. Como destaque está a prática inovadora do Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos (PAIC) no licenciamento da produção de petróleo da camada pré-sal da bacia de Santos, como referência para o órgão, em que houve contribuições significativas por parte de stakeholders mobilizados em espaços de acompanhamento da instalação da cadeia petrolífera na região e resolução de conflitos, o que sugere um quadro promissor para investimentos em sua estruturação e na capacitação de seu corpo técnico e gerencial, com vistas ao aprimoramento da atuação orientada para os efeitos cumulativos. / The evaluation of cumulative and synergistic effects consists in an essential element for Environmental Impact Assessment (EIA) good practices, in the sense that it enhances the decision-making process and environmental aspects integration in development planning. Despite its importance, impact accumulation is seen as adding complexity to EIA process. A promising perspective to integrate cumulative environmental effects on EIA process starts at implementing management to cumulative assessments, in this case represented by Cumulative Environmental Assessment and Management (CEAM) approach. Also recognizing Brazil\'s limitation to implement cumulative effects assessment, it is relevant to verify at which extent internationally recognized CEAM practices can improve the country EIA process. Therefore, the present study aims to identify CEAM good practices on Brazilian context, using a federal agency responsible for oil and gas environmental licensing, the \"Coordenadoria Geral de Petróleo e Gás\" (CGPEG/IBAMA). Using triangulation of methods, starting by literature review on good practices, documents and norms content analysis and semistructured interviews with CGPEG technicians, opportunities and difficulties for CEAM implementation were identified for agency performance. Results shows CEAM practices still in its early stages of development, with good practices adoption evidences for the agency, striving forth cumulative effects performance improvement. Also, CGPEG singular functional structure promotes long therm benefits for technical analysis, such as demanding a more integrated and regional approach in environmental monitoring programs. A innovative practice is the cumulative impacts assessment project demanded at the environmental licensing for Santos\' basin pre-salt layer oil and gas production, or \"Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos\" (PAIC), a \"reccomended administrative process\", seen as a orientative material for oil and gas future projects. The PAIC development context had important stakeholder contribuitions on public particiapion processes, such as follow-up foruns for community discussion over oil industries installation at São Paulo\'s North Coast.

O presente trabalho propõe uma metodologia científica, com critérios bem definidos, para avaliar e quantificar o desempenho ambiental e a renovabilidade de processos de tratamento de esgoto, numa base única: a exergia. O desempenho ambiental é quantificado através do cálculo da eficiência exergética ambiental, definida como a razão da exergia do efeito útil do processo pela exergia total consumida dos recursos humanos e naturais, incluindo todas as entradas exergéticas. O cálculo da renovabilidade é feito por meio do índice exergético de renovabilidade definido como como a razão entre a exergia dos produtos pela soma das exergias não renováveis, a exergia destruída, a exergia de desativação e a exergia das emissões e residuos. A metodologia foi aplicada a três processos de tratamento de esgoto: dois biológicos (aeróbio e anaeróbio) e um físico-químico (TQA). O cálculo dos indicadores exergéticos foi realizado para cada um destes processos e foi observado que o processo com maiores valores de desempenho ambiental e renovabilidade, considerando o metano e o lodo do processo como efeito útil, foi o processo RAFA Lagoa Facultativa, com valores respectivamente de n<exerg,amb> (0,983) e lâmbda(7,060). A análise dos resultados mostrou que a metodologia proposta é uma ferramenta útil na avaliação e comparação do desempenho ambiental e da renovabilidade de processos de tratamento de esgoto. / This work proposes a scientific methodology, with well defined criteria, to assess and quantify the environmental performance and renewability of wastewater treatment processes on a single base: the exergy. The environmental performance was measured by calculating the environmental exergy efficiency defined as the exergy ratio of the useful effect of the process to the total exergy consumed by human and natural resources, including all the exergy inputs. The renewability calculation was done using the renewability exergy index defined as the exergy ratio of the products to the sum of the non-renewable exergy, destroyed exergy, deactivation exergy and the emissions and waste exergy. The methodology was applied to three wastewater treatment processes: biological (aerobic and anaerobic) and physicochemical (CEPT) processes. The exergy indicators were calculated for each of these processes and it was observed that the process with the higher environmental performance and renewability values, considering the methane and sludge of process as useful effect, was the Facultative Lagoon UASB process, with values, respectively, of n<env,exerg>(0.983) and lambda(7.060). The results analysis showed that the proposed methodology is a useful tool in the evaluation and comparison of environmental performance and renewability of wastewater treatment processes.

O etanol de cana-de-açúcar tem se destacado no cenário mundial como uma potencial fonte de energia alternativa aos combustíveis fósseis. Entretanto, sua produção é fortemente baseada na monocultura, intensificando os impactos adversos nos recursos ambientais. Esses impactos podem se combinar e persistir ao longo do tempo, possibilitando o acúmulo destes nos recursos ambientais, tornando-se necessário um planejamento mais adequado da produção do bioetanol, para que uma abordagem mais sistêmica seja integrada a esse processo. Em meio a esses fatores, a consideração de impactos cumulativos é um elemento essencial para a sustentabilidade do etanol, por conseguir avaliar de maneira mais holística as implicações da monocultura, sendo obrigatória durante o processo de licenciamento ambiental do setor. Essa prática pode ser viabilizada por meio da AIA, possibilitando que esses impactos possam ser identificados e avaliados para que a viabilidade ambiental dos empreendimentos do setor possa ser atestada, principalmente pela elaboração de um EIA. Apesar da exigência, há indícios de que a prática da inserção destes impactos não tem sido realizada adequadamente. Diante do exposto, a pesquisa teve como objetivo analisar de que maneira os impactos ambientais cumulativos estão sendo inseridos em Estudos de Impacto Ambiental do setor sucroenergético paulista, à luz dos elementos preconizados pela AIC. Para tal, foram caracterizados potenciais impactos ambientais cumulativos provenientes da monocultura de cana-de-açúcar nos componentes ambientais águas superficiais, águas subterrâneas, biota aquática e fauna e flora terrestre; além da definição de critérios para as análises nos estudos ambientais. Assim, verificou-se a prática atual da consideração desses impactos nos EIAs do setor canavieiro. A metodologia foi baseada em pesquisa bibliográfica, entrevistas semiestruturadas, modelo causal e análise documental. Como resultados, constatou-se que os impactos ambientais cumulativos não têm sido considerados adequadamente nos EIAs, tendo como base os critérios adotados na análise. Dentre as fragilidades encontradas, destaca-se a falta da identificação e consideração nas análises de outras atividades do passado, presente e futuro, bem como a definição de limites temporais. Além disso, observou-se que alguns dos impactos cumulativos identificados pela pesquisa são contemplados nos estudos como impactos diretos e indiretos. Considerando que as monoculturas podem ser caracterizadas como fontes de mudanças ambientais sob ampla perspectiva espacial e temporal, e diante de sua natureza repetitiva, há uma necessidade de estabelecimento de requisitos, procedimentos e métodos a serem empregados para avaliação destes impactos. Neste contexto, os Termos de Referência poderiam direcionar essa avaliação por meio da definição de critérios a serem contemplados nos estudos, possibilitando uma compreensão das perturbações das áreas de cultivo em sistemas ambientais e a definição de limites a serem observados, além de agregar valor aos processos de tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos do setor sucroenergético no estado de São Paulo. / Sugarcane ethanol has distinguished itself worldwide as a potential alternative energy source to fossil fuels. However, its production is heavily based on monoculture, intensifying the adverse impacts on environmental resources. These impacts may combine to persist over time, allowing the accumulation of these on environmental resources, making necessary a more appropriate planning of bioethanol production, for a more systemic approach into this process. Amidst these factors, addressing cumulative impacts is an essential element for the ethanol sustainability, able to assess a more holistic manner the implications of monoculture, being required during the environmental licensing process industry. This practice can be conducted through the EIA, enabling these impacts can be identified and assessed for environmental feasibility of projects in the sector can be attested, mainly by establishing an EIS. Despite the demand, there is evidence that the practice of addressing these impacts have not been adequately performed. Given the above, the research aimed to analyze how the cumulative environmental impacts are being entered into the Environmental Impact Statements of São Paulo sugarcane industry in light of the elements recommended by the CIA. To this end, potential cumulative environmental impacts from sugarcane monoculture in the environmental components surface waters, groundwater, aquatic biota and terrestrial fauna and flora were characterized, beyond the definition of criteria for analysis in environmental studies. Thus, we found the current practice of considering these impacts in EIS of sugarcane industry. The methodology was based on a literature review, semi-structured interviews, document analysis and causal model. As a result, it was found that the cumulative environmental impacts have not been adequately considered in EIS, based on the criteria used in the analysis. Among the weaknesses found, there is a lack of identification and the analyze of other activities of the past, present and future, as well as setting time limits. Moreover, it was observed that some of the cumulative impacts identified by the survey are included in the studies as direct and indirect impacts. Whereas monocultures can be characterized as sources of environmental changes on large spatial and temporal perspective, and before their repetitive nature, there is a need to establish requirements, procedures and methods to be employed for the assessment of these impacts. In this context, the Terms of Reference could direct this review by defining the criteria to be included in the studies, enabling an understanding of the disturbances growing areas in environmental systems and setting limits to be observed, besides adding value to decision- making process on the environmental feasibility of the sugarcane industry developments in the state of São Paulo.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-06-22T13:58:54Z No. of bitstreams: 1 Vinícius Martins Marques.pdf: 1733853 bytes, checksum: bb01aad5177e6a806c2cd05405f859e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-22T13:58:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vinícius Martins Marques.pdf: 1733853 bytes, checksum: bb01aad5177e6a806c2cd05405f859e3 (MD5) Previous issue date: 2014-02-20 / FAPERGS - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul / Sinduscon-NH - Sindicato das Indústrias da Construção Civil, de Olarias, Ladrilhos Hidráulicos, Produtos de Cimento, Serrarias e Marcenarias de Novo Hamburgo / A indústria da construção civil tem passado por transformações significativas no Brasil e há de se destacar a crescente demanda na reutilização dos resíduos do setor, incentivada principalmente pela regulamentação da resolução n° 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente e da lei federal n° 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em paralelo à preocupação com os resíduos de construção, verifica-se um agravante com relação aos resíduos classificados como perigosos, especificamente, para este trabalho, tratando-se do uso de materiais com amianto. Embora se tenha conhecimento sobre as consequências e os malefícios do uso deste constituinte, observa-se resistência do setor em substituir o material. É neste cenário que se insere o presente trabalho, que tem por objetivo avaliar o ciclo de vida deste tipo de resíduo através da aplicação da técnica de Análise do Ciclo de Vida (ACV) do material amianto no setor da construção civil, especificamente as telhas empregadas em coberturas. Nesta avaliação determinaram-se, para todas as etapas, as emissões atmosféricas causadoras do efeito estufa e da chuva ácida e as que possuem toxicidade humana, além do consumo de insumos (água e energia). Posteriormente foi aplicada a técnica do Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais (LAIA), a fim de comparar os melhores cenários criados na análise do ciclo de vida. Este levantamento agregou à avaliação da ACV os impactos de utilização de recursos naturais e os riscos à saúde devido aos fatores cancerígenos dos materiais constituintes das telhas. Foram avaliados seis cenários de ciclo de vida de telhas de fibrocimento, sendo três com amianto e três com polipropileno (fibra alternativa). Em todos estes cenários, se fixou o local de extração das matérias-primas, o local da obra em que seriam utilizadas as telhas e o local de destinação final dos resíduos após o ciclo de vida, variando-se o local de fabricação das mesmas. Como resultado final, perante as técnicas de ACV e LAIA, o melhor cenário com polipropileno apresentou melhor avaliação em quatro das sete categorias estudadas, em comparação ao melhor cenário com amianto, que obteve índices melhores nas outras três categorias. Por outro lado, quando foram desconsideradas as etapas de transporte na avaliação, o melhor cenário com amianto gerou menos impactos em seis das sete categorias, quando comparado com o melhor cenário com as fibras de polipropileno. Deste modo, na ciência de que a etapa de transporte sempre estará presente nos ciclos de vida, considerandose as duas técnicas, e sob o foco ambiental, verifica-se que os cenários de fabricação de telhas de fibrocimento sem amianto mostraram uma menor geração de emissões, porém com maior utilização de insumos (água e energia). Cabe salientar que, de todo ciclo de vida, os resultados mostraram uma maior geração de emissões nas etapas de transporte, portanto, ao se adotar valores de transportes menores, poderiam-se encontrar cenários mais favoráveis. / The construction industry has passed through significant changes in Brazil and it is of big importance to emphasize the growing demand for the reuse of this sector’s wastes, which is encouraged mainly by the National Environment Council’s regulation of the resolution 307/2002 and by the federal law 12.305/2010, which establishes the National Policy of Solid Waste. Together with the concern about construction waste, there are additional challenges regarding waste classified as hazardous, specifically, in this research project, the use of wastes composed by asbestos. Although the consequences and disadvantages of asbestos’ use are known, there is considerable resistance of the sector in substituting its use. This research project is, then, inserted in this scenario, with the purpose of evaluating the life cycle of this type of waste by applying the technique of Life Cycle Assessment (LCA) of asbestos in the civil construction sector, specifically in roof sheets. In this evaluation, the atmospheric emissions that cause the greenhouse effect and acid rain and the emissions with human toxicity potential beyond resource consumption (water and energy) were determined, in all the stages of the life cycle. After, aiming to compare the best scenarios generated in the life cycle analysis, the Assessment of Aspects and Environmental Impacts (AAEI) technique was applied. This assessment of the LCA evaluation added the impact on the use of natural resources and the health risk due the carcinogen factors of the tiles’ constituent material. Six scenarios of the fiber-cement tiles’ life cycle were evaluated, three of them containing asbestos and the other three containing polypropylene (alternative fiber). For all of them, the raw material extraction location, the location of the construction site in which the roof sheets would be used and the destination of the waste after its life cycle were determined, varying the location of production. As a final result, regarding the LCA and AAEI techniques, the best scenario with polypropilene had a better evaluation in four of the seven categories analyzed, in comparison to the best scenario with asbestos, which had better rates in the other three categories. When the transportation stages were not considered in the evaluation, the best scenario with asbestos generated fewer impacts in six of the seven categories than the one with polypropylene fiber (alternative fiber). Thus, with the knowledge that the transportation stages always will be part of life cycles, with both techniques considered, under the light of environmental evaluation, it is noticed that production scenarios of roofing tiles without asbestos show smaller generation of emissions, although with a higher resource consumption (water and energy). It is important to mention that, regarding the entire life cycle, the results have shown higher emission generation in the transportation stages; therefore, in adopting smaller transportation values, it would be possible to find more favorable scenarios.