Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper approaches an insufficiently researched phenomenon in Social Psychology, depersonalization , which refers to the concept that there are humans who don´t trigger interest to the other , which are considered |non- individuals| as not equipped with a particular psychological dimension , making them invisible to the world . This paper starts from the hypothesis that through training tasks of impression, with the help of the Implicit Association Test ( IAT ) , we can obtain the speed of response in milliseconds during the evaluation of a target and thus suggest that when the respondent associates a concept with an attribute faster , easier and demonstrates a sense in this regard . The process of impression formation becomes more detailed and complex when more expenditure of time and attention in evaluating the target, occurring the target personalization. In this term, time is understood as the main indicator of personalization or depersonalization. The aim of our study I was to establish depersonalization and its relations with the infra - humanization, implicit prejudice , explicit prejudice through impression formation tasks with the aid of the IAT program. In the second study we are interested in the analysis of the impact of racial discrimination in access to health care, investigating the phenomenon of depersonalization as a trigger of misdiagnosis against black patients referred by the NHS or privately insured patients in medical care . Outcome of the study indicated that there were significant correlations between depersonalization and infra-humanization, r (49) = .32, p = .024 , in other words the individual who is depersonalized is infra-humanized as well . The depersonalization has not kept correlations with implicit prejudice, r (49 ) = . -12, P = .40, nor the explicit prejudice (49) = .07 , p = .65 . We don´t confirm our main hypotheses of the study II. However, even though it isn´t statistically significant, we found that mean values showed a more carefully analysis of the diagnostic evaluation to white patients of private agreement. As compared to the rate of misdiagnosis, the four conditions described by the patients in the videos, respondents erred least for white patients , regardless of being the SUS users or privately insured . We conclude the presence of implicit prejudice in both studies , confirming that negative stereotypes are still active , even if unconsciously on the attitudes of individuals so , and more that they don´t consciously perceive actions produce infra- humanization and depersonalized against blacks. / Este trabalho aborda um fenômeno pouco estudado na Psicologia Social, a despersonalização, que refere-se a concepção de que há seres humanos que não despertam interesse ao outro, que são considerados como não indivíduos , como não dotados de uma dimensão psicológica particular, tornando-os invisíveis aos olhos do mundo. Este trabalho parte da hipótese de que por meio de tarefas de formação de impressão, com o auxilio do Implicit Association Test (IAT), podemos obter a velocidade da resposta em milésimos de segundo durante a avaliação de um alvo e assim sugerir que quando o respondente associa um conceito a um atributo mais rapidamente, demonstra uma maior facilidade e sentido nesta relação. O processo de formação de impressão torna-se mais detalhado e complexo, quando há mais dispêndio de atenção e tempo em avaliar o alvo, ocorrendo a personalização do alvo. Nesse sentido, o tempo é compreendido como o principal indicador de personalização ou despersonalização. O objetivo do nosso estudo I foi apurar a despersonalização e as suas relações com a infra- humanização, o preconceito implícito, o preconceito explícito por meio de tarefas de formação de impressões com auxílio do programa IAT. Já no segundo estudo nos interessamos pela análise do impacto da discriminação racial no acesso à saúde, investigando o fenômeno da despersonalização como desencadeador dos erros de diagnóstico contra pacientes negros, encaminhados pelo SUS ou por convênios particulares, no atendimento médico. Os resultados do estudo I indicaram que há correlações significativas entre a despersonalização e a infra-humanização, r (49) = .32, p= .024, ou seja, o individuo que é despersonalizado também é infra-humanizado. A despersonalização não manteve correlações com o preconceito implícito, r(49) = .-12, p= .40, nem com o preconceito explicito r(49) = .07, p= .65. Não confirmamos nossas hipóteses principais do estudo II. No entanto, mesmo que estatisticamente não significativo, encontramos valores médios que demonstraram uma análise mais cuidadosa para a avaliação diagnóstica aos pacientes brancos de convênio Particular. Como em relação ao índice de erros de diagnóstico, das quatro patologias descritas pelos pacientes nos vídeos, os respondentes erraram menos para os pacientes brancos, independente de serem usuários do SUS ou possuintes de convênios particulares. Concluímos a presença do preconceito implícito em ambos os estudos, confirmando que estereótipos negativos ainda atuam, mesmo que de maneira inconsciente sobre as atitudes dos indivíduos, e por mais que eles não percebam conscientemente produzem ações de infra-humanização e despersonalizadas contra os negros.

A análise pelas técnicas hifenadas CLAE-DAD-EM e CLAE-DAD-EM/EM de extratos foliares de Lychnophora ericoides Mart. levou à identificação de 34 metabólitos secundários diretamente a partir dos extratos vegetais. Destes, 19 foram relatados pela primeira vez na subtribo Lychnophorinae. Uma metodologia para extração e análise destes metabólitos por CLAE-DAD foi desenvolvida, validada e utilizada para determinação de suas variações populacionais e temporais. Perfis metabólicos bem semelhantes, com diferenças quantitativas, mas não qualitativas, foram observados entre os indivíduos de uma mesma população. Entre as cinco populações analisadas, foi observado um metabolismo secundário bem mais diversificado, caracterizado pela presença de lactonas sesquiterpênicas, nas plantas da população de Ibiraci-MG. As concentrações mais elevadas de ácidos cafeoilquínicos foram encontradas no período da seca no cerrado (inverno) e as menores quando a planta se encontrava florida. Os teores de flavonóides foram maiores durante o período de chuvas (verão) e os de C-glicosilflavonas e lactonas sesquiterpênicas se mantiveram estáveis. Variações circadianas significativas de flavonóides e ácidos cafeoilquínicos também foram observadas nas duas populações nas quais estes fatores foram estudados. Foi verificado que o envelhecimento das folhas resulta em uma pronunciada redução no conteúdo de todos os metabólitos secundários e concentrações menores dos metabólitos foram observadas nas folhas dos ramos floridos em relação aos ramos sem flores de um mesmo indivíduo. Finalmente, conclui-se que as variações temporais e populacionais observadas em L. ericoides podem ser determinantes para a intensidade da atividade antiinflamatória e/ou analgésica desta planta, utilizada popularmente para estes propósitos. / The analyses of Lychnophora ericoides Mart. leaves extracts by HPLC-DAD-MS and HPLC-DAD-MS/MS resulted in the identification of 34 secondary metabolites directly from the plant extracts. Nineteen of these metabolites are being reported for the first time in the Lychnophorinae subtribe. A method for the extraction and analyses of these metabolites by CLAE-DAD was developed, validated and employed for the determination of their populational and temporal variations. Very similar metabolic profiles, exhibiting quantitative but not qualitative differences, were found among each population individuals. Among the five studied populations, a more diversified secondary metabolism, characterized by sesquiterpene lactones presence, was observed for the plants collected at Ibiraci-MG. The highest concentrations of caffeoylquinic acids were found in the cerrado dry season (winter), and the lowest when the plants were blooming. The flavoinoid contents were higher during the rainy season (summer), while C-glucosylflavones and sesquiterpene lactones levels remained stable. Significant circadian variations were also detected regarding flavonoids and caffeoylquinic acids in the two populations analyzed on this respect. It was also found a pronounced reduction in the contents of all the secondary metabolites as the leaves get old. Lower levels of all the metabolites were also found for the flowery branches when compared to the non flowery ones in the same individual. Finally, it can be concluded that the temporal and populational variations detected in L. ericoides leaves could highly influence the intensity of the anti-inflammatory and/or analgesic activities of this plant, used in popular medicines for these purposes.

Ce travail de thèse porte sur l'élaboration de luminophores (La₂O₂S:Er,Yb, La₂O₂S:Nd, Lu₂O₂S:Nd, CaLa₂S₄:Nd) et céramiques optiques infra-rouges (ZnS et CaLa₂S₄). Il a consisté, en premier lieu, à développer des méthodes de synthèse de poudres de très grande pureté, principalement par méthode de combustion suivie de traitement sous H₂S(/N₂). Des nanopoudres de La₂O₂S:Er,Yb (50-200nm) se sont révélées être des luminophores très efficaces pour l'up‐conversion. Des nanopoudres de La₂O₂S: Nd (~250 nm) présentent un effet laser avec une énergie émise de 2,5 mJ et un rendement supérieur à 15%. L'étude de la densification (par hot pressing, HP) de poudres de ZnS préparées selon trois voies de synthèse (précipitation, synthèse par combustion et réaction en bain fondu) a permis d'élaborer des céramiques transparentes ZnS de qualité CVD‐HIP, avec des transmissions maximales supérieures à 73% à 12μm (précipitation) et la transmission maximale théorique de 75% à 10μm (combustion). Le frittage par HP de poudres de CaLa₂S₄, entre 1100°C et 1300°C, conduit, à cause d'une contamination par le carbone de la matrice de frittage et/ou d'une perte de soufre, à des céramiques noires et opaques en IR. CaLa₂S₄ comme nouveau matériau de matrice tolère des taux de dopage élevés en Nd. Après excitation à 815nm, il présente deux émissions intenses à 900nm et 1060nm, ainsi qu'une émission plus faible à 1350nm avec une intensité de luminescence qui augmente jusqu'à 10% molaire en Nd. / This thesis deals with the elaboration of phosphors (La₂O₂S:Er,Yb, La₂O₂S:Nd, Lu₂O₂S:Nd, CaLa₂S₄:Nd) and optical IR ceramics (ZnS and CaLa₂S₄). First, the routes for the synthesis of high purity powders have been developed, mainly by combustion method followed by H₂S(/N₂) treatment. La₂O₂S:Er, Yb nanopowders (50-200 nm) proved to be very efficient phosphors for up-conversion. La₂O₂S: Nd nanopowders (~250 nm) have a laser effect with a 2.5 mJ output energy and a yield higher than 15%. The densification by hot pressing of ZnS powders prepared following three synthesis routes (precipitation, combustion synthesis and reaction melt) has developed ZnS transparent ceramic of CVD‐HIP quality, with maximum transmission greater than 73% at 12μm (from powders obtained by precipitation) and with the theoretical maximum transmission of 75% at 10μm (from powders obtained by combustion). Hot pressing of CaLa₂S₄ powders, between 1100°C and 1300°C, leads to IR opaque ceramics with black color, due to carbon diffusion from the sintering matrix and/or to sulfur loss. CaLa₂S₄ as new phosphor matrix material tolerates high Nd doping level. After excitation at 815 nm, it shows two intense emissions at 900 nm and 1060 nm, and a lower transmission at 1350nm with a luminescence intensity that increases up to 10% (mol) Nd.

Dosage du polyisoprène et des résines de la biomasse de guayule (Parthenium argentatum) par spectroscopie proche infrarouge (SPIR) Méthodes d'extraction par solvant de référence Un protocole basé sur l'extraction accélérée (ASE) avec l'acétone (EA) (résine) puis l'hexane (EH) (polyisoprène, PI) a été sélectionné et optimisé (rendement maximal; adapté à l'analyse de séries) ; quantification d'abord basée sur le poids de l'extrait (gravimétrie). L'EH est maximal à 120°C après étapes avec l'acétone à 40°C (plan d'expérience). La contamination croisée a été confirmée par SEC et FTIR (5 à 29%), conduisant à une deuxième méthode basée sur résine et PI et non plus sur EA et EH, incluant le PI de faible masse molaire (Mw) de l'EA. Ces 2 méthodes de référence ont servi à calibrer la SPIR (chimiométrie/PLS, coeff. beta) afin de relier signature spectrale, PI, résine. ASE-SPIR, couplés ici pour la première fois, ont été plus performants (R² 0.96; 0.98; RPD 4.8; 4.6; EA et EH resp.) que les méthodes de la littérature, grâce aux 215 échantillons représentatifs (génotypes, saison, âge du guayule, climat). La méthode tenant compte de la contamination est moins performante (erreur exp. due aux analyses SEC et FTIR; variation de composition des résines). Ayant montré la dégradation du PI au cours de l'extraction, un autre protocole a été étudié (biomasse humide, un solvant, une seule étape, 20°C) afin d'accéder au Mw «natif », donnant 2.106 g au lieu de 6.105 avec la biomasse séchée; il faut donc être prudent face aux Mw de guayule de la littérature. Ce travail montre la nécessité de tenir compte de la complexité de la biomasse de guayule (échelle cellulaire/PI vacuolaire, résine des canaux; moléculaire/instabilité chimique) lors de l'extraction du PI pour l'analyse structurale. Ces méthodes analytiques ont contribué à produire des prototypes (gant non allergisant, pneu) à haut Mw et à l'acclimatation en Europe dans le cadre du projet EU-Pearls. / Measurement of resin and polyisoprene in Parthenium argentatum (guayule) biomass using near infrared spectroscopy (NIRS) -Associated solvent-based reference methods .A protocol based on sequential extraction with acetone (resin) and hexane (polyisoprene, PI) with accelerated solvent extraction (ASE) was optimized and selected (maximized yield; adapted to large series) instead of Soxhlet and homogenizer. Quantification was first based on extract weight (gravimetry). Hexane extract was maximized at 120°C, after acetone steps at 40°C, through an experimental design. Cross contamination was confirmed and quantified (5 to 29%; SEC and FTIR). This gave a second method based on resin and PI, instead of crude extracts, accounting for low average molar mass PI (Mw) extracted by acetone instead of hexane. Both reference methods were used for calibrating NIRS applied to powdered biomass, with chemometric tools (PLS loadings, beta coefficients) to interpret spectral bands vs PI-resin relationship. ASE, not used before as reference, is highly reliable, and calibration with gravimetry (R² 0.96; 0.98; RPD 4.8; 4.6; for acetone and hexane extract) better than published data, thanks to the 215 samples covering genotypes, harvest date, plant age, climate. The method using cross contamination was less efficient because of higher experimental error induced by additional SEC and FTIR, and change in resin composition. Having set NIRS methods, a new protocol (single solvent THF, minimized processing, 20°C, fresh biomass) was designed to avoid degradation, yielding PI extracts with Mw above 2.106g/mole, closer to in vivo structure (6.105 when using dried guayule); caution to sample preparation in literature dealing with guayule PI structure. This calls for considering the complex structure of guayule biomass (PI in cells; resin in ducts; chemical instability) when extracting PI. These methods allowed producing high PI Mw glove and tire prototypes and domesticating this new crop in Europe within the EU-Pearls project.

[pt] O Brasil é uma potência no agronegócio mundial e o setor sucroalcooleiro é um dos seus pilares, sendo o segundo em valor exportado na pauta de exportações brasileira em 2010. O Brasil apresenta características climáticas favoráveis para o desenvolvimento da cana, além de uma ampla extensão para cultivo. Atualmente, o país é líder mundial em produção e exportação de açúcar, foco deste trabalho. A região Centro-Sul destaca-se por ser a grande produtora do país, responsável por 87 por cento da produção nacional da safra 2009/2010 e, por consequência, onde se mais movimenta o produto com destino ao mercado externo. O Brasil cresceu bastante no setor nas últimas décadas com investimentos em maquinários e modernização tecnológica, que juntamente com as características climáticas e ampla terra de cultivo contribuem para forte competitividade do país, frente aos grandes produtores mundiais de açúcar, em termos de custos produtivos. Porém, toda essa competitividade produtiva é afetada pelos gargalos gerados pelas deficiências da infraestrutura logística, que impactam num elevado custo logístico. A fim de promover a aceleração do desenvolvimento econômico do país, o governo lança em 2007 o PAC, mediante investimentos em diversos setores, dentre os quais o de infraestrutura logística. Seus principais objetivos são: minimizar os gargalos do setor, promover um maior equilíbrio da matriz de transportes, onde atualmente predomina o modal rodoviário. Sendo assim, esse trabalho tem como objetivo analisar a infraestrutura logística utilizada na exportação de açúcar na região Centro Sul e os impactos que serão gerados pelas obras do PAC no setor. / [en] Brazil is a significant player in the global agribusiness, in which the sugar and alcohol sector is one of its pillars, as the second largest in export value in the list of Brazilian exports in 2010. Brazil has favorable climatic characteristics for the development of sugar cane, and most of the agriculture areas of the country have suitable conditions for its cultivation. Currently, the country is the world leader in production and exportation of sugar, the focus of this work. The South-Central region stands out for being the major producer in the country, accounting for 87per cent of national production in 2009/2010 and therefore the predominant source of the product destined for the export market. The industry that supports sugar production in Brazil has grown significantly in recent decades, with investments in machinery and technological modernization which, together with the climatic characteristics and extensive farmland, in terms of production costs contribute to strong competitiveness of the country, compared to the other major world producers. However, all that favorable productive competitiveness is affected by the bottlenecks created by the deficiency of the logistics infrastructure that impact the logistics costs. In order to promote the acceleration of economic development of the country, the federal government launched in 2007 the PAC, or Plan for Accelerating Growth, through investments in various sectors, among which the logistics infrastructure. Its main objectives are to minimize the bottlenecks of the sector, promote a more balanced transport matrix, which currently is dominated by the highways. Thus, this study aims to analyze the logistics infrastructure used to export sugar from the South-Central region and the impacts that the PAC will generate in the industry.

[pt] Desde a década de 1970, os estudos sobre eficácia escolar voltaram seu olhar para dentro da escola com a intenção de conhecer e compreender as características escolares que interferem no desempenho acadêmico dos alunos. As pesquisas começaram a encontrar um conjunto de fatores que influenciam na aprendizagem, fazendo com que os alunos tenham um resultado acadêmico melhor do que o esperado. Ou seja, são escolas que possuem um conjunto de características que fazem com que os estudantes tenham bons resultados nas avaliações educacionais. Partindo da literatura brasileira sobre eficácia escolar segundo a qual tanto os recursos escolares como a organização e gestão da escola importam no desempenho dos alunos, esta pesquisa investiga a distribuição das características escolares relativas à infraestrutura e à gestão pedagógica das escolas, bem como analisa o impacto dessas características na proficiência dos alunos participantes do Projeto Geres, ao longo do primeiro segmento do ensino fundamental, nas disciplinas de Matemática e Leitura. Este estudo verificou que a distribuição das características escolares é muito desigual entre as redes de ensino, os municípios e os diferentes níveis socioeconômicos dos alunos. Além disso, os resultados das análises de regressão linear, realizadas a partir dos dados longitudinais do Geres, mostram que certas características das escolas são mais importantes em determinados anos escolares e que seu impacto é maior para Matemática do que para Português (Leitura). / [en] Since the 1970s, studies of school effectiveness began to look into the school with the intent to understand, in any social context, the school characteristics that affect the students academic performance. The research find a set of factors that influence learning, letting students with a better academic results than expected. In other words, schools that have a specific set of characteristics that make the students with good results in educational assessments. From the Brazilian literature on school effectiveness which indicates that both the school resources as well as the school organization and management impacts the student performance, this study investigates the school characteristics on the distribution of infrastructure and pedagogic management of elementary schools, as well as the main factors in students proficiency in the elementary school for math and reading of Project Geres students. We chose to investigate only those students who have proficiency in all tests (waves), because these students were under the same conditions of infrastructure and pedagogic management over the four years of research. The longitudinal design allows us to analyze the data year-by-year. We found that the school characteristic distribution is unequal across school systems, cities and students socioeconomic levels. Moreover, the result shows that some school characteristics are more important at certain school year and its impact is greater for math than reading.

Orientador: Carlos Roberto Valêncio / Banca: José Márcio Machado / Banca: Pedro Luiz Pizzigatti Corrêa / Resumo: As pesquisas acerca de spatial data mining - ou prospecção de dados espaciais - tem avançado no sentido de melhorar a qualidade dos resultados obtidos pelos algoritmos da área e aprimorar as técnicas utilizadas, na tentativa de apresentar soluções que contornam os principais problemas e desafios: custo computacional elevado e baixa eficiência dos algoritmos. Neste trabalho, é apresentado um algoritmo desenvolvido para prospecção de dados espaciais, que introduz uma abordagem multirrelacional para suportar o agrupamento de dados por similaridade de características espaciais e não espaciais com possibilidade de agregação semântica nessa tarefa. Aplicável a bases de dados volumosas, o algoritmo desenvolvido apresentou resultados com qualidade superior nos experimentos realizados, se comparado com alguns dos mais tradicionais de spatial data mining, sem que houvesse perda semântica no levantamento das informações - muitas vezes ocasionada pelas junções de dados exigidas na aplicação de algoritmos tradicionais - e com um desempenho otimizado por meio do uso de multithreading / Abstract: Researches involving spatial data mining have advanced in order to improve the quality of results obtained with algorithms and techniques, aiming to present solutions which avoid the main problems and challenges in this research area: high computational cost and low efficiency of the algorithms. In this work, an algorithm for spatial data mining is presented, based on techniques introduced by the VDBSCAN algorithm, which introduces a multi-relational approach to support spatial clustering by similarity of spatial and non-spatial characteristics with the possibility of semantic aggregation in this process. The developed algorithm is able to deal with voluminous databases and it presented better results than some of the most traditional spatial data mining algorithms, avoiding semantic losses in data joining required by traditional algorithms and performing an optimised execution time due to the use of multithreading / Mestre

Ao recuperar dados da década de 60 ao momento atual, o estudo acompanha a evolução do investimento no setor sob diferentes arranjos institucionais. A análise é circunscrita aos segmentos rodoviário, ferroviário, energia elétrica e telecomunicações. As séries são submetidas a testes econométricos propostos em Bai e Perron (1998, 2003b) que, em última instância, procuram identificar eventuais quebras estruturais, associando-as às mudanças institucionais. As quebras encontradas demarcam o ápice e o esgotamento do padrão anterior de organização do setor. Apenas no segmento de telecomunicações é encontrada quebra relacionada ao novo arranjo setorial. Além de acompanhar a evolução dos segmentos abordados, o trabalho apresenta base conceitual para fundamentar a análise dos fenômenos ocorridos nos últimos anos. / This work follows the investment evolution in the infrastructure sector since the 60s. The investigated series are subjected to econometric tests proposed by Bai and Perron (1998, 2003b) that, ultimately, seek to identify possible structural breaks and try to link them to institutional changes. The follow segments were: road, rail, electric power and telecommunications. The tests found breaks related to the peak and the collapse of the former arrangement reforms, respectively in mid-70s and in late 80s. The only break associated with recent changes was found in the telecommunications segment. Additionally, this work presents conceptual basis to support the analysis of the recent developments in the infrastructure sector.

O objetivo desta tese de doutorado é analisar como foi construída a rede de infraestrutura territorial e urbana do estado de São Paulo, nas últimas décadas do século XIX. Concebendo a construção desta rede como produção social do espaço, cuja produção mobilizou vários agentes sociais, iremos concentrar o nosso foco de análise em um personagem histórico em específico, envolvido com a elaboração desta rede, o engenheiro civil Antonio Francisco de Paula Souza (1843-1917). Mais conhecido como diretor da Escola Politécnica de São Paulo, as várias biografias produzidas sobre Paula Souza fazem pouca menção à sua carreira como engenheiro antes de ingressar no universo acadêmico, uma atuação que se destacou na construção da rede de infra-estrutura, em especial, nos setores ferroviário e de saneamento. Desvendando esta rica trajetória profissional e recolhendo elementos que nos permitam compreender como foi construída a rede infra-estrutural, esperamos ainda contribuir com novos dados acerca da profícua atuação deste engenheiro em São Paulo. / The objective of this PhD thesis is to analyze how the territorial and urban infrastructural network was built in the state of São Paulo, in the last decades of the 19th century. Conceiving the construction of this infrastructure as a social production of the space, which mobilized several social actors, we will concentrate our analytical focus in a specific historical figure involved with the construction of this network, the civil engineer Antonio Francisco de Paula Souza (1843-1917). As Paula Souza is better known for his work as director of the Escola Politécnica of São Paulo, the biographies about him make little mention to his career as an engineer before his entree in the academic universe, a career that had great importance in the construction of the infrastructure network, specially in the railroad and sanitation sectors. Unveiling this rich professional history and bringing about documental evidence that allows us to understand how the infrastructure network was constructed, we expect to contribute with new information concerning the prolific career of this engineer in São Paulo.

Este trabalho faz uma análise crítica dos elementos jurídicos-tecnológicos de uma assinatura digital certificada digitalmente. O primeiro aspecto a ser abordado advém da verificação da competência para o desenvolvimento da atividade de certificação, em decorrência da natureza jurídica do certificado digital. Consoante se verificou, o certificado digital é o instrumento hábil a assegurar a autenticidade dos documentos eletrônicos por meio de uma assinatura digital. Dessa forma, equipara-se ao ato de reconhecimento de firma, atividade notarial desenvolvida pelos Cartórios Notariais, de acordo com a competência fixada no artigo 236 da Constituição da República Federativa do Brasil. Todavia, segundo regra presente na Medida Provisória 2.200-2/01, desde 2001 essa atividade vem sendo desenvolvida sob a competência do Governo Federal, através do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI (Autoridade Certificadora Raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas do Brasil. Como decorrência tem-se que a Medida Provisória 2.200-2/01 é inconstitucional, uma vez que não respeita regra de competência material fixada pela Constituição da República Federativa do Brasil para o desenvolvimento da atividade notarial. Sob um prisma tecnológico, têm-se que a ICP-Brasil, por meio de seu Comitê Gestor, fixa expressamente qual a tecnologia que deve ser empregada para a produção das assinaturas digitais. Neste caminho, até maio de 2006, entre outros, foi indicado o algoritmo criptográfico de função hash MD5 para a geração das assinaturas digitais com autenticidade e integridade garantidas por lei. Todavia, o MD5 perdeu sua utilidade em 2004, quando foi quebrado, ocasionando a possibilidade de fraudes, inclusive a geração de documentos eletrônicos forjados. Sem dúvida, a legislação brasileira vinha assegurando validade jurídica e força probante a documentos eletrônicos assinados com algoritmo criptográfico de função hash MD5 que poderiam ter sido forjados. Para que o documento eletrônico assinado digitalmente possa ser amplamente utilizado em relações sociais é preciso que regras jurídicas e tecnológicas sejam respeitadas, sob pena de se criar uma enorme insegurança social. / This work presents a critical analysis of the technology and law aspects of certified digital signatures, and their implementation in Brazil. We discuss and verify the competency rules that apply to the certification activity according to the legal nature of the digital certificate. A digital certificate is the instrument that secures the authenticity of an electronic document by means of a digital signature. According to the article 236 of the Brazilian Constitution, authenticity certifications are of exclusive competence of public notaries. Nevertheless, based on an under constitutional statute, digital certification has being conducted by the Federal Government thru its National Institute of Information Technology (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI), who is responsible for the Brazilian public key root certification authority. We found that the statute that supports those activities (Medida Provisória 2.200-2/01) is unconstitutional, and therefore invalid and unenforceable, since it does not satisfy constitutional rules of material competency. Under a technology view, we find that the Managing Committee of the Brazilian Public Key Infrastructure explicitly defines the technology to be used in digital signatures. According to that ruling, until may 2006, among others, the MD5 hashing algorithm was used to generate digital signatures with statutory presumption of authenticity and integrity. Nevertheless, MD5 lost its technical usefulness in 2004, when it was broken, and became prone to fraud such as the generation of forged electronic documents. There is no doubt that Brazilian legislation gave legal value and probatory force to electronic documents signed using the already broken MD5 hashing algorithm that could very well had been forged. Digitally signed electronic documents can only be successfully used if legal rules and the technological aspects be fully understood and respected. Otherwise, the result will be high levels of uncertainty in law relations.