A cidade de São Paulo, assim como diversas cidades do mundo, enfrenta hoje sérios desafios no manejo de seus recursos hídricos, efeitos do processo de urbanização e desenvolvimento urbano que não considera as potencialidades das bases biofísicas de suas paisagens naturais, dentre eles, o tratamento da poluição das águas urbanas. Na natureza, a vegetação e a água são indissociáveis, as plantas participam da regulação do ciclo hidrológico e da manutenção da qualidade das águas através de mecanismos naturais, reconhecidos como mecanismos de fitorremediação, além de estarem diretamente relacionadas ao fornecimento de outros serviços ambientais que sustentam a vida na biosfera. Infraestrutura Verde é um conceito de rede de paisagens multifuncionais que realizam o manejo das águas das chuvas na fonte, ao mesmo tempo em que proporcionam melhorado microclima, proteção da biodiversidade, áreas de lazer e contato com a natureza, proteção contra desastres e enchentes e tratamento da poluição sem, contudo, excluir o desenvolvimento urbano. Em Berlim, Alemanha, desde o final dos anos 1980, é realizado o tratamento das águas urbanas a partir de alternativas de Infraestrutura Verde em substituição às práticas convencionais, ao passo que, em São Paulo o uso de tais alternativas é bem mais recente, integrando o Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais do município em 2010. Esta dissertação investiga o papel das plantas no tratamento das águas urbanas por tipologias de Infraestrutura Verde, sob o olhar da fitorremediação e identifica os critérios de seleção das espécies de plantas para projetos de Infraestrutura Verde na cidade de São Paulo, observando-se o estudo de caso do córrego Água Podre, bairro do Rio Pequeno, zona oeste do município. / The city of São Paulo, as many other cities around the world, is been facing serious challenges regarding their water supply management due to the urban development. The potential of the biophysical bases of their landscapes is overcome by urbanization, including the treatment of urban water. In nature, water and vegetation are indissociable. Plants participate in the regulation of the water cycle and maintenance of the water quality through natural mechanisms identified as phytoremediation processes. They are also directly related to other ecosystem services that sustain life on the biosphere. Green Infrastructure is a concept of multifunctional landscapes that manage the rainwater at the source. It also improves the microclimate, the protection to the biodiversity, provides leisure areas, protection against natural disasters and treatment of pollution, without excluding thepossibility of the development. Since the end of the 1980s, urban water treatment is used in Berlin as an alternative of Green Infrastructure, replacing conventional practices. In São Paulo the use of such alternatives is much more recent; it was integrated by the Water Management Plan in 2010. In this dissertation I investigate the role of plants in the treatment of urban waters through Green Infrastructure typologies, observing the phytoremediation processes and identifying the selection criteria of plant species for Green Infrastructure projects in the city of São Paulo. A case study of the Água Podre stream is observed; west zone of the city in Rio Pequeno district.

Esse trabalho tem por objeto empírico de pesquisa a infraestrutura viária da Região Metropolitana da Grande Vitória, assumindo que a malha viária é em si definidora do urbano e que serve como aproximação à existência, ainda que potencial, das demais infraestruturas que conferem funcionalidade às aglomerações. O objetivo geral é contribuir para integração das políticas públicas de caráter territorial em busca da diminuição das discrepâncias internas de qualidade. Partindo desses pressupostos, sabe-se que o grau de conexão do sistema serve como parâmetro de análise da forma urbana, ensejando conjecturar que sua correlação com indicadores de qualidade de vida atuaria como proxy da distribuição de riqueza no espaço urbano. Assim, efetua descrições em dois sentidos: o primeiro relata a questão metropolitana, quadro mais amplo em que se insere a contribuição; o segundo trata de aportes teóricos de descrição do espaço urbano e investigação em centralidade topológica, com destaque para a Sintaxe Espacial ou Teoria Social do Espaço. A primeira descrição se desenvolve partindo brevemente do arcabouço histórico e normativo dos espaços metropolitanos brasileiros em que a heterogeneidade é a característica do conjunto. Cita as diferentes institucionalizações e importância nacional, que impacta até mesmo na assimétrica disponibilidade de dados para o planejamento. Nesse primeiro contexto, caracteriza-se a RMGV, as principais marcas territoriais de sua formação e o que permanece proposto para sua configuração futura, o percurso de seu modelo de gestão e as expectativas de ação integrada em atendimento à Lei n. 1.3089,Estatuto da Metrópole. A segunda linha de desenvolvimento parte da assertiva de que o planejamento depende de informações. Nesse segundo contexto, o trabalho lista esforços e fontes de pesquisa disponíveis, concluindo pela relevância dos dados Censitários do IBGE como base para elaboração de indicadores voltados à descrição das múltiplas condições dos espaços intrametropolitanos. Após análise, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é selecionado como o indicador sintético utilizado para representar as diferenças internas na RMGV. O passo seguinte é introduzir os conceitos básicos associados às medidas de centralidade citando exemplos de sua aplicação na ciência de redes. Cita a teoria de grafos e a modelagem matemática subjacente aos cálculos. Na sequência, por meio da ferramenta computacional Depthmap, são calculadas medidas de centralidade topológica da rede viária principal. O grafo resultante é então georreferenciado, utilizando o sistema QuantumGIS, assim como a informação do IDHM por Unidades de Desenvolvimento Humano, menor espacialidade disponível. Os resultados são expressos por mapeamento das medidas de centralidade e do IDHM que possibilita [i] a investigação da correlação visual entre as variáveis e [ii] um exercício de correlação estatística. Ambos resultados apontam para uma correlação positiva, mas baixa,ainda assim permitindo indicar destaques na constituição futura da RMGV. Conclui-se que a correlação existe, mas não é suficiente para designar, incisivamente, aonde a integração de investimentos resultaria melhores efeitos na redução das diferenças urbanas. Para aprimoramento deste trabalho, parece ser necessário um estudo mais detalhado sobre a sensibilidade do modelo viário utilizado, bem como uma análise estatística mais sofisticada sobre os parâmetros e dados de entrada. / This work has for empirical research object the road infrastructure of the metropolitan region of Grande Vitória (ES), Brazil, assuming that the road network itself defines the urban space and serves as an approach to the existence, albeit potential, of other infrastructural networks that add functionality to the agglomerations. The general objective is to contribute to the integration of public policies at the territorial level, aiming the decrease of internal discrepancies of quality. Starting from these assumptions, it is known that a system\'s degree of connection serves as a parameter of urban form analysis, allowing one to conjecture that its correlation with quality of life indicators act as a proxy for wealth distribution in urban space. Thus, the work makes descriptions in two senses: the first relates to the metropolitan question, the broader framework in which the contribution is inserted; the second deals with the theoretical contributions of urban space description and research in topological centrality, with emphasis on Space Syntax or Social Theory of Space. The first description is developed starting briefly from the historic and normative framework of Brazilian metropolitan spaces in which heterogeneity is the characteristic of the set. It cites the different types of officialization and national importance, which impacts even on the asymmetrical availability of data for planning. In this first context, it characterized the RMGV, the main territorial marks of its formation and what remains proposed for its future shape, the route of its management model and expectations of integrated actions in compliance with Law n. 1.3089, Metropolis Statute. The second description starts with the assertion that planning depends on information. In this second context, the work lists efforts and available research sources, it concludes that IBGE\'s Census are the most relevant data base for indicators composition aimed at describing the multiple conditions of intrametropolitan spaces. After analysis, the municipal human development index (HDI) is selected as the synthetic indicator used to represent the internal differences in RMGV. The next step is to introduce the basic concepts associated with measures of centrality by citing examples of their application networks science. The work cites the theory of graphs and the mathematical modeling underlying the calculations. Then Depthmap, a computational tool, calculates the topological centrality measures of the main road network. The resulting graph is then georeferenced, using the QuantumGIS system, as well as the information of the HDI by Human Development Units, smaller spatiality available. The results are shown by mapping the centrality measures and the HDI enabling visual correlation investigation between the variables and [ii] a statistical correlation exercise. Both results point to a positive but low correlation, still allowing to indicate highlights in the future constitution of the RMGV. It concludes that the correlation exists, but it is not enough to indicate, incisively, where the integration of investments would have better effects in the reduction of urban differences. To improve this work, a more detailed study on the road model\'s sensitivity seems to be necessary, as well as a more sophisticated statistical analysis on the parameters and input data.

O investimento direto externo (IDE) tem se tornado cada vez mais relevante para a economia brasileira. A razão do fluxo de IDE sobre o PIB do país subiu de uma média de 0,6% na década de 1980 para 2,5% de 2001 a 2009 segundo dados da UNCTAD. Observa-se, também, uma grande iniquidade na distribuição deste investimento entre as Unidades Federativas brasileiras. O presente trabalho faz uma investigação sobre os fatores determinantes da localização do investimento direto externo entre estados brasileiros através de um estudo econométrico de dados em painel para os anos de 1995, 2000 e 2005. Os resultados apontam evidências de que os investimentos respondem positivamente ao tamanho do mercado consumidor, à qualidade da força de trabalho, à infraestrutura de transporte e negativamente ao custo de mão de obra e a alta carga tributária. / Foreign Direct Investment (FDI) has become increasingly relevant for the Brazilian economy. The flow of FDI on the country\'s GDP ratio presented an average of 0.6% in the 1980s and rose to 2.5% within the period of 2001 to 2009, according to data from UNCTAD. There is also a great inequity in the distribution of investment between Brazilian states. This paper makes a research on the determinants of the location of foreign direct investment among Brazilian states through a panel data econometric study for the years 1995, 2000 and 2005. The results show that investments respond positively to the size of the consumer market, the quality of the workforce, the transport infrastructure and negatively to the cost of labor and high taxes.

Este trabalho desenvolve uma proposta de desenho da Infraestrutra Verde da bacia do córrego Judas / Maria Joaquina - São Paulo, SP - como forma de promover aumento da cobertura arbórea, das áreas verdes públicas e promover a conexão entre as áreas que prestam serviços ecossistêmicos. Para alcançar este objetivo, foi realizado um estudo da Floresta Urbana da bacia, o principal componente da Infraestrutura Verde. Este procurou analisar dois aspectos da floresta: a sua cobertura, distribuição e relação com o entorno nos diferentes setores da bacia; a arborização em vias públicas e sua relação com o espaço e funções do sistema viário. A análise da cobertura arbórea da bacia com o uso de imagem de satélite mostrou que esta é hoje de 28,6 %, um valor alto se comparado a outras áreas estudadas. Entretanto, esta cobertura é desigual em relação aos seis setores amostrados. O mesmo ocorre com os elementos construídos e espaços livres de construção. Este fato aponta para a necessidade de políticas diferenciadas de gestão da Floresta Urbana em cada setor. As vias públicas são elementos chaves para o desenvolvimento da cobertura arbórea. A análise da espacialização desta cobertura em vias públicas mostrou que ela se encontra aquém do possível e do desejável em termos de quantidade e qualidade. A largura insuficiente de calçada, o planejamento inadequado em relação à posição dos equipamentos e outras interferências físicas não só restringem o acesso de pedestres, como impedem o plantio de árvores em muitos locais. Um novo desenho da via, com uso da pista de rolamento compartilhada para o plantio de árvores e trânsito de pedestres, a realocação de equipamentos e outras interferências, podem resultar em ganho da cobertura arbórea, com melhoria da acessibilidade. O trabalho desenvolve e propõe um plano de Infraestrutura Verde que incorpora as diretrizes e propostas de manejo apresentadas nos estudos da floresta urbana e as do sistema viário, e desenvolve uma rede de espaços multifuncionais composta por áreas verdes, corredores e estruturas destinadas à drenagem sustentável. Ele organiza as várias escalas de análise e intervenção na paisagem em torno de um desenho geral, que por sua vez se relaciona com o restante da matriz urbana. / This dissertation develops a design proposal of the Green Infrastructure of the São Judas / Maria Joaquina\'s stream watershed, as a way to promote the increase of the tree cover, and of the public green spaces as well as the connectivity between areas that provide ecosystem services. A study of the Urban Forest - the main component of the Green Infrastructure at the watershed - has been conducted to achieve this goal. Two aspects of the forest have been analyzed: 1) the coverage, distribution and relation with its surroundings in the different sectors of the watershed; 2) street trees and their relation with space and functions of the road system. The analysis that has been made of the watersheds\' tree coverage, using a satellite image, shows that it attained 28,6%, which is a high value compared to the analysis of other areas. However, this coverage is different to the six sampled areas. The same happens to the built elements and open space construction, which points out the need for differentiated policies of the Urban Forest management in each sector. Public roads are critical elements to the development of the tree cover. In terms of quantity and quality the tree cover on public roads fells far short. Many places have narrow sidewalks, inadequate planning of equipment, that do not only restrict the pedestrians\' accessibility but also prevents the planting of trees. A new design of the right-of-way that includes shared roadways for planting and pedestrian traffic, as well as the relocation of elements and interferences, could improve accessibility and tree cover. In this dissertation we propose and put forth a Green Infrastructure plan which utilizes the guidelines and management proposals presented in the analysis of the urban forest and the road system and develops a network of multifunctional spaces that include green areas, corridors and structures for sustainable drainage. It organizes the various scales of analysis and actions upon the landscape around a general design which, in turn, is related to the rest of the urban matrix.

Os padrões espaciais das alterações da cobertura da terra podem ser analisados a partir de modelagens da sua dinâmica espacial. Essas modelagens são capazes de descrever possíveis fatores responsáveis pelas mudanças territoriais, bem como viabilizar a estimativa de impactos futuros sobre o ambiente simulado. Considerando as pressões do setor de infraestrutura portuária sobre as configurações da forma de uso e planejamento do espaço na região portuária da Baixada Santista, tais como o aporte por áreas de retroporto, o armazenamento e o transporte de cargas, este estudo buscou desenvolver modelos dinâmicos da paisagem e investigar a relação entre as alterações na cobertura da terra e a infraestrutura de transportes na região portuária da Baixada Santista. A partir de produtos de sensoriamento remoto e da metodologia de modelagem dinâmica espacial baseada em autômatos celulares, foram gerados mapas simulados e cenários de prognósticos, com e sem projetos de expansão portuária para o ano de 2024. Os mapas simulados do ano de 1995 e 2005 foram semelhantes aos mapeamentos temáticos de cobertura da terra reais e apresentaram boa avaliação. Importante ressaltar que, apenas o mapa simulado de 2013 não previu as novas instalações portuárias, mesmo com a simulação rodando com a variável de novos empreendimentos operacionais em curto intervalo de tempo. O modelo estacionário em 2024 mostrou a expansão de áreas construídas em substituição, sobretudo, às áreas de campo. Não houve expansão de novas manchas de áreas construídas e isso condiz com a tendência de expansão de áreas urbanas seguindo as áreas já consolidadas e com infraestrutura implantada. Com relação à geração de modelos com os projetos de expansão portuária, tem-se a implantação de diversos empreendimentos ocupando parte da margem esquerda do estuário e áreas de retroporto próximas do arco viário da Baixada Santista. / Spatial patterns of change in land cover can be analyzed with spatial dynamic models. This modeling can indicate the driving factors of territorial changes as well as assess future impacts over the simulated environment. Considering the pressures of the port infrastructure sector over the land use and physical planning in the region of Baixada Santista, such as the demand for backport areas as well as for loads storage and transport, this study aims to develop dynamic models of the landscape and investigate the relationship between land cover change and the transport infrastructure in the port area of Santos. With the aid of remote sensing products and cellular automata based models, simulated maps of past landscapes and maps of future landscape scenarios were generated, both considering and disregarding port expansion projects for the year 2024.The simulated landscape maps of 1995 and 2005 were similar to the real ones, and hence, presented high fitness indices. It is important to mention that only the simulated map of 2013, could not foresee the new port facilities, even when the runs took into account the variables associated with the new operational ventures in a short period of time. The stationary model showed an expansion of built-up areas, mainly replacing former field areas. There was no occurrence of new patches of built-up areas and this trend is consistent with the expansion of urban areas nearby the already consolidated and established areas disposing of infrastructure facilities. Regarding the generation of future simulated scenarios taking into account the port expansion projects, they could well reproduce the implementation of several projects along part of the left bank of the estuary and nearby areas of the road ring of Baixada Santista.

Diante do crescimento de ameaças extremas, a gestão do risco de desastres é um campo em transformação. Marcos internacionais, que promovem a preparação da resiliência física e financeira nos países, e a lei que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, orientam a mudança de foco da resposta à prevenção, exigindo desdobrar o tema em agendas urbanas variadas. Compreender fatores que amplificam riscos é um dos pontos dessa agenda: em contextos adensados, há vulnerabilidade criada pela própria complexidade e interdependência de grandes sistemas de infraestrutura urbana. Sobre ela, a precariedade urbana acumula vulnerabilidades que podem não resultar em simples soma, mas na escalada dos riscos. Situações classificadas como baixo risco por um setor, quando associadas, podem desencadear efeitos de grande escala. Contribuindo como método para análise de riscos desse contexto, esta tese aborda dimensão desafiadora: a Região Metropolitana de São Paulo como segunda natureza. Compreende desastres como falhas de sistemas urbanos, e busca analisar interfaces em risco que podem amplificar impactos. Identifica, nos conflitos entre escalas local e regional, riscos residuais, falhas sistêmicas, de interface e de desenvolvimento intersetorial. Como base empírica, levanta instrumentos de planejamento e de identificação de risco já existentes e potenciais, e desenvolve análise quantitativa de ocorrências na abrangência Metropolitana para os últimos 10 anos. A análise qualitativa, baseada em notícias de jornal dos períodos com eventos mais críticos, foi desdobrada por meio de entrevistas e levantamento de processos, planos, propostas e programas existentes para 3 casos emblemáticos na RMSP: inundações persistentes no Jardim Pantanal; conflitos entre ocupação, controle de inundação e o Sistema Cantareira na região Norte; e conflitos nos aproveitamentos hídricos a oeste, com impactos extrametropolitanos. As conclusões conduzem a uma agenda específica de pesquisa urbana, como campo que pode conferir visão integradora e de coordenação ao tema da gestão de riscos. / As extreme weather threats rise, disaster risk management field constantly change. Both the International policy frameworks, which promote physical and financial resilience to the countries, and the Brazilian National Policy on Civil Protection and Defense, are driving the focus from response to prevention. This requires a deeper and broader understanding of risk management in urban agenda. Understanding conditions that amplify risks is one of the points of this agenda: there are vulnerabilities created by the very complexity and interdependence of large urban infrastructure systems in large cities and metropolises. On them, urban precariousness overlaps vulnerabilities that may not result in simple sum, but in the escalating of risks. Situations classified as low risk by one sector, when associated, can trigger large-scale effects. Proposing a method for risk analysis of these situations, this thesis addresses a challenging dimension: the São Paulo Metropolitan Region and its second nature. It understands disasters as failures of urban systems, and analyzes interfaces at risk that can increase impacts. It identifies residual risks, interface and systemic failures, and intersectoral development gaps in local and regional cross-scale conflicts. The research was based on surveying existing and potential urban planning instruments and risk identification instruments, and on quantitative analysis of occurrences within the metropolitan area for the last decade. The qualitative analysis was based on newspaper reports from the periods with the most critical events. It was detailed through interviews and survey of existing processes, plans, proposals and programs for 3 emblematic cases in the São Paulo Metropolitan Area: floods in Jardim Pantanal, in the east region; conflicts between urban settlements, flood control and the Cantareira Water Supply System in the north region; and water resources conflicts in the west region, with extra-metropolitan impacts. The conclusions lead to a specific research urban agenda, as a field that might integrate and coordinate actions towards a more effective urban risk management.

A pesquisa demonstra que a rede de infraestrutura, principalmente a rodoviária e a de energia estruturada entre 1950 e 2000, foi responsável pela inserção norte paranaense no processo de desenvolvimento capitalista nacional, inclusive como parte dos requisitos de reprodução da sociedade de elite. Esse processo teve início com a colonização do estado paranaense a partir de 1930, no contexto das transformações econômicas e sociais ocorridas ao longo do século XX. Para cumprir o objetivo de interpretar o processo de produção do espaço regional paranaense e identificar as relações entre a implantação da infraestrutura e os processos migratórios, os aspectos econômicos e sociais a esses relacionados, foram estudados: o histórico da implantação da infraestrutura rodoviária e de energia, aspectos demográficos, econômicos e políticos, as ações do Estado e dos grupos dominantes, sistematizados por micro e mesorregiões, região metropolitana e outros recortes espaciais, conforme a necessidade de análise. Como resultado, conclui-se que após quatro décadas e várias políticas e programas implantados no Paraná existe em curso um processo de reversão da tendência de desintegração do estado. O interior, incluindo o norte do estado, está integrado ao espaço paranaense e nacional, com concentração da industrialização, população, renda e riqueza em Curitiba e Região Metropolitana, assegurando a hegemonia dos grupos dominante estaduais. Ao final do século XX o Paraná está, de fato, articulado à produção e reprodução capitalista e à sociedade de elite. / This research shows that the infrastructure network, particularly the road and energy systems developed between the years 1950 and 2000, was responsible for the insertion of the North of Paraná state in the process of the national capitalist development, also as part of the requirements for the reproduction of the elite society. This process began during the early days of the state colonization, in 1930, within the context of the economic and social transformation that happened throughout the twentieth century. In order to achieve the objective of interpreting the production process of the regional area and identify the relationship between the infrastructure and the migration processes, including the economic and social aspects involved, we studied some issues. They are: the history of the beginning of road infrastructure and energy; demographic, economic and political aspects; and the government and dominant groups actions, divided by micro, meso, metropolitan and other regions as needed for analysis. The results showed that after four decades and many policies and programs later, there is an ongoing process of reversing the tendency of disintegration of the state. The interior, including the North of the state, is integrated into Paraná state and the country space, where the concentration of industries, population, income and wealthiness is in Curitiba City and metro area, ensuring the hegemony of dominant groups in the state. At the end of the twentieth century Paraná is, for sure, linked to the capitalist production and reproduction and to the elite society.

Este trabalho apresenta os métodos consensuais como uma proposta para reduzir as insatisfações das pessoas envolvidas no processo de levantamento de requisitos e respeitar as dimensões humanas e sociais já no inicio do ciclo de vida de um sistema sociotécnico, considerando a aderência desses métodos às demais fases do ciclo de vida. / This text proposes the use of consensual methods to reduce people dissatisfaction in take part of requirement elicitation process and indentify, and respect, the human and social dimensions since the beginning of a sociotechnical system life cycle, evaluating the adhesion of these methods to the other phases of the lifecycle.

A infraestrutura verde surge como ferramenta capaz de transformar o espaço urbano e reconectar o homem com os espaços verdes da cidade. Coloca os elementos naturais como provedores de benefícios fundamentais à vida e os processos ecológicos como estruturadores de um novo pensamento que usa os sistemas fluviais e os fragmentos verdes como espinha dorsal e conectores da malha urbana. Trabalhando em rede, prevê espalhar esses benefícios a pequenas e grandes escalas, melhorando a qualidade ambiental e a vida nas cidades. A dissertação explora a possibilidade de usar a infraestrutura verde como ferramenta para criação de comunidades ecológicas e através de estudos de casos de bairros ecológicos e ecovilas nos Estados Unidos e Europa busca as boas práticas já implantadas nas mesmas. A pesquisa foca na região norte de São Paulo, na bacia hidrográfica do córrego do Índio e na Vila Amélia, agrupamento residencial inserido em meio à área do Parque Estadual Alberto Lofgren, o Horto Florestal. A área foi escolhida por apresentar contexto único e grande potencial de transformação através da aplicação de princípios ecológicos. Para finalizar, o estudo propõe algumas diretrizes que podem contribuir para a criação de uma ecocomunidade que respeite suas características e processos naturais, a capacidade de suporte de seus ecossistemas e que contribua para a construção de uma cidade mais equilibrada, sustentável e resiliente. / The green infrastructure emerges as a tool capable of transforming the urban space and reconnecting man with cities green spaces. It places natural elements as providers of fundamental benefits to life and ecological processes as builders of a new thinking that uses river systems and green fragments as the backbone and connectors of the urban fabric. Working in a network, it plans to spread these benefits to small and large scales, improving environmental quality and city life. The dissertation explores the possibility of using green infrastructure as a tool to create ecological communities and through case studies of econeighborhoods and ecovillages in the United States and Europe seeks their good practices. The research focuses on the northern region of São Paulo, the stream basin of Indio stream and Vila Amélia, a residential group placed in the middle of the area of the Alberto Lofgren State Park, the Horto Florestal. The area was chosen because it presents an unique context and great transformation potential through the application of ecological principles. To conclude, the study proposes some guidelines that can contribute to the creation of an ecocommunity that respects its natural characteristics and processes, the support capacity of its ecosystems and that contributes to the construction of a more balanced, sustainable and resilient city.

Essa pesquisa investiga a atuação do Poder Judiciário no julgamento de ações civis públicas (ACPs) relativas aos conflitos envolvendo a execução de obras de infraestrutura com supostas ilegalidades e/ou incompatibilidades com a legislação ambiental. A utilização frequente do instrumento jurídico da suspensão de segurança nessas ações suscita debates teóricos envolvendo a relação entre as instâncias do Poder Judiciário e deste com o Executivo. Trata-se de um incidente processual que permite suspender a eficácia de decisões de instâncias inferiores por meio de uma decisão monocrática do Presidente do tribunal competente. O Poder Executivo e o Ministério Público podem ingressar com um pedido de SS quando a liminar ou sentença em questão ameaçar a ordem, saúde, segurança e economia públicas. Em diálogo com o debate teórico sobre a judicialização das políticas públicas e o campo do judicial politics, buscamos responder os seguintes problemas de pesquisa: como o judiciário atua nas ações judiciais envolvendo obras de infraestrutura e pedidos de suspensão de segurança? Qual a relevância da SS para o resultado dessas ações e para a execução das obras? Essas ações causam impacto nas políticas públicas de infraestrutura? Para responde-las, comparamos as decisões proferidas em âmbito de suspensão de segurança pelo STF e STJ, que compreendeu tanto uma análise descritiva dos dados obtidos quanto a realização do estudo de caso de seis ACPs, referentes a três obras de infraestrutura: a usina hidrelétrica de Belo Monte, o aproveitamento hidrelétrico de Simplício e a usina hidrelétrica Foz do Chapecó. Como resultado dos dados obtidos, concluímos que o STJ possui um padrão mais protetivo às decisões inferiores e menos deferente aos atores externos (União e MPF) do que o STF e identificamos que esse padrão decisório resulta em uma maior quantidade de decisões favoráveis ao meio ambiente. Nos estudos de caso, identificamos que a SS possui um grande peso para o desfecho dos processos judiciais, que em alguns casos revertem a direção da decisão de mérito anterior e permitem a continuidade do empreendimento. Nos casos em que a licença ambiental foi cassada, houve semelhança entre a direção da decisão de mérito e as cautelares ou suspensões de segurança subsequentes. Encontramos indícios que posição dos juízes tanto em relação ao instrumento da SS e outras normas processuais, quanto à construção dos empreendimentos em si foi um fator relevante para resultado de SS e decisões colegiadas. Apesar do resultado final das ACPs, a judicialização dos empreendimentos impactou na implementação das políticas de infraestrutura com o atraso e a exposição dos conflitos socioambientais que as permeiam. / This research investigates the role of the Judiciary in the adjudication of public civil actions related to conflicts involving the execution of infrastructure works with alleged illegalities and/or incompatibilities with environmental legislation. The frequent use of the legal instrument of suspension of security in these actions raises theoretical debates involving the relationship between the instances of the Judiciary Power and this with the Executive. It is a procedural incident that allows the effectiveness of decisions of lower courts to be suspended by means of a monocratic decision of the President of the competent court. The Executive Branch and the Public Prosecution Service may file a SS application when the injunction or judgment in question threatens public order, health, safety, and public finances. In dialogue with the theoretical debate on the judicialization of public policies and the field of judicial politics, we sought to answer the following research problems: how does the judiciary act in lawsuits involving infrastructure works and requests for suspension of security? What is the relevance of SS to the outcome of these actions and to the execution of the works? Do these actions have an impact on public infrastructure policies? In order to answer them, we compared the decisions issued in the context of suspension of security by STF and STJ, which included both a descriptive analysis of the data obtained and the realization of the case study of six ACPs, referring to three infrastructure works: the hydroelectric plant of Belo Monte, the Simplício Hydroelectric Plant and the Foz do Chapecó Hydroelectric Plant. As a result of the data obtained, we conclude that the STJ has a more protective pattern to the lower decisions and less deferred to external actors (Union and MPF) than the STF and we have identified that this decision pattern results in a greater amount of decisions favorable to the environment. In the case studies, we identified that the SS has a great weight for the outcome of judicial proceedings, which in some cases reverse the direction of the previous merit decision and allow the continuity of the enterprise. In cases where the environmental license was canceled, there was a similarity between the direction of the merits decision and the subsequent precautionary measures or suspensions. We found evidence that the position of the judges - both in relation to the SS instrument and other procedural norms, and the construction of the enterprises themselves - was a relevant factor for SS results and collegial decisions. Despite the final result of the ACPs, the judicialization of the projects impacted on the implementation of infrastructure policies with the delay and public exposure of the socio-environmental conflicts that permeate them.