No description available.

Este trabalho tem como objetivo desenvolver um método para o planejamento da inspeção de equipamentos instalados em grandes quantidades e em extensas áreas geográficas. Para tanto, a dissertação apresenta inicialmente tópicos referentes a amostragem, que constitui a base do método desenvolvido, e inspeção de produtos e equipamentos. O método proposto é dividido em três fases, as quais são subdivididas em etapas que apresentam as atividades a serem realizadas. A Fase 1 denomina-se elaboração da matriz amostral e visa identificar quais e quantos equipamentos devem ser inspecionados. A Fase 2, intitulada distribuição da matriz amostral no tempo, tem como objetivo determinar quando os equipamentos devem ser inspecionados. A Fase 3, designada alocação dos recursos humanos para execução da matriz amostral, visa estabelecer quem deve inspecionar os equipamentos. Após seu desenvolvimento, o método foi aplicado em uma empresa do setor de distribuição de energia elétrica, para auxiliar no planejamento da inspeção de seus medidores de energia elétrica. Por fim, realizou-se a avaliação do método, através de entrevistas individuais com três especialistas da empresa. De acordo com os mesmos, o método é exeqüível, fácil de ser aplicado e possivelmente será implantado na empresa. Além disso, soluciona, se implantado, o problema referente ao desconhecimento do desempenho dos medidores instalados em seu parque de medição, que têm impacto direto sobre o faturamento da empresa. / The objective of this work is to develop a method for the inspection planning of equipments installed at great quantity and extensive geographical areas. Initially, some topics regarding sampling, which constitutes the base of the developed method, and inspection of products and equipment are presented. The proposed method is divided in three phases, which are subdivided in stages that present the activities to be accomplished. Phase 1 is called elaboration of the sampling matrix, aiming the identification of the equipments to be inspected. Phase 2, named time distribution of the sampling matrix, determines when the equipment must be inspected. Phase 3, designated allocation of the human resources for execution of the sampling matrix, establishes who must inspect the equipments. After development, the method was applied at a company of electric power distribution segment, to assist the inspection planning of its electric energy meters. Finally, the method evaluation was carried out, through individual interviews, considering the opinion of three specialists of the company. According to the specialists, the method is feasible, easy to apply, and possibly it will be implanted by the company. Besides, if implanted, it solves the problem regarding the lack of knowledge concerning the meters installed in its concession area, which have direct impact on companies´ budget.

p. 1-65 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-11T18:53:45Z No. of bitstreams: 1 Amal Diss.pdf: 189412 bytes, checksum: 66fe881ad02c2dda6f62baa6cecb8485 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-04-11T19:20:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Amal Diss.pdf: 189412 bytes, checksum: 66fe881ad02c2dda6f62baa6cecb8485 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-11T19:20:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Amal Diss.pdf: 189412 bytes, checksum: 66fe881ad02c2dda6f62baa6cecb8485 (MD5) Previous issue date: 2009 / Este estudo tem como objetivo desenvolver um modelo teórico quantitativo dos riscos transfusionais de HIV, HBV e HCV capaz de orientar com base em informação a ação de Vigilância Sanitária de Sangue. A imensa maioria dos eventos adversos relativos ao campo da saúde ocorre em um ambiente de incerteza, o que confere as variáveis envolvidas no processo um caráter não determinístico ou aleatório. Nesse sentido, por mais informações que se possa coletar sobre fatores e procedimentos, não é possível prever com exatidão um determinado resultado. Este é o caso da transfusão sanguínea objeto do presente estudo, pois mesmo produzida e realizada em estrita aderência aos preceitos técnicos de captação, seleção, triagem clínica e epidemiológica, testagem do sangue, indicação e administração, não se pode afirmar, com exatidão, que o receptor esteja isento de risco de eventos adversos. Por outro lado, como área da Saúde Pública, a Vigilância Sanitária na sua função social de Estado ao minimizar ou reduzir os riscos transfusionais deve imprimir um caráter mais científico na sua função de lidar com a incerteza. Na prática, suas ações têm se referenciado no Paradigma do Risco, proposto pela National Academy of Science (NCR, 1983) nos EUA, marco na abordagem técnica de controle de riscos, que estima o risco relacionando a fonte de risco ao dano. Não obstante, as informações fornecidas por esse Paradigma, a Vigilância de Sangue como prática eminentemente preventiva (ex ante), ao controlar os riscos de HIV, HBV e HVC transfusionais se ressente de modelos quantitativos de controle dos riscos que relacionem os fatores de risco presentes na cadeia transfusional com o dano transfusional, em vez de ligar a fonte de risco com o dano. Para preencher essa lacuna, o presente estudo selecionou os principais fatores de risco que explicam as infecções de HIV, HBV e HCV transmissíveis por transfusão buscando sua relação com o risco de transmissão desses agravos. Para sua fundamentação procedeu à revisão das bases teóricas do risco na perspectiva das ciências sociais e da abordagem técnica (quantitativa). A partir dessa análise buscou compreender e classificar os fatores de risco associados à transmissão transfusional de HIV,HBV e HCV sob a forma de variáveis ou indicadores e definiu critérios para sua inclusão em uma rede causal. As variáveis explicativas do risco selecionadas foram: Índice de Desenvolvimento humano - IDH, prevalência de HIV, HBV e HCV na população doadora, período de janela, razão entre doador de repetição e doador de primeira vez, resultado falso negativo decorrente de erros laboratoriais, indicador de risco sanitário do Serviço de Hemoterapia. Esse modelo, após sua validação na prática, se presta a apoiar decisões informadas, todavia considerando a complexidade do controle de riscos transfusionais, este deve ser articulado a outros instrumentos de controle. / Salvador

p. 1-270 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-04-24T20:13:55Z No. of bitstreams: 5 eeeeeeeee.pdf: 59409 bytes, checksum: 44d8c0cf590c5751ea2113460005a96a (MD5) ddddddd.pdf: 48011 bytes, checksum: b45d7553fcb3658f82d1886eec4b85b2 (MD5) ccccc.pdf: 67700 bytes, checksum: 94a2b92bbb647fd8d378270f05295861 (MD5) bbbbb.pdf: 37718 bytes, checksum: e1eeae093aadefc1b48603047bd60322 (MD5) aaaaa.pdf: 16727425 bytes, checksum: ab1df43aa55d767a24184a8eb4f1c5eb (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-13T13:53:59Z (GMT) No. of bitstreams: 5 eeeeeeeee.pdf: 59409 bytes, checksum: 44d8c0cf590c5751ea2113460005a96a (MD5) ddddddd.pdf: 48011 bytes, checksum: b45d7553fcb3658f82d1886eec4b85b2 (MD5) ccccc.pdf: 67700 bytes, checksum: 94a2b92bbb647fd8d378270f05295861 (MD5) bbbbb.pdf: 37718 bytes, checksum: e1eeae093aadefc1b48603047bd60322 (MD5) aaaaa.pdf: 16727425 bytes, checksum: ab1df43aa55d767a24184a8eb4f1c5eb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-13T13:53:59Z (GMT). No. of bitstreams: 5 eeeeeeeee.pdf: 59409 bytes, checksum: 44d8c0cf590c5751ea2113460005a96a (MD5) ddddddd.pdf: 48011 bytes, checksum: b45d7553fcb3658f82d1886eec4b85b2 (MD5) ccccc.pdf: 67700 bytes, checksum: 94a2b92bbb647fd8d378270f05295861 (MD5) bbbbb.pdf: 37718 bytes, checksum: e1eeae093aadefc1b48603047bd60322 (MD5) aaaaa.pdf: 16727425 bytes, checksum: ab1df43aa55d767a24184a8eb4f1c5eb (MD5) Previous issue date: 2006 / O conceito de higiene de cada época histórica pode ser relacionado com seu contexto cultural. Os hábitos higiênicos institucionalizam-se como regras. Eles formam-se lentamente no cotidiano dos indivíduos e vão moldando as formas de agir individuais e coletivas. A proposta deste estudo é adentrar no universo de uma feira livre para entender como os hábitos higiênicos relativos aos alimentos se conformam e como a relação entre os diferentes atores desta feira interfere nesse processo. Com este objetivo desenvolvi um estudo etnográfico em uma das oito feiras fixas da cidade de Salvador - Bahia : a Feira do Japão, situada no bairro da Liberdade (um dos bairros mais populosos da cidade).Utilizei entrevistas semi-estruturadas, observação direta, registro fotográfico e análise documental como técnicas de coleta de dados. Os dados coletados foram sistematizados e ordenados de acordo com as seguintes categorias de análise: limpo, sujo, higiene, feira, feirante, consumidor, ordem, fiscalização. Foram entrevistados feirantes, consumidores, garis e fiscais municipais. Ao final do estudo percebi que sujo, limpo, ordem e higiene são categorias construídas a partir de códigos compartilhados pelos distintos atores. A Feira do Japão caracteriza-se como um espaço fluido entre a casa e a rua. Ela não é aceita pelos fiscais municipais devido sua informalidade. O conhecimento científico das normas higienicas e a legislação sanitária não são compreendidas pelos feirantes, pois são estranhas ao seu sistema simbólico. As leis não são efetivas e não têm uma influência importante na construção das práticas higiênicas. Os feirantes e consumidores da feira sentem-se excluídos e marginalizados. As práticas dos fiscais municipais são coercitivas e punitivas e não consideram o senso comum como base para a formação dos hábitos de higiene. / Salvador

The inspection as a tool of control has always existed in social activities and its various ventures. As achievement, the School Inspection born as a need also to the teaching Tuesday its control, initially exercised by the Church and, with the loss of the influence of religion on education, then power should be exercised by the state public. In the current context, as LDBEN No 9394/96, the function of regulatory and inspection is being the State Councils of Education within each system, a regulatory, responding from whom is positioned to Inspection is the problem of this research, that aims to understand their functions, size and through these practices and their contribution to training in Sydney with the quest to answer the aspirations of society. The theoretical contributions range from a conceptual approach, permeated by year assessment and planning, tools inherent in the inspection process in the regulatory practices of educational institutions in the development of public policies in education. These have direct involvement in educational practices and sedimentary triggered inside the institutions and inexorably in educational indicators reflect the state of Alagoas. The qualitative research was designed as a case study, with the participants, at random, inspectors of the State System of Higher Education and Alabama, using as instruments for collecting data on a semi-structured interviews, observation and documentary research and literature. Experience confirms and intensifies from LDBEN nº 9394/96, the work of inspection as an evaluative, but also the character of precípuo tool against the state, which takes as reference the standards expressed by senior regulator, the State Board of Education and pointing needs to better framework conditions for meeting the demands of the legal framework, management and teaching. / A Inspeção enquanto instrumento de controle sempre existiu nas atividades sociais e nos diferentes empreendimentos da sociedade. Como consecução, a Inspeção Escolar nasce como uma necessidade também de o ensino ter o seu controle, inicialmente exercido por parte da Igreja e, com a perda da influência religiosa desta sobre o ensino, posteriormente vem ser exercido pelo poder público estatal. No atual contexto, conforme a LDBEN nº 9394/96, a função da Inspeção é avaliativa e sendo os Conselhos Estaduais de Educação no âmbito de cada sistema, uma instância normatizadora, responder a partir de quem se posiciona a Inspeção é o problema desta pesquisa, que objetiva compreender suas funções, dimensão e práticas e através destas, sua contribuição para a formação em Alagoas com a busca ao atendimento aos anseios da sociedade. As contribuições teóricas vão desde uma abordagem conceitual, perpassando pelo exercício da avaliação e do planejamento, ferramentas inerentes à Inspeção no processo avaliativo de práticas educativas institucionais, no desenvolvimento das políticas públicas da educação. Estas têm implicação direta nas práticas educativas desencadeadas e sedimentadas no interior das instituições e refletem inexoravelmente nos indicadores educacionais do Estado de Alagoas. A pesquisa qualitativa foi concebida na forma de estudo de caso, tendo como participantes, por amostragem, inspetores do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas e, utilizando como instrumentos de coleta de dados a entrevista semi-estruturada, a observação e a pesquisa documental e bibliográfica. A experiência ratifica e intensifica a partir da LDBEN nº 9394/96, a atuação da Inspeção como instância avaliativa, mas também no caráter precípuo de instrumento de controle do Estado, que toma como referência as normas expressas pelo órgão superior, o Conselho Estadual de Educação, bem como aponta necessidades de melhores condições estruturais para atendimento às demandas do âmbito legal, de gestão e pedagógico.

The aim of this study is to investigate the matrices of inspection historical school in Brazil,especially in Alagoas, in the period 1840 to 1889.This in order to understand how organized school education in the Empire and, more specifically,as was the function of surveyor and its relationship with the teaching profession..For our theoretical and methodological support-in, authors historiographical bound for the replacement of Brazilian education, which have looked on the 19 the century, turning their eyes for both national and local level, in the case of our research ,is the Province of Alagoas. Among these authors highlight-if Gondra and Schueler (2008), which expanded our knowledge about the relations between education, power and society in Brazilian Empire; Veiga (2007), which deals with the education as a project of civilization underway in western societies from the 15th century and its consolidation in XIX and XX centuries; Bloch (2001), which made us realize the importance of this for understanding the past and that in order to understand today: Verçosa (2001),which gave us a more comprehensive reading trajectory educational alagoana; Moacyr Primitive (1939) whose studies is of fundamental importance for the history of Brazilian education, especially for those who dedicated studies on the 19th century and Costa (1931), which subsidised understanding alagoana education in the nineteenth century. After a careful reading of texts of these authors, we understand which the place of writing of the men of the Empire.In the project of the civilization of Brazilian society the school was understood as an institution that attended to this end, and the professor contribute to the moralizing and standardization of a society which, in essence, was uneven. The inspectors as government representatives were part of a strategy to ensure the continued this project to institutionalize the schooling directed to social layers of the Empire. So is defined its function.Particularly in the Province of Alagoas the inspectors, parishioner or municipal, had the role of visiting schools and accountability to Inspector General of studies. Each teacher was obliged to inform on the functioning of classes, in respect of didactic material, the frequency of student and the use of learning. We can say, therefore, the inspector school was responsible for articulate the links between teachers and inspector general of studies. We consult several documents, since manuscripts maps studies by teachers, crafts and reports of inspectors parochial and general studies, which outlined traces of pedagogy school Alagoas in Empire. These documents also enabled understand who played the role of inspectors, since presidents of the province, directors general studies, representatives of Chambers Municipal, but also people that even not having a knowledge of the letters more substantiated, formed part of a group economically or politically that favors their access to that function. We note that all had as end of the surveillance of the teaching work, which was fundamental to the homogenization of Brazilian schooling process, as well as to constitute register which tell the story of the Empire. / O presente estudo propõe investigar as matrizes históricas da inspeção escolar no Brasil, especialmente em Alagoas, no período de 1840 a 1889. Isso com o intuito de compreender como se organizou a educação escolar no Império e, mais especificamente, como se constituiu a função do inspetor e sua relação com a profissão docente. Para nossa fundamentação teórica e metodológica, apoiamo-nos em autores vinculados à renovação historiográfica da educação brasileira, que se debruçaram sobre o século XIX, voltando seus olhares tanto para o âmbito nacional como local, que no caso da nossa pesquisa, é a Província das Alagoas. Dentre esses autores destacam-se Gondra e Schueler (2008), que ampliaram nosso conhecimento acerca das relações entre educação, poder e sociedade no Império Brasileiro; Veiga (2007), que trata da educação como um projeto de civilização em curso nas sociedades ocidentais a partir do século XV e sua consolidação nos séculos XIX e XX; Bloch (2001), que nos fez entender a importância do presente para compreensão do passado e desse para entendermos o hoje; Verçosa (2001), que nos proporcionou uma leitura mais abrangente da trajetória educacional alagoana; Moacyr Primitivo (1939) cujos estudos é de fundamental importância para a história da instrução brasileira, especialmente para quem se dedica aos estudos relativos ao século XIX e Costa (1931), que subsidiou o entendimento da educação alagoana no século XIX. Após uma leitura cuidadosa dos textos desses autores, pudemos entender qual o lugar da escrita desses homens do Império. No projeto de civilização da sociedade brasileira a escola era entendida como instituição que atendia a este fim, cabendo ao professor contribuir na moralização e uniformização de uma sociedade que, em sua essência, era desigual. Os inspetores como representantes do governo faziam parte de uma estratégia para assegurar o prosseguimento desse projeto de institucionalizar a escolarização dirigida às camadas sociais do Império. Assim é definida a sua função. Particularmente na Província das Alagoas os inspetores, paroquiais ou municipais, tinham o papel de visitar as escolas e prestar contas ao Inspetor Geral de Estudos. Cada professor era obrigado a informar sobre o funcionamento das aulas, a respeito do material didático, da frequência de aluno e do aproveitamento da aprendizagem. Podemos afirmar, assim, que o inspetor escolar era o responsável por articular os laços entre os professores e o inspetor geral de estudos. Consultamos vários documentos, desde manuscritos mapas de estudos elaborados pelos professores, ofícios e relatórios de inspetores paroquial e geral de estudos, os quais delinearam traços da pedagogia escolar de Alagoas no Império. Os referidos documentos também possibilitaram compreender quem desempenhava a função de inspetores, desde presidentes da província, diretores gerais de estudos, representantes das Câmaras Municipais, como também pessoas que mesmo não tendo um conhecimento das letras mais substanciado, fazia parte de um grupo economicamente ou politicamente que favorecia seu acesso a referida função. Constatamos que todos tinham como fim a vigilância do trabalho docente, a qual foi fundamental para a homogeneização do processo de escolarização brasileira, assim como para constituir registros que contam a história do Império.

Submitted by Marcos Anselmo (marcos.anselmo@unipampa.edu.br) on 2016-09-09T20:44:50Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Roque Fernando Pinheiro Bica.pdf: 1839472 bytes, checksum: dfe0b6a45640f99c718c3dbb5acd806f (MD5) / Approved for entry into archive by Marcos Anselmo (marcos.anselmo@unipampa.edu.br) on 2016-09-09T20:45:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Roque Fernando Pinheiro Bica.pdf: 1839472 bytes, checksum: dfe0b6a45640f99c718c3dbb5acd806f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-09T20:45:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Roque Fernando Pinheiro Bica.pdf: 1839472 bytes, checksum: dfe0b6a45640f99c718c3dbb5acd806f (MD5) Previous issue date: 2015-09-28 / A carne bovina é um alimento bastante presente na dieta da população brasileira, com um consumo per capita anual estimado em 40 Kg. O Estado do Rio Grande do Sul, localizado na região sul do Brasil, possui uma pecuária forte com um rebanho de aproximadamente 14 milhões de bovinos, tendo na pecuária de corte uma das bases da sua economia. É de conhecimento que a carne bovina é um alimento com potencial para transmissão de zoonoses se não passar por um adequado controle higiênico-sanitário no momento do abate e for consumida crua ou mal passada. Além disso, animais contaminados mantêm agentes de enfermidades no ambiente, favorecendo a continuidade dos ciclos infecciosos e colocando em risco a saúde humana. O objetivo deste trabalho foi realizar um estudo epidemiológico sobre a ocorrência de lesões compatíveis com cisticercose, hidatidose e tuberculose em animais abatidos em frigoríficos sob inspeção sanitária da Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal - CISPOA, do Estado do Rio Grande do Sul nos anos de 2009 a 2014. Os dados foram obtidos através do banco de dados da Secretaria da Agricultura Pecuária e Agronegócio (SEAPA) do Estado. O estudo analisou a ocorrência das lesões conforme o município de origem das carcaças, com os dados sendo apresentados conforme as microrregiões estabelecidas pela SEAPA. Um total de 4.460.880 bovinos foram abatidos sob inspeção do CISPOA. Foram encontradas 51.877 ocorrências de cisticercose com uma frequência média de 1,16%, os níveis médios mais baixos ao longo do período foram registrados em Santa Rosa (0,58%) e Soledade (0,60%). A regional de Osório apresentou a maior ocorrência, alcançando 4,21 % no ano de 2009 e a única a manter média de ocorrência superior à 2% nos 6 anos avaliados. A hidatidose apresentou os maiores índices com 345.727 ocorrências e média de 7,75%, com destaque para as regionais de Bagé com 22,18% e Pelotas com 19,01%, com status endêmico para a doença. A tuberculose apresentou 7.045 ocorrências sugestivas, gerando uma frequência de 0,16%. Todas as regiões mantiveram uma média abaixo de 1% para tuberculose bovina nos seis anos estudados, a regional de Estrela obteve o maior índice 0,86%. O conhecimento destes dados pode colaborar para a elaboração de planos de prevenção e erradicação dessas enfermidades que causam morbidade em humanos e animais, além de consideráveis perdas econômicas devido ao descarte de produtos. / Beef is a very present meat in the Brazilian population diet, with an annual per capita consumption estimated at 40 kg. The state of Rio Grande do Sul, located in southern Brazil, has a strong livestock with a herd of approximately 14 million cattle, and has in beef cattle one of the foundations of its economy. It is known that beef meat is a food with potential for zoonosis transmission if it is not going through a proper hygienic-sanitary control at slaughter and, if is consumed raw or undercooked. In addition, infected animals remain agents of diseases in the environment by promoting continuity of infectious cycles and endangering human health. The objective of this study was to conduct an epidemiological study on the occurrence of cysticercosis, hydatid disease and tuberculosis in animal slaughtered under sanitary inspection of the Coordination of Animal Products Inspection - CISPOA of Rio Grande do Sul state, betwen 2009 and 2014. Data were obtained from the Department of Agriculture, Livestock and Agribusiness (SEAPA) from Rio Grande do Sul state. The study examined the occurrence of lesions according to the county of origin of carcasses, with the data being presented according to the micro-regions established by SEAPA. A total of 4,460,880 cattle were slaughtered under inspection of CISPOA. We found 51,877 instances of cysticercosis with an average rate of 1.16%. The lowest average levels over the period were recorded in Santa Rosa (0.58%) and Soledade (0.60%). The regional Osorio presented the highest frequency of occurrence, reaching 4.21% in 2009 and only keep occurring average higher than 2% in the six years evaluated. Lesions suggestive of bovine tuberculosis were found in 7,045 carcasses, an average frequency of 0.16%. All regions studied have maintained an average of tuberculosis suggestive lesions below 1% in the six years studied, the regional Estrela had the highest rate 0.86%. Hydatidosis had the highest occurrence rates with 345,727 occurrences and average of 7.75%, highlighting the regional Bage with 22.18% and 19.01% in Pelotas, with endemic status to the disease. Knowledge of these data could assist in drawing up plans to prevent and eradicate these diseases which cause morbidity in humans and animals, as well as considerable economic losses due to the disposal of products.

Através da prestação de contas é possível avaliar se os gestores de recursos públicos aplicaram de forma correta e eficiente os tributos que recolhemos ao Governo após todo o investimento já dispendido. Por isso a ação fiscalizatória de forma permanente contribui para evitar erros e fraudes a serem detectadas apenas após a utilização destes recursos. O presente trabalho apresenta a legislação que trata dessa matéria bem como demonstra como estão estruturados os órgãos de controle interno em alguns municípios do Litoral Norte em cumprimento da Constituição Federal vigente, e das demais leis que foram criadas para complementar a forma de atuação dos órgãos de fiscalização. Com a atuação do controle interno nos municípios, o gestor tem a possibilidade de administrar de forma segura, pois os atos da gestão devem ser auditados de forma contínua, prevenindo erros e definindo roteiros a serem seguidos pelos servidores. Dessa forma, foram realizadas pesquisas nos municípios de Tramandaí, Imbé, Xangri-Lá, Capão da Canoa, e Osório para identificar como estão estruturados e como tem sido a realização das atividades dos membros em atendimento à legislação, a fim de evitar apontamentos e rejeição das contas dos gestores, além de atender às demandas da sociedade. Observam-se já evidências de que esse trabalho está correspondendo à expectativa de melhorias. / Through accountability it is possible to assess whether public funds managers applied correctly and efficiently collect the taxes that the government after all already expended investment. Therefore, the control actions permanently helps prevent errors and fraud to be detected only after the use of these resources. The presents work presents the legislation that treats this subject as well as demonstrates how the organs of internal control in some municipalities of North Coast are structured in a compliance with the present Federal Constitution, and other laws that have been created to complement the way the inspection agencies act. With the practice of internal control in municipalities, the administrator has the possibility of managing in a safe way, because the acts of Executive Board must be audited in a continuous way, preventing mistakes and defining routes to be followed by servers. Thus, researches have been performed in the municipalities of Tramandaí, Imbé, Xangri-Lá,Capão da Canoa, andOsório to identify the structure and the way the activities of the members have been carried out in accordance with the legislation, in order to avoid notes and rejection of administrator’s accounts besides attending the demand of society. The evidences already observed in this work is corresponding the expectation of improvement.

O presente trabalho faz uma avaliação do histórico de desenvolvimento e aplicação de leis de inspeções prediais em geral no Brasil, com foco particular nas leis especificas de inspeção de elementos de fachada. O mesmo busca discutir os papéis dessas leis como instrumentos de gestão de riscos na construção civil, destacando os avanços, limitações e tendências do processo de implantação desse tipo de legislação. A lógica e o conhecimento teórico acumulado na área indicam que a adoção de um sistema de inspeção adequado pode contribuir para a detecção precoce de problemas, que podem então ser corrigidos através de ações de manutenção preventiva, com menor custo e risco para os usuários. Essa é uma demanda fundamental em muitas cidades brasileiras, que apresentam um conjunto de edificações em idade avançada e com problemas de conservação. Sinistros repetidos, culminando na tragédia ocorrida no Rio de Janeiro em 2012, fizeram com que a edição de leis de inspeção entrasse na pauta política de várias administrações e do Congresso Nacional. Todavia, a análise de experiências práticas evidencia que existem dificuldades e obstáculos, culturais, técnicos e econômicos, que necessitam ser discutidos e superados para que uma estratégia de gestão de risco através de leis de inspeção possa ser adotada de forma eficaz. O trabalho busca colaborar com essa discussão, revisando criticamente a experiência de Porto Alegre, um dos primeiros municípios a implantar uma lei de inspeção específica de elementos de fachada, a Lei Municipal nº 6.323/88, regulamentada pelo Decreto 9425. Esses regramentos determinaram que os responsáveis pelas edificações apresentassem à Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), a cada 03 anos, um laudo de estabilidade estrutural das marquises localizadas sobre logradouros públicos. Essa lei, popularizada como “Lei das Marquises”, foi criada em resposta a 2 sinistros traumáticos envolvendo a queda de seções de marquises no centro da cidade, ocorridos no final dos anos 80, e teve um impacto importante no estado de conservação do estoque de marquises da cidade. Ao mesmo tempo, representou um marco significativo no histórico de implantação de leis de inspeção no Brasil, tendo influenciado vários outros municípios a adotar legislações semelhantes. Após 30 anos, considera-se importante avaliar seus efeitos e analisar as evoluções e dificuldades enfrentadas em sua aplicação, de forma a que seja possível orientar outras experiências. Essa é a motivação fundamental da pesquisa. Para complementar e enriquecer as análises, o trabalho buscou gerar um indicativo da eficiência e qualidade dos Laudos de Marquise que estão sendo entregues. Com esse intuito, a autora, auxiliada por outros pesquisadores do Grupo LEME/UFRGS, efetuou uma inspeção paralela de 135 estruturas, gerando dados usados para comparação com os constantes em laudos arquivados na Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV). Em paralelo, se buscou uma forma de avaliar qual a percepção da população acerca dos conceitos associados à implantação de leis de inspeção e estratégias de manutenção preventiva, e estimar qual a aceitação dos custos associados a essas estratégias. Para tanto foi realizado um levantamento de dados, através de entrevistas e questionários, junto a usuários de 24 edificações da região metropolitana de Porto Alegre. Esse esforço evidenciou que existe um bom conhecimento dos riscos e uma aceitação da necessidade de inspeções, mas que o custo ainda é uma barreira. Visando aproveitar e consolidar todo o conhecimento adquirido nessas diversas análises, o trabalho finaliza apresentando uma proposta de diretrizes consideradas úteis para orientar a implantação de leis de inspeção de elementos de fachada. / This study evaluated the history of the development and application of building inspection laws in Brazil in general, with special focus on specific laws for the inspection of façade elements. The role of these laws as risk management tools in civil construction is discussed, stressing developments, limitations and trends of their implementation process. Logics and the theoretical knowledge accumulated on this subject suggest that the adoption of a proper system may allow the early detection of problems, which can then be corrected by preventive maintenance actions, and therefore are less costly and pose fewer risks to the users. This is a critical demand in many Brazilian cities that have many old buildings with conservation problems. Repeated accidents, which culminated in the tragedy in Rio de Janeiro in 2012, inserted the issuing of inspection laws in the political agenda of many local administrations and of the National Congress. However, the analysis of practical experiences shows that there are cultural, technical, and economic obstacles that need to be discussed and overcome to allow the adoption of an efficient risk management strategy based on inspection laws. This study aims at contributing for this discussion making a critical review of the experience of Porto Alegre, which was one of the first cities to implement a specific law for the inspection of façade elements (Municipal Act n. 6.323/88, regulated by Order 9425). These regulations established that those responsible for the building have to present to the local department of works (Secretaria Municipal de Obras e Viação – SMOV) a report on the structural stability of the marquees located on public areas every three years. This so-called “Marquee Act” was issued in response to two severe accidents that involved the fall of marquee sections downtown by the end of the 1980s and that had an important impact on the conservation status of the city’s marquee inventory. It was also a landmark in the history of the implementation of inspection laws in Brazil, as it influenced the adoption of similar legislation in other cities. After 30 years, it is important to evaluate its effects and to analyze the advances and obstacles to their application in order to guide other experiences. This is the main motivation of this research study. In order to complement and enrich the analyses, an indication of efficiency and quality of the marquee reports is pursued. Based on a parallel inspection of 135 structures, made by the author, with the aid of other researchers of the group LEME/UFRGS, data was collected to compare with those reported and filed at the local department of works (SMOV). Also, a survey of the public perception relative to the concepts associated with the implementation of inspection laws and preventive maintenance strategies was carried out, checking the acceptance of the costs associated with these strategies. This assessment was made using interviews and questionnaires applied to users of 24 buildings of the metropolitan region of Porto Alegre. The results showed that the population is aware of the risks and accepts the need for inspections, but that cost is still an obstacle. Aiming at using and consolidating the knowledge acquired through these analyses, the study ends proposing some guidelines considered useful for the implementation of façade element inspection laws.

The Czech Environmental Inspectorate (CEI, Inspectorate), a body established by the Ministry of the Environment and led by a director, is divided into directorates, ten regional inspectorates and two branches. The objective of this thesis is to provide an overview of the activity carried out by the CEI according to Act No. 59/2006 Coll., about Prevention of Serious Incidents, as amended (hereafter Act). The CEI has been conducting this activity in cooperation with district offices and integrated inspectorates. Among the main activities of the CEI, according to the aforementioned Act, belong processing and discussing the proposal of a year?s inspection plan, organising inspections, creating the final inspection report, inspecting compliance with provisions of the Act by the operator and in case of identifying failures in fulfilling these obligations, prescribing corrective measures or a penalty. The selected methodology assessed the current status through available materials, in particular valid legislation, annual reports, internal regulations of the CEI and Ministry of the Environment. The practical part is based on the theoretic findings and a survey among the CEI experts engaged in this area. The survey was divided into two individual parts. The first part focuses on finding out expert opinions. The other part is made of a test of experts? knowledge. The area of valid legislation focused on its complexity, division of competencies between integrated inspectorates, the frequency of inspections and levels of penalties. Based on the available results there is satisfaction with complexity of legislation; however, it was pointed out that there is occasional duplicity of competencies of individual integrated inspectorates. The frequency of inspections and the levels of penalties stipulated by law were viewed very positively. Another examined area was cooperation with other integrated inspectorates and district offices during joined-up inspections. The area was assessed by all approached CEI experts as absolutely without any issues. Another assessed item was cooperation with the appeal body, i.e. Ministry of the Environment. In this area there is discontentment for the reason of the appeal body cancelling or reducing penalties. Cancelling penalties occurs for the reason of process errors when conduction inspections or disunity in interpreting the valid legislation. The area of personnel support was assessed as sufficient with a note that with respect to the drop in the number of employees as part of cost efficiencies, there would be a lack of employees. In case of inspectors working under the Department of Water Protection, there were two solutions defined: either leaving the existing status or including this area under the Department of Waste Management where integrated prevention also sits at the moment. The last reviewed area is training of new inspectors and developing the current ones. The area of training new inspectors was assessed as insufficient, in particular its practical part. Therefore, the only possible solution is to amend the methodical instruction to train new employees and include more practical preparation. Another point was developing the current insp ectors. Furthermore, it was suggested to introduce regular re-examining of inspectors, approximately once in two years and always when legislation changes. The last examined area was to assess the knowledge level of experts of prevention of serious incidents. The test contained 15 questions and only ten experts participated in it. The average score of errors was one error per one expert. This result can be perceived as very good and it can be said that knowledge is on a very good level. In conclusion, it is necessary to add that the CEI operates in the examined area as a body of prevention and therefore its activity in this area plays a vital role in the fight to prevent serious incidents from occurring.