Submitted by Amelie Pedersen (ameliepedersen22@hotmail.com) on 2016-05-09T20:36:21Z No. of bitstreams: 1 Amelie Pedersen - The Impact of Corruption on the Performance of State-owned Companies - Case of Petrobras Brasil 14-04-2016 VF.pdf: 1430141 bytes, checksum: 82b174df20d7a214894eb1544bfc9f55 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Luiza Holme (ana.holme@fgv.br) on 2016-05-10T12:25:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Amelie Pedersen - The Impact of Corruption on the Performance of State-owned Companies - Case of Petrobras Brasil 14-04-2016 VF.pdf: 1430141 bytes, checksum: 82b174df20d7a214894eb1544bfc9f55 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-10T12:29:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Amelie Pedersen - The Impact of Corruption on the Performance of State-owned Companies - Case of Petrobras Brasil 14-04-2016 VF.pdf: 1430141 bytes, checksum: 82b174df20d7a214894eb1544bfc9f55 (MD5) Previous issue date: 2016-04-14 / State-owned companies are often considered as crucial components of a country’s economy. They are responsible for the creation of numerous jobs and are often providing essential services that require heavy capital investment. However, in countries with weak institutions where the accountability of politicians is poor and the management of SOEs’ financial resources undergo little control, officials are often inclined towards corruption. Huge amounts of public funds are easily diverted, and money which should have been invested in capital expenditure, in paying back company debt or in increasing shareholder return, are used to increase private patrimony or illegally fund political parties. Company performance suffers from such divestments as parts of the company’s profits are not reinvested in the company and as managers’ incentives are unaligned with shareholder interests. Petrobras, Latin America’s biggest company in terms of assets and annual revenues, suffered in 2014 and 2015 from an immense corruption scandal the economic impact of which is considerable, as investor confidence in Brazil weakened following the event. The scandal exposed an extensive corruption scheme through which contractors were colluding to increase prices of construction contracts, with the approval of Petrobras’ management who required in return either personal gains or funds for the Partido dos Trabalhadores (PT). The exposure of the scandal in the Brazilian press has had a great impact on Petrobras’ credibility as a firm: the company’s accounts were hiding immense irregularities as it had been paying too much for construction contracts which weren’t priced at market value. Throughout this paper, we will use the example of Petrobras to illustrate how corruption within State-Owned companies undermines company’s performance and how it impacts the company’s various stakeholders. / As empresas estatais são freqüentemente consideradas como componentes cruciais da economia de um país. Eles são responsáveis pela criação de vários postos de trabalho e proveem serviços essenciais que exigem um grande investimento de capital. Porém, em países com instituições fracas, onde a responsabilidade dos políticos é limitada e a gestão dos recursos financeiros das empresas estatais sofre pouco controle, os funcionários são muitas vezes tentados pela corrupção. Enormes quantidades de fundos públicos são facilmente desviados, e dinheiro que deveria ter sido investido nas despesas de capital, no pagamento de dívida da empresa ou no aumento do retorno para os acionistas, é usado para aumentar a riqueza privada de indivíduos ou para financiar ilegalmente partidos políticos. O desempenho da empresa sofre com essas alienações visto que parte dos lucros da empresa não são reinvestidos na empresa e dado que incentivos dos gestores estão desalinhados com os interesses dos acionistas. Petrobras, a maior empresa da América Latina em termos de ativos e receitas anuais, sofreu em 2014 e 2015 um escândalo de corrupção imenso, cujo impacto económico foi considerável, levando ao enfraquecimento da confiança de muitos investidores no Brasil após o evento. O escândalo expôs um extenso esquema de corrupção através do qual os contratantes foram conspirando para aumentar os preços de contratos de construção, com a aprovação da administração da Petrobras que pediu em troca ganhos pessoais ou fundos para o Partido dos Trabalhadores (PT). A exposição do escândalo na imprensa brasileira teve um grande impacto sobre a credibilidade da Petrobras: as contas da empresa estavam escondendo imensas irregularidades dado que a empresa tinha pago demais para os contratos de construção que não foram precificados no valor do mercado. Ao longo deste estudo, usamos o exemplo da Petrobras para ilustrar como a corrupção dentro empresas estatais prejudica o desempenho da empresa e como ela afeta as várias partes interessadas da empresa.

Submitted by Felipe Tumenas Marques (tumenas@gmail.com) on 2017-03-29T01:41:33Z No. of bitstreams: 1 TESE_Felipe_Tumenas_Marques_final.pdf: 2728325 bytes, checksum: 6b225283898e29f381445d0e0e404074 (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-03-30T10:02:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_Felipe_Tumenas_Marques_final.pdf: 2728325 bytes, checksum: 6b225283898e29f381445d0e0e404074 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-30T12:05:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_Felipe_Tumenas_Marques_final.pdf: 2728325 bytes, checksum: 6b225283898e29f381445d0e0e404074 (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / This thesis aims to explore possible conflicts of interest between the activities of agents in the Brazilian financial market, especially banks, investment funds and analysts. In the first chapter, the focus is the possible lack of a Chinese Wall between the investment banking activities and the asset management unit of the same bank during the bond underwriting process. The conflict of interest analyzed is the possible use of funds under management of the same bank to allocate bond issuances that would not have sufficient demand in the market. The paper proposes an empirical study of bonds issued in Brazil between 2005 and 2015. The results show that bond 'excess return' at the time of issuance is negative when there is allocation of funds associated with the underwriter, supporting the thesis of conflict of interest. However, when the associated funds are for Institutional Investors, the 'excess return' is positive indicating that the better monitoring of the fund's activities could serve as mitigation for the conflict of interest. In the second chapter the assessed conflict of interest is the funding activities of banks and the rates obtained by investment funds from fixed income assets issued by banks. The hypothesis tested is that affiliated funds obtain a lower yield than non-affiliated funds on the same assets. To test this hypothesis, an empirical study was conducted in Brazil with the rates of Letra Financeira, from the beginning of its emergence in 2010 until the end of 2015. The results point that funds, when investing in Letras Financeiras of the controlling bank, obtain a lower yield than that obtained by funds not affiliated to the same bank. However, like the results obtained in the previous chapter, this effect is not observed in funds for Institutional Investors. Corroborating the idea that better monitoring can mitigate the conflict of interest involved. Finally, the third chapter analyzes two possible conflicts of interest derived from the relationship between the opinions of stock analysts and the investments of the funds affiliated to the same bank. The first hypothesis is about optimism of the analysts as the affiliated funds have a large volume of investment in the stock. The second hypothesis is about Front Running, where funds anticipate changes in analysts' opinions of the same bank. The database used in this study was the opinion of all analysts covering Brazilian stocks for 10 years, from 2005 to 2015. The results suggest that: (i) there is an optimism of analysts associated with Brazilian banks related to the volume invested by affiliated funds, and (ii) the evidence does not support the hypothesis of front running by the funds. / Esta tese tem por objetivo examinar possíveis conflitos de interesse entre as atividades dos agentes atuantes no mercado financeiro brasileiro, especialmente bancos, fundos de investimentos e analistas. No primeiro capítulo, analisa-se o conflito de interesse da possível falta de um Chinese Wall entre as operações de banco de investimento e a área de fundos de investimento de um mesmo banco durante o processo de emissão de debêntures. O conflito de interesse analisado é a possível utilização dos fundos de investimentos sob a gestão do banco coordenador para alocar emissões que não teriam demanda suficiente no mercado. Para analisar este conflito de interesse foi realizado um estudo empírico das emissões de debêntures realizadas no Brasil entre 2005 e 2015. Os resultados mostram que o ‘retorno em excesso’ das debêntures no momento de emissão é negativo quando há alocação dos fundos de investimento associados ao banco coordenador da emissão, indicando a possibilidade do conflito de interesse. Porém, quando os fundos associados são destinados a Investidores Qualificados, o ‘retorno em excesso’ é positivo indicando que o possível melhor monitoramento das atividades do fundo serve de mitigador para o conflito de interesse. No segundo capítulo o conflito de interesse avaliado são as atividades de captação dos bancos e as taxas obtidas pelos fundos de investimento nos ativos de renda fixa emitidos pelos bancos. A hipótese testada é que o fundo associado aos bancos obtém uma taxa de retorno menor que os fundos não associados nos mesmos ativos emitidos por estes bancos. Para avaliar esta hipótese foi realizado um estudo empírico no Brasil com as taxas das Letras Financeiras, desde o início de seu surgimento em 2010 até o final de 2015. Os resultados apontam que os fundos, ao investirem em Letras Financeiras do banco controlador, obtém uma taxa menor que a obtida por outros fundos em Letras Financeiras deste mesmo banco. Porém, assim como os resultados obtidos no capítulo anterior, este efeito não é observado em fundos destinados a Investidores Qualificados, o que corrobora a ideia de que um melhor monitoramento pode mitigar o conflito de interesses envolvido. Por fim, no terceiro capítulo, são analisados dois possíveis conflitos de interesse derivados da relação entre as opiniões dos analistas de ações e os investimentos dos fundos do mesmo banco. O primeiro conflito é sobre o otimismo dos analistas conforme os fundos associados ao mesmo banco possuem um grande volume de investimento nas ações avaliadas. O segundo conflito é sobre o Front Running, onde os fundos obtem retornos antecipando as mudanças de opiniões dos analistas relacionados ao mesmo banco. Foram avaliadas as opiniões de todos os analistas que cobrem as ações brasileiras por 10 anos. Os resultados sugerem que: (i) existe um indicativo de otimismo dos analistas associados aos bancos brasileiros quanto maior o volume de recursos aplicado pelos fundos associados e que (ii) as evidências não dão suporte à hipótese de front running por parte dos fundos.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:28:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3371538 bytes, checksum: cd75e6774cb31997ff12e7963d165844 (MD5) Previous issue date: 2011-07-01 / This work approaches housing and urban problems regarding to housing production with social interest and its response on the housing appropriation process by the dweller searching for habitability. It is analyzed adaptations inserted in Boa Sorte low-income housing estate, implanted in Coimbra/MG in order to guide further housing projects to be implanted in countryside towns with similar characteristics. This study is a descriptive and explicative research work, and the variables and indicators were defined from literature review and for field data collection it was used a toll called spatial readings . For technical data survey and for obtaining user satisfaction degree related to housing, tools commonly used in post-occupation evaluation research was used. For analysis, data were grouped according to housing categories: pragmatic, symbolic and functional. The results show that the identified adaptations are physical and use adjustments, evidencing that there is a passive and active adaptation process from the dweller in relation to his or her house. Original housings had their useful area increased, most of them as self-building without technical guidance, whose enhancement and addition of environment were for attending specific needs of each family and in a certain way are related to cultural costumes typical of countryside town people. It was also identified insertion of physical elements and addition, alteration and replacement of sanitary and electrical systems because of problems presented by them. Some architectural problems and diseases reveal the low functional and building performance of the houses. It is concluded by the need of going over housing problems in relation to meeting minimal dwelling standards, especially when implanted in countryside towns with a small number of inhabitants because the social-cultural characteristics of the population and soil value, which interferes in the final cost per unity, are different when compared to units in big cities. / Esta pesquisa aborda a problemática urbana e habitacional quanto à produção da habitação de interesse social e seu reflexo no processo de apropriação da moradia pelo morador em busca de habitabilidade. São analisadas as adequações inseridas no conjunto habitacional Boa Sorte, implantado no município de Coimbra/MG, de forma a orientar futuros projetos habitacionais a serem implantados em cidades do interior com características similares. Trata-se de uma pesquisa de caráter descritivo e explicativo, sendo que, as variáveis e os indicadores foram definidos a partir da revisão de literatura e para a coleta de dados em campo foi utilizado o instrumento denominado leituras espaciais . Para o levantamento de dados técnicos e obtenção do grau de satisfação dos usuários em relação à moradia, foram aplicadas ferramentas comumente utilizadas em pesquisa de avaliação pós-ocupação (APO). Para análise, os dados foram agrupados segundo as categorias de habitabilidade: pragmática, simbólica e funcional. Os resultados revelam que as adequações identificadas são tanto físicas quanto de uso, comprovando que há um processo de adaptação ativa e passiva do morador em relação à sua residência. As habitações originais tiveram sua área útil aumentada, a maioria sob a forma de autoconstrução sem orientação técnica, cujas ampliações e acréscimos de ambientes destinaram-se a atender a necessidades particulares de cada família, e que, de certa forma, estão relacionadas a hábitos culturais típicos de moradores de cidades do interior. Também foram identificados a inserção de elementos físicos e materiais de revestimento, a adição, alteração e substituição de elementos dos sistemas hidrossanitários e elétrico por apresentarem deficiências. Alguns conflitos arquitetônicos e manifestações patológicas observadas revelam o baixo desempenho funcional e construtivo das unidades habitacionais. Conclui-se pela necessidade de revisão dos programas habitacionais quanto ao atendimento de padrões mínimos de habitabilidade, principalmente quando implantados em cidades do interior e de pequeno porte, já que as características socioculturais da população e o valor do solo que interfere no custo final por unidade, são diferentes quando comparados aos das grandes cidades.

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:30:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Capa final.pdf: 33788 bytes, checksum: abf827a595ba98b2ab7d1fd50f516f28 (MD5) Previous issue date: 2005-12-16 / The objective of this study is to exam the Social Communication s Council in Brazilian democratization communication s process. In order to do that, it s necessary to do a historical review about the big group that asked for democratization in communication before Federal Constitution from 1988. This study debates the long trajectory since the implementation of Social Communication s Council and analyzes the Council s activities in the course of the first mandate (2002/2004). To reach the wished results, it was applied the Case Study of qualitative origin, which contemplates, as a principal method, the Rhetoric Analysis. The most important issue of this analysis was the documents about the most interested Council group speech s strategy. The proposal of program regionalization was the principal objective of this study. The results reached show a low representative of civil society and demonstrate that the strategies used by the media concessionaires has turned this space in to one more extension from media proprietor s lobbies, that took place to try stopping the implementation of new proposals for communication s democratization. The predominance from private over public interest shows the necessity to review the Social Communication s Council work. / O presente estudo tem por objetivo examinar o papel do Conselho de Comunicação Social no processo de democratização da comunicação no Brasil. Faz-se, então, necessária uma retrospectiva histórica sobre o movimento pela democratização da comunicação no Brasil, a qual antecede à Constituição Federal de 1988. Discute a longa trajetória percorrida para a instalação do CCS e analisa a atuação desse órgão durante seu primeiro mandato (2002/2004). Para alcançar os objetivos estabelecidos, o trabalho utilizou-se do Estudo de Caso de natureza qualitativa, tendo como método principal a Análise Retórica. O eixo central de análise foram as atas, por meio das quais foi possível examinar as estratégias discursivas dos grupos de interesse que atuaram no Conselho. A proposta de Regionalização da Programação foi o objeto principal deste estudo. Os resultados alcançados indicam que a baixa representatividade da Sociedade Civil e as estratégias utilizadas pelos concessionários da mídia transformaram esse espaço em mais uma extensão do lobby empresarial, a fim de impedir a implementação de novas propostas para a democratização da comunicação. Esse predomínio do interesse privado sobre o interesse público aponta para a necessidade de se repensar a atuação do CCS.

GOMES, Marília Passos Apoliano. A Cidade em disputa: a trajetória de um movimento social. 2013. 237f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-29T12:07:07Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-MPAGOMES.pdf: 5242030 bytes, checksum: e9e43636e87dce66ed2bbd248c1f36c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-29T12:52:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-MPAGOMES.pdf: 5242030 bytes, checksum: e9e43636e87dce66ed2bbd248c1f36c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-29T12:52:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-MPAGOMES.pdf: 5242030 bytes, checksum: e9e43636e87dce66ed2bbd248c1f36c5 (MD5) Previous issue date: 2013 / This research analyzes the experience of residents for the Right to the City and the recognition of the Special Zone of Social Interest (ZEIS) of Lagamar, in Fortaleza. The focus is on mobilizing of residents, especially seen in the conflict between them and the government, as to the effectiveness of public policy priorities in a ZEIS and also as to the realization in the locality of a civil work for the 2014 World Cup. Inquire about what the particularities of this mobilization, including actors, connexions, strategies and challenges they faced. It should be clarified that this is a single case because Lagamar had not been recognized as ZEIS at the Master Plan for Fortaleza in 2009; it was only included in a Supplementary Law approved in 2010, due to pressures from residents. Despite the delay in the inclusion, in Fortaleza Lagamar was the first locality to elect its Management Council, demonstrating the possibility of being the first ZEIS to be implemented in the municipality. Through participant observation methodology, between 2010 and 2013 I witnessed several meetings of the Forum and the Management Council, which are ideal areas for observation and analysis. Interviews were conducted with four residents who participate in these spaces, and with one of the technicians of the city government who participated in the Council in the first administration (2011-2012). In addition, the research considered data collected in the Census Community of Lagamar (2005) and in the IBGE census of 2000 and 2010. Regarding the theoretical framework about social movements, I performed a comparison amons researches conducted by Ruth Cardoso, Evelina Dagnino, Linda Gondim, Irlys Barreira, Ana Maria Doimo, Glory Diógenes, Carlos Nelson Ferreira dos Santos, Daniel Cefai and Jan Bitoun. In the study of the Special Zones of Social Interest, there was a theoretical dialogue with Marcelo Lopes de Souza, Ana Lucia Ancona, Renato Pequeno, Clarissa Freitas, and José Afonso da Silva. / Esta pesquisa analisa a experiência de moradores pelo Direito à Cidade e pelo reconhecimento da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) do Lagamar, em Fortaleza-CE. O enfoque é dado na mobilização dos moradores, em especial no conflito observado entre eles e o Poder Público, quanto à efetivação de políticas públicas prioritárias em uma ZEIS e ainda quanto à realização de uma obra para a Copa Mundo de 2014 na localidade. Indago sobre quais as particularidades dessa mobilização, quais os atores, as articulações, as estratégias e os desafios por eles enfrentados. Importa esclarecer que se trata de um caso singular, em virtude de o Lagamar não ter sido reconhecido como ZEIS no Plano Diretor em 2009; apenas foi incluído nessa categoria por Lei Complementar aprovada em 2010, a partir da pressão dos moradores. Apesar da demora na inclusão, foi a primeira em Fortaleza a eleger seu Conselho Gestor, demonstrando a possibilidade de ser a primeira ZEIS a ser implementada no Município. Através da metodologia da observação participante, entre 2010 e 2013 presenciei diversas reuniões do Fórum e do Conselho Gestor, sendo estes os espaços privilegiados de observação e análise. Foram realizadas entrevistas com quatro moradores que participam desses espaços, e ainda uma entrevista com um dos técnicos da Prefeitura que compunham o Conselho Gestor na primeira gestão (2011-2012). Sobre a comunidade, foram analisados dados censitários colhidos no Censo Comunitário do Lagamar (2005) e nos censos do IBGE de 2000 e 2010. Quanto ao referencial teórico acerca dos movimentos sociais, foi realizado um cotejo com as pesquisas de Ruth Cardoso, Evelina Dagnino, Linda Gondim, Irlys Barreira, Ana Maria Doimo, Glória Diógenes, Carlos Nelson Ferreira dos Santos, Daniel Cefai e Jan Bitoun. No estudo das Zonas Especiais de Interesse Social, realizou-se diálogo teórico com Marcelo Lopes de Souza, Ana Lúcia Ancona, Renato Pequeno, Clarissa Freitas e José Afonso da Silva.

VIEIRA, Inês Zena Almeida. Programação do ouvinte: memória música e sociabilidade. 2002. 237f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2002. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-11-27T15:12:48Z No. of bitstreams: 1 2002_dis_izavieira.pdf: 158139604 bytes, checksum: a2fa6f3df8ec8ebf5ea954bb34d422f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-11-27T15:13:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2002_dis_izavieira.pdf: 158139604 bytes, checksum: a2fa6f3df8ec8ebf5ea954bb34d422f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-27T15:13:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2002_dis_izavieira.pdf: 158139604 bytes, checksum: a2fa6f3df8ec8ebf5ea954bb34d422f3 (MD5) Previous issue date: 2002 / Como resultado desta pesquisa é possível observar uma relação entre comunicação, sociabilidade e reconstrução de memória musical. Além disso, a Programação do ouvinte tem um importante papel que permite o reconhecimento da autoridade de seu produtor de informação numa relação com o reconhecimento do ouvinte. A construção dos ouvintes deve ser entendida como resultados de processos sociais relacionados também ao perfil das concepções desta Rádio sobre o processo de comunicação tal como é definido por sua linha editorial. Neste caso, a radiodifusão parece contribuir para a educação informal de pessoas que não tiveram este direito social assegurado por vias institucionais. E também interessante a divulgação de algumas atividades profissionais de ouvintes como músico, comerciante, cabeleireiro e pessoas que costumam participar do programa para se sentirem prestigiados. Não só contribui com "a música e informação de qualidade", mas significa entretenimento para pessoas de distintas gerações e segmentos sociais. Tem ainda importante contribuição crítica à perspectiva do processo de comunicação que defende a ação hegemônica dos meios massivos. Esta pesquisa considera que há uma relação dinâmica entre o produtor da informação e a participação de ouvintes. Baseada em estudos de antropólogos latino-americanos como Barbero, Canclini, além de outros autores, a investigação acena para concepção de ouvintes como ativos atores destes processos históricos e sociais. De acordo com esta pesquisa, é possível questionar um preconceito social que vê uma direta relação entre gosto musical e uma específica classe social. Este programa é analisado como expressão de uma dinâmica cultural, cuja rica diversidade representa um entrelaçamento de distintos movimentos musicais,épocas e estilos de vida.

Os estudos sobre os direitos da criança e do adolescente muito frequentemente trazem um tom festivo com ares de celebração pelo que ficou positivado seja na Constituição, seja no Estatuto da Criança e do Adolescente, seja nos Tratados Internacionais. Diz-se do século XX que é o século da criança e, de fato, ao longo do último século é inegável a evolução do reconhecimento dos chamados menores de idade como seres humanos autônomos, dotados de dignidade. Não obstante, uma investigação mais aprofundada e crítica das estruturas de proteção montadas com o escopo de corresponder às peculiaridades desses sujeitos de direitos revela o senso de discriminação arbitrária que nunca deixou de estar em sua base e indica que por mais sólidas que sejam as vigas levantadas em prol da proteção e da criança e do adolescente, elas o foram sobre um alicerce impróprio: o instituto das incapacidades. Investigado o sistema de proteção à criança e ao adolescente com consideração aos fatos da vida nos quais se mostra necessária a invocação desse sistema, é possível vislumbrar quanto esse instituto das incapacidades assume um papel que, a princípio, não se desejava a ele atribuir, tornando-se centralizador e unificador do microssistema. Sendo inaceitável tamanha importância, quando inseridas as normas específicas de proteção no contexto do ordenamento em geral, é preciso desvendar algumas das preocupações éticas que estão na base da formulação de um sistema especial de proteção aos sujeitos de direito que se encontram ainda em desenvolvimento. A intenção é resgatar o debate sobre os direitos da criança e do adolescente de um estado de estagnação em que se encontra, mapeando os aspectos que merecem ser levados em conta em uma abordagem sobre o tema e desvendando nessa cartografia as fronteiras que contêm o exercício livre e autônomo das decisões existenciais das crianças e dos adolescentes para que não sejam mais traçados aquém das suas necessidades nem além de suas possibilidades. / Studies about child and teenagers rights use do begin with a happy tom and celebration feeling for what has become positivated in the Constitution, in the specific Law or even in the International Convention. They say XX Century in the century of the child and, indeed, during the last century, the evolution in the recognition of the so called minors human condition is undeniable. Nonetheless, a more profound and critics investigation of the protection structures build with for corresponding to these subjects peculiarities reveals the discrimination sense that has always been in its base and indicates that, as much solid may be the beams raised for the protection of childhood and youth, it was made on improper foundation: incapacity institute. Investigating child and adolescent protection system, considering the life facts that demands it, it is possible to see how this institute of incapacities takes a role that, at principle, was not to be given to it, resulting to be centralizing and unifying of all the microsystem. The unacceptance of its importance in a human dignity compromised legal system makes necessary to discover some of the ethics concern that comes before the formulation of a special child and youth protection system. The intention is to rescue the debate from the stagnation it has become into throw an comprehension approach that reveals the limits of a free decision exercise guaranteed even for children and teenagers so as these limits wont be traced below those necessities or beyond those possibilities.

Orientadora: Profª Drª Silvana Zioni / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2014. / As grandes cidades brasileiras são caracterizadas pela existência de significativos contingentes populacionais em situação de precariedade habitacional, resultado do modelo de desenvolvimento excludente característico do desenvolvimento do capitalismo nos países periféricos. A partir da década de 1980 surge o conceito de ZEIS ¿ Zona Especial de Interesse Social, que é um instrumento urbanístico implementado em áreas ocupadas com habitações precárias, ou a demarcação de áreas vazias, subutilizadas ou não utilizadas, voltadas prioritariamente ao acesso à moradia e à terra urbanizada para populações de baixa renda. A ZEIS constitui-se em um dos primeiros dispositivos institucionais de política urbana no país voltados à diminuição da desigualdade social urbana. Através do estudo da implementação das ZEIS de vazios no território do Grande ABC, buscou-se identificar os avanços concretos realizados com base nessa política e suas limitações e desafios na atuação do Estado na solução das questões fundiárias e de democratização do território. No cenário atual de crescimento das favelas e ocupações irregulares, por um lado, e ampliação da oferta de moradia através de políticas públicas de incentivo à obtenção de imóveis, por outro, os instrumentos urbanísticos voltados à diminuição da desigualdade urbana podem contribuir para democratizar o acesso à terra urbanizada. Neste sentido, esta pesquisa pretende avaliar o alcance e a efetividade da implementação de políticas públicas para contribuir criticamente para seu aperfeiçoamento, tendo como recorte a Região do Grande ABC. / Brazil's big cities are characterized by the existence of substantial groups of people in precarious housing situation, result of exclusionary characteristic of capitalist development in the model of peripheral countries. Social Interest Special Zone (ZEIS: Zonas Especiais de Interesse Social), which is an tool implemented in urban empty, underused or unused, or busy areas with substandard housing, focusing primarily on access to housing and land. The ZEIS, created in 1980, constitutes one of the first institutional arrangements for urban policy in the country aimed at reducing urban social inequality. Through the study of the implementation of ZEIS empty in the territory in the Greater ABC sought to identify the progress made based on that policy and its limitations and challenges in the performance of the state in resolving land issues and democratization of the country. In the current scenario of growth of slums and irregular occupations, on the one hand, and expanding the supply of housing through public policies conducive to obtaining property, on the other, aimed at reducing urban inequality, urban instruments can help to democratize access to urbanized land. Thus, this research aims to assess the scope and effectiveness of the implementation of public policies to critically contribute to its improvement, with the spacial cutout in the Greater ABC Region.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente dissertação demonstra as mudanças introduzidas na formulação de política externa para a Amazônia com a entrada de novos atores com interesses variados na área. Ao longo do texto é mostrado como a diversidade de atores que participa desse processo mostra-se diferenciada com relação ao de outras regiões do Brasil. A dissertação tem como objetivo ampliar o debate acerca do papel de atores não-tradicionais nessa área de estudos, inserindo-os em uma corrente de pensamento que olha a política externa tanto a partir de seus constrangimentos internos quanto pelo viés das forças profundas que atuam no cenário internacional. A importância desse estudo para as pesquisas envolvendo a Amazônia deve-se, principalmente, em função da área possuir uma variedade de atores com caráter doméstico, internacional ou transnacional que atuam através de lobbies e redes políticas na tentativa de influenciar as políticas domésticas e externas para o espaço. Apresenta então a discussão do surgimento das principais preocupações da política externa no que tange o espaço brasileiro da floresta em decorrência da maior atenção verificada na arena internacional com o meio ambiente, o que traz mudanças políticas importantes durante o período autoritário (1964-1985). Como consequência da redemocratização (1985-2002) e do aumento dos fluxos intra e interpaíses, o espaço amazônico devido a suas riquezas potenciais voltou ao cerne dos debates de meio ambiente, o que teve impactos diretos no rearranjo político doméstico. Mais atores passaram a atuar na discussão pública sobre a floresta o que gerou novas formas de promoção da política externa do país nesse campo por meio de grupos e novas condutas na sua história diplomática, porém em acordo com seu principal formulador de política externa: o Itamaraty. / The present thesis demonstrates the modifications introduced in the political foreign policy formulation for the Amazon region with the entrance of new actors and its multiples interests in the area. Throughout the text is illustrated how the diversity of actors whose participates in this process is different from those of other regions of the Brazil. This thesis has as its main objective increase the debate about the enrollment of non-traditional actors in this field of study, introducing them into a chain of thought that sees foreign policy not only through its internal constraints but also through the lens of deep forces that acts in the international sphere. The importance of this study to researches about Amazonia refers specially to the fact that this area has an enormous range of actors with a domestic, international or transnational character that acts based on methods such as lobbies and political networks as an attempt to influence domestic and foreign politics for this region. The emergence of the main concerns of foreign policy for the Brazilian part of the forest is discussed, as a result of the increasingly attention with the environment verified at the international arena, which brings important political changes during the authoritarian period (1964-1985). As a result of the redemocratization process (1985-2002) and the raise of intra and inter countries fluxes, the Amazon region, because of its potential resources, returned to the core of debates involving the environment, which had direct impacts at the political domestic rearrangement. More actors started to act in the public discussions about the forest. This originated new ways of promoting Brazilian foreign policy in this field trough non-traditional groups and activities at the countrys diplomatic history, but in accordance with its main foreign policy unity: the Itamaraty.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / In Brazil the insufficient investments in public politics on low income housing (LIH) and the urgency in solve the great housing deficit contribute to the low building quality of the housing, which historically presents problems regarding thermal comfort and energy efficiency. The occupants are the most affected with this practice, since, in order to improve their thermal comfort, they must use artificial conditioning, which is incompatible with their incomes. This research aims to evaluate the hygrothermal performance of single-family one-floor low income housing typologies in use located in Santa Maria, southern Brazil and the thermal comfort of occupants. For this study, houses under several solar orientations were selected in three different locations of the city. The method used for the evaluation of the performance is based in requirements and criteria obtained from the mathematic calculation of thermal parameters which consider the building performance in a global basis, such as the global heat flow coefficients, the radiant asymmetry, among others. Based on the results obtained, the houses can be classified according to the achieved performance. Furthermore, the perceived thermal sensation was evaluated through the application of a questionnaire during the winter and summer periods of 2012. The satisfaction degree was assessed according the Predicted Mean Vote (PMV) proposed by Fanger and standardized by the International Organization for Standardization 7730 (ISO, 1994) and the American Society of Heating, Refrigerating and Air-Conditioning Engineers (ASHRAE, 2004). While questionnaires were applied, indoor and outdoor air temperatures and relative humidity were measured to compare against the opinion of the interviewees. Results show that the evaluated houses present a very unsatisfying hygrothermal performance as they do not show building envelopes compatibles with the local climate. Among all the evaluated houses, those from the Residencial Zilda Arns presented best performance due to the higher thermal resistance of the roof and the possibility of ventilation. Regarding the results of the survey, the calculated hygrothermal performance reflects the opinion of the interviewees, who consider their houses thermally uncomfortable for both winter and summer. The rooms pointed as the most uncomfortable have unfavourable solar orientation a either during the summer or during the winter. Interviewees pointed the cover as the main responsible for the thermal exchanges. Besides, the low constructive quality of the housings is noted through the high and low temperatures measured during the summer and the winter. / No Brasil, os escassos investimentos em políticas públicas de habitação de interesse social (HIS) e a urgência em sanar o grande déficit habitacional presente no país atualmente, contribui com a baixa qualidade construtiva das habitações que, historicamente, apresentam problemas de conforto térmico e eficiência energética. Os moradores são os mais afetados com esta prática, visto que, para melhorarem a sensação de conforto em suas habitações, necessitam utilizar a climatização artificial, muitas vezes incompatível com a sua faixa de renda. O trabalho proposto consiste na avaliação do desempenho higrotérmico de habitações térreas unifamiliares de interesse social da cidade de Santa Maria/RS. Tem como objetivo avaliar o desempenho higrotérmico de HIS térreas unifamiliares construídas e em uso na cidade de Santa Maria, RS e o conforto térmico de seus usuários. Para o estudo, foram selecionadas habitações com diferentes orientações solares em três conjuntos habitacionais da cidade. O método utilizado para a avaliação de desempenho baseia-se em requisitos e critérios, que são obtidos a partir do cálculo matemático de parâmetros térmicos que consideram o desempenho da edificação de maneira global, tais como o coeficiente volumétrico global de perdas e ganhos de calor, a assimetria da radiação térmica, entre outros. A partir dos resultados desta avaliação, as habitações podem ser classificadas de acordo com o desempenho alcançado. Além disso, a opinião dos usuários foi avaliada através de questionários que foram aplicados no período de verão e inverno de 2012. Levantou-se o grau de satisfação segundo o Voto Médio Estimado (PMV Predicted Mean Vote) proposto por Fanger e normalizado pela International Organization for Standardization 7730 (ISO, 1994) e American Society of Heating, Refrigerating and Air-Conditioning Engineers (ASHRAE, 2004). Juntamente com a aplicação dos questionários, foram medidas as temperaturas internas e externas e as umidades relativas para comparar com a opinião dos entrevistados. Os resultados apontam que as habitações avaliadas apresentam desempenho higrotérmico insatisfatório, pois não apresentam fechamentos compatíveis com o clima local. Entre todas as edificações avaliadas, as habitações do Residencial Zilda Arns apresentam desempenho superior devido a maior resistência térmica da cobertura e a possibilidade de ventilação deste fechamento. Em relação aos resultados das entrevistas, pode-se perceber que o desempenho higrotérmico calculado reflete a opinião dos entrevistados que consideram suas habitações termicamente desconfortáveis para os dois períodos climáticos. Os cômodos apontados como os mais desconfortáveis são aqueles que possuem orientação solar mais desfavorável para verão e inverno. A cobertura foi apontada pelos moradores como o principal elemento responsável pelas trocas térmicas pela edificação. Além disso, percebe-se o mau desempenho térmico das habitações através das altas temperaturas mensuradas no interior das habitações durante o verão e as baixas temperaturas verificadas no inverno.