Submitted by Hernani Medola (hernani.medola@mackenzie.br) on 2017-09-15T23:58:27Z No. of bitstreams: 2 Divulgação não autorizada pelo autor.docx: 11582 bytes, checksum: 72bb150c38b9b88e58e90a7871b26e63 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-09-25T15:12:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Divulgação não autorizada pelo autor.docx: 11582 bytes, checksum: 72bb150c38b9b88e58e90a7871b26e63 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-25T15:12:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Divulgação não autorizada pelo autor.docx: 11582 bytes, checksum: 72bb150c38b9b88e58e90a7871b26e63 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present research aims to identify the legal and not legal arguments presented by the São Paulo Court of Justice regarding the application of confinement socio-educational measures in cases involving adolescents and the traffic of narcotics. Since the Geneva Declaration of 1924 until the 1989 Children's Rights International Convention many obstacles have been overcome for the realization of children's rights. In Brazil, international documents were used as basis for the elaboration of the Federal Constitution of 1988 and for the Statute of the Child and the Adolescent, an instrument in which the Integral Protection Doctrine introduced itself and represented a rupture with the Irregular Situation Doctrine. In this context, in what regards to adolescents who have committed infractions, the Child and Adolescent Statute foresees the application, by the State, of socio-educational correctional measures, including the social-educative confinement under article 122. Although these are the principles and guidelines of the Statute of the Child and the Adolescent, the state of São Paulo has a large contingent of adolescentes that are in juvenil detention due narcotic trafficking. Given this scenario, the present research presents theoretical and empirical aspects. It begins with a historical analysis of the legislation since the Geneva Declaration until the construction of the Integral Protection Doctrine and its incorporation into the Brazilian law system, followed by the presentation of data concerning the adolescents who are in the socio-educational juvenil detention system and the traffic of narcotics, establishing a theoretical analysis of the relation between the law, the adolescent and the infraction act and, the society. Finally, through documentary research, which includes seven decisions rendered by the Court of Justice of São Paulo during the period of 2011 to 2015, which were collected on the court's own website, it is presented the content of the speech delivered by the judges when applying the social-educative hospitalization measure sentence. For the elaboration of the discourse analysis, it was used the method presented by Eni Orlandi (ORLANDI, 2009). It is concluded that the judicial decisions, which condemn the adolescent to the social-educative confinement, present arguments that raise the question of public safety and resemble those used in the Irregular Situation Doctrine time. / A pesquisa apresentada tem por objetivo identificar os argumentos jurídicos e extrajurídicos das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no que diz respeito à aplicação da medida socioeducativa de internação nos casos envolvendo adolescentes e o tráfico de entorpecentes. Desde a Declaração de Genebra de 1924 até a Convenção Internacional dos Direitos da Criança de 1989, muitos obstáculos foram superados para a concretização dos direitos da criança. No Brasil, a dinâmica internacional foi utilizada como base para a elaboração da Constituição Federal de 1988 e para o Estatuto da Criança e do Adolescente, instrumento no qual a Doutrina da Proteção Integral se apresentou e representou a ruptura com a Doutrina da Situação Irregular. Nesse contexto, no que diz respeito aos adolescentes que cometeram atos infracionais, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a aplicação, por parte do Estado, de medidas socioeducativas, entre elas a medida de internação nos termos do artigo 122. Muito embora estes sejam os princípios e diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente, o estado de São Paulo possui um grande contingente de adolescentes em cumprimento de medida de internação em razão do ato infracional equiparado ao tráfico de entorpecentes. Diante desse cenário, a presente pesquisa apresenta aspectos teóricos e empíricos. Inicia-se com uma análise histórica da legislação da Declaração de Genebra até a construção da Doutrina da Proteção Integral e sua incorporação no direito brasileiro, passando para a apresentação de dados sobre os adolescentes que estão no sistema socioeducativo e sobre o tráfico de entorpecentes, estabelecendo uma análise teórica da relação entre a lei, o adolescente e o ato infracional e a sociedade. Por fim, por meio da pesquisa documental, que engloba sete decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao longo do período de 2011 até 2015, as quais foram coletadas no sítio eletrônico do próprio tribunal, apresenta-se o conteúdo do discurso proferido pelos juízes ao aplicarem a medida de internação. Para a elaboração da análise de discurso, utilizou se o método apresentado por Eni Orlandi (2009). Conclui-se que as decisões judiciais, que condenam o adolescente à medida de internação, apresentam argumentos que elevam a questão da segurança pública e se assemelham aos utilizados na Doutrina da Situação Irregular.

Sepse é causa comum de óbito, e vários fatores prognósticos têm sido identificados. Entretanto, é possível que a rota do paciente séptico no hospital também tenha efeito sobre o prognóstico. Nosso objetivo foi verificar se a rota do paciente séptico antes da admissão na UTI tem efeito sobre a letalidade hospitalar. Métodos Foi realizado um estudo de coorte retrospectiva com 489 pacientes com sepse grave ou choque séptico (idade >=18 anos), internados na Unidade de Terapia Intensiva. Analisamos se a rota está associada a mortalidade hospitalar usando modelo de regressão de Cox com variância robusta. Resultados Dos 489 pacientes, 207 (42,3%) foram diagnosticados com sepse na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), 185 (37,8%) em unidade de internação clínica ou cirúrgica (Clínica Médica Cirúrgica - CMC), 56 (13,3%) em Unidade Semi-Intensiva (USI) e 32 (6,5%) em Unidade Terapia Intensiva.(UTI). A maioria (56,6%) dos pacientes era do sexo masculino, a idade média foi de 66,3 anos, 39,8% tinham APACHE II de 25 ou mais, e 77,5% tinham o diagnóstico de choque séptico. A letalidade foi 41,9%. Na análise multivariada com ajuste para diversos fatores prognósticos, incluindo tempo de internação hospitalar antes da admissão na UTI, não houve diferença estatisticamente significativa no risco de óbito entre pacientes com sepse grave diagnosticada na UPA ou CMC (risco relativo [RR] 1,36; intervalo de confiança [IC] 95% 1,00 a 1,83). Porém, o risco de óbito hospitalar foi maior nos pacientes em que a sepse grave foi diagnosticada na USI ou UTI (RR 1,64; IC 95% 1,20 a 2,25). Conclusão A mortalidade dos pacientes com sepse grave ou choque séptico atendidos na CMC é similar à de pacientes com sepse diagnosticada na UPA. Entretanto, o risco de óbito hospitalar foi maior nos pacientes que desenvolveram sepse na USI ou UTI / Sepsis is a common cause of death. Several predictors of hospital mortality have been identified. However, it is possible that the route the septic patient takes within the hospital may also affect endpoints. Thus, our main objective was to verify whether the routes of septic patients before being admitted to ICU affect their in-hospital mortality. Methods Retrospective cohort study of 489 patients with severe sepsis or septic shock (age >= 18 years) admitted to the Intensive Care Unit. We analyzed the impact of route on in-hospital mortality using Cox regression with robust variance. Results Of 489 patients, 207 (42.3%) presented with severe sepsis in the ED, 185 (37.8%) were diagnosed with severe sepsis in the ward, 56 (13.3%) in the step down unit and 32 (6.5%) in the ICU. The mortality rate was 41.9%. The mean age was 66.3 years, and 56.6% were men. APACHE II scores were >25 in 39.8% of patients, and 77.5% were diagnosed with septic shock. In the multivariate analysis, with adjustment for several prognostic factors including length of hospital stay before ICU admission, there was no statistically significant difference in the risk of death between patients who had severe sepsis diagnosed in the ED compared to CMC (relative risk [RR] 1,36; IC 95% 1,00 a 1,83). However, the risk of death was increased in patients who had severe sepsis diagnosed in the step-down unit or ICU (RR 1,64; IC 95% 1,20 a 2,25). Conclusion Patients who have severe sepsis or septic shock diagnosed in the CMC have in-hospital mortality similar to those who present with severe sepsis or septic shock in the ED. However, patients who develop severe sepsis in the step-down unit or ICU have higher mortality

Na segunda metade do século XIX, leis abolicionistas, como a Lei Eusébio de Queiroz que impedia o tráfico negreiro, levaram os fazendeiros paulistas a buscar novas alternativas para suprir a necessidade de abastecimento de mão de obra. Uma das alternativas foi trazer europeus. As hospedarias de imigrantes desempenharam importante papel no processo migratório brasileiro, por ser local de transição de estrangeiros e nacionais após a longa viagem do seu ponto de origem ao seu destino. Entre o navio da Europa até a chegada às fazendas no interior paulista, as hospedarias de imigrantes foram importantes para acolhê-los, alimentálos e direcioná-los para o trabalho, quer nas fazendas, quer nas cidades. Nosso objetivo foi localizar hospedarias que não costumam ser elencadas pela historiografia e compreender a quem se destinavam, como se organizavam e quem as comandava. Através da análise textual e paleográfica da documentação oficial dos relatórios de Império e Província, da legislação, dos periódicos e de manuscritos do Arquivo Público do Estado de São Paulo e da historiografia localizamos hospedarias de imigrantes, de núcleos coloniais e de internação, que funcionaram entre 1875 e 1886. Consideramos que os cafeicultores paulistas, principais interessados em obter alternativas à mão de obra escrava, ficaram à frente na organização das hospedarias de imigrantes. Para se manter na organização das hospedarias, ora criaram associações de imigração, que se sucederam, ora atuaram como encarregados do governo. Também consideramos que as hospedarias de imigrantes, independentemente da localização, mantiveram a continuidade dos serviços, oferecendo três refeições diárias por até oito dias, prestando atendimento médico e funerário em caso de necessidade. Além da hospedaria de imigrantes, houve outras com funções diferentes como as que serviram para abrigar os que tinham por destino os núcleos coloniais e os que eram encaminhados para São Paulo, internados, para manter-se longe das ameaças de contrair doenças como febre amarela. / In the second half of the nineteenth century abolitionist laws such as the Law Eusebio de Queiroz which prevented slave trading, led São Paulo farmers to seek new alternatives to supply the need for manpower provision. One of these alternatives was to bring Europeans. The immigrants hostels played an important role in the Brazilian migratory process, by being a transition place for foreign and domestic workers after their long journey from their point of origin to their destination. A point between their departure from Europe and their arrival at the inland farms, the immigrants hostels were important to welcome them, feed them and direct them to work either on farms or at the city. Our goal was to find hostels that are not usually listed by historiography and understand to whom they were intended, how they were organized and who controlled them. Through textual and paleographical analysis of official documentation of the Empire and Province reports, of legislation, of periodicals and manuscripts from the Arquivo Público do Estado de São Paulo and of historiography we located immigrants hostels, of colonial settlements and internalization, which ran between 1875 and 1886. We believe that Paulistas coffee planters, key stakeholders in obtaining alternatives to slave labor, were ahead in the organization of these immigrants hostels. To keep controlling these hostels, sometimes they created immigration associations that followed, sometimes they acted as government tenders. We also consider that the immigrants hostels, regardless their location, maintained the continuity of services, offering three meals a day for up to eight days, and providing medical and funeral assistance when needed. Besides the immigrants hostel, there were others with different functions, such as those that sheltered immigrants who were destined for the colonial settlements and who were sent to São Paulo, interned, in order to keep them away from the threats of contracting diseases such as yellow fever.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-07-05T14:42:40Z No. of bitstreams: 1 liviadesouzapiresbrum.pdf: 1315035 bytes, checksum: 7f0cc733fcacc33c2b3ec19253b1676d (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-07-05T15:11:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 liviadesouzapiresbrum.pdf: 1315035 bytes, checksum: 7f0cc733fcacc33c2b3ec19253b1676d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-05T15:11:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 liviadesouzapiresbrum.pdf: 1315035 bytes, checksum: 7f0cc733fcacc33c2b3ec19253b1676d (MD5) Previous issue date: 2012-02-24 / O presente estudo visa apresentar a percepção de jovens em conflito com a lei acerca da medida socioeducativa de internação. O estudo foi feito com jovens que estiveram privados de liberdade no Centro Socioeducativo de Juiz de Fora (CSEJF), no período de 2008 a 2010. Apresenta-se aqui o contexto do envolvimento de adolescentes e jovens com a criminalidade na sociedade capitalista, considerando o que está posto no Estatuto da Criança e do Adolescente e a direção das políticas sociais públicas para o atendimento a esse segmento. Objetiva-se também compreender como esses jovens percebem a experiência de privação da liberdade como mecanismo que os auxilie, ou não, a encontrar um novo projeto de vida que resgate sua condição de cidadãos no momento em que são desligados da instituição. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de campo, empregando-se, como coleta de dados, entrevistas semiestruturadas com os jovens egressos da instituição mencionada. Com a apresentação da fala desses sujeitos, a pesquisa fornece elementos que levam à interpretação de como a operacionalização e a execução da medida socioeducativa de internação se expressam na realidade da política nacional de atendimento socioeducativo, no contexto de um Brasil neoliberal. Atenta também para a necessidade de maior envolvimento de todos os atores envolvidos nesse processo por garantir os direitos essenciais dos adolescentes e jovens que assumem, através da privação da liberdade, a responsabilização pelo envolvimento com a prática de ato infracional. / The present study aims to present the perception of youths in conflict with the law about the socioeducational measure of internment. The study was made with youths who were in custody at the Juiz de Fora Socioeducational Centre in the period from 2008 to 2010. We present here the context of adolescents and youths’ involvement with criminality in capitalist society, considering both what is said in the Statute of the Child and Adolescent and the direction of social public policies that attend this segment. The purpose is also to understand how these young people perceive the deprivation of liberty experience as a mechanism that helps them, or not, to find a new life project that rescue their citizenship when they are out of the institution. To do so, we conducted a field survey using as data collection semi-structured interviews with youths originated from the institution mentioned. With the presentation of the speech of these subjects, the study provides evidence that lead to the interpretation of how the socioeducational measure of internment operationalization and implementation express themselves in the reality of national policy for socioeducational care in the context of a neoliberal Brazil. It also considers the need for greater involvement of all participants involved in this process by ensuring the basic rights of adolescents and young people who take, through deprivation of liberty, the responsibility for involvement in the act of committing an infraction.

The present study aimed to identify social representations of home health care in the context of terminality on the perspective of the family caregiver. It is a qualitative research, and its participants were the family caregivers of the terminal oncologic patients who participated on the Home Health Care Service of University Hospital of Santa Maria (SIDHUSM) . The number of participants was determined by saturation criteria, totalizing 11 interviewed caregivers. Data collection was carried out through narrative interviews and simple observation. Data analysis was carried out through content analysis, considering the perspective of social representations theory. Ethical principles were respected, so that the participants rights were protected, as their participation was formalized through signing Informed Consent. Among the results, the family caregiver seemed to represent home health care as a way to easily access human and material resources, which are necessary concerning health care to be attained at home. Such way of health care also represents a health care team as reference, which, in a certain way, favors assistance throughout the urgent moments of terminality. It was evident that the caregivers understand home health care as beneficial for the patient, since it allows freedom and autonomy as regards meal times, hygiene, sleep, entertainment and visits. However, on the perspective of the family caregiver, home health care represents an overload, deprivation, greater responsibility, among other feelings, such as anguish and anxiety. Hospital, on the other hand, represents isolation for the patient, since it means restricted visiting hours, as well as lack of autonomy due to caregiving routines. Concerning the caregiver, hospital care represents freedom, since he can maintain his personal activities, concomitant with the feeling of being less responsible. It was possible to identify the importance of the nursing team, as regards the verification of the experience and readiness of the family caregiver to take this role, since many of them reported to feel anguish, not only caused by the diagnostic information of the patient, but also concerning the lack of preparation to take care of another person. Lack of autonomy is observed in some situations. The occultation of the diagnosis of terminality to the patient is something which happens quite often. Facing home health care of the terminal patient implies in seeing the human being degradation, enabling the emergence of several feelings as regards the family caregiver. In conclusion, it is relevant for the nursing team and the health care team, to understand and to know the social representations of home health care produced by family caregivers, since it may help on the approach and receptiveness towards them, who are suffering when receiving the diagnosis of terminality of their family member. Moreover, considering this study has demonstrated that home health care is represented by the family caregiver in its limitations, deprivation and challenges, it is urgent and emergent to come up with new ways to assist the family caregiver. Thus, the health care team may become a social support entity. Through listening, communication and enabling autonomy of the patient and his family it will be possible to accomplish a more holistic health care. / O presente estudo objetivou identificar as representações sociais da internação domiciliar na terminalidade sob o olhar do cuidador familiar. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa, sendo considerado participante da pesquisa o cuidador familiar do paciente terminal oncológico vinculado ao Serviço de Internação Domiciliar do Hospital Universitário de Santa Maria (SIDHUSM). Foi utilizado o critério de saturação dos dados, para delimitação do número de participantes, totalizando em 11 cuidadores entrevistados. A coleta de dados foi por meio de entrevista narrativa e observação simples. A análise dos dados foi por meio da análise de conteúdo, com o olhar da teoria das representações sociais. Os princípios éticos foram respeitados, de forma a proteger todos os direitos dos participantes, com formalização da participação por meio de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Dentre os resultados encontrados, percebeu-se que, no olhar do cuidador familiar, a internação domiciliar representa acesso fácil a recursos materiais e humanos, os quais são necessários no cuidado a ser realizado no domicílio. Essa modalidade de cuidado, representa também uma equipe de saúde como referência, a qual de certo modo, favorece o atendimento nas urgências da terminalidade. Ficou bem evidente, que os cuidadores, entendem a internação domiciliar, como benéfica para o paciente, pela liberdade e autonomia nos horários de refeições, higiene, sono, lazer e recebimento de visitas. Todavia, para o cuidador, o cuidado no domicílio, propicia sobrecarga, privação, maior responsabilização, dentre outros sentimentos como angústias e ansiedades. O hospital, pelo contrário, representa para o paciente, um isolamento, pelos horários de visitas restritos, e também pela falta de autonomia devido a rotinização das ações de cuidado. Já para o cuidador, a internação do paciente no hospital, representa liberdade, pois este consegue manter, de certa forma suas atividades pessoais, ao mesmo tempo que se sente menos responsável. Identificou-se também, a importância da enfermagem verificar a experiência e o preparo do cuidador para assumir este papel, pois muitos se sentiram angustiados, não somente com a informação do diagnóstico do paciente, mas também, pela falta de preparo para cuidar de outra pessoa. A falta de autonomia em algumas situações são observadas. A ocultação do diagnóstico de terminalidade ao paciente é algo bem freqüente. Enfrentar o cuidado do paciente terminal no domiciliar implica em ver a degradação do ser humano, o que faz emergir inúmeros sentimentos no cuidado familiar. Conclui-se, que, faz-se relevante para a enfermagem, e equipe de saúde, entender e conhecer as representações sociais da internação domiciliar, produzidas pelos cuidadores familiares, pois isso pode facilitar na abordagem e no acolhimento, a estes, que estão em certo sofrimento pelo fato de estarem recebendo o diagnóstico de terminalidade do familiar doente. Ainda, pelo estudo ter demonstrado que para o cuidador familiar, a internação domiciliar, apresenta-se com muitas limitações, privações, e desafios, pensar em como atender as demandas desse cuidador familiar torna-se urgente e emergente. Assim, a equipe, tornar-se-á uma forma de apoio social, e que, por meio da escuta, da comunicação, pela efetivação da autonomia do paciente e família, será possível a realização de uma atenção mais integral.

A internação involuntária é uma medida controversa que pode levar a violação de vários direitos humanos. Nessa perspectiva, faz-se necessária uma legislação para definir e limitar as circunstâncias em que isso pode ocorrer. Políticas e leis bem formuladas podem promover o desenvolvimento de serviços acessíveis na comunidade, estimular campanhas de sensibilização e de educação, e estabelecer mecanismos legais e de supervisão para prevenir violações aos direitos humanos. Nesse contexto, este estudo descritivo-comparativo apresentou como objetivo analisar as semelhanças e diferenças entre as legislações em saúde mental relacionadas à internação psiquiátrica involuntária no Brasil e Inglaterra/País de Gales. Utilizou-se para o levantamento de dados de pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. A análise foi realizada a partir da Lista de Checagem da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Legislação de Saúde Mental. Para a etapa de comparação dos dados das duas jurisdições, foi utilizado o método comparativo. Sobre os resultados da comparação da Lista de Checagem da OMS com as legislações do Brasil e Inglaterra/País de Gales, na legislação brasileira foram encontrados 52 (31,32%) dos 166 padrões da OMS, enquanto que na legislação da Inglaterra/País de Gales foram encontrados 90 (54,2%). A partir da análise foi possível concluir que: a legislação da Inglaterra/País de Gales traz procedimentos mais claros e detalhados sobre \"internação involuntária\" e possui \"mecanismos de fiscalização\" mais eficazes do que o Brasil; apesar das lacunas quanto aos procedimentos para apelações contra decisões de incapacidade e a revisão da necessidade de um tutor, a legislação apresenta uma boa cobertura sobre \"competência, capacidade e tutela\", tema de elevada importância, principalmente após a ratificação da CDPD, e que o Brasil não aborda em sua legislação; a legislação brasileira elenca um rol maior de \"direitos fundamentais\", porém não prevê \"penalidades\" quanto ao descumprimento desses direitos. Já a Inglaterra/País de Gales cobre amplamente essa questão. As principais semelhanças entre Brasil e Inglaterra/País de Gales referem-se aos padrões que necessitam de revisão: \"Pacientes voluntários\", situações de emergência\", direitos econômicos e sociais\", \"questões civis\" e \"grupos vulneráveis\". Ambas jurisdições também apresentam o mesmo nível de cobertura quanto a \"pesquisa clínica e experimental\", e \"tratamentos especiais, isolamento e restrições\". Em suma, a análise das legislações de saúde mental apresentada neste trabalho sugere que documentos internacionais de direitos humanos, como o Livro de Recursos OMS, são instrumentos importantes e que podem nortear a construção de legislações. É necessário também que a formulação de leis e políticas de saúde mental esteja articulada com os documentos internacionais de direitos humanos como a CDPD. Espera-se que o presente estudo traga a tona a reflexão das autoridades competentes sobre a necessidade de solicitar auditorias mais profundas no âmbito da legislação nacional de saúde mental, realizadas por comitês multidisciplinares, como recomendado pela OMS. A legislação de saúde mental deve estar num processo de constante evolução, centrada na busca da consolidação dos direitos das pessoas com transtornos mentais / Involuntary admission is a controversial measure that can lead to violation of various human rights. From this perspective, legislation must define and limit the circumstances in which this may occur. Well-formulated policies and laws can promote the development of accessible services in the community, stimulate awareness and education campaigns, and establish legal and supervisory mechanisms to prevent human rights violations. In this context, this descriptive- comparative aimed at analyzing the similarities and differences between the mental health\' laws related to involuntary psychiatric admission in Brazil and England/Wales. In order to collect data, the author used bibliographic and documentary research. The analysis was based on the World Health Organization\'s Checklist on Mental Heallth Legislation. To compare data from the two jurisdictions, the author used the comparative method. Results comparing the WHO Checklist with the laws from Brazil and England/Wales showed that the Brazilian legislation meets 52 (31.32%) of the 166 WHO standards, while legislation in England/Wales meets 90 (54.2%). Some conclusions resulted from the analysis: the law from England/Wales establishes clearer and detailed procedures for \"involuntary admissions\" and has \"oversight and review mechanisms\" more effective than Brazil; despite the shortcomings in the procedures for appeals against disability decisions and the review of the need for a guardian, the legislation presents a medium compliance of \"competence, capacity and protection\", a subject of high importance, especially after the ratification of the CRPD, and Brazil does not address these issues in its legislation; Brazilian establishes a larger list of \"fundamental rights\", but does not provide \"penalties\" for the breach of those rights, while England/Wales meets WHO criteria in relation to this issue. The main similarities between Brazil and England/Wales refer to standards that require review: \"voluntary patients\", \"emergency treatment\", \"economic and social rights\", \"civil issues\" and \"protection of vulnerable groups.\" Both jurisdictions also have the same level of compliance regarding \"clinical and experimental research\", and \"special treatments, seclusion and restraint\". In sum, the analysis of mental health legislation presented in this paper suggests that international human rights documents, such as the WHO Resource Book, are important tools which can guide the construction of legislation. It is also necessary that the formulation of mental health laws and policies are articulated with international human rights documents such as the CRPD. In this sense, this study may bring light for a reflection from competent authorities on the need to have audits for national mental health legislations, carried out by multidisciplinary committees, as recommended by WHO. Mental health legislation should be in a process of constant evolution, focusing on the search for the consolidation of rights of people with mental disorders

O presente trabalho se localiza entre os saberes da saúde, jurídicos e criminológicos no âmbito das internações involuntárias de usuários de drogas, com foco na lei 10.216 de 2001 e sua funcionalidade frente a uma engrenagem celular de controle social. Nesta perspectiva, a inter-relação entre o Direito e a Saúde Mental se intensifica em vários aspectos, seja no âmbito do respaldo legal para tais condutas, no contexto dos direitos e garantias constitucionais atingidos com a restrição de liberdade de um cidadão ou na esfera ideológica, com a limitação e exclusão de sujeitos sendo uma das ferramentas do controle social de determinada parcela da sociedade, concretizada por meio de políticas por vezes profiláticas e higienistas. O objetivo geral desta investigação foi compreender a percepção dos usuários de drogas internados involuntariamente em uma clínica terapêutica sobre a vivência de seus direitos humanos, com foco em situações de exclusão favorecidas pela evolução legislativa, políticas públicas e práticas dos serviços de saúde para usuários de drogas. Trata-se de pesquisa qualitativa com referência à abordagem dialética que utilizou-se da entrevista semiestruturada e observação participante para a coleta de dados. Os dados foram analisados por meio de análise de conteúdo. Os sujeitos participantes do estudo foram pacientes de uma Clínica Terapêutica, usuários de drogas e internados involuntariamente. Os resultados identificaram a exclusão dos usuários de drogas e a consolidação intramuros de um caráter segregador e repressor, sem o compromisso com a ressocialização e reinserção dos sujeitos vulneráveis na sociedade. As entrevistas demonstraram a ausência da percepção por parte dos usuários de drogas de seus direitos e garantias fundamentais. Ademais verificou-se um desamparo em relação aos direitos humanos e a ausência de possibilidades de reabilitação e empoderamento. Foi observado nas falas a ausência das garantias e direitos fundamentais, por vezes suspensos frente a uma instituição total consolidada. A observação participante evidenciou a Clínica Terapêutica como um espaço de exclusão referendado por um aparato legal com uma intersecção com a política criminal excludente de drogas no Brasil. Conclui-se que os usuários de drogas são pertencentes a uma parcela da sociedade excluída e fragilizada pelo objeto de consumo que acaba por mitigar e descontruir seus direitos. Desta forma, há necessidade de deixar falar o usuário de drogas, sujeito de direitos, e a dependência ao uso de drogas não deve ser vista apenas como uma enfermidade, mas também como um reflexo das políticas públicas de controle social segregacionistas que devem ser contrapostas à dignidade humana e os direitos do indivíduo. Por fim, o usuário de drogas necessita ser considerado como um sujeito de direitos e assim ter potencializada a consciência de suas garantias como cidadão e dos propósitos de qualquer cerceamento de liberdade / This work is located between health knowledge, juridical and criminological in the context of involuntary admissions of drug users, focusing on the Act 10.216 of 2001, and your functionality front of a gear of social control. In this perspective, the interrelationship between the Law and Mental Health intensifies in many aspects, either under the legal support for such conduct in the context of constitutional rights and guarantees achieved with the restriction of freedom of a citizen, or in the ideological sphere with the limitation and exclusion of subjects being one of the tools of social control in a certain part of society, sometimes concretized by prophylactic and hygienists policies. The general objective of this research was to understand the perception of drug users admitted involuntarily in a therapeutic clinic about your experience of their human rights, focusing on exclusion situations favored by legislative developments, public policies and practices of the health services for drug users. It is a qualitative research with reference to the dialectical approach that we used semi-structured interviews and participant observation. The data were analyzed by content analysis. The participants in the study were patients of one therapy clinic, drug users and hospitalized involuntarily. The results identified the exclusion of drug users and the consolidation of an internal segregating and repressive character, without the commitment to the rehabilitation and reintegration of vulnerable individuals in society. The interviews showed the lack of awareness on the part of drug users of your rights and guarantees. In addition there was a dereliction in relation to the human rights and the absence of rehabilitation and empowerment possibilities. In the speeches was observed the default of guarantees and fundamental rights, sometimes suspended against a consolidated total institution. The participant observation showed the Therapy Clinic as an exclusion space countersigned by a legal apparatus with an intersection with the exclusionary criminal drug policy in Brazil. It is concluded that drug users are belonging to a part of the excluded and weakened society by consumer object that ultimately mitigate and deconstructing your rights. Thus, there\'s a need to stop talking about the drug user, a subject of rights, and the addiction to drug use should not be seen only as a disease, but also as a reflection of public policy segregationist of social control against the human dignity and the rights of the individual. Finally, the drug user needs to be considered as a subject of rights and so have a awareness potentiated of their guarantees as a citizen and of the purposes of any retrenchment of freedom

Com internações psiquiátricas criteriosas e marcadas por períodos mais curtos de institucionalização, pacientes e familiares se tornaram cada vez mais os principais provedores de cuidados em saúde mental. Nesse contexto a cronicidade dos transtornos mentais leva estas pessoas a conviverem com o processo de internação-reinternação, e suas as atividades cotidianas se organizam em torno das possibilidades de tratamento do transtorno mental. O objetivo deste trabalho foi conhecer quem são os egressos de internação e seus cuidadores em relação à: características sócio-demográficas; adesão do paciente ao tratamento psicofarmacológico, manifestação de sintomas psicopatológicos, ocorrência de reinternação e sobrecarga dos cuidadores. Foram entrevistados 48 pacientes e 21 cuidadores. Verificou-se que os egressos de internação psiquiátrica nessa amostra são em sua maioria mulheres (62,5%), residem com familiares (93,8%), com casa própria (70,8%), onde coabitam quatro pessoas (58,4). A renda individual não ultrapassou um salário mínimo para 66,7% dos pacientes, observando que 54,2% possuem até o primeiro grau completo de escolaridade e apenas 14,6% deles exercem algum tipo de trabalho regularmente. A manifestação de sintomas psiquiátricos esteve presente entre os pacientes e mostrou correlação com reinternação e grau de adesão ao tratamento psicofarmacológico. Entre os egressos 70,8% foram classificados com baixo grau de adesão ao tratamento medicamentoso. O baixo grau de adesão ao tratamento medicamentoso é fator relacionado à sobrecarga familiar, porém não é seu determinante. Sabe-se que pacientes com boa adesão ao tratamento têm menos riscos à ocorrência de recaídas e reinternações, mas não estão livres de suas doenças e de todo fardo que essa acarreta em suas vidas. Todos os cuidadores dessa amostra possuíam parentesco com os pacientes e para esses o cuidado sempre trouxe algum grau de sobrecarga. Intervenções de manutenção ao tratamento, educação, ventilação e alívio de crises podem buscar atender à demanda de cuidado dessas pessoas, não se restringindo a apenas garantir adesão ao tratamento psicofarmacológico, mas também visando identificar e minimizar riscos, trabalhar carências e os conflitos sociais, emocionais e financeiros gerados pela manifestação crônica da doença mental. Pesquisas e intervenções acerca das necessidades dos pacientes egressos de internação e de seus cuidadores são importantes para uma atuação sistematizada dos profissionais inseridos em serviços de saúde mental. / With severe psychiatric institutionalizations and shorter periods of institutionalization, familiar and patients had become each time more the main suppliers of cares in mental health. In this context the severity of the mental illness takes these people to coexist the process of restabilization and rehospitalization, and this daily activity if organized around the possibilities of treatment of illness. The objective of this work was to know who is the outpatients of psychiatric institucionalization and this family caregivers in relation to: demographic data characteristics; adherence to pharmacological treatment, psychiatric symptoms manifestation, rehospitalization and family burden. 48 patients and 21 family caregivers participated. The outpatients of psychiatric institucionalization in this sample are in majority women (62,5%), inhabit with family (93,8%), with proper house (70,8%), where four people cohabit (58,4). The individual income did not exceed a minimum wage for 66,7% of the patients, observing that 54.2% possess until the first complete degree of scholl and only 14.6% of them exert some type of work regularly. The manifestation of psychiatric symptoms was present between the patients and showed to correlation with rehospitalization and poor adherence to pharmacological treatment. Between outpatients 70.8% they had been classified with low degree of adherence to the pharmacological treatment. The low degree of adherence to the pharmacological treatment is factor related to the family burden, however it is not its determinative one. It is known that patient with good adherence to treatment they have little risks to the occurrence of fallen again and rehospitalization, but are not free of its illnesses and all pack that this causes its lives. All family caregivers of this sample have kinship with the patients and for these the care always brought some degree of overload. Interventions of maintenance to the treatment, education, ventilation and relief of crises can search to take care of to the social, emotional and financial demand of care of these people, if not restricting only to guarantee adhesion to the psychopharmacology family caregivers treatment, but also aiming at to identify and to minimize risks, to work lacks and conflicts generated by the chronic manifestation of the insanity. Research and interventions concerning the necessities of outpatients of psychiatric institucionalization and this family caregivers are important for a more efficient performance of the inserted professionals in services of mental health.

O objetivo deste trabalho é compreender a forma como o adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação é socialmente construído pelos funcionários que atuam ao final do processo de implementação de tal medida, como psicólogos, assistentes sociais, professores e agentes de apoio socioeducativo, ou seja, por aqueles que executam e vivenciam, a seu modo, a medida socioeducativa determinada pelo Judiciário ao adolescente. Dessa forma, intenciona-se acessar as formas como tais funcionários atribuem sentido às atitudes do adolescente com quem interagem cotidianamente, compreendendo as categorias e classificações produzidas e/ou reproduzidas por este grupo profissional ao delimitar direitos e deveres do adolescente internado. Dessa forma, entende-se aqui que as lógicas classificatórias utilizadas por tais funcionários mostram-se como fontes para julgamentos e atitudes, construindo um sistema de interpretação. Nesse contexto, objetiva-se compreender as classificações mobilizadas por tais funcionários, bem como as formas como tais classificações são instrumentalizadas no cotidiano da medida socioeducativa de internação / The goal of this research is to understand how confined juveniles are socially constructed by the employees who work in the end of the implementation process of the confinement measure, such as psychologists, social assistants, teachers and and social-pedagogical agents. These are the ones who execute and experience the social-pedagogical measure of confinement determined by the Juvenile Court. Therefore, I aim at understanding how these employees attribute meaning to the actions of the adolescents with whom they constantly interact, comprehending the categories produced and/or reproduced by this professional group considering that they are responsible for creating the confined adolescents boundaries of rights and duties. Therefore, I understand the categorization logics used by these employees as sources for judgments and actions, creating an interpretation system. It is considering this context that I intend to comprehend the categories used by the employees, as well as to understand how these categories are used during the day by day of the social-pedagogical measure of confinement

A enfermagem é reconhecida como uma profissão estressante. Este estudo teve como objetivos analisar a ocorrência de stress no trabalho do enfermeiro de unidade de internação e relacioná-la com a percepção de stress e a valorização no trabalho. Realizou-se um estudo descritivo, quantitativo e transversal junto a 141 enfermeiros que atuam em unidade de internação de hospitais públicos do Município de São Paulo. Os dados foram coletados utilizando-se a Escala Bianchi de Stress, Escala de Stress Percebido e Escala de Stress no Trabalho. A análise dos dados foi baseada na descrição em números absolutos e percentuais e nos dados de testes estatísticos não-paramétricos. Os resultados obtidos foram: 92,1% do sexo feminino; 31,2% com faixa etária de 41 a 50 anos; 92,2% ocupavam cargo de enfermeiro assistencial; 36,2% com mais de 16 anos de tempo de formação; 79,4% referiram terem cursado pós-graduação. Quanto aos níveis de stress, os enfermeiros apresentaram escore médio de 5,49, considerado médio para alto nível de stress e englobados nos domínios relações interpessoais, coordenação das atividades da unidade e condições de trabalho para o exercício de sua profissão. Os enfermeiros mais estressados foram os que apontaram média baixa de valorização no trabalho e foi estatisticamente significante (p<0,05). O enfermeiro que atua em Unidade de Internação deve buscar meios e estratégias que minimizem o stress, sejam elas no âmbito profissional, lazer ou familiar e, a instituição na qual se insere deve viabilizar estratégias de acompanhamento e manutenção da saúde do trabalhador e sua qualidade de vida, o que resultará na promoção da assistência com qualidade ao cliente/familiar e melhoria da qualidade de vida dos colaboradores. / Nursing is recognized as a stressful profession. This study aimed to analyze the occurrence of stress in impatient nursing work and relate it to the perception of stress and work valuation. This is a descriptive, quantitative and transversal study comprising 141 nurses acting in inpatient units in public hospitals in São Paulo, Brazil. Data was collected using the Bianchi Stress Scale, Perceived Stress Scale and Workplace Stress Scale. Data analysis was based on the description in absolute numbers and percentages, and also in non-parametric statistical tests. The results are as follows: 92.1% female, 31.2% aged between 41 to 50 years, 92.2% were attending nurses, 36.2% with over 16 years of training and 79.4% who reported having attended post-graduate school. Regarding the levels of stress, the nurses had a mean score of 5.49, (considered medium to high stress) and were involved in the following areas: interpersonal relationship, coordination of the unit activities and working conditions for the nursing professional performance. The most stressed nurses were those who showed low average value in the workplace and were statistically significant (p <0.05). The nurse who works in inpatient units should seek ways and strategies to minimize the stress at work, either thorough family or leisure activities, and the hospital must provide the use of strategies for monitoring and maintaining the health of workers and their quality of life in order to promote quality care to clients/family and improve the quality of life of the employees.