Este trabalho tem como objetivo principal demonstrar a aplicabilidade, da demissão por justa causa, nas diversas formas de contrato de trabalho regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho. A premissa maior deste estudo será a abordagem das hipóteses elencadas no artigo 482 Consolidação das Leis do Trabalho, ou seja, as causas determinantes que levam o empregador e o empregado a desfazer unilateralmente o vínculo laboral através da inexecução culposa de um dos contratantes. Ante o tema principal, como suporte, introduzimos uma pequena noção de contrato e as diversas modalidades de distratos, assim como os incisos que permeiam a aplicabilidade da justa causa, utilizando como apoio bibliografia diversificada, em destaque no final deste trabalho. Em ponto oportuno destacamos as singularidades apresentadas em alguns dos princípios do processo penal e do direito constitucional, quando relacionadas ao processo trabalhista, dentre estes princípios o do devido processo penal, do contraditório, da indisponibilidade do processo, da verdade real, dentre outros que emolduram estas singularidades entre os dois processos. Em decorrência destacamos o binômio: necessidade versus impossibilidade de manutenção do contrato de trabalho, em que a lei faculta e ampara legalmente determinado ato, seja por impulso do empregado ou do empregador, mas deixa-os descabidos de direitos após a rescisão do contrato de trabalho. O princípio do protecionismo, as semelhanças apresentadas nos processos, penal e trabalhista, a tipificação taxatixa (exaustiva) seja no primeiro quando da tipificação do delito, e no segundo, quando dos incisos aplicados à justa causa, assim como a exclusão do uso da interpretação analógica. Por fim a (in) aplicabilidade da demissão por justa causa, que torna a sua utilização pelo empregador, ociosa, insegura e não alternativa para a rescisão do contrato de trabalho, procurando assim desfazer certas obscuridades legais. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-20T20:45:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Joseana Bassanesi.pdf: 824852 bytes, checksum: 936f471e2d4c961a2d7df6e772f06630 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-20T20:45:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Joseana Bassanesi.pdf: 824852 bytes, checksum: 936f471e2d4c961a2d7df6e772f06630 (MD5) / This work has as main objective to demonstrate the applicability, of the dismissal for fair cause, in the several labor agreement forms governed by the Consolidation of the Laws of the Work. The larger premise of this study will be the approach of the hypotheses in the article 482 Consolidation of the Laws of the Work, in other words, the decisive causes that take the employer and the employee to undo the bond through the guilty nonperformance of one of the contracting parties. Before the main theme, as support, we introduced a small contract notion and the several modalities, as well as the interruptions that permeate the applicability of the fair cause, using as support diversified bibliography, in prominence in the end of this work. In opportune point we detached the singularities presented in some of the beginnings of the penal process and of the constitutional right, when related to the labor process, among these beginnings the one of the due penal process, of the contradictory, of the unavailability of the process, of the real truth, among others that frame these singularities among the two processes. In consequence we detached the binomial: need versus impossibility of maintenance of the labor agreement, in that the law allows and it aids certain action legally, be for the employee´s pulse or of the employer, but he/she leaves them improper of rights after the rescission of the labor agreement. The beginning of the protectionism, the similarities presented in the processes, penal and labor, the taxatixe (exhausting) it is in the first when of the of the crime, and in the second, when the applied interruptions to the fair cause, as well as the exclusion of the use of the analogical interpretation. Finally the (in) applicability of the dismissal for fair cause, that it turns his/her use for the employer, idle, insecure and no alternative for the rescission of the labor agreement, trying like this to undo certain legal obscurities.

Para satisfazer o explosivo aumento na demanda de tráfego de voz e dados, as redes ópticas baseadas em WDM e GMPLS estão sendo desenvolvidas. A suíte de protocolos GMPLS é atualmente considerada como um plano de controle para as redes ópticas e é composta por protocolos de sinalização e de roteamento, como também do protocolo de gerenciamento de enlace (LMP). O LMP é um importante protocolo que interfere na atribuição de rótulos (comprimentos de onda) e é necessário fazer sua análise lógica para verificar se o mesmo está livre de erros de progresso. Para esta finalidade, o método denominado alcançabilidade justa foi utilizado. Verificada a corretude do LMP, o estudo foca o subproblema de atribuição de comprimento de onda do RWA nas redes GMPLS-WDM por ser um dos principais problemas que causam o baixo desempenho destas redes. O cenário estudado é das redes GMPLS-WDM que operam em um ambiente RWA dinâmico com restrição de continuidade de comprimento de onda. O problema RWA é examinado bem como as várias heurísticas de atribuição de comprimento de onda apresentadas na literatura. Com o objetivo de melhorar o desempenho das redes GMPLS-WDM com restrição de continuidade de comprimento de onda, propõe-se um algoritmo de atribuição de rótulos que utiliza os conceitos conjunto de rótulos e SRLG já implementados pelo GMPLS. O algoritmo proposto melhora a eficiência no uso de recursos nas redes em questão. O desempenho é verificado através da métricas de probabilidade de bloqueio de conexão, desempenho este próximo do ótimo e demonstrado através de simulações. / To satisfy the explosive increasing demands of voice and data traffic, optical networks based on WDM and GMPLS are being developed. The GMPLS´ suite of protocols is currently being considered as the control plane for optical networks and it is compounded of signaling and routing protocols, and also the link management protocol (LMP). The LMP is an important protocol that interferes with label (wavelength) assignment and it is necessary to logically analyse this protocol in order to verify if it is free from progress errors. For this purpose, the method called fair reachability has been used. Verified the LMP is correctable, the study focuses on the RWA wavelength assignment problem in GMPLS-WDM networks because it is one of the main problems which causes the low performance of these networks. The studied scene is GMPLS-WDM networks operating under a dynamic RWA environment with wavelength continuity constraint. The RWA problem is examined and also the various wavelength-assignment heuristics proposed in the literature. With the goal to improve the performance of the GMPLS-WDM networks with wavelength continuity constraint, it is proposed a label assignment algorithm, which uses the concepts of label set and SRLG, already implemented by GMPLS. The proposed algorithm provides an improvement in efficiency of resource use. The performance is verified by using the blocking probability metric, and it is very close to the optimum and demonstrated through simulations.

Este trabalho tem como objetivo principal demonstrar a aplicabilidade, da demissão por justa causa, nas diversas formas de contrato de trabalho regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho. A premissa maior deste estudo será a abordagem das hipóteses elencadas no artigo 482 Consolidação das Leis do Trabalho, ou seja, as causas determinantes que levam o empregador e o empregado a desfazer unilateralmente o vínculo laboral através da inexecução culposa de um dos contratantes. Ante o tema principal, como suporte, introduzimos uma pequena noção de contrato e as diversas modalidades de distratos, assim como os incisos que permeiam a aplicabilidade da justa causa, utilizando como apoio bibliografia diversificada, em destaque no final deste trabalho. Em ponto oportuno destacamos as singularidades apresentadas em alguns dos princípios do processo penal e do direito constitucional, quando relacionadas ao processo trabalhista, dentre estes princípios o do devido processo penal, do contraditório, da indisponibilidade do processo, da verdade real, dentre outros que emolduram estas singularidades entre os dois processos. Em decorrência destacamos o binômio: necessidade versus impossibilidade de manutenção do contrato de trabalho, em que a lei faculta e ampara legalmente determinado ato, seja por impulso do empregado ou do empregador, mas deixa-os descabidos de direitos após a rescisão do contrato de trabalho. O princípio do protecionismo, as semelhanças apresentadas nos processos, penal e trabalhista, a tipificação taxatixa (exaustiva) seja no primeiro quando da tipificação do delito, e no segundo, quando dos incisos aplicados à justa causa, assim como a exclusão do uso da interpretação analógica. Por fim a (in) aplicabilidade da demissão por justa causa, que torna a sua utilização pelo empregador, ociosa, insegura e não alternativa para a rescisão do contrato de trabalho, procurando assim desfazer certas obscuridades legais. / This work has as main objective to demonstrate the applicability, of the dismissal for fair cause, in the several labor agreement forms governed by the Consolidation of the Laws of the Work. The larger premise of this study will be the approach of the hypotheses in the article 482 Consolidation of the Laws of the Work, in other words, the decisive causes that take the employer and the employee to undo the bond through the guilty nonperformance of one of the contracting parties. Before the main theme, as support, we introduced a small contract notion and the several modalities, as well as the interruptions that permeate the applicability of the fair cause, using as support diversified bibliography, in prominence in the end of this work. In opportune point we detached the singularities presented in some of the beginnings of the penal process and of the constitutional right, when related to the labor process, among these beginnings the one of the due penal process, of the contradictory, of the unavailability of the process, of the real truth, among others that frame these singularities among the two processes. In consequence we detached the binomial: need versus impossibility of maintenance of the labor agreement, in that the law allows and it aids certain action legally, be for the employee´s pulse or of the employer, but he/she leaves them improper of rights after the rescission of the labor agreement. The beginning of the protectionism, the similarities presented in the processes, penal and labor, the taxatixe (exhausting) it is in the first when of the of the crime, and in the second, when the applied interruptions to the fair cause, as well as the exclusion of the use of the analogical interpretation. Finally the (in) applicability of the dismissal for fair cause, that it turns his/her use for the employer, idle, insecure and no alternative for the rescission of the labor agreement, trying like this to undo certain legal obscurities.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:48:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Justiniano Andrade.pdf: 548687 bytes, checksum: 40e5317fbd6d4fac3eb692d438312807 (MD5) Previous issue date: 2008-06-25 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / This research approaches the justification of the war starting from the point of view of the reformer John Calvin. Is the war fair or sacrilegious, divine or diabolical? Are the safety and the social justice, the individual freedom, the democracy, the equality, the social well-being guaranteed or done annihilate by the war? Does the thought of Calvin possess rational bases of what they justify the war and do they disqualify the religious fanaticism at the same time? Or will it be that his reasons for the war lead unavoidably to the unfaithful conversion for the fire and for the sword? Does it converge or diverge of the classic of the political science? Is it possible to find now in the countries heirs of the Calvino´s politics any likeness the essence of his thought? This research intends to answer these subjects. The starting point is the consideration of the narrow relationship among the several aspects of Calvino´s political theory and of these with certain details of his theology. The justifications of Calvin for the war, link with the authority reputed to the Bible and the history by him, the sovereignty and the providence of God, the existence of natural laws, the depravity of the mankind, the divine institution of the authorities and his duties and the legitimacy of the death penalty. / Esta pesquisa aborda a justificativa da guerra a partir do ponto de vista do reformador João Calvino. A guerra é justa ou sacrílega, divina ou diabólica? A segurança e a justiça social, as liberdades individuais, a democracia, a igualdade, o bem-estar social, são garantidos ou aniquilados pela guerra? O pensamento de Calvino possui bases racionais que justificam a guerra e desqualificam ao mesmo tempo o fanatismo religioso ou será que suas razões para a guerra conduzem inevitavelmente à conversão dos infiéis pelo fogo e pela espada? De que forma sua teoria converge ou diverge dos clássicos da ciência política? É possível encontrar atualmente nos países herdeiros da política de Calvino qualquer semelhança à essência do seu pensamento? Esta pesquisa se propõe a responder estas questões. O ponto de partida é a consideração da estreita relação entre os vários aspectos da teoria política de Calvino e destes com certos detalhes de sua teologia. As justificativas de Calvino para a guerra se relacionam com a autoridade por ele reputada à Bíblia e à história, a soberania e a providência de Deus, a existência de leis naturais, a depravação do gênero humano, a divina instituição das autoridades e seus deveres e a legitimidade da pena de morte.

The Convention on Biological Diversity, designed in 1992, was intended to protect the conservation and sustainable use of biological diversity and the equitable fair distribution of benefits from the utilization of genetic resources ( English term, "ABS"). The third objective remains not sufficiently cleared and the countries felt the need to legislate on the subject before the eminent importance of the rights arising from the exploitation of genetic resources and traditional knowledge associated with them and the transboundary damage from predatory exploitation. Countries faced with a growing biodiversity degradation in an uncontrolled and a reduction of fauna and flora form. They start question the exploratory use and necessary preservation of sociobiodiversity for future generations based on interculturalism, and the effect of such rights in social harvest, cultural, political and economic. To address such conflicts on the international scene came the Nagoya Protocol, and in Brazil, Law 13.123/ 2015. Both laws walked in the same direction, with flexible access to traditional knowledge and biodiversity, striving for expansion of research and innovation. The literature search was performed using the deductive method, lying on the theme Rights Research Line Sociobiodiversity and Sustainability. The Nagoya Protocol left the national legislation up to each country, bringing minimum dictates. Brazil has not ratified but implemented specific legislation that included the protection of genetic resources and associated traditional knowledge, however, gave way to exploratory mean. / A Convenção sobre Diversidade Biológica, concebida em 1992, destinou-se à proteção da conservação e o uso sustentável da diversidade biológica além da repartição justa equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos (termo em inglês, ABS ). O terceiro objetivo não restou suficientemente aclarado e os países signatários sentiram a necessidade de legislar sobre o tema diante da notória importância dos direitos advindos da exploração dos recursos genéticos e dos conhecimentos tradicionais a eles associados e os danos transfronteiriços decorrentes da exploração predatória. Os países se depararam com uma crescente degradação da biodiversidade, de forma descontrolada e uma redução da fauna e da flora. Passou-se a questionar o uso com viés exploratório e a necessária preservação da sociobiodiversidade para as gerações futuras tendo por base a interculturalidade, e o reflexo de tais direitos na seara social, cultural, política e econômica. Para enfrentar tais embates, no cenário internacional exsurgiu o Protocolo de Nagoia e, no Brasil, a Lei 13.123, de 2015. Ambas as legislações caminharam no mesmo sentido, flexibilizando o acesso aos conhecimentos tradicionais e à biodiversidade, primando pela expansão da pesquisa e da inovação. A presente pesquisa bibliográfica foi feita utilizando-se do método dedutivo, encontrando-se na temática na Linha de Pesquisa de Direitos da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade. O Protocolo de Nagoia deixou a regulamentação nacional a cargo de cada país, trazendo ditames mínimos. O Brasil não o ratificou, mas implementou legislação específica que compreendeu a proteção aos recursos genéticos e os conhecimentos tradicionais associados, todavia, cedeu lugar ao viés exploratório.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-01-29T13:40:52Z No. of bitstreams: 1 leonardobassoliangelo.pdf: 1057795 bytes, checksum: 59a664556375c240973fe28359f5d003 (MD5) / Rejected by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br), reason: Adicionar instituição on 2016-02-01T15:46:02Z (GMT) / Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-01T16:14:37Z No. of bitstreams: 1 leonardobassoliangelo.pdf: 1057795 bytes, checksum: 59a664556375c240973fe28359f5d003 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-01T20:11:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 leonardobassoliangelo.pdf: 1057795 bytes, checksum: 59a664556375c240973fe28359f5d003 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T20:11:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leonardobassoliangelo.pdf: 1057795 bytes, checksum: 59a664556375c240973fe28359f5d003 (MD5) Previous issue date: 2014-02 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Guido Tomás Marlière foi um militar francês que chegou ao Brasil na comitiva da Família Real portuguesa, em 1808. Em 1813, iniciou um trabalho de civilização dos índios em Minas Gerais, função na qual ascenderia ao ponto de chegar ao posto de diretor-geral dos índios de Minas Gerais, no período imperial (1824). Em dezesseis anos, compôs um projeto que visava incorporar os indígenas do Leste de Minas Gerais, na região do rio Doce e afluentes à sociedade colonial/imperial, de forma que pudessem se considerar e atuar como súditos/cidadãos da realidade brasileira de seu tempo, através da inserção política, desenvolvimento econômico e inclusão social. Porém, antes disso era necessário que se destituíssem de sua cultura e incorporassem as noções do “homem civilizado”, quando haveria todo um aparato logístico e instituições a exercer esse trabalho, como as Divisões Militares do Rio Doce, a Junta de Conquista, Civilização dos Índios e Navegação do Rio Doce e, no período imperial, a Direção-Geral dos Índios de Minas Gerais, chefiada por Marlière durante cinco anos. Neste trabalho, analisei a atuação de Guido Marlière durante os dezesseis anos em que se ocupou da política para os índios de Minas Gerais, trabalho que não foi isento de tensões, como conflitos entre índios e entre esses e o indivíduo civilizado, e também a visão de outros agentes dessa atividade, como seus subordinados. Utilizando fontes primárias oficiais da política indigenista de Minas Gerais e da Coroa portuguesa/Império do Brasil, bem como correspondências provenientes de um cotidiano administrativo e apontamentos de viajantes europeus que conviveram com indígenas nesse período, procurei situar o trabalho de Marlière no contexto de paulatina inserção do indígena na sociedade do Brasil no início do século XIX. / Guido Tomás Marlière was a French military who arrived in Brazil in the Royal Family retinue (1808). In 1813, started a work of civilization of Indians in Minas Gerais, occupation in which reached was promoted to arrive to post of general-director of Indians of Minas Gerais, in the Imperial period (1824). In sixteen years, composed a project whose goal was to incorporate the Indians of the East of Minas Gerais, in the region of Doce River and tributaries, to colonial/imperial society, for they was considered subjects citizen in Brazil in this time, through the politic insertion, economic development and social inclusion. But, before we needed to eliminate their culture and to incorporate the “civilized man” notions, when they have a logistic apparatus and institution to make this work, with the Military Divisions of Doce River, the Board of Conquest, Civilization of the Indians and Navigation of Doce River and, in the Imperial period, the General Direction of Indians of Minas Gerais, headed by Marlière for five years. In this work, I analyzed the Marlière´s administrative performance during the sixteen years in which he occupied the politics for the Indians of Minas Gerais, work was gone by tensions, as conflicts between Indians and between those and the “civilized individual”. Using official primary sources of the indigenous politics of Minas Gerais and the Portuguese Crown/Empire of Brazil, as correspondences from administrative everyday and from travelers who lived with indigenous´s notes, I wanted emphasize the Guido Marlière work in the context of gradual insertion of indigenous in the society of Brazil of the beginning of Nineteenth Century.

Orientador: Fernando Andrade Fernandes / Resumo: Considerando que o delito de corrupção é favorecido pelo mundo globalizado, em que as atividades econômicas encontram-se interligadas numa rede de interdependência dos mercados, gerando uma maior complexidade da sociedade e consequente relativização de valores, das regras morais e jurídicas, o presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise do problema pela ótica do Sistema Integral de Direito Penal, considerando-se o entendimento de que apenas nessa perspectiva mais abrangente será possível uma melhor compreensão do fenômeno frente à mencionada complexidade. Registre-se, inicialmente, a hipótese de que se trata de uma manifestação do fenômeno delitivo, que possui raízes em uma perspectiva criminológica a qual passou a enfatizar a relevância penal também de alguns fatos realizados por determinados sujeitos de elevado status social (powerfull), com destaque para certas práticas no mundo dos negócios. Considerando-se a elevada danosidade social destas práticas e a complexidade operativa da sua execução, com alcance muitas vezes multinacional, será avaliada a opção, já efetivada, de criação de uma política criminal internacional sobre o problema, por meio de documentos de alcance transnacional, que expressem valores comuns neste contexto mais amplo, sob pena de atos de deslealdade concorrencial serem severamente punidos em um determinado país e, simplesmente, não configurarem crime em outros, desequilibrando as relações econômicas estabelecidas na esfera transnacional, ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Considering that the crime of corruption is fomented by the globalized world, in which economic activities are interconnected in a network of interdependence of the markets, generating a greater complexity of society and consequent relativization of values, of moral and juridical rules, the present article has as an objective to carry out an analysis of the problem from the perspective of the Comprehensive Criminal Law System, considering the understanding that only in this more comprehensive perspective will a better understanding of the phenomenon be possible in the face of this complexity. The hypothesis is initially that this is a manifestation of the delirium phenomenon that has roots in a criminological perspective that began to emphasize the criminal relevance also of some facts carried out by certain subjects of high social status (powerfull) for certain practices in the business world. Considering the high social damage of these practices and the operational complexity of their execution, which is often multinational in scope, the option of creating an international criminal policy on the problem will be evaluated through documents of transnational scope, common values ​​in this broader context, under penalty of acts of competitive disloyalty being severely punished in one country, and simply not setting up crime in others, unbalancing the economic relations established in the transnational sphere, by the disproportion of the legal burdens that permeate such relation... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

[pt] Este trabalho tem por objetivo elaborar uma análise inédita sobre a representação do capelão militar, enquanto personagem, nos filmes de guerra hollywoodianos O Resgate do Soldado Ryan e Peal Harbor e no filme autoral A Grande Guerra e Paisà. Para isto, observou-se o percurso histórico do cinema, o seu uso como uma linguagem de comunicação e propaganda, as suas referências teóricas, que corroboram com a construção do personagem no campo religioso e social. A pesquisa é de natureza qualitativa, seguindo procedimento metodológico de revisão bibliográfica de livros, artigos de revistas científicas e sites da internet, os quais relatam fatos, histórias e trabalhos acadêmicos voltados ao objeto do estudo. De forma surpreendente, embora o capelão desenvolva um notável trabalho no campo sociorreligioso, há um déficit de conhecimento sobre a missão e as atividades desenvolvidas por ele junto às instituições militares e religiosas. Deste modo, este estudo proporciona certa visibilidade e notoriedade ao capelão militar, tendo como referência uma leitura crítica de filmes bélicos. A pesquisa, realizada no campo da comunicação cinematográfica, de modo particular, nas narrativas fílmicas, tem por objetivo extrair, agregar e justificar – de forma direta – os principais temas que estão presentes nas imagens, nos textos e nos sons das cenas, cujo personagem do capelão militar se enquadra, e - de forma indireta -, por meio dos elementos que fazem referência à sua missão institucional, agregada ao campo religioso no qual o capelão está imerso como oficial do culto. A pesquisa enumera, sobretudo, a partir da análise de conteúdo, as virtudes, as qualidades, os defeitos, os vícios, os estereótipos e os clichês, bem como as expressões gestuais e verbais que caracterizam e alimentam o imaginário da construção desse personagem no mundo cinematográfico. Assim sendo, os elementos presentes nas representações dos capelães militares evidenciam sobremaneira o poder simbólico que o personagem exerce, tanto no campo religioso quanto no campo militar, social e político. / [en] This work aims to elaborate an unprecedented analysis on the representation of the military chaplain, as a character, in Hollywood war films Saving Private Ryan and Peal Harbor and in the authoral films “The Great War and Paisan. For this, it was observed the historical trajectory of cinema, its use as a communication and propaganda language, its theoretical references, which corroborate the construction of the character in the religious and social field. The research is qualitative in nature, following a methodological procedure of bibliographic review of books, articles from scientific journals and internet sites, which report facts, stories and academic works aimed at the object of study. Surprisingly, although the chaplain develops a remarkable work in the socio-religious field, there is a lack of knowledge about the mission and the activities carried out by him with military and religious institutions. Thus, this study provides a certain visibility and notoriety to the military chaplain, having as reference a critical reading of war films. The research, carried out in the field of cinematographic communication, in particular, in film narratives, aims to extract, aggregate and justify - directly - the main themes that are present in the images, texts and sounds of the scenes, whose character the military chaplain fits, and - indirectly -, through the elements that refer to his institutional mission, added to the religious field in which the chaplain is immersed as an official of the cult. The research lists, above all, based on content analysis, the virtues, qualities, defects, vices, stereotypes and clichés, as well as the gestural and verbal expressions that characterize and feed the imagination of the construction of this character in the cinematographic world. Therefore, the elements present in the representations of the military chaplains greatly evidence the symbolic power that the character exerts, both in the religious field and in the military, social and political field.

A fim de ler poemas escritos no século XVIII sobre matérias brasileiras, esta tese cruza assistematicamente algumas diferentes fontes de representação de doutrina e de ofícios, implicadas na imitação épica enquanto determinações institucionais da matéria ilustre. Em regimentos católicos ibéricos, estados armados de varões de família com distinção hereditária empenhavam legados familiares nas diversas modalidades de feitorias mais ou menos ilustres, nas correrias e correições, nas carreiras em Leis e em Armas, nas terras cujos sertões se ocupavam em nome de Sua Alteza e dos pactos sujeitos à família real. Neste sentido, poesia heróica, arquivos e cartórios de notas, disputationes metaphysicas, relacção histórica, décadas portuguesas, etc, são séries discursivas dentro de sistemas de distribuição de obediência, uma vez que sejam documentos, monumentos, produção de provas, de atestações, de testemunhos, escritos com os protocolos da Lei. O objeto desta tese é a guerra européia na ocupação de todos os horizontes, com seus modelos reprodutíveis em diversas atualizações institucionais, em apropriações de doutrina, em adaptações de currículos escolares, em representações diplomáticas, em jurisprudência, em poesia épica, em poemas bucólicos, etc. Assim, dos princípios de doutrina à narração de casos exemplares, a averiguação da Verdade e dos verdadeiros particulares, que fornecem veracidade aos verossímeis que os poemas cantam. Com lei, com jurisprudência, com princípios metafísicos, constitui-se e codifica-se a amarração do maquinário institucional do "processo de Conquista da América" ou da "história do domínio português no Brasil" de que os poemas e as histórias faziam parte. Como a guerra está em toda parte, e os ossos dos ofícios também, muitas jurisdições diferentes são mencionadas principalmente no que mutuamente se autorizam, mas mencionadas de forma incompleta, apenas para indicar os ramais dos sentidos e tentar cruzá-los provisoriamente com outra coisa, entre muitos gêneros e espécies de coisas, e entre diversas tradições de doutrina e entre as partes querelantes de tradições com umas divergindo por profissão, em querelas que seguem sendo a guerra miúda da vida institucional, nos lugares e tempos de paz, porque a res da inventio é infinita, com coisas notáveis sobretudo na guerra, e nos direitos que a envolvem. Nos documentos que lê sem disciplina, o recorte desta tese só abrange a matéria, entendida como coisa retórica, ou melhor, entendida a partir de alguns mecanismos instituídos para averiguação das matérias. / In order to read poems about Brazilian subjects in the XVIII century, this thesis crosses somewhat unsystematic sources of doctrine and officii representations implicated in the epic imitation and revealed as institutional determinations of illustrious matter. In the Iberian Catholic regiments, armed men from wealthy families and the distinguished heritage strive for family legacy in different ways, such as careers in Law and in the Arms, lands whose hinterland was occupied on behalf of His Highness and the pacts network wich are supposed to be in compliance with the Royal Family. In this sense, heroic poetry, files and registries of notes, disputationes metaphysicas, historical reports, Portuguese decadas, etc, are discursive series within obedience distribution systems, because they are documents, monuments, production of evidences and attestations according to the Law processes. The main purpose of this thesis is the European war in the occupation of all the horizons, with its reproductible models of institutional establishment on appropriations of doctrine, changes in the school curricula, in jurisprudence, in epic poetry, in pastoral poems, etc. Thus, from the principles of doctrine to the narration of exemplar cases, the verification of the Truth and all trustful private things endow with true reasons for verosimilis subject sung in the epic poems. By the means of law, jurisprudence, metaphysical principles, the institutional machinery constitutes and codifies the discorse about the "conquest of the America process" or the "history of the Portuguese domain in Brazil" that such poems and histories report. Assuming that war is everywhere, and the officii also, many different jurisdictions are reported mainly because they authorize themselves mutually. But they are cited in an incomplete manner just to indicate the branches of the senses and they try to cross them momentarily with other res, among many genera and species of things, different traditions of doctrine and the parties discussions. In the studied texts in diverse lessons, the focus in this thesis covers the matter, as res inventionis, and some mechanisms for verifying the truth of the rhetoric matter.

A fim de ler poemas escritos no século XVIII sobre matérias brasileiras, esta tese cruza assistematicamente algumas diferentes fontes de representação de doutrina e de ofícios, implicadas na imitação épica enquanto determinações institucionais da matéria ilustre. Em regimentos católicos ibéricos, estados armados de varões de família com distinção hereditária empenhavam legados familiares nas diversas modalidades de feitorias mais ou menos ilustres, nas correrias e correições, nas carreiras em Leis e em Armas, nas terras cujos sertões se ocupavam em nome de Sua Alteza e dos pactos sujeitos à família real. Neste sentido, poesia heróica, arquivos e cartórios de notas, disputationes metaphysicas, relacção histórica, décadas portuguesas, etc, são séries discursivas dentro de sistemas de distribuição de obediência, uma vez que sejam documentos, monumentos, produção de provas, de atestações, de testemunhos, escritos com os protocolos da Lei. O objeto desta tese é a guerra européia na ocupação de todos os horizontes, com seus modelos reprodutíveis em diversas atualizações institucionais, em apropriações de doutrina, em adaptações de currículos escolares, em representações diplomáticas, em jurisprudência, em poesia épica, em poemas bucólicos, etc. Assim, dos princípios de doutrina à narração de casos exemplares, a averiguação da Verdade e dos verdadeiros particulares, que fornecem veracidade aos verossímeis que os poemas cantam. Com lei, com jurisprudência, com princípios metafísicos, constitui-se e codifica-se a amarração do maquinário institucional do "processo de Conquista da América" ou da "história do domínio português no Brasil" de que os poemas e as histórias faziam parte. Como a guerra está em toda parte, e os ossos dos ofícios também, muitas jurisdições diferentes são mencionadas principalmente no que mutuamente se autorizam, mas mencionadas de forma incompleta, apenas para indicar os ramais dos sentidos e tentar cruzá-los provisoriamente com outra coisa, entre muitos gêneros e espécies de coisas, e entre diversas tradições de doutrina e entre as partes querelantes de tradições com umas divergindo por profissão, em querelas que seguem sendo a guerra miúda da vida institucional, nos lugares e tempos de paz, porque a res da inventio é infinita, com coisas notáveis sobretudo na guerra, e nos direitos que a envolvem. Nos documentos que lê sem disciplina, o recorte desta tese só abrange a matéria, entendida como coisa retórica, ou melhor, entendida a partir de alguns mecanismos instituídos para averiguação das matérias. / In order to read poems about Brazilian subjects in the XVIII century, this thesis crosses somewhat unsystematic sources of doctrine and officii representations implicated in the epic imitation and revealed as institutional determinations of illustrious matter. In the Iberian Catholic regiments, armed men from wealthy families and the distinguished heritage strive for family legacy in different ways, such as careers in Law and in the Arms, lands whose hinterland was occupied on behalf of His Highness and the pacts network wich are supposed to be in compliance with the Royal Family. In this sense, heroic poetry, files and registries of notes, disputationes metaphysicas, historical reports, Portuguese decadas, etc, are discursive series within obedience distribution systems, because they are documents, monuments, production of evidences and attestations according to the Law processes. The main purpose of this thesis is the European war in the occupation of all the horizons, with its reproductible models of institutional establishment on appropriations of doctrine, changes in the school curricula, in jurisprudence, in epic poetry, in pastoral poems, etc. Thus, from the principles of doctrine to the narration of exemplar cases, the verification of the Truth and all trustful private things endow with true reasons for verosimilis subject sung in the epic poems. By the means of law, jurisprudence, metaphysical principles, the institutional machinery constitutes and codifies the discorse about the "conquest of the America process" or the "history of the Portuguese domain in Brazil" that such poems and histories report. Assuming that war is everywhere, and the officii also, many different jurisdictions are reported mainly because they authorize themselves mutually. But they are cited in an incomplete manner just to indicate the branches of the senses and they try to cross them momentarily with other res, among many genera and species of things, different traditions of doctrine and the parties discussions. In the studied texts in diverse lessons, the focus in this thesis covers the matter, as res inventionis, and some mechanisms for verifying the truth of the rhetoric matter.