Essa pesquisa apresenta uma reflexão sobre o discurso de educadores acerca do Projeto Político Pedagógico de suas instituições escolares. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (L.D.B.E.N. 9394/96), em seu artigo 12, inciso I, estabelece como incumbência de cada estabelecimento de ensino, a elaboração e execução de sua proposta pedagógica. A discussão sobre a construção de projetos para as escolas repercutiu desde então, ganhando maior notoriedade com a idealização dos Projetos Pedagógicos. Ao ser definido como uma lei cresce a demanda pela implantação de tais projetos nas escolas públicas do país, fato que trouxe desafios à sua concretização. Um desses desafios decorre do estabelecimento de normas e prazos por instâncias superiores que pode resumir a sua efetivação ao cumprimento de uma exigência burocrática sem impacto na melhoria da escola. Somam-se as dificuldades dessa tarefa, uma série de discursos de ordem metodológica que estabelecem roteiros para a realização de tais projetos de forma que, instituições escolares diferentes, possam ter um mesmo modelo de Projeto Pedagógico. Incluímos nessa discussão, a existência de temáticas, de relevância social, que se associam a realização do Projeto Pedagógico e que podem possuir divergências quanto a seu entendimento. Assim, considerando os múltiplos fatores que podem interferir na realização dos Projetos Pedagógicos, interessou-nos ouvir alguns educadores, sobre o projeto de suas escolas e posteriormente elaborar uma análise teórica sobre o discurso encontrado. Optamos por realizar a coleta de dados em algumas escolas do município de Rio Claro, que implantou o documento, denominado nessa localidade de Projeto Político Pedagógico (P.P.P.), de forma extensiva a todas as escolas da rede municipal de ensino. Desse modo, essa dissertação, se propôs a investigar: qual o discurso que os educadores possuem sobre o Projeto Político Pedagógico de suas escolas? No discurso desses agentes educacionais, é possível elucidar algumas confusões no uso de conceitos que se relacionam com a realização de um Projeto Pedagógico? Esses conceitos possuem sentido claro para os educadores que entrevistamos ou se inserem na discussão unicamente por serem reconhecidos como importantes para a sociedade? Em nossa analise optamos por refletir teoricamente sobre três conceitos que se associam a realização do P.P.P.: democratização do ensino, participação e os princípios éticos e o ideal de uma escola justa. Consideramos também, que o Projeto Politico Pedagógico pode ser objeto de disputa discursiva uma vez que o P.P.P. divulga e legitima concepções sobre a educação. / This research presents a reflection on the discourse of educators about the Political Pedagogical Project in the school where they work. The National Education Guidelines and Grounds Act (L.D.B.E.N. 9394/96), in its article 12, paragraph I, sets forth as a task of every educational institution to prepare and perform its pedagogical proposal. The discussion about the construction of projects for the schools had repercussions ever since and gained greater notoriety when the Pedagogical Projects were devised. Being defined as an act of law, the demand to implement such projects increased in the school all over the nation, a fact that brought challenges to its substantiation. One of these challenges results from rules and timelines that were defined by higher bodies which may summarize its effectiveness to the fulfillment of bureaucratic requirement with no impact in the school improvement. The difficulties of such task are added by a series of methodological discourses which set forth scripts to implement such projects in such a way that different schools may end up with the same model of a Pedagogical Project. My discussion of the matter includes the existence of topics socially relevant which are associated with the implementation of the Pedagogical Project and which may have divergences related to its understanding. Thus, considering the multiple factors that may interfere with the substantiation of Pedagogical Projects, I was interested in hearing some educators about the project at their own schools and, afterwards, I prepared a theoretical analysis about the discourse I was able to find. I have chosen to collect data from some schools in the city of Rio Claro, whose education department enforced the document, called in that municipality of Political Pedagogical Project (P.P.P.), comprehending all schools in the local education system. Thus, this thesis has the purpose of investigating: which is the discourse that educators have about the Political Pedagogical Project in their own schools? In the speech of such educational agents, is it possible to clarify some confusion in the use of concepts related to the implementation of a Pedagogical Project? Do these concepts have a clear meaning to the educators I have interviewed or are they part of the discussion simply because they are recognized as being important for society? In my analysis, I have decided to reflect theoretically on three concepts that are linked to the implementation of P.P.P.: democratization of teaching, participation and the ethical principles, and the ideal of a fair school. We also consider that the Political Pedagogical Project may be the object of a discursive contention as the P.P.P. discloses and legitimates conceptions about education.

Submitted by Luanna Matias (lua_matias@yahoo.com.br) on 2015-02-05T19:41:36Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Junior Divino Fidelis - 2014.pdf: 729018 bytes, checksum: 72a3f8e85a2934f1207f984dbc6df416 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-02-19T11:03:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Junior Divino Fidelis - 2014.pdf: 729018 bytes, checksum: 72a3f8e85a2934f1207f984dbc6df416 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T11:03:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Junior Divino Fidelis - 2014.pdf: 729018 bytes, checksum: 72a3f8e85a2934f1207f984dbc6df416 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-11-24 / Cares for the present research work on fair compensation in land expropriation and how they form the overpriced severance. The Federal Constitution of 1988 provides that the property shall comply with a social function and sanctioned with the expropriation, upon payment of prior and fair compensation for land reform purposes, homeowners who do not observe. The regulation conferred by Law No. 8.629 / 1993 provides that fair compensation must match the value of the property market. However, reality has shown that this idea of just compensation is marred by legal process of expropriation and often their final pays for a value much higher than the market, allowing for the overpriced severance. Using the approach as a method of dogmatic criticism, the study sought to identify the causes and how to form these overpriced severance be, and if this model established is constitutional or not. After discussing how society understands the land and what values attributed to him, stating that it is appropriate as well as production and capitalist accumulation, turned into a commodity, which is possible only because the owner individualism that shapes the right of ownership as an individual right subjective to use and enjoy the benefit of appropriate absolute and exclusive mode, which is a Brazilian agrarian question and a debate on agrarian reform as a measure of social justice without consensus emerging in rural areas, came to the conclusion that overpriced severance are formed in the course of judicial expropriation action, notably because of the classical liberal conception one has of right to property which leads to the imposition of accessory to the principal amount of the indemnity convictions as compensatory interest, arrears, payment of floristic coverage, inflation effects and attorney’s fees to the end of the process raise the compensation at a much higher market value threshold. The work is an analysis of the cum ended indemnity model adopted, that of just compensation, as regulated by market value, but which allows the formation of overpriced severance, arguing it is unconstitutional to deny effect to the principle of social function, the postulate of expropriation as a sanction for noncompliance and the principles of fair compensation and reasonableness. / Cuida o presente trabalho de investigação sobre a justa indenização na desapropriação agrária e de como se formam as superindenizações. A Constituição Federal de 1988 prevê que a propriedade deverá cumprir com uma função social e sanciona com desapropriação para fins de reforma agrária, mediante o agamento de prévia e justa indenização, os imóveis que não a observar. A regulamentação conferida pela Lei nº 8.629/1993 prevê que essa justa indenizações deve corresponder ao valor de mercado do imóvel. Contudo, a realidade tem demonstrado que essa ideia de justa indenização é desfigurada pelo processo judicial de desapropriação e comumente, ao seu final, paga-se a um valor muito superior ao de mercado, ensejando as superindenizações. Utilizando como método de abordagem a dogmática crítica, o trabalho buscou identificar as causas e como ser formam essas superindenizações e se esse modelo indenizatório estabelecido é constitucional ou não. Após discutir como a sociedade compreende a terra e quais valores lhe atribui, constando que ela é apropriada como bem de produção e acumulação capitalista, transformada em mercadoria, o que só é possível em razão do individualismo proprietário que conforma o direito de propriedade como direito individual subjetivo de usar e gozar do bem apropriado de modo absoluto e exclusivo, o que faz surgir no meio rural uma questão agrária brasileira e um debate por reforma agrária como medida de justiça social ainda sem consenso, chegou-se à conclusão de serem as superindenizações formadas no decorrer da ação judicial de desapropriação, notadamente em razão da concepção liberal clássica que se tem do direito de propriedade o que leva à imposição de condenações acessórias ao valor principal da indenização, como juros compensatórios, moratórios, pagamento de cobertura florística, expurgos inflacionários e honorários advocatícios que ao final do processo elevam a indenização a um patamar muito superior ao valor de mercado. O trabalho é encerrado com uma análise desse modelo indenizatório adotado, o da justa indenização, compreendida como valor de mercado, mas que permite a formação de superindenizações. Conclui pela sua inconstitucionalidade em razão negar efetividade ao princípio da função social, ao postulado da desapropriação como sanção pelo seu descumprimento e aos princípios da justa indenização e da razoabilidade.

Nossa tese pretende analisar a história do conceito de Honor imperii no reinado de Friedrich I Barbarossa. Para tanto, estudamos as formas de legitimidade real entre os séculos X e XII buscando entender os pesos relativos dos elementos militares e sacros; as especificidades de Friedrich Barbarossa e as transformações estruturais por ele patrocinadas no regnum Teutonicorum. Depois realizamos o estudo quantitativo e o estudo crítico do Honor imperii na documentação produzida pela chancelaria imperial (diplomas e constituições) e na Gesta Friderici de Otto de Freising e Rahewin, principal fonte para o reinado de Friedrich. Também estudamos os significados do termo honra no contexto cultural germânico do século XII. O Honor imperii está ligado à projeção de poder do monarca devido a uma estrutura jurídica (os direitos Romano e Feudal) que o liga ao exercício militar através da doutrina da Guerra Justa e à punição pela quebra das Landfrieden. / Our thesis intends to analyze the history of the Honor imperii concept in Frederick I Barbarossas reign. For this we had to study the ways political legitimacy was obtained between the Tenth and Twelfth centuries seeking to understand the relative weights of military and sacred elements, Frederick Barbarossas singularities and the structural transformations sponsored by him in the regnum Teutonicorum After that we stablished a critical analysis of the Honor imperii in the documentation produced by the imperial Chancellery (charters and constitutions) and in Otto of Freising & Rahewins Gesta Friderici, the most important narrative source for Fredericks reign. We also studied the meanings of honor in the german cultural context of the Twelfth century. The Honor imperii was bound to the monarchs power projection by a proper legal structure (Roman and Feudal Laws) connecting it to the military exercise through the Just War Doctrine and the punishment of breaking the Landfrieden.

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:19:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juarez Ferreira de jesus.pdf: 2116295 bytes, checksum: 6e9317a40158dc7944284fe3525050b3 (MD5) Previous issue date: 2015-03-24 / In 1492, the Spanish arrived in the so-called New World, known today as Latin America, in search of wealth. For such a purpose, they quickly implemented their government system, culture and religion through war, whose historical concept was reformulated and applied. The concept of fair war in Latin America, between 1482 and 1566, was developed from the history of the Roman conquest, the Aristotelian philosophy, Augustines and Thomas Aquinas theology, the Scripture and weapons. Upon advancing in areas occupied by the indigenous peoples, the concept of fair war brought about harmful effects. Deaths of innocents, trespassing of lands, wealth possession, slavery, destruction of culture and religion of the indigenous and all sorts of violence took place against the indigenous peoples. As part of this scenario, Juan Ginés de Sepúlveda, the author of Democrates Alter, which embraced the concept of fair war, had the Dominican friar Bartholomew de Las Casas as his opponent, who valiantly struggled in favor of the indigenous peoples. Another theologian, Francisco de Vitoria, from the University of Salamanca, also belongs to the historical portrait. Vitoria created the Derecho Natural y de Gentes, which supported Sepúlveda and Las Casas in their doctrines. Effectively, Sepúlveda achieved his goal. Christianity was implemented through violence. In response, Las Casas wrote Del único modo de atraer a todos los pueblos a la verdadera religión, a peace-oriented form of Christianity. Both missionary projects conceived by Sepúlveda and Las Casas defined the two ecclesiastic hermeneutics in Latin America until the XIX Century, when a new mission proposal was brought forward by the protestants. / Em 1492, com o objetivo de adquirir riquezas e expansão territorial, os espanhóis chegaram à América Latina. Para tanto, rapidamente implantaram o seu sistema de governo, cultura e religião. Este processo só foi possível por meio da guerra. Para legitimá-la, foi necessário a reelaboração e a inversão de um antigo conceito de guerra e a sua consequente instauração nas terras recém ocupadas. O uso do conceito de Guerra Justa na América Latina, entre os anos1492 a 1566, fundamentava-se na história das conquistas romanas, filosofia de Aristóteles, teologia de Agostinho e Tomás de Aquino, nas leis jurídicas, Escrituras Sagradas e nas armas. Ao ser aplicado nas províncias indígenas, o conceito de Guerra Justa proporcionou efeitos trágicos pela sua violência. Ocorreram mortes de inocentes, invasão das terras, posse das riquezas, escravidão, destruição da cultura e da religião dos indígenas. Diante destes fatores, as divergências e debates tornaram-se inevitáveis. Juan Ginés de Sepúlveda, o autor do Democrates Alter, tratado que hospeda o conceito de Guerra Justa, teve como opositor tanto na Espanha quanto na América Latina, o frei dominicano Bartolomé de Las Casas que lutou a favor dos indígenas frente a injustiça da guerra deflagrada pelos conquistadores espanhóis e da cristianização por meio das armas. Entre esses dois controversistas encontra-se outro teólogo-jurista, catedrático da Universidade de Salamanca, Francisco de Vitoria. Vitoria elaborou o Derecho Natural y de Gentes, obra que concedeu a Sepúlveda e Las Casas argumentos para fundamentar suas doutrinas. A julgar pelos resultados duradouros da conquista, Sepúlveda atingiu seus objetivos. A cristandade foi implantada em substituição às religiões dos nativos e os interesses políticos e econômicos dos conquistadores, entrementes, foram concretizados. Las Casas, por sua vez, ao discordar desse método, propôs, em sua obra, Del único modo de atraer a todos los pueblos a la verdadera religión, uma cristianização pacífica que se conduzisse somente por meio da pregação do evangelho e da fé cristã. Para chegarem a essa posição, ambos os controversistas analisaram as fontes e tradições literárias aristotélica, agostiniana e tomista, em especial. O projeto missionário colonial vislumbrado por Sepúlveda e Las Casas, definiu as duas hermenêuticas eclesiásticas presentes na América Latina que se estenderam até o século XIX quando aportou-se na América uma nova proposta de missão através dos protestantes.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Esse trabalho tem como objetivo estudar o conceito de guerra justa, a partir de uma anÃlise da filosofia polÃtica internacional do filÃsofo americano John Rawls. Tomaremos como base à obra Direito dos Povos (2001), e retomaremos alguns conceitos bÃsicos das demais obras, em especial Uma Teoria da JustiÃa (1971) e Liberalismo PolÃtico (1993). O nosso objetivo nessa dissertaÃÃo à examinar duas questÃes, a saber: I) Segundo os princÃpios de justiÃa do direito internacional de Rawls, se pode justificar uma intervenÃÃo militar? II) Existem casos em que fazer uma guerra à moralmente legitimo? Partiremos do conceito geral de guerra e apresentaremos o pensamento de quatro autores paradigmÃticos que abordaram esse tema, sÃo eles: Voltaire e sua visÃo humanitÃria de bases Iluministas; Kant e seu projeto de paz perpÃtua; Clausewitz e a guerra como caso excepcional da polÃtica; e Carl Schmitt e o conceito do polÃtico e o binÃmio amigo â inimigo. Os conceitos que abordaremos em Rawls sÃo: a) o de liberalismo polÃtico e a idÃia de pluralismo e tolerÃncia a eles atrelados; b) A concepÃÃo de liberalismo abrangente e o porque esse se diferencia do seu liberalismo polÃtico; c) A idÃia de posiÃÃo original, noÃÃo essencial para entender como se darà à sociedade dos povos e por que a guerra sà à justa quando travada por essa sociedade especÃfica. Finalmente, investigaremos essas perguntas a partir da retomada que Rawls faz de dois conceitos, a saber, Jus ad Bellum, isto Ã, justiÃa do guerrear, e do Jus in Bello, que em uma traduÃÃo imediata significa justiÃa no guerrear, ou seja, qual o comportamento moral que o soldado deve adotar em luta. / This work intends to study the concept of just war from an analysis of the political international philosophy of the American philosopher John Rawls. We will take like base the work Law of People (2001), and will retake some basic concepts of too many works, in special A Theory of the Justice (1971) and Political Liberalism (1993). Our objective in this dissertation is to examine two questions: I) How the principle of justice of the international right of Rawls, justify a military intervention? II) Are there cases in which to do a war it is morally legitimize? Our star point is from the general concept of war and will present the thought of four authors paradigmatic what boarded this subject, and they are: Voltaire and his humane vision of bases Illuminists; Kant and his project of perpetual peace; Clausewitz and the war as exceptional case of the politics; Carl Schmitt and the concept of political and binomial friend â enemy. The concepts what we will board in Rawls are: a)the concept of political liberalism and the idea of pluralism and tolerance what they are harnessed to him; b) The conception of traditional liberalism and the difference of his political liberalism; c) The idea of original position, essential notion to understand why the war is just when is only made of âsociety of the peopleâ. Finally, we will investigate the questions from the recovering that Rawls does from the concept of Jus ad Bellum, what in an immediate translation is it Justice of the war, and therefore, answers which motives of going away to war. And Jus in Bello, whose translation would be a justice in waging war, in other words, which moral behaviour what the soldier must adopt in struggle.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2016-06-22T17:04:20Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Utilizando o Protocolo Bitcoin para Condução de Computações Multilaterais Seguras e Justas.pdf: 1665447 bytes, checksum: 2ff437be55e080c80d97e0d6582cb360 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-22T17:04:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Utilizando o Protocolo Bitcoin para Condução de Computações Multilaterais Seguras e Justas.pdf: 1665447 bytes, checksum: 2ff437be55e080c80d97e0d6582cb360 (MD5) Previous issue date: 2016-02-02 / Suponha que dois milionários desejam descobrir quem é o mais rico sem que, para isso, um descubra o valor da fortuna do outro. Esse problema pode ser facilmente resolvido se ambos concordarem sobre um juiz a quem eles possam confiar a tarefa de calcular a resposta sem quebrar a privacidade de nenhum dos dois. O desafio, no entanto, é substituir esse juiz por uma interação multilateral, ou protocolo, que alcance o mesmo grau de segurança. Isso significa conduzir uma computação multilateral segura. Esse exemplo é conhecido como o problema dos milionários de Yao e foi proposto por Andrew Yao em um dos primeiros esforços para desenvolver uma forma geral de se conduzir computações multilaterais seguras. Desde lá, na década de 1980, vários avanços foram feitos nesse sentido e, hoje, já é um resultado bem estabelecido que qualquer função multilateral pode ser computada de maneira segura. Esse importante resultado, no entanto, vem com uma importante ressalva: a justiça não pode ser alcançada de maneira geral. Entende-se por justiça a garantia de que, no final de uma computação, ou todos os participantes recebem suas respostas ou nenhum deles recebe. Motivadas por esse resultado de impossibilidade, várias definições alternativas de justiça foram concebidas. Uma delas considera uma computação como sendo justa se os participantes que agirem desonestamente forem monetariamente penalizados. Ou seja, se alguns participantes receberem o resultado da computação e privarem os demais de receberem, então esse conluio é penalizado e os demais participantes, compensados. Com essa definição, uma computação justa pode ser vista como o cumprimento de um contrato, no qual cada participante se compromete a agir honestamente ou a pagar uma multa. Sob essa perspectiva, trabalhos recentes mostram como criptomoedas podem ser utilizadas para escrever esses contratos e, portanto, servir para condução de computações multilaterais seguras e monetariamente justas. Uma criptomoeda é um sistema monetário que se baseia em princípios criptográficos para alcançar segurança e controlar a taxa de emissão de novas moedas. O Bitcoin, criado em 2008 por Satoshi Nakamoto, foi a primeira realização dessa ideia. Ele se baseia em uma estrutura de dados pública chamada blockchain, que armazena o histórico de todas as transações já realizadas. A segurança da blockchain, incluindo sua não-maleabilidade, é garantida pela dificuldade da prova de trabalho exigida para que novas informações sejam adicionadas nessa estrutura. Cada transferência de moedas no Bitcoin é feita de maneira que um usuário só pode recebê-las mediante a apresentação de uma entrada que satisfaça um script especificado pelo remetente. Contratos escritos através desses scripts se fazem cumprir sem a necessidade de intervenção de uma parte confiável externa. Essa característica é o que faz o Bitcoin ser adequado e atrativo para se conferir justiça para computações multilaterais seguras. Um dos nossos objetivos neste trabalho é a realização de um estudo sobre os resultados que permitem a computação segura de uma função qualquer e dos que estabelecem a impossibilidade de se alcançar justiça de maneira geral. Tentaremos manter o rigor matemático para evitar uma apresentação estritamente panorâmica. Além disso, analisaremos criticamente uma construção proposta para utilizar o Bitcoin como plataforma para condução de computações multilaterais seguras e justas. Por fim, a partir dos pontos positivos e negativos levantados, apresentaremos uma proposta nossa com a mesma finalidade. / Suppose that two millionaires want to find out which one is the richest, but without revealing how much their fortunes are worth in the process. This problem can be easily solved if they trust a judge to compute the desired answer without compromising their privacy. The challenge, however, is to replace such a judge by a multiparty interaction, or protocol, that achieves the same level of security. That is, the challenge is to carry out a secure multiparty computation. The previous example is known as Yao’s millionaires’ problem and was stated by Andrew Yao in one of the first efforts to develop a general algorithm to carry out secure multiparty computations. Since then, in the 1980s, several advances were made to achieve this goal and, nowadays, it is a well-established result that any multiparty function can be securely computed. This important result, however, comes with an important restriction: fairness cannot be achieved in general. Fairness is the guarantee that, at the end of a computation, either all parties receive their outputs or none of them does. Motivated by this impossibility, several alternative definitions of fairness have been proposed. One of them considers a computation to be fair if the dishonest parties are monetarily penalized and the honest ones are monetarily compensated. According to this definition, a fair computation can be viewed as the enforcement of a contract, in which the parties agree on paying a penalty if they misbehave. Recent works have shown how cryptocoins can be used to write those contracts and, therefore, to be used for carrying out secure and monetarily fair multiparty computations. A cryptocoin is a monetary system that relies on cryptographic principles for achieving security and controlling the coin issuing rate. Bitcoin, created in 2008 by Satoshi Nakamoto, was the first practical realization of this idea. In its core, there is a publicly maintained data structure called blockchain, which works as a ledger and stores every transaction ever made. The security of the blockchain, including its non-malleability, is guaranteed by the difficulty of the proof of work required to add new data to it. A Bitcoin transaction can only be redeemed by a user that presents an input satisfying a script specified by the issuer of the transaction. Contracts written on these scripts are enforced without an external trusted third-party to intervene. This makes Bitcoin suitable and interesting to confer monetary fairness to multiparty computations. One of the goals of this work is to present the results that allow any function to be securely computed and the ones that show the impossibility of achieving fairness in general. We will try to present these results with the appropriate mathematical rigor to avoid giving just an overview of them. We will also analyze a recently proposed construction that uses Bitcoin as a platform to carry out fair multiparty computations. Finally, based on its positive and negative points, we will propose a construction with the same goal.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-07-17T15:35:03Z No. of bitstreams: 1 carolinaalvesmatagasparete.pdf: 1058702 bytes, checksum: 9e5fa32e58aaba153bcb35cfed058787 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-07-25T15:25:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 carolinaalvesmatagasparete.pdf: 1058702 bytes, checksum: 9e5fa32e58aaba153bcb35cfed058787 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-07-25T15:26:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 carolinaalvesmatagasparete.pdf: 1058702 bytes, checksum: 9e5fa32e58aaba153bcb35cfed058787 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-25T15:26:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carolinaalvesmatagasparete.pdf: 1058702 bytes, checksum: 9e5fa32e58aaba153bcb35cfed058787 (MD5) Previous issue date: 2018-03-28 / Lutar por uma escola justa e democrática é um dos mais fortes ideais agregadores dentre as pessoas que trabalham, pesquisam e militam na área de Educação. Apesar disso, ao longo da formação docente, parece restar insuficiente o debate acerca de quais concepções de justiça e de democracia estão presentes e são recorrentes, tanto nos debates educacionais, quanto nas searas mais amplas da sociedade. Assim, a presente pesquisa busca compreender quais conceitos de justiça são evocados nessa conjuntura educacional e escolar, como esses conceitos aparecem ao longo do tempo e, ao lado disso, entender a presença e a ausência da categoria gênero nesse debate. Vale notar que, para Flávia Schilling (2013), há uma dificuldade muito grande em se delimitar, abstratamente, o justo. E, para François Dubet (2004) existem diversas maneiras de se definir justiça. Porém, segundo este autor, para a construção de uma escola mais justa, deveria se levar em conta as reais desigualdades e procurar, em certa medida, compensá-las. Sendo assim, serão apresentados conceitos norteadores para o andamento da mesma: como Gênero, Escola Justa e Equidade e Igualdade. Em seguida, será feita uma análise dos documentos fundadores do sistema educacional no Brasil, partindo da primeira lei geral de ensino no país, a Lei de 15 de outubro de 1827, um contrato de professoras do ano de 1923 e um decreto mais conhecido como Reforma Francisco Campos. Analisamos, também, documentos mais atuais como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Estatuto da Juventude, o Plano Nacional de Educação (PNE), de 2014, e os Planos Municipais de Educação (PME). Em um terceiro momento, apresentaremos uma pesquisa bibliográfica, na qual foram feitos as análises dos trabalhos encontrados dos últimos cinco anos, na base de dados do Scielo. Foram selecionados trabalhos que apresentavam em seu título conceitos como “escola justa”, “escola democrática”, “educação para democracia” e “educação e democracia”. Essa análise documental e bibliográfica se faz relevante, sobretudo, no atual momento em que vivemos, onde tensionamentos e enfrentamentos às tentativas de retrocesso são parte do caminho para se pensar e construir, concretamente, uma escola justa e democrática. Vale notar que as questões relacionadas à categoria de gênero e às desigualdades entre o masculino e o feminino em nossa sociedade também pautam as análises documentais e textuais, uma vez que, estamos certas que justiça, igualdade/equidade e democracia são construções que partem, também, da consideração de variadas categorias, tais como, classe, raça, gênero e geração. / Fight for a just and democratic school is one of the strongest ideals aggregators among people who work, research and work in the area of education. Nevertheless, throughout the teacher education, seems insufficient left the debate about which conceptions of Justice and democracy are present and are applicants, both in educational debates, as broader harvests of society. Thus, the present research tries to understand which concepts are evoked in this educational and school climate, as these concepts appear over time, and beside that, understand the presence and absence of the gender category in this debate. It is worth noting that, for Flavia Schilling (2013), there is a very great difficulty in if quoting, abstractly, the fair. And, for François Dubet (2004) there are several ways to define justice. However, according to this author, for the construction of a fairer school, should take into account the actual inequalities and find, to some extent, compensate them. Therefore, will be presented the guiding concepts for the progress of the same: how gender, fair and School equity and equality. Then, an analysis will be made of the founding documents of the educational system in Brazil, starting from the first general law of education in the country, the law of 15 October 1827, a contract of teachers in the year 1923 and a decree more known as Francisco Reform Fields. We analyze, too, most current documents as the Statute of the child and adolescent (ECA), status of Youth, the National Education Plan (NEP), in 2014, and the municipal education Plans (MEPs). In a third moment, we will present a bibliographical research, in which they were made the analyses of the works found in the last five years, the Scielo database. Selected works that were in your title concepts such as "school fair", "democratic" school, "education for democracy" and "education and democracy". This documentary and bibliographical analysis if relevant, above all, does at the current time we live in, where stresses and struggles to reverse attempts are part of the way to think about and build, namely a fair and democratic school. It is worth noting that the category of gender issues and inequalities between male and female in our society are also the documentary and textual analysis, once we are certain that justice, equality/equity and democracy are constructions that break, too, the consideration of various categories such as class, race, gender and generation.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudimir Supioni Junior.pdf: 4165729 bytes, checksum: f5d63083483eaf3d174bba448c29d769 (MD5) Previous issue date: 2013-05-16 / This report publishes research that has adopted as its central object the applicability of the assurances of the contradictory and the legal defense before the disciplinary power of the private employer. The research focused on the study of the effectiveness of the Article 5th, LV, of the Federal Constitution of 1988, its incidence contours, its effects as standard of fundamental rights and the peculiarities of its application in the employment relationship. The research´s central problem was facing by two perspectives: Initially, was studied the applicability of the constitutional provision through the lens of modern constitutional theory, adopting, as the main theoretical, the thesis of constitutional effectiveness of José Afonso da Silva. At second step, without exclusively, was analyzed the problem under the postulates of contemporary constitutionalism and theory of fundamental rights. The research method was the critical revision of the doctrine tangential to the topic, the investigation of primary sources of constitutional legislative process, the jurisprudence, the foreign legislation and the documents published by international organizations. The search result is the postulate that the constitutional guarantees of adversarial and legal defense have immediate irradiation in private relations governed by the Direct Labour ensured by complete eficacial and effectiveness horizontal of the rule inserted in Article 5, LV, of the Federal Constitution 1988, not depending of any legislation or legislative change. To respect the constitutional provision, an employer who intends to sanction or dismiss the worker with a just cause argument must previously assure to him the exercise of the assurances of the contradictory and the legal defense, under penalty of nullity sanction imposed by lack of essential validity. In the case of dismission by just cause, the disrespect to the assurances implies consider the serious lack ineffectual, changing the argument of dismission for unjust type, unless the employee has obtained provisional stability, in which case will be possible think on reinstatement of the worker / O presente trabalho divulga pesquisa que adotou como objeto central a aplicabilidade das garantias do contraditório e da ampla defesa diante do poder disciplinar do empregador privado. A pesquisa se concentrou no estudo da eficácia do artigo 5º, LV, da Constituição Federal de 1988, seus contornos de incidência, seus efeitos como norma definidora de direitos fundamentais e as peculiaridades de sua aplicação na relação de emprego. O problema central foi enfrentando em duas perspectivas: Incialmente, estudou-se a aplicabilidade da norma constitucional sob a lente da moderna teoria constitucional, adotando-se, como principal marco teórico, a tese de eficácia das normas constitucionais de José Afonso da Silva. Em segundo momento, sem caráter exclusivo, analisou-se o problema sob os postulados do constitucionalismo contemporâneo e da teoria dos direitos fundamentais. O método de pesquisa consistiu na revisão crítica da doutrina tangente ao tema, na investigação das fontes primárias do processo legislativo constitucional, do acervo jurisprudencial correlato, da legislação estrangeira e dos documentos publicados pelos Organismos Internacionais. O resultado é o postulado de que as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa têm imediata irradiação nas relações privadas reguladas pelo direto do trabalho, assegurado pela plenitude eficacial e pela eficácia horizontal da norma inserida no artigo 5º, LV, da Constituição Federal de 1988, não sendo dependente de qualquer legislação infraconstitucional conformadora ou de alteração legislativa. Em respeito à norma constitucional, o empregador que tiver a intenção de sancionar ou despedir motivadamente o trabalhador deve previamente assegura-lhe o exercício do contraditório e da ampla defesa, sob pena de nulidade da sanção aplicada por falta de elemento essencial de validade. Tratando-se de resolução do contrato por justa causa, o desrespeito às garantias implica em se considerar insubsistente a falta grave, convertendo-se a dispensa para a modalidade imotivada, salvo se o trabalhador for detentor de estabilidade provisória, hipótese em que será possível falar em sua reintegração

Para satisfazer o explosivo aumento na demanda de tráfego de voz e dados, as redes ópticas baseadas em WDM e GMPLS estão sendo desenvolvidas. A suíte de protocolos GMPLS é atualmente considerada como um plano de controle para as redes ópticas e é composta por protocolos de sinalização e de roteamento, como também do protocolo de gerenciamento de enlace (LMP). O LMP é um importante protocolo que interfere na atribuição de rótulos (comprimentos de onda) e é necessário fazer sua análise lógica para verificar se o mesmo está livre de erros de progresso. Para esta finalidade, o método denominado alcançabilidade justa foi utilizado. Verificada a corretude do LMP, o estudo foca o subproblema de atribuição de comprimento de onda do RWA nas redes GMPLS-WDM por ser um dos principais problemas que causam o baixo desempenho destas redes. O cenário estudado é das redes GMPLS-WDM que operam em um ambiente RWA dinâmico com restrição de continuidade de comprimento de onda. O problema RWA é examinado bem como as várias heurísticas de atribuição de comprimento de onda apresentadas na literatura. Com o objetivo de melhorar o desempenho das redes GMPLS-WDM com restrição de continuidade de comprimento de onda, propõe-se um algoritmo de atribuição de rótulos que utiliza os conceitos conjunto de rótulos e SRLG já implementados pelo GMPLS. O algoritmo proposto melhora a eficiência no uso de recursos nas redes em questão. O desempenho é verificado através da métricas de probabilidade de bloqueio de conexão, desempenho este próximo do ótimo e demonstrado através de simulações. / To satisfy the explosive increasing demands of voice and data traffic, optical networks based on WDM and GMPLS are being developed. The GMPLS´ suite of protocols is currently being considered as the control plane for optical networks and it is compounded of signaling and routing protocols, and also the link management protocol (LMP). The LMP is an important protocol that interferes with label (wavelength) assignment and it is necessary to logically analyse this protocol in order to verify if it is free from progress errors. For this purpose, the method called fair reachability has been used. Verified the LMP is correctable, the study focuses on the RWA wavelength assignment problem in GMPLS-WDM networks because it is one of the main problems which causes the low performance of these networks. The studied scene is GMPLS-WDM networks operating under a dynamic RWA environment with wavelength continuity constraint. The RWA problem is examined and also the various wavelength-assignment heuristics proposed in the literature. With the goal to improve the performance of the GMPLS-WDM networks with wavelength continuity constraint, it is proposed a label assignment algorithm, which uses the concepts of label set and SRLG, already implemented by GMPLS. The proposed algorithm provides an improvement in efficiency of resource use. The performance is verified by using the blocking probability metric, and it is very close to the optimum and demonstrated through simulations.

S'analitzen en aquesta tesi les relacions entre Xina i Filipines entre 1565 i 1593, amb una atenció especial al protagonisme que van jugar en aquest període el jesuita Alonso Sanchez y el primer bisbe de Manila, Domingo de Salazar. Es contextualitzen aquestes relacions en el marc de les pautes de relació exterior de la Xina Ming i en el conjunt de la inserció asiática de les Filipines espanyoles del segle XVI. També es contextualitzen en el marc de les disputes entre ordes religioses i en el marc de l'entrada del jesuitas Mateo Ricci i Michele Ruggieri a Xina. S'hi destaca la importància de la relació Macau-Manila. La tesi edita i anota una sèrie de documents en xinès, castellà i portuguès que permeten verificar i concretar tot el procés de relació i els projectes espanyols de conquesta de Xina, que van arribar a presentar-se a la cort de Felip II.Se analizan en esta tesis las relaciones entre China y Filipinas entre 1565 y 1593, con una atención especial al protagonismo que jugaron en este periodo el jesuita Alonso Sanchez y el primer obispo de Manila, Domingo de Salazar. Se contextualizan estas relaciones en el marco de las pautas de relación exterior de la China Ming y en el conjunto de la inserción asiática de las Filipinas españolas del siglo XVI. También se contextualizan en el marco de las disputas entre órdenes religiosas y en el marco de l'entrada del jesuitas Mateo Ricci y Michele Ruggieri en China. S'destaca la importancia de la relación Macau-Manila. La tesis edita y anota una serie de documentos en chino, castellano y portugués que permiten verificar y concretar todo el proceso de relación y los proyectos españoles de conquista de China, que llegaron a presentarse a la corte de Felip II.