Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-03-15Bitstream added on 2014-06-13T18:59:31Z : No. of bitstreams: 1 possas_tl_me_fran_parcial.pdf: 100593 bytes, checksum: dac59b4101a4832ab2f1e459120b840e (MD5) Bitstreams deleted on 2015-06-25T13:01:14Z: possas_tl_me_fran_parcial.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-25T13:03:29Z : No. of bitstreams: 1 000719374_20151114.pdf: 89816 bytes, checksum: 1a904a9b7d8c8d68c7d78606f46bc8b8 (MD5) Bitstreams deleted on 2015-11-19T17:37:59Z: 000719374_20151114.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2015-11-19T17:38:38Z : No. of bitstreams: 1 000719374.pdf: 608498 bytes, checksum: 5b2198816ec53cfc3d39e44554a4e502 (MD5) / Abordou-se a questão agrária, principalmente através da temática da reforma agrária, imbricando-a com a reflexão sobre a democracia, e sobre o Estado democrático de Direito, buscando-se compreender a forma como o Direito atua na configuração destes institutos. Tratou-se dos elementos jurídicos pertinentes à reforma agrária, com a finalidade de se esboçar um panorama crítico das previsões jurídicas centradas, principalmente, na Constituição de 1988 e no Estatuto da Terra. Lado outro, a reflexão dirigiu-se para a democracia contemporânea e suas deficiências, bem como para a necessidade de se ir além do paradigma democrático vigente, e da forma como a democracia se liga visceralmente à reforma agrária no contexto brasileiro, e de como a participação popular dos movimentos sociais rurais é de suma importância para esta aproximação. Por fim, o presente trabalho enfrentou a questão do embate entre dois projetos díspares de reforma agrária, a de Estado e a de Mercado, posicionando-se em favor da necessidade do protagonismo popular e da massiva atuação estatal para a reconfiguração do rural. Refletiu-se, então, sobre o Estado democrático de Direito, e sobre a necessidade de sua abertura à participação popular para que o projeto de reforma seja formatado participativamente, com a decisiva atuação da população envolvida / Addressed the land question, primarily through the issue of land reform, imbricando it with reflection on democracy, and the democratic state of law, seeking to understand how the law works in the setting of these institutes. This was the legal elements pertaining to land reform, in order to sketch a critical overview of the legal forecasts centered mainly in the 1988 Constitution and the Land Act. Other hand, the reflection headed for contemporary democracy and its shortcomings as well as the need to go beyond the current democratic paradigm, and how democracy viscerally binds to land reform in the Brazilian context, and how popular participation of rural social movements is critical to this approach. Finally, this study faced the issue of the clash between two disparate projects of agrarian reform, the State and the market, positioning itself in favor of the need for popular protagonism and massive state action for the reconfiguration of rural. Reflected then on the democratic rule of law, and the need for its openness to public participation for the renovation project is formatted participatory, with the decisive actions of the people involved

O assentamento Viamão, localizado no município de mesmo nome, foi o local escolhido para compreender as estratégias de ascensão social de determinados grupos de assentados. Partimos da hipótese de que o espaço de mediação entre o INCRA e os assentamentos está permeado de relações do tipo patrão-cliente, o que possibilita o controle dos recursos públicos por parte do segmento dos assentados que dirigem ou estão vinculados ao MST e, com isso, promovem a ascensão de uma elite política nos assentamentos, com os correlatos prejuízos por parte daqueles que não se enquadram às novas hierarquias. Para dar conta desta tarefa, acompanhamos o desenrolar das ações dos mediadores e as disputas internas pelo controle dos recursos públicos (terra, água para irrigação do arroz, recursos financeiros e até a possibilidade de definição daqueles que devem ser ou não punidos pelo INCRA, órgãos de controle e justiça) entre as duas principais facções internas. Para além das vicissitudes típicas de assentamentos brasileiros, este contou com algumas peculiaridades – grande presença de várzeas, ausência de demarcação por logo período e limitações relacionadas à presença de reservas ambientais – que conformaram uma fraca institucionalização interna e contribuíram para engendrar modos de vida adaptativos. O principal deles foi representado por uma combinação de pluriatividade com arrendamento das várzeas para plantio do arroz por outros assentados. Este processo foi viabilizado por coalizões informais, na forma de conjuntos-ação com elementos de relação patrão-cliente. Constatamos que o grupo ligado ao MST, com ideário socializante e, fundamentalmente, ecologizante, obteve êxito no domínio do espaço de mediação, inclusive pela expulsão daqueles que o opunham. Isto foi possível graças a uma cadeia clientelística que começava nos conjuntos-ação, passava por brokers internos ao assentamento e alcançava as “panelinhas” existentes no INCRA, momento em que o processo se apresenta como uma espécie de clientelismo concentrado, na medida em que somente os líderes do MST conseguem construir pontes entre o buraco estrutural que separa o INCRA dos assentados e consolidar uma doxa legitimadora do discurso militante, causa e conseqüência deste processo. / Viamão The settlement, located in the municipality of the same name, was the venue for understanding the strategies for social mobility of certain groups of settlers. Our hypothesis is that the area of mediation between INCRA and the settlements is permeated by relations of patron-client, which enables control of public resources by the segment of the settlers who run or linked to the MST and thus, promote the rise of a political elite in the settlements, with the related losses by those who do not fit the new hierarchies. To cope with this task, we follow the progress of the actions of mediators and the infighting for control of public resources (land, water for irrigation of rice, funds and even the possibility of defining those who should be punished or not by INCRA, organs control and justice) between the two main internal factions. In addition to the vicissitudes of typical Brazilian settlements, it had some peculiarities - the large presence of wetlands, lack of demarcation for long period and limitations related to the presence of environmental reserves - which have made a weak internal institutionalization and helped engender adaptive lifestyles. The main one was represented by a combination of pluriativity with tenancy of the paddy fields for planting rice by other settlers. This process was made possible by informal coalitions in the form of jointaction with elements of patron-client relationship. We find that a group linked to the MST, with socialist and, essentially, ecological ideals succeeded in the area of mediation, including the expulsion of those who opposed. This was possible thanks to a chain that began in clientelistic joint-action, passed by the internal settlement brokers and reached the "panelinhas" of INCRA bureaucracy, when the process is presented as a sort of clientelism concentrated, in that only MST leaders can build bridges between the structural hole that separates the INCRA of the settlements and consolidate a discourse militant legitimating doxa, cause and consequence of this process.

O assentamento Viamão, localizado no município de mesmo nome, foi o local escolhido para compreender as estratégias de ascensão social de determinados grupos de assentados. Partimos da hipótese de que o espaço de mediação entre o INCRA e os assentamentos está permeado de relações do tipo patrão-cliente, o que possibilita o controle dos recursos públicos por parte do segmento dos assentados que dirigem ou estão vinculados ao MST e, com isso, promovem a ascensão de uma elite política nos assentamentos, com os correlatos prejuízos por parte daqueles que não se enquadram às novas hierarquias. Para dar conta desta tarefa, acompanhamos o desenrolar das ações dos mediadores e as disputas internas pelo controle dos recursos públicos (terra, água para irrigação do arroz, recursos financeiros e até a possibilidade de definição daqueles que devem ser ou não punidos pelo INCRA, órgãos de controle e justiça) entre as duas principais facções internas. Para além das vicissitudes típicas de assentamentos brasileiros, este contou com algumas peculiaridades – grande presença de várzeas, ausência de demarcação por logo período e limitações relacionadas à presença de reservas ambientais – que conformaram uma fraca institucionalização interna e contribuíram para engendrar modos de vida adaptativos. O principal deles foi representado por uma combinação de pluriatividade com arrendamento das várzeas para plantio do arroz por outros assentados. Este processo foi viabilizado por coalizões informais, na forma de conjuntos-ação com elementos de relação patrão-cliente. Constatamos que o grupo ligado ao MST, com ideário socializante e, fundamentalmente, ecologizante, obteve êxito no domínio do espaço de mediação, inclusive pela expulsão daqueles que o opunham. Isto foi possível graças a uma cadeia clientelística que começava nos conjuntos-ação, passava por brokers internos ao assentamento e alcançava as “panelinhas” existentes no INCRA, momento em que o processo se apresenta como uma espécie de clientelismo concentrado, na medida em que somente os líderes do MST conseguem construir pontes entre o buraco estrutural que separa o INCRA dos assentados e consolidar uma doxa legitimadora do discurso militante, causa e conseqüência deste processo. / Viamão The settlement, located in the municipality of the same name, was the venue for understanding the strategies for social mobility of certain groups of settlers. Our hypothesis is that the area of mediation between INCRA and the settlements is permeated by relations of patron-client, which enables control of public resources by the segment of the settlers who run or linked to the MST and thus, promote the rise of a political elite in the settlements, with the related losses by those who do not fit the new hierarchies. To cope with this task, we follow the progress of the actions of mediators and the infighting for control of public resources (land, water for irrigation of rice, funds and even the possibility of defining those who should be punished or not by INCRA, organs control and justice) between the two main internal factions. In addition to the vicissitudes of typical Brazilian settlements, it had some peculiarities - the large presence of wetlands, lack of demarcation for long period and limitations related to the presence of environmental reserves - which have made a weak internal institutionalization and helped engender adaptive lifestyles. The main one was represented by a combination of pluriativity with tenancy of the paddy fields for planting rice by other settlers. This process was made possible by informal coalitions in the form of jointaction with elements of patron-client relationship. We find that a group linked to the MST, with socialist and, essentially, ecological ideals succeeded in the area of mediation, including the expulsion of those who opposed. This was possible thanks to a chain that began in clientelistic joint-action, passed by the internal settlement brokers and reached the "panelinhas" of INCRA bureaucracy, when the process is presented as a sort of clientelism concentrated, in that only MST leaders can build bridges between the structural hole that separates the INCRA of the settlements and consolidate a discourse militant legitimating doxa, cause and consequence of this process.

Orientador: Vicente Rodriguez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-19T20:28:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marialva_MariaElcineidedeAlbuquerque_M.pdf: 1643244 bytes, checksum: 4f61a05faf79a19667efbca30b6b4c97 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA foi criado em 1998, a partir da mobilização dos Movimentos Sociais, em particular do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. Este programa tem como principal proposta alfabetizar e elevar o grau de escolaridade de jovens e adultos de projetos de assentamentos da reforma agrária. Alguns estudos nos fizeram perceber a importância do PRONERA como política pública de educação para a população assentada da Reforma Agrária, tais como os de: Santos (2009) que analisa a atuação dos movimentos sociais como protagonistas de políticas públicas para a Educação do Campo, e Molina (2004) que investigou o que produziu a existência do PRONERA, e qual seu significado para o desenvolvimento sustentável do meio rural. Desse modo, procuramos analisar de que maneira os movimentos sociais obrigam o Estado a assumir políticas públicas para sua população e o que fazem para manter a continuidade dessas ações. Diante disso buscamos estudar o PRONERA enquanto política pública do governo federal, protagonizada a partir da mobilização dos movimentos sociais. Além disso, buscamos analisar quais foram e/ou são as formas de gestão estabelecidas por esse Programa para que ocorra sua permanência. Para verificar como esse processo de mobilização, criação, resistência e processo de gestão ocorre, escolhemos os estados do Pará e de São Paulo, tomados aqui para exemplificar todo esse processo de implementação do PRONERA. As ações educativas do PRONERA são implementadas e executadas por meio de convênios entre universidades, orgãos públicos, instituições governamentais e entidades da sociedade civil. Nessa perspectiva, adotamos como procedimentos metodológicos a abordagem qualitativa, a análise bibliográfica e documental, bem como aplicação de questionários e entrevistas como os sujeitos envolvidos com o PRONERA. / Abstract: The National Programme for Education in Agrarian Reform - PRONERA was created in 1998 from the mobilization of social movements, in particular the Movement of Landless Rural Workers - MST. This program has as main purpose to raise the literacy and educational level of young people and adults of settlement projects of agrarian reform. Some studies have made us realize the importance of prone as public education policy for the population in agricultural reform, such as from: Santos (2009) that analyzes the role of social movements as actors in public policy for the Rural Education and Molina (2004) who investigated the existence of which produced the PRONERA, and what it means for the sustainable development of rural areas. Thus, we examine how social movements require the state to assume public policies for its people and what they do to maintain the continuity of these actions. Given this study we seek PRONERA as a public policy of the federal government, led by the mobilization of social movements. In addition, we seek to analyze what was and/or are the forms management program established by this to occur their stay. For checkers how this process of mobilization, creation, resistance and management process occurs, we choose the states of Pará and São Paulo, taken here to illustrate this whole process of implementation of PRONERA. The educational activities of the PRONERA are implemented and enforced through agreements between universities, government agencies, government institutions and civil society organizations. From this perspective, we adopted the qualitative methodological procedures, the literature review and documentary as well as questionnaires and interviews as those involved with the PRONERA. / Mestrado / Ciencias Sociais na Educação / Mestre em Educação

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Orientador: Fernando Antonio Lourenço / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-27T10:50:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alves_BernardJosePereira_D.pdf: 237746178 bytes, checksum: c8b687c59181028ae9b20d2746b37324 (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: O período que antecede o golpe militar de 1964 foi marcado por profundas tensões sociais no campo brasileiro, com a intensa participação de grupos organizados demandando projetos de reforma agrária e acesso a direitos. Esta pesquisa propõe uma análise entre diferentes formas de luta colocadas em prática nos estados do Rio Grande do Sul e de Pernambuco entre o final da década de 1950 e início de 1960. O estado gaúcho foi palco de uma série de mobilizações que foram legitimadas pelas ações promovidas especialmente durante o governo de Leonel Brizola (1959-1963), por meio do recurso aos dispositivos legais existentes na Constituição do estado. Em Pernambuco emergiram as Ligas Camponesas, movimento que corporificou grande parte a luta pela reforma agrária no país à época, sedimentando espaço para o avanço de medidas como a sindicalização dos trabalhadores rurais, implantada durante o curto governo de Miguel Arraes (1963-1964). Assim, a tese busca apontar como diferentes formas de enfrentamento dos problemas no campo contribuíram direta ou indiretamente para a consolidação de instrumentos de luta que se mantiveram como fonte de resistência, mesmo depois do avanço da repressão imposta pelo regime militar / Abstract: The period before the military coup of 1964 was marked by profound social tensions in the Brazilian rural area, with the active participation of organized groups demanding land reform projects and access to rights. This research proposes an analysis of different forms of struggle put into practice in the states of Rio Grande do Sul and Pernambuco between the late 1950s and early 1960s. The gaucho state was the scene for a series of demonstrations that were legitimized by the actions promoted especially during the administration of Leonel Brizola (1959-1963), by using existing legal provisions in the state constitution. In the state of Pernambuco emerged the Peasant Leagues (Ligas Canponesas), a movement that embodied much of the struggle for land reform in the country at the time, settling room for advanced measures, such as the unionization of agricultural workers, introduced in the short government of Miguel Arraes (1963-1964). Thus, the thesis seeks to identify how different ways of coping with problems in the rural area contributed directly or indirectly to the consolidation of instruments of struggle that remained as a source of strength even after the advance of repression imposed by the military regime / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutor em Ciências Sociais

El objetivo de este documento es comprender la visión de la élite cusqueña en torno a la reforma agraria durante los años más álgidos de la Revuelta Campesina (1962-1964). Para esto, asumo tres argumentos. En primer lugar, que la élite, opuesto a lo comúnmente pensado, se presenta a favor de una reforma agraria. En segundo lugar, que su mirada sobre esta plantea un proyecto de gubernamentalidad jerárquico y racializado. Y en tercer lugar, que esta propuesta esta empapada de las corrientes internacionales de modernización de la Alianza para el Progreso y los imaginarios locales del indigenismo purista. Este documento se compone de cinco capítulos. En los dos primeros se introducen los planteamientos teóricos y metodológicos, y se hace una contextualización del agro cusqueño y las elites. En el tercer capítulo, presentaré los planteamientos modernizadores de la Alianza para el Progreso y la influencia discursiva que tuvieron en la elite cusqueña durante las revueltas campesinas. En el cuarto capítulo respondo a la pregunta principal del documento exponiendo las visiones de la élite cusqueña en torno a la reforma agraria. Finalmente, en el quinto capítulo presento las aproximaciones finales, las dificultades y los puntos que deja abierta esta investigación

Esta tesis parte del estudio de los veinticuatro afiches que el artista peruano Jesús Ruiz Durand (Huancavelica, 1940) (Huancavelica, 1940) diseñó entre los años 1969 y 1971 en la Dirección de Promoción y Difusión de la Reforma Agraria, DPDRA, organismo oficial creado por el gobierno militar de Juan Velasco Alvarado (1968-1975), cuya función principal era la de comunicar y difundir las acciones gubernamentales relacionadas con la reforma agraria que expropió las tierras a sus dueños y las repartió entre los campesinos peruanos bajo la consigna “¡Campesino, el patrón ya no comerá más tu pobreza!”. La investigación propone que la categoría estético-ideológica del pop achorado, establecida por el mismo Ruiz Durand en 1984 al referirse a sus afiches, y adoptada por la historiografía del arte peruana como un axioma, es parcial y da una percepción equívoca de la trascendencia de estos objetos. Por un lado, la tesis formula que hemos estudiado y pensado los afiches como un todo, cuando en realidad no lo son. Nuestra propuesta señala que esta lectura es incompleta dado que en total existen subconjuntos, muy precisos, que no necesariamente dialogan con la descripción de pop achorado. Es decir, no todos se resuelven a partir de la estética del pop art y, por el lado ideológico, tampoco todos representan al indio peruano achorado como sinónimo de desafío e insolencia. En el primer capítulo de esta investigación se propone una nueva clasificación para el conjunto de los afiches. Esta categorización asume que solo uno de los subconjuntos presentados se relaciona parcialmente con la categoría pop achorado, mientras el resto de ellos se configura a partir de otras resoluciones artísticas y temáticas. En esta nueva clasificación, aquí propuesta, se prioriza los ejes estéticos, sin que ello suponga descuidar los temáticos. Así, por ejemplo, los dos afiches relacionados con la figura de Túpac Amaru se integran conceptualmente a partir de la búsqueda de un ícono revolucionario, pero también lo hacen a partir de su resolución óptica matemática. El segundo capítulo plantea, sobre la base de esta nueva clasificación, algunos nuevos planteamientos de análisis para los afiches. Estas propuestas priorizan aspectos aparentemente técnicos como la fotografía, el diseño gráfico y el cómic. La investigación expone, a partir de estas nuevas categorías de análisis, nuevos trazados para futuras y distintas aproximaciones estéticas sobre estos nuevos tres trazados. Finalmente, el último capítulo cuestiona la eficacia de estos afiches en el plano de la recepción hacia los campesinos peruanos. La tesis en su conjunto también plantea que si bien su acercamiento oficial los validó en términos artísticos, este mismo acercamiento los convirtió, con el paso del tiempo, ya no en afiches sino en fetiches descontextualizados. La pregunta que subyace es ¿Cómo y cuándo así estos afiches dejaron de ser dispositivos de propaganda política para convertirse en obras de arte para coleccionistas y museos? Una primera respuesta tiene que ver justamente con el cliché no cuestionado de una categoría que los uniformizó como una mercancía, pero también con el fracaso del gobierno velasquista que devino en una crisis institucional en el que triunfó un modelo político y económico excluyente, encargado de construir, muchas veces a partir de mitos, la historia oficial. En suma, esta investigación propone que los afiches que el artista peruano Jesús Ruiz Durand diseñó para la reforma agraria han sobrevivido no solo porque “gustaron”, como muchos ahora repiten, sino porque justamente fueron pensados, desde el comienzo, para una reducida institución artística y política, asegurando así su perpetuidad pero a la vez descuidando así paradójicamente al otro para quienes estaban pensados, es decir, a aquel campesino peruano, aparentemente develado como actuante principal del mensaje, que luego de casi cincuenta años, a diferencia de los afiches, sigue olvidado. / Tesis

[pt] A presente dissertação procura abordar o atual marco regulatório das desapropriações por interesse social para fins de reforma agrária, formado pela Constituição Federal de 1988 e pelas normas que a regulamentaram, analisando o seu processo de elaboração, o seu conteúdo e a sua aplicação. As atuais normas reguladoras da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária apresentam-se como desdobramento de uma luta política travada há tempos na sociedade brasileira, cujo desfecho ainda se encontra distante. Em razão disto, este conjunto normativo, além de contraditório e ambíguo, mostra- se claramente desfavorável à efetivação da reforma agrária, significando um retrocesso se comparado ao texto constitucional anterior, uma vez que provocou uma redução da capacidade expropriatória do Poder Executivo. Contudo, apesar disto, a partir de 1995, em razão da intensa pressão e da mobilização das organizações de trabalhadores rurais em torno da reforma agrária, houve um aumento considerável do número de desapropriações, de assentamentos e de famílias assentadas pelo governo federal. A investigação pretendida tem como principal referência teórica no campo da Teoria do Direito a obra do dinamarquês Alf Ross e busca contribuir para uma exata compreensão das dificuldades atualmente existentes para a realização de uma reforma agrária no Brasil e para um aperfeiçoamento da legislação referente às desapropriações para fins de reforma agrária. / [en] The present dissertation seeks to develop the actual regulatory dispossession landmark made by social interests with agrarian reform goal formed by the Federal Constitution of 1988 and by the laws that regularized it, analyzing its elaboration process, so much as its content and application. The present dispossession regulatory laws of the subject in analysis are the development of a long political struggle in the Brazilian society, struggle that shows no sign of ending in the near horizon. Thus, this conjoint of laws are not only contradictory and ambiguous but are also clearly contrary to the real effectiveness of the agrarian reform. Hitherto, it has been a retrocession to the agrarian reform if compared to the previous Constitution once it has diminished the Executive`s expropriatory capacity. Nevertheless, since 1995, because of the intense pression and the rural workers mobilization in favor of the agrarian reform there has been an increasing number of dispossession and of family settlements made by the federal government .In a nutshell, the intended investigation has as its main theorical reference in the general theory of law the Danish author Alf Ross. It also seeks to contribute to an exact comprehension of the nowadays barriers to the agrarian reform realization in Brazil and to a related legislation improvement.

Orientador: Eduardo Paulon Girardi / Resumo: Este trabalho busca analisar a territorialização da monocultura de eucalipto e os impactos sobre a estrutura agrária no Norte do Espírito Santo. A partir da década de 1960, foi iniciado plantio de eucalipto em larga escala no Norte do Estado (ao norte do Rio Doce), principalmente em alguns municípios litorâneos, para abastecer a fábrica de papel e celulose instalada no município de Aracruz na década de 1970. Instalado inicialmente sobre as áreas de uso comunal de indígenas e quilombolas, nos municípios de Aracruz, São Mateus e Conceição da Barra, esse monocultivo foi sendo expandido para o conjunto dos municípios, dando uma nova configuração à estrutura agrária capixaba. Fibria, antiga Aracruz Celulose, e Suzano Papel e Celulose, duas empresas de grande influência no Espírito Santo e as maiores responsáveis pelos impactos na estrutura agrária capixaba, têm se utilizado da justificativa de demanda internacional de papel e celulose, mas também do Estado, enquanto financiador e legislador favorável a este projeto. Desterritorializando camponeses, provocando diversos conflitos e violência nesse período, em função dos impactos causados, como é o caso da concentração da terra e da produção, da formação do deserto verde, do bloqueio à reforma agrária, da questão ambiental, impactando o campo e a cidade. A análise documental, entre outras produções bibliográficas, foi a principal fonte de investigação, complementada a partir de pesquisa de campo, ouvindo lideranças de movimentos e do... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre