After the Glorious Revolution of 1688 the divisions within English society found additional expression through political parties as contemporaries staked out ideological positions on numerous issues and crises facing the nation. While the parties fought over issues of sovereignty and governance, the development of a taxation regime, required to pursue and support the nation’s almost constant wars on the continent, was also drawn into this contest. The nature of the debates over taxation on landed property provides an important lens through which to understand the ideological positions of both Whigs and Tories over matters of not only political economy, but religion, society, and governance. The English Land Tax, is one of the most important fiscal instruments of Augustan England and reveals how Whigs and Tories articulated positions on the aftermath of 1689, on the financial revolution that followed, and on the nature of governance at the beginning of the ‘long eighteenth century.’

Lic.-avh. Uppsala : Sveriges lantbruksuniversitet, 2007.

Les compoix sont, dans le Languedoc médiéval et moderne, les ancêtres des matrices cadastrales. Antérieurs à la Révolution, ils servent d’outils fiscaux à l’usage potentiel de chacune des 2700 communautés d’habitants de la province. Source documentaire abondamment employée par les historiens, depuis les travaux économiques et sociaux d’Albert Soboul et Emmanuel Le Roy Ladurie en particulier, elle n’a jamais fait l’objet, pourtant, de sa propre histoire. Celle-ci agit cependant comme un prisme qui révèle beaucoup d’aspects de l’évolution de la vie politique, institutionnelle et sociale du Languedoc ancien, considérée sur presque cinq siècles. Créés pour répartir l’impôt foncier, les compoix constituent ainsi un observatoire de la manière dont une société provinciale compose avec les progrès de l’État. Élaborés pour identifier les détenteurs du sol, ils cristallisent des enjeux relatifs à la sociabilité des communautés d’habitants rurales et urbaines. Réalisés par le recensement des parcelles et de la nature de leur mise en valeur, ils disent l’espace tel qu’on se le représente à un moment donné et tous ensemble, parlent de la conception évolutive du territoire. Les compoix sont à la fois les réceptacles et les pôles émetteurs des mutations lentes, profondes et parfois saccadées qui traversent les sociétés anciennes qui les ont rédigés. Le Languedoc ne constitue finalement qu’un poste d’observation commode de la longue construction interne du royaume de France par le développement de l’État, de son administration, de ses institutions et de ses relations avec la population et les territoires placés sous autorité. / The Languedoc compoix are, for medieval and modern times, the forerunners of actual land registers. Prior to the French Revolution, they were potentially used as fiscal tools by each one of the Province 2700 former municipalities. This documentary source has been widely used by historians, at first by Albert Soboul and Emmanuel Le Roy Ladurie for economic and social investigations. But the own history of the compoix has never been written before. However it acts as a prism able to show a lot of facets in ancient Languedoc political, institutional and social life evolutions – and this nearly over five centuries. As they were created to distribute the land tax between taxpayers, the compoix constitute an observation point of the way a provincial society puts up with the State development. They were elaborated to identify the landowners and they crystallize many stakes in the sociability of urban and rural communities. As they were carried out by listing land plots and the nature of their land use, they talk about space such as we all visualize it, and deal about the evolving conception of territories. The compoix are the transceivers of the slow, deep and sometimes jerky changes in the ancient societies, which ordered to make these registers. The Languedoc only constitutes a convenient vantage point to gaze at the French Kingdom internal building, by developing the State, its administration, its institutions and finally its relationships with local populations and territories under its authority.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-12-11T13:21:12Z No. of bitstreams: 1 Fernanda Teodoro Arantes.pdf: 1462812 bytes, checksum: 07041a9b4e17061cfd6a3ac4ec341059 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-11T13:21:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Teodoro Arantes.pdf: 1462812 bytes, checksum: 07041a9b4e17061cfd6a3ac4ec341059 (MD5) Previous issue date: 2018-08-22 / The present work intends to investigate the standard of incidence of rural territorial tax, exemption and instrumental duties. To do so, we first draw the method used for the elaboration of the work, as that of semantic logical constructivism, we establish premises and clarify fundamental concepts defining them. We address the criteria of the tax incidence rule-array, delving deeper into its general theory to apply to the construction of the rule-array of tax incidence of the rural territorial tax. When constructing this norm of behavior, we have made a split between the fiscal and extra-fiscal rules, in order to analyze carefully all its structure. We find a very complex tax, in the construction of all its criteria from the antecedent of the norm, which are: material (concept of property and rural property), spatial (between destination and location) and temporal, as well as (passive and active) (quantitative or not) and quantitative (exemption, non-incidence, principle of contributory capacity, isonomy, non-confiscation). The division of the norm of behavior allowed us to verify the strict relation of the extrafiscal tax rate with the materiality that authorizes it, what is the exercise of the social function. The analysis of the exemption rules led us to also investigate the institute of non-incidence and its application in this tax, as well as to observe its structure as a standard of structure. The duties of presenting the ADA, CAR, and registering the legal reserve in enrollment, instigated us to classify them as instrumental duties of the exemption rules, which had repercussions in the analysis of the imposed sanction. We conclude with the analysis of some practical cases, such as the incidence of ITR in the areas of mineral exploration, landfill and embargoed for any activity by competent agent. To conclude we made our final considerations exploring the main constructions realized on the subject / O presente trabalho foi realizado com intuito de investigar a norma de incidência do imposto territorial rural, de isenção e dos deveres instrumentais. Primeiramente foi traçado o método utilizado para a elaboração do trabalho – o constructivismo-lógico semântico – firmadas premissas e esclarecidos conceitos fundamentais. Foram abordados os critérios da regra-matriz de incidência tributária, com aprofundamento na sua teoria geral para aplicação à construção da regra-matriz de incidência tributária do imposto territorial rural. Quando da construção dessa norma de comportamento, foi feita uma cisão entre a norma fiscal e extrafiscal pra a análise cuidadosa de toda sua estrutura. Ao longo da pesquisa, foi descoberto um tributo muito complexo, na construção de todos os seus critérios, desde os do antecedente da norma, quais sejam: material (conceito de propriedade e de imóvel rural), espacial (entre a destinação e a localização) e temporal, como também os do consequente da norma: pessoal (sujeição passiva e ativa (parafiscalidade ou não) e quantitativo (isenção, não incidência, princípio da capacidade contributiva, isonomia, não confisco). A cisão da norma de comportamento permitiu verificar a estrita relação da alíquota extrafiscal com a materialidade que lhe autoriza, qual seja o exercício da função social. A análise das normas de isenção levou a pesquisa a investigar também o instituto da não incidência e sua aplicação neste imposto, além de observar sua estrutura como norma de estrutura. Os deveres da apresentação do ADA, CAR, e averbação da reserva legal na matrícula, instigou esta investigação a classificá-los como deveres instrumentais das normas isentivas, o que repercutiu na análise da sanção imposta. Ao final, são analisados alguns casos práticos, como a incidência do ITR nas áreas de exploração mineral, de aterro sanitário e embargadas para qualquer atividade por agente competente. Para concluir, a dissertação traz nossas considerações finais explorando as principais construções realizadas sobre o tema

[pt] Sobretudo nos últimos anos, o Brasil tem intensificado as políticas de reforma agrária e combate à pobreza rural. No entanto, o debate sobre o tema tem ignorado questões importantes relacionadas à origem da concentração fundiária e à eficácia dos instrumentos adotados. A tese tem como objetivo analisar o papel de políticas públicas voltadas ao mercado de terras, considerando um critério de eficiência agrícola, em um ambiente em que (i) as pessoas adquirem terra não apenas para a produção agrícola, mas também para outras finalidades, e (ii) o mercado de arrendamento de terras não funciona adequadamente. Mostra- se que essas duas características não apenas afetam a eficiência da alocação de recursos destinados à agricultura como também têm importantes conseqüências para o desenho de políticas públicas. O capítulo 1 apresenta um modelo teórico que estabelece os princípios básicos da análise sistemática das imperfeições do mercado de terras brasileiro e suas conseqüências para a política econômica. Os capítulos 2 a 4 discutem, respectivamente, aspectos de implementação do programa de reforma agrária redistributiva, da taxação de terras e questões associadas ao mercado de arrendamento de terras. Por fim, a conclusão resume os principais resultados encontrados, as limitações e a pesquisa futura. / [en] In the last few years, the Brazilian government has been intensifying economic policies of land reform and poverty alleviation. However, the debate about this issue has been overlooking important questions related to the land concentration and the effectiveness of the policy instruments. The aim of the dissertation is to analyze the role of such policies in an environment in which (i) land property provides non-agricultural benefits and (ii) the land rental market does not work well. The results indicate that these two characteristics not only ffect the agricultural efficiency but also the design of development policies. Chapter 1 presents a theoretical model establishing the main framework of the analysis, considering market imperfections and their consequences to the land policies. Chapters 2 to 4 discuss some issues of the implementation of three policy instruments - the land reform program, the land tax and the land rental market. The conclusion summarizes the main results of the dissertation, some limitations and the guidelines for future research.

Entre os anos de 2013 e 2016, a cidade de São Paulo apresentou a mais intensa ação de utilização dos instrumentos de indução à função social da propriedade registrada no Brasil até o presente momento. Os mais de 1300 imóveis notificados através do Parcelamento, Utilização ou Utilização Compulsória (PEUC) superam todas as outras experiências brasileiras anteriores. Esta dissertação se propõe a fazer uma reconstrução do histórico da legislação federal e municipal que permitem a atuação do Departamento de Controle da Função Social da Propriedade na cidade de São Paulo, bem como análise quantitativa de seus resultados e uma especulação qualitativa da aplicação PEUC e de seu sucedâneo, o IPTU Progressivo no Tempo. Ainda que a partir de 2017, com a mudança de gestão municipal e da diretoria do departamento - hoje coordenação - as atividades tenham sido basicamente interrompidas, o marco que os anos compreendidos entre 2013 e 2016 representam para a política fundiária paulistana devem ser registrados e analisados tamanha sua importância no atendimento do exigido constitucionalmente no tocante ao cumprimento da função social da propriedade. / Between the years of 2013 and 2016, the city of São Paulo presented the most intense use of the instruments of induction to the social function of property registered in Brazil until the present moment. The more than 1300 properties notified through the Compulsory Subdivision, Building or Utilization of Land (CSBU) surpass all previous Brazilian experiences. This dissertation proposes itself to reconstruct the history of federal and municipal legislation that allows the Social Function of Property Control Department of the in the city of São Paulo, as well as quantitative analysis of its results and a qualitative speculation of the CSBU and the Time Progressive Urban Land Tax. Even though from 2017, with the change of municipal management and the department\'s board of director - today a coordination - the activities were basically interrupted, the landmark that the years between 2013 and 2016 represent for the São Paulo land policy must be recorded and analyzed by its importance in complying with the constitutionally required in relation to the fulfillment of the social function of property.

The Tax on Rural Property (ITR), constitutionally provided and regulated by Law 9.393/96, has rates ranging from 0.03 to 20%, applied to the value of rural land. What we intend to unveil in the present study is that the rate of 20% tax ceases to have effect and becomes confiscation activity prohibited by the Constitution of 1988 in its article 150, item IV.Apresenta is therefore a stir caused by the absence of constitutional legislation, which demarcate a boundary between what is considered a tribute and what comes to be able to fit confisco.Para or not the ITR and its rate of 20% on the land, it is imperative to check the current forms of distinction between what you consider tax and confiscate. Finally, there is a fine line between tax and confiscate? Or what differentiates these practices would be an abyss? What really noticed is that the tax burden is overwhelming in this country, generating, in Brazil, the impression of no limits for the recovery of tributos.Ocorre that limit the collection of taxes there is exaggerated in the Constitutional text of 1988, more precisely in the art. 150, section IV, which prohibits the confiscation. However, this clause of the Constitution by the majority errs by not providing, to the taxpayer, parameters that allow the correct view of what will be confiscated, causing you the feeling of abandonment before the voracity state. / O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), previsto constitucionalmente e regulado pela Lei 9.393/96, apresenta alíquotas que variam de 0,03 a 20%, aplicadas sobre o valor fundiário do imóvel rural. O que se pretende descortinar nesse presente estudo é que a alíquota de 20% deixa de ter efeito tributário e passa a ser confisco, atividade proibida pela própria Constituição Federal de 1988 em seu artigo 150, inciso IV.Apresenta-se, pois, uma celeuma provocada pela ausência de legislação infraconstitucional, que demarque um limite entre o que é considerado tributo e o que vem a ser confisco.Para poder enquadrar ou não o ITR e sua alíquota de 20% sobre o valor fundiário, é imperioso verificar as formas atuais de distinção entre o que se considera tributar e confiscar. Enfim, existe uma linha tênue entre tributar e confiscar? Ou o que diferencia tais práticas seria um verdadeiro abismo? O que de fato se percebe é que a carga tributária é avassaladora nesse país, gerando, no brasileiro, a impressão da ausência de limites para a cobrança de tributos.Ocorre que o limite à cobrança exagerada de tributos existe no Texto Constitucional de 1988, mais precisamente no art. 150, inciso IV, que veda o confisco. Porém, o referido inciso da Carta Magna peca pela generalidade, não fornecendo, ao contribuinte, parâmetros que possibilitem a visualização correta do que venha a ser confisco, gerando-lhe a sensação de abandono frente à voracidade estatal. / Mestre em Direito Público

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alessandro Cavalcante Spilborghs.pdf: 552052 bytes, checksum: 5a2402f0b7770626acbb1edb302c6773 (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / The scope of the work is to demonstrate that the current constitutional text already provides sufficient tools for the Imposto Predial e Territorial Urbano (Urban Property and Land Tax) to also be used in an extra tax purposes due to its social-environmental role.In the first place, because the tax already brings within its own structure characteristics that enable to change its rate, be it for attending a social function of property, either on account of the use or location. In this sense, this possibility is particularly important because, at most, these legal reforms are needed at the municipal level, ruling out any change on the Constitution. The application of this extra taxation is therefore feasible and immediate, which starts a reform process aimed at protecting the environment on a large scale. If coordinated among the members of the federation, this would naturally resonate in a comprehensive network of preservation, demonstrating an important artifice of the government for combining tax collection and an ecologically balanced environment. / O trabalho tem por escopo demonstrar que o atual texto constitucional já oferece ferramentas suficientes para que o IPTU seja também utilizado como via extrafiscal em razão da função socioambiental.Primeiro porque o imposto já traz em sua estrutura características para a alteração de sua alíquota, seja atentando-se à função social da propriedade, seja por conta do uso ou da localização. Neste sentido, tal possibilidade é sobremodo importante, pois, no máximo, são necessárias reformas legais na esfera municipal, afastando qualquer alteração no patamar da Carta Magna. A aplicação desta extrafiscalidade da exação seria, portanto, factível e imediata, iniciando um processo de reforma com vista à proteção ao meio ambiente em larga escala, a qual, se coordenada entre os entes federados naturalmente repercutiria numa abrangente rede de preservação, demonstrando um importante artifício do Poder Público em aliar a cobrança tributária a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcela Conde Acquaro.pdf: 1148872 bytes, checksum: 73b757f3e3349b5c9ccc291e0de58fed (MD5) Previous issue date: 2010-06-29 / This paper intends to undertake a study of legal standards in our legal system take care of the rural land tax, your institution, regulation, tax collection, among other aspects. For that, at baseline, we established assumptions and concepts, for, after, we dedicate to the topic itself. We decided to make the study of the ITR through rule-array of tax incidence. Thus, we analyzed all the elements contained in the rule-array, the antecedent of its standard criteria material, temporal and spatial, while the consequent, we saw the staff and quantitative criteria. How we treat the test material, we intend to define the scope to be taken to property taxation. At the time criterion, we study the moments of occurrence of the legal fact, and, finally, on the criteria of the antecedent of the rule, we verify the criterion space and its various conflicts, what is meant by urban and rural areas, where the parameters for imposition of property tax or ITR, among other issues. Already in relation to consequent of the norm in the criteria staff, established the subject of the relationship by checking who may appear as a taxpayer's tax liability and asset. No quantitative criterion, we did extensive research to go into current discussions about the exclusions from the calculation basis permitted by law, discussions covering the delivery of the ADA - Declaratory Act Environmental wetlands by hydroelectric plants, among others. Finally, we make our conclusions as to the doctrinal or jurisprudential discussions / O presente trabalho pretende realizar um estudo das normas jurídicas vigentes em nosso sistema jurídico que cuidam do imposto territorial rural, sua instituição, regulamentação, arrecadação, dentre outros aspectos. Para tanto, no início da pesquisa, estabelecemos premissas e conceitos fundamentais, para, após, nos dedicarmos ao tema em si. Decidimos fazer o estudo do ITR por meio da regra-matriz de incidência tributária. Assim, analisamos todos os elementos contidos na regra-matriz, no antecedente da norma seus critérios material, temporal e espacial, enquanto, no consequente, vimos o critério pessoal e quantitativo. Quanto tratamos do critério material, pretendemos delimitar o âmbito que se deve ter para tributação da propriedade. No critério temporal, estudamos os momentos da ocorrência do fato jurídico, e, por fim, quanto aos critérios do antecedente da norma, verificamos o critério espacial e seus diversos conflitos, o que deve ser entendido por zona urbana e zona rural, quais os parâmetros para a tributação do IPTU ou ITR, dentre outras questões. Já no que tange ao consequente da norma no critério pessoal, estabelecemos os sujeitos da relação, verificando quem poderá figurar como sujeito passivo e ativo da obrigação tributária. No critério quantitativo, fizemos um vasto estudo para adentrarmos em discussões atuais quanto às exclusões da base de cálculo permitidas pela legislação, discussões que abrangem a entrega do ADA Ato Declaratório Ambiental, as áreas alagadas pelas usinas hidrelétricas, dentre outros. Por fim, realizamos nossas conclusões quanto às discussões doutrinarias ou jurisprudenciais

С точки зрения экологизации производственных процессов перед исследователями и промышленниками, перед муниципальными властями выдвигается необходимость обеспечить максимально возможную безвредность технологических процессов и полное использование всех отходов производства, а с точки зрения экономики возникает необходимость минимизации затрат предприятия, путем ведения его эффективной налоговой политики в области землепользования, а также разработки методов стимулирования к рациональному использованию земли. Целью магистерской диссертации является разработка модели налогового поведения промышленного предприятия при размещении отходов производства на земле. Анализ основывался на рассмотрении техногенной нагрузки на земли и почвы Свердловской области, а также изучении существующих методов и инструментов управления налоговой нагрузкой промышленного предприятия в части использования земель. В качестве источников информации использовались нормативно-правовые акты РФ, база публикаций Российского индекса научного цитирования, представленная на ресурсе Elibrary, статистические данные по исследуемой тематике, данные отчетности ФНС. В ходе написания магистерской диссертации была разработана и апробирована модель налогового поведения отходопроизводителя. Использование данной модели нацелено на снижение налоговой нагрузки отходообразующего предприятия в части использования земель путем оптимизации налоговых платежей, учитывая интересы налогоплательщика и экологическую обстановку в регионе. Предложен авторский подход к совершенствованию размера платы за пользование земельным ресурсом (налог на землю, арендная плата, нормативная цена земли), в основу которого положен принцип дифференциации ставок, что обусловит внедрение технологий утилизации в целях сокращения площади занимаемых земель. В результате апробации разработанной модели был выявлен вариант эффективного налогового поведения с максимально возможной экономической выгодой. / From the point of view of greening production processes, researchers and industrialists, municipal authorities are required to ensure the maximum possible harmlessness of technological processes and the full use of all production waste, and from an economic point of view, there is a need to minimize the costs of an enterprise by maintaining its effective land use tax policy, and the development of incentive methods for the rational use of land. The purpose of the master's thesis is to develop a model of the tax behavior of an industrial enterprise when disposing of production waste on the ground. The analysis was based on the consideration of the technogenic load on the land and soil of the Sverdlovsk region, as well as the study of the existing methods and tools for managing the tax burden of an industrial enterprise in terms of land use. The sources of information were the regulatory legal acts of the Russian Federation, the database of publications of the Russian Science Citation Index, presented on the Elibrary resource, statistical data on the subject under study, and data from the FTS reporting.. In the course of writing the master's thesis, a model of tax evacuation behavior was developed and tested. The use of this model is aimed at reducing the tax burden of the waste- forming enterprise in terms of land use by optimizing tax payments, taking into account the interests of the taxpayer and the environmental situation in the region. An author's approach is proposed to improve the size of payment for the use of land (land tax, rent, normative price of land), which is based on the principle of differentiation of rates, which will lead to the introduction of recycling technologies in order to reduce the area of land occupied. As a result of testing the developed model, a variant of effective tax behavior with the greatest possible economic benefit was identified.