Esta tese tem como objetivo investigar a atuação dos grupos de interesse brasileiros no processo de elaboração da Política Energética nacional no período de 1995 a 2010. A pesquisa toma como ponto de partida histórico a celebração, na interface das proposições da CEPAL, do Tratado de Montevideo que deu vida à ALALC em 1960 e chega até a assinatura da “Declaração de Margarita” que criou a UNASUL em 2007. Do ponto de vista metodológico, este trabalho apresenta uma discussão sobre o uso da abordagem quantitativa e qualitativa nos estudos sobre energia e adota a abordagem mista no seu desenvolvimento. Do ponto de vista teórico, esta tese se desenvolve sob a ótica de um enfoque híbrido com centralidade no pesamento desenvolvido por Putnam (2010) sobre Política Internacional. Assume-se a promulgação da Lei nº 9.478/97 que criou a ANP e o CNPE e estabeleceu as prioridades nacionais em termos investimentos no setor de energias como ponto de partida normativo e chega-se até a publicação do Decreto nº 7.382/10 que regulamentou a Lei nº 11.909/09 relativa à comercialização de Gás Natural no país. Além disso, do ponto de vista prático, esta pesquisa identifica qual o setor produtivo brasileiro é mais intensivo no uso do Gás Natural, em que região do país ele encontra-se localizado e de que forma influencia, enquanto grupo de interesse, o processo de definição das prioridades nacionais em termos de energia. A hipótese que motivou o desenvolvimento desta tese pressupõe que o processo de regional de integração energética foi afetado pela promulgação do Decreto “Héroes del Chaco”, que nacionalizou em 2006 os ativos das empresas estrangeiras exploradoras de hidrocarbonetos no território boliviano, de tal forma que provocou um acentuado abandono das políticas de complementação energética entre o Brasil e os países da América do Sul. Além disso, as diretrizes que até então orientaram a elaboração da Política Energética nacional sofreram uma evidente guinada em direção à busca pela autossuficiência na produção de energias, expressa no lançamento do par de relatórios PNE-2030 e MEN-2030 em 2007. / Esta tésis tiene como objetivo investigar la actuación de los grupos de interés brasileños en el proceso de elaboración de la Política Energética nacional desde 1995 hasta 2010. La investigación toma como punto de partida histórico la celebración, en el intervalo que va desde de las proposiciones de la CEPAL, del Tratado de Montevideo que le dió origen a la ALALC en 1960 y que es finalizado con la firma de la “Declaración de Margarita” que creó el UNASUR en el año 2007. Desde un punto de vista metodológico, este trabajo presenta una discusión sobre el uso del enfoque cuantitativo y cualitativo de estudios energéticos y adopta un enfoque mixto en su desarrollo. Desde un punto de vista teórico, esta tesis se desarrolla desde la perspectiva de un enfoque híbrido a la centralidad en pesamento desarrollado por Putnam (2010) sobre la Política Internacional. En este estudio se considera la promulgación de la Ley Nº 9478/97 que creó la ANP y el CNPE y estableció las prioridades nacionales en términos de inversiones en el sector de energía como marco normativo, que concluye con la promulgación del Decreto Nº 7382/10 que reglamentó la Ley Nº 11909/09 relativa a la comercialización de Gas Natural en el país. Además de esto, y desde un punto de vista práctico, esta investigación identifica cúal es el sector brasileño que es más intensivo en el uso de Gas Natural, su localización regional y su influencia como grupo de interés; como también, el proceso de definición de las prioridades nacionales en términos de energía. La hipótesis que fue motivó del desarrollo de esta tésis presupone que el proceso de integración energética regional fue afectado por la promulgación del Decreto “Héroes del Chaco”, el cúal – en el año 2006 – nacionalizó los activos de las empresas extranjeras que exploraban hidrocarburos en el territorio boliviano, lo que produjo un acentuado abandono de las políticas de complementación energética entre Brasil y los países de América del Sur. Por otro lado, las directrices, que hasta entonces, orientaron la elaboración de la Política Energética nacional, sufrieron un evidente desvío hacia la búsqueda de autosuficiencia en la producción de energías que fue sintetizada en la publicación de los informes PNE-2030 y MEN-2030 en el año 2007.

A partir dos anos 2000, o Mercosul dedicou maior atenção a aspectos sociais da integração regional, através de projetos como o Parlamento Juvenil do Mercosul, que tem entre seus objetivos fomentar a identidade comum. A análise bibliográfica e documental comprova o forte vínculo no pensamento latino-americano entre a questão identitária e a integração regional. A análise dos discursos dos parlamentares juvenis do Mercosul indica que estes conceitos foram absorvidos pelos adolescentes participantes da primeira edição do Parlamento e que o contato entre a juventude dos Estados Partes provocou mudanças na visão a respeito dos países vizinhos e do próprio Mercosul. / A partir dos anos 2000, o Mercosul dedicou maior atenção a aspectos sociais da integração regional, através de projetos como o Parlamento Juvenil do Mercosul, que tem entre seus objetivos fomentar a identidade comum. A análise bibliográfica e documental comprova o forte vínculo no pensamento latino-americano entre a questão identitária e a integração regional. A análise dos discursos dos parlamentares juvenis do Mercosul indica que estes conceitos foram absorvidos pelos adolescentes participantes da primeira edição do Parlamento e que o contato entre a juventude dos Estados Partes provocou mudanças na visão a respeito dos países vizinhos e do próprio Mercosul.

Ce travail cherche à articuler un dialogue entre les représentations de l'espace, du voyage et de l'ironie dans l'œuvre de trois écrivains latino-américains contemporains ; deux d'entre eux, mexicains, Juan Villoro (1956) et Guillermo Fadanelli (1963) ; le troisième, chilien, Roberto Bolaño (1953-2003). Nous prenons comme axe de travail trois romans de ces auteurs : Los detectives salvajes (1998) de Roberto Bolaño ; Lodo (2002) de Guillermo Fadanelli ; et El testigo (2004) de Juan Villoro ; cependant, l'ensemble de leur œuvre est évoqué ponctuellement. Cette étude rend compte des différents plans spatiaux sur lesquels le texte littéraire peut être développé. L'espace référentiel dénommé Mexique et les points de contact qui se construisent dans ces romans permettent une ouverture vers une multiplicité d'espaces indispensables pour le déploiement de la parole. Au-delà de l'espace référentiel sont analysés les corps des personnages, la mémoire, le rêve et l'espace intertextuel, lequel se construit à travers les lectures des personnages de ces romans, mais aussi de celles des auteurs. Pour ce qui est du voyage, l'intérêt se porte sur les caractéristiques, les différents types de voyage mis en pratique et la manière dont il se développe dans ces romans, de la flânerie urbaine à l'exil dans le désert. L'étude de l'ironie permet d'explorer les différentes manifestations de cette modalité discursive présentes dans ces romans, lesquelles caractérisent l'écriture et le style personnel des auteurs étudiés. L'analyse aborde les différents types de registres ironiques, de la parodie au sarcasme, du traitement discursif de l'œuvre à une vision éthique individuelle qui se termine, dans certains cas, dans le silence. / This dissertation claims to assemble a dialog between the representations of Space, Travel and Irony in the work of three contemporary Latin American writers; two of them, Mexicans: Juan Villoro (1956) and Guillermo Fadanelli (1963); the third one, the Chilean Roberto Bolaño (1953-2003). A benchmark is taken of three novels by these writers: Roberto Bolaño's Los detectives salvajes (1998); Guillermo Fadanelli's Lodo (2002) and Juan Villoro's El testigo (2004); however, the ensemble of their work is referred to in general. This work analyzes the different spatial levels where the literary text can be developed. The space known as “México” and the points of contact established in these novels, open to a multiplicity of spaces that are essential to the deployment of words. In addition to the referential space, other spaces are explored, the body of the characters, the memory, the dreams and the intertextual space that's constructed by the understanding of characters as well as the reading of the authors of these novels. With concern to travel, the interest revolves around the way the voyage is developed in each novel and the multiple features and types of journey that can be practiced in literature, from urban flânerie to exile in the desert. Regarding irony, the interest is to explore its various forms in these texts, which distinguish the writing and the style of these authors. A great diversity of manifestations of irony is analyzed, from parody to sarcasm, from discursive treatment to a particular ethical vision which sometimes ends in silence.

A presente tese tem por objetivo analisar a estratégia de integração econômica regional na América Latina, tendo como estudo de caso a Comunidade Andina (CA). Nesse sentido, analisam-se os processos de integração regional que deram origem à Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc), em 1960, à Comunidade Andina (CA), em 1969, e à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), em 1980. Entende-se que o surgimento da Comunidade Andina representou uma ruptura no processo de integração da América Latina iniciado pela Alalc. Essa ruptura deveu-se a insatisfação de alguns pequenos e médios países componentes da Alalc pelos poucos resultados alcançados no âmbito econômico e institucional. A tese também constata a variação de motivos para estabelecer processos de integração regional na América Latina os quais foram se adequando às mudanças históricas e sócio-econômicas mundiais e que foram identificadas pela teoria como regionalismos. Identifica-se também o papel importante que a Comissão para a América Latina e o Caribe (Cepal) exerceu influenciando e motivando os processos de integração na região, tanto no período, identificado como primeiro regionalismo (1960-1980), cujo marco indutor foi a industrialização por substituição de importações, como no segundo processo, porém com menos força, identificado como Regionalismo Aberto, a partir do final da década de 1990. Finalmente, a partir da análise da Comunidade Andina, percebem-se as dificuldades estruturais para exercer processos de integração regional. Essas dificuldades decorreram do descumprimento de metas fixadas nos Acordos iniciais, da falta de infra-estrutura sócio-econômica dos países-membros, da pouca representatividade comercial do bloco em âmbito internacional e, principalmente, das diversas formas de comprometimento dos países-membros para se inserir dentro do processo de integração, questões que caracterizam gargalos estruturais e dificultam a integração regional. / La presente tesis tiene por objeto analisar las diferentes motivaciones de integración regional en América Latina, teniendo como estudio de caso la Comunidad Andina. Para eso se analisan los procesos de integración regional que dieron origen a la Asociación Latinoamericana de Libre Comércio (Alalc) en 1960, la Comunidad Andina (CA) en 1969 y la Associação Latinoamericana de Integración (Aladi) en 1980. Se entiende que el surgimiento de la Comunidad Andina representó una fractura en el proceso integrador latinoamericano iniciado por la Alalc. Esa fractura fué derivada de la insatisfacción de algunos países medianos y pequeños componentes de la Alalc por los pocos resultados alcanzados en el ambito económico e institucional. La tesis tambien constata la variación de motivos para establecer procesos de integración regional en América Latina los cuales fueron adecuandose a las mutaciones historicas y socioeconómicas mundiales y que fueron identificadas por la teoria como regionalismos. Se identifica también el papel importante que la Comisión para América Latina y el Caribe Cepal ejerció influenciando y motivando los procesos de integración em la región. Tanto em el período, identificado como primer regionalismo (1960-1980), cuyo marco iductor fué el proceso de substitución de importaciones, como en el segundo proceso, pero com menos fuerza, identificado como Regionalismo Abierto (a partir del final de la década de 1990). Finalmente, a partir del análisis de la Comunidad Andina, se perciben las dificultades estructurales para ejercer procesos de integración regional. Esas dificultades derivan del incumplimiento de metas fijadas en los Acuerdos iniciales, en la falta de infraestructura socioeconômica de los países miembros, en la poca representatividad comercial del bloque en ámbito internacional y, principalmente, en las diversas formas de comprometimiento de los países para inserirse dentro del proceso de integración regional, questiones que caracterizan barreras estructurales y traban la integración.

Objetivo: Descrever o comportamento da tuberculose (TB) na comunidade boliviana residente em quatro distritos do município de São Paulo (MSP), Belém, Bom Retiro, Brás e Pari, no período de 1998 a 2008, analisar seu possível impacto na tendência dessa doença e investigar possíveis disparidades em relação ao acesso aos serviços e na qualidade do atendimento entre bolivianos e brasileiros. Metodologia: Estudo descritivo de casos notificados de TB entre migrantes bolivianos. Os dados foram obtidos junto à vigilância da TB do MSP. As variáveis de interesse foram: características sócio-demográficas, aspectos diagnósticos, clínicos e terapêuticos, comportamentais, co-morbidades e indicadores de acesso aos serviços e de qualidade do atendimento. A análise foi efetuada comparando a as variáveis de interesse entre pacientes de nacionalidade boliviana e brasileira residentes nos mesmos distritos. Para a comparação de proporções aplicamos o teste do qui-quadrado ou teste exato de Fisher e para médias o teste de Kruskal-Wallis. Resultados: Foram notificados 2434 casos de TB nos distritos estudados, dos quais 67,5 %, 30,4% e 2,1% eram, respectivamente de nacionalidade brasileira, boliviana e outras; a participação boliviana foi crescente no período, elevando-se de 15% para 53% dos casos; observando-se uma queda de 43,5% no número absoluto de casos entre os brasileiros e um incremento de 250% entre bolivianos. A incidência na área de estudo em 2008 era 3,5 vezes maior do que a verificada, em média, no MSP. Comparados aos brasileiros os bolivianos eram mais jovens (média: 26 versus 39 anos; p<=0,0001) e a prevalência de desemprego entre eles era mais baixa (2,4% versus 10,4%; p<0,0001). Para o período de 2006 a 2008, os bolivianos apresentam taxas mais elevada de cura (70,9% versus 62,1%; p<0,001) e de tratamento supervisionado (81,9% versus 62,2%; p<0,001) e menores de história de TB no passado (6,9% versus 16,9%; p<0,0001), abandono de tratamento (16,9% versus 22,4%; p<0,001), de letalidade por TB (1,6% versus 4,8%; p<0,001) e de recidiva (4,9% versus 9,2%; p<0,001). A prevalência de co-morbidades era mais baixa entre bolivianos. Em torno de 88% dos casos de ambas as nacionalidades o diagnóstico e o tratamento foi efetuado em serviços públicos de saúde. Conclusão: A TB mostrou-se um relevante problema entre bolivianos, contribuído para a manutenção de elevada incidência na área de estudo, justificando estratégias específicas de intervenção. Os resultados sugerem que o cumprimento das diretrizes do Sistema Único de Saúde, de acesso universal aos serviços constitui instrumento efetivo de promoção da equidade em saúde. / Objective: Describing the tuberculosis in the bolivian community resident in the districts of Belém, Bom Retiro, Bras and Pari, located in the municipality of São Paulo (MSP), in the period 1998 to 2008, analyze its possible difference in relation to access services and quality of health care among bolivians and brazilians. Methods: Descriptive study of notified cases of TB among bolivian immigrants. The data are obtained from the TB surveillance of the MSP. The variables of interest were socio-demographic characteristics, diagnostic aspects, clinical and therapeutical, behavioral, comorbidities and indicators of access to services and quality of care. The analysis was performed comparing the variables between bolivians and brazilians patients residing in the same districts. For comparison of proportion was applied the chi-square test or Fisher exact test and for means the Kruskal-Wallis test. Results: Were reported 2434 TB cases in districts studied, whom 67,5%, 30,4% e 2,1% were respectively brazilians, bolivians and others nationalities; the bolivian participation increased in the period, rise from 15% to 53% of all cases, observing a drop of 43,5% in the absolute numbers of cases among the brazilians and a increase of 250% among bolivians. The incidence in study area in 2008 was 3,5 times greater than that seen on average in MSP. Compared to brazilians, bolivians were younger (mean: 26 versus 39 years, p=0.0001 and the prevalence of unemployment was lowest (2,4% versus 10,4%, p<0,0001. In 2006 to 2008, bolivians have higher rates of cure (70,9 versus 62,1%, p<0,001) and supervised treatment (81,9% versus 62,2%), and lower rates of TB in past (6,9% versus 16,9%, p<0,0001), neglect (16,9 % versus 22,4%, p<0,001), TB mortality (1,6% versus 4,8%, p<0,001) and relapse (4,9% versus 9,2%, p<0,001). The prevalence of comorbidities was lower among bolivians. Around 88% of cases of both nationalities the diagnosis and treatement was done in public health services. Conclusions: The TB is significant problem among bolivians, contributing to the maintenance of high incidence in the study area, justifying specific strategies of intervention. The results suggest that compliance with the guidelines of Sistema Único de Saude of universal access to services is an effective instrument for promoting equity in health.

A presente dissertação de mestrado propõe-se a analisar o processo de criação da primeira e única edição da Bienal Latino-Americana de São Paulo, que teve como título-tema Mitos e Magia, realizada no período de 3 de novembro a 17 de dezembro de 1978, na cidade de São Paulo. Os registros remanescentes, deste acontecimento, testemunham a importância do encontro entre críticos de arte, artistas e intelectuais das humanidades em debate sobre as questões polêmicas relativas às identidades culturais da América Latina, na sua produção artística contemporânea. O centro dessa discussão girou em torno do tema, sua expansão e seus limites. Observou a regulamentação da mostra e a análise do processo da I Bienal Latinoamericana de São Paulo, trouxe à luz a falta de um ideário capaz de abranger o universo plural das nossas culturas. / The remaining records of this event attest to the importance of this meeting among art critics, artists and intellectuals of humanities who debated about controversial issues related to cultural identities in Latin America, in its contemporary production. The focus of their discussion was the Biennials theme, its expansion and limits. The regulation of the display and the development of the process of the I São Paulo Latin American Biennial were analyzed in this research. It also raises issues concerning the lack of a body of ideas that comprises the plural universe of the Latin American continent.

Neste trabalho analisamos a história do Instituto Cubano del Arte e Indústria Cinematográficos, primeiro organismo cultural criado após a Revolução cubana, e seu papel na política cultural, entre 1959 e 1991. Por meio da análise de documentos da política cultural, da revista Cine Cubano, além de depoimentos, críticas e alguns filmes que repercutiram especialmente os dilemas e questionamentos dos intelectuais cubanos, abordamos as tensões entre a política cultural oficial, o ICAIC e os projetos dos cineastas. Esse Instituto, pelo qual circularam muitos cineastas latino-americanos e europeus, foi palco de debates, disputas políticas e diversas polêmicas envolvendo filmes e tendências estéticas, como o realismo socialista e a nouvelle vague. Nossa tese é de que o ICAIC, pode ser considerado uma instituição privilegiada no meio cultural cubano, pois consolidou uma autonomia relativa em relação aos mecanismos de controle governamentais, por meio da ação dos cineastas e da mediação da direção do Instituto. Esta autonomia foi abalada, em diversos momentos, em função de fatores como a reestruturação do Estado, os fracassos econômicos e o acirramento do autoritarismo em Cuba, principalmente a partir dos anos 70. Ainda assim, o Instituto se readaptou às demandas políticas governamentais num jogo político de adesão e resistência à política cultural oficial, que tornou possível a produção de vários filmes ambíguos e críticos ao regime, ao longo desse período. / This work analyzes the history of the Cuban Institute for Art and Film Production (ICAIC) ? the first cultural organization created after the Cuban Revolution ? and its role in cultural policy between 1959 and 1991. Through the analysis of documents on cultural policy, the magazine Cine Cubano, in addition to testimonies, critiques and a set of films specifically relevant to the issues and dilemmas of Cuban intellectuals, the thesis delves into the tensions between official cultural policy, the ICAIC, and film makers? projects. Various Latin American and European film makers were involved with the institute, and it served as a forum for debate, political discussions and varied polemics related to film and aesthetic tendencies, including Socialist Realism and New Wave. The thesis proposes that ICAIC constituted a privileged institution in the Cuban cultural environment because ? through the action of film makers and the mediation of the Institute?s leadership ? it attained relative autonomy with respect to mechanisms of government control. This autonomy was unsettled, at different points, by factors such as state restructuring, economic failure and the entrenchment of authoritarianism in Cuba, especially from the 1970s onward. Still, the institute adapted to the demands of government policy through a political dynamic that alternated adhesion and resistance to official cultural policy, making possible the production of various films that were ambiguous and critical of the regime during that period.

A partir dos anos 2000, o Mercosul dedicou maior atenção a aspectos sociais da integração regional, através de projetos como o Parlamento Juvenil do Mercosul, que tem entre seus objetivos fomentar a identidade comum. A análise bibliográfica e documental comprova o forte vínculo no pensamento latino-americano entre a questão identitária e a integração regional. A análise dos discursos dos parlamentares juvenis do Mercosul indica que estes conceitos foram absorvidos pelos adolescentes participantes da primeira edição do Parlamento e que o contato entre a juventude dos Estados Partes provocou mudanças na visão a respeito dos países vizinhos e do próprio Mercosul. / A partir dos anos 2000, o Mercosul dedicou maior atenção a aspectos sociais da integração regional, através de projetos como o Parlamento Juvenil do Mercosul, que tem entre seus objetivos fomentar a identidade comum. A análise bibliográfica e documental comprova o forte vínculo no pensamento latino-americano entre a questão identitária e a integração regional. A análise dos discursos dos parlamentares juvenis do Mercosul indica que estes conceitos foram absorvidos pelos adolescentes participantes da primeira edição do Parlamento e que o contato entre a juventude dos Estados Partes provocou mudanças na visão a respeito dos países vizinhos e do próprio Mercosul.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-05-14T13:40:44Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2660011 bytes, checksum: 552ff3568c5f33623d04274d829d0e29 (MD5) / Approved for entry into archive by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-05-14T13:40:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2660011 bytes, checksum: 552ff3568c5f33623d04274d829d0e29 (MD5) / Approved for entry into archive by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-05-14T13:41:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2660011 bytes, checksum: 552ff3568c5f33623d04274d829d0e29 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T13:41:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2660011 bytes, checksum: 552ff3568c5f33623d04274d829d0e29 (MD5) Previous issue date: 2017-12-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho tem por objeto de pesquisa o estudo do processo penal brasileiro, com especial ênfase na passagem, ou melhor, na não passagem, da neoinquisitoriedade para a democracia e o modelo constitucional de processo como seu novo marco teórico estruturante. Seu objetivo geral é o de detectar as razões pelas quais, vencidos quase trinta anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88), o processo penal brasileiro persiste estruturado sob um viés neoinquisitorial, autoritário e, assim, incompatível com o regramento constitucional. São seus objetivos específicos: verificar os pontos específicos de incompatibilidade entre a perspectiva processual penal determinada na CF/88 e aquela de base neoinquisitorial ainda em funcionamento no Brasil; demonstrar que a mudança paradigmática imposta pela CF/88 exige a ressemantização de uma série de institutos, alçados ao grau de garantias constitucionais, e a exclusão de outros, incompatíveis com o novo marco teórico; e apresentar as bases para a estruturação de um novo padrão ou standard comportamental para os sujeitos processuais diante da conformação imposta pela CF/88 para o processo penal. Para o enfrentamento do problema de pesquisa proposto, a presente tese, além de proceder aos esclarecimentos acerca do marco teórico sobre o qual se fundamenta o trabalho, ainda se volta à demarcação dos elementos da neoinquisitoriedade e à demonstração de sua forte presença no CPP de 1941 e das dificuldades para superá-la. Ressematizando as garantias processuais como forma de concretização do modelo constitucional de processo penal, o presente estudo também procede ao afastamento dos princípios processuais incompatíveis com aquele marco teórico, buscando, assim, estruturar um novo standard comportamental para os sujeitos processuais. / Questo lavoro ha come oggetto di studio il processo penale brasiliano, con speciale attenzione nel passaggio, vuol dire, nel non passaggio della neoinquisitorietà alla democrazia ed al modelo costituzionale del processo come il suo nuovo limite teorico struturante. Come obiettivo generale, la ricerca vuole trovare le ragione per le quale, passati quasi trent'anni della proclamazione della Costituzione Nazionale del 1988 (CN/88), il processo penale brasiliano continua struturato su uno sguardo neoinquisitoriale, autoritario e, così, incompatibile con le regole costituzionale. Ha ancora tre obiettivi particolari: verificare i punti specifici dell'incompatibilità tra la prospettiva processuale penale decretata nella CN/88 e quella della base neoinquisitoriale ancora attiva nel Brasile; dimostrare che il cambio paradigmatico messo in attività dalla CN/88 richiede la ridiscussione di una serie di instituti, alzati al livello di garantie costituzionali, ed anche l'esclusione di altri, incompatibili con il nuovo limite teorico; e presentare le basi per la struturazione di un nuovo padrone o standard di condotta per i soggetti processuali davanti la prospettiva diffesa nella CN/88 per il processo penale. Per affrontare il problema di ricerca proposto, oltre a procedere per i chiarimenti circa il punto di limite teorico su cui è basato il lavoro, ritorna ancora alla delimitazione degli elementi del neoinquisitorietà, comunque del suo porte intervento nel CPP del 1941 e le difficoltà per sorpassarlo. Attraverso la riemantizzazione delle garanzie processuali come forma di materializazione del modelo costituzionale di processo penale, lo studio presente inoltre procede alla rimozione dei principi procedurali incoerenti con quello limite teorico, cercando così alla struttura un nuovo standard di condotta per i soggetti processuali. / The present work has, as the object of research, the study of the Brazilian criminal procedure, with special emphasis on the passage, or rather, the not transition from neoinquisitority to democracy and the constitutional model of process as its new theoretical framework structuring. Its general objective is to detect the reasons why, almost thirty years after the enactment of the Federal Constitution of 1988 (CF/88), the Brazilian criminal procedure remains structured on a neo inquisitorial, authoritarian bias and, thus, incompatible with the constitutional rule. It also has three specific objectives: to verify the specific points of incompatibility between the criminal procedural perspective established in CF / 88 and that of neo-inquisitorial base still in operation in Brazil; demonstrate that the paradigm shift imposed by CF / 88 requires the reframing of a series of institutes, elevated to the degree of constitutional guarantees, and the exclusion of others, incompatible with the new theoretical framework; and to present the basis for structuring a new standard or a new behavioral standard for procedural subjects in view of the conformation imposed by CF / 88 for the criminal proceedings. In order to confront the proposed research problem, this thesis, besides clarifying the theoretical framework on which the work is based, still aimed at delimiting the elements of neoinquisitorialism and demonstrating its strong presence in the CCP of 1941 and the difficulties of overcoming it. To reframe procedural guarantees as a form of implementation of the constitutional model of criminal procedure, this study also removes procedural principles incompatible with the theoretical framework, structuring thereby a new behavioral standard for the subjects involved in the process. / O autor apresentou título apenas em português.

O presente trabalho trata da representação de identidades femininas nos romances Arráncame la vida (1985) e Mal de amores (1996), de Ángeles Mastretta, a partir dos pressupostos da crítica feminista. Além disso, analisa de que modo o contexto social e histórico mexicano atua nesse processo de formação identitária das personagens Emila e Catalina, seja influenciando ou propiciando determinados movimentos, ou mesmo, alterando a percepção das personagens acerca de suas identidades e do universo em que transitam. Sendo recorrentes, nos romances latino-americanos de autoria feminina, questões ligadas à história e à sociedade, à autonomia e à emancipação dos sujeitos femininos, às suas múltiplas representações, ao questionamento das estruturas sociais que favoreceram, ao longo dos séculos, as representações de mulheres calcadas em uma visão androcêntrica, verifica de que forma essas questões se apresentam, nas duas narrativas de Ángeles Mastretta, em uma perspectiva de região literária formada pelas obras produzidas por mulheres na América Latina. / Este trabajo trata de la representación de identidades femeninas en las novelas Arráncame la vida y Mal de amores de Ángeles Mastretta, con base en la aportación teórica de la crítica feminista. Además de eso, se analiza de qué modo el contexto social e histórico mexicano actúa en ese proceso de formación identitaria de las personajes Catalina y Emilia, sea influenciando o permitiendo ciertos movimientos, incluso alterando la percepción de las personajes acerca de sus identidades y del universo en que transitan. Siendo recurrentes, en las novelas latinoamericanas de autoría femenina, cuestiones relacionadas a la historia, a la sociedad, a los cuestionamientos de las estructuras que favorecieron, a lo largo de los siglos, las representaciones de mujeres a partir de una visión androcéntrica, se verifica de qué modo esas cuestiones se presentan en las dos obras de Ángeles Mastretta, en una perspectiva de región literaria formada por las obras producidas por mujeres en América Latina.