O presente trabalho apresenta algumas reflexões, de inspiração nos Estudos Culturais, a partir de análise textual de vozes indígenas, sobre os atuais dilemas da escola indígena em aldeias Paresi de Tangará da Serra-MT, tendo em vista a alternativa de se propor um modelo de escolarização formal, de valorização à diferença frente ao atual modelo de princípios homogeneizantes. Utilizando-se de conceitos de Stuart Hall, Nestor Canclini e outros autores pós-estruturalistas, discute-se a cultura numa perspectiva dinâmica de movimento contínuo de (re)construções de identidades, principalmente sob efeitos do fenômeno da globalização, quando o avanço da tecnologia da comunicação e transporte permitem, com maior freqüência, as relações e os fluxos migratórios entre as diversas culturas construindo identidades e culturas híbridas. A partir da discussão sobre como os Paresi entendem a função da escola da aldeia amplia-se a reflexão sobre a valorização da língua portuguesa nas rotinas escolares, assim como a relevância do comportamento disciplinar dos alunos daquelas escolas.

O presente trabalho apresenta algumas reflexões, de inspiração nos Estudos Culturais, a partir de análise textual de vozes indígenas, sobre os atuais dilemas da escola indígena em aldeias Paresi de Tangará da Serra-MT, tendo em vista a alternativa de se propor um modelo de escolarização formal, de valorização à diferença frente ao atual modelo de princípios homogeneizantes. Utilizando-se de conceitos de Stuart Hall, Nestor Canclini e outros autores pós-estruturalistas, discute-se a cultura numa perspectiva dinâmica de movimento contínuo de (re)construções de identidades, principalmente sob efeitos do fenômeno da globalização, quando o avanço da tecnologia da comunicação e transporte permitem, com maior freqüência, as relações e os fluxos migratórios entre as diversas culturas construindo identidades e culturas híbridas. A partir da discussão sobre como os Paresi entendem a função da escola da aldeia amplia-se a reflexão sobre a valorização da língua portuguesa nas rotinas escolares, assim como a relevância do comportamento disciplinar dos alunos daquelas escolas.

O presente trabalho apresenta algumas reflexões, de inspiração nos Estudos Culturais, a partir de análise textual de vozes indígenas, sobre os atuais dilemas da escola indígena em aldeias Paresi de Tangará da Serra-MT, tendo em vista a alternativa de se propor um modelo de escolarização formal, de valorização à diferença frente ao atual modelo de princípios homogeneizantes. Utilizando-se de conceitos de Stuart Hall, Nestor Canclini e outros autores pós-estruturalistas, discute-se a cultura numa perspectiva dinâmica de movimento contínuo de (re)construções de identidades, principalmente sob efeitos do fenômeno da globalização, quando o avanço da tecnologia da comunicação e transporte permitem, com maior freqüência, as relações e os fluxos migratórios entre as diversas culturas construindo identidades e culturas híbridas. A partir da discussão sobre como os Paresi entendem a função da escola da aldeia amplia-se a reflexão sobre a valorização da língua portuguesa nas rotinas escolares, assim como a relevância do comportamento disciplinar dos alunos daquelas escolas.

A presente pesquisa teve como objetivos resgatar, sistematizar e analisar a evolução do direito à educação de jovens e adultos com deficiência na legislação nacional, bem como conhecer os principais programas e projetos adotados pelo município de São Paulo para garantir o direito à educação de jovens e adultos com deficiência após a sua inclusão na Carta Magna, em 1988. Utilizou como metodologia a pesquisa documental e a pesquisa bibliográfica, tendo como referência os principais textos legais publicados em âmbito nacional a partir da Constituição Imperial de 1824 e, em âmbito municipal, a partir de 1988. Sempre que possível foram consultadas fontes primárias para a investigação, englobando todas as Constituições brasileiras e Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, mesmo que em algum destes documentos não houvesse menção às pessoas com deficiência ou aos jovens e adultos. Em um segundo momento foram selecionadas publicações ordinárias nacionais e municipais que contivessem referências e garantias às pessoas com deficiência, aos jovens e adultos ou aos jovens e adultos com deficiência. A sistematização e análise dos documentos utilizados foram complementadas pela interpretação realizada por diferentes teóricos da área educacional com o intuito de reconstruir a luta pela garantia e legalização do direito à educação de jovens e adultos com deficiência, tanto no Brasil quanto no município de São Paulo. Além disso, foram realizadas entrevistas com as gestoras das áreas de educação de jovens e adultos e educação especial do município de São Paulo tendo como foco identificar a visão que as mesmas possuíam sobre a constituição do direito à educação de jovens e adultos com deficiência no município, assim como explicitar a política que a rede municipal adotou para atendimento desta população. A partir desta pesquisa foi possível identificar a invisibilidade de jovens e adultos com deficiência na política governamental, já que lhes foi reconhecido o direito à educação escolar e ao atendimento educacional especializado apenas na Constituição Federal de 1988, sendo que o primeiro documento legal que trouxe a especificação desta garantia foi publicado, em âmbito nacional, apenas em 2001 e, no município de São Paulo, apenas em 2004, revelando o quão recente é a preocupação por este segmento populacional em nossa sociedade excludente e desigual. Também se verificou a ausência de articulação nas políticas governamentais das áreas de educação de jovens e adultos e educação especial, apontando o longo caminho a ser percorrido para que jovens e adultos com deficiência tenham garantido efetivamente o direito a uma educação de qualidade como previsto na legislação brasileira. / This study aimed to rescue, organize and analyze the evolution of the right to education for young adults and adults with disabilities into national legislation as well as learn about the major programs and projects adopted by the municipality of São Paulo to guarantee the right to education of young adults and adults with disabilities after their inclusion in the Magna Carta in 1988. Documental and bibliographic research were used as methodology, using the main legal texts published nationwide from the Imperial Constitution of 1824 as a reference and in the municipal level, since 1988. Whenever possible primary sources were consulted for research, covering all Brazilian Constitutions and Laws of Directives and Bases of National Education, although in some of them there was no mention to people with disabilities or young adults and adults. In a second phase national and local legal publications that contain references and guarantees to people with disabilities, young adults and adults or young adults and adults with disabilities were selected. The systematization and analysis of documents used were complemented by the interpretation made by different scholars in the educational area in order to reconstruct the struggle for legalization and guarantee to the right of education of young adults and adults with disabilities, both in Brazil and in São Paulo. In addition, were carried out interviews with the current managers of young adults and adults education and special education in São Paulo focusing on identifying the vision that they had on the guarantee to the right of young adults and adults with disabilities education in the city, even as show the policy adopted for the municipal services to this population. From this research it was possible to identify the invisibility that young adults and adults with disabilities have experienced in government policy, whereas the right to school education and specialized educational services was granted only in the Constitution of 1988, the first legal document that brought this specification guarantee was issued, nationwide, only in 2001 and in São Paulo, only in 2004, revealing how recent is the concern with this population segment in our exclusionary and unequal society. There was also found that have a lack of articulation in government policies in the areas of young adults and adults education and special education, pointing out the long way to go to young adults and adults with disabilities have effectively the guarantee to the right to a quality education as required by Brazilian legislation.

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:58:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_rita_gomes_machado.pdf: 2957635 bytes, checksum: fb619d4ef8ca9f3db62921f9a2f11e51 (MD5) Previous issue date: 2002-10-08 / This study intends to contribute to the History of Mathematics Education in Brazil from 1920 to 1960, from the analysis of Mathematics tests of entrance examination tests in secondary school. Considering theoretical-methodological studies about the history of school disciplines as references, the research tried to show that the entrance examinations constituted an obstacle to the modernization proposal of mathematics teaching in Brazil. This proposal reflected the design of the first movement of internalization of school mathematics / Este estudo intenta contribuir com a história da Educação Matemática no Brasil, no período 1920 - 1960, a partir da análise das provas de Matemática dos exames de admissão ao ensino secundário. Considerando como referencial teórico-metodológico estudos sobre a história das disciplinas escolares, a pesquisa procurou mostrar que os exames de admissão constituíram entrave à proposta de modernização do ensino de Matemática no Brasil. Essa proposta refletia no país, o ideário do primeiro movimento de internacionalização da Matemática escolar

O presente estudo busca investigar como duas professoras de Matemática – uma delas trabalhando com duas turmas – da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul definem seus currículos e realizam suas práticas pedagógicas comparando as mesmas quanto ao melhor desempenho dos alunos, nesta disciplina. A metodologia qualitativa orientou o desenvolvimento deste trabalho, realizando-se a coleta de dados através de observação participante das aulas e das entrevistas semi - estruturadas com as professoras. O referencial teórico fundamenta-se em Basil Bernstein que possibilitou a análise do currículo, da pedagogia e da avaliação de Matemática da sexta série do ensino fundamental. Tomou-se como definições operacionais das práticas pedagógicas, os estudos de Morais et al., 1993. Nos contextos educacionais investigados, predominaram classificações fortes quanto ao currículo de Matemática. As práticas pedagógicas, quanto ao discurso instrucional, manifestaram-se com forte controle das professoras nas dimensões seleção do conhecimento e critérios de avaliação; nas dimensões seqüência e ritmagem houve variação na força do controle das mesmas. Quanto ao discurso regulador, as professoras assumiram posturas diferentes em relação às regras hierárquicas. Foi considerado o contexto educacional mais efetivo o da Turma B1 da Professora B pelo desempenho dos alunos novos e repetentes e pela voz dada aos alunos no processo de transmissão – aquisição. / This study aims to investigate how two Mathematic teachers – one of them teaching two classes – from the Rio Grande do Sul public educational system define their curricula and perform their pedagogical practice comparing them as to the students’ best performance in this subject. The qualitative methodology guided the development of this work, data being collected through participant observation of the classes and half-structured interviews with teachers. The theoretical foundation is based on Basil Bernstein who opened the possibility of analysing the curriculum, the pedagogy and the evaluation of sixth grade in elementary school. Morais et al.’ studies, 1993, were taken as source of the operational definitions of the pedagogical pratices. Strong classifications as to the curriculum of Mathematics predominated in the educational contexts investigated, The pedagogical practice, as to the instructional discourse, disclosed strong teachers’ control in the dimensions of selection of knowledge and criteria of evaluation; in the dimensions of sequencing and pacing there was variation in the strength of control . About the regulative discourse, the teachers have assumed different positions concerning the hierarchical rules. Group B1 of Teacher B was considered the most effective educational context considering new and repeater students’ performance and also due to the voice given to the students in the transmission–acquisition process.

Esta dissertação apresenta um estudo de caso de natureza qualitativa e dialética, baseado no referencial teórico marxista. Neste estudo se buscou analisar as mudanças ocorridas no currículo de um curso de Pedagogia, a partir da Resolução CNE/CES nº1 de 15/05/2006, onde foram instituídas as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia - Licenciatura. Através da análise do currículo atual e de currículos anteriores (da extinta habilitação magistério dos anos iniciais do Ensino Fundamental - EF), buscamos a origem da Pedagogia na história da Educação Brasileira e a constituição da profissão professora na escolarização inicial, dando ênfase principalmente, a feminilização da mesma ao longo dos anos. Para conhecer e compreender como se desenvolveu o currículo que hoje está em vigor na formação de professores deste curso de Pedagogia, procuramos também estudar como a LDBEN 9394/96 se constituiu enquanto movimento político e social dos educadores brasileiros. Apresentamos ainda as influências da política neoliberal, principalmente a partir dos anos 90, nas políticas educacionais de nosso país. Para realizar a pesquisa, utilizamos a revisão de bibliografia pertinente ao tema, observações de aulas e reuniões, além de entrevistas semiestruturadas com professoras e alunas do sexto semestre, por ser neste momento que se particularizam os estudos nos Anos Iniciais do EF. Os dados obtidos demonstram as representações sociais que alunas e professoras possuem a respeito dos assuntos abordados e confirmam a hipótese de que existe um distanciamento entre o que é proposto nos dispositivos legais e a prática nos cursos de Pedagogia. Ao final do estudo propomos alternativas para a reformulação da formação de professores dos Anos Iniciais do EF, buscando um currículo baseado no sólido conhecimento científico e na prática da pesquisa, além da realização de práticas de ensino durante todo o processo de formação. / La disertación presenta un estudio de caso de carácter cualitativo y dialéctico, basada en el conocimiento teórico marxista. Este estudio trató de identificar los cambios en el currículo de un curso de pedagogía, después de la resolución CNE/ESC párrafo 1 del 15-05- 2006, donde se impusieron las Diretrices Curriculares Nacionales para el curso de pedagogía - Licenciatura. Mediante el análisis del currículo actual y de los currículos anteriores (el extinguido habilitación magistério de primeros años de la Educación Básica), se buscó el origen de la pedagogía en la historia de la Educación brasileña y la constitución de la profesión profesora, dando énfasis a la feminilização de la misma al largo de los años. Para conocer como se ha desarrollado el plan de estudios que hoy está en vigor en la capacitación de maestros de este curso de pedagogía, también estudiamos como la LDBEN 9394/96 se desenvolvió como un movimiento político y social de los educadores brasileños. Estudamos aun las influencias de la política neoliberal, desde el decenio de 1990, en las políticas educacionales de nuestro país. Para realizar la investigación, hemos utilizado la revisión de bibliografía pertinente al tema, observaciones de las clases y reuniones, además de las entrevistas semiestructuradas, con profesores y estudiantes del sexto semestre, pues es en este momento que si encuentran los estudios en los primeros años de la EF. Los datos obtenidos muestran las representaciones sociales que los alumnos y profesores tienen con respecto a los temas y confirman la hipótesis que hay un distanciamiento entre lo que se propone en los dispositivos legales y las prácticas en los cursos de Pedagogia. Al final del estudio proponemos alternativas a la reformulación de la capacitación de maestros en los primeros años de la EF, buscando un currículo basado en sólidos conocimientos científicos y en la práctica de la investigación, además del logro de las prácticas pedagógicas durante todo el proceso de formación.

O presente estudo analisa os aspectos jurídicos da parceria entre a Rede Municipal de Ensino de Sapiranga e o Instituto Ayrton Senna, discutindo a relação do público e do privado na educação. O marco teórico é a crise do capital, que, entre suas estratégias de superação apresenta o Neoliberalismo e a Terceira Via, ambos propondo a reforma do Estado para a solução de uma crise centrada no Estado. Em 1995, no Brasil, tem-se o Ministério de Administração e Reforma do Estado, que cria o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, o qual propunha a descentralização de serviços, até então de exclusividade do Estado, incluindo a sociedade civil organizada, o terceiro setor ou público não-estatal. Em 1998, foi promulgada a Emenda Constitucional n°19, que irá promover a reforma na Administração Pública brasileira. Dentre outras alterações, tem-se a inserção do princípio da eficiência como um dos princípios da Administração pública. A Emenda Constitucional n°19 irá fazer com que prevaleça a lógica da iniciativa privada agindo no setor público, através das entidades do Terceiro Setor. Diante disso, é apresentada a configuração jurídica dessas entidades, suas especificidades e as formas de controle social que podem ser exercidas sobre elas.Este trabalho apresenta a parceria entre o Município de Sapiranga e o Instituto Ayrton Senna, a partir da análise da legislação municipal como forma de materialização da relação públicoprivada, e as implicações da parceria para a educação municipal. / This study examines the legal aspects of the partnership between the Municipal Network for Teaching Sapiranga and the Ayrton Senna Institute, discussing the relationship of public and private education. The theoretical framework is the crisis of capital, which, among their strategies for overcoming the present Neoliberalism and the Third Way, both proposing a reform of the state to solve a crisis centered in the state. In 1995, in Brazil, it established the Ministry of Administration and State Reform of establishing a Master Plan for Reform of the state apparatus, which proposed the decentralization of services, then the exclusivity of the state, including civil society, the third sector or public non-state. In 1998, was enacted Constitutional Amendment No. 19, which will promote the reform in the Brazilian government. Among other changes, has been the inclusion of the principle of efficiency as one of the principles of government. The Constitutional Amendment No 19 will prevail to make the logic of private enterprise acting in the public sector, through the entities of the Third Sector. Thus, the configuration is displayed such legal entities, and their specific forms of social control can be exerted on them. This paper describes the partnership between the City of Sapiranga and the Ayrton Senna Institute, from the analysis of municipal law as a materialization of the public-private partnership and the implications for local education.

O estudo teve como propósito estabelecer uma ressignificação no que diz respeito às relações entre a democracia e as práticas educativas, tendo como foco a gestão democrática do ensino público, no Rio Grande do Sul. Parte da noção de que o Projeto da Modernidade assentava-se em promessas e possibilidades de libertação individual e coletiva que foram reduzidas quando sua trajetória enredou-se no caminho do desenvolvimento do capitalismo. Em decorrência, a racionalidade moderna preocupou-se com a instrumentalização e o controle das demandas sociais, e os sistemas de ensino curvaram-se aos ditames da racionalidade cognitivo-instrumental, adequando-se a novas formas de organização de poder e aos modelos do sistema econômico. Ao longo do processo histórico mais recente, a gestão da educação tem sido vista como um gerenciamento da ação coletiva com base no instituído, uma aplicação de uma determinação legal, em que predomina o distanciamento dialógico, provocando uma interação distorcida nas representações coletivas, produzindo efeitos negativos socialmente desintegradores. A partir dessa problemática, objetivou-se refletir sobre o complexo fenômeno da "gestão democrática", instituída pela Constituição Federal de 1988 e pela LDB nº 9394/96, como "Gestão Democrática do Ensino Público". Para melhor dar conta do que este fenômeno produz e os significados que se articulam, foi eleito o tema da democracia em sua produção de significados no campo empírico escolhido. A pesquisa apresenta de forma sucinta, o percurso de definição e concretização da gestão democrática no sistema estadual do Rio Grande do Sul. Apresenta informações sobre a legislação e normas, os programas e as visões institucionais encaminhadas às escolas, pelas instâncias executiva, legislativa e normativa, referentes ao tema, a partir da Lei nº. 10.576/95 que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no RS. Concentra atenção na trajetória de discursos governamentais de Antônio Britto - gestão 1995-1998 e Olívio Dutra - gestão 1999-2002 A investigação é concentrada na análise e interpretação das categorias normatividade e possibilidade no campo da legislação sobre a gestão do ensino, onde se discutem as tensões que atravessam a proposta de um processo emancipatório. A partir daí procurou-se apresentar as possibilidades de uma gestão cosmopolita fundada a partir da proposta de Boaventura de Souza Santos sobre o paradigma emergente, através dos procedimentos da sociologia das ausências e a sociologia das emergências, no sentido de expandir as experiências sociais disponíveis e as experiências possíveis, com vistas ao desenvolvimento de uma educação democrática de alta intensidade. Ao se fazer uma crítica ao modelo de racionalidade ocidental, permite-se desenvolver novas experiências educativas e, ao mesmo tempo, aproveitar às existentes, confrontando-as com as hegemônicas com vistas ao desvelamento das diferentes racionalidades presentes nas políticas públicas educacionais, apontando para a possibilidade de redimensionamento do campo educativo, principalmente no que diz respeito a ressignificação do conceito de gestão e democracia. A proposta de uma razão cosmopolita permite o aflorar de novas dinâmicas sociais capaz de oferecer uma alternativa credível ao capitalismo. / The following study aimed at establishing a remaining as far as relations between democracy and educational practices are concerned, having the public teaching democratic management in Rio Grande do Sul as the central point. It starts from the idea that the Modernity Project laid on promises and possibilities of individual and collective liberation that were reduced when its trajectory became entangled in the path of capitalism development. As a result, modern rationality engaged in the instrumentation and control of social demands, and teaching systems submitted to the principles of the social-cognitive rationality, adapting to the new forms of power organization and to the patterns of economic system. Considering the most recent historical process, education management has been seen as the management of a collective action based on what was established, the application of a legal determination, in which the dialogical distance prevails, provoking a distasted interaction in collective representations, producing socially disintegration negative effects. Taking this problematic into account, the reflexion on the complex phenomenon of the "democratic management", instituted by the Federal Constitution of 1988 and by LDB n. 9394/96, as "Public Teaching Democratic Management", was thought. For a better account of what this phenomenon produces and the meaning that are articulated, it was chosen the theme of democracy in its production meanings in the chosen empirical field. In a concise way the research presents the route of definition and accomplishment of the democratic management in the system of Rio Grande do Sul state. It presents information about the legislation and principles, the programs and institutional views sent to schools, by the executive, legislative and normative instances referring the theme, from law n. 10.576/95 which talks about the Public Teaching Democratic Management in RS. It concentrates its attention in the set of Antônio Brito's governmental speeches - management 1995-1998 and Olívio Dutra's management 1999-2002. The investigation concentrates on the analysis and interpretation of de normative categories and possibilities in the field of legislation on teaching management, where the tensions in which the proposal of an emancipation process go through, are discussed. This way we tried to present the possibilities of a cosmopolitan management based on Boaventura de Souza Santos' proposal on the emergent paradigm, though the procedures of absence sociology and emergency sociology, in the sense of expanding available social experiences and possible experiences, bearing in mind the development of a democratic education of high intensity. In reviewing the western rationality pattern, it is allowed to develop new educational experiences and, at the same time, make use of the existing ones, confronting them with the hegemonic ones aiming at disclosing different rationalities present at the educational public policies, pointing towards the possibility of dimensioning the educational field again, mainly regarding the remaining of the management and democracy concept. The proposal of a cosmopolitan reason allows the flourishing of new social dynamics capable of offering a credible alternative to capitalism. / El estudio tuvo el propósito de establecer una nueva significación en lo que dice respecto a las relaciones entre la democracia y las prácticas educacionales, centrándose en la gestión democrática de la enseñanza pública, en Rio Grande del Sur. Esa gestión se basa en la noción de que el Proyecto de la Modernidad se asentaba en promesas y posibilidades de libertación individual y colectiva que fueron reducidas cuando su trayectoria se envolvió en el camino del desarollo del capitalismo. Por consecuencia la racionalidad moderna se preocupó con la instrumentalización y el control de las demandas sociales y los sistemas de enseñanza se sometieron a los pareceres de la racionalidad cognitivo instrumental, adecuándose a las nuevas formas de organización del poder y los modelos del sistema económico. A lo largo del proceso histórico más reciente, la gestión de la educación tiene sido vista como un gerenciamento de la acción colectiva basada en la intención, una aplicación de una determinación legal, en la que predomine el distanciamento del dialogo, produciendo una interaccón distorcida en las representaciones colectivas, creando efectos negativos socialmente desintegradores. Desde esa problemática se pretendió refletir sobre el complejo fenómeno de la "Administración Democrática", establecida por la Constitución Federal de 1988 y por la LDB n° 9394/96 como "Gestión Democrática de la Enseñanza Pública". Para mejor esclarecer sobre lo que este fenómeno produce y los significados que se articulam, fue electo el tema de la democracia en sua producción de significados en el campo empírico elegido. La pesquisa presenta de forma resumida, el trayecto de definición y concretización de la administración democrática en el sistema estadual de Rio Grande del Sur. Presenta informaciones sobre la legislación y normas, los programas y las visiones institucionales encaminadas a las escuelas, por las instancias ejecutivas, legislativa y normativa, referentes al tema, a contar de la ley n°10.576/95 que dispone sobre la Gestión Democrática de la Enseñanza Pública en RS. Concentra atención en la trayectoria de discursos governamentales de Antonio Britto - gestión 1995-1998 y Olivio Dutra - gestión 1999-2002. La invetigación es concentrada en el análisis y interpretaciones de las categorias normatividad y posibilidad en el campo de legislación sobre la administración de la enseñanza, donde se discutem las tenciones que atraviesan la propuesta de un proceso de emancipación. Desde entonces se buscó presentar las posibilidades de una gestión cosmopolita fundada desde la propuesta de Boaventura de Souza Santos sobre el paradigma emergente, através de los procedimentos de la sociologia de las ausencias y a la sociologia de las emergencias, en el sentido de expandir las experiencias sociales disponibles y las experiencias posibles, con vistas al desarollo de una educación democrática de alta intensidad. Haciéndose una crítica al modelo de racionalidad ocidental, es posible desarrollar nuevas experiencias educativas, apuntando para la posibilidad de redimencionamiento del campo educativo, principalmente en lo que dice respecto a la nueva significación del concepto de gestión y democracia. La propuesta de una razón cosmopolita permite el afloramiento de nuevas dinámicas sociales capaces de ofrecer una alternativa confiable al capitalismo.

Esta dissertação focalizou a função regulatória do Poder Público Municipal sobre as Instituições de Educação Infantil Particulares, tomando como objeto de estudo a organização e práticas do Município de Porto Alegre. Apesar do município de Porto Alegre contar com uma administração pública de reconhecida organização geral, e de atenção à educação popular, a justificativa deste estudo foi calcada no percentual aquém do desejado de escolas particulares autorizadas pelo Conselho Municipal de Educação (CME), inferior a 7%, no ano de 2007. No Brasil, o ensino é livre à iniciativa privada, desde que esta cumpra com as normas gerais da educação nacional estabelecidas em lei. Sabe-se, também, que é de iniciativa da mantenedora o credenciamento junto à Secretaria Municipal de Educação (SMED), bem como atender às exigências estabelecidas pelo Conselho Municipal de Porto Alegre. Das trezentas e onze (311) escolas particulares cadastradas no Município, apenas vinte (20) receberam a autorização para funcionamento. A Educação Infantil, reconhecida como primeira etapa da Educação Básica, embora não seja obrigatória, é um direito da criança, de seus pais e também um dever do Estado. De acordo com o artigo 206, inciso III da Constituição Federal Brasileira, coexistem dois gêneros de escolas: as públicas e as privadas; estas últimas podem ser lucrativas (particulares) ou não (comunitárias, filantrópicas e confessionais). Todas elas prestam serviço de interesse público (educação escolar), apesar das privadas poderem reger-se pelo sistema contratual de Mercado (escolas privadas lucrativas), ou atenuar esse liame por meio de finalidades não lucrativas (escolas privadas comunitárias, confessionais e filantrópicas). Muitas crianças permanecem mais tempo, durante o dia, nas escolas de educação infantil do que com seus familiares, em decorrência de uma série de transformações e reconhecimentos que a educação infantil vem sofrendo nos últimos anos, por isso, as políticas públicas devem convergir para a melhoria da qualidade de ensino das escolas, garantindo-lhes os meios para tanto. Assim, no momento em que se reúne um grupo acima de nove crianças e cobra-se uma taxa, este passa a ser reconhecido, aos olhos da Lei, como uma Instituição de Educação Infantil que, segundo o artigo 206, inciso VII da Constituição Federal de 1988, deve ter a garantia de padrão de qualidade. Dessa forma, as creches e pré-escolas precisam de autorização de funcionamento, atendendo às normas pedagógicas, administrativas e físicas adequadas a essa faixa etária (conforme a lei que rege o Sistema de Ensino onde estão inseridas), evitando a proliferação de “escolinhas de fundo de quintal”. Assim, o objetivo deste estudo é de avaliar a função regulatória do Poder Público Municipal sobre as Instituições de Educação Infantil particulares a partir de uma análise das leis e ações dos órgãos e secretarias envolvidas no processo de regularização, a fim de determinar os motivos pelos quais a grande parte das escolas infantis particulares não possui autorização emitida pelo Conselho, apesar de manter-se em funcionamento. / The present paper aims at analyzing the rules and regulations within the Municipal Public Institutions’ power towards Private Children Education. The working practices and structures of Porto Alegre city were taken as the object of study. Despite the reliability of Porto Alegre on a government-recognized organization of general and popular attention to education, the purpose of this study is based on the very lower percentage (only 6% in 2007) of private schools authorized to operate by the City Council of Education (CME). In Brazil, education is free to private initiative as long as the general rules of national education established in law are fulfilled. As a matter of fact, the initiative over the registrations at the Municipal Education Department (SMED) as well as the meeting of requirements set by the Municipal Council of Porto Alegre are duties of the school owner. If, in 2007, only twenty private schools had received permission to operate in conditions, how would be running the 291 private schools left ? Although not mandatory, the Children’s Education, recognized as the first stage of basic education, is not only a right of the child and his parents, but also a duty of the State. In accordance with article 206, item III of the Brazilian Federal Constitution, two kinds of schools coexist: the public and the private one. The latter can be profitable or not (community, religious and philanthropic schools). They all provide a service of public interest (education), despite the private ones are allowed to be ruled by the contract system of market (profitable private schools), it is possible to mitigate such connection through non-profit purposes, that is, community, religious and philanthropic schools. Due to a series of transformations and policies the early childhood education has been suffering in recent years, public policies should converge towards improving the quality of education, assuring schools the means to do so, once many children stay there longer than with their families. Thus, at the moment we gather a group above nine children charging a fee, that will be recognized by Law, as an institution of Child Education. Besides, according to article 206, item VII of the Federal Constitution of 1988, those institutions must provide standard of quality. Therefore, daycare centers and preschools need authorization to operate while following the educational, administrative and physical structure patterns suited to such age group ( in accordance with the rules and regulations from the institution they belong to). So, it is very likely to avoid the spread of "backyard irregular schools". In a nutshell, the aim of the present paper is to analyze the rules and regulations within the Municipal Public Institutions power towards Private Children’s Education based on a review of laws and actions of institutions and departments involved in the process of regulation in order to determine the reasons why most children’s private schools are still operating even without having the authorization issued by the Council.