Submitted by Élida Maeli Fernandes Quirino (maely_sax@hotmail.com) on 2018-05-15T18:15:58Z No. of bitstreams: 1 KÉVIA KATIÚCIA SANTOS BEZERRA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2015..pdf: 686234 bytes, checksum: 25cc96319fe13781b7e9700944ae8d91 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T18:15:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KÉVIA KATIÚCIA SANTOS BEZERRA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2015..pdf: 686234 bytes, checksum: 25cc96319fe13781b7e9700944ae8d91 (MD5) Previous issue date: 2015 / A Candida é classificada como fungo Gram positivo, dimorfo, saprófita, com virulência limitada, encontrada na vagina de até 20 % das mulheres assintomáticas. É um microrganismo considerados oportunista, porque quando encontra condições favoráveis para o seu desenvolvimento pode se tornar patogênico, ocasionando a candidíase vulvovaginal, no trato genital feminino, por exemplo. A maior preocupação está no fato de que algumas espécies de candida são mais resistentes aos antifúngicos. O objetivo geral foi compreender a ocorrência de leveduras vaginais e a ação antifúngica do extrato de própolis vermelha em pacientes atendidas em ambulatório de ginecologia; Específicos - Correlacionar a presença de fatores de risco para candidíase à presença de Candida na mucosa vaginal; Associar sintomas de vulvaginite à presença da Candida; Identificar as espécies mais prevalente nas pacientes sintomáticas e nas assintomáticas; Verificar o perfil de susceptibilidade das espécies encontradas ao fluconazol e ao miconazol; Avaliar a atividade antifúngica in vitro da Própolis vermelha nas concentações de 100%, 75%, 50% e 25% sobre as espécies encontradas. Tratase de uma pesquisa do tipo exploratória, com abordagem quantitativa, realizada no Centro de saúde Frei Damião, em Patos, PB e a manipulação das amostras clínicas foi realizada no Laboratório do CVT da Universidade Federal de Campina Grande, campus Pombal PB. A amostra foi probabilística e totalizarou 197 mulheres, adotando um nível de confiança de 95%, α=5% e um erro amostral ε=5%. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, da Universidade Federal de Campina Grande, CAAE 35203614.8.0000.5575. Os dados foram coletados mediante entrevista com roteiro estruturado e exame ginecológico para coleta da secreção vaginal, para Identificação das Espécies de Cândida, através do estudo dos aspectos macroscópicos, micromorfológicos e bioquímicos em CHROMagar Candida®. Por fim, foi verificada a ação antifúngica do extrato de própolis vermelha em quatro concentrações diferentes a 100%, 75%, 50% e 25%, através do teste de difusão em Agar. No processamento dos dados foi utilizado o pacote estatístico para ciências sociais (Statistical Package for the Social Sciences - SPSS), versão 17. Para a determinação da suscetibilidade aos antifúngicos o método utilizado foi a técnica do EtEst (Ab bIOdIsK, salna, sweden). Para análise usou-se a estatística descritiva, tendo como medida de tendência central a média; bem como a aplicação do teste de Qui-Quadrado (X2), observando os valores do Desvio Padrão (DP) e Intervalo de Confiança (IC), a fim de se obter a correlação entre as variáveis. A idade média das mulheres entrevistadas foi 38(±14,045). Os resultados mostraram dependência estatística entre idade e escolaridade (p<0,001), faixa etária com o número de gestações (p<0,001), o número de partos (p<0,001) e a atividade sexual (p=0,001); quanto ao histórico de candidíase 47,4% das mulheres relataram episódio no último ano; a presença de Candida spp foi verificada em 46,2% das participantes; as espécies não identificadas pelo meio utilizado foram as mais prevalentes correspondente a 59,8%, seguidas por C. albicans, com 21,7%. A ação antifúngica foi verificada em 81, 25% das amostras testadas. De acordo com os resultados.

Orientador: Mirian Cristina dos Santos / Resumo: Neste trabalho foram desenvolvidos quatro métodos analíticos visando a determinação de elementos químicos em diversas amostras. O primeiro estudo consistiu na determinação de Cr e Mn em placentônios provenientes de bovinos por espectrometria de emissão atômica em filamento de tungstênio (WC AES). O tempo de integração de sinal para 30 ms, proporcionou LOD 45 vezes menor para Mn e 150 vezes menor para Cr com relação a 500 ms. Testes de adição e recuperação apresentaram desvio padrão (SD) de ± 0,02 mg L-1 e recuperações de 91 a 102%. No segundo foram realizadas quantificações de Cr em cápsulas medicinais produzidas na China, a WC AES. A faixa linear de trabalho para determinação de Cr por WC AES foi de 10-100 μg L-1. Os limites de detecção foram de 3 μg L-1, o que possibilitou determinações em um nível 28 vezes menor que o valor máximo de Cr recomendado em medicamentos pela Farmacopeia Americana (USP). A precisão (% RSD) foi calculada na faixa de 5,2 – 7,4% e não foram significativamente diferentes através da aplicação de um teste ANOVA fator único a nível de confiança de 95% (p > 0,05) quando comparados com a técnica de Espectrometria de emissão óptica com plasma acoplado indutivamente (ICP OES). No terceiro estudo, um Espectrometro de Emissão Óptica com plasma induzido por micro-ondas – MIP OES (MP-AES, Agilent 4200), foi usado em combinação com o método de análise por diluição de padrão (SDA) para determinar Al, Cr, Co, Cu, Fe, Mn, Ni e Zn em amostras de café, chá verde, ene... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In this work were developed four analytical methods for the determination of chemical elements in several samples. The first study consisted in determination of Cr and Mn in placenton from bovine animals by Atomic emission spectrometry in tungsten filament (WC AES). Signal integration time for 30 ms, provided LOD 45 times lower for Mn and 150 times lower for Cr with respect to 500 ms. Addition and recovery tests presented standard deviation (SD) of ± 0,02 mg L-1 and recoveries of 91 to 102%. In the second were carried out baseline measurements of Cr in medicinal capsule produced in China by WC AES. The linear range for determination of Cr by WC AES was 10 - 100 μg L-1 . The limits of detection were 3 μg L-1 , which allowed determinations in a level 28 times smaller than the maximum value of Cr recommended medicines for the U.S. Pharmacopeial Convention (USP). The precision (% RSD) was estimated in the range of 5,2 – 7,4% and were not significantly different by applying a test ANOVA single factor at the level of confidence 95% (p > 0,05) when compared with Optical emission spectrometry with inductively coupled plasma (ICP OES). In the third study, a Spectrometer of Optical Emission plasma induced by microwave – MIP OES (MP-AES, Agilent 4200), was used in combination with the method of analysis for standard dilution (SDA) to determine Al, Cr, Co, Cu, Fe, Mn, Ni e Zn in samples of coffee, green tea, energetic, beer, whiskey and cachaça brazilian. It didn't require sample prepara... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Wagner Vilegas / Banca: João Batista Fernandes / Banca: Jayro Kenupp Bastos / Banca: Elfriede Marianne Bacchi / Banca: Maysa Furlan / Resumo: Este trabalho é uma parte de uma investigação de plantas utilizadas na medicina popular pela população que habita a Floresta Tropical Atlântica (Mata Atlântica), região do Vale do Ribeira, estado de São Paulo. Foram estudadas as folhas de duas espécies usadas para o tratamento de úlceras gástricas: Wilbrandia ebracteata (Cucurbitaceae) e Zollernia ilicifolia (Fabaceae). A terceira espécie estudada foi Caesalpinia ferrea (Caesalpiniaceae), usada contra alergia. Os extratos hidrometanólico 70% das espécies Z. ilicifolia e W. ebracteata foram avaliados farmacologicamente em diferentes modelos de indução de úlceras. Para o extrato metanólico de C. ferrea foi avaliada a secreção de mastócitos de pulmão e intestino de cobaia, visando uma comparação com drogas antialérgicas. Os extratos ativos foram fracionados por técnicas cromatográficas e as substâncias identificadas por métodos espectrométricos. Do extrato de Z. ilicifolia foram isoladas saponinas, flavonóides glicosilados e glicosídeos cianogenéticos. O perfil cromatográfico usando HPLC-DAD de Z. ilicifolia combinado ao conhecimento desta espécie permitiu distinguir entre a verdadeira e a falsa espinheiras-santas (Maytenus ilicifolia e Sorocea bomplandii). Em W. ebracteata foram identificados ácidos graxos, além de agliconas de flavonóides e C-glicosídeos. Os flavonóides C-glicosilados isolados de W. ebracteata exibiram significativa atividade antioxidante e baixa atividade citotóxica. Na espécie C. ferrea foram encontrados flavonóides C-glicosilados, triterpenos e um derivado de ácido fenólico. Como conclusão este estudo contribuiu para o conhecimento da química dessas plantas brasileiras que ocorrem na Mata Atlântica e isto pode ser usado como base para a conservação da floresta assim como fonte de compostos para estudos fitoquímicos, farmacológicos, toxicológicos e ecológicos. / Abstract: This work is part of a systematic investigation of plants used in folk medicines by people that inhabit in Tropical Atlantic Forest (Mata Atlântica), Vale do Ribeira, State of São Paulo. We have studied the leaves of two species used for treatment of gastric ulcers: Wilbrandia ebracteata (Cucurbitaceae) and Zollernia ilicifolia (Fabaceae). The third species investigated was Caesalpinia ferrea (Caesalpiniaceae), used against allergy. The 70% methanolic extracts of Z. ilicifolia and W. ebracteata and the methanolic extract of C. ferrea were submitted to pharmacological assays in different models to evaluate their activies. The active extracts were fractionated by chromatography techniques and the substances were identified by spectrometric methods. From Z. ilicifolia we have isolated saponin, glycosilated flavonoids and cyanogenic glycosides. The chromatographic HPLC-UV-DAD profile of Z. ilicifolia combined to the knowledge of the chemistry of this species allowed to distinguish between true and false "espinheiras-santas" (Maytenus ilicifolia and Sorocea bomplandii). W. abracteata afforded fatty acids as well as flavonoid aglycones and C-glycosides. The C-glycoside flavonoids showed significative antioxidant activity and low citotoxic activity. C. ferrea led to the isolation of C-glycoside flavonoids, triterpenes and phenolic acid derivative. In conclusion, this study contributed to improve the knowledge of the chemistry of Brazilian plants occurring in the Mata Atlântica and can be used as a basis for the forest conservation as well as a source of compounds for phytochemical, pharmacological, toxicological and ecological studies. / Doutor

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:24:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarciaFSMG_DISSERT.pdf: 1220837 bytes, checksum: 2bcd5e3e81b44a0ae1af28ed864c44bd (MD5) Previous issue date: 2013-12-11 / The present study aimed to evaluate the inclusion of the principles of the National Medicines Policy - PNM and the Pharmaceutical assistance - PNAF in the prosecution of lawsuits involving medicines. To fulfill this necessity , data collection was performed on the website by the Tribunal Rio Grande do Norte - TJ RN ( Rio Grande do Norte Court) , in 2012 . It was obtained 115 judgments, which were analyzed in order to generate Monitoring Indicators from lawsuits and conduct content analysis proposed by Bardin (2006). The results showed that : a) 100 % of the decisions were favorable to the author , b) 76 % of decisions were requests by the trade name of the drug , c) only one drug (eculizumabe) had not granted by ANVISA , d) 36 % of drugs were present in the list of standard medicines in SUS , 16 % of primary care block and 20 % of specialized component , e) 76 % of the decisions presented the request of at least 01 non-standard medicine. With regard to decentralization of PNM and PNAF we observed a commitment to this principle at judicial decisions, to see that municipalities and states are often forced to buy medicines of responsibility from another federal entity or other tertiary units as CACONs and UNACONS. The content analysis revealed that the argument from the judges used when you utter their decisions was that the right to health is recognized by Brazilian law as a fundamental right and should be guaranteed by the State for all its citizens. So, health is more than budgetary constraints of federal entities, which are severally liable for lawsuits , regardless the medication requested belongs or not to a particular block of a pharmaceutical assistance funding. Given these data, it is observed that there are gaps in the judgment when it comes to the insertion of the words and principles of PNM and PNAF, creating then the need for greater dialogue between the executive and judicial, so that they may consider relevant the effectiveness and application of such principles to minimize the negative consequences of the phenomenon of health judicialisation. Keywords: Judicialisation, Medicines, Public Policy, Pharmaceutical Care / O presente estudo objetivou avaliar a inser??o dos princ?pios das Pol?ticas Nacionais de Medicamentos-PNM e da Assist?ncia Farmac?utica-PNAF no julgamento de a??es judiciais envolvendo medicamentos. Para atender tal anseio, a coleta dos dados foi realizada no s?tio eletr?nico do Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Norte-TJ-RN, no ano de 2012. Obteve-se 115 decis?es judiciais, as quais foram analisadas, a fim de calcular os Indicadores de Monitoramento de demandas judiciais e realizar a an?lise de conte?do proposta por Bardin (2006). Os resultados demonstraram que: a) 100% das decis?es foram favor?veis ao autor, b) 76% das decis?es tinham solicita??es pelo nome comercial do medicamento, c) apenas um medicamento (eculizumabe) n?o tinha registro na ANVISA, d) 36% dos medicamentos estavam presentes na lista de medicamentos padronizados no SUS, sendo 16% do bloco de aten??o b?sica e 20% do componente especializado, e) 76% das decis?es apresentavam a solicita??o de pelo menos 01 medicamento n?o padronizado. Com rela??o ao processo de descentraliza??o da PNM e da PNAF observa-se comprometimento desse princ?pio no momento das decis?es judiciais, por constatar que munic?pios e estados s?o frequentemente obrigados a adquirir medicamentos de responsabilidade de outro ente federativo ou de outras unidades terci?rias como CACONS e UNACONS. A an?lise de conte?do revelou que o argumento dos ju?zes mais utilizados no momento de proferirem suas decis?es foi o de que o direito a sa?de ? reconhecido pela legisla??o brasileira como um direito fundamental, devendo ser garantido pelo Estado a todos os seus cidad?os. Dessa forma, a sa?de ? superior a restri??es or?ament?rias dos entes federativos, os quais s?o solidariamente respons?veis pelas demandas judiciais, independente do medicamento solicitado pertencer ou n?o a um bloco de financiamento espec?fico da assist?ncia farmac?utica. Diante de tais dados, observa-se que h? lacunas na decis?o judicial no que diz respeito ? inser??o e men??o dos princ?pios da PNM e da PNAF, gerando, portanto necessidade de um maior di?logo entre os poderes executivo e judici?rio a fim de que possam considerar relevante a efetividade e aplica??o de tais princ?pios para minimiza??o das conseq??ncias negativas do fen?meno da judicializa??o da sa?de

The thesis deals with a current issue of the relationship between pharmaceutical manufacturers and physicians. Its objective it to find out the influence pharmaceutical companies exercise on a physician decision making on providing health care, what influences physicians´ medication selection and whether there are differences in individual physicians´ specializations. Based on the findings of the research the thesis aims at creating suggestions of changes in legislation concerning the relationship between a physician and a pharmaceutical company and the establishment of new rules. The introductory theoretical part describes the role of a physician and pharmaceutical companies in the current health care system. In the practical part the method of qualitative research, characteristics of the research database and results of standardized interviews using direct quotations are presented. Discussion is focused on comparing the research results with the views of media articles and the own opinion of the thesis writer. In the conclusive part of the thesis existing rules are described and the writer recommends some measures which may lead to changes in public attitudes. Another issue, which goes beyond this thesis and could become a topic for further research, is also outlined. Based on the collected data, in the closing part of the work a hypothesis for a potential quantitative research is stated. The contribution of the thesis is based on the possibility of clarifying complicated relations between physicians and pharmaceutical manufacturers both for professional and general public.

As partes aéreas de Equisetum giganteum L. (Equisetaceae), espécie nativa da América do Sul, denominada cavalinha e rabo-de-cavalo, são utilizadas popularmente sob a forma de infuso ou decocto no tratamento de afecções urinárias e hepáticas e principalmente como diurética, hemostática, adstringente, remineralizante e emagrecedora. Entretanto, poucos estudos científicos foram realizados envolvendo esta espécie. Quanto às propriedades biológicas de seus extratos, têm sido relatadas atividades diurética e antimicrobiana, e ausência de efeitos tóxicos agudos em camundongos, quando administrados por via oral. Considerando a ampla disponibilidade de E. giganteum no mercado brasileiro e o seu potencial terapêutico, torna-se necessária a definição de parâmetros de controle de qualidade para a matéria-prima vegetal, bem como o desenvolvimento de produtos padronizados. Assim, este trabalho objetivou avaliar parâmetros de controle de qualidade e estabelecer critérios químicos que permitam diferenciar E. giganteum de outras espécies do gênero e, a partir de uma solução extrativa aquosa, desenvolver extrato seco por spray drying e caracterizá-lo. Para isso, partes aéreas de E. giganteum e outras espécies disponíveis foram utilizadas. Análises comparativas destas amostras foram realizadas por CCD, CLAE e teor de flavonóides totais. Para E. giganteum, o teor de cinzas, os constituintes fenólicos e flavonóides totais foram determinados por método espectrofotométrico no UV/VIS. Análise por CCD foi realizada em placas de gel de sílica; fase móvel acetato de etila:ácido fórmico:ácido acético glacial:água (100:11:11:26); e detecção com reagente Natural / UV a 365 nm. Análises por CLAE dos extratos metanólicos foram realizadas empregando coluna de fase-reversa (C18) e detector de arranjo de diodos. O material vegetal foi também submetido à hidrólise ácida, a qual foi otimizada empregando Desenho Composto Central Rotacional e Análise de Superfície de Resposta para investigar os efeitos da concentração de HCl e do tempo de hidrólise. As agliconas correspondentes aos flavonóides heterosídicos foram extraídas e analisadas por método de CLAE previamente validado. O teor de flavonóides totais foi avaliado por ensaio colorimétrico com cloreto de alumínio a 425 nm. Análises por CLAE-DAD e CLAE-EM/EM também foram realizadas na intenção de caracterizar os compostos fenólicos presentes em E. giganteum. Uma solução extrativa aquosa foi obtida por decocção a partir da matéria-prima vegetal e posteriormente seca por spray drying empregando equipamento NIRO® atomizer semi-industrial. O extrato seco obtido foi então caracterizado. Os resultados demonstraram para E. giganteum um teor de cinzas totais e insolúveis em ácido (a 600ºC) respectivamente de 20,07 ± 0,21% e 13,75 ± 0,39%. O teor de fenólicos totais foi de 7,27 ± 0,05 mg equivalente a ácido gálico por grama, e de 0,420 ± 0,014 g% para os flavonóides totais. Na análise por CCD de E. giganteum foi verificada a presença de manchas características de polifenóis, sendo que, na análise por CLAE, alguns constituintes apresentaram espectro de UV característicos de derivados do ácido cinâmico e do canferol A diferenciação entre E. giganteum e E. arvense, e em menor extensão para E. hyemale e E. bogotense, foi possível através do perfil cromatográfico obtido nas análises por CCD e CLAE. A possível presença de tiamina foi caracterizada por CCD nestas amostras. Nas condições ótimas de hidrólise determinadas para E. giganteum, canferol e, em menor teor, quercetina foram encontradas. A análise comparativa das agliconas dos flavonóides por CLAE e dos flavonóides totais por espectrofotometria revelou similaridades químicas entre E. giganteum, E. hyemale e E. bogotense, mas não para E. arvense, o qual apresentou um perfil de agliconas distinto. A maior parte dos compostos fenólicos puderam ser caracterizados em E. giganteum por meio da análise por CLAE-EM/EM, sendo encontrado principalmente derivados heterosídicos do canferol, mas também outros compostos fenólicos raros. A obtenção de extrato seco por spray drying a partir de solução extrativa aquosa de E. giganteum mostrou-se viável, com alto rendimento do processo (85,6%). O produto foi caracterizado como um pó fino com baixa densidade, baixa fluidez e alta umidade residual, mas baixa atividade de água. Com relação a sua composição química, o extrato seco apresentou alto teor de minerais e açúcares redutores. A presença na droga vegetal e no extrato seco de E. giganteum de alto teor de minerais, corrobora seu uso como remineralizante. Os resultados obtidos neste trabalho representam as primeiras contribuições para o estabelecimento de parâmetros e métodos para a caracterização e o controle de qualidade da droga vegetal de E. giganteum. A viabilidade de produção e a caracterização do extrato seco obtido contribuem para o desenvolvimento de novos produtos farmacêuticos e a avaliação de outras atividades biológicas. / Aerial stems of Equisetum giganteum L. (Equisetaceae, traditional name: ‘‘horsetail’’), a native plant from South America, are used in folk medicine for treating kidney and hepatic illness, due to their diuretic, hemosthatic, adstringent, remineralizant and weight loss properties. However, few scientific studies have been performed regarding this species. Concerning the biological properties, diuretic and antimicrobial activities, as well as no oral acute toxicity in mice have been reported. Considering the large availability of the E. giganteum in the Brazilian market and its therapeutic potential, the definition of the quality control parameters for the raw material, as well as the development of standardized products with well-established biological activities becomes necessary. Thus, the aim of this work was to establish identification methods and to evaluate quality control parameters for the E. giganteum raw material in order to compare this species with others of the genus, as well as to develop and to characterize a spray-dried product from an aqueous E. giganteum extractive solution. Dried aerial stems of E. giganteum and other species available were employed in the comparative analysis by TLC, HPLC and UV/VIS total flavonoid content. The ash content was determined. Total phenolic and flavonoid contents were determined by UV/VIS spectrophotometric method. The TLC analysis was carried out on silica gel plates; mobile phase ethyl acetate:formic acid:glacial acetic acid:water (100:11:11:26); and detection with Natural Product reagent / UV at 365 nm. HPLC analysis of methanol extracts was performed with a C18 column and a diode-array detector. The plant raw material was also submitted to acid hydrolysis which was optimized using Central Composite Rotational Design and Response Surface Analysis for investigate the effects of HCl concentration and hydrolysis time. The corresponding flavonoid aglycones were extracted and analyzed by a previously validated HPLC method. Total flavonoid content was measured also by aluminium chloride colorimetric assay at 425 nm. In attempt to characterize phenolic compounds in E. giganteum, HPLC-DAD and HPLC-MS/MS analysis were performed. An aqueous extractive solution (AES) was prepared by decoction of E. giganteum grounded stems using water. The resulting AES was spray-dried using a Niro Production Minor equipped with rotary atomizer (GEA, Copenhagen, Denmark). The spray-dried extract was then characterized. The content of total ash and acidinsoluble ash (at 600 °C) in E. giganteum stems were 20.07 ± 0.21% and 13.75 ± 0.39% (mean ± S.D.), respectively. The total phenolic content was 7.27 ± 0.05 mg expressed as gallic acid equivalent per gram (GAE/g), and the total flavonoid content was 0.420 ± 0.014 g% (w/w). In the TLC of E. giganteum was verified the presence of spots characteristic of polyphenols. The HPLC fingerprint revealed the existence of some constituents with UV spectra characteristics of cinnamic acid and kaempferol derivatives. The differentiation between E. giganteum and E. arvense, and in a minor extension for E. hyemale and E. bogotense, was possible by the chromatographic profile in TLC and HPLC analysis. The possible presence of thiamine was characterized by TLC in these samples. In the optimum condition found for hydrolysis of E. giganteum raw material, quercetin and kaempferol aglicones were found. The comparative analysis of flavonoids aglycones using HPLC and total flavonoids spectrophotometric methods revealed similarities between E. giganteum, E. hyemale and E. bogotense, but not for E. arvense, which showed a distinct profile of aglycones. The HPLC-MS/MS analysis of E. giganteum hydroethanol extractive solution allowed to characterize some flavonoids heterosides, mainly quercetin and kaempferol derivatives, and other rare compounds. The spray-dried extract (SDE) of E. giganteum was obtained with a high process yield (85.6%) and characterized as a very fine powder with low density, poor flowability and high loss on drying, but low water activity. The high content of reducing sugars and minerals, represented by total ash, was also observed in the SDE and can explain some these characteristics. The high content of sugars and minerals in the SDE also corroborate the traditional use of the plant as remineralizant. The results obtained in this study represent one of the first contributions to the establishment of parameters and methods for the characterization and quality control of raw material of E. giganteum. The feasibility of production and subsequent characterization of dried extract obtained contributes to the development of new pharmaceuticals products and to the evaluation of new biological activities.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2017-03-29T20:31:31Z No. of bitstreams: 1 PDF - Ana Cristina Costa Barreto.pdf: 1379161 bytes, checksum: e932f1f0ba91c5306c603d7f88bca510 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-29T20:31:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Ana Cristina Costa Barreto.pdf: 1379161 bytes, checksum: e932f1f0ba91c5306c603d7f88bca510 (MD5) Previous issue date: 2011-11-04 / CAPES / The global transformations occurring in modernity have led to the emergence of new challenges and the need to search for new perspectives on stakeholder participation in the international system. Particularly, the inclusion of new issues within the WTO rules, within the multilateral trading system is fundamental to the pursuit of well-being of people take a central role in the discussions, and sustainable development is achieved from the respect and balance between human beings and the market. The paper attempted to analyze the TRIPS Agreement and its relationship with the right to access to medicines, assessing the possibility that the relaxation of its rules be considered a demonstration of the relevance of human rights in international trade. To achieve this objective, the first analysis of the evolution of the system of protection of intellectual property was critical to understanding the formation of the international IP regime that culminated in the TRIPS Agreement. In sequence, the problem of access to medicines was presented from the considerations about the social responsibility of the pharmaceutical industry and the implications caused by the TRIPS Agreement, regarding the need to be envisioned an international policy aimed at ensuring universal access to products the pharmaceutical industry, thus revealing the existence of a relationship between the work of international organizations, including the World Trade Organization and Human Rights. Finally, from the point of view of modern cosmopolitanism from the demonstration that the internationalization of human rights can be understood as a reassertion of humanism found that to change the paradigms of intellectual property and particularly patent pharmaceutical, it is essential to define the social role of the pharmaceutical industry, understanding the conditions of access to drugs is regarded as a matter subject to humanitarian protection. / As transformações globais ocorridas na modernidade têm provocado o surgimento de novos desafios e a necessidade de busca por novas perspectivas na participação dos atores no sistema internacional. Particularmente, a inclusão de novos temas no âmbito das regras da OMC, dentro do sistema multilateral de comércio, é fundamental para que a busca pelo bem-estar do homem tome papel central nas discussões, e o desenvolvimento sustentável seja alcançado a partir do respeito e do equilíbrio entre ser humano e mercado. A dissertação se propôs a analisar o Acordo TRIPS e sua relação com o direito ao acesso a medicamentos, avaliando a possibilidade de que a flexibilização de suas normas ser considerada uma demonstração da relevância dos Direitos Humanos no âmbito do comércio internacional. Visando tal objetivo, inicialmente a análise da evolução do sistema de proteção da Propriedade Intelectual foi fundamental para compreender formação do regime internacional de PI que culminou com o Acordo TRIPS. Em sequência, a problemática do acesso a medicamentos foi apresentada a partir das considerações acerca da responsabilidade social da indústria farmacêutica e das implicações provocadas pelo Acordo TRIPS, no que tange à necessidade de ser vislumbrada uma política internacional que vise a garantia do acesso universal aos produtos da indústria farmacêutica, evidenciando assim a existência de uma relação entre a atuação de organismos internacionais, entre os quais a Organização Mundial do Comércio e os Direitos Humanos. Por fim, sob o ponto de vista do cosmopolitismo moderno, a partir da demonstração de que a internacionalização dos Direitos Humanos pode ser compreendida como a reafirmação do Humanismo constatou-se que para a mudança dos paradigmas relativos à propriedade intelectual e, particularmente, à patente farmacêutica, é imprescindível a definição do papel social da indústria farmacêutica, a compreensão de que as condições de acesso a medicamentos sejam consideradas matéria sujeita à proteção humanitária.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-18T18:35:40Z No. of bitstreams: 1 PDF - Ana Cristina Costa Barreto.pdf: 48970193 bytes, checksum: 46e957d6b053cb258379855173a395dd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-18T18:35:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Ana Cristina Costa Barreto.pdf: 48970193 bytes, checksum: 46e957d6b053cb258379855173a395dd (MD5) Previous issue date: 2011-11-04 / CAPES / The global transformations occurring in modernity have led to the emergence of new challenges and the need to search for new perspectives on stakeholder participation in the international system. Particularly, the inclusion of new issues within the WTO rules, within the multilateral trading system is fundamental to the pursuit of well-being of people take a central role in the discussions, and sustainable development is achieved from the respect and balance between human beings and the market. The paper attempted to analyze the TRIPS Agreement and its relationship with the right to access to medicines, assessing the possibility that the relaxation of its rules be considered a demonstration of the relevance of human rights in international trade. To achieve this objective, the first analysis of the evolution of the system of protection of intellectual property was critical to understanding the formation of the international IP regime that culminated in the TRIPS Agreement. In sequence, the problem of access to medicines was presented from the considerations about the social responsibility of the pharmaceutical industry and the implications caused by the TRIPS Agreement, regarding the need to be envisioned an international policy aimed at ensuring universal access to products the pharmaceutical industry, thus revealing the existence of a relationship between the work of international organizations, including the World Trade Organization and Human Rights. Finally, from the point of view of modern cosmopolitanism from the demonstration that the internationalization of human rights can be understood as a reassertion of humanism found that to change the paradigms of intellectual property and particularly patent pharmaceutical, it is essential to define the social role of the pharmaceutical industry, understanding the conditions of access to drugs is regarded as a matter subject to humanitarian protection. / As transformações globais ocorridas na modernidade têm provocado o surgimento de novos desafios e a necessidade de busca por novas perspectivas na participação dos atores no sistema internacional. Particularmente, a inclusão de novos temas no âmbito das regras da OMC, dentro do sistema multilateral de comércio, é fundamental para que a busca pelo bem-estar do homem tome papel central nas discussões, e o desenvolvimento sustentável seja alcançado a partir do respeito e do equilíbrio entre ser humano e mercado. A dissertação se propôs a analisar o Acordo TRIPS e sua relação com o direito ao acesso a medicamentos, avaliando a possibilidade de que a flexibilização de suas normas ser considerada uma demonstração da relevância dos Direitos Humanos no âmbito do comércio internacional. Visando tal objetivo, inicialmente a análise da evolução do sistema de proteção da Propriedade Intelectual foi fundamental para compreender formação do regime internacional de PI que culminou com o Acordo TRIPS. Em sequência, a problemática do acesso a medicamentos foi apresentada a partir das considerações acerca da responsabilidade social da indústria farmacêutica e das implicações provocadas pelo Acordo TRIPS, no que tange à necessidade de ser vislumbrada uma política internacional que vise a garantia do acesso universal aos produtos da indústria farmacêutica, evidenciando assim a existência de uma relação entre a atuação de organismos internacionais, entre os quais a Organização Mundial do Comércio e os Direitos Humanos. Por fim, sob o ponto de vista do cosmopolitismo moderno, a partir da demonstração de que a internacionalização dos Direitos Humanos pode ser compreendida como a reafirmação do Humanismo constatou-se que para a mudança dos paradigmas relativos à propriedade intelectual e, particularmente, à patente farmacêutica, é imprescindível a definição do papel social da indústria farmacêutica, a compreensão de que as condições de acesso a medicamentos sejam consideradas matéria sujeita à proteção humanitária.

Este trabalho investiga o acesso a medicamentos, especialmente os considerados essenciais, como componente fundamental do direito à saúde, dentro do contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos e sua interface com o regime de Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Comércio. Com base na estrutura analítica do direito à saúde, busca-se estudar os deveres dos Estados e a responsabilidade de outros atores, como as empresas farmacêuticas em relação a esse direito. O impacto do regime de proteção intelectual, originado pelo Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), para o acesso a medicamentos, devido ao sistema de patentes, também será considerado. Finalmente, o trabalho aborda a experiência brasileira na área, que é considerada exemplar no que concerne o equilíbrio entre direitos humanos, saúde pública e direitos de propriedade intelectual, avaliando a legislação e as políticas públicas desenvolvidas pelo país em relação aos medicamentos, à luz das normas de direito internacional. Conclui-se que o acesso a medicamentos é um direito humano, que é comprometido pelos altos preços impostos pelas empresas farmacêuticas. Os países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, contudo, conquistaram vitórias internacionais, e puderam construir estratégias, especialmente pelo uso das flexibilidades previstas pelo Acordo TRIPS, para equilibrar o respeito aos direitos de propriedade intelectual e garantir o acesso a medicamentos para a população necessitada. / The present work will investigate the problem of access to medicines, especially essential medicines, in the context of international human rights law and intellectual property regime under the WTO. Based on the analytical framework of the right to health, it focuses on the responsibilities of States and other actors, such as pharmaceutical corporations in relation to human rights. The impacts of intellectual property rights created by the WTOs Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS) on access to medicines, due to patent protection, will also be considered. Finally, the work will analyze Brazils experience, which is considered as an example in striking a balance between respect for human rights and public health and protection of intellectual property rights. Brazilian legislation and public policies will be a also evaluated in relation to international law. The work suggests that a human right to medicine has already been developed in recent years, which is compromised by the high prices charged by pharmaceutical corporations. Notwithstanding, low and middle-income countries, including Brazil, have achieved some international victories, and could developed strategies to provide wider access to pharmaceuticals by fully utilizing the exceptions permitted under the TRIPS agreement, in order to balance intellectual property rights and provide access to medicine to whom need them.

nÃo hà / The practice of Living Pharmacies (FVs) in Fortaleza precedes Phytotherapy Deployment Policy in Public Health in the state of CearÃ, Decree No. 30016 of December 30, 2009. Conceived by Professor Francisco Josà Matos, the FVs make up the practices complementary integrative, anchored in the Municipal Public Policy and National Medicinal Plants and Herbal medicines. To understand how this municipal public policy within living pharmacy emerged and structure, and social actors see this public policy, there was the use of historical methods of the timeline, an analysis of questionnaires given to social actors managers FVs and another questionnaire for implementers of public policy. As the questionnaires analytical tool, we used descriptive statistics and an approach of discourse analysis. Was obtained, so that two timelines Public Policy of Medicinal Plants and Herbal medicines: one at the state level and the other nacional. Uma type of medicinal and herbal plant production system for FVs the city of Fortaleza showing steps production and its social actors involved for each PV. And the perception of social actors involved in FVs, as to feel motivated, pelapolÃtica benefit of FV in Fortaleza. Thus, the timelines of public policy in question showed that there is a cause and effect relationship in the emergence of a public policy; whereas the types of FVs allowed to observe how each one works before the public policy and its adaptations. Finally, there was sea perception of social actors as sesentirem be motivated, beneficiadospela FV policy in Fortaleza, which showed satisfactory levels. / A prÃtica das FarmÃcias Vivas (FVs) no MunicÃpio de Fortaleza precede a PolÃtica de ImplantaÃÃo da Fitoterapia em SaÃde PÃblica no Estado do CearÃ, Decreto N 30.016 de 30 de dezembro de 2009. Idealizada pelo professor Francisco Josà Matos, as FVs compÃem as praticas integrativas complementares, ancoradas na PolÃtica PÃblica Municipal e Nacional de Plantas Medicinais e FitoterÃpicos. Para compreender como essa polÃtica pÃblica municipal no Ãmbito farmÃcia viva surgiu e se estrutura, e como os atores sociais veem essa polÃtica pÃblica, fez-se do uso de metodologias histÃricas da linha do tempo, uma analise dos questionÃrios aplicados aos atores sociais gestores das FVs e outro questionÃrio destinado aos executores da polÃtica pÃblica. Como instrumento de anÃlise dos questionÃrios,empregou-se a estatÃstica descritiva e uma aproximaÃÃo da anÃlise do discurso. Obteve-se, assim, duas linhas do tempo da PolÃtica PÃblica de Plantas Medicinais e FitoterÃpicos: uma em Ãmbito estadual e a outra nacional.Uma tipologia de sistema de produÃÃo de plantas medicinal e fitoterÃpica para as FVs do MunicÃpio de Fortaleza mostrando as etapas de produÃÃo e seus atores sociais envolvidos para cada FV. E a percepÃÃo dos atores sociais envolvidos nas FVs, quanto a se sentirem-se motivados, beneficiados pelapolÃtica da FV em Fortaleza. Dessa forma, as linhas de tempo da polÃtica pÃblica em questÃo demonstraram que hà uma relaÃÃo de causa e efeito no surgimento de uma polÃtica pÃblica; ao passo que as tipologias das FVs permitiu observar como cada uma funciona perante à polÃtica pÃblica e suas adaptaÃÃes. Por ultimo,observou-sea percepÃÃo dos atores sociais quanto a sesentirem-se motivados, beneficiadospela polÃtica da FV em Fortaleza, que apresentou Ãndices satisfatÃrios.