Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-27T21:06:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ExpansaoDireitoPenal.pdf: 1120371 bytes, checksum: 005ef5a2520f1288763c37e6cdc90864 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-05-23T12:47:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ExpansaoDireitoPenal.pdf: 1120371 bytes, checksum: 005ef5a2520f1288763c37e6cdc90864 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-23T12:47:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ExpansaoDireitoPenal.pdf: 1120371 bytes, checksum: 005ef5a2520f1288763c37e6cdc90864 (MD5) Previous issue date: 2017-07-12 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho tem como objetivo analisar os reflexos da influência midiática, no processo de criminalização primária, sobre o expansionismo penal e a sua compatibilidade com o modelo de contenção da repressão penal próprio Estado Democrático de Direito estabelecido com a Constituição Federal de 1988. Para tanto, na primeira seção, se realiza a abordagem do embasamento teórico necessário para a compreensão do funcionamento dos meios de comunicação de massa, enquanto componentes da indústria cultural, bem como o estudo da mídia na sociedade do espetáculo, sob o prisma da espetacularização da notícia, a fim de evidenciar o caráter mercantil dela sobre o crime. Na segunda seção, examinam-se os processos de criminalização primária e secundária, além do desenvolvimento da noção de seletividade e reflexão sobre as funções latentes do sistema penal. Posteriormente, na terceira seção, se realiza uma apreciação do processo de construção da realidade pelos mass media, momento em que se discorre a criminologia midiática e o discurso do populismo penal midiático no Brasil. Ao final, na quarta seção, estudam-se os reflexos do populismo punitivista no plano legislativo, para tanto, explora-se o projeto de Lei n. 4.850/2016. Por fim, com base nos resultados ao longo do trabalho, analisa-se a legitimidade das manifestações do Direito Penal do inimigo, no ordenamento jurídico, com o modelo de contenção da repressão penal, próprio do Estado Democrático de Direito e, particularmente, com a Constituição Federal de 1988. / This work aims at analyzing the reflexes of the media influence in the process of primary criminalization on the criminal expansionism and its compatibility with the model of containment of the criminal repression of the Democratic Rule of Law established with the Federal Constitution of 1988. For this, In the first chapter, the approach of the theoretical basis necessary to understand the functioning of the mass media as components of the cultural industry, as well as the study of the media in the society of the spectacle, under the prism of the spectacularization of the news, is realized. In order to evidence the mercantile character of her on the crime. In the second chapter, we examine the processes of primary and secondary criminalization, as well as the development of the notion of selectivity and reflection on the latent functions of the penal system. Subsequently, in the third chapter, an appreciation of the process of construction of reality by the mass media is carried out, at which moment the media criminology and the discourse of media criminal populism in Brazil are discussed. At the end, in the fourth chapter, we study the reflexes of punitive populism in the legislative plane, for that, explores the bill 4.850/2016. Finally, based on the results of the study, the legitimacy of the manifestations of the Criminal Law of the enemy, in the legal system, is analyzed with the model of containment of criminal repression, typical of the Democratic Rule of Law and, particularly, with the Federal Constitution of 1988.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-04-18T11:50:44Z No. of bitstreams: 1 Thales Henrique Nunes Pimenta.pdf: 2822445 bytes, checksum: 53d819c07638c17057224a7da5ccd77a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-18T11:50:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thales Henrique Nunes Pimenta.pdf: 2822445 bytes, checksum: 53d819c07638c17057224a7da5ccd77a (MD5) Previous issue date: 2014-03-25 / CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Na presente dissertação são problematizadas as memórias da tragédia escolar ocorrida em abril de 2011 no bairro carioca de Realengo - com um total de 13 mortes incluindo a do assassino - e as marcas de sua transformação no âmbito da recepção midiática por entre as recordações de moradores que, em distintas proporções, viveram os trabalhos de luto e memória relacionados ao episódio de violência. Para tanto, realizei alguns movimentos exploratórios no ano de 2012 tentando entender os processos de midiatização implicados na seleção local de aspectos pelos quais o evento é lembrado e, ao mesmo tempo, dando início à problematização teórica pela qual passou a se desenvolver na pesquisa o conceito de enquadramentos midiatizados da memória coletiva, que descortina a ação das mídias nos conjuntos de lembranças e seus sentidos sobre eventos de impacto. Nesse sentido, os trabalhos de enquadramento da memória são discutidos como processo fenomenológico de lógicas operativas sujeitas não apenas às experiências vividas ou ao engajamento dos sujeitos no recordar e no esquecer, mas também aos deslocamentos e atualizações sobre o acontecimento midiático construído a partir do evento em si. Entendendo por isso que o agenciamento de lembranças da tragédia não se daria fora do cenário de midiatização, tanto o acontecimento quanto as perspectivas através das quais os meios de comunicação o produziram - e mais adiante retomaram em movimento de recordação midiática - são o conjunto de aspectos empíricos explorados na contextualização da pesquisa, que utiliza um pequeno corpus de narrativas como índice sobre a ambiência comunicacional vivida pelos informantes em seus trabalhos de memória. Dado que esses sujeitos são agentes de memória trazendo o passado à tona como princípio de ação sobre o presente na tentativa de encerrar o luto coletivo em uma seleção daquilo que deve ser lembrado ou esquecido, as experiências de recepção têm ascendência sobre os trabalhos memoriais porque, nesse âmbito, os sujeitos comunicantes fazem uma série de usos e apropriações das narrativas midiáticas, produzindo referentes que dão norteamento à formação dos seus conjuntos de lembranças. No contexto de Realengo, as mediações que tiveram relevância na recepção sobre a tragédia foram não apenas os usos e apropriações dos informantes, mas também os cenários do cotidiano vivido, a circulação interacional e as negociações coletivas de sentidos, suas vivências de cultura religiosa, suas competências midiáticas e, sobretudo, suas posições de gênero, bem como alguns aspectos biográficos de ação subjacente. Para então dar conta da etapa sistemática no ano de 2013, fiz um levantamento das pesquisas que lidam com a memória na perspectiva teórico-empírica da recepção para desenvolver, em sequência, o método dos relatos de memórias midiatizadas - cujas operações técnicas de entrevista em profundidade têm como premissa descortinar as marcas de experiências vividas no âmbito da recepção para daí explorá-las ponto a ponto, entendendo seu papel na constituição de recordações, silêncios, contradições e esquecimentos dos informantes a respeito da tragédia. / En esta disertación son problematizadas las memorias de la tragedia escolar brasileña que sucedió en abril de 2011 en el distrito carioca de Realengo – con un total de 13 muertes, incluyendo el homicida – y las marcas de su transformación en el ámbito de la recepción mediática por entre recordaciones de habitantes que, en distintas proporciones, vivieron los trabajos de luto y memoria relacionados al episodio de violencia. Para hacerlo, llevé a cabo algunos movimientos exploratorios en 2012 tratando de entender los procesos de mediatización implicados en la selección de aspectos a través de los cuales la tragedia es recordada en el barrio y, al mismo tiempo, empezando la problematización teórica de la investigación, donde pasé a desarrollar el concepto de los encuadres mediatizados de la memoria colectiva descortinando la acción de los medios comunicacionales en conjuntos de recuerdos y sus sentidos sobre los eventos de impacto. En ese sentido, los trabajos de encuadre memorial son pensados como un proceso fenomenológico de lógicas operativas que están sujetas no sólo a las experiencias vividas o al compromiso de los sujetos en la recordación y el olvido, sino también a los trayectos y actualizaciones del acontecimiento mediático dado a partir del evento en sí. Teniendo en cuenta que la agencia de recuerdos acerca de la tragedia no ocurriría fuera del escenario de mediatización en el que vivimos, tanto el acontecimiento como las perspectivas por las cuales los medios de comunicación lo produjeron – y más adelante evocaron en movimiento de recordación mediática – son el conjunto de aspectos empíricos que fueron explorados en la contextualización de este itinerario investigativo, que utiliza un recorte de narrativas mediáticas como índice de la ambiencia comunicacional vivida por los informantes en sus trabajos de memoria. Dado que los sujetos son agentes de memoria trayendo el pasado a la luz como un principio de acción en el presente a través de una selección de lo que se deberá recordar u olvidar con vistas al cierre del luto colectivo, las experiencias de recepción tienen ascendencia sobre los trabajos memoriales porque, en ese ámbito, los sujetos comunicantes hacen una serie de usos y apropiaciones de las narrativas mediáticas, produciendo referentes que nortean sus conjuntos de recuerdos. En el contexto de Realengo, las mediaciones de relevancia en la recepción sobre el episodio fueron no sólo los usos y apropiaciones de los informantes, sino que también los escenarios del cotidiano vivido, la circulación y las negociaciones colectivas de sentidos, sus vivencias de cultura religiosa, sus competencias mediáticas y, sobre todo, sus posiciones de género, además de algunos aspectos biográficos en acción subyacente. Para realizar la etapa sistemática en 2013, por lo tanto, hizo un movimiento de investigación documental acerca de la memoria en perspectiva teórico-empírica de la recepción para así desarrollar el método de los relatos de memorias mediatizadas – cuya operacionalización técnica de entrevista en profundidad tiene como premisa descortinar marcas de experiencias vividas en la recepción para explorarlas entendiendo su rol en los recuerdos, contradicciones, silencios y olvidos de los informantes.

A pesquisa analisa os discursos e as representações sociais mobilizadas na abordagem de certo segmento midiático brasileiro – as revistas semanais de informação geral CartaCapital, Época, IstoÉ e Veja – às atividades da Comissão Nacional da Verdade (CNV), entre maio de 2012 e dezembro de 2014. Essas publicações alinham-se a diferentes posicionamentos político-ideológicos e ao mesmo tempo influenciam e reproduzem, em maior ou menor grau, o debate político nacional dentro e fora das instituições oficiais. O objetivo é discutir a temática dos direitos humanos a partir da questão da memória e da verdade, operada mediante mecanismos de justiça de transição engendrados após traumas políticos como a ditadura brasileira 1964-1985 – regime para o qual parte da mídia nacional prestou apoio. Além de um exame panorâmico do corpus de 240 textos que tratam da CNV (temas orbitais abordados, distribuição dos textos no tempo e sob as diferentes coordenações do colegiado, comparação com a cobertura da mídia em geral), utiliza-se o instrumental teórico-metodológico das representações sociais e da análise de discurso de matriz francesa, com especial atenção à noção de formação discursiva e à construção do discurso midiático, para esmiuçar uma amostra de 20 matérias ilustrativas das diferentes fases narrativas da cobertura das revistas. Observa-se nesse recorte uma marcada dicotomização das representações sobre a questão da memória e da verdade. Essas representações expressam posicionamentos divergentes quanto à relação entre verdade e justiça dentro do processo justransicional brasileiro, com reflexos diretos sobre as possibilidades de alcance da reconciliação nacional – um dos objetivos expressos pelo Estado com a criação da Comissão. Essa divisão remete também a debates travados internacionalmente no campo da justiça de transição, em que se contrap / The research analyzes discourses and social representations mobilized in the approach of certain Brazilian media segment – such as weekly magazines of general information CartaCapital, Época, IstoÉ and Veja – over the activities of the National Commission of Truth (CNV, in Portuguese), between May 2012 and December 2014. These publications are in line with different political-ideological positions and at once influence to and reproduce the political debate inside and outside the official institutions. The objective is to discuss human rights based on the issue of memory and truth, operated through transitional justice mechanisms engendered to deal with consequences of political traumas such as the Brazilian dictatorship 1964-1985 – a regime for which part of the national media provided support. In addition to a panoramic examination of the corpus of 240 texts referring CNV (orbital themes covered, temporal distribution of the texts, comparison with media coverage in general), it is analysed a sample of 20 texts representing the different narrative phases of magazine coverage, for what is fundamental the theoretical and methodological contribution from social representations theory and French discourse analysis, specially the notion of discursive formation and the construction of the media discourse. In this setting of texts is observed a remarkable dichotomization of representations on the issue of memory and truth. These representations express divergent positions regarding the relationship between truth and justice in the Brazilian Transitional Justice, with direct effects on the possibilities of national reconciliation – one of the CNV‟s objectives. This division: also refers to debates in the field of transitional justice around the world, in which an idealist, universalizing, punitive, and another realist, contextualizing, appeasing, positions are opposed; is intensified by ideological disputes

A pesquisa analisa os discursos e as representações sociais mobilizadas na abordagem de certo segmento midiático brasileiro – as revistas semanais de informação geral CartaCapital, Época, IstoÉ e Veja – às atividades da Comissão Nacional da Verdade (CNV), entre maio de 2012 e dezembro de 2014. Essas publicações alinham-se a diferentes posicionamentos político-ideológicos e ao mesmo tempo influenciam e reproduzem, em maior ou menor grau, o debate político nacional dentro e fora das instituições oficiais. O objetivo é discutir a temática dos direitos humanos a partir da questão da memória e da verdade, operada mediante mecanismos de justiça de transição engendrados após traumas políticos como a ditadura brasileira 1964-1985 – regime para o qual parte da mídia nacional prestou apoio. Além de um exame panorâmico do corpus de 240 textos que tratam da CNV (temas orbitais abordados, distribuição dos textos no tempo e sob as diferentes coordenações do colegiado, comparação com a cobertura da mídia em geral), utiliza-se o instrumental teórico-metodológico das representações sociais e da análise de discurso de matriz francesa, com especial atenção à noção de formação discursiva e à construção do discurso midiático, para esmiuçar uma amostra de 20 matérias ilustrativas das diferentes fases narrativas da cobertura das revistas. Observa-se nesse recorte uma marcada dicotomização das representações sobre a questão da memória e da verdade. Essas representações expressam posicionamentos divergentes quanto à relação entre verdade e justiça dentro do processo justransicional brasileiro, com reflexos diretos sobre as possibilidades de alcance da reconciliação nacional – um dos objetivos expressos pelo Estado com a criação da Comissão. Essa divisão remete também a debates travados internacionalmente no campo da justiça de transição, em que se contrap / The research analyzes discourses and social representations mobilized in the approach of certain Brazilian media segment – such as weekly magazines of general information CartaCapital, Época, IstoÉ and Veja – over the activities of the National Commission of Truth (CNV, in Portuguese), between May 2012 and December 2014. These publications are in line with different political-ideological positions and at once influence to and reproduce the political debate inside and outside the official institutions. The objective is to discuss human rights based on the issue of memory and truth, operated through transitional justice mechanisms engendered to deal with consequences of political traumas such as the Brazilian dictatorship 1964-1985 – a regime for which part of the national media provided support. In addition to a panoramic examination of the corpus of 240 texts referring CNV (orbital themes covered, temporal distribution of the texts, comparison with media coverage in general), it is analysed a sample of 20 texts representing the different narrative phases of magazine coverage, for what is fundamental the theoretical and methodological contribution from social representations theory and French discourse analysis, specially the notion of discursive formation and the construction of the media discourse. In this setting of texts is observed a remarkable dichotomization of representations on the issue of memory and truth. These representations express divergent positions regarding the relationship between truth and justice in the Brazilian Transitional Justice, with direct effects on the possibilities of national reconciliation – one of the CNV‟s objectives. This division: also refers to debates in the field of transitional justice around the world, in which an idealist, universalizing, punitive, and another realist, contextualizing, appeasing, positions are opposed; is intensified by ideological disputes

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-01T20:14:39Z No. of bitstreams: 1 PAULO ROBERTO RAMOS - DISSERTAÇÃO PPGCS 2003..pdf: 21868091 bytes, checksum: d17f83a2d24ad1cfd4eb56b9723ebdc7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-01T20:14:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAULO ROBERTO RAMOS - DISSERTAÇÃO PPGCS 2003..pdf: 21868091 bytes, checksum: d17f83a2d24ad1cfd4eb56b9723ebdc7 (MD5) Previous issue date: 2003-03 / CNPq / Capes / A importância da mídia (mass media) na constituição do imaginário e das práticas sociais tem despertado a atenção de muitos pesquisadores para o estudo do chamado poder simbólico que engendra e, ainda, dos seus desdobramentos na vida cotidiana das populações. Em regra, a mídia tem tratado a problemática ambiental de maneira limitada, ou como preservacionismo de áreas naturais, ou promovendo o ecoturismo, ou assumindo um discurso tecnicista de um conhecimento especialista e distante da vida cotidiana das populações locais. O objetivo central deste trabalho é contribuir com a compreensão dos impactos do discurso midiático na percepção dos riscos dos problemas ambientais. Procuramos observar como tais fenômenos (mídia e degradação ambiental) se intercomunicam para a formação das práticas sociais e discursivas, no estabelecimento do status quo, na formação das hierarquias sociais e das estruturas de poder, que se manifestam numa sociedade com índices crescentes de degradação social e ambiental. Através da análise da programação da TV, principalmente a Rede Globo, e de outros meios de comunicação social de massa, bem como do acompanhamento da vida cotidiana das populações pesquisadas, com o auxilio das técnicas da Observação Participante e da Análise de Discurso, foi possível perceber como ocorre a influência do discurso midiático na formação de uma racionalidade e de uma lógica discursiva que acabam justificando e estimulando os desequilíbrios e desigualdades existentes. Observamos que prevalece na mídia uma lógica pautada nas hierarquias e diferenças sociais e nos processos de degradação ambiental, enquanto aspectos invariáveis e permanentes do desenvolvimento humano. Identificamos a existência de uma contradição formada entre os apelos ecológicos e a institucionalização dos problemas ambientais que se manifestam pulverizados e isolados na mídia, ao mesmo tempo em que ocorre a reprodução da racionalidade e das práticas de degradação ambiental por toda programação, e de diferentes formas na vida cotidiana das populações pesquisadas. / The importance of the media (mass media) in the constitution of the imaginary and of the social practices it has been waking up the many researchers' attention for the srudy of the call to can symbolic that engenders and, still, of your unfoldings in the daily life of the populations. In ruie, the media has agreement the environmental problem in a limited way, or as preservationism of natural áreas, or promoting the echo-tourism, or assuming a speech technicism ofa specialist and distant knovvledge ofthe daily life ofthe local populations. The objective headquarters o!this work is to contribute with the understanding of the impacts of the speech mediatic in the perception of the risks of the environmental problems. We tried to observe as such phenomena (media and environmental degradation) they intercommunicate for the formation of the you practice social and discursive, in the establishment of the status quo, in the formation of the social hierarchies and of the structures of power, that show in a society with growing indexes of social and environmental degradation. Through the analysis of the programming of the TV, mainly the Rede Globo, and of other means of social communication of mass, as well as of the accompaniment of the daily life of the researched populations, with I aid him of the techniques of the Participant Observation and ofthe Analysis of Speech, it was possible to notice how it happens the influence ofthe speech mediatic in the formation of a rationality and of a discursive logic that end up justifying and stimulating the unbalances and existent inequalities. We observed that prevails in the media a ruled logic in the hierarchies and social differences and in the processes of environmental degradation, while invariable and permanent aspects of the human development. We identified the existence of a contradiction formed between the ecological appeals and the institutions of the environmental problems that show powdered and isolated in the media, at the same time in that happens the reproduction of the rationality and of the practices of environmental degradation for ali programming, and in different ways in the daily life of the researched populations.

Made available in DSpace on 2016-04-25T19:20:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gerson Leite de Moraes.pdf: 3114571 bytes, checksum: b9bff44912fb7975ff332e203d0d8c2c (MD5) Previous issue date: 2008-12-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work deals with the media power of a religious group that, in the past few years, has taken an important place in the Brazilian social mechanics. Born inside Pentecostal churches, more specifically in the 1980´s, the so-called Igreja Internacional da Graça de Deus (in a free translation - International Church of God´s Grace) cannot be separated from its founder and leader, Romildo Ribeiro Soares, best known as RR Soares. This church, due to its important penetration in religion, politics and media, managed to acquire power and money and, this way, it has stood out when compared to other Pentecostal religions. This power influences even other religions that do not share the same beliefs of this church. By buying TV networks, radio stations, newspapers, magazines, internet sites, a Publishing company and even a music record company, Soares now manages to spread his religious beliefs to the entire Brazilian society. The media power of this church stems from several factors explored by this thesis and it is a branch of the Sciences of Religion that is based on several theoretical backgrounds as an effort to understand how this power has been built and how it influences other national religious groups / Este é um trabalho que versa sobre o poder midiático de um grupo religioso que, nos últimos anos, tem ocupado um espaço importante no cenário nacional brasileiro. Nascida dentro do movimento pentecostal, mais especificamente no ano de 1980, a Igreja Internacional da Graça de Deus confunde-se com o seu líder e fundador, o missionário Romildo Ribeiro Soares, mais conhecido como RR Soares. Com uma atuação forte nos campos religioso, político e midiático, a Igreja Internacional da Graça de Deus, comandada por seu líder maior, tem conseguido acumular capital religioso e midiático, e com isso, concentrado poder para se destacar entre os demais grupos religiosos de matriz pentecostal no Brasil, conseguindo comunicar-se e influenciar de alguma maneira grupos religiosos que tradicionalmente não compartilham das mesmas práticas religiosas que igreja acima citada. Com aquisições de rede de televisão, emissoras de rádio, jornais, revistas, internet, editora e até uma gravadora, a aldeia global de Soares está construída e faz parte de sua estratégia comunicacional para divulgar seus princípios religiosos junto à sociedade brasileira. A força midiática da Igreja Internacional da Graça de Deus advém de vários fatores que foram explorados ao longo da tese. A força midiática da Igreja Internacional da Graça de Deus é uma tese de ciências da religião que vale-se de muitos referenciais teóricos para tentar compreender de que maneira essa força foi construída e de que maneira essa força se manifesta junto a outros grupos religiosos nacionais