Operações militares são invariavelmente conduzidas com informações incompletas, cabendo à inteligência militar agir no sentido de reduzir tais lacunas. O reconhecimento eletrônico é uma das atividades de inteligência tipicamente militar, especializada na coleta de informações por meio do monitoramento sistemático do espectro eletromagnético externo, originado dos vários tipos de sistemas de comunicação e detecção operados principalmente próximo às regiões de fronteira. Tais informações, após serem tratadas por analistas especializados, permitem inferir as características dos emissores, suas potencialidades e limitações. Uma vez que o número de analistas é limitado e que a capacidade de analisar e compreender grandes conjuntos de dados dificilmente acompanha o aumento da capacidade de coleta e armazenagem, fica justificado o uso de ferramentas de apoio à tarefa de classificação, como uma forma de redução da carga de trabalho e de incremento da confiabilidade das informações geradas. Nesse contexto, o objetivo da pesquisa é investigar a aplicabilidade do método CART na obtenção de modelos de classificação interpretáveis, ao invés de modelos analíticos, a partir de uma base de dados simulada, com a qual foi possível contabilizar as classificações certas e erradas dos modelos gerados. Os modelos de treinamento foram gerados inicialmente com a base completa e aos poucos fez-se o desbalanceamento das amostras por meio do empobrecimento proposital dos dados de treino. A precisão do modelo se manteve praticalmente inalterada, com erros de classificação inferiores a 2% no pior caso, mostrando a robustez dos modelos gerados a partir do CART. A partir dos três modelos foram estabelecidos os padrões determinantes para cada classe de radar constante da base simulada, com um bom índice de acerto.

El objetivo principal de esta investigación consiste en indagar sobre el proceso de implementación de la especialización funcional de los cadetes de la Escuela de Oficiales de la Policía Nacional del Perú y hallar dichas limitaciones que impiden que se concreten, de manera óptima, los procesos educativos de la especialización funcional. / Tesis

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-06-02T13:51:48Z No. of bitstreams: 1 469851 - Texto Parcial.pdf: 138880 bytes, checksum: feaaf41f2eb2467fb29c861ae2b6718e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-02T13:51:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 469851 - Texto Parcial.pdf: 138880 bytes, checksum: feaaf41f2eb2467fb29c861ae2b6718e (MD5) Previous issue date: 2014-12-08 / This research aims to discuss the Brazilian Military Criminal Law based in the theoretical legitimation attempts of the Criminal Law. The essential question is about the legitimacy of a military criminal law based on hierarchy and discipline. From the original question, we have brought to light the contemporary theories that attempt to justify the criminal law, namely the theories related to criminal functionalism (moderate - Claus Roxin, and radical - G?nther Jakobs ) and the onto-anthropological theory of Jos? Francisco de Faria Costa. In the Functionalist theories the object is in the consequences, there is a projection into the future. In the onto-anthropological theory, the man is placed as gravitational center of the building on the right. It assumes the idea that the law isn?t a technique, the law sets a manifestation of our deeper way of being with others, conforms to both limit and foundation of "I" with the "other". It?s analysed also about the hierarchy and discipline as fundamental precepts of the Armed Forces.In the second part, it penetrates to the military criminal offense, attempting to identify their material contours. It is possible to assert a lack of material density in the current definition of military Illicit in the Brazilian criminal law, which leads to serious problems of legitimacy of the criminal law. In the investigation it was possible to sketch at least two criteria that could serve as a starting point to the military justice system: (a) the military nature of the legal interest; (b) the quality of the author who infringes their military duties as a member of Armed Force. / A presente investiga??o tem por finalidade discorrer sobre o Direito Penal Militar brasileiro ? luz das tentativas te?ricas de fundamenta??o do Direito Penal. O questionamento fundamental trata sobre a (i)legitimidade de um direito penal militar fundado na hierarquia e disciplina. A partir da pergunta inicial, trouxemos a lume as teorias contempor?neas que intentam fundamentar o direito penal, a saber: as teorias ligadas ao funcionalismo penal (moderada de Claus Roxin; e radical de G?nther Jakobs) e a teoria onto-antropol?gica de Jos? Francisco de Faria Costa. Com o estudo das referidas teorias, foi poss?vel desvelar a racionalidade que as guiam. Nas teorias de cunho funcionalista o mote est? nas consequ?ncias, h? uma proje??o para o futuro. J? na teoria onto-antopol?gica, o homem ? colocado como o centro gravitacional da constru??o do direito. Assume-se a ideia que o direito n?o ? uma mera t?cnica, pelo contr?rio, o direito configura uma manifesta??o do nosso mais profundo modo-de-ser com os outros, ? dizer, conforma-se simultaneamente como limite e fundamento do ?eu? com o ?outro?.Discorre-se, ainda, sobre a hierarquia e disciplina enquanto preceitos fundamentais das For?as Armadas, embora sejam necess?rios outros referenciais para coloc?-los como preceitos legitimadores do pr?prio direito penal militar. Na segunda parte do trabalho, adentra-se ao il?cito penal militar, intentando-se identificar seus contornos materiais. ? poss?vel afirmar uma falta de densidade material na defini??o atual de crime militar no direito penal brasileiro, o que leva a s?rios problemas de legitimidade desse setor do direito penal. Em vias de investiga??o, foi poss?vel esbo?ar ao menos dois crit?rios que poderiam servir de ponto de partida ao sistema penal militar: (a) a natureza militar do bem jur?dico; (b) a qualidade do autor que infringe seus deveres militares enquanto membro das For?as Armadas.

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-01-19T15:31:04Z No. of bitstreams: 1 GabrielaMenezesdeSouzaTese2017.pdf: 1470084 bytes, checksum: 4eb1b2a5304d3f3ae89a8ee7cf9dfc29 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2018-01-19T15:31:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GabrielaMenezesdeSouzaTese2017.pdf: 1470084 bytes, checksum: 4eb1b2a5304d3f3ae89a8ee7cf9dfc29 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-19T15:31:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GabrielaMenezesdeSouzaTese2017.pdf: 1470084 bytes, checksum: 4eb1b2a5304d3f3ae89a8ee7cf9dfc29 (MD5) Previous issue date: 2017-08-16 / This research has as general objective to identify the model of educational management employed in the CMB from the official documents that govern the teaching in the institution and from the perception of the participants of the research. This is a case study about the Military College of Bras??lia (CMB), a public institution of the federal sphere, whose main sponsor is the Brazilian Army. Participating in the research were a manager of the Directorate of Preparatory Education and Assistance (DEPA), the Teaching Director, the pedagogical advisor to the Head of the Teaching Division (DE), the Head of School Supervision and six former CMB students, as well as teachers and educational supervisors. Also analyzed were documents that deal with all activities related to the development and operation of military colleges belonging to the Military College System of Brazil (SCMB). In these normative documents, it was noticed the concern with the diverse dimensions of the school. They are texts that act as support for the activities of the manager, since they guide all the work to be developed in the college. As theoretical reference, theoretical ideas were used that deal with concepts of management of educational institutions, educational management models, educational planning concepts and models of such planning as Ribeiro (1978), L??ck (2000), Zainko (2000) ), Sander (2007), Kuenzer et all (2015), among others. After analyzing the data, it is considered that the management model adopted by the CMB follows a hierarchical structure that can be noticed in the way the analyzed documents are organized. The results show that the management model assumed by the CMB contemplates traces of a strategic planning and allows, in a limited way, the participation of the school community. We therefore consider that the management model applied by CMB is close to the multidimensional paradigm of Sander (2007), since it contemplates the different dimensions in which a school should be managed, except for the dimension of the participation of the school community. / Essa pesquisa tem como objetivo geral identificar o modelo de gest??o educacional empregado no CMB a partir dos documentos oficiais que regem o ensino na institui????o e a partir da percep????o dos participantes da pesquisa. Trata-se de um estudo de caso sobre o Col??gio Militar de Bras??lia (CMB), uma institui????o de ensino p??blico da esfera federal, cuja mantenedora ?? o Ex??rcito brasileiro. Participaram da pesquisa uma gestora da Diretoria de Educa????o Preparat??ria e Assistencial (DEPA), o Diretor de Ensino, o assessor pedag??gico do Chefe da Divis??o de Ensino (DE), o Chefe da Supervis??o Escolar e seis ex-alunos do CMB, al??m de professores e supervisoras educacionais. Tamb??m foram analisados os documentos que tratam de todas as atividades relacionadas ao desenvolvimento e funcionamento dos col??gios militares pertencentes ao Sistema Col??gio Militar do Brasil (SCMB). Nesses documentos normativos, percebeu-se a preocupa????o com as diversas dimens??es da escola. S??o textos que atuam como suporte para as atividades do gestor, visto que orientam todo o trabalho a ser desenvolvido no col??gio. Como referencial te??rico, utilizou-se as ideias de te??ricos que versam sobre conceitos de gest??o de institui????es de ensino, modelos de gest??o educacional, conceitos de planejamento educacional e modelos desses planejamentos tais como Ribeiro (1978), L??ck (2000), Zainko (2000), Sander (2007), Kuenzer et all (2015), dentre outros. Ap??s a an??lise dos dados, considera-se que o modelo de gest??o adotado pelo CMB obedece a uma estrutura hierarquizada que pode ser notada na maneira como s??o organizados os documentos analisados. Os resultados obtidos revelam que o modelo de gest??o assumido pelo CMB contempla tra??os de um planejamento estrat??gico e permite, de forma limitada, a participa????o da comunidade escolar. Consideramos, portanto, que o modelo de gest??o aplicado pelo CMB aproxima-se do paradigma multidimensional de Sander (2007), pois contempla as diversas dimens??es em que uma escola deve ser gerida exceto no que tange ?? dimens??o da participa????o da comunidade escolar.

La Celestina, como ficou conhecida a Tragicomedia de Calisto e Melibea, de Fernando de Rojas, é uma obra fundamental da cultura hispânica. Devido a sua forma essencialmente dramática, já foi adaptada para o palco em inúmeros países e em diferentes épocas. No Brasil, entre os anos de 1969 e 1970, ocorreram três diferentes montagens profissionais de La Celestina. Este estudo procura analisar a encenação ocorrida em São Paulo, sob direção de Ziembinski, partindo do texto adaptado por Eudinyr Fraga e do material histórico coletado durante a pesquisa. Também procura estabelecer um diálogo com as duas outras encenações ocorridas em Porto Alegre e no Rio de Janeiro. Além disso, esse trabalho identifica e analisa o interesse dos encenadores brasileiros em montar o clássico espanhol no contexto brasileiro do regime militar, partindo da hipótese de que essas encenações poderiam significar uma opção estética de atuação política frente à repressão vivida no regime militar. Nesse sentido, foram considerados o contexto histórico-social e as opções estéticas que direcionavam o fazer artístico daquela época como essenciais para estabelecer as relações de significados do objeto estudado. No caso da montagem paulista de La Celestina, verificou-se um propósito político claramente definido que procurou levar aos palcos, por meio de uma encenação audaciosa e crítica, a questão da falta de liberdade política, da repressão e da luta de classes. Isso permitiu incluir a peça de Ziembinski no conjunto das manifestações estéticas de resistência ao regime militar brasileiro. / La Celestina, as it is known the Tragicomedy of Calisto and Melibea, by Fernando de Rojas, is a fundamental work of Hispanic culture. Due to its essentially dramatic style it has been already adapted in many countries and in different times. During 1969 and 1970, three different professional performances of La Celestina took place in Brazil. The objective of this study is to analyze the performance done in São Paulo, under the direction of Ziembinski, based upon the adapted text written by Eudinyr Fraga and the historical material collected during the research. Also it aims at establishing a dialogue with the two other performances occurred in Porto Alegre and Rio de Janeiro. Besides it this paper identifies and analyzes the Brazilian artists interest in producing the classic Spanish play in the Brazilian context of military dictatorship, setting forth the hypothesis that those performances could signify an aesthetics of political action in opposition to the repression lived during the military dictatorship. In this sense, it was taken into account the social-historical context and the aesthetics options that directed the artistic doing of those times as essential facts to establish the relationships of meanings in the studied object. In the case of the performance of La Celestina in São Paulo, it is noticeable a political purpose clearly defined, which wants to bring to the stages, by means of an audacious and critical play, the questions regarding the lack of political freedom, the repression and the class struggle. This allowed to include Ziembinski\'s play in the group of the aesthetics manifestations in resistance to Brazilian military dictatorship.

Com a decretação, pelo regime militar, do Ato Institucional n° 2 (AI-2), em outubro de 1965, todos os civis e militares acusados de infringirem a Lei de Segurança Nacional passaram a ser processados pela Justiça Castrense. Entre 1967 e 1968, surgiram no Brasil várias organizações comunistas que propunham o recurso às armas no combate contra o regime vigente e pela implementação do socialismo. Dentre estes agrupamentos, um dos mais importantes foi a Ação Libertadora Nacional (ALN), cuja principal liderança foi Carlos Marighella. O presente trabalho debruça-se sobre o julgamento de militantes da ALN por tribunais militares. Recorreu-se à análise de autos de processos instaurados contra a organização em São Paulo para embasar o estudo. É abordada a atuação dos delegados de polícia, responsáveis pelos inquéritos que originaram os processos, assim como a atuação dos procuradores, vinculados ao Ministério Público. Além disto, trata-se do comportamento e das estratégias utilizadas pelos réus e por seus advogados. Finalmente, são apresentados um levantamento quantitativo das decisões judiciais e os critérios decisórios dos juízes, enfatizando sua preocupação com a readequação social dos réus. O período abrangido pela pesquisa inicia-se em 1969 quando os primeiros processos contra a ALN foram abertos - e termina em 1979 ano em que todos os julgamentos de militantes da organização foram interrompidos, por conta da anistia política. / With the decree by the Brazilian military regime of Institutional Act No. 2 (IA-2) in October 1965, all civilian and military defendants accused of violating the National Security Law were to be judged by military tribunals. In 1967 and 1968 several communist organizations emerged to support armed resistance against the regime and the implantation of socialism. One of the most important of these groups was National Liberating Action (NLA), whose principal leader was Carlos Marighella. The present work analyzes the trials of NLA militants in military tribunals. The primary sources are the court documents of cases filed against the NLA in São Paulo. This study focuses on the actions of the police chiefs in charge of the investigations that led to charges and also the prosecutors employed by the Brazilian Justice Department. In addition, the study examines the behavior and strategies used by the defendants and their lawyers. Finally, this project presents a quantitative investigation of the judicial rulings and the criteria used by the respective judges, in particular their concern for the social readjustment of the defendants. The period covered begins with 1969 - when the first cases were brought against the NLA - and ends in 1979 - when all cases against the organization came to a halt because of the political amnesty declared by the government.

A presente dissertação busca analisar as memórias do grupo de ex-militantes políticos sobre suas vivências durante o cárcere no Presídio da Ilha das Flores e o exílio no Chile. O objetivo central é contribuir para as reflexões sobre a cultura política brasileira. Assim, as vertentes historiográficas de História Política e História Cultural se fundem, proporcionando a análise d essas memórias relatadas. A utilização de fontes orais segue a metodologia de História Oral, discutindo a formação da identidade coletiva, da memória e da amizade que permeia o grupo. Além disso, são abordadas as ações dos ex-prisioneiros políticos dentro do espaço do presídio, no que se refere à sobrevivência aos maus-tratos e às denúncias. Também são analisados os momentos que precederam a partida do grupo para o exílio no Chile, proveniente da troca pelo Embaixador suíço seqüestrado em 1970. Sobre o exílio chileno, são observadas as vivências, as rupturas e redefinições relacionadas à identidade e suas representações político-culturais, as dificuldades de adaptação no espaço distinto, a consolidação do Partido da Ilha das Flores e da amizade entre os exilados, as atividades desenvolvidas no exílio chileno, contrariando a visão de que o exílio era o momento do desbunde político dos militantes, o reflexo da cultura política adquirida no cárcere pelo conjunto de militantes e a separação dos membros, em 1973, com a institucionalização do regime militar no Chile. / Lo presente trabajo busca analizar las memorias del grupo de ex-militantes políticos en sus experiencias durante la cárcel en la Penitenciaría de la Isla de las Flores y del exilio en Chile. El objetivo central es contribuir para las reflexiones de la cultura política brasileña. Así, las líneas historiográficas de la Historia Política y de la Historia Cultural si unen, proporcionando el análisis de estas memorias. El uso de fuentes orales sigue la metodología de la historia oral, discutiendo la formación de la identidad colectiva, la memoria y la amistad que permea el grupo. Por otra par te, las acciones de los ex-prisioneros políticos dentro del espacio de la penitenciaría son analizadas, estando relacionadas a la supervivencia a los malo- tratamientos y a las denuncias. También se analizan los momentos anteriores a la salida del grupo para el exilio en Chile, cambiados por el embajador suizo secuestrado en 1970. En el exilio chileno, se observan las experiencias, las rupturas y las redefiniciones relacionadas con la identidad y sus representaciones político-culturales, las dificultades de la adaptación en el espacio distinto, la consolidación del Partido de la Isla de las Flores y la amistad entre exiliados, las actividades desarrolladas en el exilio chileno, oponiéndose a la visión de eso el exilio eran el momento de abandono de la lucha por los militantes, la consecuencia de la cultura política adquirida en la cárcel para el grupo de los militantes y la separación de los miembros, en 1973, con la institucionalización del régimen militar en Chile.

Orientador: Márcia Regina Capelari Naxara / Banca: Elizabeth Cancelli / Banca: Márcia Pereira da Silva / Resumo: O escritor e jornalista Ignácio de Loyola Brandão possui grande zelo com sua documentação - anotações, diários, mapas, fotos, músicas, dicionários, livros de pesquisa e, principalmente, artigos de jornais - que, a partir de árduo trabalho de leitura e seleção, é arquivada e posteriormente utilizada como matéria-prima para a criação literária. Considerando essa primeira assertiva e buscando um diálogo interdisciplinar, a proposta deste trabalho consiste em investigar as relações tecidas entre memória, jornal e literatura no período do regime militar de 1964. À literatura conferimos um papel importante como campo privilegiado para o estudo de percepções, representações e figurações, como forma sensível de apreensão social que atribui sentidos e significados, atuando na constituição de registros de memória. A obra literária traz em seu bojo a dimensão política da arte, seu poder de construir práticas sociais, enaltecer ou recusar projetos políticos, sua capacidade de expressar desejos e sensibilidades. Bebel que a cidade comeu (1968) e Não Verás País Nenhum (1981) se inserem num conjunto vasto e bastante diversificado da produção literária que dialogou com o regime militar. Como suporte teórico, utilizamos o paradigma indiciário de Carlo Ginzburg. Tal como um detetive, o historiador parte em busca de pistas, sinais e indícios que, entrelaçados, permitem decifrar o vasto campo simbólico das experiências humanas e construir os fios da narrativa histórica. Sob forte sentimento de indignação, emerge da parte do escritor/jornalista, um desejo de memória e ―sentimento de verdade‖, como parte de um processo de ruptura e superação da memória oficial / Abstract: The writer and journalist Ignácio de Loyola Brandão has great zeal with his documentation - notes, diaries, maps, photos, songs, dictionaries, research books and mainly newspaper articles - which from the hard work of reading and selecting is stored and later used as raw material for literary writing. Considering this first assertive and an interdisciplinary dialogue, the aim of this work is to investigate the relationships between memory, newspaper and literature in the military regime in 1964. The literature is granted to have an important role as a privileged field for the study of perceptions, representations and figurations, as a sensitive way of social apprehension that gives meanings and senses, acting in the constitution of memory registers. The literary work presents us the political dimension of art, its power to build social practices, praise or reject political projects, their ability to express desires and sensibilities. Bebel que a cidade comeu (1968) and Não Verás País Nenhum (1981) are part of a vast and diversified literary production that dialogued with the military regime. As theoretical support, the paradigm of evidence of Carlo Ginzburg was used. Such as a detective, the historian searches for clues, signs and indications that, interlaced, enable us to reconstruct the great symbolic field of human experiences and build the strands of historical narrative. It is under a strong feeling of indignation that emerges from the writer/journalist, a memory of desire and ―sense of truth‖ as part of a process for breaking and overcoming with the official memory / Mestre

Orientador: Antonio Celso Ferreira / Banca: Eudes Fernando Leite / Banca: Milton Lahuerta / Banca: Francisco Ferraz / Banca: Antonio Carlos Duarte de Carvalho / Resumo: O presente trabalho tem como objetivo investigar a constituição histórica de uma doutrina militar do Exército brasileiro entre 1930 e 1937. Sua realização implicou a seleção de fontes pertinentes de pesquisa, como publicações especializadas, memórias, documentos do Exército e a análise de fatores da história militar anteriores ao período, como o tenentismo. Foi necessário compreender as questões militares em relação ao contexto social e político do período analisado, como o movimento de 1930, cujo impacto afetou profundamente o Exército. No desenvolvimento da pesquisa buscou-se problematizar aspectos essenciais para a constituição de uma doutrina militar, como a educação militar, o fortalecimento da hierarquia e disciplina militar, as disputas entre os grupos de militares. A hipótese principal do trabalho aponta para a elaboração de uma doutrina militar durante a década de 1930 como resposta à crise militar da década de 1920 e as continuidades nas relações de poder, ocorridas com a chegada de Getúlio Vargas ao poder. / Abstract: This work has the objective to investigate the historical constitution of an military doctrine of the brazilian Army between 1930 and 1937. Its realization involved the selection of relevant searchs of investigation such as specific publications, memories, documents of the Army and the annalyse of factors of military history preceding to the period, as the 'tenentismo'. It as necessary to the understand the military questions in relation to the social and political of the analysed period, as the movement of 1930, which impact affected deeply the Army. During the development of the investigation it was tried to question essencial aspects to constitute a military doctrine, as the military doctrine, the fortification of the military and discipline, the contest between military groups. The main hypothesis of this work indicates an elaboration of a hierarchy military doctrine during the decade of 1930 as an answer to the military crisis of the decade of 1920 and the continuities and ruptures in the power relations, happened with the arrival of Getúlio Vargas to the power. / Doutor

Com a instauração do regime militar no Brasil em 1964 e a decretação do Ato Institucional no. 2 (AI-2) em 1965, os civis que cometiam crimes contra a Segurança Nacional passaram a ser julgados pela Justiça Militar. O presente estudo analisa os processos políticos movidos contra a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), no período de 1969 a 1971, principalmente aqueles que se referem ao seu principal líder Carlos Lamarca. Trata-se da compreensão das facetas da Justiça Militar, buscando apreender na lógica dos textos dos processos seus objetivos e significado histórico. Sendo que a atuação da Justiça revelou-se extremamente complexa, no julgamento dos militantes de uma das principais organizações de esquerda que empreendeu a luta armada contra o regime. A pesquisa abordou a relação entre a administração da Justiça e o Estado, os mecanismos de repressão denunciados nos tribunais, como a tortura, desaparecimento e mortes de militantes e as irregularidades na aplicação da legislação. A figura emblemática de Carlos Lamarca que permeia todas as fases dos processo, o perfil dos réus e da organização, as formas de atuação e estratégias adotadas pelos representantes do Ministério Público e advogados de defesa. O enfoque centrou-se no rigor da Justiça em defesa da Segurança Nacional e na repressão judicial como parte das práticas repressivas do regime, em que legalidade e ilegalidade não se separavam. / With the instauration of the military government in Brazil, in 1964, and the Institutional Act no. 2 (IA-2), in 1965, the civilians who committed crimes against national security started facing trials in the Military Justice. The following study analizes the political processes moved against the "Vanguarda Popular Revolucionária" (PRV - Popular Revolutionary Vanguard), between 1969 and 1971, particulary those concerning its main leader, Carlos Lamarca. It deals with the comprehension of the many aspects of Military Justice, trying to learn, in the logic of the processes texts, its goals and historical meaning. The acts of the Justice revealed themselves as being extremely complex while judging the active members of one of the main left organizations that fought the Military Government. This research treated subjects like the relation of Justice and State, the repression mechanisms denounced in court, like torture, kidnapping and the killing of militants, and the irregularities in the applications of the law. It also deals with the emblematic figure of Carlos Lamarca, who appears during the whole process, the profile of defendants and their organization, the ways and strategies of both the Public Ministry ( who acted as Prosecutor) and the defense lawyers. The attention focused on the rigorous way the justice acted in defense of the national security, and in the judicial repression as a part of the repressive acts of State, where legal and illegal were very similar.