Resumo: Esta pesquisa busca compreender como é construída a situação de (in)visibilidade do Movimento Aprendizes da Sabedoria (MASA), que organiza detentores de ofícios tradicionais de cura (benzedeiras, benzedores, costureiros e costureiras de machucadura, etc.) na região centro-sul do Paraná desde 2008. O trabalho parte da hipótese de que a invisibilidade sofrida pelos movimentos sociais é política e tem relação direta com o estreitamento das portas do sistema político, não dependendo exclusivamente de sua entrada na cena pública e do acesso aos meios de comunicação de massa. Assim, procura sistematizar os processos políticos que favorecem o empoderamento do grupo e também caracterizar os processos de comunicação desenvolvidos pelo MASA em seus contextos de mobilização, com destaque para sua relação com o capital social e a comunicação pública. Em relação aos procedimentos metodológicos, adota-seoestudodecasoúnicointegrado,na perspectiva de classificação do MASA enquanto movimento social.Além disso, há odesenvolvimentodesua relaçãocom as noções deempoderamento, capitalsocial eacomunicaçãopúblicacomosubunidades. A partir disso, o estudo aponta os movimentos sociais como um espaço de mobilização permanente, numa relação bastante complexa com suas bases e também em relações sociais com outros atores através de redes, objetivandoconquistar o empoderamento formal (como aprovação das leis e aberturas de espaços de diálogo com o Estado), poderes identitários, econômicos, sociais, políticos e a capacidade de tomar decisões efetivas para uma resolução de seus problemas e conflitos.

Made available in DSpace on 2015-06-17T19:34:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-25. Added 1 bitstream(s) on 2015-06-18T12:46:49Z : No. of bitstreams: 1 000818821.pdf: 2072337 bytes, checksum: 539bb081bf96faf1765c6fd08263b7af (MD5) / Esta dissertação tem por finalidade discutir o Feminismo e a Agroecologia, bem como analisar a contribuição do jornal Brasil de Fato no divulgação de notícias sobre as mulheres integrantes de movimentos sociais feministas e movimentos sociais agroecológicos do campo. Para tanto, partiu-se de um aprofundamento teórico da concepção de Feminismo, em especial da corrente Ecofeminista, e do contexto histórico de formação dos movimentos sociais feministas e de mulheres camponesas, expor suas especificidades e reinvidicações. Além desse estudo, foi realizado um levantamento, principalmente histórico e geográfico, da questão agrária brasileira com enfoque nas consequência do sistema latifundiário que levaram ao desenvolvimento da Agroecologia no Brasil. As características da Agroecologia foram apresentadas nesta dissertação desde a sua conceituação científica às experiências empíricas de campo e dos movimentos sociais. Outro aprofundamento teórico esteve voltado para a definição de Comunicação Popular Alternativa brasileira, desde o período da ditadura militar até a criação do jornal Brasil de Fato, em 2003. Por fim, respaldando-se nos recursos metodológicos da Análise de Conteúdo, foram analisados os textos constantes nas 52 edições, e publicados ao longo de 2013 pelo jornal Brasil de Fato, que trouxeram como pauta as temáticas relacionadas às mulheres, na tentativa de demonstrar como este semanário contribuiu para a divulgação das ações dos movimentos sociais feministas e dos movimentos sociais agroecológicos de mulheres camponesas nesse determinado período / The dissertation aims to discuss feminism and agroecology as well to analyze the contributions of Brazil de Fato newspaper on disclosure news about women who take part in feminist's movements and agroecological peasants movements. For this purpose, it was led a theoretical study about Feminism conception - especially the Ecofeminism approach - and about the historic context in which these feminismts movements and peasants women movements were made up, to expose its specificities and claims. Furthermore, it was carried out a review about Brazilian agrarian question, mainly concerning historic and geographic issues, with focus on the consequences of landlordism, which led to the development of agroecology in Brazil. The main characteristics of agroecology are presented in this dissertation from its scientific conceptualizaton to empirical experiences in agroecology practiced by the social movements. Another theoretical study presented in this dissertation is to define Popular-Alternative Communication in Brazilian, Alternative Press, since the beginning of military dictatorship, in Brasil de Fato foundation, in 2003. The texts contained on the 52 published editions of Brasil de Fato in 2013 that referenced to women were analyzed, supported on Content Analysis methodology, with the intention to show how this newspaper contributed to disclosure the feminist and agroecological women movement's struggle during the cited year

Made available in DSpace on 2014-08-13T14:50:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-12-12Bitstream added on 2014-08-13T18:00:22Z : No. of bitstreams: 1 000760524.pdf: 2859539 bytes, checksum: fadaa05db189e0bff024c0c4c2ad7e2b (MD5) / A referida dissertação explicita a disputa territorial e o controle das políticas no território Cantuquiriguaçu/PR, a participação dos movimentos socioterritoriais e o papel do estado. Aborda o processo de colonização no Estado do Paraná, explicitando as desigualdades e contradições presentes na geo-história específica do Território Cantuquiriguaçu. Analisa o Território Cantuquiriguaçu a partir da construção de seu plano diretor, lançado em 2003, e as atividades do Conselho de Desenvolvimento do Território Cantuquiriguaçu (CONDETEC), explicitando as contradições do modelo de desenvolvimento implantado no território e as disputas entre o campesinato e o agronegócio para influenciar suas políticas. Destaca como representação do campesinato a atuação dos movimentos socioterritoriais no território, com ênfase na participação do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo analise, o MPA e o MST foram especialmente importantes na materialização da resistência e luta camponesa por território e políticas públicas. Através de entrevistas com lideranças, a dissertação apresenta as contradições e conquistas na voz dos sujeitos envolvidos na luta por políticas públicas como conselheiros no CONDETEC. Conta também nas informações quantitativas sistematizadas a partir de estatísticas produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos censos de 1991, 2000 e 2010... / This master’s thesis reviews the geo-history of the colonization process in the state of Paraná, Brazil, explaining the inequalities and contradictions specific to a microrregion known of as the Cantuquiriguaçu Territory. In particular, it analyzes the geographical and historical formation of the Cantuquiriguaçu Territory from the construction of its master plan, launched in 2003, through the activities of the Cantuquiriguaçu Territory Development Council (CONDETEC, in its Brazilian acronym), to the present day contradictions of a territorial development model shaped by disputes between the peasantry and agribusiness. The leading protagonist of this account is the Small Farmers Movement (MPA, in its Brazilian acronym), which performs in the region as an influential representative organization for the peasantry. According to our analysis, the MPA has been especially important in channeling peasant resistance toward the struggle to achieve better public policy for small farmers and agrarian reform settlement farmers. Through interviews with CONDETEC members, many of them peasant movement activists, the thesis presents the contradictions and achievements voiced by those most affected by regional policy. This study also counts on the support of quantitative information from statistics produced by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) in the demographic censuses of 1991, 2000 and 2010, data from the Atlas of Human Development (PNUD, 2013)...

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-07-24T12:35:20Z No. of bitstreams: 1 2012_DimitriGracoLagesMachado.pdf: 863950 bytes, checksum: a0e8989d9d2da9b7d4373e6a0e162709 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-07-24T20:06:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_DimitriGracoLagesMachado.pdf: 863950 bytes, checksum: a0e8989d9d2da9b7d4373e6a0e162709 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-24T20:06:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_DimitriGracoLagesMachado.pdf: 863950 bytes, checksum: a0e8989d9d2da9b7d4373e6a0e162709 (MD5) / Este trabalho trata da questão da transgressão à lei e da resistência a outros mecanismos institucionais de estabilização das relações sociais. Pergunta-se qual o horizonte jurídico das ações políticas transgressoras. O trabalho analisará o acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº. 2.213-0/DF, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e da Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 2.411-6/2001, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). No capítulo 1, intitulado de “As vozes solenes do Supremo Tribunal Federal ou o acórdão proferido no julgamento das Medidas Cautelares nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº. 2.213-0/DF e 2.411-6/2001” resgatar-se-á a discussão inscrita nos autos do processo, com a pretensão de delimitação dos argumentos, identificação dos discursos proferidos, enfim, a descrição do acontecimento discursivo, o que é o passo inicial da pesquisa. No capítulo 2, intitulado “O que não está nos autos está no mundo ou quando o redemoinho da história social campesinato tragou o Supremo Tribunal Federal”, empreender-se-á a tentativa de construir um esboço da conjuntura dos eventos que culminaram tanto na Medida Provisória nº. 2027-38, de 4 de maio de 2000, quanto na discussão judicial que deu origem às Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº. 2.213-0/DF e nº. 2411-6/2001. A hipótese que sustenta as linhas deste capítulo é a de que a condensação de um litígio no discurso técnico-jurídico torna invisível a trajetória histórica das lutas camponesas brasileiras, suprimindo a relevância de sua discussão política e jurídica. O capítulo 3 centraliza as discussões em torno dos paradigmas da ação política transgressora. Intitulado de “Os vários nomes da multidão: paradigmas da ação política transgressora”, o capítulo pretende estabelecer uma discussão em torno dos temas do Direito de Resistência, da Desobediência Civil, enfim, da ação política realizada no mundo contra os mecanismos institucionais de estabilização das relações sociais, sobretudo, a lei. O capítulo 4 encerra uma discussão em torno do fenômeno jurídico e da experiência democrática, essenciais como fechamento teórico do tema da ação política transgressora, e da final análise do discurso encerrado no acórdão proferido na Medida Cautelar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº. 2.213-0/DF e nº. 2.411-6/2001, que se desenvolverá em alguma medida na Conclusão. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research is about the issue of transgression of the law and resistance to other institutional mechanisms for stabilization of social relations in the Brazilian’s land conflicts. The grand question is about the legal horizon of the transgressive political actions. The work will examine the judgment of the Brazilian Supreme Court (STF) of the petition for unconstitutionality against Legal Measure nº. 2027-38/2000 (ADI) nº. 2.213-0/DF proposed by the Workers' Party (PT), and the petition for nconstitutionality against Legal Measure nº. 2027-38/2000 (ADI) nº. 2.411-6/2001 proposed by the National Confederation of Agricultural Workers (CONTAG). In Chapter 1, will be rescued the discussion in the trial with the intention to separate the arguments, to recognize the speeches, and finally, to describe the discursive event, which is the initial step of the research. In Chapter 2, will be constructed a rough draught of the events that culminated in both the Legal Measure nº. 2027-38/2000. The hypothesis is that the condensation of a dispute in the legal-technical discourse renders invisible the historical trajectory of Brazilian’s land conflicts, eliminating the relevance of its political and legal discussion. Chapter 3 focuses the discussion around the paradigms of transgressive political action. In this way, the discussion unfold the themes of the Right of Resistance, the Civil Disobedience, ant finally, the political action performed in the world against the institutional mechanisms for stabilization of social relations, especially, the law. At last, become manifest a discussion around the phenomenon of legal and democratic experience, and discoursive analysis of the final judgment contained in the petition for unconstitutionality against Legal Measure nº. 2027-38/2000 (ADI) nº. 2.213-0/DF proposed by the Workers' Party (PT), and the petition for unconstitutionality against Legal Measure nº. 2027-38/2000 (ADI) nº. 2.411- 6/2001 proposed by the National Confederation of Agricultural Workers (CONTAG), which will develop to some extent on the conclusion.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-04-27T18:32:00Z No. of bitstreams: 1 2016_LaísaMangelaGomesCardoso.pdf: 1069290 bytes, checksum: af140df32bad932701f68930378d68f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2017-04-30T15:11:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LaísaMangelaGomesCardoso.pdf: 1069290 bytes, checksum: af140df32bad932701f68930378d68f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-30T15:11:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LaísaMangelaGomesCardoso.pdf: 1069290 bytes, checksum: af140df32bad932701f68930378d68f6 (MD5) / A partir da análise de dados fornecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Unidade do Distrito Federal – Senac/DF, pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o trabalho em questão lida com os efeitos da chamada Lei de Cotas (Lei n. 8.213, de 1991) na vida das pessoas com algum tipo de deficiência. Para tanto, servem de apoio à discussão parte da literatura disponível sobre reconhecimento, justiça e representação desses indivíduos. / From the analysis of data provided by the National Service for Commercial Training, Federal District Unit - Senac/DF, the Ministry of Labor and Employment - MTE and the Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE, the work in question deals with the effects of so-called Quota Law (Law no. 8.213, 1991) in the lives of people with a disability. Therefore, serve to support the discussion of the available literature on recognition, justice and representation of these individuals.

Nas últimas décadas o Rio Grande do Sul passou por profundas transformações econômicas e sociais. Essas transformações ocasionadas pela adoção de um conjunto de medidas para todos os tipos de agricultores, fizeram com que grande parte da população rural empobrecesse. Dado isto os poderes públicos apoiados por organismos internacionais, no caso o Banco Mundial, começam a partir dos anos 1990, a formatar políticas públicas específicas de combate e alívio à pobreza rural. Assim, nos anos 1996-97 é formulado o Pró-Rural 2000 com perspectiva de fomentar o desenvolvimento e melhorar as condições de vida da população mais pobre do meio rural gaúcho. Os beneficiários diretos das ações estariam localizados em regiões escolhidas segundo alguns critérios previamente elaborados pela coordenação estadual, com maior concentração de pobreza rural. A implantação do programa se daria nos municípios, com apoio da EMATER e os agricultores beneficiados deveriam se adaptar a uma série de critérios elencados no manual operativo. O que se viu, no entanto, no ano de implantação, a partir da análise nos municípios de Jaboticaba e Lajeado do Bugre que as ações serviram mais para satisfazer as vontades dos agentes políticos do que para o combate à pobreza rural. Os agricultores não participaram das reuniões preparatórias, não se respeitou o critério do uso da microbacia hidrográfica como unidade de ação e de planejamento e principalmente não se realizou nenhuma ação de manejo adequado dos recursos naturais.Deste modo, a política pública concebida como Pró-Rural 2000, por utilizar dados e indicadores um tanto já defasados e por estar baseada nos programas de desenvolvimento rural integrados dos anos 1960-70, buscou combater e aliviar uma situação com as ações que haviam gerado e intensificado a pobreza rural no estado do Rio Grande do Sul.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-25T11:31:34Z No. of bitstreams: 1 2017_GiovannaMoniqueAlelvan.pdf: 8914296 bytes, checksum: 818debb9eff6ea3f4ccf1a5b4d1188a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-01T13:22:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_GiovannaMoniqueAlelvan.pdf: 8914296 bytes, checksum: 818debb9eff6ea3f4ccf1a5b4d1188a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-01T13:22:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_GiovannaMoniqueAlelvan.pdf: 8914296 bytes, checksum: 818debb9eff6ea3f4ccf1a5b4d1188a4 (MD5) Previous issue date: 2017-11-01 / Os movimentos de massa, especialmente os deslizamentos de terra, são responsáveis por diversos danos financeiros e ambientais, além de causarem, anualmente, muitas mortes de pessoas. Esses movimentos possuem sempre um elemento deflagrador, que em geral, são: terremoto, chuva, degelo, mudança no lençol freático, erosões ou alguma sobrecarga não determinada. Existem diversas formas de mitigar os riscos em eventos de movimento de massa, e uma delas é a previsão e a quantificação das consequências. Porquanto, de posse dessas determinações, é possível antever medidas de contenção para o evento. Dessa forma, este trabalho buscou avaliar, por intermédio do Método dos Elementos Finitos, o fenômeno do movimento de massa e do impacto em barreiras de contenção. Para descrever o deslocamento da massa deslizante foi aplicado o Método Lagrangeano Euleriano Arbitrário (ALE), que supera os problemas de distorção nas malhas de elementos finitos. E, para gerar o desprendimento da massa rompida da intacta, utilizou-se as propriedades do mecanismo de dano. O trabalho foi desenvolvido no software ABAQUS®, no qual foram feitos vários modelos de validação. Em todos os modelos, o programa mostrou ser muito eficiente em análises dinâmicas e nas que envolvem impactos. No entanto, o método ALE não apresenta robustez suficiente para descrever o fenômeno de movimento de massa. Por outro lado, o uso do mecanismo de dano para prever mecanismos de ruptura em encostas foi muito satisfatório. / Mass movements, especially landslides, are responsible for various damages and environmental damage, as well as issuing many deaths annually. These movements always have a trigger element, which in general are: earthquake, rain, thaw, change in water table, erosion or some undetermined overload. There are several ways to mitigate risks in mass-movement events, and one of them is the forecasting and quantification of consequences. Because of in possession of these determinations, it is possible to envisage containment measures for the event. In this way, this work tried to evaluate, through the Finite Element Method, the phenomenon of mass movement and the impact on containment barriers. To describe the sliding mass displacement, the Arbitrary Lagrangian Eulerian Method (ALE) has applied, which overcomes the problems of distortion in finite element meshes. And, to generate the detachment of the ruptured mass of the intact, the properties of the damage mechanism were used. The work has developed in ABAQUS® software, in which several validation models has done. In all models, the program proved to be very efficient in dynamic and impact analysis. However, the ALE method is not robust enough to describe the mass movement phenomenon. On the other hand, the use of the mechanism of damage to predict mechanisms of rupture in slopes was very satisfactory.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: Capítulos 2 e 3. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-24T18:07:50Z No. of bitstreams: 1 2017_AntonioSergioEscrivãoFilho_PARCIAL.pdf: 1478840 bytes, checksum: 495f787a2b5a0c5650f001c25a5bb24b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-21T19:22:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AntonioSergioEscrivãoFilho_PARCIAL.pdf: 1478840 bytes, checksum: 495f787a2b5a0c5650f001c25a5bb24b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-21T19:22:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AntonioSergioEscrivãoFilho_PARCIAL.pdf: 1478840 bytes, checksum: 495f787a2b5a0c5650f001c25a5bb24b (MD5) Previous issue date: 2018-05-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / A pesquisa tem por objeto o fenômeno de encontro entre o movimento social e a função judicial no Brasil, analisando a experiência do movimento camponês a partir da década de 1980, com foco empírico (primário e secundário) e bibliográfico nos conflitos fundiários e no MST, observando a sua capacidade de reivindicação e mobilização constitutiva (criação) e instituinte (efetivação) de direitos. Neste cenário, observa-se um fenômeno de expansão política da sociedade brasileira, e com ela uma dialética de expansão política do direito, no bojo da ativação social dos direitos fundamentais. De modo complementar, neste período observa-se ainda a densificação das funções de controle judicial sobre a sociedade e os entes estatais, o que, por via de consequência, proporciona uma potencial transferência da deliberação de assuntos de elevada intensidade política para a arena judicial – como a relação ‘Estado-sociedade’ inscrita nos direitos fundamentais- culminando, enfim, no fenômeno identificado pela noção de expansão política da justiça. Identifica-se, assim, que a análise da mobilização social do direito realizada pelo movimento camponês, e o respectivo padrão de enfrentamento judicial com proprietários rurais, tanto pode ser melhor analisada sob o enfoque da expansão política da justiça, como fornece elementos para a própria compreensão do fenômeno da expansão judicial no Brasil, a partir do regime de enunciado democrático. Com vistas a demonstrar este argumento, a pesquisa se debruça sobre a atualidade dos conflitos fundiários, compreendidos em sua dimensão de disputas territoriais inscritas na centralidade histórica da relação entre o Estado e a sociedade brasileira, encontrando, assim, um cenário de intensa violação dos direitos de sujeitos sociais que, diante desta situação, organizam-se em torno do direito de acesso à terra. Ao se deparar com tal realidade, a pesquisa identifica os referenciais aptos à compreensão do modo como o direito se relaciona com os sujeitos organizados em torno da luta pela terra, traçando, assim, um percurso epistemológico para a análise da relação entre direito e movimentos sociais no Brasil. Assim, a análise observa o modo como movimento camponês desenvolve o seu repertório estratégico de ação que, se de um lado tem a centralidade na ocupação de terras, de outro lado a partir da década de 1980 passa a ser fundado e orientado no argumento do direito. Tal processo caracteriza o que a literatura denomina de mobilização social do direito, com um distintivo elemento: a constatação de que a mobilização do direito pelo movimento camponês não significa, nem aponta, para o acionamento da justiça. De fato, no modelo analítico do encontro entre movimento camponês e função judicial verifica-se que, se de um lado o movimento desenvolve o seu repertório orientado para a provocação do Estado de Direito e acionamento dos órgãos fundiários como instância de resolução do conflito, de outro lado são os proprietários rurais que, através do acionamento recorrente da justiça, buscam bloquear tanto a luta social como a realização da reforma agrária. Isso caracteriza, conforme a pesquisa, um fenômeno de judicialização da política fundiária que, por seu turno, nos remete a um modelo analítico da expansão judicial no Brasil. / The research analyses the encountering phenomenon between social movements and legal institutions in Brazil, empirically observed from the experience of landless movement since early 1980s, in a emerging scenario of social movements that have developed the strategy of legal mobilization in a constitutive (creation) and institutive (effectiveness) dimension. In this landscape, it is observed a political expansion of Brazilian society in the rise of a new constitutional regime (1988), dialectically related to a legal expansion motivated by the social activation of civil rights. In a complementary scene, over this period it has been also observed a densification of judicial review over social and political activity, which by consequence have opened the pathway for a potential transfer of political discussion to the judicial arena – such the ‘State-society relation in the field of civil rights- driving, therefore, to the so called judicial expansion phenomenon. It is identified, in this way, that on the one hand landless movement legal mobilization and the respective judicial encountering pattern with landlords can be better explained through the analytical lens of judicial expansion, while on the other hand the referred legal mobilization provides interesting clues for the comprehension of Brazilian judicial expansion phenomenon itself, since the raise of the rule of law in the eigthies, Aiming to demonstrate this argument ,the study looks over land conflicts in Brazil, comprehended in its dimension of territorial disputes that plays a central role in the relation between State and Brazilian society, finding, in this sense, a landscape of intense violence and rights violation of a diverse range of peasants and tribal communities that, facing this situation, organize themselves in the struggle for land rights. Framing this reality, the research identifies the scholarly that better explain the way law relates to social forces organized around the struggle for land, tracing, thus, an epistemological path for a Brazilian analysis of Law and Social Movements. Looking through this framework, the study observes the way landless movement has developed a repertoire of collective action that, if on the one hand centers its strategy on land occupying (direct action), on the other hand since the early 1980s has developed a legal based argument to successfully advance land occupying inside the rule of law ambient, characterizing what scholars call legal mobilization, with a very distinctive aspect: the fact that landless legal mobilization is not court centered, and mostly avoid legal institutions. As a matter of fact, in a encountering model between landless movement and legal institutions, one can observe that landless movement has developed a repertoire based on the rule of law argument demanding constitutional land reform over conflicts, electing thus public real state bureaus as conflict resolution institutions, while at the opposite side land owners repeatedly push the conflict into legal institutions as counterattack, blocking social mobilization and obstructing land reform policy, what drives us to a picture of the judicialization of land reform policy, and by consequence seems to refer to an analytical model for the judicial expansion in Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-22T16:16:22Z No. of bitstreams: 1 2017_PatriciaVilanovaBecker.pdf: 2376764 bytes, checksum: 3ffa750d062c74f79da409bb869ace3f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-03-12T14:37:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_PatriciaVilanovaBecker.pdf: 2376764 bytes, checksum: 3ffa750d062c74f79da409bb869ace3f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-12T14:37:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_PatriciaVilanovaBecker.pdf: 2376764 bytes, checksum: 3ffa750d062c74f79da409bb869ace3f (MD5) Previous issue date: 2018-03-12 / O presente trabalho realiza um estudo autoetnográfico da experiência local do projeto Freeda: espaços de diversidade, autointitulado um “negócio social” em matéria de diversidade sexual e igualdade de gênero, analisando como os discursos de políticas de promoção da diversidade em matéria de gênero e sexualidade no ambiente empresarial se relacionam com dinâmicas próprias do modo de produção capitalista. Emprega-se a metodologia autoetnográfica que busca analisar criticamente memórias, documentos, discursos e outros elementos da experiência vivida. Enquanto co-fundadora deste projeto, realizo um estudo de caso sobre como Freeda enfrenta problemáticas e constrói práticas dentro do campo das políticas de promoção da diversidade no ambiente laboral. Estudos feministas, estudos pós-coloniais e descoloniais, O Direito Achado na Rua e a teoria queer são importantes balizas teóricas na análise de como os discursos jurídicos, políticos e científicos nesse âmbito possuem polos hegemônicos de produção e, ao mesmo tempo, assumem circulação transnacional impactando em nossas realidades locais. / This work departs from an autoethnographic study about the local experience of the project named Freeda: spaces of diversity, a self-nominated “social business” on sexual diversity and gender equality, analyzing how the discourses produced in the field of sexual and gender diversity policies in the labor environment are related to specific dynamics of capitalism. The methodology is based on autoethnography which seeks to critically analyze memories, documents, discourses and other elements of the living experience. As a co-founder of this project, I propose a case study about how Freeda overcomes challenges and builds practices inside the field of sexual diversity and gender equality policies in the labor market. Feminist studies, postcolonial and decolonial studies, the legal theory of the “rights found on the street” and the queer theory are important frameworks in the analysis of how legal, political and scientific discourses assume hegemonic perspectives of production and, at the same time, take transnational circulations impacting our realities.

Este estudo apresenta as relações estabelecidas entre representantes e representados em fóruns participatórios. A ênfase recaiu, em especial, sobre a trajetória dos Movimentos Sociais Urbanos (MSU), entre os anos oitenta e noventa. Estes movimentos tinham a maior parte dos representantes de usuários do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre e de seus espaços participativos descentralizados. Foram analisados o grau de estruturação das entidades do MSU e dos espaços descentralizados do CMS principalmente em relação aos seguintes aspectos: nível de autonomia e capacidade propositiva dos representantes. Para isso realizou-se um estudo qualitativo baseado em entrevistas, documentos e observação. Constatamos que os entrevistados subdividem em três grupos: (a) representantes de entidades do MSU mais estruturado - possuem varias inserções políticas agem na área da saúde e mantêm uma ação articulada com as suas entidades de origem; (b) representantes do MSU menos estruturado - têm menor inserção política, agem nos espaços da saúde e detêm certa independência em relação as entidades de origem; e (c) representantes de espaços participativos descentralizados - possuem inserção exclusivamente na área da saúde. Segundo analise documental e das entrevistas concluímos que o primeiro e o último grupo tem atuação mais intensa e propositiva, enquanto que o segundo grupo é menos prepositivo.