Made available in DSpace on 2014-06-11T19:25:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-05-27Bitstream added on 2014-06-13T20:26:59Z : No. of bitstreams: 1 venancio_jc_me_prud.pdf: 1698445 bytes, checksum: 2334d9d18862ad5f6356e1b756f424c8 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Esta pesquisa de caráter qualitativa que contou com o fomento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e que faz parte da linha de pesquisa “Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores”, busca analisar a movimentação política ocorrida nos anos iniciais da EJA em nível municipal. Essa modalidade de ensino, que ao longo de sua trajetória histórica foi permeada pela luta por conquistas de maiores direitos, possui atualmente uma série de novas ações, que até certo ponto favorecem a sua ressignificação no campo das políticas públicas. Levando esse fato em consideração, procuramos investigar esses processos ocorridos em nível municipal, que com a descentralização do ensino proposta pela Constituição Federal e induzida pelo Fundef, se tornou o principal responsável por ofertar os anos iniciais da EJA. Dentre os municípios, optamos por investigar os considerados “cidades médias”, por justamente interligarem, em seus processos, os grandes centros urbanos, com as pequenas cidades, mais especificamente os municípios de Marília, SP e Presidente Prudente, SP. Utilizando como delineamento de pesquisa o estudo de caso e lançando mão dos principais instrumentos de coleta de dados, verificamos que no município de Marília, os anos iniciais da EJA são ministrados em escolas do ensino fundamental regular, com professores contratados para ministrarem aulas nesse nível de ensino... / This qualitative research study which included the development of the Foundation for Research Support of São Paulo (FAPESP ) and takes part of the research Public Policy, School Organization and Teacher Education, seeks to analyze the political movement that occurred in the early years of Young and Adult’s Education (EJA) at the municipal level. This type of teaching, which throughout its history has been permeated by the historical achievements of the struggle for greater rights, currently has a number of new shares, which contributed for a new meaning in the Public Policy field. Considering this, we investigate these processes occurring at the municipal level, in that the decentralization of education proposed by the Brazilian Constitution and induced by Fundef, became primarily responsible for offering the early years of Young and Adult’s Education. Among the cities, we decided to investigate those considered “middle cities” due to the interconnection they do in this process, more specifically the cities of Marília and Presidente Prudente, SP, Brazil. Using the case study and its main instrument, the data collection, we found that in Marilia, the early years of EJA are taught in regular elementary schools, with teachers hired to minister at this level of classes teaching ... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5540.pdf: 9186598 bytes, checksum: c3f42a5a8f2a8a6b266c43e4bb26b728 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / Financiadora de Estudos e Projetos / The modernization of the cities has brought an improvement in the lives of the urban population, although the negative consequences weigh considerably. In any kind of transformation, the negative effects are not always considered and treated to abolish them or less minimize them. Traffic is a clear example of this fact. The significant increase in the fleet of vehicles has generated several urban problems such as high rates of occurrence and severity of traffic accidents, congestion and degradation of the urban environment, influencing the quality of life. With the enactment of the Brazilian Traffic Code (CTB) in 1988, municipalities assumed the responsibility to manage their traffic, adding to his responsibilities the authority to act in this area taking into account the interests and local peculiarities. In this sense, each municipality must municipalise directly assuming the powers specified in Article 24 of the CTB. However, municipalities have been reluctant to take charge of decentralization of traffic. According to data DENATRAN (2012), only 1,221 municipalities have effectively assumed the management of their traffic, which corresponds to 29% of 5,563 Brazilian municipalities. Many factors can be pointed as responsible for this reluctance, and one of them is the lack of knowledge of the reality of local traffic. It is important that the institutions, who are competent to intervene on the county road system and its maintenance, to know the dynamics of the space on which they intend to launch campaigns, a quality management includes the selection, acquisition, integration and use of information so systematized. The management and analysis of information associated with meaningful comparisons must adequately support the decision making process within the organization. Given this, the Geographic Information Systems - GIS become an effective tool and capable of helping the management, providing a modern and agile tool for specialized studies, with the recognition of the traffic situation as a whole. Therefore, this paper aims to contribute to the management of municipal public transit in cities small and medium-sized Brazilian, through the development of a tutorial to support the implementation of a geographic information system free - Free GIS, showing that it is not always necessary high investment amount for the production of quality information for management of a city road. / A modernização das cidades tem trazido melhoria na vida da população urbana, embora as consequências adversas pesem consideravelmente. Em todo tipo de transformação, os efeitos negativos nem sempre são considerados e tratados de maneira a extingui-los ou, ao menos, minimizá-los. O trânsito é um exemplo claro deste fato. O aumento significativo da frota de veículos automotores tem gerado inúmeros problemas urbanos, tais como: elevadas taxas de ocorrência e severidade de acidentes de trânsito, congestionamentos e degradação do ambiente urbano, influenciando a qualidade de vida da população. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 1988, tornou possível que os municípios assumissem a incumbência de gerenciar o seu trânsito, somando à sua responsabilidade a competência para atuar nessa área, atendendo aos interesses e peculiaridades locais. Nesse sentido, cada município pode municipalizar assumindo diretamente as competências especificadas no Art. 24 do CTB. Porém, os municípios têm relutado em assumir o encargo da municipalização do trânsito. De acordo com dados do DENATRAN (2012), apenas 1.221 municípios já assumiram efetivamente o gerenciamento do seu trânsito, o que corresponde a 29 % do total de 5.563 municípios brasileiros. Muitos fatores podem ser apontados como responsáveis por esta relutância e, um deles é a falta de conhecimento da realidade do trânsito local. É importante que os órgãos, aos quais compete a intervenção sobre o sistema viário do município, bem como a sua manutenção, conheçam a dinâmica do espaço sobre o qual pretendem viabilizar ações, uma gestão com qualidade engloba a seleção, obtenção, integração e uso de informações de forma sistematizadas. A gestão e análise de informações, associadas com comparações pertinentes, devem apoiar adequadamente o processo decisório dentro da organização. Diante disto, os Sistemas de Informação Geográfica SIG tornam-se uma ferramenta eficaz e capaz de auxiliar a gestão, possibilitando um moderno e ágil instrumento para estudos especializados, com o reconhecimento da situação do trânsito como um todo. Portanto, este trabalho buscou contribuir com a gestão pública municipal de trânsito em cidades de pequeno e médio portes brasileiras, por meio do desenvolvimento de um tutorial para subsidiar a implantação de um sistema de informação geográfica livre - SIG Livre, mostrando que nem sempre é necessário investimentos de alto montante para a produção de informações com qualidade, para gerenciamento viário de um município.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-02-28Bitstream added on 2014-06-13T20:08:41Z : No. of bitstreams: 1 souza_sc_me_mar.pdf: 435500 bytes, checksum: 7418056aff212d92238f27cf445e17fe (MD5) / Este trabalho teve como objetivo principal buscar compreender como se deu o processo de organização dos sistemas de ensino municipais de administração petista a partir da análise da experiência de três municípios paulistas. A criação de sistemas de ensino municipais, respaldada pela Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, apresenta-se como uma nova possibilidade de busca de autonomia municipal, no que tange a gestão do ensino. A prerrogativa pela criação dos sistemas de ensino municipais surgiu concomitante as recentes inovações da área educacional, principalmente àquelas ligadas a descentralização do ensino. Neste sentido, o estudo apresenta uma discussão sobre as políticas públicas de descentralização dos serviços sociais, em especial a educação, bem como uma análise da trajetória da municipalização no Estado de São Paulo, apontando dados e alguns resultados da política imposta. Aborda, ainda, a questão da formulação e implementação de políticas públicas e as relações político-partidárias estabelecidas no processo. Analisa, ainda, a trajetória do Partido dos Trabalhadores enfatizando as concepções de educação, democracia e participação presentes em seu discurso e expressas em sua atuação. Finalmente, analisa a experiência de municipalização e criação de sistemas de ensino dos municípios de Catanduva, Lins e Mauá. / This paper has as its main goal try to understand how the local educational system of cities ruled by PT was organized. The research was done in three cities in the state of São Paulo. The creation of local educational systems, supported by the 1988 Federal Constitution and by the National Education Guidelines Law, presents a new possibility in the search of local autonomy when talking about educational system. Its origin is linked to innovations in the educational field such as the education decentralization. Thinking in this way, this paper presents a discussion about the public politics of social work decentralization, specially education, as well an analysis of the course of getting those state schools into local schools in the state of São Paulo, presenting data and some results of the present change. It also deals with the public-politics issues regarding formulation and completion of work. Partido dos Trabalhadores is also studied acoording to its view towards education , democracy and participation. Finally, it presents local evaluation in cities such as Catanduva, Lins and Mauá.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The Rural Education in the Brazilian educational context lies in conceptual and pedagogical structuring process, however, before its incorporation as a public policy underwent profound changes during the 90s, from the decentralization policy of elementary school, which enabled the development of the process called "nucleation" in schools field. In this sense, this work has the general objective to understand the nucleation process of the Rural Schools in São Gabriel / RS, from its constitution as municipal policy, to its implementation in the analysis of territory, passing by the transformations in rural areas of the communities involved , analyzing spatial dynamics occurred. The survey was conducted through procedures, with the subsidy Approach Qualitative and Technical Case Study, using the methodological procedures of Field Research and Document, with the concept of place as a geographical category of analysis. For development work were carried out fieldwork in Schools poles of rural areas of San Gabriel/RS and the City Department of Education. From the results, the territorial unit under review was the development of the nucleation process (which consisted in the closure of isolated/multigrade schools, grouping them in central schools / serial) from a policy of city government, legally and financially supported by the Ministry Education, with arguments improvements in the quality of education, greater investment in infrastructure and manpower, and lower total cost effective in maintaining few schools. As a result, they were desativas 41 multigrade schools (smaller), with the creation of 5 new educational institutions, called "Schools Poles". As a result, the municipal government, through this initiative has offered a full primary education in rural communities, in serial form and increased physical structure of schools, with the addition of new classrooms, libraries and laboratories. In addition, there was the implementation of mandatory school transport (public) in the displacement of students and teachers to school in days up to 4 hours daily on the way home-school-home, on roads in different states of conservation and 16 vehicles of varying degrees of maintenance (outsourced and city hall), who travel daily on average 169.5 km each. / A Educação do Campo no contexto educacional brasileiro encontra-se em processo de estruturação conceitual e pedagógica, porém, antes de sua constituição enquanto política pública sofreu profundas modificações durante a década de 90, a partir da política de municipalização do Ensino Fundamental, que possibilitou o desenvolvimento do processo chamado de nucleação nas escolas do campo. Nesse sentido, esse trabalho tem como objetivo geral compreender o processo de nucleação das Escolas do Campo no município de São Gabriel/RS, desde sua construção enquanto política municipal, até sua implantação no território de análise, perpassando pelas transformações no espaço rural das comunidades envolvidas e analisando a dinâmica espacial ocorrida. A pesquisa foi realizada por meio de procedimentos metodológicos, com o subsídio da Abordagem Qualitativa e da Técnica de Estudo de Caso, também se efetuou pesquisas de campo e documentais, juntamente com o conceito de lugar como categoria geográfica de análise. Para desenvolvimento do trabalho foram realizados trabalhos de campo nas Escolas Polos do meio rural de São Gabriel/RS e na Secretaria Municipal de Educação. Dos resultados, na unidade territorial em análise averiguou-se o desenvolvimento do processo de nucleação (que consistia no fechamento de escolas isoladas/multisseriadas, agrupando-as em escolas centrais/seriadas) a partir de uma política do governo municipal, amparada legalmente e financeiramente pelo Ministério da Educação, com argumentos de melhorias na qualidade do ensino, maior investimento em infraestrutura e material humano, e diminuição do custo efetivo total com a redução do número de unidades. Em consequência, foram desativadas quarenta e uma escolas multisseriadas (menor porte), com a criação de cinco novas instituições de ensino, chamadas de Escolas Polos . Em decorrência disso, o poder público municipal, através dessa iniciativa ofertou o Ensino Fundamental completo nas comunidades rurais, na forma seriada e aumentou a estrutura física das escolas, com o acréscimo de novas salas de aula, bibliotecas e laboratórios. Além disso, houve a implantação obrigatoriamente do transporte escolar (público), no deslocamento de alunos e professores até a unidade de ensino, em jornadas cujo tempo pode variar de três a quatro diárias no percurso casa-escola-casa, em estradas de diferentes estados de conservação e, em dezesseis veículos de diferentes graus de manutenção (terceirizados e da prefeitura municipal), que percorrem em média 169,5 km diários cada.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-08-28Bitstream added on 2014-06-13T19:51:54Z : No. of bitstreams: 1 cain_aa_me_rcla.pdf: 1140400 bytes, checksum: dd34c57b45cb1012af0739ebd7c6fb39 (MD5) / A presente pesquisa investigou e analisou a implantação e as consequências das parcerias público-privadas estabelecidas entre a administração pública municipal e o setor privado, nos estudos de dois casos intencionalmente selecionados: os municípios de Ipeúna e Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, na aquisição de ‘sistema de ensino’, com adoção de um modelo pedagógico único, sob a forma de material didático apostilado. O período selecionado para o estudo compreende a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), 1997 a 2006. Partimos do pressuposto que, no Estado de São Paulo, a reforma da educação pública a partir da política do governo estadual introduzida no primeiro governo de Mário Covas (1995-1998), e ratificada nacionalmente pelo Fundef, induziu a municipalização da oferta educacional do ensino fundamental nos municípios paulistas. Em decorrência, houve a ampliação de parcerias público-privadas. Nos estudos de casos, o procedimento teórico-metodológico compreendeu a análise bibliográfica referente à temática da pesquisa; a identificação do perfil dos municípios estudados, visando entender as razões que levaram os dois municípios a estabelecerem parcerias com a instituição privada Sistema Objetivo Municipal de Ensino (Some) na aquisição de ‘sistema de ensino’ apostilado para as séries iniciais do ensino fundamental municipal, via levantamento de dados, informações e documentos oficiais sobre a população e o atendimento educacional - pesquisa empírica; entrevistas semi-estruturadas com representantes das Secretarias Municipais de Educação, da direção e da coordenação pedagógica de escolas de ensino fundamental e da empresa privada; apresentação e análise de indicadores educacionais e da composição dos gastos municipais em Manutenção... / The present research investigated and analyzed the implantation and the consequences of the public-private partnerships established between the municipal public administration and the private sector, in the studies of two cases intentionally selected: the Ipeúna and Santa Gertrudes municipality’s, in the São Paulo’ State, in the ‘acquisition of education system', with adoption of an only pedagogical model, and booklet learnship system. The selected period for the study understands the validity of the Fund of Maintenance and the Development of Basic Education and Valuation of the Practice Teaching – The Fundef, put it between 1997 and 2006. We leave of the estimated one that, in the São Paulo’ State, the public education reform from the politics of the state government introduced in the Mário Covas first government (1995-1998), and ratified nationally for the Fundef, induced the municipalization of basic education offer’s in the São Paulo municipality’s. In result, it had the magnifying of public-private partnerships. In the studies of cases, the theoretical-methodological procedure understood the referring bibliographical analysis to the thematic of the research; the profiles identification of the municipality’s studied, aiming at to understand the reasons that had taken the two cities to establish partnerships with the private institution “Objective System of Municipal Education” (Some) in the acquisition of booklet learnship system for the initial series of municipal basic education (it saw official datacollecting, information and documents on the population and the educational attendance - empirical research; interviews half-structuralized with managers of the Education Departments, the direction and the pedagogical coordination of the basic education schools and of the private company; presentation and analysis of educational pointers and the composition... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:38:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1717.pdf: 1432579 bytes, checksum: 9b7d328f9cfd9adf4690e8156a0cdd78 (MD5) Previous issue date: 2008-01-10 / This dissertation searched to analyze be the selection of a school principal a supervisor that was implemented after the fundamental teaching municipalization in the 90 s. Therefore, it was taken as empiric base the developed actions in a city from São Paulo state from 1999 to 2006. To emphasize the progressive alternation in the recruitment of these public servants, there s a public contest of tests and titles made in São Paulo. The objective was to understand how the city organized to select supervisors and school pricipals, and how it was happened. Therefore, a group of people had participated somehow of these choices could supply the essential information for the study development. For uderstanding the measured of these selections it was based in impersonal, candidate s professional knowledge and the execution of the abstract norms established or reaffirmed the beginnings a political culture based in patrimonialism and in clientelism, characteristics of the brazilian state / A presente dissertação buscou analisar a seleção de supervisor e diretor escolar implementada após a municipalização do ensino fundamental em meados da década de 1990. Para tanto, tomou-se como base empírica as ações desenvolvidas em um município paulista no período de 1999 a 2006. Destaca-se, ainda, a progressiva alteração no recrutamento destes servidores públicos no quadro do magistério, tendo em vista que no estado de São Paulo isto se materializa por meio de concurso de provas e títulos. O objetivo central foi compreender como que neste município se organizou a seleção de supervisores e diretores de escola. Para tanto, recorreu-se a um conjunto de sujeitos que participaram, de algum modo, destas escolhas e que por isso puderam fornecer as informações essenciais para o desenvolvimento deste estudo. Procurou-se entender em que medida as seleções de servidores públicos para atuarem no campo educacional refletiram a impessoalidade, o conhecimento profissional do candidato e o cumprimento às normas abstratas estabelecidas ou reafirmaram os princípios de uma cultura política baseada nos laços do patrimonialismo e do clientelismo, marcas da formação do Estado Brasileiro

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2394.pdf: 25064461 bytes, checksum: b55a6edb45bea59040603ab76215f967 (MD5) Previous issue date: 2009-03-04 / The goal is to make an assessment of the decentralization process of the elementary school in the city of Itirapina in the State of São Paulo, making a picture of the municipal education as a whole. This process begins in August 1997, by signing the Partnership Agreement between the State Department of Education and the City of Itirapina, transferring a single state school from 1st to 4th grade in the city, manage it for this. This process begins with only one school and, gradually, after just over ten years, the growth of the municipal network is stressed, to read in 2008, four units of basic education, two of them full-time. The interest of this research work is to analyze this whole process in the ten years to understand its contradictions and identify the variables that affect positively or negatively in the development and implementation of decentralized management. To achieve these goals, with the concern and care for the look back is always the case, it was decided to search for both qualitative and some actions were necessary as to raise and examine documents, data showing the characteristics of the municipality, the administration and management. Based on my experience as manager in this process, I was already ahead of the municipal education secretary as the folder during the signing of the agreement and thereafter for one management, this work brings considerations, comparing the concepts and data collected by research, with a look back not only to the local level, but also for broader issues in a broader universe in which many of the phenomena are crucial for defining the local situation. The paper records the sequence of political and administrative acts in the context of educational reforms, bringing to debate the consequences of all this was for the municipality. / O objetivo deste trabalho é fazer uma apreciação do processo de municipalização do Ensino Fundamental no município de Itirapina, no Estado de São Paulo, traçando um panorama da educação municipal como um todo. Este processo tem início em agosto de 1997, mediante assinatura do Convênio de Parceria entre a Secretaria da Educação Estadual e o Município de Itirapina, transferindo a única escola estadual de 1ª a 4ª série existente no município, para este administrá-la. Esse processo inicia-se com apenas uma escola e, gradativamente, após pouco mais de dez anos, o crescimento da rede municipal se acentua, passando a ter, em 2008, quatro unidades de ensino fundamental, sendo duas delas de período integral. O interesse deste trabalho de pesquisa está em analisar todo esse processo no período de dez anos, compreender suas contradições, bem como apontar as variáveis que interferem positiva ou negativamente no processo de implantação e desenvolvimento de uma gestão descentralizada. Para atingir esses objetivos, com a preocupação e o cuidado para que o olhar esteja sempre voltado ao processo, optou-se pela pesquisa qualitativa e para tanto, algumas ações foram necessárias, como levantar e analisar documentos, dados que demonstram as características do município, das administrações e da gestão. Partindo da minha experiência como gestora nesse processo, já que estive à frente da educação municipal como secretária da pasta no período da assinatura do convênio e, posteriormente, por mais uma gestão, este trabalho traz considerações, comparando-se os conceitos e dados coletados pela pesquisa, com um olhar voltado não só para o nível local, mas também para as questões mais amplas, num universo mais abrangente, no qual muitos dos fenômenos são determinantes para a definição da situação local. O trabalho registra a seqüência dos atos político-administrativos no contexto das reformas educacionais, trazendo ao debate as conseqüências que tudo isso representou para o município.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando.pdf: 8698922 bytes, checksum: bbb91eefa85f7f6e2bea93556b680132 (MD5) Previous issue date: 2008-12-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In recent decades, Brazil has been marked by a large amounts of municipal emancipation and within this context; Santa Catarina also went through an accelerated process of the territory s subdivision into political-administrative units. This study aims: a) examine the evolutionary process of political-administrative division of the state of Santa Catarina, in conjunction with the social-space formation; b) Check the Federal and State legislation that regulates this process, particularly the Constitution of 1988, which intensified the subdivision of the states, giving them the prerogative to create additional laws for municipalities. As a contribution to these prerogatives, through the conditions that have settled, it is suggested a new way of analyzing annexation process. For this purpose there had been adopted the following assumptions of theoretical matrix: the category of Milton Santos social-space formation; the Brazilian economic analysis related to the global economic context presented in the work of Ignacio Rangel; the prospect of recovering the relationship between Society and Nature of Armen Mamigonian; the historical and dialectical materialism, as a method of research is in the basic operational tool for understanding the complexity of the political and administrative state of Santa Catarina / Nas últimas décadas o Brasil foi marcado por grande quantidade de emancipações de municípios e, dentro deste contexto, Santa Catarina também passou por acelerado processo de fragmentação do território em unidades político-administrativas. O presente trabalho objetiva: a) analisar o processo evolutivo da divisão político-administrativa do Estado de Santa Catarina, relacionando-o com a formação socioespacial; b) verificar a legislação federal e estadual que regulamentou esse processo, especialmente a Constituição de 1988, que intensificou a fragmentação dos estados, legando-lhes a prerrogativa de criar municípios por leis complementares. A título de contribuição para atender a tais prerrogativas, em vista das condições que se estabeleceram, sugere-se uma nova maneira da análise das anexações. Para esse intento foram adotados os pressupostos das seguintes matrizes teóricas: a categoria de Formação Sócio-Espacial de Milton Santos; a análise econômica brasileira relacionada ao contexto econômico mundial apresentada na obra de Ignácio Rangel; e a perspectiva de recuperar a relação entre Sociedade e Natureza, de Armen Mamigonian. O materialismo histórico-dialético, como método de investigação, constitui-se no instrumento operacional básico para compreensão da complexidade político-administrativa do Estado de Santa Catarina

O objetivo deste trabalho é o de identificar as razões que levaram o sistema estadual de educação no Rio de Janeiro a uma permanente crise, seja no (des) controle das ações de governo, seja no não cumprimento de suas responsabilidades no que se refere à oferta do ensino médio para a população estudantil fluminense. O estudo da formação do federalismo no país, a partir da inauguração da República, demarcará a definição do cenário histórico e político concebendo como tal processo desenvolveu-se nas relações entre o Estado e a sociedade. Caracterizar o federalismo brasileiro servirá de apoio para a discussão principal deste trabalho. Buscando historicamente as evidências da crise sistêmica da educação no estado, a análise deste tema parte de se reconhecer que os processos de centralização descentralização do ensino desencadearão um movimento descontínuo das ações governamentais, no isolamento dos planos educacionais, entre os anos de 1975 (início da fusão entre os estados da Guanabara e o Rio de Janeiro) a 1998. Partindo das articulações de centralização descentralização do ensino no Brasil e no estado do Rio de Janeiro, o exemplo do município de Paracambi será apresentado como possibilidade de se observar a experiência das municipalizações (prefeiturizações) ocorridas na cidade e como se estabeleceram as relações institucionais entre as esferas de governo, estadual e municipal. / The aim of this work is to identify the reasons that led the state educational system in Rio de Janeiro to a permanent crisis. Such crisis was observed either in the (lack of)control of the government acts or in the failure to accomplish its responsibilities to offer high school education to the student population of the state. The study of the formation of federalism in Brazil, since the beginning of the Republic, will point out the definition of the historical and political scene showing how this process developed in the relations between the State and the society. The characterization of the Brazilian federalism will support the main discussion of this work.In the historical search for the evidences of the state educational systemic crisis, the analysis of this theme starts from the recognition that the processes of centralization decentralization of education will cause a discontinuous movement of governamental acts, isolating the educational plans, between the years 1975 ( the beginning of the political union between the states of Guanabara and Rio de Janeiro ) and 1998. Starting from the articulations of centralization decentralization of education in Brazil and in the state of Rio de Janeiro, the example of the city of Paracambi will be presented as a possibility of observing the experience of education managed by the municipality found in this city. It will also show how the institutional relations among the federal, state and municipal levels were established.

Este estudo objetiva estruturar uma grade de critérios empregados pelos Conselhos Municipais de Saúde para hierarquizar as prioridades em saúde, marco à elaboração do Plano Municipal de Saúde, documento que explicita as políticas de saúde em ações programáticas de intervenção sobre a realidade sanitária. Consiste em uma simulação de uma situação que demanda a hierarquização de três problemas de saúde, com petitivos entre si quanto a recursos humanos, materiais e financeiros. O instrumento de coleta de dados foi aplicado aos membros de dez Conselhos Municipais de Saúde, que hierarquizaram os problemas em três momentos distintos: referência espontânea, fase individual instrumentalizada e deliberação coletiva. Ao final, a grade estava composta pelos seguintes critérios e respectivas médias de valores atribuídos: freqüência (8,6), vulnerabilidade (8,2), transcendência (7,9), capacidade administrativa (7,3), custo per capita (6,9), interesse da comunidade (6,5) e compromissos macro-regionais (3,8). A hierarquização dos problemas de saúde proveniente desta grade foi igual à elaborada por um Colégio de Especialistas. Esta grade, então, foi aplicada aos agravos constantes do Programa de Controle de Agravos Crônico-Degenerativos da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, mostrando-se mais discriminante quanto à hierarquização dos agravos integrantes deste programa. Enquanto conclusão, observou-se que os Conselhos de Saúde configuram-se como um grupo decisório que trabalha com dados não estruturados, sem o auxílio de instrumentos de apoio à decisão, embora se constitua em canal de participação viabilizador do surgimento de novos ato- res sociais e de controle social sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Ao mesmo tempo, a metodologia proposta encontrou consonância com a proposta ascendente de planejamento das ações de saúde, sendo considerada de fácil apreensão e com potencial de replicação nas diversas esferas de representação presentes nos Conselhos de Saúde, constituindo-se em meio para o incremento da consciência sanitária do coletivo dos cidadãos. / This study aims at elaborating a standard scale according of criteria used by City Health Councils to define priorities in the health area. The mentioned scale is the first step to setting up the City Health Plan, a document that elicits health policies programmatic actions over the sanitary reality. The methodology consists in a simulation of a set up resolution, which requires putting three health problems in a hierarchic order. The refered problems compete in financial, material and human resources. The collecting data instrument was applied on members of ten City Health Councils, who worked the hierarchic order in three distinct moments: spontaneous reference, supported reference and collective deliberation. At the end, the scale was fomed by the following criteria and respective average score: frequency (8.6), vulnerability (8.2), transcendence (7.9), administrative capacity (7.3), cost per capita (6.9), community participation (6.5) and macro-regional interests (3.8). The health problems hierarchic scale was the same as the one structured by a Board of Specialist. This scale was then applied to the health problems included in the Chronic Degenerative Control Program, ruled by the Rio Grande do Sul Health Secretary, showing a more discriminate behavior as a hierarchic process. As a conclusion this study identified the City Health Councils ares decision groups that make use of not struturated data, with no help of decision support systems. They are a participation channel that allows a new social actors debut and the Sistema Único de Saúde social control, though. Meanwhile, the methodology proposed was consistent with the bottom-up health planning, been of easily understanding and with replication potential in the many categories of representatives of the Health Councils. Thus, it is a mean to increase the collective sanitary awareness in the population as a whole.