Submitted by Paulo Loiola (paulolteixeira@gmail.com) on 2017-08-07T19:32:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_PauloRicardoLoiola_Final.pdf: 1148784 bytes, checksum: 1a255b2ca421ea7ab2998f19511cb113 (MD5) / Rejected by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br), reason: Prezado aluno, Sua submissão está sendo rejeitada para acertos: Favor acertar os identens abaixo e submeter novamente. *dc.date.issued: 2017-05-05. favor corrigir para 2017-06-05 *A ficha catalográfica aparece duas vezes. Favor retirar uma Áurea SRA on 2017-08-08T13:23:38Z (GMT) / Submitted by Paulo Loiola (paulolteixeira@gmail.com) on 2017-08-21T18:41:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Paulo Loiola.pdf: 2631019 bytes, checksum: 4ed19f1dcece343df91a20671cffa943 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSEnCA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-08-21T18:54:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Paulo Loiola.pdf: 2631019 bytes, checksum: 4ed19f1dcece343df91a20671cffa943 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-25T13:17:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Paulo Loiola.pdf: 2631019 bytes, checksum: 4ed19f1dcece343df91a20671cffa943 (MD5) Previous issue date: 2017-05-05 / This dissertation studies qualitatively the the factors that influence the process of localization of the Millennium Development Goals at Barro Alto, Goiás, Brazil, in order to understand the possibilities and limitations of this process. The analysis is relevant because of the many social and environmental challenges on the national and international level. Data have been collected in three phases: 1) analysis of the documentation and bibliography about the Millennium Development Goals and the Sustainable Development Goals; 2) Interviews with local actors and bibliographic studies; 3) Comparison between Barro Alto, Goiás, and Niquelândia, and the organization of the information according to the Sociology of the Organized Action. As a result, it was seen that Barro Alto, Goiás, can be considered a successful process of Millennium Development Goals implementation, with better numbers than the average of the Goiás state The analysis using the Organized Action Sociology framework facilitated the process of understanding the factors that influenced the success of the implementation of the MDG, such as social participation, transparency and the local capacity building. / Este trabalho teve como objetivo principal analisar de forma qualitativa os fatores que influenciaram o processo da municipalização dos Objetivos do Milênio em Barro Alto. A partir dessa análise foram identificadas possibilidades e limitações quanto à implantação do projeto no nível municipal. Essa análise é relevante frente aos diversos desafios sociais e ambientais em nível nacional e global. Os dados foram coletados em três etapas: 1) análise da documentação e bibliografia sobre Objetivos do Milênio e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2) Entrevistas aos atores locais e levantamento bibliográfico 3) Comparação dos dados de Barro Alto/Goiás com os dados de Goiás e de Niquelândia, além da organização das informações conforme a Sociologia da Ação Organizada. Para tanto, partiu-se da seguinte pergunta: quais os fatores que influenciaram o sucesso da implantação dos Objetivos do Milênio em Barro Alto? Como resultado, viu-se que Barro Alto/Goiás pode ser considerado um caso bem-sucedido de implantação dos Objetivos do Milênio, com desempenho superior à média do estado de Goiás nos indicadores dos Objetivos do Milênio disponibilizados no PORTAL ODM no período no projeto (2010 - 2017) e com apoio da Sociologia da Ação Organizada, pôde-se perceber um conjunto de fatores que influenciaram o sucesso da implantação dos Objetivos do Milênio, como a participação social, a transparência e a capacitação do capital humano local localmente. Palavras-chave: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável; Objetivos do Desenvolvimento do Milênio; municipalização; Teoria da Complexidade; Território; Desenvolvimento Sustentável; Barro Alto/GO.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Menani Pereira Lima.pdf: 1227214 bytes, checksum: 0655e039172bed25c086ba2a96609319 (MD5) Previous issue date: 2008-05-30 / This work aims at the understanding of how altering educational legislation affected the financial structure of the elementary school in the state of São Paulo from 1996 to 2006. In order to do so, we opted for focusing the analysis on the evolution of the three main sources of financial support of this field: sub-bound taxes, educational salary shares and agreements. The intention is to calculate the amount of resources the government of the state of São Paulo should have devoted by law to the elementary state schools based on cited sources , discussing the role of the Funds for Maintenance and Development of Primary School and the Value of Teaching (FUNDEF) in the financial support structure of the elementary state school and in the induction of the process of the state school into municipal school .The choice of the state of São Paulo is justified by the fact that not only is it the biggest in population , the most economically important in the country, but also because there has been great advance in the municipality process.The data referring to the financial support source of the elementary state school was basically extracted from The Government of the State of São Paulo Accountancy. When calculated in real terms, the data suffered a deflation by IGP-DI, reaching the prices found in 2006. Through this analysis, it was possible to conclude that despite the fact that there may be a fall in the availability of resources for the financial support for the elementary state school, in the studied period there was, overall, an increase in the availability per student, mainly due to the advance of the municipality process as well as for the fact that FUNDEF did not contemplate all the studied resources / Este trabalho busca a compreensão de como as alterações na legislação educacional afetaram a estrutura de financiamento da rede estadual paulista de ensino fundamental no período 1996-2006. Para isso, optamos por centralizar a análise na evolução das três principais fontes de financiamento dessa rede: impostos subvinculados, quota estadual do salário-educação e convênios. A intenção é calcular o volume de recursos que o governo do estado de São Paulo deveria, por lei, ter despendido na rede estadual paulista de ensino fundamental a partir das fontes citadas, discutindo o papel do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) na estrutura de financiamento da rede estadual de ensino fundamental e na indução ao processo de municipalização do ensino no estado. A escolha do estado de São Paulo justifica-se pelo fato de ser este o mais populoso e economicamente o mais importante da federação, e também pelo forte avanço do processo de municipalização nele ocorrido. Os dados referentes às fontes de financiamento da rede estadual de ensino fundamental foram extraídos basicamente do Balanço do Governo do Estado de São Paulo. Quando trabalhados em termos reais foram deflacionados pelo IGP-DI, sendo levados a preços de 2006. Através da análise desenvolvida, pôde-se concluir que apesar da tendência de queda apresentada na disponibilidade de recursos para o financiamento da rede estadual de ensino fundamental houve, de maneira geral, durante o período estudado uma elevação na disponibilidade por aluno, ocasionada principalmente pelo avanço do processo de municipalização e pelo fato do FUNDEF não contemplar todos os recursos estudados

Orientador: Maria Sylvia Simões Bueno / Banca: José Marcelino Rezende Pinto / Banca: José Luiz Guimarães / Resumo: Este trabalho teve como objetivo principal buscar compreender como se deu o processo de organização dos sistemas de ensino municipais de administração petista a partir da análise da experiência de três municípios paulistas. A criação de sistemas de ensino municipais, respaldada pela Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, apresenta-se como uma nova possibilidade de busca de autonomia municipal, no que tange a gestão do ensino. A prerrogativa pela criação dos sistemas de ensino municipais surgiu concomitante as recentes inovações da área educacional, principalmente àquelas ligadas a descentralização do ensino. Neste sentido, o estudo apresenta uma discussão sobre as políticas públicas de descentralização dos serviços sociais, em especial a educação, bem como uma análise da trajetória da municipalização no Estado de São Paulo, apontando dados e alguns resultados da política imposta. Aborda, ainda, a questão da formulação e implementação de políticas públicas e as relações político-partidárias estabelecidas no processo. Analisa, ainda, a trajetória do Partido dos Trabalhadores enfatizando as concepções de educação, democracia e participação presentes em seu discurso e expressas em sua atuação. Finalmente, analisa a experiência de municipalização e criação de sistemas de ensino dos municípios de Catanduva, Lins e Mauá. / Abstract: This paper has as its main goal try to understand how the local educational system of cities ruled by PT was organized. The research was done in three cities in the state of São Paulo. The creation of local educational systems, supported by the 1988 Federal Constitution and by the National Education Guidelines Law, presents a new possibility in the search of local autonomy when talking about educational system. Its origin is linked to innovations in the educational field such as the education decentralization. Thinking in this way, this paper presents a discussion about the public politics of social work decentralization, specially education, as well an analysis of the course of getting those state schools into local schools in the state of São Paulo, presenting data and some results of the present change. It also deals with the public-politics issues regarding formulation and completion of work. Partido dos Trabalhadores is also studied acoording to its view towards education , democracy and participation. Finally, it presents local evaluation in cities such as Catanduva, Lins and Mauá. / Mestre

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-18T16:52:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DividaMunicipiosParaenses.pdf: 1166517 bytes, checksum: 2240ea9a7f0f28f2265f8a1fe5a704dc (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-19T14:05:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DividaMunicipiosParaenses.pdf: 1166517 bytes, checksum: 2240ea9a7f0f28f2265f8a1fe5a704dc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-19T14:05:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_DividaMunicipiosParaenses.pdf: 1166517 bytes, checksum: 2240ea9a7f0f28f2265f8a1fe5a704dc (MD5) Previous issue date: 2011-05-16 / Este trabalho irá estudar a situação dos Municípios paraenses que aderiram à municipalização do ensino na década de 90 e deixaram de repassar ao fundo previdenciário as contribuições relativas aos servidores cedidos, o que gerou um débito de aproximadamente setenta milhões de reais, até fevereiro de 2010. Trata-se de uma complexidade do federalismo brasileiro ainda não solucionada e que merece, portanto, ser estudada. Assim, o objetivo geral do trabalho consiste na análise da norma extraída do art. 160, parágrafo único, da Constituição Federal — com alterações das Emendas Constitucionais nº 03/93 e nº 29/00 — que autoriza a retenção, pelo Estado, dos valores cabíveis aos entes municipais, decorrentes da participação no produto da arrecadação de impostos estaduais, no caso de débito do Município. O estudo pautou-se por duas questões norteadoras. A primeira consistia em analisar se os Municípios paraenses são capazes de desenvolver as políticas públicas sob sua competência material, independentemente das verbas transferidas pela União e Estado. Em paralelo, a segunda questão instigava uma verificação, isto é, se a cobrança por meio da retenção refletiria nos direitos fundamentais da população a cargo do poder municipal. Em face dessas questões, como primeira hipótese de trabalho, trazida na apresentação do projeto de pesquisa, afirmei ser inviável a manutenção da autonomia administrativo-financeira e, conseqüentemente, política dos Municípios paraenses apenas com base na arrecadação das receitas próprias. Já a segunda hipótese de trabalho consistia na afirmação de que, caso fosse implementado o bloqueio e o Município paraense devedor fosse privado do repasse estadual, o impacto no orçamento seria tamanho que o ente municipal sentiria grande dificuldade na concretização de políticas públicas de sua competência, relacionadas a direitos humanos, a ponto de inviabilizá-las. Logo, considerava a medida ofensora a direitos fundamentais, à autonomia municipal e, portanto, ao próprio pacto federativo. A fim de analisar a veracidade de tais hipóteses, a dissertação foi dividida em três capítulos. O primeiro é dedicado a conceitos essenciais ao desenvolvimento do trabalho acadêmico como a diferença entre a linguagem do direito positivo e da Ciência do Direito; entre texto normativo e norma; o conceito de norma jurídica; sua classificação entre normas de conduta e normas de estrutura; bem como entre normas gerais, abstratas, individuais e concretas. Ademais, apresentarei o modelo de regras e princípios enquanto espécies normativas, além da noção de sistema jurídico. O segundo capítulo destina-se ao estudo do federalismo, do sistema de financiamento dos entes políticos brasileiros e sua importância para a concretização dos direitos humanos. No terceiro e último capítulo, abordarei, especificamente, a questão da dívida dos municípios paraenses que aderiram à municipalização do ensino: da formação à análise de caso de um grande devedor. Finalmente, nas considerações finais, serão apresentadas as conclusões sobre as hipóteses da pesquisa. / This dissertation will look into the conditions of the municipalities of the State of Pará, that have adhered the municipalization of the education in the 90‘s, which have ceased conveying the payers‘ financing contributions to the government of the State, which have churned up a considerable debit before the State Financing Security Fund. It is about a complexity of the Brazilian federalism, yet to be sorted out, which is, therefore, worth being examined. Thus, the general goal of this research is based on the norm extracted from the Art. 160, a unique paragraph of the Federal Constitution – presenting some changes in the Constitutional Amendments (03/93) and (29/00) – authorizing the retention, by the State, of the reasonable values to the Municipalities, caused by the State tax-collection participation, in case of a municipal debit existence. This study was conducted by two leading up questions. First, it consisted in analyzing whether the municipalities were reliable to develop the public policies upon their material competence, independently of the money, transferred by the Union and the State. In parallel, the second investigating inquiry would be whether the collection through retention would reflect on the fundamental rights of the population, under the municipal power. On the face of these inquiries, as it is the first assumption of this dissertation, brought in the presentation of this research-project, I have affirmed that the autonomy maintenance of the State of Pará‘s municipalities would be unviable just with its own tributes collection. And the second assumption consisted in the affirmation that, in case of the implementation of retention, the municipal debtor would have a great impact on the budget, thus bringing about a hefty difficulty in the public policies concretion, related to the human rights, on the verge of being restrained. I have therefore pondered upon the offensive fundamental rights order, the municipal autonomy and, therefore, the federative alliance itself. In the purpose of analyzing the fullness of such assumptions, this dissertation was broken into three chapters. The first chapter was dedicated to the essential concepts of the academic work development, as the difference between the positive law language and the science of Law language; between the norm and norm texts; the concept of juridical norm; its classification between conduct and structure norms; as well as general, abstract, individual and concrete norms. Moreover, I shall present the model of rules and principles as normative species, beyond the conception of the juridical system. The second chapter is conveyed to the study of federalism and the Brazilian political entities financing system and its importance to the human rights concretion. In the third and last chapter, I shall specifically discuss about the debt of the municipalities which have adhered the municipalization of the education: from the analysis of a great debtor.

Este estudo analisa a municipalização do ensino no município de Altamira-Pa e suas implicações para a democratização educacional de 1996 a 2006. A concepção de democratização utilizada no trabalho baseou-se em Ellen Meiksins Wood para quem a democracia supõe a indissociabilidade entre o econômico e o político, sob pena de configurarse apenas como democracia formal. A democratização da educação foi analisada em sua materialidade antes e depois da municipalização do ensino em Altamira, a partir dos seguintes eixos: acesso à educação e à apropriação do conhecimento, financiamento da educação municipal, valorização dos trabalhadores em educação e gestão educacional. O estudo constou de análise documental e pesquisa de campo in loco onde foram desenvolvidas entrevistas semiestruturadas com gestores educacionais, professores, sindicato de professores e conselheiros educacionais. O estudo demonstrou que a municipalização do ensino em Altamira, ocorrido em 1998, afetou a democratização da educação provocando avanços e recuos à materialidade das ações educacionais. O acesso ao conhecimento foi ampliado, mas a distorção idade-série continua e, em 2006, representava 33,2% no ensino fundamental. Houve aumento das receitas educacionais de 95,5%, o que não repercutiu em aumento salarial para os professores, diminuído em -1,8% e tampouco impactou em um gasto-aluno compatível com o custo-aluno qualidade inicial-CAQI. Os professores ‘municipalizados’ foram excluídos da rede pública de ensino com o processo de ‘desmunicipalização’. A implementação de Plano de Carreira para o Magistério e de dois concursos públicos é muito relevante. A política de gestão educacional foi redimensionada pela parceria com o Instituto Ayrton Senna com base na pedagogia do sucesso, que substitui o Plano Municipal de Educação por planos de metas elaborados sem discussão ampliada, prescindindo do Conselho Municipal de Educação que, desde 2001, não vem funcionando. Em alguns aspectos, a democratização educacional em Altamira continua formal na qual a participação política é apenas aparente, preponderando o fosso da desigualdade social e econômica. A democratização conforme se entende neste trabalho é incompatível com os valores e as práticas presentes na sociedade capitalista, onde sempre encontrará limites para ser realizada. / This study analyses the municipalization of education in the city of Altamira - Pa (Brazil) and its implications to the democratization of education from 1996 to 2006. The conception of democratization applied in the study was based on Ellen Meiksins Wood, according to whom democracy supposes indissociability of the economical and the political aspects, because otherwise it would be only a formal democracy. The democratization of education was analysed concerning its materiality before and after the municipalization of teaching in Altamira, on the basis of the following major points: access to education and appropriation of knowledge, municipal education financing, value given to the education workers and educational administration. The study consisted of a documental analysis and field research in loco, where some semi-structured interviews were developed with educational administrators, teachers, educational counselors and teachers’ labor unions. The study demonstrated that the municipalization of education in Altamira in 1998 affected the democratization of education, provoking advances and retreats in the educational actions’ materiality. There was greater access to knowledge, but the age-grade distortion continued, and in 2006 it reached 33.2% in Primary Education students. There was an increase in the education revenues of 95.5%, which did not result in a salary increase for the teachers – it decreased in -1.8% - and neither changed what is expended per student into a compatible cost per student/initial quality. The ‘municipalized’ teachers were excluded from the public service in the process of ‘demunicipalization’. The implementation of a Career Plan and two public examinations for teachers was irrelevant. The education administration policy was modified by the partnership with Ayrton Senna Institute, based on the Pedagogy of Success, which substituted the Municipal Educational Plan for target plans elaborated without a wide discussion, dispensing the Municipal Council of Education, which has not been functioning since 2001. In some aspects, the democratization of education in Altamira continues to be formal according to whom the political participation is only apparent, and what prevails is the gap of social and economic inequality. Democratization, as it is understood in this study, is incompatible with the values and practices present in the capitalist society, where it will always find limits to its accomplishment. / El presente estudio analisa la municipalización de la enseñanza en la municipalidad de Altamira (Pa) y sus implicaciones para la democratización educacional de 1996 hasta 2006. El concepto de democratización aquí utilizado está anclado en Ellen Meiksins Wood, para quien la democracia supone la indisociabilidad entre lo económico y lo político, sob pena de configurarse solamente como democracia formal. La democratización de la educación fue analisada en su materialidad antes y depués de la municipalización de la enseñanza en Altamira, desde los ejes siguientes: aceso a la educación y apropriación del conocimiento, financiación de la educación municipal, valoración de los trabajadores de educación y gestión educacional. El estudio constó de análisis documental y pesquisa de campo in loco, donde han sido desarrolladas entrevistas semiestructuradas con gestores educacionais, profesores, sindicato de profesores y consejeros educacionais. El estudio demonstró que la municipalización de la enseñanza en Altamira, ocurrida en 1998, afectó la democratización de la educación, provocando avanzos y retrocesos en la materialidad de las acciones educacionais. El aceso al conocimiento fue ampliado, pero la distorción idade-nivel escolar sigue vigente y en 2006 representava 33,2% en la enseñanza fundamental. Hubo un incremento de los ingresos educacionales en 95,5%, lo que no ha repercutido en aumento salarial a los profesores, disminuido en -1,8%, ni tampoco impactó en un gasto-alumno compatible con el custo-alumno calidad inicial (CAQI). Los profesores ‘municipalizados’ fueron excluidos de la red pública de enseñanza con el proceso de ‘desmunicipalización’. La implementación de de un Plan de Carrera para el Magisterio y de dos concursos públicos es de extrema relevancia. La política de gestión educacional ha sido redimensionada gracias a la asociación con el Instituto Ayrton Senna, enbasada en la pedagogia del éxito, que substitui el Plan Municipal de Educación por planes de metas elaborados sin una discussión amplia, prescindiendo del Consejo Municipal de Educación que, desde 2001, no está más en actividad. Bajo algunos aspectos, la democratización educacional en Altamira sigue formal siendo la participación política apenas aparente, preponderando el foso de la desigualdad social y económica. La democratización conforme se entiende aquí es incompatible con los valores y prácticas presentes en la sociedad capitalista, donde siempre encontrará límites para ser llevada a cabo.

Este estudo analisa a municipalização do ensino no município de Altamira-Pa e suas implicações para a democratização educacional de 1996 a 2006. A concepção de democratização utilizada no trabalho baseou-se em Ellen Meiksins Wood para quem a democracia supõe a indissociabilidade entre o econômico e o político, sob pena de configurarse apenas como democracia formal. A democratização da educação foi analisada em sua materialidade antes e depois da municipalização do ensino em Altamira, a partir dos seguintes eixos: acesso à educação e à apropriação do conhecimento, financiamento da educação municipal, valorização dos trabalhadores em educação e gestão educacional. O estudo constou de análise documental e pesquisa de campo in loco onde foram desenvolvidas entrevistas semiestruturadas com gestores educacionais, professores, sindicato de professores e conselheiros educacionais. O estudo demonstrou que a municipalização do ensino em Altamira, ocorrido em 1998, afetou a democratização da educação provocando avanços e recuos à materialidade das ações educacionais. O acesso ao conhecimento foi ampliado, mas a distorção idade-série continua e, em 2006, representava 33,2% no ensino fundamental. Houve aumento das receitas educacionais de 95,5%, o que não repercutiu em aumento salarial para os professores, diminuído em -1,8% e tampouco impactou em um gasto-aluno compatível com o custo-aluno qualidade inicial-CAQI. Os professores ‘municipalizados’ foram excluídos da rede pública de ensino com o processo de ‘desmunicipalização’. A implementação de Plano de Carreira para o Magistério e de dois concursos públicos é muito relevante. A política de gestão educacional foi redimensionada pela parceria com o Instituto Ayrton Senna com base na pedagogia do sucesso, que substitui o Plano Municipal de Educação por planos de metas elaborados sem discussão ampliada, prescindindo do Conselho Municipal de Educação que, desde 2001, não vem funcionando. Em alguns aspectos, a democratização educacional em Altamira continua formal na qual a participação política é apenas aparente, preponderando o fosso da desigualdade social e econômica. A democratização conforme se entende neste trabalho é incompatível com os valores e as práticas presentes na sociedade capitalista, onde sempre encontrará limites para ser realizada. / This study analyses the municipalization of education in the city of Altamira - Pa (Brazil) and its implications to the democratization of education from 1996 to 2006. The conception of democratization applied in the study was based on Ellen Meiksins Wood, according to whom democracy supposes indissociability of the economical and the political aspects, because otherwise it would be only a formal democracy. The democratization of education was analysed concerning its materiality before and after the municipalization of teaching in Altamira, on the basis of the following major points: access to education and appropriation of knowledge, municipal education financing, value given to the education workers and educational administration. The study consisted of a documental analysis and field research in loco, where some semi-structured interviews were developed with educational administrators, teachers, educational counselors and teachers’ labor unions. The study demonstrated that the municipalization of education in Altamira in 1998 affected the democratization of education, provoking advances and retreats in the educational actions’ materiality. There was greater access to knowledge, but the age-grade distortion continued, and in 2006 it reached 33.2% in Primary Education students. There was an increase in the education revenues of 95.5%, which did not result in a salary increase for the teachers – it decreased in -1.8% - and neither changed what is expended per student into a compatible cost per student/initial quality. The ‘municipalized’ teachers were excluded from the public service in the process of ‘demunicipalization’. The implementation of a Career Plan and two public examinations for teachers was irrelevant. The education administration policy was modified by the partnership with Ayrton Senna Institute, based on the Pedagogy of Success, which substituted the Municipal Educational Plan for target plans elaborated without a wide discussion, dispensing the Municipal Council of Education, which has not been functioning since 2001. In some aspects, the democratization of education in Altamira continues to be formal according to whom the political participation is only apparent, and what prevails is the gap of social and economic inequality. Democratization, as it is understood in this study, is incompatible with the values and practices present in the capitalist society, where it will always find limits to its accomplishment. / El presente estudio analisa la municipalización de la enseñanza en la municipalidad de Altamira (Pa) y sus implicaciones para la democratización educacional de 1996 hasta 2006. El concepto de democratización aquí utilizado está anclado en Ellen Meiksins Wood, para quien la democracia supone la indisociabilidad entre lo económico y lo político, sob pena de configurarse solamente como democracia formal. La democratización de la educación fue analisada en su materialidad antes y depués de la municipalización de la enseñanza en Altamira, desde los ejes siguientes: aceso a la educación y apropriación del conocimiento, financiación de la educación municipal, valoración de los trabajadores de educación y gestión educacional. El estudio constó de análisis documental y pesquisa de campo in loco, donde han sido desarrolladas entrevistas semiestructuradas con gestores educacionais, profesores, sindicato de profesores y consejeros educacionais. El estudio demonstró que la municipalización de la enseñanza en Altamira, ocurrida en 1998, afectó la democratización de la educación, provocando avanzos y retrocesos en la materialidad de las acciones educacionais. El aceso al conocimiento fue ampliado, pero la distorción idade-nivel escolar sigue vigente y en 2006 representava 33,2% en la enseñanza fundamental. Hubo un incremento de los ingresos educacionales en 95,5%, lo que no ha repercutido en aumento salarial a los profesores, disminuido en -1,8%, ni tampoco impactó en un gasto-alumno compatible con el custo-alumno calidad inicial (CAQI). Los profesores ‘municipalizados’ fueron excluidos de la red pública de enseñanza con el proceso de ‘desmunicipalización’. La implementación de de un Plan de Carrera para el Magisterio y de dos concursos públicos es de extrema relevancia. La política de gestión educacional ha sido redimensionada gracias a la asociación con el Instituto Ayrton Senna, enbasada en la pedagogia del éxito, que substitui el Plan Municipal de Educación por planes de metas elaborados sin una discussión amplia, prescindiendo del Consejo Municipal de Educación que, desde 2001, no está más en actividad. Bajo algunos aspectos, la democratización educacional en Altamira sigue formal siendo la participación política apenas aparente, preponderando el foso de la desigualdad social y económica. La democratización conforme se entiende aquí es incompatible con los valores y prácticas presentes en la sociedad capitalista, donde siempre encontrará límites para ser llevada a cabo.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 5929.pdf: 689586 bytes, checksum: cb2832625576868140f4e02b0ae47833 (MD5) Previous issue date: 2010-08-27 / We analyzed in our study the changes in patterns of management of public systems of Basic School education reform proposed by the state of São Paulo. The proposed change has led, among other actions, the decentralization of education in primary schools managed by the state government in the management of the Governor Mário Covas. In his first administration, from 1995 to 1998, Covas put into running a series of measures and projects, which had continued in subsequent governments. Selected, from the analysis of these measures over the years and through interviews with municipal managers, the expectations and actual results of the municipalities that signed the covenant in charge of decentralization of its schools. It might be noted that changes in management patterns were based on the concept of results management, whose main characteristics are streamlining, decentralization, and evaluation of the system in line with the Strategic Plan of the State Apparatus. The enforcement of laws that permitted the structuring, establishment of goals and evaluation of public education systems made possible the implementation of a tariff reduction of economic and administrative activities without, in compensation, to settle municipal educational systems with permanent structures, with clear rules and objective, hierarchies and positions established. This caused much of the decisions being made off the cuff and that adjustments were made in each case. Seems to have been, in most cases, the concern to establish a body of officials and permanent rules allowing actions patrimonial character and can cripple the effectiveness of popular participation in the management of public schools. / Analisamos em nossa pesquisa as mudanças nos padrões de gestão dos sistemas públicos de ensino fundamental propostas pela reforma educacional do Estado de São Paulo. A mudança induziu, entre outras ações, a municipalização do ensino de escolas de ensino fundamental gerenciadas pelo governo estadual durante o governo de Mário Covas. Em seu primeiro mandato, de 1995 a 1998, Covas colocou em execução uma série de medidas e projetos que tiveram continuidade nos governos posteriores. Elencamos, a partir da análise dessas medidas ao longo dos anos, bem como por meio de entrevistas com gestores municipais, as expectativas e os resultados efetivos dos municípios que assinaram o contrato do convênio responsável pela municipalização de suas escolas. Pôde-se constatar que as mudanças nos padrões de gestão foram fundamentadas na concepção de gerenciamento de resultados, cujas principais características são a racionalização, descentralização e avaliação do sistema, em consonância com o Plano Diretor do Aparelho do Estado. A efetivação de leis que permitiram a estruturação, criação de metas e avaliação dos sistemas de ensino público viabilizou a implementação da desoneração econômica e das atividades administrativas sem que, em contrapartida, se estabelecessem sistemas municipais de ensino com estruturas permanentes, com normas claras e objetivas, hierarquias e cargos estabelecidos. Isso fez com que boa parte das decisões fosse tomada de improviso e que as adaptações fossem feitas caso a caso. Parece não ter havido, na maioria dos casos, a preocupação de se estabelecer um corpo de funcionários e normas permanentes, o que possibilita ações de caráter patrimonialista e pode inviabilizar a efetivação da participação popular na gestão das escolas públicas.

Este estudo analisa a municipalização do ensino no município de Altamira-Pa e suas implicações para a democratização educacional de 1996 a 2006. A concepção de democratização utilizada no trabalho baseou-se em Ellen Meiksins Wood para quem a democracia supõe a indissociabilidade entre o econômico e o político, sob pena de configurarse apenas como democracia formal. A democratização da educação foi analisada em sua materialidade antes e depois da municipalização do ensino em Altamira, a partir dos seguintes eixos: acesso à educação e à apropriação do conhecimento, financiamento da educação municipal, valorização dos trabalhadores em educação e gestão educacional. O estudo constou de análise documental e pesquisa de campo in loco onde foram desenvolvidas entrevistas semiestruturadas com gestores educacionais, professores, sindicato de professores e conselheiros educacionais. O estudo demonstrou que a municipalização do ensino em Altamira, ocorrido em 1998, afetou a democratização da educação provocando avanços e recuos à materialidade das ações educacionais. O acesso ao conhecimento foi ampliado, mas a distorção idade-série continua e, em 2006, representava 33,2% no ensino fundamental. Houve aumento das receitas educacionais de 95,5%, o que não repercutiu em aumento salarial para os professores, diminuído em -1,8% e tampouco impactou em um gasto-aluno compatível com o custo-aluno qualidade inicial-CAQI. Os professores ‘municipalizados’ foram excluídos da rede pública de ensino com o processo de ‘desmunicipalização’. A implementação de Plano de Carreira para o Magistério e de dois concursos públicos é muito relevante. A política de gestão educacional foi redimensionada pela parceria com o Instituto Ayrton Senna com base na pedagogia do sucesso, que substitui o Plano Municipal de Educação por planos de metas elaborados sem discussão ampliada, prescindindo do Conselho Municipal de Educação que, desde 2001, não vem funcionando. Em alguns aspectos, a democratização educacional em Altamira continua formal na qual a participação política é apenas aparente, preponderando o fosso da desigualdade social e econômica. A democratização conforme se entende neste trabalho é incompatível com os valores e as práticas presentes na sociedade capitalista, onde sempre encontrará limites para ser realizada. / This study analyses the municipalization of education in the city of Altamira - Pa (Brazil) and its implications to the democratization of education from 1996 to 2006. The conception of democratization applied in the study was based on Ellen Meiksins Wood, according to whom democracy supposes indissociability of the economical and the political aspects, because otherwise it would be only a formal democracy. The democratization of education was analysed concerning its materiality before and after the municipalization of teaching in Altamira, on the basis of the following major points: access to education and appropriation of knowledge, municipal education financing, value given to the education workers and educational administration. The study consisted of a documental analysis and field research in loco, where some semi-structured interviews were developed with educational administrators, teachers, educational counselors and teachers’ labor unions. The study demonstrated that the municipalization of education in Altamira in 1998 affected the democratization of education, provoking advances and retreats in the educational actions’ materiality. There was greater access to knowledge, but the age-grade distortion continued, and in 2006 it reached 33.2% in Primary Education students. There was an increase in the education revenues of 95.5%, which did not result in a salary increase for the teachers – it decreased in -1.8% - and neither changed what is expended per student into a compatible cost per student/initial quality. The ‘municipalized’ teachers were excluded from the public service in the process of ‘demunicipalization’. The implementation of a Career Plan and two public examinations for teachers was irrelevant. The education administration policy was modified by the partnership with Ayrton Senna Institute, based on the Pedagogy of Success, which substituted the Municipal Educational Plan for target plans elaborated without a wide discussion, dispensing the Municipal Council of Education, which has not been functioning since 2001. In some aspects, the democratization of education in Altamira continues to be formal according to whom the political participation is only apparent, and what prevails is the gap of social and economic inequality. Democratization, as it is understood in this study, is incompatible with the values and practices present in the capitalist society, where it will always find limits to its accomplishment. / El presente estudio analisa la municipalización de la enseñanza en la municipalidad de Altamira (Pa) y sus implicaciones para la democratización educacional de 1996 hasta 2006. El concepto de democratización aquí utilizado está anclado en Ellen Meiksins Wood, para quien la democracia supone la indisociabilidad entre lo económico y lo político, sob pena de configurarse solamente como democracia formal. La democratización de la educación fue analisada en su materialidad antes y depués de la municipalización de la enseñanza en Altamira, desde los ejes siguientes: aceso a la educación y apropriación del conocimiento, financiación de la educación municipal, valoración de los trabajadores de educación y gestión educacional. El estudio constó de análisis documental y pesquisa de campo in loco, donde han sido desarrolladas entrevistas semiestructuradas con gestores educacionais, profesores, sindicato de profesores y consejeros educacionais. El estudio demonstró que la municipalización de la enseñanza en Altamira, ocurrida en 1998, afectó la democratización de la educación, provocando avanzos y retrocesos en la materialidad de las acciones educacionais. El aceso al conocimiento fue ampliado, pero la distorción idade-nivel escolar sigue vigente y en 2006 representava 33,2% en la enseñanza fundamental. Hubo un incremento de los ingresos educacionales en 95,5%, lo que no ha repercutido en aumento salarial a los profesores, disminuido en -1,8%, ni tampoco impactó en un gasto-alumno compatible con el custo-alumno calidad inicial (CAQI). Los profesores ‘municipalizados’ fueron excluidos de la red pública de enseñanza con el proceso de ‘desmunicipalización’. La implementación de de un Plan de Carrera para el Magisterio y de dos concursos públicos es de extrema relevancia. La política de gestión educacional ha sido redimensionada gracias a la asociación con el Instituto Ayrton Senna, enbasada en la pedagogia del éxito, que substitui el Plan Municipal de Educación por planes de metas elaborados sin una discussión amplia, prescindiendo del Consejo Municipal de Educación que, desde 2001, no está más en actividad. Bajo algunos aspectos, la democratización educacional en Altamira sigue formal siendo la participación política apenas aparente, preponderando el foso de la desigualdad social y económica. La democratización conforme se entiende aquí es incompatible con los valores y prácticas presentes en la sociedad capitalista, donde siempre encontrará límites para ser llevada a cabo.

Orientador: Zacarias Pereira Borges / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-05T20:41:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucio_Roque_M.pdf: 950689 bytes, checksum: 08c819ed7acbd4f88501f73bd78c5d93 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Esta pesquisa enfoca a implementação da municipalização do ensino em quatro municípios da região de São João da Boa Vista (SP) de 1997 e 2003: Mococa, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama e Tapiratiba. Procurou-se entender: Por que quatro municípios do estado de São Paulo tomaram diferentes caminhos na implementação de uma mesma política educacional? O trabalho teve como objetivos: analisar a implementação da municipalização do ensino nos quatro municípios tendo em vista a utilização dos recursos financeiros do FUNDEF; investigar se houve melhoria no processo ensino ¿ aprendizagem, tomando como ponto de partida a municipalização do ensino, identificar os fatores positivos e apontar insuficiências e equívocos, buscando o aperfeiçoamento ou reformulação desta política educacional e oferecer subsídios à ação de Dirigentes Municipais de Educação, para continuidade ou mudanças de rumo nesta política educacional. Tratou-se, portanto, de pesquisa qualitativa, utilizando-se como referencial teórico a Análise de Política e tendo como procedimentos a análise de documentos legais dos municípios estudados, do estado de São Paulo e do Brasil, bem como de dados estatísticos, entrevistas e questionários semi-estruturados. Apresentou-se, como pano de fundo, a política educacional brasileira, enfocando a condição do Município na Federação, a autonomia dos municípios, as políticas de descentralização do século XIX à Constituição Federal de 1988 e à sua emenda indutora da municipalização do ensino. Apresentaram-se os perfis dos municípios envolvidos: fundação, contexto atual, municipalização do ensino, análise dos recursos financeiros recebidos no período e a implementação da municipalização. Comparam-se, em seguida os processos de municipalização do ensino nos quatro municípios, desvelando-se suas diferenças e similitudes. Por fim, estabeleceu-se um contraponto com alguns estudos da temática e um balanço da consecução dos objetivos e apontam-se algumas conclusões, com a indicação de ações pertinentes ao processo de municipalização em andamento / Abstract: This search brings to a focus the settlement of municipal autonomic upbringing systems in four towns in the region of São João da Boa Vista from 1997 to 2003: Mococa, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama and Tapiratiba.It was tried to understand why four towns in São Paulo upstate carried out in different ways the same upbringing policy. The purposes of this work have been: analysis of how municipal autonomic upbringing systems have been performed in four towns as to the usage of FUNDEF pecuniary resources; inquiry about municipal autonomic upbringing system to find out whether there was improvement in process of teaching and apprenticeship or not, as a result of the municipal autonomic upbringing system settlement, and at the same time to identify positive elements and to point out faults, shortages and mistakes in order to better or to plan out again such an upbringing policy and finally to offer subsidies for municipal upbringing active leaders to perform their work so that the adopted upbringing policies may go or be changed. This work intends to be a quality search as it uses the political inquiry as a theoretical remark and the examination of town hall legal documents as procedure ¿ just those from thes towns in São Paulo upstate and from other towns in Brazil which have been studied here; statistical data, interviews and half-structured questionaries. As a background, the brazilian national education policy appears bringing to a focus the condition of the municipal district in federacy, the self-government of municipal districts, the decentralizing policies in the nineteenth century up till the national constitution in 1988 and its amendment inducing to settlement of municipal autonomic upbringing system. The following profiles of the municipal districts that brought forth their own upbringing systems come to mind: foudation, today¿s context, settlement of municipal autonomic upbringing system, examination of pecuniary resources cashed in for that purpose and the accomplishment of municipal upbringing plan. Afterwards, the four types of municipal autonomic upbringing system (in the four municipal districts here mentioned) are compared with each other and differences and likenesses (similiarities) are revealed. Finally, a couterpoint is set up towards some studies about the theme as well as a ponderation about ends gained. Some illations are brought forward and actions pertaining to the municipal autonomic upbringing system newly settled are pointed out / Mestrado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Mestre em Educação

Submitted by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-10-17T17:07:56Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Maria Aparecida Costa - 2016.pdf: 4556676 bytes, checksum: 36666fb9a29d51ae52e5ba9c868fc8b2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-10-17T17:11:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Maria Aparecida Costa - 2016.pdf: 4556676 bytes, checksum: 36666fb9a29d51ae52e5ba9c868fc8b2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-17T17:11:57Z (GMT). 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The research adopted the perspective socio-historical dialectic, with the objective to know the history process of the institutions of children education who were under the responsibility of public power state in the 1980s and 1990s and to identify where they are today and designs educational they develop. As a methodological option, the survey was conducted in joint steps, covering literature, documentary research and empirical step, in which were used: questionnaires, interviews and site visits to four municipalities in Goiás (Anápolis, Goiânia, Senador Canedo and Trindade). The research was guided by the following questions: The State has structured public policies to ensure the provision of Early Childhood Education for children 0-6 years? State institutions existing Early Childhood Education in the 1980-1990 period are still functioning? As are today, that social purpose and which educational projects they propose? The theoretical dialogue throughout the research process took place with various scholars, such as: Almeida (2011), Alves (2014), Barbosa (1997, 1999a, 2000, 2001, 2003, 2006), Marx (2003), Moura (2002) Kuhlmann (2007), Priore (2008) and Sposito (1993). The research confirms previous studies that indicate the absence of documentary sources and highlights the need for childhood education institutions rebuild their files and thus preserve the history. Contradictions in Early Childhood Education was observed in the 1980s and 1990s, in which the data show that the state fails to comply with the legal requirements for establishing public policies for Early Childhood Education. In addition, also it found is that, in the studied time, there are educational projects that demonstrated the adoption of textbooks in early childhood education. There has been undeniable progress in legislation directed to children 0-6 years, however, are perceived influences of neo-liberalism in the laws and official documents and, consequently, professional identity building childhood education and continuing education. / Esta pesquisa, intitulada A Educação Infantil em Goiás: percursos e contradições nas décadas de 1980 e 1990 vincula-se à linha de pesquisa Formação, Profissionalização Docente e Trabalho Educativo do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Goiás. Integra o projeto Políticas Públicas e Educação da Infância em Goiás: história, concepções, projetos e práticas, desenvolvidos pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Infância e sua Educação em Diferentes Contextos (NEPIEC). A investigação adotou a perspectiva sócio-histórico-dialética, tendo como objetivos conhecer o processo histórico das instituições de Educação Infantil que estavam sob a responsabilidade do poder público estadual nas décadas de 1980 e 1990 e identificar onde estão hoje e que projetos educativos elas desenvolvem. Como opção metodológica, a pesquisa foi realizada em etapas articuladas, abrangendo levantamento bibliográfico, pesquisa documental e uma etapa empírica, na qual foram utilizados: questionários, entrevistas e visitas in loco a quatro municípios goianos (Anápolis, Goiânia, Senador Canedo e Trindade). A pesquisa foi orientada pelas seguintes questões: O governo do estado de Goiás estruturou políticas públicas no sentido de garantir a oferta de Educação Infantil às crianças de 0 a 6 anos? As instituições estaduais de Educação Infantil existentes no período de 1980-1990 continuam seu funcionamento? Como se constituem hoje, com que finalidade social e quais projetos educativos elas propõem? O diálogo teórico durante todo o processo da pesquisa se deu, com vários estudiosos, tais como: Almeida (2011), Alves (2014), Barbosa (1997, 1999a, 2000, 2001, 2003, 2006), Marx (2003), Moura (2002), Kuhlmann (2007), Priore (2008) e, Sposito (1993). A pesquisa confirma estudos que apontam a ausência de fontes documentais e evidencia a necessidade das instituições de Educação Infantil reconstruir seus arquivos e assim, conservarem a história. Observaram-se contradições na Educação Infantil nas décadas de 1980 e 1990, em que os dados mostram que o Estado deixa de cumprir com as exigências legais de estabelecimento de políticas públicas para a Educação Infantil. Além disso, constatou-se também que, na época pesquisada, há projetos pedagógicos que demonstraram a adoção de apostilamento na Educação Infantil. Houve avanços inegáveis nas legislações voltadas para a criança de 0 a 6 anos, no entanto, percebem-se influências do neoliberalismo nas leis e nos documentos oficiais e, consequentemente, na construção da identidade do profissional de Educação Infantil e na formação continuada.