Trabalhar pela defesa de uma escola pública, gratuita e de qualidade requer, entre outros requisitos, entender como as políticas governamentais interferem neste meio. Um requisito é realizar avaliações que retratem pontos positivos e negativos e que guiem a consecução ou reformulação de políticas. O tema dessa investigação é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) uma política social pública que atende, em caráter suplementar, alunos do Ensino Fundamental e da Educação Infantil. Parte-se da compreensão de que o Programa articula-se com o emergente direito alimentar e com princípios que regem a educação brasileira, especialmente a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e a oferta de padrões de qualidade na educação. O trabalho que se apresenta é uma incursão pelos fios que tramam a construção dessa política e, ao mesmo tempo, mostra como ele é percebido por sujeitos que atuam na implementação do Programa e pelo seu público alvo. Foi elaborada uma avaliação da efetividade do PNAE no Município de Guaíba, abrangendo aspectos da gestão municipal da educação e estudos de caso em quatro escolas públicas, sendo duas estaduais e duas municipais. A efetividade é entendida como a relação entre os objetivos e metas, de um lado, e impactos e efeitos, de outro. Com esta compreensão foram levantados indicadores qualitativos e quantitativos que medem a percepção e os níveis de satisfação dos atores. A estratégia de pesquisa utilizada foi a junção de dois métodos: o Estudo de Caso Descritivo e o da Sondagem de Opinião – Survey – ; o primeiro foi escolhido por se adaptar à questão de pesquisa e ao reduzido grau de controle que se tinha sobre os eventos. O segundo, a survey, por oferecer a possibilidade de visualizar e de criar indicadores para cada uma das dimensões desenhadas na pesquisa. Assim pode-se dizer que o trabalho foi qualitativo e quantitativo e que conseguiu que as pessoas envolvidas pudessem significar seu cotidiano, relacionando-o com o Programa. As dimensões levadas em conta na pesquisa e análise foram: a organização e gestão; as condições físicas; os aspectos intrínsecos; o atendimento. Elas foram organizadoras de um conjunto de aspectos considerados inerentes à própria política. A intenção foi colocar a questões alimentar, pedagógica e de gestão no foco investigativo e proporcionar, tanto aos gestores deste Programa como aos demais personagens que integram esta rede, informações analíticas para avançar na consolidação de um direito alimentar mais adequado e de um direito à educação pública de qualidade. / Working in the defense of public, free and quality school requires, among other requisites, understanding how government policies interfere with this process. One requisite is to perform evaluations showing positive and negative aspects in order to guide the pursuit or reformulation of policies. The theme of this investigation is the School Feeding National Program (PNAE), a public social policy aimed at aiding students in Elementary School and Children Education on a supplementary basis. It is based on the comprehension that the Program articulates with the arising right for feeding and with principles ruling Brazilian education, especially equality of conditions to access to and permanence in school and provision of quality education standards. The work presented hereon is an incursion into the threads that run through the construction of this policy while showing how it is perceived by the subjects that act in the Program's implementation and by its target audience. An evaluation was conducted on the effectiveness of PNAE in the City of Guaíba, including aspects of the education management by the city government and case studies in four public schools, two of them being state schools and two of them being city schools. Effectiveness is understood as the relationship between purposes and goals on one side and impact and effects on the other side. With this comprehension, qualitative and quantitative indicators were surveyed measuring the perception and satisfaction levels of the actors. The research strategy employed was the combination of two methods: Descriptive Case Study and Opinion Survey. The former was chosen for its suitability to the research matter and the reduced degree of control that was had over the events. The survey was chosen for providing the possibility of viewing and creating indicators for each of the dimensions represented in the researched. Therefore, it can be said that the work was both qualitative and quantitative and that it managed to get the people involved to signify their everyday life, relating it to the Program. The dimensions considered in the research and analysis were: organization and management; physical conditions, intrinsic aspects; and service. They were the organizers of a set of aspects considered inherent to the policy itself. The intention was to place feeding, educational and management matters under an investigative focus and provide both the managers of this Program and the other characters forming this network with analytical information enabling them to consolidate a more suitable feeding right and right to quality public education. / Para trabajar por la defensa de una escuela pública, gratuita y de calidad requiere, entre otros indispensables requisitos, entender como las políticas gubernamentales interfieren en este medio. Un requisito es realizar evaluaciones que retraten puntos positivos y negativos que dirijan en el logro o en la reformulación de la política. El tema de esta investigación es el Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) una política social pública que atiende, en carácter suplemental, alumnos de la Enseñanza Fundamental y de la Educación Infantil. Se parte de la comprensión de que el Programa se articula con el emergente derecho alimenticio y con los principios que conducen la educación brasileña, especialmente la igualdad de las condiciones para el acceso y la permanencia en la escuela y la oferta de estándares de la calidad en la educación. El trabajo que se presenta es una incursión en los hilos que traman la construcción de esta política y, al mismo tiempo, demuestra como es percibido por los sujetos que actúan en la puesta en práctica del programa y para sus beneficiarios. Fue elaborada una evaluación de la efectividad del PNAE en la ciudad de Guaíba, incluyendo aspectos de la gestión municipal de la educación y de los estudios de caso en cuatro escuelas públicas, siendo dos de la red municipal y dos de la red estadual. La efectividad es entendida como la relación entre los objetivos y las metas, de un lado, y los impactos y efectos, de otro. Con esta comprensión fueron levantados indicadores cualitativos y cuantitativos que midieron la percepción y los niveles de la satisfacción de los actores. La estrategia de la investigación usada fue la reunión de dos métodos: el Estudio del Caso Descriptivo y el sondeo de opinión - Survey -; el primero fue elegido por haberse adaptado a la cuestión de la investigación y al grado reducido de control que se tenia de los eventos. El segundo, survey, por ofrecer la posibilidad de visualizar y de crear indicadores para cada una de las dimensiones diseñadas en la investigación. Así puede decirse que el trabajo fue cualitativo y cuantitativo y que se logro que las personas implicadas pudiesen indicar el significado de su día a día, relacionándolo con el Programa. Las dimensiones tomadas en cuenta en la investigación y el análisis fueron: la organización y la gestión; las condiciones físicas; los aspectos intrínsecos; Y la atención. Estas fueron organizadoras de un conjunto de aspectos considerados inherentes a la política. La intención fue colocar las cuestiones alimenticias, pedagógicas y de gestión en el foco del investigativo y proporcionar, tanto a los encargados de este Programa como a los demás personajes que integran esta red, informaciones analíticas para avanzar en la consolidación del derecho alimenticio más adecuado y del derecho a la educación pública de buena calidad.

O presente trabalho apresenta, como tema de pesquisa, a relação entre o Estado e a Educação, procurando demonstrar como o princípio de subsidiariedade aplicado à educação pública corresponde à ação de responsabilidade social do Estado, favorecendo a maior integração e participação das comunidades ou dos movimentos populares e incentivando a cidadania participativa. Como procedimento metodológico foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental complementada por uma reflexão filosófica que procurou identificar a totalidade dos fatores presentes e relevantes na situação estudada. Como resultado foi possível identificar a adoção do princípio de subsidiariedade pelo Estado como uma possibilidade de exercer a responsabilidade social em relação à educação pública. / This work presents, as subject of research, the relation between the State and the Education, trying to demonstrate how the principle of subsidiary function applied to the public education corresponds to the action of social responsibility of the State, favoring a bigger integration and participation of the communities or the popular movements and stimulating the participative citizenship. The bibliographical and documental research was used as the methodological procedure, complemented by a philosophical reflection that tried to identify to the totality of the present and relevant factors in the studied situation. As a result it was possible to identify the adoption of the principle of subsidiary function for the State as a possibility to exert the social responsibility in relation to the public education.

Trabalhar pela defesa de uma escola pública, gratuita e de qualidade requer, entre outros requisitos, entender como as políticas governamentais interferem neste meio. Um requisito é realizar avaliações que retratem pontos positivos e negativos e que guiem a consecução ou reformulação de políticas. O tema dessa investigação é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) uma política social pública que atende, em caráter suplementar, alunos do Ensino Fundamental e da Educação Infantil. Parte-se da compreensão de que o Programa articula-se com o emergente direito alimentar e com princípios que regem a educação brasileira, especialmente a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e a oferta de padrões de qualidade na educação. O trabalho que se apresenta é uma incursão pelos fios que tramam a construção dessa política e, ao mesmo tempo, mostra como ele é percebido por sujeitos que atuam na implementação do Programa e pelo seu público alvo. Foi elaborada uma avaliação da efetividade do PNAE no Município de Guaíba, abrangendo aspectos da gestão municipal da educação e estudos de caso em quatro escolas públicas, sendo duas estaduais e duas municipais. A efetividade é entendida como a relação entre os objetivos e metas, de um lado, e impactos e efeitos, de outro. Com esta compreensão foram levantados indicadores qualitativos e quantitativos que medem a percepção e os níveis de satisfação dos atores. A estratégia de pesquisa utilizada foi a junção de dois métodos: o Estudo de Caso Descritivo e o da Sondagem de Opinião – Survey – ; o primeiro foi escolhido por se adaptar à questão de pesquisa e ao reduzido grau de controle que se tinha sobre os eventos. O segundo, a survey, por oferecer a possibilidade de visualizar e de criar indicadores para cada uma das dimensões desenhadas na pesquisa. Assim pode-se dizer que o trabalho foi qualitativo e quantitativo e que conseguiu que as pessoas envolvidas pudessem significar seu cotidiano, relacionando-o com o Programa. As dimensões levadas em conta na pesquisa e análise foram: a organização e gestão; as condições físicas; os aspectos intrínsecos; o atendimento. Elas foram organizadoras de um conjunto de aspectos considerados inerentes à própria política. A intenção foi colocar a questões alimentar, pedagógica e de gestão no foco investigativo e proporcionar, tanto aos gestores deste Programa como aos demais personagens que integram esta rede, informações analíticas para avançar na consolidação de um direito alimentar mais adequado e de um direito à educação pública de qualidade. / Working in the defense of public, free and quality school requires, among other requisites, understanding how government policies interfere with this process. One requisite is to perform evaluations showing positive and negative aspects in order to guide the pursuit or reformulation of policies. The theme of this investigation is the School Feeding National Program (PNAE), a public social policy aimed at aiding students in Elementary School and Children Education on a supplementary basis. It is based on the comprehension that the Program articulates with the arising right for feeding and with principles ruling Brazilian education, especially equality of conditions to access to and permanence in school and provision of quality education standards. The work presented hereon is an incursion into the threads that run through the construction of this policy while showing how it is perceived by the subjects that act in the Program's implementation and by its target audience. An evaluation was conducted on the effectiveness of PNAE in the City of Guaíba, including aspects of the education management by the city government and case studies in four public schools, two of them being state schools and two of them being city schools. Effectiveness is understood as the relationship between purposes and goals on one side and impact and effects on the other side. With this comprehension, qualitative and quantitative indicators were surveyed measuring the perception and satisfaction levels of the actors. The research strategy employed was the combination of two methods: Descriptive Case Study and Opinion Survey. The former was chosen for its suitability to the research matter and the reduced degree of control that was had over the events. The survey was chosen for providing the possibility of viewing and creating indicators for each of the dimensions represented in the researched. Therefore, it can be said that the work was both qualitative and quantitative and that it managed to get the people involved to signify their everyday life, relating it to the Program. The dimensions considered in the research and analysis were: organization and management; physical conditions, intrinsic aspects; and service. They were the organizers of a set of aspects considered inherent to the policy itself. The intention was to place feeding, educational and management matters under an investigative focus and provide both the managers of this Program and the other characters forming this network with analytical information enabling them to consolidate a more suitable feeding right and right to quality public education. / Para trabajar por la defensa de una escuela pública, gratuita y de calidad requiere, entre otros indispensables requisitos, entender como las políticas gubernamentales interfieren en este medio. Un requisito es realizar evaluaciones que retraten puntos positivos y negativos que dirijan en el logro o en la reformulación de la política. El tema de esta investigación es el Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) una política social pública que atiende, en carácter suplemental, alumnos de la Enseñanza Fundamental y de la Educación Infantil. Se parte de la comprensión de que el Programa se articula con el emergente derecho alimenticio y con los principios que conducen la educación brasileña, especialmente la igualdad de las condiciones para el acceso y la permanencia en la escuela y la oferta de estándares de la calidad en la educación. El trabajo que se presenta es una incursión en los hilos que traman la construcción de esta política y, al mismo tiempo, demuestra como es percibido por los sujetos que actúan en la puesta en práctica del programa y para sus beneficiarios. Fue elaborada una evaluación de la efectividad del PNAE en la ciudad de Guaíba, incluyendo aspectos de la gestión municipal de la educación y de los estudios de caso en cuatro escuelas públicas, siendo dos de la red municipal y dos de la red estadual. La efectividad es entendida como la relación entre los objetivos y las metas, de un lado, y los impactos y efectos, de otro. Con esta comprensión fueron levantados indicadores cualitativos y cuantitativos que midieron la percepción y los niveles de la satisfacción de los actores. La estrategia de la investigación usada fue la reunión de dos métodos: el Estudio del Caso Descriptivo y el sondeo de opinión - Survey -; el primero fue elegido por haberse adaptado a la cuestión de la investigación y al grado reducido de control que se tenia de los eventos. El segundo, survey, por ofrecer la posibilidad de visualizar y de crear indicadores para cada una de las dimensiones diseñadas en la investigación. Así puede decirse que el trabajo fue cualitativo y cuantitativo y que se logro que las personas implicadas pudiesen indicar el significado de su día a día, relacionándolo con el Programa. Las dimensiones tomadas en cuenta en la investigación y el análisis fueron: la organización y la gestión; las condiciones físicas; los aspectos intrínsecos; Y la atención. Estas fueron organizadoras de un conjunto de aspectos considerados inherentes a la política. La intención fue colocar las cuestiones alimenticias, pedagógicas y de gestión en el foco del investigativo y proporcionar, tanto a los encargados de este Programa como a los demás personajes que integran esta red, informaciones analíticas para avanzar en la consolidación del derecho alimenticio más adecuado y del derecho a la educación pública de buena calidad.

In the conduction of the Brazilian politics, the centralization and decentralization models, in the contexts of the situation in which they are enrolled, have been presented in the apparent as opposites, and they indicate in their essence strategies of space control in the different interfaces of the unequal geographical development of the capitalism. The politics of decentralization of the last governments (starting from the end of the 80s) is associated to the crisis of the development model and the exhaustion of the supplying State, what gives it the attribute of potentializing of the strategies to promote the development and the redefinition of the size of the State. The speech of the decentralization is affirmed by identifying it with emancipation and and democratization, resultant of fights and social conquests of rights and citizenship, what means ideologically, a positive reinforcement for the elaboration of neoliberal public politics. In this context it is enrolled the politics of health (SUS), whose historical roots are connected in the democratic fights of the 80s, at the same time in that the neoliberalism was settled in the country. Seemingly, it is revealed a politics in the wrong way of the neoliberal project, but the dialetical glance undresses the apparent and exposes the contradictions of the (des) centralizing politics of the State. The reading of the reality starting from the category of the totality allows the understanding that the politics of decentralization of the health and the invigoration of the local spaces (the municipal districts) was not only an answer to the financial crisis and the governmentality problems. The decentralization politics has in the municipal districts the strategy to the accomplishment of the located territorialy development, as an instrument of the flexible accumulation that acts in the reformulation of the scales functionalities to adapt them to the deregulation of the markets. The area is valued, fetished as the place to solve the structural crisis of the money, in which the crisis of the State is just a symptom of its terminality. The scalar redraw printed by the decentralization was studied in this research, accomplished in Sergipe starting from the hypothesis that the democratic speech present in the politics of decentralization of the health masks the deprived appropriation of the services and actions of health in the ambit local/nacional/global, through a selective and excluding nested net. For it, it also competes, the patrimonial treatment of the public thing that unchains disputes and takes out the responsibility of the municipal and state governments to the attendance of the health needs of the population. To the Geography it fits the (un) concealing of the reality through the space reading, to the unveiling of the strategies contradictions of the space control for the money. / Na condução da política brasileira, os modelos de centralização e descentralização nos contextos conjunturais em que se inscrevem têm sido apresentados no aparente como opostos e indicam na sua essência estratégias de controle espacial nas diferentes interfaces escalares do desenvolvimento desigual geográfico do capitalismo. A política de descentralização dos últimos governos (a partir do final dos anos de 1980) está associada à crise do modelo de desenvolvimento e ao esgotamento do Estado provedor, o que lhe dá o atributo de potencializadora das estratégias para promover o desenvolvimento e a redefinição do tamanho do Estado. O discurso da descentralização se afirma ao identificá-la com emancipação e democratização, resultante de lutas e conquistas sociais de direitos e de cidadania, o que significa ideologicamente, um reforço positivo para a elaboração de políticas públicas de cunho neoliberais. Nesse contexto se inscreve a política de saúde (o SUS), cujas raízes históricas estão imbricadas nas lutas democráticas dos anos 1980, ao mesmo tempo em que o neoliberalismo se instalou no país. Aparentemente, se revela uma política na contramão do projeto neoliberal, mas o olhar dialético desnuda o aparente e expõe as contradições da política (des) centralizadora do Estado. A leitura da realidade a partir da categoria da totalidade permite a compreensão de que a política de descentralização da saúde e o fortalecimento dos espaços locais (os municípios) não foi somente uma resposta à crise financeira e aos problemas de governabilidade. A política de descentralização tem nos municípios a estratégia para a realização do desenvolvimento territorialmente localizado, como um instrumento da acumulação flexível que atua na reformulação das funcionalidades das escalas para adequá-las à desregulação dos mercados. Valorizase o local, fetichizado como o lugar para solucionar a crise estrutural do capital, na qual a crise do Estado é apenas um sintoma da sua terminalidade. O redesenho escalar impresso pela descentralização foi estudado nesta pesquisa, realizada em Sergipe a partir da hipótese de que o discurso democrático presente na política de descentralização da saúde mascara a apropriação privada dos serviços e ações de saúde no âmbito local/nacional/global, através de uma rede hierarquizada seletiva e excludente. Para isso concorre também, o tratamento patrimonial da coisa pública que desencadeia disputas e desresponsabiliza os governos municipais e estaduais para o atendimento das necessidades de saúde da população. À Geografia cabe o (des)ocultamento da realidade através da leitura espacial, para o desvelamento das contradições das estratégias do controle espacial pelo capital.

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:10:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Cecilia Araujo.pdf: 662655 bytes, checksum: 82ebceafc204605b23f1f5f46d8518f3 (MD5) Previous issue date: 2006-09-05 / This work combines it the line of research State and Educational Politics of the Program of postgraduation in Education of the Education School of the Federal University of Goiás and consists as one case study of the Municipal System of Education of the city of Aparecida de Goiânia/GO. The decade of 1990 represented, in Brazil, a period of great transformations in the educational field. It is the decade where if it approves, amongst other normalization, the LDB - Law of Lines of direction and Bases of the National Education (Law N. 9.394/96) - and the Law of the FUNDEF - Deep of Maintenance and Development of Basic Education and of Valuation of the Teaching (Law N. 9.424/97), laws that will happen, excessively, on the municipal education. To count of the promulgation of the Federal Constitution of 1988, that it confers to the city status of being of the federacy, two laws are these that more will contribute in the direction of to induce the cities to assume a great parcel of school registrations of the basic education, especially, of basic education. Leaving of this premise we look for, in this research: 1) to evidence the reasons and the contradictions of one national politics of decentralization of the education, configured in the municipalization form, that has induced the Brazilian cities to constitute its education systems; e 2) to analyze as she has been lead management of the education in these municipal systems, verifying if these or they have not followed the beginning of the democratic management of public education, evidenced for the Great Letter of 1988 and the LDB/96. Better to understand these questions we choose as research methodology case study, in view of the fact of that this in allows them to concentrate in a specific case identifying, at the same time, its diverse interactive processes. In this direction, ahead of the 246 cities that compose the State of Goiás, we opt to choosing the city of Aparecida de Goiânia - located in the region metropolitan - for the reason of this if presenting as a city atypical. Amongst its characteristics it is a city dormitory , with about 40% of its inhabitants working or studying outside of the municipal limitations; it is as the more populous city of the State; it more presents one of the raised taxes of demographic density; it is as in economic wealth; it presents the fifth bigger GIP; however, he is 48° in quality of life. In view of our objectives, we analyze, therefore, the process of creation, organization and institutionalization of the Municipal System of Education of Aparecida de Goiânia, looking for to evidence you strike them politicians and ideological gifts in one national politics of education that if materializes in the municipal scope and the form of educational management assumed by the cities. / Esse trabalho integra-se à linha de pesquisa Estado e Política Educacional do Programa de pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás e constitui-se como um estudo de caso do Sistema Municipal de Ensino da cidade de Aparecida de Goiânia/GO. A década de 1990 representou, no Brasil, um período de grandes transformações no campo educacional. É a década em que se aprova, dentre outras normalizações, a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96) - e a Lei do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Lei n. 9.424/97), leis que incidirão, sobremaneira, sobre a educação municipal. A contar da promulgação da Constituição Federal de 1988, que confere ao município o status de ente da federação, são essas duas leis que mais contribuirão no sentido de induzir os municípios a assumirem uma grande parcela de matrículas da educação básica, especialmente, do ensino fundamental. Partindo dessa premissa procuramos, nessa pesquisa: 1) evidenciar os motivos e as contradições de uma política nacional de descentralização do ensino, configurada na forma de municipalização, que tem induzido os municípios brasileiros a constituírem seus sistemas de ensino; e 2) analisar como tem sido conduzida a gestão da educação nesses sistemas municipais, verificando se estes têm ou não seguido o principio da gestão democrática do ensino público, evidenciado pela Carta Magna de 1988 e pela LDB/96. Para melhor compreendermos essas questões elegemos como metodologia de pesquisa o estudo de caso, tendo em vista o fato de que este nos permite concentrar num caso específico identificando, ao mesmo tempo, seus diversos processos interativos. Nesse sentido, diante dos 246 municípios que compõem o Estado de Goiás, optamos por escolher o município de Aparecida de Goiânia localizado na região metropolitana - pelo motivo de este se apresentar como um município atípico. Dentre suas características é uma cidade dormitório , com cerca de 40% de seus habitantes trabalhando ou estudando fora das limitações municipais; é o segundo município mais populoso do Estado; apresenta uma das taxas de densidade demográfica mais elevadas; é o segundo em riqueza econômica; apresenta o quinto maior PIB; porém, é o 48° em qualidade de vida. Tendo em vista nossos objetivos, analisamos, pois, o processo de criação, organização e institucionalização do Sistema Municipal de Ensino de Aparecida de Goiânia, procurando evidenciar os embates políticos e ideológicos presentes numa política nacional de ensino que se materializa no âmbito municipal e a forma de gestão educacional assumida pelos municípios.

Orientador: Pedro Ganzeli / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-22T20:22:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucio_Roque_D.pdf: 2974987 bytes, checksum: 7e80e6697bad7b0951dd0ea29a033c68 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Na História da Educação Brasileira a valorização do magistério apresenta-se como tema recorrente nas duas últimas décadas do século XX, assim como, na primeira década do século XXI. A Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, em seu artigo 67 determina que os sistemas de ensino devam prover a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público: I - ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos; [...] e III - piso salarial profissional, entre outras formas de valorização. Um dos objetivos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) foi o de garantir a valorização do magistério, assim essa pesquisa buscou responder a questão: quais os reflexos provocados pelo FUNDEF na valorização do magistério público municipal? O objetivo deste trabalho foi analisar os reflexos da utilização dos recursos financeiros do FUNDEF na valorização do magistério público municipal, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, nos municípios de Americana, Campinas, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia e Valinhos, todos da Região Metropolitana de Campinas - SP (RMC). Adotamos a abordagem da pesquisa qualitativa, trabalhando com dois procedimentos metodológicos principais: a) revisão bibliográfica; b) análise de conteúdo em documentos legais e programas relacionados com a implementação das políticas de valorização do magistério, nos municípios selecionados da RMC. Verificamos que nos seis municípios pesquisados foi adotado o ingresso na carreira exclusivamente por concurso público, todavia com relação ao piso salarial a maioria dos municípios teve defasagens salariais, em relação a inflação acumulada do período (1998-2006). Na análise dos Planos de Carreira constatamos que: dos seis municípios, três tinham aprovados seus planos de carreira específicos, um tinha apenas o estatuto de magistério e dois tinham estatuto e plano de carreira na mesma lei. Ainda sobre a análise dos Planos de Carreira constatamos que os municípios com redes de ensino de médio ou grande porte foram os que mais apresentaram itens de valorização do magistério e planos com maior delimitação de normativas relacionados ao magistério público municipal. / Abstract: In the History of the Brazilian Education the valorization of teaching was a recurrent thesis in the last two decades of the XXth century and also in the first decade of the XXIst century. The Bases Directions Law of The National Education, Law number 9.394/96, in its article 67 says that the teaching systems must have the right conditions to provide the valorization of all educational professionals, not only based on their system of laws and rules, but on their career project of public teaching: I- be a public teaching professional only through a public contest which includes tests and titles; [¿] and III- professional minimum income, among other ways of valorization. One of the goals of the Maintenance and Developing Fund of the Fundamental Instruction and Valorization of Teaching ( FUNDEF) was to ensure the valorization of teaching and so, this research tried to answer the question: which are the indirect changes created by FUNDEF in the valorization of the public municipal teaching? The purpose of this work was to analyse the reflections of the use of financial resources of FUNDEF in the valorization of the public municipal teaching, from January 1998 to December 2006, in the municipalities of Americana, Campinas, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia e Valinhos, all of the Campinas Metropolitan Region -SP (RMC). We used an approach of a degree of excellence research, working with two main methodological procedures: a) bibliographical revise; b) analysis of the content of legal documents and programs related to the applied policies of valorization of teaching in the chosen urban communities of RMC. We noticed that in these six urban communities, the beginning of the career was only through public contests, although the professional minimum income suffered displacements, according to the accumulated inflation from 1998 to 2006. Analysing the Career Projects we verified that: among the six urban communities, three of them had their specific career projects, one of them, just a teaching statute and the other two had the statute and a career project based on the same law. We also noticed that, while analyzing Career Projects, urban communities with bigger and better conditions of teaching, presented good results concerned to the valorization of teaching and rules related to the public municipal education as well. / Doutorado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Doutor em Educação

Orientador: Sonia Giubilei / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-21T15:11:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_FranciscoClaudiodeSousa_D.pdf: 5168920 bytes, checksum: 324ceac85db3ecd3a792f6e3a9f52e5c (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O motivo para realização deste trabalho foi o de procurar compreender os desafios da gestão educacional em uma realidade do país bem diferente de uma metrópole ou grandes centros urbanos. O foco de análise teve como preocupação a Educação de Jovens e Adultos - EJA, em nível de Ensino Fundamental-presencial, no sistema municipal de Itaituba, Estado do Pará, onde os moradores da cidade, do campo, os ribeirinhos, os moradores das florestas e das comunidades garimpeiras, são cidadãos de direitos. O autor apoiou-se na pesquisa qualitativa para interpretar a realidade educacional do município mencionado e, como procedimento de coleta de dados, fez uso das entrevistas semi-estruturadas e para tratamento dos dados, aplicou a análise de conteúdos recomendada por Bardin (2011). Buscou este trabalho levantar sentidos, compreensões, entendimentos dos sujeitos que trabalham nas escolas urbanas e rurais sobre a educação e a modalidade EJA. Os sujeitos da pesquisa foram diretores, vice-diretores, supervisores escolares, professores que lecionam em classes de EJA e os sujeitos da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba que coordenam o ensino, a educação do campo e especificamente a Educação de Jovens e Adultos. Participaram do estudo 05 (cinco) escolas urbanas e 04 (quatro) rurais, cuja oferta da EJA se faz presente nelas. O trabalho sinalizou que em Itaituba a EJA no Ensino Fundamental presencial se faz presente nas escolas da cidade e do campo como prevê o Plano Estadual de Educação do Pará (Lei Estadual no 7.441 de 02/07/2010). Por sua vez ficou evidenciado que os desafios da educação e da modalidade EJA se explicam por um conjunto de fatores: escolas do campo distantes até 700 (setecentos) quilômetros da sede do município, por problemas com relação à trafegabilidade das estradas e das hidrovias que são vias de acesso para boa parte das escolas rurais. Evidenciou o estudo que o apoio pedagógico às escolas da cidade não é feito a contento e nas escolas do campo há ausência deste. Nas escolas que ofertam EJA percebe-se alto índice de evasão escolar. Os docentes apontaram ser desafio lecionar em classes de EJA com adolescentes, jovens, adultos e idosos. Foi sinalizado que os livros didáticos não atendem às necessidades de professores e alunos; falta formação docente específica em EJA; carecem as escolas de mais acompanhamento da Secretaria de Educação. Indicou ainda o trabalho que a merenda escolar para os alunos de EJA é valiosíssima nas escolas urbanas e muito mais nas escolas do campo onde os alunos percorrem enormes distâncias até chegar à escola. Apontou ainda que as escolas onde ofertam a EJA enfrentam desafios no campo da gestão administrativa, pedagógica e no processo ensino-aprendizagem. O estudo indicou também à gestão e ao planejamento das políticas educacionais se atentarem às singularidades do contexto local no encaminhamento destas. Por fim, evidenciou o trabalho que a educação brasileira para ser melhor compreendida carece, pois de levar em conta as características regionais, territoriais, geográficas, hidrográficas, infraestruturais de cada realidade. / Abstract: The reasons and accomplishment of this work it is to trying to understand the challenges of the education administration one reality of this state very different from the metropolis or big urban centers. The analysis focus had goes concern the Education of Youths and Adults in level of education Fundamental presencial in the municipal system of Itaituba, State of Pará, where the residents in this city, of the field, the riverine ones, the residents on the forests, this communities is dustman, plow citizens of rights. The author leaned on in the qualitative research to interpret the education reality of the mentioned municipal district, the procedure of date collection made uses of the semi-structured interviews. It applied of them goes treatment to given the analysis of contents recommended by Bardin (2011) It looked goes this work to get up senses, understandings, understandings of the subjects that work attn the urban schools and rural about the education and the modality EJA. The subject of the research were managing, vice - directors, school supervisors, teachers that teach in classes of EJA and the subject that would secretes Municipal of Education of Itaituba that coordinate the teaching, the education of the field and specifically the Education of Youths and Adults. They participated in the study 05 (five) schools urban and 04 (four schools) rural whose offer the EJA, if done present in those schools. The work signaled that in Itaituba EJA of the Teaching Fundamental presencial and made present in the schools from the city and field the its foresees the State Plan of Education from Pará (Law State In the 7.441 of 02/07/2010). That goes to this team it was signaled that the challenges of the education and of the modality EJA, plow explained by the group of factors: schools of the distant field to 700 (seven hundred) kilometers from the municipal district; problems regarding to the highways and the hidrovias that the plows access roads the good part of the rural schools. It is evidenced the study that the pedagogic support to the schools of that city is not made satisfactorily and in the schools of the field have absence of that support. On this schools that present EJA high escapes index that was had in the school. The teachers pointed to be challenge to teach in classes of EJA with adolescents, young, adults senior. It was signaled that the text books do not assist to the needs of teachers and students; it lacks specific educational formation on the EJA; they need the schools of more attendance of the General office of Education. It still indicated to the work that the snack school for the students of EJA it is valuable in the urban schools and much more in the schools of the field where the students travel enormous distances until arriving to the school. It is also pointed. That work on those schools where present EJA have challenges in the field of the administrative administration, pedagogic and in the process to teach and learning. The study indicated to the administration and the planning of the education politics if they attempt to the singularities of the local context in the direction of the politics. Finally, it is evidenced the work that the Brazilian education for to be understood better lacks because to look the characteristics regional, territorial. geographical, structural of each reality. / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Doutor em Educação

Made available in DSpace on 2016-01-26T18:49:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IONE_DISSERTACAO_IONE_29_07_2010.pdf: 6710290 bytes, checksum: 69b25d16a859485f06193c82e0cd6863 (MD5) Previous issue date: 2010-04-29 / The purpose of this study was to verify if the process of school municipalization in the Municipality of Martinópolis contributed for the quality improvement of municipal education. To such purpose, this research study tried to identify the policies and actions of the Municipal Secretary of Education of Martinópolis which targeted the quality improvement of education of the Municipality, to analyze the impact of these policies and actions on the activities of the municipal schools according to the perspective of the secretaries of education of two municipal administrations, of school supervisers and coordinators of the Municipality and of the principals of municipal schools, and finally to verify if, along the process of consolidation of school municipalization, the municipalized schools of Martinópolis presented significant improvement in their performance in the external evaluations Prova Brasil and SARESP , having as reference their performance in the previous condition of state school. This research used the case study approach of a predominantly qualitative nature for understanding, in a deeper way, the process of municipalization implemented by the Municipality of Martinópolis. For the qualitative data collection, a guide of semi-structured interview was used. For the analysis of the municipalized schools performance in Portuguese and Mathematics, the results of SARESP in the years 1996, 1997 (at the state administration), in the years 2004, 2005 and 2008 (at the municipal administration) and of the Prova Brasil in the years 2005 and 2007 were utilized. Among the main politics and actions implemented by the municipal government, three were unanimously cited by the interviewees: the continuity of the actions initiated by the previous government, the investment in teacher training and the student learning improvement. The analysis of the results of SARESP, in the years 1996, 1997, 2004, 2005 and 2008 and of the results of Prova Brasil, in the years 2005 and 2007, showed that the performance of the municipal schools of Martinópolis, in Portuguese Language and in Mathematics, displayed an evolution not significant and the municipal schools could not reach the standards established by these evaluation systems for characterizing a quality education. Many actions were implemented by the Municipality of Martinópolis for improving the quality of education, but they were not reflected in the results of the external evaluations. / O propósito desta pesquisa foi verificar se o processo de municipalização do ensino no município de Martinópolis contribuiu para a melhoria da qualidade da educação municipal. Para tal propósito, este pesquisa buscou Identificar as políticas e ações da Secretaria Municipal de Educação de Martinópolis que visaram à melhoria da qualidade da educação do município nas duas últimas gestões do governo municipal, analisar o impacto dessas políticas e ações sobre a atuação das escolas do município de Martinópolis, segundo a perspectiva dos secretários de educação de duas gestões municipais, dos supervisores e coordenadores de ensino do Município e dos gestores das escolas municipais e, finalmente, verificar se, ao longo do processo de consolidação da municipalização do sistema escolar, as escolas municipais de Martinópolis apresentaram melhoria significativa no seu desempenho nas avaliações externas Prova Brasil e SARESP , tendo como referência seu desempenho na condição prévia de escola estadual. Este trabalho foi um estudo de caso de natureza predominantemente qualitativa para entender de forma mais aprofundada o processo de municipalização realizado no Município de Martinópolis. Para a coleta dos dados qualitativos, foi utilizado um roteiro de entrevista semi-estruturada. Para a análise do desempenho das escolas municipalizadas em Português e Matemática, foram selecionados os resultados do SARESP, nos anos de 1996 e 1997 (na gestão estadual), nos anos de 2004, 2005 e 2008 (na gestão municipal) e da Prova Brasil, nos anos de 2005 e 2007. Entre as principais políticas e ações implementadas pela gestão municipal, três foram citadas de modo unânime pelos entrevistados: a continuidade das ações iniciadas pelo governo anterior, o investimento na capacitação dos docentes, e o plano de carreira para os profissionais da educação. Segundo os entrevistados, as políticas de valorização dos profissionais da educação e de melhoria da aprendizagem dos alunos foram as ações de maior impacto, embora seus efeitos ainda não se tenham manifestado nas avaliações externas da escolas. A análise dos resultados do SARESP, nos anos de 1996, 1997, 2004, 2005 e 2008 e dos resultados da Prova Brasil, nos anos de 2005 e 2007, mostrou que o desempenho das escolas do Município de Martinópolis, tanto em Língua Portuguesa como em Matemática, manifestou uma evolução pouco significativa, e as escolas pesquisadas não conseguiram atingir os índices estabelecidos por esses sistemas de avaliação para caracterizar uma educação de qualidade. Várias ações foram realizadas pelo Município de Martinópolis, na busca da melhoria da qualidade da educação, mas essas ações não se refletiram nos resultados das avaliações externas.

Made available in DSpace on 2016-07-18T17:54:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IONE_DISSERTACAO_IONE_29_07_2010.pdf: 6710290 bytes, checksum: 69b25d16a859485f06193c82e0cd6863 (MD5) Previous issue date: 2010-04-29 / The purpose of this study was to verify if the process of school municipalization in the Municipality of Martinópolis contributed for the quality improvement of municipal education. To such purpose, this research study tried to identify the policies and actions of the Municipal Secretary of Education of Martinópolis which targeted the quality improvement of education of the Municipality, to analyze the impact of these policies and actions on the activities of the municipal schools according to the perspective of the secretaries of education of two municipal administrations, of school supervisers and coordinators of the Municipality and of the principals of municipal schools, and finally to verify if, along the process of consolidation of school municipalization, the municipalized schools of Martinópolis presented significant improvement in their performance in the external evaluations Prova Brasil and SARESP , having as reference their performance in the previous condition of state school. This research used the case study approach of a predominantly qualitative nature for understanding, in a deeper way, the process of municipalization implemented by the Municipality of Martinópolis. For the qualitative data collection, a guide of semi-structured interview was used. For the analysis of the municipalized schools performance in Portuguese and Mathematics, the results of SARESP in the years 1996, 1997 (at the state administration), in the years 2004, 2005 and 2008 (at the municipal administration) and of the Prova Brasil in the years 2005 and 2007 were utilized. Among the main politics and actions implemented by the municipal government, three were unanimously cited by the interviewees: the continuity of the actions initiated by the previous government, the investment in teacher training and the student learning improvement. The analysis of the results of SARESP, in the years 1996, 1997, 2004, 2005 and 2008 and of the results of Prova Brasil, in the years 2005 and 2007, showed that the performance of the municipal schools of Martinópolis, in Portuguese Language and in Mathematics, displayed an evolution not significant and the municipal schools could not reach the standards established by these evaluation systems for characterizing a quality education. Many actions were implemented by the Municipality of Martinópolis for improving the quality of education, but they were not reflected in the results of the external evaluations. / O propósito desta pesquisa foi verificar se o processo de municipalização do ensino no município de Martinópolis contribuiu para a melhoria da qualidade da educação municipal. Para tal propósito, este pesquisa buscou Identificar as políticas e ações da Secretaria Municipal de Educação de Martinópolis que visaram à melhoria da qualidade da educação do município nas duas últimas gestões do governo municipal, analisar o impacto dessas políticas e ações sobre a atuação das escolas do município de Martinópolis, segundo a perspectiva dos secretários de educação de duas gestões municipais, dos supervisores e coordenadores de ensino do Município e dos gestores das escolas municipais e, finalmente, verificar se, ao longo do processo de consolidação da municipalização do sistema escolar, as escolas municipais de Martinópolis apresentaram melhoria significativa no seu desempenho nas avaliações externas Prova Brasil e SARESP , tendo como referência seu desempenho na condição prévia de escola estadual. Este trabalho foi um estudo de caso de natureza predominantemente qualitativa para entender de forma mais aprofundada o processo de municipalização realizado no Município de Martinópolis. Para a coleta dos dados qualitativos, foi utilizado um roteiro de entrevista semi-estruturada. Para a análise do desempenho das escolas municipalizadas em Português e Matemática, foram selecionados os resultados do SARESP, nos anos de 1996 e 1997 (na gestão estadual), nos anos de 2004, 2005 e 2008 (na gestão municipal) e da Prova Brasil, nos anos de 2005 e 2007. Entre as principais políticas e ações implementadas pela gestão municipal, três foram citadas de modo unânime pelos entrevistados: a continuidade das ações iniciadas pelo governo anterior, o investimento na capacitação dos docentes, e o plano de carreira para os profissionais da educação. Segundo os entrevistados, as políticas de valorização dos profissionais da educação e de melhoria da aprendizagem dos alunos foram as ações de maior impacto, embora seus efeitos ainda não se tenham manifestado nas avaliações externas da escolas. A análise dos resultados do SARESP, nos anos de 1996, 1997, 2004, 2005 e 2008 e dos resultados da Prova Brasil, nos anos de 2005 e 2007, mostrou que o desempenho das escolas do Município de Martinópolis, tanto em Língua Portuguesa como em Matemática, manifestou uma evolução pouco significativa, e as escolas pesquisadas não conseguiram atingir os índices estabelecidos por esses sistemas de avaliação para caracterizar uma educação de qualidade. Várias ações foram realizadas pelo Município de Martinópolis, na busca da melhoria da qualidade da educação, mas essas ações não se refletiram nos resultados das avaliações externas.

Este estudo objetiva estruturar uma grade de critérios empregados pelos Conselhos Municipais de Saúde para hierarquizar as prioridades em saúde, marco à elaboração do Plano Municipal de Saúde, documento que explicita as políticas de saúde em ações programáticas de intervenção sobre a realidade sanitária. Consiste em uma simulação de uma situação que demanda a hierarquização de três problemas de saúde, com petitivos entre si quanto a recursos humanos, materiais e financeiros. O instrumento de coleta de dados foi aplicado aos membros de dez Conselhos Municipais de Saúde, que hierarquizaram os problemas em três momentos distintos: referência espontânea, fase individual instrumentalizada e deliberação coletiva. Ao final, a grade estava composta pelos seguintes critérios e respectivas médias de valores atribuídos: freqüência (8,6), vulnerabilidade (8,2), transcendência (7,9), capacidade administrativa (7,3), custo per capita (6,9), interesse da comunidade (6,5) e compromissos macro-regionais (3,8). A hierarquização dos problemas de saúde proveniente desta grade foi igual à elaborada por um Colégio de Especialistas. Esta grade, então, foi aplicada aos agravos constantes do Programa de Controle de Agravos Crônico-Degenerativos da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, mostrando-se mais discriminante quanto à hierarquização dos agravos integrantes deste programa. Enquanto conclusão, observou-se que os Conselhos de Saúde configuram-se como um grupo decisório que trabalha com dados não estruturados, sem o auxílio de instrumentos de apoio à decisão, embora se constitua em canal de participação viabilizador do surgimento de novos ato- res sociais e de controle social sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Ao mesmo tempo, a metodologia proposta encontrou consonância com a proposta ascendente de planejamento das ações de saúde, sendo considerada de fácil apreensão e com potencial de replicação nas diversas esferas de representação presentes nos Conselhos de Saúde, constituindo-se em meio para o incremento da consciência sanitária do coletivo dos cidadãos. / This study aims at elaborating a standard scale according of criteria used by City Health Councils to define priorities in the health area. The mentioned scale is the first step to setting up the City Health Plan, a document that elicits health policies programmatic actions over the sanitary reality. The methodology consists in a simulation of a set up resolution, which requires putting three health problems in a hierarchic order. The refered problems compete in financial, material and human resources. The collecting data instrument was applied on members of ten City Health Councils, who worked the hierarchic order in three distinct moments: spontaneous reference, supported reference and collective deliberation. At the end, the scale was fomed by the following criteria and respective average score: frequency (8.6), vulnerability (8.2), transcendence (7.9), administrative capacity (7.3), cost per capita (6.9), community participation (6.5) and macro-regional interests (3.8). The health problems hierarchic scale was the same as the one structured by a Board of Specialist. This scale was then applied to the health problems included in the Chronic Degenerative Control Program, ruled by the Rio Grande do Sul Health Secretary, showing a more discriminate behavior as a hierarchic process. As a conclusion this study identified the City Health Councils ares decision groups that make use of not struturated data, with no help of decision support systems. They are a participation channel that allows a new social actors debut and the Sistema Único de Saúde social control, though. Meanwhile, the methodology proposed was consistent with the bottom-up health planning, been of easily understanding and with replication potential in the many categories of representatives of the Health Councils. Thus, it is a mean to increase the collective sanitary awareness in the population as a whole.