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Demanda residencial de água sob uma estrutura de preços não lineares e efeitos de políticas públicas de água no Brasil

CARDOSO, Eleonora Ribeiro 31 August 2016 (has links)
Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-20T22:56:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Eleonora Ribeiro Cardoso.pdf: 1741827 bytes, checksum: 0efc89b5524f304cfa61c4006f1a98e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-28T18:29:02Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Eleonora Ribeiro Cardoso.pdf: 1741827 bytes, checksum: 0efc89b5524f304cfa61c4006f1a98e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-28T18:29:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Eleonora Ribeiro Cardoso.pdf: 1741827 bytes, checksum: 0efc89b5524f304cfa61c4006f1a98e1 (MD5) Previous issue date: 2016-08-31 / CAPES / Este trabalho apresenta dois ensaios sobre a temática da água. O primeiro ensaio se propõe a obter a demanda residencial de água sob uma estrutura tarifária de preços crescentes em bloco (IBP), para as capitais de Mato Grosso e de Pernambuco para 2008. O método aplicado é o do Modelo Estrutural de Escolha Discreta Contínua (DCC), com a função de verossimilhança. Contrapõe-se ao uso dos métodos econométricos dos Mínimos Quadrados Ordinários e o de Variáveis Instrumentais, por estes apresentarem limitações no que tange à endogeneidade dos preços, da simultaneidade entre preço pago e quantidade consumida, dentre outras. Os resultados mostraram consistência no grau obtido na elasticidade preço da demanda igual à unidade para Cuiabá, embora para Recife não, pois o coeficiente obtido foi maior que a unidade; porém, embora não consistente com a teoria, o é frente aos resultados obtidos por autores que aplicaram o DCC. Alguns indícios podem explicar tal resultado, como o uso alternativo de outras fontes de captação de água fora da rede de distribuição oficial. Já quanto à elasticidade renda da demanda, os resultados coincidem com as pesquisas internacionais, confirmando a água como um bem normal, renda-inelástica, para Cuiabá, Eʀᴅ = 0,17 e para Recife, Eʀᴅ = 0,25. A conclusão deste ensaio é que o uso do modelo DCC permitiu obter a demanda residencial de água e suas respectivas elasticidades para ambas as capitais, e também constatar que nelas o consumo médio mensal de água é distinto por níveis de concentração nas faixas de consumo, cada uma respondendo de modo particular aos preços. Nesse cenário, a adoção de preços marginais em bloco para a água pode ser uma política relativamente eficaz para promover usos mais sustentáveis dos recursos hídricos. Já o segundo ensaio trata dos serviços de abastecimento de água em Mato Grosso, único estado do país a promover a municipalização plena desses serviços, com a extinção da Companhia de Saneamento do Estado – SANEMAT, em dezembro de 2000. O propósito é averiguar os efeitos da Lei Estadual nº 7.358/00 sobre a situação do abastecimento hídrico sem a companhia estadual. Aplicando a metodologia apresentada por Abadie et al. (2010), irá recorrer a um controle sintético para representar um contrafactual para Mato Grosso, na construção de um grupo de comparação o mais semelhante possível ao grupo de tratamento antes da aplicação da lei, durante o período de 1998 a 2010. Os resultados evidenciaram que a mudança de política pública implementada em MT durante o período, sob a ótica dos benefícios à população atendida com abastecimento de água, obteve um crescimento do que proporcionalmente menor na comparação com o Mato Grosso Sintético. A conclusão é que há fortes indícios que esta não foi a mais adequada decisão de mudança política para o setor no estado de Mato Grosso, com a variável predita apresentando crescimento no abastecimento de água à população, pós-intervenção, abaixo do experimentado pelos demais estados de controle sintético, cuja expansão foi maior em 59,47%. / This paper presents two essays on the theme of water. The first essay aims to get the residential water demand under a tariff structure rising block prices (IBP) to the Mato Grosso capital and Pernambuco in 2008. The method applied is the Structural Model of Discrete Choice Continuous (DCC) with the likelihood function. Is opposed to the use of econometric methods of OLS and the instrumental variables, for they present limitations regarding the endogeneity of prices, the simultaneity between price paid and amount consumed, among others. The results showed consistency in the degree obtained in the price elasticity of demand equal to the unit for Cuiabá, although for Recife no, because the coefficient obtained was greater than unity; However, although not consistent with the theory, it is compared to the results obtained by authors who applied the DCC. Some evidence may explain such an outcome, such as the alternative use of other sources of water abstraction outside the official distribution network. As for income elasticity of demand, the results coincide with international surveys, confirming water as a normal, income-inelastic good for Cuiabá, Eʀᴅ = 0.17 and for Recife, Eʀᴅ = 0.25. The conclusion of this essay is that the use of the DCC model allowed to obtain the residential demand of water and its respective elasticities for both capitals, and also to verify that in them the average monthly consumption of water is distinguished by levels of concentration in the consumption bands, each one responding in particular to prices. In this scenario, the adoption of marginal water block prices for water can be a relatively effective policy to promote more sustainable uses of water resources. The second essay deals with water supply services in Mato Grosso, the only state in the country to promote the full municipalization of these services, with the extinction of the State Sanitation Company – SANEMAT in December 2000. The purpose is to investigate the effects Of State Law 7.358 / 00 on the situation of water supply without the state company. Applying the methodology presented by Abadie et al. (2010), will use a synthetic control to represent a counterfactual for Mato Grosso, in the construction of a comparison group as similar as possible to the treatment group before law enforcement during the period from 1998 to 2010. The results showed that the public policy change implemented in MT during the period, from the perspective of the benefits to the population served with water supply, obtained a growth of that proportionally smaller in comparison with the Mato Grosso Synthetic. The conclusion is that there is strong evidence that this was not the most appropriate policy change decision for the sector in the state of Mato Grosso, with the predicted variable presenting a growth in water supply to the population, post-intervention, below that experienced by the other states of synthetic control, whose expansion was greater in 59.47%.
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Municipalização do licenciamento ambiental : tipologias de atividades impactantes, potencialidades e fragilidades do processo

ALENCAR, Sidney Kal-Rais Pereira de 26 February 2018 (has links)
Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2018-11-14T13:01:16Z No. of bitstreams: 1 Sidney Kal-Rais Pereira de Alencar.pdf: 968866 bytes, checksum: 576b225cd63b592e0f04994fdf4501fc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-14T13:01:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sidney Kal-Rais Pereira de Alencar.pdf: 968866 bytes, checksum: 576b225cd63b592e0f04994fdf4501fc (MD5) Previous issue date: 2018-02-26 / The issues related to environmental management and environmental licensing have been taking on the role of the various sectors. The publication of articles in scientific journals represents part of this flow of information, derived from scientific research. Anthropogenic activities produce diverse impacts on the environment, causing environmental degradation to increase. Governments are required to take measures to minimize or reverse these impacts. Several Brazilian municipalities have structured their Municipal Environmental Systems. Environmental impact assessment is a useful tool for identifying, quantifying and defining measures to mitigate potential impacts. This serves as the basis for the license, legally provided for undertakings with potential impact. It is observed that the municipalization of the licensing may allow them to come into contact, seeking synergistic processes of local partnerships, both in order to make their business viable, as well as to exchange experiences, as well as to search for new markets. The present paper is ordered in three scientific articles: Article 1 - Bibliometric analysis of the scientific production about municipal environmental licensing between the years 2012 to 2017, this is in the format of the Journal Health and Society, waiting for the submission system to open to be Sent. Article 2 - Analysis of the licensing of impacting activities by the municipal environmental system, having been submitted in Veredas do Direito Magazine, formatted according to its norms. E Article 3 - Temporal and typological series of administrative procedures of the municipal environmental system. These were structured from information and data collected throughout the research. In view of this, this process can be considered a challenge, since the demands requested from the local bodies are progressing and they must be prepared to meet them, ensuring an administrative structure compatible with the needs, enabling institutional strengthening and achieving the reduction of the potential environmental impacts arising from the projects undergoing installation or operation. In this sense, the present dissertation aims to understand the municipalization of environmental licensing with a view to identifying potentialities and fragilities, as well as the typologies of projects with potential impact. In this way, it is understood that the study by typology taking into account the impact potential is of relevance so that the precepts of the environmental licensing and the procedures are more in tune with the real potential impact of the activities. / Os assuntos ligados a gestão ambiental e licenciamento ambiental vêm tomando espaço na pauta dos diversos setores. A publicação de artigos em revistas científicos representa parte deste fluxo de informações, oriundas das pesquisas científicas. As atividades antrópicas produzem impactos diversos no meio, fazendo com que a degradação ambiental aumente. Os governos estão obrigados a tomar medidas para minimizar ou reverter estes impactos. Diversos municípios brasileiros estruturaram os seus Sistemas Municipais de Meio Ambiente. A avaliação do impacto ambiental é um instrumento útil para identificação, quantificação e definição de medidas para mitigar os possíveis impactos. Este serve de fundamento para a licença, legalmente prevista para empreendimentos com potencial impactante. Observa-se que a municipalização do licenciamento poderá propiciar que as entidades entrem em contato, buscando processos sinergéticos de parcerias locais, tanto visando viabilizar seus negócios, como para a troca de experiências, assim como para a busca de novos mercados. O presente escrito está ordenado em três artigos científicos: Artigo 1 - Análise bibliométrica da produção científica acerca de licenciamento ambiental municipal entre os anos 2012 a 2017, este encontra-se no formato da Revista Saúde e Sociedade, aguardando o sistema de submissão abrir para ser enviado. Artigo 2 - Análise do licenciamento de atividades impactante pelo sistema municipal de meio ambiente, tendo sido submetido na Revista Veredas do Direito, formatado conforme suas normas. E Artigo 3 – Série temporal e tipológica dos procedimentos administrativos do sistema municipal de meio ambiente. Estes foram estruturados a partir de informações e dados coletados ao longo da pesquisa. À vista disso, este processo pode ser considerado um desafio, uma vez que as demandas solicitadas aos órgãos locais passam a progredir e estes devem estar preparados para atendê-las, assegurando uma estrutura administrativa compatível às necessidades, possibilitando fortalecimento institucional e o alcance da redução dos impactos ambientais potenciais decorrentes dos empreendimentos em fase de instalação ou de operação. Neste sentido, a presente dissertação visou compreender a municipalização do licenciamento ambiental com vistas a identificação de potencialidades e fragilidades, além das tipologias de empreendimentos com potencial impactante. Desta forma, compreende-se que o estudo por tipologia levando em consideração o potencial impactante é de relevância para que os preceitos do licenciamento ambiental e os procedimentos estejam mais em sintonia com o real potencial impactante das atividades.
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Sistema de informação de mortalidade nos municípios do estado de São Paulo: análise situacional / System of mortality data in the municipalities of the State of Sao Paulo: situational analysis.

Cátia Martinez Minto 03 September 2015 (has links)
Introdução: O Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) é uma ferramenta importante para o diagnóstico da situação de saúde das populações, gerando conhecimento para fundamentar a gestão e o planejamento de intervenções na área de saúde. Com a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), os municípios passaram a assumir novas atribuições, como a organização e coordenação dos sistemas de informação em saúde, bem como a utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades. Objetivo: conhecer a situação da descentralização do SIM nos municípios paulistas sobre 6 dimensões: perfil profissional, estrutura, capacitação técnica, processo de trabalho, gestão do sistema e disseminação dos dados. Métodos: Foi aplicado questionário eletrônico para 645 responsáveis técnicos municipais. Os municípios foram agrupados, por porte populacional, em: Grupo 1, 30.000; Grupo 2, de 30.001 a 200.000 e Grupo 3, >200.000 habitantes. Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva, com medidas de distribuição e de tendência central. Teste de qui-quadrado e ANOVA foram utilizados para comparação de proporções e médias, respectivamente, entre os grupos. Resultados: Obteve-se resposta de 584 municípios (90,5 por cento ), sendo 91,0 por cento do Grupo 1, 88,7 por cento do Grupo 2 e 92,5 por cento do Grupo 3. Predominam para todos os Grupos: responsáveis técnicos do sexo feminino, idade média de 39,3 anos, com superior completo, enfermeiras, vínculo efetivo e com mais de 3 anos de trabalho no SIM. No Grupo 1, o SIM está alocado na Vigilância Epidemiológica, as equipes tem um profissional, contam com 1 computador com sistema operacional mais antigo, receberam treinamento do sistema, 30 por cento realizam busca ativa de óbitos, não utilizam relatório do sistema e sua maior dificuldade é realizar codificação de causa de morte, os dados são mais utilizados pela Atenção Básica, e avaliam que a descentralização trouxe muitos benefícios. No Grupo 2, está alocado também na Vigilância Epidemiológica, suas equipes tem de 2 a 3 profissionais, contam com um computador com versões do sistema operacional mais novas, receberam treinamento do sistema, realizam revisão dos campos em branco da DO e utilizam relatórios do sistema, tem dificuldade na codificação de causa de morte, os dados são utilizados pelo Comitê de Investigação de Morte Materna e Infantil para planejamento e pactuação, e apontam pouco benefício na captação de óbitos fora do município. No Grupo 3, o SIM está alocado no Setor de Informação, tem equipes com 2 a 5 profissionais, 2 computadores, sistemas operacionais novos, profissionais capacitados, usam os relatórios do sistema, as áreas que mais utilizam os dados são o Planejamento de Ações e o Secretário de Saúde, apresentam poucas dificuldades e apontam muitos benefícios na descentralização do sistema. Conclusão: O SIM está amplamente implantado nos municípios paulistas, bem consolidado no Grupo 3, no entanto persistem problemas para a operação do sistema e codificação de causa de morte nos Grupos 1 e 2. Recomenda-se maior atenção do nível regional e estadual para as questões de gestão e capacitação profissional. / Introduction: Mortality Information System (MIS) is an important tool and can be applied for the population health analisys, to support for the management and planning of interventions in healthcare. With the implementation of the Unified Health System (SUS), new assignments were initiated on the municipalities, such as organizing and coordinating health information systems, as the use of epidemiology to establish priorities. Objective: to describe the MIS decentralization in the counties based on 6 dimensions: professional profile, physical structure, technical training, work process, system management, dissemination of data, difficulties and benefits of decentralization. Methods: electronic questionnaire was applied to 645 technical experts in each municipality. The municipalities were grouped by population size: Group 1, 30,000; Group 2, 30,001-200,000 and Group 3, >200,000 inhabitants. Data analysis used descriptive statistics, with distribution and measures of central tendency. Chi-square test and ANOVA were used to compare proportions and averages, respectively, between groups. Results: 584 municipalities responded (90.5 per cent ), 91.0 per cent of Group 1, 88.7 per cent of Group 2 and 92.5 per cent of Group 3. The predominant profile of responsible technicians for all groups were: female , mean age 39.3 years, college education, nurse, and permanent employed with more than three years work on the MIS. In Group 1 the MIS was allocated in Epidemiologic Surveillance service, the team has 1 professional, the structure has 1 computer with older operating system, received training about the system, 30 per cent carry out active search for underreported deaths , do not use reports from the system and has difficulty in codifying the causes of death, data is used by the Primary Care and indicate that decentralization brings many benefits. In Group 2 the MIS is also allocated to the Epidemiological Surveillance, their teams have 2-3 professionals, have a computer with new operating system version, received training about the system, review of blank fields on the death certificate, use reports from the system and has difficulty in codifying the cause of death. The data are used by the Maternal and Infant Death Investigation Committee for planning and agreement, and indicate little benefit in attracting information of deaths outside the municipality. In Group 3, the MIS is allocated in Information Sector, have teams with 2-5 professionals, 2 computers, new computer operating system installed, qualified professionals, areas that used the data are Action Planning and Secretary Health , present few difficulties and point out the many benefits the system decentralization. Conclusion: The MIS is widely used in the counties and consolidated in Group 3, but problems remain for the adequate system operation and coding of cause death in Group 1 and 2. We recommend more attention from the regional and state level to these issues management and professional training.
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Uma perspectiva historica da descentralização da educação

Ribeiro, Maria Rosa Doria 02 August 2018 (has links)
Orientador : Newton Antonio Paciulli Bryan / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-02T00:29:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ribeiro_MariaRosaDoria_M.pdf: 713973 bytes, checksum: 89200f2a9d40a27318da5374e037634f (MD5) Previous issue date: 2002 / Mestrado
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O processo de municipalização do ensino fundamental no municipio de Itatiba-SP : percepção dos atores

Assis, Lazara Eliana Petroni de 03 August 2018 (has links)
Orientador: Helena Costa Lopes de Freitas / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-03T20:35:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Assis_LazaraElianaPetronide_M.pdf: 2330806 bytes, checksum: 14ca382a4f175f50c6464d3705220e06 (MD5) Previous issue date: 2003 / Mestrado
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Reflexões sobre o terceiro setor: o caso da ASTUR/PE

Luiz Azevedo de Souza, Jorge January 2004 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:35:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7915_1.pdf: 1911014 bytes, checksum: fe3011c01fdd4e2366f35014895985cd (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Este estudo tem como eixo condutor a compreensão da ASTUR/PE, enquanto modelo de instituição não-estatal, no processo de fortalecimento do potencial turístico do Estado de Pernambuco, especificamente na base política denominada município. O Estado moderno parte do princípio de que não lhe cabe mais realizar certas atividades econômicas e sociais, frutos do modelo neoliberal. Os estragos sociais e econômicos são evidentes, somados à ineficácia das estratégias utilizadas para compensar o desmonte da coisa pública. Nesse espaço, emerge e sobressai-se o terceiro setor, compreendendo, entre outras instituições, as entidades sem fins lucrativos, objeto do presente estudo. Cada vez mais, essas organizações transmutam-se em mecanismo de apoio ao Estado, sobretudo nos segmentos econômicos e sociais geradores de emprego e renda, tendo como conseqüência principal a redução dos níveis gerais de pobreza. Nesse contexto, constata-se a importância política, econômica e social do voluntariado. Muito mais do que um ato de consciência cívica e um exercício de cidadania, legitimado pela sociedade e reconhecido pelo Estado, o voluntariado remete-se ao privilégio da dádiva, preconizado no célebre Essai sur le don, de Marcel Mauss (1924), cujo conceito pressupõe a capacidade de dar, receber e a reciprocidade. Utilizou-se o modelo de Mauss, para explicar o modo de atuação da ASTUR/PE, além das suas cláusulas regimentais.Trata-se de uma pesquisa qualitativa explicativa, realizada por meio de investigação documental, bibliográfica e, por se tratar de um estudo de caso, limitase ao âmbito da ASTUR/PE. Verificou-se que a ASTUR/PE é percebida pelos governos municipais como força aglutinadora e integradora dos municípios partícipes, tendo como conseqüência o desenvolvimento de políticas públicas geradoras do desenvolvimento do turismo local. Constatou-se que a referida Associação assume o papel de elemento de pressão nas decisões que beneficiam ou estimulam o turismo local. Percebe-se a ASTUR/PE como parceira de entidades e programas governamentais, voltados ao desenvolvimento do turismo. Nota-se uma certa ingenuidade no tocante à política institucional interna, em virtude do desalinhamento estratégico entre as funções efetivamente realizadas e aquelas instituídas no seu estatuto. Confirmou-se uma forte similitude entre o modelo proposto por Mauss, tendo em vista que as ações desenvolvidas pela ASTUR/PE não se dão sob a forma estabelecida na sociedade capitalista, ou seja, que a obrigação de dar, receber e retribuir da ASTUR/PE nada tem a ver com a caridade e sim, com a forma de estimular seus colaboradores a desenvolverem manifestações de generosidade. Além do mais, o fato de disponibilizar seu tempo e sua pessoa, sem a devida remuneração pecuniária, é a marca que conduz as ações da ASTUR/PE, comprovando que existe um vínculo evidente entre a significação da dádiva e a do estatuto da ação associativista. Por conseguinte, os que fazem a ASTUR/PE estão muito mais preocupados em se organizarem para dar o mais possível, do que acumular a maior quantidade de riquezas, confirmando que estes adotam, mesmo sem o conhecimento teórico devido, o modelo proposto por Mauss
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O federalismo na pauta educacional brasileira: uma análise histórica (1988-2013)

VILAÇA, Dolores Maria Sereno Galvão 14 August 2017 (has links)
Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-09-27T19:34:40Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Dolores Maria Sereno Galvão Vilaça.pdf: 998152 bytes, checksum: 9c0a727317ac19ba7c90940f60a07766 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-11-20T20:26:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Dolores Maria Sereno Galvão Vilaça.pdf: 998152 bytes, checksum: 9c0a727317ac19ba7c90940f60a07766 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-20T20:26:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Dolores Maria Sereno Galvão Vilaça.pdf: 998152 bytes, checksum: 9c0a727317ac19ba7c90940f60a07766 (MD5) Previous issue date: 2017-08-14 / CAPES / A presente dissertação propõe um estudo bibliográfico e documental, em perspectiva histórica, correlacionando três categorias básicas: federalismo, município e educação. Para tal, estabelecemos como objetivo geral analisar as perspectivas de federalismo educacional defendidas no cenário federal pelos parlamentares e no cenário municipal pela Frente Nacional dos Prefeitos, observando distinções e complementaridades entre eles. Os estudos sobre o federalismo indicam como esta organização político-administrativa ganhou materialidade no cenário político brasileiro e possibilitou modificações nas políticas educacionais (FÁVERO, 1996; ARAÚJO, 2005; CURY, 2003; ABRÚCIO, 2010; entre outros). As fontes que compuseram o corpus documental desta pesquisa foram pronunciamentos, discursos, entrevistas, reuniões e publicações por parte dos sujeitos políticos analisados. A interpretação dos documentados coletados foi desenvolvida a partir dos referenciais teóricos, conceituais e metodológicos da perspectiva epistemológica do historiador Michel de Certeau (1994), em sua obra “A invenção do cotidiano: Artes de Fazer”. A utilização dessa modalidade de fontes foi priorizada por entendermos que representam práticas comuns na fabricação do cotidiano das figuras tomadas para análise e, dessa forma, irão representar “maneiras de fazer” segundo nosso balizamento teórico. Na efetivação das práticas culturais (sempre políticas), os indivíduos lidam com estratégias e táticas, a depender do espaço que ocupam nas estruturas e instâncias de poder. Nas políticas educativas, ao trabalharmos com dois entes federados, União e Município, duas instituições e lugares de poder, analisaremos a utilização de estratégias e táticas de ambos na atual discussão a respeito da federalização da Educação básica. As conclusões indicam que, embora as propostas dos parlamentares e da Frente partam da mesma premissa: a incapacidade, nas condições atuais do federalismo fiscal brasileiro, do município se responsabilizar pela oferta e manutenção do ensino fundamental e garantir ensino de qualidade para todo cidadão brasileiro; suas propostas caminham em sentidos opostos, enquanto a proposta do Senado defende a transferência de tal responsabilidade para o governo federal através do processo de federalização; a Frente defende a manutenção das prerrogativas do município de autonomia com devida reformulação do pacto federativo para fomentação das políticas públicas locais. Por fim, observou-se no desafio do estudo do tempo presente, que, neste momento de crise, os sujeitos políticos estudados se aproximam em suas ações táticas, embora no passado tenham construído estratégias oponentes. / The present masters dissertation proposes a bibliographical and documentary study, in historical perspective, correlating three basic categories: federalism, municipality and education. In this regard, we analyze how perspectives of educational federalism are defended in a federal scenario by parliamentarians and in a municipal scenario by the National Front of Mayor, observing distinctions and complementarities between them. The studies on federalism indicate how this political-administrative organization gained materiality in the Brazilian political scenario and made possible changes in educational policies (FÁVERO, 1996; ARAÚJO, 2005; CURY, 2003; ABRÚCIO, 2010; among others). The sources that composed the documentary corpus of this research were pronouncements, speeches, interviews, meetings and publications by the analyzed political subjects. The interpretation of the documented collected was developed from the theoretical, conceptual and methodological references of the epistemological perspective of the historian Michel de Certeau (1994), in his work "The practice of Everyday Life”. The use of this mode of sources was prioritized because we understand that they represent common practices in the daily production of the subjects taken for analysis and, therefore, will represent a "way of doing" according to our theoretical beaconing. In the implementation of cultural practices (always political), individuals deal with strategies and tactics, depending on the space they occupy in structures or instances of power. In educational policies, when working with two federated entities, Union and Municipality, two institutions and places of power, we will analyze the use of strategies and tactics of both in the current discussion about the Basic Education federalization. The conclusions indicate that although the proposals of the parliamentarians and the Front are based on the same premise: the incapacity, in the current conditions of Brazilian fiscal federalism, of the municipality to be responsible for offering and maintaining elementary education and guaranteeing quality education for every Brazilian citizen; Their proposals move in opposite directions, while the Senate proposal advocates the transfer of such responsibility to the federal government through the federalization process; The Front defends the maintenance of the prerogatives of municipality autonomy with due reformulation and distribution of the fiscal cake of the country, so that the budget foments local public policies. Finally, it was observed that the challenge of the study of the present time, shows us that, in this moment of political crisis, the studied political subjects approach in their tactical actions, although, in the past, they have built opponents strategies.
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A educação municipal e a relação público X privado : um estudo de caso em Fernão - SP /

Delgado, Fernanda Marcela. January 2010 (has links)
Orientador: Maria Sylvia Simões Bueno / Banca: Graziela Zambão Abdian Maia / Banca: Pedro Ganzeli / Banca: Paschoal Quaglio / Banca: Wilson Sandano / Resumo: Este trabalho teve como objetivo principal compreender os mecanismos de quase-mercado em educação a partir da parceria entre a Secretaria Municipal da Educação de Fernão e o Colégio Oswaldo Cruz (COC), via Núcleo de Apoio à Municipalização do Ensino (NAME), e verificar como está se apropriando das proposições dessa instituição de ensino privada. Nesse sentido, a pesquisa "A Educação Municipal e a Relação Público X Privado: um estudo de caso em Fernão/SP" apresenta uma discussão sobre a lógica de quase-mercado inserida na educação brasileira, especificamente no município de Fernão, Estado de São Paulo, bem como questiona a interferência de organizações escolares privadas em espaços públicos. Portanto, trata-se de uma pesquisa qualitativa, de análise documental, contrapondo-a a materiais divulgados pela Secretaria Municipal da Educação de Fernão e a dados obtidos por meio de entrevistas realizadas com funcionários da pasta educacional fernãoense. Os dados coletados durante a realização da pesquisa apontaram que a parceria entre a Secretaria Municipal da Educação de Fernão e o Colégio Oswaldo Cruz (COC) aconteceu após uma conversa informal entre os prefeitos de Piratininga e Fernão durante uma reunião em São Paulo, demonstrando que o Poder Público preocupou-se muito mais com a sua imagem diante dos eleitores do que com a qualidade dos serviços prestados. Pensando nisso, deve-se registrar que a parceria promovida entre o Poder Público e o Poder Privado, sob o respaldo da excelência privada na gestão dos serviços educacionais, poderá acarretar grandes prejuízos às esferas municipais, uma vez que ficarão cada vez mais dependentes de assessorias privadas. Portanto, a parceria público e privado encaminha a gestão dos serviços sociais à privatização e, ainda, financia instituições privadas com o dinheiro público oriundo de impostos / Abstract: This work had as objective main to understand the mechanisms of almost-market in education from the partnership it enters the City department of the Education of Fernão and the College Oswaldo Cruz (COC), it saw Nucleus of Support to the Municipalização of Ensino (NAME), and to verify as it is if appropriating of the proposals of this institution of private education. In this direction, the research "the Municipal Education and Private Public Relation X: a study of case in Fernão/SP" it presents a quarrel on the inserted logic of almost-market in the Brazilian education, specifically in the city of Fernão, State of São Paulo, as well as questions the interference of private pertaining to school organizations in public spaces. Therefore, one is about a qualitative research, of documentary analysis, opposing it it material divulged by the City department of the Education of Fernão and the data gotten by means of interviews carried through with employees of the fernãoense educational folder. The data collected during the accomplishment of the research had pointed that the partnership enters the City department of the Education of Fernão and the College Oswaldo Cruz (COC) happened an informal colloquy after enters the mayors of Piratininga and Fernão during a meeting in São Paulo, demonstrating that the Public Power was worried ahead much more about its image of the voters of what with the quality of the given services. Thinking about this, it must be registered that the partnership promoted between the Public Power and the Private Power, under the endorsement of the private excellency in the management of the educational services, will be able to cause great damages to the municipal spheres, a time that will be each time more dependents of private assessorships. Therefore, the public and private partnership... (Complete abstract, click electronic address below) / Mestre
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Ensaios sobre a gestão educacional no Brasil

Curi, Andrea Zaitune 15 April 2014 (has links)
Submitted by Andrea Zaitune Curi (andrea.curi1@gmail.com) on 2014-05-03T23:15:42Z No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado Andrea Curi.pdf: 21479157 bytes, checksum: bc5a474b6c786b5b88417626018b802b (MD5) / Rejected by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br), reason: Boa tarde Andrea, A folha de assinaturas à direita nome e linha de cada professor (modelo em tese aprovadas na biblioteca digital; Numeração de páginas canto direito. Att. Suzi 3799-7876 on 2014-05-05T18:39:01Z (GMT) / Submitted by Andrea Zaitune Curi (andrea.curi1@gmail.com) on 2014-05-05T23:41:23Z No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado Andrea Curi.pdf: 21413691 bytes, checksum: 1e96951b7d7fbc774be01cadbdea6ae0 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2014-05-06T11:53:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado Andrea Curi.pdf: 21413691 bytes, checksum: 1e96951b7d7fbc774be01cadbdea6ae0 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-06T13:19:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado Andrea Curi.pdf: 21413691 bytes, checksum: 1e96951b7d7fbc774be01cadbdea6ae0 (MD5) Previous issue date: 2014-04-15 / Esta tese é composta por três ensaios sobre a gestão educacional no Brasil. Os dois primeiros abordam o processo de municipalização do ensino fundamental, destacando suas características e consequências. O terceiro ensaio discute a composição de um indicador de qualidade educacional que melhor reflita a gestão escolar. No primeiro ensaio procuramos entender, separadamente para cada um dos ciclos do ensino fundamental, como o processo de municipalização ocorreu, a partir da decomposição do aumento na proporção de crianças matriculadas em escolas municipais, e quais foram seus efeitos a partir de uma análise descritiva dos dados. No período de 1996 a 2011 foram adicionados à matrícula municipal mais de 2,5 milhões de alunos de 1a a 4a série e mais de 3,0 milhões de alunos de 5a a 8a série, em paralelo à diminuição de 3,67 milhões de matrículas do primeiro ciclo no total e ao aumento de apenas 894 mil matrículas do segundo ciclo. Os resultados da decomposição indicam que para o primeiro ciclo do ensino fundamental os novos alunos matriculados em escolas municipais foram absorvidos em função do aumento no tamanho médio das escolas municipais já existentes; enquanto para o segundo ciclo, os resultados sugerem que a criação de escolas é um forte componente explicativo do aumento na matrícula municipal. Como consequências, temos indícios de que as escolas que transferiram sua gestão apresentaram melhora considerável dos indicadores escolares. Ainda, observamos que a opção pela municipalização pode ter ocorrido naquelas escolas com condições de infraestrutura e insumos escolares mais precárias. Por fim, observamos uma mudança no perfil dos alunos da 4a série do ensino fundamental em função da descentralização administrativa caracterizada por piora das características socioeconômicas médias dos alunos nas escolas transferidas após a mudança de gestão. No segundo ensaio avaliamos econométricamente esses possíveis impactos do processo de municipalização do ensino fundamental sobre o desempenho escolar medido em taxa de aprovação, taxa de abandono, taxa de distorção idade-série e notas em exames de proficiência. Esta análise é feita através da metodologia de diferenças em diferenças com intensidade de tempo. Analisamos ainda, se os ganhos do processo de descentralização foram diferenciados pelo nível socioeconômico das regiões, a partir da estimação de impactos heterogêneos nas variáveis explicativas. Por fim, avaliamos como o programa de accountability do governo brasileiro, a divulgação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), afetou o desempenho dos alunos em paralelo ao processo de municipalização do ensino fundamental. Os resultados estimados indicam que a relação entre a administração municipal e o desempenho escolar é positiva e crescente com o tempo de exposição ao tratamento. Ainda, que ocorreu redução da desigualdade dos indicadores educacionais - taxa de aprovação, taxa de abandono e taxa de distorção idade-série - em função da descentralização administrativa entre as escolas do primeiro ciclo do ensino fundamental. Por outro lado, o processo de descentralização da gestão escolar levou a aumento da desigualdade nos resultados educacionais medidos por exames de proficiência entre os alunos da 4a e da 8a séries do ensino fundamental. Por fim, observamos que na maioria dos casos analisados, a descentralização administrativa associada ao programa de accountability gerou melhores resultados em termos de desempenho escolar do que quando aplicada de forma isolada, corroborando os resultados encontrados na literatura internacional. No terceiro e último ensaio propomos a criação de um indicador que reflita a qualidade da escola associada aos fatores escolares e que evite dois problemas encontrados em estudos anteriores: indicadores de proficiência em nível que refletem mais o background familiar do aluno do que a qualidade da escola; e estimações de valor adicionado muito sensíveis a erros de mensuração. Assim, os indicadores são obtidos através de um modelo estrutural em que se modela a variável latente de qualidade da escola de modo a corrigir o potencial viés dos estudos anteriores. Utilizamos dados brasileiros para aplicações desses indicadores e revisitamos os fatores de família, escola e gestão para saber quais elementos têm maiores impactos sobre os resultados de educação como proficiência. Os resultados mostram que o ordenamento das escolas pelos indicadores de qualidade difere do ordenamento obtido pelos indicadores com a proficiência em nível e é menos instável do que o ordenamento obtido a partir dos indicadores de valor adicionado puro. / This thesis consists of three essays on educational management in Brazil. The first two deal with the process of decentralization of basic education, highlighting its characteristics and consequence. The third essay discusses the composition of an indicator of educational quality that best reflects the school management. In the first essay we attempt to understand, separately for each cycle of primary education as the process of municipalization occurred, from the decomposition of the increase in the proportion of children enrolled in public schools, and what were its effects from a descriptive analysis of data. In the period from 1996 to 2011 were added to the municipal enrollment more than 2.5 million students from 1st to 4th grade and more than 3.0 million students from 5th to 8th grade, in parallel to a decrease of 3.67 million enrollments the first cycle and an increase only 894 000 enrollments of the second cycle. The decomposition results indicate that for the first cycle of elementary school the new students enrolled in public schools were absorbed due to the increase in the average size of existing municipal schools; while for the second cycle, the results suggest that the establishment of schools is strong explanatory component of the increase in municipal registration. As consequences, we have evidence that schools that have transferred their management showed considerable improvement in school indicators. Still, we observe that the choice of municipalization may have occurred in schools with poorer infrastructure conditions and school inputs. Finally, we observed a change in the profile of students in the fourth grade of elementary school due to the administrative decentralization characterized by worsening of socioeconomic characteristics mean of students in schools transferred after the change of management. In the second essay, we evaluate econometrically these possible impacts of decentralization process of primary education on school performance measured in pass rate, dropout rate, rate of age-grade and proficiency. This analysis is done using the methodology of differences in differences with intensity time. Further, we analyzed if the gains of decentralization were differentiated by socioeconomic level of the regions, from the estimation of heterogeneous impacts on the explanatory variables. Finally, we evaluate how the program of the Brazilian government accountability, disclosure of IDEB (Index of Basic Education Development), affects the performance of students in parallel to the decentralization of basic education process. The estimated results indicate that the relationship between the municipal administration and school performance is positive and increases with the length of exposure to treatment. Still, we observed that was a reduction of inequality of educational indicators - pass rate, dropout rate and rate of age-grade – due to administrative decentralization of the schools of the first cycle of primary education. Moreover, the process of decentralization of school management led to increased inequality in educational outcomes measured by proficiency examinations among students of the 4th and 8th grades of elementary school. Finally, we observed that in most of the cases, the administrative decentralization associated with the Brazilian accountability program generated the best results in terms of school performance than when applied alone, corroborating the results found in the literature. In the third essay, we propose the creation of an index that reflects the quality of school factors associated with school and avoids two problems found in previous studies: indicators of proficiency level that reflect more the family background of the student than school quality; and estimations of value added very sensitive to measurement errors. Thus, indicators are obtained through a structural model that models the latent variable quality of the school to correct the potential bias of previous studies. We used Brazilian data for applications of such indicators and we revisited the factors of family, school and management to find out which elements have larger impacts on the outcomes of education as proficiency. The results show that the ranking of schools by quality indicators differs from the ordering obtained by the indicators with the proficiency level and is less volatile than the ordering obtained from the indicators of value added neat.
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Consórcios públicos intermunicipais no Brasil: panorama após os 10 anos da Lei 11.107/2005

Baldissera, Darlan Sampietro 11 December 2015 (has links)
Submitted by Darlan Sampietro Baldissera (darlanbaldissera@gmail.com) on 2016-02-04T00:01:01Z No. of bitstreams: 1 Darlan Sampietro Baldissera - Dissertação Completa - Versão Após Defesa.pdf: 548891 bytes, checksum: d59b6627268fac28dc4e6d12a2dbcc80 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-02-05T18:09:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Darlan Sampietro Baldissera - Dissertação Completa - Versão Após Defesa.pdf: 548891 bytes, checksum: d59b6627268fac28dc4e6d12a2dbcc80 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-02-22T18:00:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Darlan Sampietro Baldissera - Dissertação Completa - Versão Após Defesa.pdf: 548891 bytes, checksum: d59b6627268fac28dc4e6d12a2dbcc80 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-22T18:00:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Darlan Sampietro Baldissera - Dissertação Completa - Versão Após Defesa.pdf: 548891 bytes, checksum: d59b6627268fac28dc4e6d12a2dbcc80 (MD5) Previous issue date: 2015-12-11 / The enactment of Law 11.107/2005 that regulate Article 241 of the Federal Constitution, also known as the Consortium Law, provides to this kind of arrangement a regulatory framework with greater legal certainty and permitted them to expand for several areas beyond those already used. Another benefit of the Law for the Consortiums was the structuration of a management architecture. Thereby, the expectation was expand of cooperation and coordinated action among federative entities. Thus, this study presents an overview of this period of ten years for the Consortiums, starting with the historic of the Act since its design phase to its enactment. In this analysis, it became clear that the enacted law is a mix of two projects presented on the topic, one originated from the Legislative Power and another from the Executive, being that the latter had a strong influence on the first. In addition, the enactment of the Law was a result from the agreement between these two powers. In order to identify the reality of consortiums, this study sought to Federalism and Municipalization as background and theoretical referential to discuss the topic of association between public entities. Furthermore, it examined the existing academic production in Brazil on Public Consortium that, despite still small, reports many solutions already implemented across the country and the challenges facing Consortiums for the effective attainments of their objectives. Still, a survey of the typology of existing consortiums in Brazil was carried out, whose database was the research conducted by the NGO Observatory for Public Consortium and Federalism in 2012, to identify their distribution throughout the country, in the absence of surveys by official entities of the Consortiums inventory in Brazil. Finally, a perspective for the consortiums on four different contexts is presented, all in order to stimulate this kind of arrangement so that they become strong catalysts tools of associations and cooperation between public entities and actively promote the creation of public value. / Com a promulgação da Lei 11.107/2005 que regulamentou o artigo 241 da Constituição Federal, também conhecida como a Lei dos Consórcios, os mesmos passaram a ter um marco regulatório que proporcionou maior segurança jurídica e permitiu a expansão deste tipo de arranjo para diversas áreas além daquelas já utilizadas, bem como foi estruturada uma arquitetura de gestão para os mesmos. Com isso, a expectativa era de que a cooperação e a ação coordenada entre os entes federados seriam ampliadas. Assim, este estudo apresenta um panorama deste período de dez anos para os Consórcios, iniciando com a histórico da Lei desde sua fase de projeto até a sua promulgação. Nesta análise foi identificado que a Lei promulgada é resultado da mescla de dois projetos apresentados sobre o tema, um de origem do Poder Legislativo e outro do Poder Executivo, sendo que este último teve forte influência sobre o primeiro. Ainda, a promulgação da Lei foi fruto de um acordo entre estes dois poderes. Para que se identificasse a realidade dos Consórcios, o presente trabalho buscou no Federalismo e na Municipalização o pano de fundo como referencial teórico para a discussão do tema de associativismo entre entes públicos. Também se verificou a produção acadêmica existente no Brasil sobre os Consórcios Públicos que, a despeito de ainda ser pequena, relata diversas soluções já implementadas pelo país afora bem como os desafios que os Consórcios enfrentam para o efetivo atingimentos dos seus objetivos. Ainda, foi realizado um levantamento da tipologia dos Consórcios existentes no Brasil, cuja base de dados foi a pesquisa realizada pela organização não governamental Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo em 2012, para se identificar a distribuição dos mesmos pelo país, dada a inexistência de levantamentos por entes oficiais sobre a existências de Consórcios no Brasil. Por fim, é apresentada uma perspectiva para os consórcios sobre quatro diferentes contextos, todos com vistas a estimular este tipo de arranjo para que eles se tornem fortes ferramentas catalizadoras do associativismo e da cooperação entre entes públicos e promovam efetivamente a geração de valor público.

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