[pt] Eleições democráticas desempenham um papel fundamental na resolução do problema de agência entre cidadãos e governo. A literatura reconhece amplamente as vantagens das eleições enquanto sistema de incentivos políticos, mas pouco discute o potencial custo de prover tais incentivos. Esta dissertação busca um melhor entendimento do tema através de um exercício empírico com dados brasileiros. Seu objetivo é analisar se a descontinuidade política – característica inerente ao sistema eleitoral democrático, que pressupõe a troca periódica de político eleito – interfere com a provisão de serviços de saúde pública no Brasil. Utiliza-se uma estratégia de diferença-em-diferenças para examinar como a troca de prefeitos e partidos decorrente de eleições afeta o controle municipal da dengue entre 2001 e 2009. Conclui-se que, a partir do terceiro ano de mandato do novo prefeito, há um impacto positivo e significativo da troca do político eleito sobre o número de casos confirmados da doença no município, corroborando a hipótese de que a ruptura causada pela descontinuidade política compromete a provisão de serviço de saúde pública municipal no Brasil. Atribui-se a cronologia do efeito à sazonalidade da dengue e à dinâmica de transmissão do vírus. Encontram-se indícios de que proximidade política e força institucional operam como inibidores do efeito nocivo. A continuidade ao longo de dois mandatos consecutivos parece também melhorar a situação municipal de dengue. Todavia, não há resultados conclusivos quanto à influência do clima sobre a relação de interesse. / [en] Democratic elections play a fundamental role in solving agency problems between citizens and the government. The literature largely recognizes the advantages of elections as a system of political incentives, but holds little discussion about the potential costs of providing such incentives. This thesis seeks a better understanding of the issue via an empirical exercise using Brazilian data. Its objective is to investigate if the political discontinuity – a characteristic inherent to the democratic electoral system, which presupposes the periodic turnover of elected politicians – interferes with the provision of public services in Brazil. A difference-in-differences approach is used to assess how the change of mayors and parties resulting from elections affects the municipal control of dengue from 2001 to 2009. Results indicate that, as of the third year of a new mayor’s mandate, there is a positive significant impact of the change of elected politician on the number of dengue cases confirmed within a municipality. This finding corroborates the hypothesis that the rupture caused by the political discontinuity jeopardizes the provision of municipal public health services in Brazil. The timing of the effect is attributed to both dengue’s seasonality and the dynamics of virus transmission. Evidence suggests that political proximity and institutional strength operate as inhibitors of this harmful effect. Continuity throughout consecutive mandates also appears to improve the municipal state of dengue. Results regarding the influence of climate on the relationship of interest, however, remain inconclusive.

El presente trabajo se centra en el análisis de los efectos de las transferencias provenientes de la provincia de Buenos Aires hacia los municipios que la conforman. Se investiga la incidencia de las mismas sobre el gasto total y su desagregación según finalidad y objeto del gasto. En este sentido, se testea la existencia de <i>flypaper effect</i>, <i>bandwagonism effect</i> y la hipótesis de asimetría. Para ello se utilizan regresiones de datos de panel mediante los cuales se confirma la existencia de <i>flypaper effect</i>, pero no del <i>bandwagonism effect</i>. Finalmente la evidencia sobre la hipótesis de asimetría es confirmada en el caso del Gasto Total siendo del tipo de Asimetría por “Inducción Fiscal” y es ambigua en el caso de desagregación del mismo dependiendo de cada caso particular.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T21:02:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 294459.pdf: 2902627 bytes, checksum: 0dd2752cc7562a49a5f654b598f20564 (MD5) / A Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1977 - enfatiza nas diretrizes gerais a necessidade da articulação entre gestão de recursos hídricos com a do uso do solo. O Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257/2001 - incorpora conteúdos relacionados ao debate ambiental no desenvolvimento urbano. Ambas se articulam e formam um cenário com duas unidades de planejamento, os territórios municipais e as Bacias hidrográficas, e dois importantes instrumentos, os Planos Diretores e os Planos de Bacia. Esta pesquisa analisa a importância de discutir-se a água (localização dos mananciais, captação, qualidade e tratamento) e demais aspectos de saneamento básico (esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e de resíduos sólidos) nos Planos Diretores Municipais, bem como de articular a gestão municipal no âmbito da Bacia hidrográfica, através de vínculos fortes com o Comitê de Bacia Hidrográfica e seu respectivo Plano de Recursos Hídricos, com vistas à construção de uma gestão integrada. Foram estudados os municípios de Rio do Sul, Blumenau, Brusque e Itajaí, localizados na Bacia do Rio Itajaí-Açu, Santa Catarina. Os principais temas analisados nestes municípios diziam respeito à atuação municipal para a promoção da qualidade e quantidade das águas, proteção da vegetação ripária e entorno de nascentes, a situação atual dos serviços de saneamento básico ofertados, em especial o abastecimento de água e a coleta e tratamento de efluentes, entre outros aspectos. Para obter as informações necessárias, realizou-se uma série de entrevistas com representantes de órgãos públicos, secretarias e autarquias das prefeituras voltadas ao meio ambiente, planejamento, obras e serviços de saneamento básico. Além das entrevistas, são considerados os Planos Diretores dos municípios, centrando a análise nos artigos de normas legais que fazem referência à proteção dos mananciais e da vegetação, e, no zoneamento de uso do solo. Percebeu-se que nem todos os municípios contemplam os recursos hídricos em seus Planos Diretores, ou levam em consideração a localização dos mesmos para elaboração de um zoneamento adequado. Incentivam ocupação nas margens dos rios e nos morros, onde a expansão urbana deveria ser barrada, colocando em risco a população e a qualidade e quantidade dos mananciais. São poucas e insuficientes as obras ou políticas públicas desenvolvidas para saneamento básico, recuperação do ambiente fluvial, educação ambiental, e em geral encontram-se paradas ou atrasadas, entre outros motivos por falta de metas e grau de concretude, quando previstas no Plano Diretor.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-23T11:59:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 242371.pdf: 1305569 bytes, checksum: f5bff17589e4c9cd6bb53355f15987d9 (MD5) / A trajetória do sistema de planejamento do desenvolvimento no Brasil e em Santa Catarina foi profundamente marcada pela ênfase na dimensão do crescimento econômico de curto e médio prazo, na centralização e no distanciamento dos atores sociais envolvidos no nível local. Nesse contexto, surgiram na década de 1960, em Santa Catarina, inovações institucionais na forma de associações de municípios. Com a emergência da problemática socioambiental na década de 1970, o modelo de desenvolvimento hegemônico passou a ser questionado em nome de um outro estilo de desenvolvimento, centrado no tratamento integrado das várias dimensões - social, econômica, cultural, política e ambiental - contidas nas dinâmicas de desenvolvimento. Sob o rótulo de ecodesenvolvimento, foi elaborado um novo enfoque sistêmico e participativo de planejamento e gestão. No decorrer da década de 1980, o modelo originário foi sendo progressivamente enriquecido com a agregação de novos conceitos. Atualmente, ele se identifica com a proposta de planejamento para o desenvolvimento territorial sustentável. Tendo essa proposta como ponto de referência conceitual-teórica, metodológica e normativa, a preocupação central desse trabalho é a análise da atuação da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí na dinâmica do planejamento do desenvolvimento regional e urbano em Santa Catarina. No rol dos objetivos específicos foram incluídos: (i) a realização de uma síntese da literatura pertinente ao tema, (ii) a descrição e a análise dos traços mais significativos dos sistemas de planejamento nos níveis federal, estadual e regional; (iii) a descrição da trajetória da AMAVI, procurando compreender melhor a sua atuação em relação às dinâmicas dos sistemas federal e estadual de planejamento; e (iv) o desenho de cenários de evolução possíveis nos próximos anos. A coleta de dados secundários levou em conta a bibliografia disponível no contexto acadêmico e em diversas instituições vinculadas ao sistema de gestão, planos governamentais, relatórios de atividades e atas das reuniões ordinárias da AMAVI (desde a sua fundação até 2006). Por sua vez, os dados primários foram obtidos por meio de entrevistas semi-estruturadas. A análise dos dados revelou que a atuação da AMAVI está atrelada à dinâmica centralizadora, tecnocrática e clientelística dos sistemas de planejamento federal e estadual. Todavia, a artir da construção do Projeto Tremtur e da elaboração do Plano Diretor Regional Participativo, que emergiram em 2000 e 2005 respectivamente, começam a surgir indícios de uma nova fase, mais preocupada com a internalização da dimensão socioambiental e com a criação de sinergias entre os vários atores sociais sediados no nível local. Existe, portanto, a possibilidade de que um sistema de planejamento e gestão de dinâmicas de desenvolvimento territorial sustentável possa emergir na região nos próximos tempos, e o trabalho aponta pistas nesse sentido. The course of the development planning system in Brazil and in Santa Catarina was deeply marked by the emphasis in the dimension of conomical growth in the short and medium term, as well as in the centralization and separation of the social participants involved in the local level. In this context, during the 1960s, in Santa Catarina, institutional innovations occurred in the form of municipal associations. With the appearance of the socioenvironmental set of problems in the 1970s, the hegemonic development model turned to be discussed as other style of development, entered in the integrated treatment of the various dimensions - social, economical, political and environmental- contained in the development dynamics. Under the name of ecodevelopment, a new systemic and participative approach for planning and management was elaborated. In the course of the 80s, the original model was gradually enriched with the adding of new concepts. Today, it identifies with the planning proposal for the sustainable territorial development. Having this proposal as a conceptual theoretical, methodological and normative point of reference, the main concern of this task is the analysis of the High Vale of Itajai#s Municipals Association (Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí) in the planning dynamic of the regional and urban development in Santa Catarina. As specific objectives, were included: (i) a brief of the literature related to the subject. (ii) a description and analysis of the planning systems# most significant traits in the federal, state and regional levels; (iii) a description of AMAVI#s course, seeking a better understanding of its performance regarding the federal, and state systems planning dynamics; and (iv) the design of possible evolution background in the next years. The gathering of secondary data considered the bibliography available in the academic contexture and in several institutions related to the management system, governmental plans, activities reports and registers of ordinary meetings carried out by AMAVI (since its foundation until 2006). One by one primary data were obtained through semi structured interviews. The data analysis revealed that AMAVI#s performance is linked to the centralized, technocratic and constituent dynamic of the federal and state planning systems. Still, since the construction of Tremtur Project and since the elaboration of the Participative Regional Director Plan, which started in 2000 and 2005 respectively, it started to appear indications of a new phase, which was more concerned with internalization of the socioenvironmental dimension and with the creation of synergies between the various social participants headquartered in the local level. Hence, it is possible for a dynamics management and planning system of sustainable territorial development to emerge in the region in the future, and this task shows clues therein.

Esta investigación plantea la necesidad de demostrar la relación que existe entre la comunicación estratégica de las políticas públicas y la generación del consenso, por medio de factores como la legitimidad; transparencia y acceso a la información; rendición de cuentas; y participación ciudadana. A partir de ello, se propone un modelo de gestión de la comunicación estratégica de políticas públicas en gobiernos locales, el cual se evalúa en la política pública de seguridad ciudadana del distrito de Miraflores. La aproximación de la investigación se realiza mediante la metodología de estudio de caso con finalidad instrumental y unidad de análisis holística. El enfoque utilizado es principalmente cualitativo, ya que recoge información a través de entrevistas a profundidad; sin embargo, también se utilizan herramientas mixtas, ya que se trabaja en base a una estrategia de triangulación. La generación del consenso en los ciudadanos de Miraflores se estima a través de una herramienta cuantitativa, la encuesta estructurada. Los principales resultados que se encontraron en la evaluación de la comunicación de Miraflores 360° fueron: en primer lugar, la comunicación de Miraflores 360° es estratégicamente baja. Segundo, a pesar del nivel estratégico de su comunicación se encontró un alto nivel de consenso sobre la política. En tercer lugar, una razón que podría explicar la generación del consenso, es la eficacia técnica de la política para reducir la inseguridad ciudadana. Es así que, dada la particularidad del caso, algunas veces sucede lo contrario a lo que propone Majone (1997), y es la racionalidad instrumental la que rebaza a la dialógica. / Tesis

Las iniciativas para reformar el Estado en Chile datan desde hace 40 años aproximadamente. Iniciativas estructurales como las reformas económicas y sociales de la dictadura, la creación de instituciones del gobierno de Patricio Aylwin, el Plan Estratégico de Modernización de la Gestión Pública en la administración de Eduardo Frei, el Sistema de Alta Dirección Pública (SADP) para cargos del gobierno central en el período de Ricardo Lagos, y la creación del Sistema de Protección Social y la Reforma Previsional de Michelle Bachelet, reflejan una tendencia de instauración de cambios vía consensos de largo plazo que permitan continuidad en el trabajo independiente de la orientación política del gobierno de turno. El desafío actual es el logro de una descentralización pertinente a las necesidades y capacidades del país mediante el traspaso de mayores funciones, atribuciones y recursos desde el gobierno central, hacia gobiernos regionales y locales. Los organismos receptores, por su parte, deben certificar una mejor gestión y transparencia y para esto es clave poder contar un sistema que contribuya a mejorar la capacidad de directivos públicos. Atendiendo este requerimiento, este estudio desarrolla la arquitectura de un Sistema de Alta Dirección Pública (SADP) Municipal, buscando dar soporte a alcaldes en el reclutamiento, selección, formación y evaluación de directivos públicos municipales. En base a revisión bibliográfica, el criterio de expertos en temas municipales y encuestas aplicadas a directivos públicos de municipios del país, esta tesis identifica las componentes esenciales de un SADP Municipal, sus características y las relaciones entre ellas. Junto con esto, se establecen las propuestas estratégicas para el desarrollo de un SADP Municipal por cada dimensión que compone el Sistema. Las componentes constitutivas del SADP Municipal corresponden a su gobernanza, es decir, la distribución de responsabilidades y atribuciones derivadas del mismo; el soporte, relativo a la provisión de insumos críticos para su gestión; el control de gestión, consistente en la identificación de objetivos estratégicos del Sistema, la formulación de métricas para analizar su cumplimiento y la retroalimentación derivada de indicadores; y la relación son los stakeholders, en donde a partir de su identificación, se pueden establecer medidas de difusión, promoción y membresía. Dentro de las propuestas elaboradas según cada elemento del Sistema destaca la creación de un Consejo de Alta Dirección Pública Central y uno Zonal, el empoderamiento de Alcaldes en la selección de postulantes para cada cargo directivo, la certificación de instituciones de educación superior para poder impartir formación directiva municipal, el rediseño de los mecanismos de evaluación existentes y el aumento de remuneraciones de directivos municipales por medio de asignaciones monetarias por sobre su salario en municipios que se acojan al SADP Municipal, entre otras.

Según la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económicos (OCDE), con mayor frecuencia los ciudadanos demandan participar activamente en la formulación de las políticas que afectan sus vidas. Como respuesta a ello, los gobiernos han venido implementando nuevas formas de incluir a los ciudadanos en los procesos de toma de decisiones. En este nuevo contexto, ya no nos preguntamos sobre la necesidad de impulsar prácticas participativas o sobre si los Gobiernos abren espacios de este tipo. Sabemos que existe una demanda y sabemos que la Gestión Pública está apostando por esta vía. Entonces, hoy en día las preguntas se dirigen más hacia cómo se están realizando los procesos participativos; es decir, ¿son realmente efectivas estas formas de participación ciudadana? Es así que la investigación realizada tiene por objetivo principal analizar un ejercicio participativo bajo un modelo de evaluación de participación ciudadana publicado por la OCDE en sus estudios de evaluación de la participación ciudadana. En el mencionado modelo se establecen nueve criterios de evaluación para valorar un ejercicio participativo como “efectivo”: Representatividad, Impacto, Transparencia, Diálogo estructurado, Participación temprana, Autonomía, Acceso a recursos y Definición de tareas. En cuanto a la aproximación de la investigación, se realiza mediante la metodología de estudio de caso ya que se aplica el modelo de evaluación al caso particular de los talleres participativos para la elaboración del Plan de Desarrollo Local Concertado 2017-2021 del distrito de San Isidro, los cuales fueron organizados y liderados por la Municipalidad de San Isidro. Asimismo, para obtener la información de los criterios, se aplicó un enfoque cualitativo y cuantitativo, empleando las diversas técnicas de recolección de la información (encuestas, observación estructurada, entrevistas y revisión de documentos) que permitieron obtener los datos necesarios para emitir un juicio sobre la base de los criterios del modelo de evaluación. Como resultado de la investigación se concluyó que la participación en los talleres participativos para la elaboración del Plan de Desarrollo Local Concertado 2017-2021 del distrito de San Isidro fue generalmente efectiva; no obstante, se encontraron oportunidades de mejora en los criterios de: Participación temprana, Representatividad y Transparencia, siendo los criterios que obtuvieron los puntajes más bajos. Finalmente, cabe recalcar que, si bien la investigación ha permitido constatar la dificultad para evaluar un proceso participativo, también ha permitido concluir que, ante el contexto actual, es solo desde la evaluación que los gestores públicos conseguiremos mejorar la efectividad de los procesos participativos en beneficio del ciudadano. / Tesis

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas / Made available in DSpace on 2012-10-18T08:32:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T22:20:52Z : No. of bitstreams: 1 178504.pdf: 3526252 bytes, checksum: ce1f0a4245675c2ba8b63a39273af5ea (MD5)

Orientador: Profª Dra. Luciana Fernandes Veiga / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Defesa: Curitiba, 25/03/2011 / Inclui referências / Resumo: A presente dissertação analisa como a satisfação com a gestão municipal influenciou na decisão do voto em nove capitais brasileiras, nas eleições de 2008. Tal análise foi feita usando variáveis encontradas no banco de dados de pesquisas de satisfação de gestão e intenção de voto realizadas em 2008 em nove capitais brasileiras, realizadas pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). O trabalho teve como objetivos analisar o peso da satisfação com a administração municipal na definição do voto; e apontar indícios que contribuam para a discussão sobre a satisfação eleitoral, levando em conta a importância dada pelo eleitor aos serviços públicos municipais. Conclui que os estudos sobre poder local no Brasil ainda são poucos e que são importantes para compreender o comportamento eleitoral brasileiro. Ainda conclui que a satisfação com a gestão é fator importante para a definição do voto, assim como a rejeição ao principal adversário e a capacidade que o prefeito tem de melhorar a avaliação da gestão durante a campanha. Por último, a dissertação apresentou indícios de que a satisfação com os serviços públicos ajuda na definição do voto para prefeito. / Abstract: This dissertation explores how satisfaction with the municipal administration influenced the voting decision in nine brazilian capitals, in the 2008 elections. Such analysis was performed using variables found in database management satisfaction surveys and voting intentions conducted in nine brazilian capitals in 2008, conducted by the Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). The work is aimed at to analyze the weight of satisfaction with the municipal administration in the definition of voting; and evidence pointing to contribute to the discussion on electoral satisfaction, taking into account the importance given by the voter to municipal utilities. Concludes that studies of local government in Brazil are still few and are important to understanding the Brazilian electoral behavior. Still concludes that satisfaction with management is an important factor for the definition of voting as well as the rejection of the main opponent and that the mayor has the capacity to improve the management evaluation during the campaign. Finally, the thesis has provided some evidence that satisfaction with public services helps in defining the vote for mayor.

Orientador : Prof. Dr. Jorge Eduardo Scarpin / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade. Defesa: Curitiba, 2016 / Inclui referências : f. 91-95 / Área de concentração : Contabilidade e finanças / Resumo: A Receita de Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos ou Royalties, direito adquirido por força constitucional, é repassada aos municípios pelas instalações de usinas em seu território, com o objetivo da exploração de energia elétrica e distribuição para todo território nacional e alguns internacionais. Os beneficiários destes recursos não são só os municípios onde são instaladas as usinas, mas também para alguns municípios que de alguma forma sejam atingidos pela sua instalação, e ainda, aos governos: Federal e Estadual. De um lado, a instalação de uma usina hidrelétrica causa o problema de impactos ambientais, que podem ser analisados antecipadamente pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que tem por um de seus objetivos, minimizar a poluição; e pelo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que conclui os estudos realizados pelo EIA e é exigido pelo Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, como um dos requisitos para a implantação de qualquer tipo de usina hidrelétrica. Por outro lado, a receita auferida pelo município pode causar um impacto no seu comportamento financeiro, proporcionando melhor bem-estar à sua população ou causando uma dependência do município sobre estes recursos. Esta pesquisa restringe-se aos efeitos causados no comportamento financeiro dos municípios que são beneficiários destes recursos em relação aos municípios que não tem estes benefícios. Para tanto, estudou-se 495 municípios beneficiários e 213 municípios não beneficiários, localizados em 18 diferentes estados brasileiros. / Abstract: The Compensation Revenue for the Use of Water Resources or Royalties, a constitutional vested right, is transferred to municipalities by the mills facilities in its territory for the purpose of exploitation of electricity and distribution throughout the country and some international areas. The beneficiaries of these resources are not only the municipalities where there are installed plants, but also to some municipalities that somehow are affected by its facilities, and to federal and state governments. On the one hand, the installation of a hydroelectric plant causes environmental impact problems, which can be examined in advance by the Environmental Impact Assessment (EIA) which has as one of its objectives, to minimize pollution; and the Environmental Impact Report (EIR), which concludes the studies conducted by the EIA and it is required by the Ministry of Environment and the National Electric Energy Agency - ANEEL, as a prerequisite to the implementation for any kind of hydroelectric plant. On the other hand, the revenue earned by the municipality can make an impact on the financial performance of the city, either by providing better welfare for its people or causing a municipality's dependence on these resources. This research is limited to the effects on the financial behavior of the municipalities that are beneficiaries of these resources in relation to municipalities that do not have these benefits. Therefore, we studied 495 recipients counties and 213 municipalities which are not beneficiaries located in 18 different Brazilian states.