Orientador: Maria Encarnação Beltrão Sposito / Banca: Everaldo Santos Melazzo / Banca: Eduarda P. V. da S. Marques da Costa / Banca: Olga Lucia Castreghini Freitas Firkoeski / Resumo: Neste trabalho, buscou-se analisar a dimensão espacial do processo de reestruturação produtiva no Brasil. Além da revisão bibliográfica, foi efetuado amplo tratamento empírico de informações com objetivo de examinar a dinâmica da redistribuição espacial dos empregos e dos estabelecimentos dos grupos de atividades industriais extrativa, industriais de transformação - tradicional e tecnológica - e de comando do capital, entre os anos de 1995 e 2005. Dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) foram utilizados para tanto. Embora se esteja trabalhando com todos os municípios brasileiros, procura-se dar maior relevo à questão do papel econômico-produtivo desempenhado pelas metrópoles e pelas cidades médias no contexto da divisão territorial do trabalho contemporânea. Consubstanciando os objetivos da pesquisa, as seguintes problemáticas foram levantadas: pode-se realmente afirmar que as cidades médias, em geral, estariam constituindo espaços preferencialmente atrativos para as atividades industriais espacialmente desconcentradas, mesmo restringindo-se a análise ao Centro-Sul do país, ou mais especificamente, ao chamado polígono industrial? Todos os setores que compõem o ramo industrial estariam sujeitos e seguiriam um mesmo padrão espacial no que diz respeito à concentração/desconcentração presenciada entre meados dos anos de 1990 e primeira metade da década de 2000? Conclui-se que a desconcentração espacial das atividades industriais ocorrida entre meados de 1960 até os anos de 1980 diferencia-se da redistribuição espacial em curso... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The main objective of this research is to analyze the spatial dimension of the productive restructuring process in Brazil. Besides the literature review, it was conducted an extensive empirical treatment of information in order to examine the dynamics of the geographic redistribution of jobs and establishments from the industrial groups of extractive, lowtechnology and high-technology activities and capital control, between the years 1995 and 2005. Data from the Annual Social Information Report (RAIS) were used on the research. Although the information of all Brazilian municipalities were used, it was given special attention to the economic and productive role played by metropolis and middle-sized cities in the context of contemporary territorial division of labor. To set up the research objectives, the following issues were raised: is it possible to state that middle-sized cities, in a general way, would constitute attractive spaces to industrial activities spatially dispersed, even when the analysis is restricted to the Center-South, or more specifically, the area so-called industrial polygon? All the activities that comprise the industrial sector would follow the same spatial pattern concerning to the concentration / dispersion that happened between the mid-1990s and first half of the 2000s decade? It was concluded that the spatial dispersion of industrial activities that took place between mid-1960 until the 1980s differs from the current spatial redistribution... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Submitted by Deise Lorena Araújo (deiselorena@uepb.edu.br) on 2016-08-26T19:16:00Z No. of bitstreams: 1 PDF - José Antônio de Souza Júnior .pdf: 1109621 bytes, checksum: 6efb9d4444cf508581cc450ca2176076 (MD5) / Approved for entry into archive by Irenilda Medeiros (nildamedeiros@uepb.edu.br) on 2016-09-02T14:03:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - José Antônio de Souza Júnior .pdf: 1109621 bytes, checksum: 6efb9d4444cf508581cc450ca2176076 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-02T14:03:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - José Antônio de Souza Júnior .pdf: 1109621 bytes, checksum: 6efb9d4444cf508581cc450ca2176076 (MD5) Previous issue date: 2012-05-08 / Universidade Estadual da Paraíba / Viendo la importancia de la definición de una identidad nacional en especial de textos literarios de algunos escritores brasileños, se quiere en esta disertación, leer el proceso de formación de la identidad brasileña a través de la obra Macunaíma de Mário de Andrade. Para realizarla, se decidió hacer un recorte histórico del proceso de formación de identidad en el Brasil. Para ello, se tomó como punto de partida la llegada de la corte de Don Juan VI y en seguida pasó la primera fase del modernismo literario brasileño, enfatizando la urgencia de la construcción de una identidad propia. En este sentido, se observó que en el siglo XIX, exactamente durante el romanticismo, la preocupación con la brasilidad se registró, inicialmente, en oposición a la influencia extranjera y paralelamente a la afirmación de las raíces nacionales o de color local. Se observó, en la investigación, un proceso de distanciamiento y aproximación del romanticismo en el texto marioandradino, se justifica este movimiento pendular al hecho de la obra estar incluida en un nuevo contexto histórico y mantener puntos de contacto con la antropofagia oswaldiana, permitiendo a la rapsodia un doble camino: el primero se caracteriza por mantener un estrecho dialogo entre tradición y modernidad en la cultura brasileña, mientras que el segundo promueve una desgeograficalización del país a partir de los sincretismos cultural y religioso presente en la rapsodia. Eso es probado a partir de los episodios relacionados a la macumba, en que se representa la propia identidad brasileña por la valorización de la diversidad cultural. Delante de este panorama, se encontró, en esta investigación que el autor de Macunaíma, no cae en la trampa de buscar la identidad nacional mientras se agarra al color local, que supone la idea de origen, como pasó con algunos autores del romanticismo literario brasileño. Pero, sí él busca establecer una identidad nacional, como concepción universalista de la cultura, y específicamente, de la literatura brasileña. / Tendo em vista a importância da definição de uma identidade nacional a partir, sobretudo, de textos literários de alguns escritores brasileiros, pretendeu-se nesta dissertação ler o processo de formação da identidade brasileira através da obra Macunaíma de Mário de Andrade. Para realizar essa leitura, decidiu-se fazer um recorte histórico do processo de formação identitária no Brasil. Para tanto, tomou-se como ponto de partida a chegada da corte de Dom João VI e, em seguida, percorreu-se a primeira fase do modernismo literário brasileiro, enfatizando a urgência da construção de uma identidade própria. Nesse sentido, observou-se que no século XIX, mais precisamente durante o romantismo, a preocupação com a brasilidade registrou-se, inicialmente, em oposição à influência estrangeira e, paralelamente, à afirmação das raízes nacionais ou da cor local. Por isso, constatou-se, na pesquisa, um processo de afastamento e aproximação do texto marioandradino em relação ao romantismo. Justifica-se este movimento pendular no fato da obra estar inclusa em um novo contexto histórico e manter pontos de contato com a antropofagia oswaldiana, permitindo à rapsódia um duplo viés: o primeiro se caracteriza por ela manter um estreito diálogo entre tradição e modernidade na cultura brasileira, enquanto o segundo promove uma desgeograficalização do país a partir dos sincretismos cultural e religioso presentes no texto. Isso é comprovado a partir dos episódios ligados à macumba, em que se representa a própria identidade brasileira pela valorização da diversidade cultural. Diante deste panorama, constatou-se, nesta pesquisa, que o autor de Macunaíma não cai na armadilha de buscar a identidade nacional enquanto apego à cor local, que supõe a ideia de origem, como aconteceu com alguns autores do romantismo literário brasileiro. Mas, sim, ele busca estabelecer uma identidade nacional, enquanto concepção universalista da cultura, e, mais especificamente, da literatura brasileira.

O objetivo desta dissertaÃÃo foi realizar uma reflexÃo sobre os conceitos de identidades e nacionalidades a partir das concepÃÃes formuladas por quadros profissionais guineenses e cabo-verdianos, formados no Brasil pelos programas PEC-G e PEC-PG . Do ponto de vista teÃrico privilegiou-se o conceito de identidade formulado por Manuela Carneiro da Cunha, como uma estratÃgia de diferenÃa, numa perspectiva relacional, situacional e de manipulaÃÃo das prÃprias diferenÃas. No que se refere Ãs nacionalidades, tomo o conceito de naÃÃo como nÃo restrita a territÃrio, lÃngua, religiÃo ou raÃa, embora todos esses referenciais sejam considerados construtores de identidades nacionais. Como referido por Benedict Anderson, a nacionalidade à o sentimento que os indivÃduos tÃm de pertencer a uma determinada naÃÃo, por meio de costumes, valores, crenÃas e prÃticas cotidianas partilhadas coletivamente. Por meio das entrevistas realizadas com os quadros profissionais guineenses e cabo-verdianos formados no Brasil foram constatados distintos processos de ressignificaÃÃo de identidade cultural (Ãtnica) e nacional, em ambos os paÃses, possibilitando a eles adoÃÃo de diferentes estratÃgias de inserÃÃo no âmodelo democrÃticoâ de Estado-naÃÃo. GuinÃ-Bissau e Cabo Verde sÃo muito prÃximos geograficamente e tÃm histÃrias de lutas polÃticas comuns. Mas a forma de ocupaÃÃo colonial nos paÃses foi diferente uma da outra, o que permitiu a construÃÃo de distintas identidades nacionais. O colonizador estabeleceu muitas distinÃÃes entre guineenses, âindÃgenasâ, e cabo-verdianos, âassimiladosâ pela coroa. Isso gerou diversos conflitos entre eles, que seriam apaziguados apenas durante o processo de independÃncia. Para tornarem-se independentes de Portugal, idealizaram a constituiÃÃo de um estado bi-nacional englobando os dois paÃses. Por algum tempo, tiveram o mesmo partido e hino nacional. A favor da uniÃo, guineenses e cabo-verdianos, manipularam suas identidades amenizando diferenÃas entre etnias, religiÃes, tradiÃÃes culturais, valores e crenÃas diversas. Mas as divergÃncias e distinÃÃes entre eles prevaleceriam à uniÃo, separando definitivamente os paÃses, por meio de conflitos entre suas elites no poder. O trabalho reforÃa a desconstruÃÃo de uma idÃia do continente africano como um todo homogÃneo. Desnaturaliza a idÃia de naÃÃo e nacionalidade posta pelo ocidente, revelando as intenÃÃes polÃticas e econÃmicas subjacentes a essa idÃia, mostrando que sÃo construÃdas socialmente por determinados grupos com interesses estratÃgicos. E, no caso estudado, mostra como o sistema educacional foi fundamental para disseminar os valores ocidentais associados à idÃia de naÃÃo moderna nas colÃnias europÃias. / The goal of this work is to comment the concepts of identity and nationality as they have been formulated by guineans and cape verdians professionals taking part at PEC-G e PEC-PG programs in Brazil. From a theoretical point of view, focus has been given to the identity concept formulated by Manuela Carneiro da Cunha, as a strategy of difference, from relational and situational perspectives, as well as of manipulation of its own differences. In terms of nationality, the concept of nation is considered as not restricted to territory, language, religion or race, even if all these reference points contribute in building a national identity. Quoting Benedict Anderson, nationality is the feeling of belonging to a certain nation, trough shared customs, values, beliefs and daily practices with the collectivity. By interviewing guineans and cape verdians professionals trained in Brazil, distinctive processes of renewed significations of cultural (ethnic) and national identities have been identified in both African countries, allowing them different approaches in entering the âdemocratic modelâ of nation-state. Guinea and Cape Verde are very close to each other geographically speaking, and share a history of political struggle. But the two countries were subjected to different models of colonization, which promoted the building of distinct national identities. The colonizer established many distinctions between guineans ânativesâ and âcolonizedâ cape verdians. It produced several conflicts between them, to be ended only during the independency process from Portugal, when a bi-national state was formed embracing both countries. For some time, they shared the same party and national anthem. To favour the union, guineans and cape verdians manipulated their own national identities to reduce their differences in race, religion, cultural tradition, values and beliefs. But differences and disagreements would prevail to this union, with conflicts between the ruling classes finally separating the two countries. This work emphasizes the deconstruction of the notion of the African continent considered as a homogeneous whole. It questions the concepts of nation and nationality presented by the West, revealing political and economical intentions underneath these ideas, showing that they are socially built by certain groups with strategic interests in the matter. Finally, within the case under study, it shows how the educational system played a crucial role in disseminating western values linked to the modern concept of nation in European colonies.

Este trabalho analisou a assembléia de borboletas em três diferentes ambientes da Floresta Nacional (FLONA) de São Francisco de Paula, RS - mata nativa com araucárias, campo e plantação de Pinus elliottii. Foram realizadas oito expedições a campo, duas a cada estação, durante um ano, entre julho de 2007 a maio de 2008. Seis trilhas foram amostradas: duas em ambiente de mata (AC e TT), duas em ambiente de campo (C1 e C2), e duas em talhões de Pinus elliottii (PE e PA). Foram calculados estimadores analíticos de riqueza, índices de diversidade, dominância e similaridade. Em um total de 246 horas-rede-amostrador, foram registrados 2647 indivíduos (N), distribuídos em 155 espécies (S); destas: 73 pertencentes à Nymphalidae, 39 Hesperiidae, 15 Pieridae, 11 Lycaenidae, 9 Riodinidae e 8 Papilionidae. Os estimadores analíticos de riqueza indicaram que 66-86% da fauna da FLONA foi amostrada. Foram encontrados 60 novos registros para a Floresta Ombrófila Mista do RS e para o Estado, quatro novas ocorrências: Euptychoides castrensis (Schaus, 1902), Yphthimoides viviana (Romieux, 1927), Paryphtimoides sp., e Satyrinae sp., as duas últimas, prováveis espécies novas para a ciência. Satyrinae foi a subfamília mais rica (S= 20) e abundante (S=761). Espécies exclusivas: 45 na mata, 30 no campo e 11 no Pinus elliottii. Foram registradas espécies típicas de campo: Pampasatyrus quies (Berg, 1877), Pampasatyrus periphas (Godart, 1824), Pampasatyrus reticulata (Weymer, 1907) e Pampasatytus ocelloides (Schaus, 1902). A mata foi o ambiente que apresentou a maior diversidade e menor dominância, seguida de campo e Pinus elliottii. O ambiente de Pinus elliottii foi o menos rico, com aproximadamente metade do número de espécies registradas na mata e 2/3 das registradas no campo. Os resultados destacam a importância dos ambientes originais para a fauna de borboletas e ressaltam a necessidade de mais estudos e de conservação destes locais, e principalmente, dos ambientes de campo, que abrigam uma fauna de borboletas característica e rica em espécies. / This work aimed to study the assemblage of butterflies in three different environments of the Floresta Nacional de São Francisco de Paula (FLONA), Rio Grande do Sul, Brazil – Araucaria mixed forest, grasslands in the basaltic highlands and Pinus elliottii plantation. Eight field expeditions were carried out, two at each season, between July 2007 to May 2008. Six transects were sampled: two at Araucaria mixed forest (AC and TT), two at grasslands (C1 and C2), and two at Pinus elliottii plantation (PE and PA ). Species richness analytical estimators, diversity, similarity and dominance indexes were calculated. In a total of 246 hours-net, 2647 individuals (N) were sampled, in 155 species (S) distributed in six butterfly families: 73 Nymphalidae, 39 Hesperiidae, 15 Pieridae, 11 Lycaenidae, 9 Riodinidae and 8 Papilionidae. Species richness estimators indicated that 66-86% of the butterfly fauna of the FLONA was sampled. Were found 60 new registers for the Araucaria Mixed Forest and four new registers for Rio Grande do Sul State: Euptychoides castrensis (Schaus, 1902), Yphthimoides viviana (Romieux, 1927), Paryphtimoides sp. and Satyrinae sp.. These two last are probably new species for science. Satyrinae was the richest (S = 20) and the most abundant subfamily (S=761). There is 45 exclusive species in Araucaria forest, 30 in grasslands and 11 in Pinus elliottii. Species typical of grassland areas were found: Pampasatyrus quies (Berg, 1877), P. periphas (Godart, 1824), P. reticulata (Weymer, 1907) and P. ocelloides (Schaus, 1902). Diversity scored H´=3,973 and dominance levels 1- D = 0,967 for the total sample. The araucaria forest recorded the highest diversity and lowest dominance levels, followed by the grassland and P. elliotti environments. Pinus elliottii was the environment with lowest species richness and abundance, with approximately a half of the number of species registered in the forest and 2/3 of that registered in the grassland environment. These results prove the importance of original environments for the butterfly fauna and emphasize the necessity of more studies and the conservation of natural habitats in Rio Grande do Sul.

Orientador: Luciano Florit. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional.

Las proyecciones sobre el crecimiento del Turismo en Chile son auspiciosas, cada año llegan mas y mas visitantes extranjeros y nacionales interesados en descubrir la belleza natural incomparable existente de Norte a Sur del Territorio. No obstante, pareciera que el desarrollo de la infraestructura y los servicios de soporte para esta industria no va a la par del crecimiento de la demanda, quedando en cuestión la capacidad que hemos tenido como país de sacarle partido al enorme potencial turístico que poseemos. No es necesario llegar a indagar en los destinos de Oceanía para develar el retraso que llevamos, ya que simplemente vasta mirar como al otro lado de la cordillera han sabido posicionar el destino Patagonia en el Mundo, contando con destinos bien preparados para recibir a los turistas en lugares fronterizos como Bariloche, San Martín de los Andes y últimamente en El Calafate. Que sucede entonces cuando un turista viene a Chile y encuentra que los servicios turísticos muchas veces son deficientes? Que ocurre cuando existen hoteles de mucho lujo para recibirlos, pero no lugares de uso publico en lugares turísticos? Que ocurre cuando para un chile no resulta mas barato vacacionar fuera que dentro de su país?, y que ocurre cuando se decide vacacionar en el país y muchos de los servicios que se ofrecen no cuentan con un estándar adecuado de calidad y de higiene?. Querrán realmente esos turistas volver? Este proyecto de titulo, se inserta dentro de este contexto.Agarrando uno de los 3 principales atractivos turísticos del País, El Parque Nacional Torres del Paine, el cual además constituye parte del 19% de la superficie del país protegida por la CONAF, y que es necesario comenzar a utilizar, con el fin de volver justificable de alguna manera seguira ampliando esta superficie. Se busca encontrar un plan que permita dotar a este Parque de un servicio de infraestructura publica, que sirva indistintamente a todos sus visitantes y no exclusivamente a aquellos que hacen uso de los Hoteles de Lujo, democratizándose la oferta, y poniendo al alcance de todos la posibilidad de disfrutar de los atractivos existentes, independiente de su presupuesto económico. Particularmente se busca mejorar la actual llegada, la primera imagen que uno se hace del Parque y de sus instalaciones, encontrándose una solución que considere las particularidades propias del lugar, de la identidad regional, de las necesidades del turistas

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El fenómeno de la crisis de las cámaras altas europeas durante el siglo XX y su oposición a las cámaras altas de los Estados federales generó un intenso debate acerca de los mecanismos de justificación y del rol del Senado. Esta crisis del bicameralismo, sumado al escenario político chileno de redefinición institucional (mediante una eventual reforma constitucional) vuelve imperativa una discusión y una reflexión acerca de las vías de justificación del bicameralismo en los Estados unitarios. Este trabajo ofrece un análisis sistemático de los criterios intrínseco e instrumentales de los criterios de justificación del sistema bicameral en la actualidad. Asimismo, se revisarán críticamente los criterios de justificación del bicameralismo chileno en el proceso de redacción de la Constitución de 1980 y las razones para su mantención en la reforma constitucional de 2005. / Autor no autoriza el acceso completo de su documento hasta el 07/12/2018

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2015. / Esta pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação - Universidade de Brasília (UnB), na linha de pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Educação, tem por objeto a gestão escolar e o direito à educação de jovens privados de liberdade, no Distrito Federal (DF). Insere-se no âmbito de estudo das políticas públicas educacionais, fazendo interlocução com uma política da assistência social. Trata-se do estudo do aspecto educacional da política do Sinase, buscando investigar a gestão escolar da Unidade de Internação do Recanto das Emas (Unire) na promoção do direito à educação dos socioeducandos privados de liberdade. Para tanto, optou-se pela fundamentação teórica e epistemológica do método histórico-dialético, tendo a categoria da contradição como principal caracterização da essência do objeto estudado. Partiu-se do levantamento bibliográfico e documental; em seguida, a coleta de dados do campo empírico se deu por meio da entrevista semi-estruturada com vinte sujeitos (gestores, professores, servidores da unidade, usuários e organizações de defesa dos direitos dos socioeducandos). A partir dos dados coletados, analisaram-se a materialização, as dificuldades e os limites enfrentados pela gestão escolar na execução da política de escolarização no contexto da Unire. Trata-se de uma política articulada e colaborativa, firmada entre a Secretaria de Estado da Criança e a Secretaria de Estado de Educação, para garantir a oferta escolar nas Unidades de Internação Socioeducativas (UISs) do DF. A partir desta análise, constataram-se em termos do direito à educação: os avanços formais fizeram dos socioeducandos, destinatários das políticas educacionais; instituíram-se escolas públicas no interior das UISs para a efetivação deste direito; embora se verifiquem avanços legais, permanece a descontinuidade da oferta escolar, os obstáculos que dificultam o acesso dos alunos à escola e casos de violação deste direito. Em termos de gestão escolar: sem a presença de uma gestão, a escola funcionava de maneira desarticulada; em 2013 instituiu-se a gestão escolar para a organização dos fluxos e rotinas escolares; trata-se de uma gestão com características singulares, uma vez que é vinculada a uma escola da rede distrital de ensino e aos demais setores da Unire. Afirma-se que, embora o Sinase proponha a concepção pedagógica e socioeducativa para os programas de internação, o cotidiano revelou a contradição entre o fenômeno educativo e o fenômeno punitivo/restritivo. / This study, developed under the Graduation Program in Education at the Faculty of Education – Universidade de Brasília, for the Public Policies and Education Management line of investigation, presents as the object of this research the school management and the right to education for the young individuals deprived of liberty in Distrito Federal (DF). The area of study where the object of this investigation takes place is the studies of educational public policies, which dialogues with a policy in Social Assistance. This study addresses the educational aspect of Sinase policies, by investigating the school management of the Interment Unit in Recanto das Emas – DF (Unire), as a way of guaranteeing the right to education for its socio-educating interns. For this matter, it was selected the theoretical and epistemological stance of the dialectical-historic method, having the contradiction category as the fundamental essence of the object in this research. Starting from the bibliographical and documental research, the data collection on the empirical field was then proceeded through semi-structured interviews with 20 individuals (administrators, teachers, UIS servants and organizations for the socio-educating interns rights). After data were collected, this study analyzed the materialization, the difficult factors and the limits faced by this school management when executing the schooling policy at Unire. This policy is a joint and collaborative work between the State Infant Office and State Education Office of DF with aims to guarantee education offering at the Socio-educational Internment Units (UISs) in DF. From this analysis, in terms of the right to education, it is possible to perceive that formal advances made the socio-educating interns as being the beneficiaries of the educational policies; public schools were implemented inside those Socio-educational Internment Units so that they could turn that right into effective; although some legal advances can be noticed, there is still a discontinuity of the school offering and there are obstacles preventing the students from this access and in some cases the violation of this right. In terms of School Management, its absence made the school function in a disorderly way: in 2013 it was established the school management in order to organize the routine and flow of the school chores; this management can be understood as having unique characteristics since it is connected to a school of State Official System of Education and to the other branches of Unire. Although Sinase purposes the pedagogical and socio-educational conception for the internment program, it can be stated that on the daily basis, there is still some contradiction between educational and the punishing/restrictive phenomena.

A pesquisa tem dois objetivos centrais: reconstruir o desenvolvimento da justiça de transição no Brasil até os dias atuais e identificar algumas das principais razões dos limites de sua implementação no país. Conforme as principais hipóteses, os limites da experiência da justiça transicional no Brasil estão associados a um discurso sobre a redemocratização no país, discurso este que tem a conciliação nacional como sua principal categoria. A primeira hipótese da pesquisa é a de que o discurso da conciliação nacional, veiculado pelo menos desde a elaboração do projeto de anistia pelo governo Figueiredo, continuaria a ser um dos principais limites ao desenvolvimento da justiça de transição no Brasil. Mas a segunda hipótese sustenta que, dos últimos trabalhos mais aprofundados sobre o tema para cá, este discurso teria sua hegemonia contestada de forma significativa, sendo obrigado a ceder a algumas das demandas de entidades da sociedade civil que até pouco tempo atrás não eram consideradas como negociáveis. Os objetivos e hipóteses centrais da tese serão mobilizados na seguinte estrutura. Capítulo 1: teoria e crítica dos parâmetros normativos da justiça de transição. Capítulo 2: reconstituição histórica e discursiva sobre a anistia e sobre o programa brasileiro de reparações. Capítulo 3: reconstituição discursiva e crítica sobre o julgamento do STF acerca da constitucionalidade da bilateralidade da anistia e sobre o estágio das ações penais movidas pelo Ministério Público Federal. Capítulo 4: reconstituição crítica dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade. / The research has two main objectives: to reconstruct the development of transitional justice in Brazil until today and to identify some of the main reasons underlying the limits of its implementation in the country. According to our main hypotheses, the limits of transitional justice in Brazil are associated with a discourse on the countrys democratization, which holds \"national reconciliation\" as its crucial category. The hypothesis 1 of the research asserts that the discourse of \"national reconciliation\", elaborated at least since the project of amnesty by the Figueiredo government, remains one of the main limitations to the development of transitional justice in Brazil. But the hypothesis 2 maintains that from the last major works on the subject to today, the hegemony of this discourse has been significantly challenged, giving some room to historical claims of civil society that until recently were not considered negotiable. The objectives and main hypotheses will be developed in the following structure. Chapter 1: theory and critique of the normative parameters of transitional justice. Chapter 2: historical and discursive reconstitution of the amnesty and of the Brazilian program of reparation. Chapter 3: discursive reconstitution and critique of the decision of the Brazilian Supreme Court on the amnestys constitutionality and the stage of criminal cases filed by federal prosecutors. Chapter 4: critical reconstitution of the work of the National Truth Commission.

Tese de Mestrado Integrado. Engenharia Electrotécnica e de Computadores. Área de Especialização de Energia. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2012