Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411373.pdf: 127893 bytes, checksum: cb2c6d446496ba60758f92a261b3df96 (MD5) Previous issue date: 2009-01-28 / A presente disserta??o investiga a agressividade e viol?ncia de adolescentes, na pr?tica do ato infracional de homic?dio e sua rela??o com o g?nero feminino. A pesquisa est? vinculada ? linha Criminologia e Controle Social, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul. Foi feita uma pesquisa de campo que consistiu na an?lise de arquivos de procedimentos de atos infracionais de homic?dio, praticados de 2005 at? 2007, com aplica??o de question?rio para fins de pesquisa estat?stica, cujos resultados foram confrontados com a revis?o de literatura. A agressividade, os estados depressivos e os tra?os de psicopatia s?o comuns na adolesc?ncia. Fatores biol?gicos ambientais podem influenciar, de forma negativa, o desenvolvimento da identidade do jovem. A sociedade contempor?nea, excludente, consumista e acelerada; a fam?lia desestruturada, com la?os de afeto prec?rios; bem como a fragilidade do v?nculo com a escola s?o aspectos que podem levar o adolescente a desenvolver tra?os anti-sociais, praticando condutas de car?ter delituoso, como o ato infracional de homic?dio. Adolescentes que praticam o ato infracional de homic?dio o fazem com motiva??es que variam conforme o g?nero, o que explica, tamb?m, as diferen?as entre a quantidade de homic?dios praticados e a forma como ocorrem. Os adolescentes do g?nero masculino, mais familiarizados com a pr?tica de atos infracionais, com mais registros de antecedentes em atos infracionais, matam mais, preferencialmente com arma de fogo, porque seus homic?dios s?o, em geral, instrumentais, ao passo que as adolescentes matam menos, mas de forma mais agressiva, porque seus homic?dios t?m, na maior parte dos casos, carga emocional. O ci?me, como motiva??o para o crime, ? muito mais presente nos homic?dios praticados pelas adolescentes. Os v?nculos dos adolescentes que praticaram homic?dio, com fam?lia e escola, s?o fr?geis. Diversas ?reas de conhecimento foram reunidas, culminando nos achados; contudo, do ponto de vista jur?dico, os resultados da pesquisa n?o podem servir para dar embasamento a ju?zos condenat?rios. Diferente disso, os dados apontam para a necessidade de reconhecimento das necessidades e caracter?sticas desses sujeitos como indiv?duos que ainda est?o definindo suas identidades, no sentido de auxili?-los. Isso deve ser feito n?o somente atrav?s da determina??o de medidas socioeducativas, mas, tamb?m por meio da submiss?o a tratamentos psicol?gicos, sociais e m?dicos, da readequa??o comportamental e, consequentemente, de melhor inser??o na vida em sociedade, considerando as necessidades espec?ficas dos adolescentes em conflito com a lei, conforme o g?nero.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-03-15T13:05:40Z No. of bitstreams: 1 DIS_JOANA_DAS_FLORES_DUARTE_COMPLETO.pdf: 1754649 bytes, checksum: bbc13a88ba4b655ef990fd5be487a2ed (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-15T13:05:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_JOANA_DAS_FLORES_DUARTE_COMPLETO.pdf: 1754649 bytes, checksum: bbc13a88ba4b655ef990fd5be487a2ed (MD5) Previous issue date: 2016-01-22 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / This study is the result of a master?s research, whose main objective was to understand the social experiences of teenagers from 12 to 18 years and who were deprived of freedom. Based on empirical research, conducted in the Socio-Educational Female Service Center (CASEF), located in the city of Porto Alegre, state of Rio Grande do Sul was possible to analyze social relations and experiences of adolescents in a deprived freedom context. A total of 22 participant subjects, sixteen adolescents (16) and six professionals (06) were interviewed. The data was submitted to content analysis of Bardin. From the field of research and approach to the daily lives of teenagers, it was observed that the loss of the most basic right - freedom - there are the (dis) appearance of others who denounce the empty belly of the concept of citizenship for same. Another pertinent question concerns the socio-educational proposal, which sometimes converges with the prison model. Against the background of the challenge in giving visibility to private adolescents in detention as subjects of rights, this study sought to situate the historical trajectory of the construction of the rights under the childhood and adolescence and among them the rights provided for in the execution of deprivation of freedom. One sees that, the new changes in social dynamics related to the world of work, together with the new requirements and burdens to women has also changed the institutional dynamics of the private drive. Therefore, although the SINASE law give greater visibility to educational measures and guarantee specific rights, does not acknowledge the deprivation of liberty as a space also intended for teenagers. All this has been crucial in maintaining the criminal structural selectivity and gender invisibility. / O presente estudo ? resultado de uma pesquisa de Mestrado, cujo objetivo geral foi conhecer as experi?ncias sociais das adolescentes correspondentes ao perfil et?rio dos 12 aos 18 anos em Medida Privativa de Liberdade. Com base na pesquisa emp?rica, realizada no Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (CASEF), localizado na Cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, foi poss?vel analisar as rela??es e experi?ncias sociais das adolescentes no contexto privativo de liberdade. No total foram 22 sujeitos participantes, sendo dezesseis adolescentes (16) e seis profissionais (06) entrevistados. Os dados foram analisados com base em Bardin. A partir da pesquisa de campo e da aproxima??o com o cotidiano das adolescentes, observou-se que, na perda do direito mais essencial ? a liberdade ?, h? o (des) aparecimento dos demais que denunciam o bojo vazio do conceito de cidadania para as mesmas. Outra quest?o pertinente diz respeito ? proposta socioeducativa, que, por vezes, converge com o modelo prisional. Tendo como pano de fundo o desafio em dar visibilidade ?s adolescentes privadas de liberdade como sujeitos de direitos, o presente estudo buscou situar a trajet?ria hist?rica da constru??o dos direitos no ?mbito da inf?ncia e adolesc?ncia e dentre eles os direitos previstos na execu??o da medida privativa de liberdade. Vislumbra-se que as novas mudan?as na din?mica social afetas ao mundo do trabalho, somadas ?s novas exig?ncias e sobrecargas ?s mulheres, mudaram tamb?m a din?mica institucional da unidade privativa. Portanto, ainda que a lei do SINASE d? maior visibilidade ?s medidas socioeducativas e garanta direitos espec?ficos, n?o reconhece a priva??o de liberdade como um espa?o tamb?m destinado ?s adolescentes. Tudo isso vem sendo determinante na manuten??o da seletividade estrutural penal e na invisibilidade de g?nero.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-04-18T12:32:25Z No. of bitstreams: 1 DIS_FABIO_ADRIANO_STURMER_KINSEL_PARCIAL.pdf: 56292 bytes, checksum: efe38fa93e045fa42faec0b7e0c04ea9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-18T12:32:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_FABIO_ADRIANO_STURMER_KINSEL_PARCIAL.pdf: 56292 bytes, checksum: efe38fa93e045fa42faec0b7e0c04ea9 (MD5) Previous issue date: 2015-08-26 / The subject of taxes immunities is rich in controversies. This controversy appears on the books, judicial decisions and debates, making this an interesting subject to do a research. The immunity is a norm of negative competence that prohibits the rule, the creation or the enforcement of taxes. In this case on study, there is express disposition forbidding the creation of any tax. Hence, as the legislator must create a rule to the application of the norm, he must create a rule to the immunities to better ensure the institution. This avoids the depletion of the legal rule of the norm or, in the other way, inflation of the immunities cases. The subject is vast and the aim of this research is to analyze two kinds of immunitie. The first one is expressed on the article 150, VI, ?c?; the second is that expressed on the article 195, ?7?, specially the applicable taxes, to whom is directed and the requirements to its use, on the lights of a logical-systematical Constitution interpretation. / A imunidade tribut?ria ? um instituto rico em diverg?ncias doutrin?rias e jurisprudenciais, debates e peculiaridades, o que o torna um tema instigador para ser pesquisado. A imunidade ? norma de compet?ncia negativa, que retira a possibilidade de se instituir uma regra matriz de incid?ncia tribut?ria. No caso das imunidades objeto deste trabalho, h? expressa disposi??o desta veda??o. Todavia, assim como se deve criar uma regra matriz para a aplica??o de uma norma de incid?ncia tribut?ria, deve-se tamb?m criar uma regra matriz de incid?ncia da norma imunizante para melhor se aplicar o instituto, evitando que se esvazie a norma imunizante ou que, ao rev?s, aplique-se a norma de incompet?ncia de forma exacerbada. O tema ?imunidade? ? vasto e o escopo do trabalho ? a an?lise de duas imunidades em especial, de forma que o aprofundamento sobre o tema ser? direcionado quando da an?lise das imunidades espec?ficas. Neste trabalho, analisam-se duas imunidades: a primeira, prevista no art. 150. VI, ?c?; e a segunda prevista no art. 195, ?7?, especialmente quanto aos tributos a que s?o aplic?veis, a quem ? aplicada e aos requisitos necess?rios ? sua frui??o, ? luz de uma interpreta??o l?gico-sistem?tica da Constitui??o Federal.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 408509.pdf: 114522 bytes, checksum: 504e1e2dbead7c07e9dd52d99c144fed (MD5) Previous issue date: 2008-08-28 / A presente tese tem como objetivo contribuir para uma reflex?o sobre o significado contradit?rio das Condicionalidades nos Programas de Transfer?ncia de Renda - PTRs, desenvolvidos no marco do capitalismo neoliberal, alertando, particularmente aos profissionais de Servi?o Social, para os risco dessas condicionalidades refor?arem a subalterniza??o e a nega??o de direitos. A partir dessas considera??es, a proposta desta tese foi estruturada tendo como problema: Quais s?o as condicionalidades nos PTRs e como incidem na viabiliza??o de direitos sociais, atrav?s dos Programas ou benef?cios concedidos? O trabalho foi desenvolvido atrav?s de estudo documental que incluiu Leis, Decretos presidenciais, medidas provis?rias, resolu??es e documentos t?cnicos oficiais dispon?veis no Minist?rio de Desenvolvimento Social. Tamb?m foi realizada pesquisa bibliogr?fica buscando identificar o que j? foi escrito sobre os Programas de Transfer?ncia de Renda e sobre as Condicionalidades existentes. O resultado do estudo permite afirmar que a maioria dos PTRs se encontram focalizados na pobreza extrema e apresentam Condicionalidades, as quais favorecem a vis?o dos pobres como respons?veis pela situa??o de pobreza em que se encontram, gerando com isso um retrocesso hist?rico, no qual era necess?rio o policiamento das fam?lias pobres.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 425482.pdf: 1133812 bytes, checksum: 3700ce134d5c55d3d56436f909e51aa3 (MD5) Previous issue date: 2009-07-13 / Este trabalho tem por objetivo discutir As Interfaces da Cultura de Paz com o Projeto ?tico-Pol?tico do Servi?o Social. O debate sobre a Paz, tem alcan?ado uma amplitude que vem provocando uma multiplica??o de iniciativas, eventos e manifesta??es em seu favor. Este movimento tem provocado uma nova demanda na forma??o profissional de ?reas diversas. O Servi?o Social, sendo uma profiss?o eminentemente interventiva, a partir do projeto ?tico-Pol?tico Profissional, comunga dos valores e princ?pios da Cultura de Paz, muito embora n?o visibilizado pela categoria profissional. Tanto o setor p?blico como a sociedade civil sentem a car?ncia de uma reflex?o te?rica qualificada e uma interven??o pr?tica adotada. O crescimento das express?es latentes da Quest?o Social aponta para a busca de supera??o dessas realidades sociais perversas por meio de a??es n?o violentas, a partir de um processo de educa??o voltado para uma Cultura de Paz. ? da responsabilidade universit?ria, diante dos desafios do nosso tempo e da sua pr?pria miss?o, formar profissionais para intervir junto ?s demandas da sociedade, a partir de interven??es que possibilitam uma maior consci?ncia cr?tica e a??es voltadas para uma cultura de paz na perspectiva da ?tica da solidariedade constru?da pelo exerc?cio da co-responsabilidade. A pesquisa realizada enfatiza a Cultura de Paz que aponta para um novo modo de ser na sociedade, na sua rela??o com o Servi?o Social que tem um projeto que aposta no avan?o da democracia. A relev?ncia dessa pesquisa configura-se na medida em que se constata que os princ?pios da Cultura de Paz e os princ?pios do Projeto ?tico- Pol?tico do Servi?o Social v?o ao encontro uns dos outros. Os sujeitos da pesquisa foram profissionais do Servi?o Social que desenvolvem processos de trabalhado na perspectiva da Educa??o e Cultura de Paz, assim como profissionais de ?reas diversas, de Institui??es renomadas que vem trabalhando com o mesmo foco. Os resultados do trabalho indicam que a paz que se quer alcan?ar como cultura, passa pela transforma??o das pessoas e das estruturas sociais existentes, exigindo um processo de forma??o que desafie a sociedade para uma mudan?a radical no sistema pol?tico, econ?mico, social e ambiental. A mudan?a social torna-se o maior desafio para a constru??o de uma Cultura de Paz. A paz ser? poss?vel quando houver de fato vontade pol?tica de diminuir as desigualdades sociais por via da materializa??o dos direitos humanos e da justi?a social. Tem a a??o pol?tica como uma das grandes ferramentas principais na sua constru??o. A paz ? uma aspira??o e um direito universal, faz parte dos direitos de terceira gera??o, sendo direito universal, ? tamb?m direito humano, e sua constru??o ? tarefa de todos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438291.pdf: 4450528 bytes, checksum: 3dbe9b5ef8aa276678481bdbe957cdeb (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / In 2007, the Council of Social Assistance State of Rio Grande do Sul CEAS /RS approved a change in the State Law (Law 11.853/02) which aims at the articulation between companies, state institutions and social and executor partners to carry out projects of social inclusion in the State. The called Rede Parceria Social RPS, Social Partnership Network, this articulation is co-financed by public resources, in parallel to the Network Socioassistencial regulated by the Unified Social ITS Sistema ?nico de Assist?ncia Social SUAS (BRAZIL / MDS, 2005). This study aimed to analyze the processes of social control of the RPS Project Portfolios by the competent bodies in order to contribute to the improvement of public administration of Social Welfare Policy in RS. It is the coexistence of tension between the logic and the logic of protection of rights with the implementation of this alternative network, as is the risk of latent re (re)philanthropy services and maintenance of neoliberal implementation of Social Welfare Policy in the state. The study originates from the doctoral thesis was based on dialectical materialism. Interviews and document analysis, and qualitative data were subjected to content analysis, and quantitative by simple statistical procedures. / O CEAS/RS aprovou em 2007 uma altera??o de Lei Estadual (Lei 11.853/02) que visa ? articula??o entre empresas, Estado e institui??es sociais parceiras e executoras para a realiza??o de projetos de inclus?o social no Estado. Denominada Rede Parceria Social RPS essa articula??o ? cofinanciada por recursos p?blicos, de forma paralela ? Rede Socioassistencial regulamentada pelo Sistema ?nico de Assist?ncia Social SUAS (BRASIL/MDS, 2005). O presente estudo objetivou analisar os processos de controle social das Carteiras de Projetos da RPS pelos ?rg?os competentes a fim de contribuir para o aprimoramento da gest?o p?blica da Pol?tica de Assist?ncia Social no RS. Verificou-se a coexist?ncia da tens?o entre a l?gica da tutela e a l?gica dos direitos com a implanta??o dessa rede alternativa, pois ? latente o risco de refilantropiza??o dos servi?os e de manuten??o do receitu?rio neoliberal na execu??o da PAS no Estado. O estudo origin?rio de tese de doutoramento fundamentou-se no materialismo dial?tico. Foram realizadas entrevistas e an?lise documental, e os dados qualitativos foram submetidos ? An?lise de Conte?do, e os quantitativos a procedimentos estat?sticos simples.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 441458.pdf: 975846 bytes, checksum: 856346536e77cd50acdafe4a3ebd8247 (MD5) Previous issue date: 2012-06-29 / The debate about the social and productive inclusion on professional training and qualification, have always premised on the social that is part of vulnerability the population. Ensuring access rights from the generation of employment and income of this population in view of emancipation and citizenship is an issue that is put into law. The aim of this study was to analyze the proposals of the National Social Assistance in the field of productive inclusion implications to the organization of the Unique System of Social-ITS, and identify possible strategies for interfacing with other social policies for the promotion of inclusive production .The study will be delineated through research of official documents: Constitution, 1988; Organic Law of Social Assistance, 1993; Organic Law of Social Assistance Annotated, 2010; The National Social Assistance, 2004; Basic Operational Norm of Social Welfare, 2005; Types of Services Socioassistenciais, 2009; Guide to Work and Income Generation, 2008, which treat the subject in order to confront the theoretical view of the problem with external reality. As a public system that operationalizes the National Social Assistance, the ITS has in official document sand legal considerations regarding the definition, objectives, principles, organization, management, among many others that guide and track the history of welfare in Brazil / O debate sobre a assist?ncia social e inclus?o produtiva, sobre capacita??o e qualifica??o profissional, apresenta sempre como premissa a vulnerabilidade social em que se encontra uma parte da popula??o brasileira. Garantir direitos a partir do acesso ? gera??o de trabalho e renda desta popula??o, na perspectiva de emancipa??o e cidadania, ? uma quest?o que est? posta em leis. O objetivo do estudo foi analisar as proposi??es da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social no campo da inclus?o produtiva, suas implica??es na organiza??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social SUAS, e identificar poss?veis estrat?gias de interface com as demais pol?ticas sociais para a promo??o da inclus?o produtiva. O estudo ser? delineado atrav?s da pesquisa dos documentos oficiais: Constitui??o Federal, 1988; Lei Org?nica da Assist?ncia Social, 1993; Lei Org?nica de Assist?ncia Social Anotada, 2010; Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social, 2004; Norma Operacional B?sica de Assist?ncia Social, 2005; Tipifica??o dos Servi?os Socioassistenciais, 2009; Guia de Gera??o Trabalho e Renda, 2008, que tratam o tema, a fim de confrontar a vis?o te?rica do problema, com dados da realidade. Como sistema p?blico que operacionaliza a Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social, o SUAS tem, em documentos oficiais e legais, considera??es acerca de defini??o, objetivos, princ?pios, diretrizes, organiza??o, gest?o, entre muitas outras que balizam e acompanham a hist?ria da assist?ncia social no Brasil.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 459236.pdf: 2105840 bytes, checksum: df8237c778a122d416ec2d006a856be7 (MD5) Previous issue date: 2014-05-30 / The object of study in the present dissertation is operationalization of social assistance in the ambit of private social entities around the Partenon area, located in Porto Alegre, Rio Grande do Sul. The aim is to analyze how this public politics is being put in practice together with private social entities, given the goals and actions of the Unified Social Assistance System. The discussion is based on a theoretical background sustained in the following theoretical categories: Social Assistance, Unified Social Assistance System, Social Entities, Social Assistance Services and Social Participation, as well as on empirical data taken from the research conducted during 2012 and 2013. The investigation method used here is the dialectical and historical materialism and the type of study is the descriptive-explanatory qualitative one. The data collection technique chosen was the documentary research and the semi structured interview, which instruments were, respectively, documentary research script and interview script, via the non-probabilistic type of sampling. The study has the participation of workers, users and managers, linked to five entities from the selected area, totaling fourteen subjects. The treatment and examination of data were oriented by the technique of analysis of content. At the end of the process, the research contributed to understand and gather the following results: the social entities from the Partenon area deal with social assistance in a way that it oscillates from being a right and a non-right. They realize that the actions related to such politics are predefined and regulated by the State and suggest changing processes in the entities organizational method since the implementation of the Unified Social Assistance System, with special attention to the networking, the unification of social assistance services and, consequently, the overcoming of assistencialism. Although there is an agreement with the public municipal power, the biggest challenge they face is the scarcity of financial resources, given the complex growing needs and demands from the population who has access to their services, such as survival and acceptance security. Even though, it is possible to identify the development of actions in a planned continuous way, which guarantees quality services. However, some aspects of their practices indicate the need for improvement regarding promotion and fostering of participation and social control. Such aspects relate to the exercise of rights defense, allowing awareness, organization and collective mobilization from the users in the search for political and economic structural changes, both inside and outside the entities. / Esta disserta??o tem como objeto de estudo a operacionaliza??o da assist?ncia social no ?mbito das entidades sociais privadas na regi?o Partenon, localizada no munic?pio de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Objetiva-se analisar como esta pol?tica p?blica vem sendo desenvolvida junto ?s entidades sociais privadas frente aos prop?sitos e a??es do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS). A discuss?o est? embasada num referencial te?rico que se sustenta nas seguintes categorias: Assist?ncia Social, Sistema ?nico de Assist?ncia Social, Entidades Sociais, Servi?os Socioassistenciais e Participa??o Social, assim como nos dados emp?ricos obtidos na pesquisa realizada nos anos de 2012 e 2013. O m?todo de investiga??o adotado ? o materialismo hist?rico e dial?tico e o tipo de estudo caracteriza-se como descritivo-explicativo, de cunho qualitativo. Como t?cnica de coleta de dados utilizou-se a pesquisa documental e a entrevista semiestruturada, cujos instrumentos para coleta de dados foram, respectivamente, roteiro de pesquisa documental e roteiro de entrevista. Optou-se pelo tipo de amostra n?o probabil?stica por tipicidade. Participaram do estudo: trabalhadores, usu?rios e gestores, vinculados a cinco entidades sociais da regi?o de abrang?ncia, somando quatorze sujeitos. O tratamento e an?lise dos dados foram orientados pela t?cnica de an?lise de conte?do. Ao t?rmino deste processo, a pesquisa contribuiu para compreender e obter os seguintes resultados: as entidades sociais pesquisadas operacionalizam a assist?ncia social, a partir de uma compreens?o de que esta oscila entre o direito e o n?o direito. Percebem que as a??es correspondentes a esta pol?tica est?o predefinidas e reguladas pelo Estado. Sugerem processos de mudan?a no modo de organiza??o do trabalho da entidade desde a implanta??o do SUAS, tendo destaque o trabalho em rede, a unifica??o dos servi?os socioassistenciais e, consequentemente, o inicio da supera??o do assistencialismo. Embora disponham de conv?nio com o poder p?blico municipal, vivenciam como maior desafio a escassez de recursos financeiros frente ?s complexas e crescentes necessidades e demandas da popula??o que acessa os seus servi?os, as quais est?o relacionadas ? seguran?a de sobreviv?ncia e seguran?a de acolhida. Assim mesmo, identifica-se o desenvolvimento de a??es de car?ter planejado e continuado, elementos que possibilitam a garantia de acesso a servi?os de qualidade. Contudo, alguns aspectos de suas pr?ticas indicam a necessidade de aprimoramento referente ? promo??o e incentivo da participa??o e do controle social. Tais aspectos relacionam-se ao exerc?cio da fun??o de defesa de direitos, a qual possibilita a conscientiza??o, organiza??o e mobiliza??o coletiva dos usu?rios em busca de mudan?as estruturais, de car?ter pol?tico-econ?mico, seja no ?mbito da entidade ou para al?m deste.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 409859.pdf: 766210 bytes, checksum: 13c685f3ad9b4e3371f95fb2c6302459 (MD5) Previous issue date: 2009-01-19 / Como uma das a??es desempenhadas pelos seres humanos, encontra-se a agress?o - comportamento que faz parte do cotidiano das pessoas, e, se bem gerenciada, auxilia o indiv?duo a se afirmar e a obter satisfa??o, considerando o contexto social no qual est? inserido. Entretanto, a agress?o est? comumente associada ? viol?ncia, que ? considerada um comportamento mal-adaptativo, como car?ter destrutivo das pessoas. Presente desde as etapas iniciais do desenvolvimento, torna-se relevante compreender o fen?meno ps?quico da agress?o na inf?ncia, como forma de conhecer e definir formas de interven??es adequadas na cl?nica psicol?gica infantil com o objetivo de a??es de preven??o. Para tanto, foram elaboradas duas se??es de estudo: uma te?rica e uma emp?rica. A se??o te?rica apresenta uma revis?o da contribui??o dos te?ricos da psican?lise para compreens?o da agressividade. Discute-se a import?ncia da agress?o para os diferentes autores e tamb?m se contextualiza como a agressividade est? presente nas fases do desenvolvimento infantil, a partir de um enfoque no per?odo da lat?ncia. Nesta etapa do desenvolvimento, que se caracteriza por um equil?brio entre impulso e defesas mais elaboradas, a utiliza??o de mecanismos defensivos, como a sublima??o, instrumentaliza a crian?a para superar situa??es dif?ceis de car?ter agressivo. Na se??o emp?rica, ? retratado um estudo quantitativo, do tipo transversal, que busca identificar a presen?a de evid?ncias de conte?dos agressivos nas respostas ao Teste dos Contos de Fadas (TCF), instrumento projetivo tem?tico. Participaram do estudo 72 crian?as dos sexos feminino e masculino, com idades entre 6 e 11 anos, de escolas p?blicas e privadas da cidade de Porto Alegre. A fim de obter dados que caracterizem os participantes, foi utilizada uma Ficha de Dados Sociodemogr?ficos. Para excluir casos com suspeita de comprometimento intelectual, foi administrado o Teste Matrizes Progressivas Coloridas de Raven - Escala Especial. Todo o material verbalizado pelas crian?as ao Teste dos Contos de Fadas (TCF) foi avaliado por tr?s ju?zes (J1, J2 e J3) que realizaram avalia??es com base no sistema de categoriza??o de respostas. Para avaliar o grau de concord?ncia entre eles, foi utilizada a estat?stica Kappa. Posteriormente, foi realizado um levantamento de freq??ncias dos tipos de conte?dos agressivos identificados nas respostas e, para a compara??o entre grupos e associa??es das vari?veis conforme escola, sexo e idade, tem?tica/conflito da s?rie de cart?es, foi utilizado o Teste Exato de Fisher. Os resultados mostram que o grau de concord?ncia entre os ju?zes, na sua maioria, foi satisfat?rio, uma vez que a concord?ncia alcan?ada foi, predominantemente, de valores moderados, substancias e quase perfeitos na maioria das categorias da agress?o. Os conte?dos agressivos com maior freq??ncia de respostas foram: Medo de Agress?o (f = 54), Agress?o Tipo A (f=49) e Agress?o como Retalia??o (f=34). Foi identificada associa??o significativa entre a vari?vel Agress?o Tipo A e sexo masculino (p=0,042). Foi poss?vel identificar as freq??ncias da vari?vel agress?o em seis das sete s?ries de cart?es (Chapeuzinho Vermelho, Lobo, An?es, Bruxa, Gigante, Cenas do Conto Chapeuzinho Vermelho). Os resultados obtidos apontam que, mesmo o per?odo da lat?ncia sendo considerado um per?odo de espera para as etapas posteriores, na qual a crian?a est? mais calma, ? poss?vel identificar a exist?ncia de motiva??es que levam a crian?a a agir de forma agressiva.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 421569.pdf: 754744 bytes, checksum: aca7f55f3ab5c4e51f4d23095c468c3a (MD5) Previous issue date: 2010-03-01 / A viol?ncia dom?stica ? considerada um problema de sa?de p?blica e uma viola??o dos direitos humanos. A import?ncia de estudar esta tem?tica encontra-se tanto no sofrimento ps?quico que esta engendra como nos efeitos que produz nas pessoas pr?ximas, pois o que se observa ? a perpetua??o da viol?ncia ao longo das gera??es. Investigar a din?mica que contribui expressivamente no estabelecimento de rela??es amorosas que resultam na viol?ncia contra a mulher parece crucial para a busca de formas de cessa??o desta adversidade. Esta disserta??o tem como objetivo estudar a influ?ncia da hist?ria de vida na escolha conjugal de mulheres que sofrem viol?ncia dom?stica. ? composta por tr?s se??es. A primeira se??o ? de cunho te?rico e teve como objetivo abordar as contribui??es da Psican?lise no que se refere ? escolha conjugal e aos efeitos ps?quicos que dela decorrem. Considerou-se a possibilidade de esta escolha representar um aprisionamento em padr?es repetitivos de relacionamento ou possibilitar a aquisi??o/transforma??o de recursos internos capazes de mover o indiv?duo para a felicidade/satisfa??o conjugal e, tamb?m, pessoal. A segunda se??o, emp?rica (desenvolvida a partir de pressupostos metodol?gicos qualitativos), apresenta o estudo que responde ao projeto de pesquisa e que foi realizado com a participa??o de 12 mulheres. Todas as mulheres responderam a uma Ficha de Dados Pessoais e Sociodemogr?ficos e a uma Entrevista Semiestruturada norteada por tr?s grandes eixos: a) a hist?ria de vida da participante; b) as escolhas conjugais; e c) a situa??o de viol?ncia vivenciada atualmente e a busca de ajuda. Os achados foram analisados pelo m?todo de An?lise de Conte?do e interpretados com pressupostos da teoria psicanal?tica. Foram identificadas unidades de registro que resultaram em tr?s categorias finais (ilustradas com vinhetas das falas dos participantes): a) experi?ncias de viol?ncia e desamparo na hist?ria de vida: o excesso no cotidiano; b) escolhas amorosas: a desilus?o no cen?rio da repeti??o e c) busca pela independ?ncia: possibilidade de Transforma-A??o. Os aspectos abordados permitem compreender a viol?ncia dom?stica como resultante de uma hist?ria de vida marcada por viv?ncias traum?ticas que move estas mulheres, atrav?s da compuls?o ? repeti??o, para a realiza??o de escolhas conjugais que propiciam um cen?rio violento. Prop?e-se a express?o Transforma-A??o como uma alternativa de compreens?o de uma possibilidade de cessa??o da viol?ncia, pois se acredita que, ao nomear o excesso que invadiu o psiquismo dessas mulheres, fica mais f?cil integrar as excita??es ps?quicas e, assim, libertar-se do circuito da compuls?o ? repeti??o. Entende-se que os recursos e estrat?gias de preven??o da viol?ncia dom?stica devem considerar de forma imperiosa a relev?ncia de oferecer ?s mulheres v?timas de tal fen?meno um espa?o de escuta que testemunhe os seus sofrimentos e ofere?a uma rela??o pautada pelo respeito e acolhimento, talvez nunca antes vivenciados por elas. A terceira e ?ltima se??o, te?rica, examina a rede de apoio dispon?vel para a assist?ncia ?s mulheres v?timas de viol?ncia e discorre a respeito do hist?rico de seu surgimento, assim como identifica o panorama atual da rede de apoio no pa?s.