Submitted by Anderson Silva (avargas@icict.fiocruz.br) on 2012-09-12T13:07:08Z No. of bitstreams: 1 GIACOMINI_2011_CIBERESPAÇO_POSITHIVO.pdf: 1524092 bytes, checksum: 873ac12ae9cd21b559e3d963047d5604 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-12T13:07:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GIACOMINI_2011_CIBERESPAÇO_POSITHIVO.pdf: 1524092 bytes, checksum: 873ac12ae9cd21b559e3d963047d5604 (MD5) / Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, Brasil / Esta pesquisa objetiva estudar as interações das pessoas que vivem com HIV/AIDS (PVHA) em comunidades virtuais na Internet, em relação à prevenção e ao controle do HIV; mais especificamente, se a interação nestas comunidades pode configurá- las como espaços virtuais de mútua ajuda, no âmbito coletivo, e se a interação entre PVHA nestes espaços pode promover comportamentos de autocuidado e práticas de Promoção da Saúde no âmbito individual. Para alcançar os objetivos são utilizados procedimentos metodológicos da netnografia, da autonetnografia e da análise social do discurso, cujos dados são analisados sob pressupostos do modelo teórico-metodológico do Mercado Simbólico. Foi observado o potencial das comunidades virtuais enquanto espaços de promoção da saúde e de incentivo ao autocuidado, fundamentais à adesão ao acompanhamento médico e ao tratamento antirretroviral das PVHA em seguimento nos serviços de atenção e cuidados à saúde. Sob a perspectiva teórico-metodológica, as análises do mercado simbólico das PVHA nas comunidades virtuais sugerem que para além de serem amplamente difundidas, as estratégias de promoção da saúde foram assimiladas, incorporadas e são referidas como cotidianas pelas PVHA em interação nas comunidades estudadas. / This research aims at studying the interactions of people living with HIV/AIDS (PLWHA) in virtual communities on the Internet in relation to the prevention and control of HIV, more specifically, the interaction in these communities can set them as virtual spaces of mutual help, in the collective ambit, and that the interaction of PLWHA in these spaces can promote self-care behaviors and practices of Health Promotion at the individual level. To achieve the objectives of the methodological procedures are used netnography, autonetnography and social analysis of discourse, whose data are analyzed under the assumptions of the theoretical and methodological Symbolic Market. It was noted the potential of virtual communities as spaces of health promotion and encouragement of self-care, adherence to the basic medical care and antiretroviral treatment of PLWHA in the follow-up care services and health care. Under the theoretical-methodological analysis of the symbolic market of PLWHA in virtual communities suggests that in addition to being widespread, the health promotion strategies have been assimilated, incorporated and are referred to as the PLWHA in daily interaction in the communities studied.

A dissertação tem por objetivo analisar o anteprojeto de lei denominado Acordo Coletivo com propósito específico/ Acordo Coletivo Especial-ACE, criado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e entregue no início de 2011 ao Poder Executivo Federal e o projeto de lei 4193 de 2012 de autoria do deputado Irajá Abreu. O anteprojeto propõe alteração legislativa com fim à concretização dos comitês sindicais de empresa, buscando uma suposta democratização nas relações de trabalho com a possibilidade de realização de negociações coletivas cujo único limite seriam os direitos trabalhistas presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A problemática que envolve a dissertação é apresentado pela Cartilha do anteprojeto de lei que elenca o dito anteprojeto como a modernização das relações trabalhistas, solução para o que seus autores consideram ser uma lei rígida e ultrapassa. A escolha em se estudar, também, o projeto de lei 4193 de 2012 é pela hipótese de que o mesmo segue a ideia do ACE em utilizar a negociação coletiva como alternativa de modernização da Consolidação das Leis do Trabalho de 1943-CLT tida, por esses dois elementos técnicos jurídicos, por rígida, arcaica e burocrática. Na justificativa do PL 4193/12 a CLT impede a competitividade e o crescimento das empresas e os consequentes aumentos nos números de postos de trabalho, por ser extremamente rígida, e coloca como alternativa a essa inflexibilidade a negociação coletiva. A dissertação busca demonstrar que em meio aos discursos em torno de uma pretensa modernização da legislação trabalhista vigente no Brasil é possível perceber grandes elementos da teoria da Flexibilização e Desregulamentação Laboral, onde preconizam a noção falaciosa de que o excesso de rigidez destrói os empregos e impede o diálogo entre o capital e o trabalho. Surgindo daí à premissa desses mesmos usuários serem flexíveis e dialogarem longe da figura do Estado Interventor. Em meio às tessituras discursivas presentes nos textos do anteprojeto e do projeto de lei, parte-se da hipótese de que por meio de uma mudança de época trazida pela pós-modernidade, em um processo que instala (econômica, social e politicamente) uma institucionalização da desregulamentação e da consequente precarização do trabalho verificando-se, de forma acentuada, a ausência de preocupação para com a justiça social, a valorização social do trabalho e a dignidade da pessoa humana. Tais estratégias neoliberais colocam como óbice ao desenvolvimento do país a própria CLT e o princípio da proteção ao trabalhador. Entretanto, é perceptível um movimento no sentido a contraditar tais argumentos neoliberais ao aprimorar e utilizar novos princípios no Direito do Trabalho, como o princípio da vedação ao retrocesso social, com o fim de proteger suas conquistas histórias.

O tema deste estudo é a relação entre o Direito Coletivo do Trabalho e o sindicalismo. Caracterizamos a institucionalidade sindical brasileira, seguindo os estudos de Armando Boito Jr., como estrutura sindical de Estado: um sistema de controle do movimento sindical dos trabalhadores pelo Estado capitalista. Rediscutimos as determinações de classe da ideologia que ela encerra: o fetiche do Estado protetor e a ordenação capitalista pelo Estado. Para a discussão do Direito Coletivo atual, parte-se da constatação de que a Constituição de 1988 passou o controle do sindicalismo das mãos do Poder Executivo para o Judiciário. Diante disso, defendemos a tese de que se manteve a função geral de desorganização, moderação e controle do movimento dos trabalhadores. Na dimensão organizativa, a partir de estudos de dois casos concretos, apontamos que a gestão judiciária da estrutura interveio de modo particular, mas para fixar os limites do enquadramento oficial. Na negociação coletiva, entendemos que houve a modificação da função do Poder Normativo, que deixou de garantir reajustes salariais e direitos mínimos, ao passo que manteve seu caráter repressivo e limitador. E quanto ao direito de greve, demonstramos a continuidade da linha jurisprudencial anterior à novidade normativa trazida pela CF/88 na matéria. Nesse percurso, defendemos a coerência entre a crítica do direito em geral e a crítica da estrutura sindical de Estado em particular. / The subject of this research is the relations that exist between the Labor Law System and the workers movement. We treat the Brazilian corporatist labor law system as a system of controlling unions by the capitalist state. The text also discusses the class determinations of the ideology that this system embodies and reproduces: the fetish of a protective State and the ordination of capitalism by the State. The current labor law regime was redesign by the Constitution of 1988. Our thesis start from this point: the charge of the state´s controlling of the unionism was transferred from the Executive to the Judicial Power. However, we claim that the general role of the collective labor system has been preserved: role of disorganization, moderation and controlling the worker´s unionism. First, at the organization matter, we part from two cases which show that judicial management has been successfully on intervening into unionism to fix it in the fragmented official framework. Second, at the collective bargaining sphere, we point that it has been a change on the role of the obligatory judicial arbitration of collective conflicts. It doesn´t function anymore as a way of guaranteeing minimum wages corrections annually, although it has continued to be an instrument to repress strikes and so to impose medium wages increases. At least, about unions power to strike, we say that judicial management of the collective labor system has not take advantage of the legal innovations generated by the redemocratization process, as to say, it kept its traditional jurisprudence. Along this way we advocate the coherence between the struggle for the union freedom and the Marxist´s critique of the law itself.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:42:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2035258 bytes, checksum: 39d193a44799a95fd3f4639e7033aad6 (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Considering the hypothesis that English language learners at the learning moment negotiate and share collective or individually meaning during the conversation, we intend, in this study, to analyze which are the linguistics and cognitive processes involved in the English meaning construction. According to the Blending Theory (Fauconnier & Turner 1998, 2002) as well as Objects of Discourse Theory (Mondada 1994, 1999, 2002), this work aims at understanding, analyzing and describing the vital relations compressed while meaning are negotiated in English language as well as the structures that rise up at the objects of discourse format through blending and vital relation compression processes. We also intend to know how much blending process, objects of discourse and meaning negotiation through discursive, social and cognitive placed practices could make an English language learner able to build public versions of the world. Considering three classroom classes transcription analyses - undergraduate, graduate and conversation course of language we intend to understand how much the meaning negotiation may become a strategy of English language objects of discourse construction and how they might provide interaction at this target language while provide to these learners linguistics and social cognitive sources of world description. We believe human beings are able to build world version by language usage to interact at the specific social communicative and placed contexts. We believe that the meaning it is not only relationed to linguistic aspects but cognitive aspects as well. So we see the language as capable to create a reality that belongs to its own and is mediated by cognitive activities. / Partindo da hipótese de que aprendizes de língua inglesa quando no processo ensino-aprendizagem coletivamente negociem e compartilhem sentidos durante o evento de comunicação, objetivamos, nesse estudo, analisar quais processos linguísticos e cognitivos estão envolvidos na construção de sentidos em língua inglesa. Baseados nas teorias da Mesclagem Conceptual (Fauconnier & Turner 1998, 2002), bem como na Teoria dos Objetos-de-discurso (Mondada 1994, 1999, 2002) objetivamos entender, analisar e descrever quais relações vitais são comprimidas durante a negociação do sentido em língua inglesa e quais estruturas podem emergir por meio dos processos de mesclagem conceptual e da compressão das relações vitais e se a ocorrência desses processos permite a construção de objetos-de-discurso com vistas a permitir que esses aprendizes construam, através de práticas discursivas e cognitivas, social e culturalmente situadas, versões públicas do mundo. Através da análise de aulas transcritas a partir de filmagens realizadas com três turmas de língua inglesa nos níveis de educação básica, superior e curso de idiomas propomo-nos a entender em que medida a negociação de sentido pode se instituir estratégia de construção de objetos-de-discurso em língua inglesa de modo a possibilitar e facilitar a interação nessa língua-alvo. Os resultados mostraram que o significado não é exclusivamente linguístico, mas, sobretudo cognitivo, ratificando a necessidade de atividades colaborativas de negociação de sentidos. Por acreditamos que os seres humanos estão aptos a construir versões do mundo através da linguagem para interagir em contextos sociocomunicativos específicos e localmente situados e por enxergarmos a linguagem como capaz de instaurar uma realidade que lhe é própria e mediada por atividades cognitivas podendo permitir um indivíduo interagir sociocomunicativamente é que desenvolvemos esse estudo.

This paper analyzes the meanings attributed by social network users to the aestheticization of the self-phenomenon, product of the identities negotiation process among its participants. The objective is to join efforts to overcome the dichotomy established between disparate identity conceptions in the social network environment, and provide a concept that favors the operationalization of this category of studies. The study employed a qualitative methodology, conducting 16 semi-structured interviews with male and female Facebook users of diverse ages, ethnicities and socioeconomic levels; all residents in Brasilia-DF. A dialecticalsubjective production process among social network users was verified. / El presente artículo analiza los sentidos atribuidos por los usuarios de las redes sociales de internet al fenómeno de la estetización del self, producto del proceso de negociación de identidades entre sus participantes. El objetivo es unirse a los esfuerzos por la superación de la dicotomía establecida entre concepciones dispares de las identidades en el ambiente de redes sociales y aportar una concepción que favorezca la operacionalización de esta categoría de estudios. La metodología se constituyó en una investigación cualitativa con base en entrevistas semiestructuradas con 16 usuarios del Facebook de ambos sexos, de diferentes edades, etnias y niveles socioeconómicos, todos residentes en Brasilia-DF. Como resultado, constatamos un proceso dialéctico de producción subjetiva entre los usuarios de las redes sociales. / O presente artigo analisa os significados atribuídos pelos usuários de redes sociais de Internet ao fenômeno da estetização do self, produto do processo de negociação de identidades entre seus participantes. O objetivo é unir-se aos esforços pela superação da dicotomia estabelecida entre concepções díspares de identidades no ambiente de redes sociais e proporcionar uma concepção que favoreça a operacionalização desta categoria de estudos. A metodologia constituiu-se em uma pesquisa qualitativa baseada em entrevistas semi-estruturadas com 16 usuários de Facebook de ambos sexos, de diferentes idades, etnias e níveis socioeconômicos,todos os participantes são residentes de Brasília-DF. Como resultado, encontramos um processo dialético de produção subjetiva entre os usuários das redes sociais.

Este trabalho buscou entender o prêmio de exportação da soja em grão no porto de Paranaguá, seu mecanismo de formação, padrão sazonal, as principais variáveis responsáveis pelas oscilações diárias e mensais, bem como determinar qual contrato futuro da bolsa de Chicago e prêmio (preços FOB) estão mais relacionados com os preços internos. Para tanto, foram levantadas através da literatura e entrevistas as variáveis potencialmente significativas para explicar as variações do prêmio de exportação da soja em grão. Adicionalmente foram calculadas séries de preços FOB, que foram posteriormente relacionadas com os preços da soja no mercado interno. Através de testes de causalidade foram definidas as principais variáveis explicativas do prêmio. Estas variáveis foram relacionadas ao prêmio através de regressões lineares, utilizando-se dados diários e mensais. O mesmo procedimento foi utilizado para definir a série de preço de exportação mais relacionada com o preço doméstico da soja. Para cada série foi realizado o teste de raiz unitária, objetivando-se verificar a estacionariedade das séries. As variáveis que apresentaram relação causal com o prêmio da soja em grão são: o prêmio do grão defasado, o prêmio do óleo, o prêmio do farelo e o percentual exportado através do porto de Paranaguá para a Europa e Ásia. Estas variáveis apresentaram-se positivamente relacionadas com o prêmio, isto é, uma elevação nas variáveis explicativas tende a elevar a variável dependente (prêmio do grão). Por outro lado, o preço interno do farelo, chuva no porto, estoques no Brasil, na Argentina e nos Estados Unidos são negativamente relacionados ao prêmio, isto é, a elevação dessas variáveis tende a reduzir o prêmio. Os fretes internacionais, tendo como proxy o preço internacional do petróleo, a taxa de câmbio e as cotações da bolsa de Chicago não apresentaram relação causal com o prêmio de exportação da soja em grão. Os resultados mostram também que a relação entre as séries de preços de exportação (FOB) e o preço interno da soja é unicausal, com sentido do preço de exportação para o preço interno. Os preços FOB referenciados nos contratos para o primeiro vencimento da bolsa de Chicago apresentaram a maior elasticidade de transmissão de preços, sendo estes os preços de exportação mais bem relacionados com o preço interno da soja. / This research analyzed the formation process of the Brazilian soybeans export premiums at Paranaguá port, Paraná, including its seasonal behavior and effects of the main related variables. This study determined which future contract in the Chicago Board of Trade and export premium (which results in the price received by exporters - Free on Board Price) is closest to domestic prices. The analysis was accomplished with daily data from 1996 to 2002 and monthly data from 1993 to 2002. Variables potentially relevant were raised through literature review and interviews with exporters, importers and brokers. The effects of these variables were submitted to causality tests, being related to export premiums through linear regression models, using daily and monthly data. The same procedure was used to determine the FOB price most related to internal ones. In order to verify whether the variables are stationary, the series were submitted to Unit Root Tests. The variables that presented causal relationship with the export premium are: soybeans premiums lags, soy-oil premiums, soy-meal premiums and the percentage of exports to Europe and Asia through Paranaguá Port. These variables are positively related to the soybeans premiums, that is, an increase in these independent variables led the premium to rise. Soy-meal domestic price, rain intensity in Paranaguá port, inventories in Brazil, Argentina and United States are all negatively related to the soybeans premiums. On the other hand, international petroleum prices (as a proxy to international freights), exchange rate and CBOT prices did not present causal relationships with soybeans premiums. Results show that export (FOB) prices cause domestics prices. FOB prices referred to first contracts at CBOT showed the largest elasticity of price transmission and, therefore, the strongest relationship with soybeans Brazilian prices.

Submitted by Luiz Bueno Beznos (luizbeznos@gmail.com) on 2018-07-13T15:56:42Z No. of bitstreams: 1 LuizBBeznos_Foreignness.pdf: 688998 bytes, checksum: 1ee9fe6feb920942bf6288ccd99bc5de (MD5) / Rejected by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br), reason: Prezado Luiz, Recebemos eu trabalho aplicado na biblioteca digital mas será necessários alguns ajustes: Estou encaminhando por e-mail os ajudes necessários. Por favor, faça as alterações e submeta o trabalho novamente. Atenciosamente, Simone Pires SRA. on 2018-07-16T19:58:21Z (GMT) / Submitted by Luiz Bueno Beznos (luizbeznos@gmail.com) on 2018-07-17T16:43:47Z No. of bitstreams: 1 LuizBBeznos_Foreignness.pdf: 691106 bytes, checksum: b41d682cebc955aac847c2930d1a7828 (MD5) / Approved for entry into archive by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br) on 2018-07-20T18:21:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LuizBBeznos_Foreignness.pdf: 691106 bytes, checksum: b41d682cebc955aac847c2930d1a7828 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-07-23T12:32:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LuizBBeznos_Foreignness.pdf: 691106 bytes, checksum: b41d682cebc955aac847c2930d1a7828 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-23T12:32:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuizBBeznos_Foreignness.pdf: 691106 bytes, checksum: b41d682cebc955aac847c2930d1a7828 (MD5) Previous issue date: 2018-06-13 / International management literature arguments that foreign firms operate under Liability of Foreignness (LOF). Several previous studies looked at LOF in banks, with contradictory results. Our study however is focused exclusively in the business of Sales and Trading of investment banks. We hypothesize this holds true for this business of investment banks, as the disadvantages of foreignness will be greater than advantages such as access to global markets. We looked at profitability for 87 domestic and foreign investment banks in Brazil for 27 quarters, using Pooled OLS as our statistical model. We found that there is indeed liability of foreignness. Testing characteristics that might mitigate LOF, we found that the smaller psychic distance and large home country economy can have a positive effect in foreign banks profitability. Surprisingly, experience does not appear to have a mitigating effect on LOF. / A literatura de administração internacional argumenta que empresas estrangeiras operam sob Liability of Foreignness (LOF). Vários estudos prévios abordaram LOF em bancos, com resultados contraditórios. Nosso estudo, entretanto foca exclusivamente na linha de negócios de Sales and Trading de bancos de investimento. Nossa hipótese central é de que existe LOF nesta linha de negócio dos bancos de investimento, e que as desevantagens de ser estrangeiro serão maiores que as vantagens. Nós analisamos a lucratividade de 87 bancos locais e estrangeiros no Brasil por 27 trimestres, usando Painel Empilhado como metodologia estatística. Os resultados indicam que realmente há LOF. Testando características mitigadoras deste LOF, encontramos indicativos que menor distância psíquica e maior economia no país sede podem ter um efeito positivo na lucratividade de bancos de investimento estrangeiros. Surpreendentemente, experiência não parece ter um efeito mitigador sobre LOF.

Submitted by Ricardo Guerra Estambassi (estambassi@icloud.com) on 2018-09-06T18:05:10Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO 3.pdf: 238421 bytes, checksum: 62bc51b2e47bd064485bd60bc10e0e22 (MD5) / Approved for entry into archive by Mayara Costa de Sousa (mayara.sousa@fgv.br) on 2018-09-06T18:15:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO 3.pdf: 238421 bytes, checksum: 62bc51b2e47bd064485bd60bc10e0e22 (MD5) / Rejected by Raphael Xavier (raphael.xavier@fgv.br), reason: Título não corresponde ao aprovado em banca O Título na ficha catalográfica também foi alterado on 2018-09-10T18:48:59Z (GMT) / Submitted by Ricardo Guerra Estambassi (estambassi@icloud.com) on 2018-09-10T18:52:41Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO CHEIA 5.pdf: 238233 bytes, checksum: fa056112c562350d28641b2f13bfc1d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Mayara Costa de Sousa (mayara.sousa@fgv.br) on 2018-09-10T18:55:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO CHEIA 5.pdf: 238233 bytes, checksum: fa056112c562350d28641b2f13bfc1d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-09-11T12:25:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO CHEIA 5.pdf: 238233 bytes, checksum: fa056112c562350d28641b2f13bfc1d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-11T12:25:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO CHEIA 5.pdf: 238233 bytes, checksum: fa056112c562350d28641b2f13bfc1d6 (MD5) Previous issue date: 2018-08-08 / A China caminha, a passos largos, para tomar dos Estados Unidos a posição de maior potência econômica do mundo. E atualmente, é o maior parceiro comercial do Brasil. O país asiático tornou-se o maior importador de produtos brasileiros e a maior fonte de vendas para o Brasil desde 2009. Devido a isso, há uma grande necessidade de compreensão, por parte dos brasileiros que fazem negócios com chineses, acerca dos principais problemas que esses chineses enfrentam para efetivar negócios no Brasil. Por isso, o objetivo deste trabalho foi identificar, do ponto de vista de profissionais chineses que estão desenvolvendo negócios no Brasil, os principais problemas enfrentados no país para se fechar negócios. Acredita-se que o entendimento desses problemas auxiliará o empresário brasileiro a elaborar estratégias para melhor negociar com os parceiros asiáticos e, consequentemente, obter melhores resultados. Para isso, o trabalho foi baseado teoricamente nas relações comerciais e políticas entre os dois países. O referencial teórico foi utilizado para embasar a parte teórica do trabalho e auxiliar na construção de questões que foram aplicadas nas entrevistas com profissionais chineses que possuem experiência em fazer negócios no Brasil. Os resultados da pesquisa levantaram os pontos em comum indicados pelos entrevistados e que têm impacto direto no processo de negociação entre profissionais dos dois países. / China is striding to replace the United States as the world's largest economy. It is currently Brazil's largest trading partner. The Asian country has become the largest importer of Brazilian products and the largest source of sales to Brazil since 2009. Due to this, there is a great need for Brazilians to understand the main problems facing by Chineses in order to do business in Brazil. The objective of this work is to identify, from the point of view of Chinese professionals, the main problems faced in Brazil to close deals. It is believed that the understanding of these problems will help the Brazilians to formulate strategies to better negotiate with the Chinese and consequently obtain better results. The theoretical framework developed by the authors who have been cited in the bibliographical reference have used to base the theoretical part of the work and to help in the construction of questions, which were applied through interviews with Chinese professionals who have experienced in doing business in Brazil. The result of the survey raises the common points indicated by the interviewees and that have a direct impact on the negotiation process between Chinese and Brazilians.

A regulamentação internacional dos investimentos passa por um contexto de mudanças e, inserido nesse âmbito, encontra -se o Brasil participando ativamente. A mudança de posição brasileira quanto ao regime regulatório dos investimentos será objeto desta dissertação, bem como se o método de solução de controvérsias adotado nos novos acordos brasileiros estimula a negociação entre as partes, em aplicação dos preceitos da teoria da sombra do direito. A análise iniciou-se com a apresentação do regime de proteção internacional dos investimentos e sua evolução e, em seguida, foi descrita a posição do Brasil, que apesar de resistente, tentou adentrar aos acordos de investimento na década de 1990, sem sucesso. Foi demonstrada a atual mudança de paradigma brasileiro, de não mais apenas receptor de investimentos para também investidor e a criação dos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimento que, só em 2015, já foram assinados com 5 países. Descritos o contexto de negociação e as cláusulas materiais do novo acordo, examinou-se os sistemas de solução de controvérsia sobre investimentos existentes, com ênfase na via jurisdicional, pela arbitragem investidor-Estado, consideradas as principais regras e instituições aplicáveis, como o Centro Internacional para Resolução de Disputas sobre Investimentos, entre outros; os sistemas alternativos de solução de controvérsias e os sistemas preventivos de resolução de disputas. Dentro deste estudo, foi trabalhada a teoria da sombra do direito como instrumento para explicar o comportamento dos agentes na negociação na fase pré-contenciosa. Foram analisados os mecanismos de prevenção de controvérsias instituídos nos ACFIs, representados pelo ombudsman ou Pontos Focais e o Comitê Conjunto, e o mecanismo de solução de controvérsias, pela arbitragem entre Estados. No mais, foi estudado o sistema de prevenção e solução de controvérsias sul-coreano, uma vez que o Brasil se inspirou neste para instaurar seu mecanismo preventivo. Assim, feito isso, foi contextualizada a teoria da sombra do direito aos ACFIs, chegando-se ao resultado se a arbitragem entre Estados propugnada estimula ou não a negociação entre as Partes. / The international investment regulation is changing and Brazil is inserted in this context, participating actively in it. The subject of this dissertation is the change in the Brazilian position on the regulatory regime of investments, as well as if the dispute resolution method adopted in the new Brazilian agreements encourages the negotiation between the parties under the precepts of the theory of the shadow of the law. The analysis started with the introduction of the international protection regime for investments and its evolution. Afterwards, the Brazilian position was described, pointing out that, despite its resistance to the model, the country tried without success to engage itself and subscribe a series of investment agreements during the 1990s. Furthermore, the current transition in the Brazilian investment politics has been demonstrated; hence, the passing from solely position of receptor of investments to a position of an investor as well. In that sense, the importance of the analysis of the creation of the Cooperation Facilitation Investment Agreements, which have been signed with five countries in 2015. Once the negotiation context and the material terms of the new agreement have been described and analyzed, the present work examined the dispute settlement systems on existing investments, specially the judicial process, emphasizing the investor-state arbitration, considered its main rules and institutions such as the International Centre for Dispute Resolution Investment, among others; the alternative systems of dispute resolution; and the preventive dispute resolution systems. Within the study of the preventive dispute resolution systems, the theory of the shadow of the law was conceived as a tool to explain the behavior of the agents while negotiating during the prelitigation phase. Thus, the dispute prevention mechanisms within the ACFIs represented by the ombudsman, or Focal Points, and the Joint Committee and the dispute settlement mechanism represented by the between States arbitration have been also analyzed. In addition, the South Korean controversies prevention and resolution system have been studied, since it has inspired the current Brazilian preventive mechanism. Therefore, the theory of the shadow of the law was adapted to the analyses of the ACFIs, coming to the result if the between State arbitration advocated stimulates or not the negotiations between the Countryparties.

O estudo é dedicado à análise da eficácia do reconhecimento das convenções coletivas de trabalho e dos acordos coletivos de trabalho como garantia fundamental diante da outorga constitucional encerrada no inciso XXVI do art. 7º da Constituição Federal. A importância da abordagem construída está na ponderação do status representativo desse destaque na Lei Fundamental como aperfeiçoamento da tríade francesa da liberdade, igualdade e fraternidade (solidariedade), de modo a prevalecer nas relações individuais de trabalho a normatividade incorporada ao ordenamento jurídico por essas fontes de direito, decorrentes do exercício da autonomia privada do cidadão-trabalhador em assembleia participativa e direta. Para tanto, o trabalho percorre um itinerário em três movimentos. O primeiro, mediante abordagem histórica e resgate das motivações jurídicas de modelação da convenção coletiva de trabalho, em curso espaço de tempo igualmente designada por contrato coletivo de trabalho, e dos movimentos associativo-sindicais. No segundo, a inicial definição de premissas válidas relativas aos direitos fundamentais permissiva, por consequência, permissivas da catalogação constitucional do direito ao trabalho e das garantias constantes no art. 7º da Constituição Federal. O terceiro e último, com enfoque centrado na irradiação de eficácia e repercussão nas relações de trabalho dos convênios coletivos de trabalho nas relações individuais de trabalho em prevalência à lei. / This study intentd analyzing the effectiveness of the recognition of collective labor conventions and collective bargaining agreements as a fundamental guarantee before the Constitutional granting assured by Article 7, line XXVI of the Brazilian Federal Constitution. The importance of the built approach is in taking account the representative status about this emphasis in the Basic Law as an improvement of the French slogans: freedom, equality and brotherhood (solidarity), in order for prevail in the individual employment relationships the regulations incorporated into the legal system by these source of laws, resulting from the exercise of the citizen (workers) private autonomy in Shareholders. To do so, three approaches were employed: the first, by historical approach and surrenders the legal motives of the Collective Labor Convention deployment, in short period of time also referred to as collective employment contract, and the associative movement. In the second, the start definition of valid premises report on fundamental rights permissive, as a result, of the constitutional cataloguing of the right to work and the guarantees contained in the Article 7 of the Brazilian Federal Constitution. The third and final point focusing on irradiation of the efficiency and repercussion in the work relationships of the collective labor agreements in the individual employment relations prevails over the law.