Partindo da existência de uma fidalguia coletiva na região basca de Biscaia, ratificada juridicamente pela monarquia de Carlos V (1527) através da aprovação do conjunto de leis conhecido como Foro Novo, nos perguntamos: como esse fenômeno produziu-se? Quais os agenciamentos discursivos envolvidos em sua emergência? Sendo assim, recorremos a um estudo genealógico não-linear que abrangesse tal processo. Para tanto, utilizamos séries documentais tocantes à sociedade biscainha a partir século XV - especialmente - por meio das quais verificamos a passagem de uma sociedade assimétrica (regulamentada pelo Foro Velho - 1452) para a constituição fidalga em nível territorial. Além disso, não tomamos a fidalguia biscainha como um estatuto petrificado, mas nos preocupamos em analisar seu uso, funcionamento, articulações e produções de saber até inícios do século XVII no contexto monárquico. / Starting by the existence of a collective nobility in the Basque region of Biscay, juridically confirmed by the emperor Carlos V (1527) through the approval of a set of laws known as Fuero Nuevo, we have inquired: How this phenomenon was produced? Which agencies were used for its emergency? In this sense, we have resorted to a non-linear genealogical study, which comprehends that process. To do that, it has been selected documents related to the Biscayan society from the 15th century principally - through which it was verified the transformation from an asymmetric society (regulated by the Fuero Viejo 1452) to the noble constitution in this territoriality. Besides that, we do not understand the Biscayan nobility as a petrified statute, so we were concerned in analyzing its use, operation, articulations and knowledge productions until the beginning of 17th century in the monarchical context.

Esta dissertação se propõe a analisar o significado político da concessão de títulos de nobreza no Brasil, de 1808 a 1840, compreendendo, portanto, tanto o período em que o Brasil fazia parte do império português, quanto o Primeiro Reinado e o Período Regencial. Dá-se especial ênfase à estratégia política que norteou as concessões de títulos por d. João e d. Pedro I, incluindo os critérios utilizados por cada um dos monarcas, as características dos títulos concedidos, bem como as pessoas que foram nobilitadas em cada um dos reinados. Desta forma, busca-se evidenciar os diferentes critérios que nortearam as concessões feitas por pai e filho, respondendo, por um lado, a expectativas distintas por parte dos agraciados, e, por outro, a diferentes conjunturas políticas que demandavam a construção de redes de apoio ao monarca em momentos muito específicos. Finalmente, se, de fato, a nobreza se manteve por todo o Império brasileiro, sua permanência, bem como a continuidade, ou não, de outras práticas e instituições até então usuais e a ela direta ou indiretamente vinculadas (algumas delas claramente heranças de Antigo Regime), foram intensamente debatidas durante o Período Regencial. Assim, depois das reformas efetuadas após a abdicação, quando da ascensão do segundo monarca, os títulos continuaram a ser distribuídos, mas, doravante, seguindo expressamente o espírito da Constituição. / This thesis intends to analyze the political meaning of the concession of nobility titles in Brazil, from 1808 to 1840, comprising, thus, both the period during which Brazil was part of the Portuguese Empire as well as the First Reign and the Regency Period. Special emphasis is given to the political strategy that informed the concession of titles by d. João and d. Pedro I, including the criteria employed by each monarch, the characteristics of the titles conceded, as well as the people who were ennobled in each of the reigns. Thereby, the different criteria, which guided the concessions made by father and son, are carefully dealt with, responding, on one hand, to distinct expectations by those bestowed with a title and, on the other hand, to different political situations which demanded the formation of alliances in order to support the monarch in very specific moments. Ultimately, if, in fact, there was a nobility throughout the whole Brazilian Empire, its endurance, as well as the continuity or discontinuity of other customary practices and institutions directly (or indirectly) related to the nobility (some of which were clearly heritages of the Ancien Regime) were fiercely questioned and discussed during the Regency Period. Therefore, following the reforms made after the abdication, upon the rise of the second monarch, the titles kept being distributed, though, hereafter, according explicitly to the spirit of the Constitution.

Os primeiros estudos dedicados ao texto Livro de Linhagens do Conde D. Pedro de Barcelos definiram-se exclusivamente pelo interesse nas narrativas nele contidas. A restante matéria de que se compunha foi, assim, relegada ao estatuto de matéria genealógica, e, como tal, desprovida de interesse literário. Numa perspectiva distinta, o objetivo deste trabalho é tomar esta obra compilada pelo filho bastardo do rei D. Dinis de Portugal (1279-1325) em sua unidade enquanto discurso. Atendendo a apelos de medievalistas quanto à necessidade de se entrar em linha de conta com seu conteúdo ideológico, com seu sentido como obra de arte e suas relações com o contexto histórico social da crise de meados do século XIV, a pesquisa aponta como ponto de partida de suas possibilidades de emergência como texto, o vigoroso processo de senhorialização da sociedade portuguesa que teve início em meados do século XIII. O que não se fez sem que resistências surgissem no campo cultural. O Livro de Linhagens do Conde D. Pedro é reconhecido por sua pujança ímpar em relação a obras do gênero no panorama europeu, em especial, hispânico. A metodologia aplicada à análise do texto inspira-se em diretrizes estabelecidas pelas chamadas análises de conteúdo; principalmente pela de uma Semiótica narrativa e discursiva, privilegiando as relações entre texto e contexto. O trabalho busca demonstrar que esta obra é expressão da atualização do que os estudos de André Heusler e André Jolles definiram como saga, que tomamos como uma forma simples, cuja memória alimentou a produção textual promovida pelo processo de introdução da escritura cristã no Ocidente, que se estima situado entre anos 1150 e 1350. Igualmente, é nosso propósito demonstrar, através de um contraponto, que os primeiros textos literários da chamada prosa de Avis, do início do século XV, emergem como um projeto discursivo de redefinição do universo axiológico com que o texto do Livro de Linhagens constrói a visão de mundo de uma nobreza feudal tradicional. Assim, adapta seus valores e códigos de conduta ao exigido pela necessidade de incorporação de atores sociais emergentes no trânsito dos finais da Idade Média para os inícios da chamada Idade Moderna. / The first studies dedicated to the Book of Lineages from the Count D. Pedro de Barcelos were defined exclusively by the interest in the narratives that it contains. The other components of this book were relegated as genealogical subject, and, like that, destitute of literary interest. From a distinct perspective, this study aims to analyse the work compiled by the bastard son of the king D. Dinis (1279-325) from Portugal in its unity as a discourse. This research indicates the strong process of seigniorage of Portuguese society, occurred in the middle of 13th century, as the start point of the books emergency as a text. This process brought up resistances in the cultural field. The Counts D. Pedro Book of Lineages is recognized its unique relevance in relation to the other works of the same genre which emerged in Europe, especially, at Spain. The methodology applied to the present analysis is inspired in the propositions from the field of narrative and discursive semiotics. It privileges the relations between text and context and demonstrates that the book studied here is the expression of the update of the concept of saga, defined by the reflections of André Heusler and André Jolles. We understand this term as a simple form, whose memories fed the textual production resulted from the process of the introduction of the Christian writing in the West, between 1150 and 1350. We also want to demonstrate that the first literary texts from the Avis prose arise as a discursive project, which aims to redefine the axiological universe with which the Book of Lineages constructs the worlds vision of traditional feudal nobility. This book adapts its values and codes of conduct as it is required by the necessity of the incorporation of emergent social actors in the traffic from the middle Ages end to the beginning of the Modern Era.

A presente dissertação pretende apresentar uma análise quantitativa dos títulos de nobreza que foram concedidos ao longo do Segundo Reinado do Império do Brasil (1840 e 1889). Tal análise tem como objetivo compreender quantos e quais títulos de nobreza foram ofertados, por décadas, para províncias específicas, a saber, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul, de modo a perceber de que maneira o imperador se relacionava com a nobilitação de figuras provinciais, e se houve alguma província que se destacou e em qual período isso ocorreu. Além disso, classificamos as diversas razões que justificaram as 1.133 concessões de títulos de nobreza, alcançando 19 justificativas diferentes, com o propósito de entender qual o perfil dos nobilitados em cada uma das décadas do Segundo Reinado e se houve uma preocupação da parte do imperador em nobilitar ocupações semelhantes com títulos semelhantes ou de mesma hierarquia. Finalmente, de posse de tais dados, foi possível perceber que a distribuição de títulos por províncias não foi feita de modo equânime (ao longo do tempo), e que tampouco as várias ocupações possíveis tinham o mesmo peso. / The present thesis presents a quantitative analysis of all nobility titles granted during Brazils Second Reign (1840-1889). By doing so, a regional quantification, according to different provinces, specially those of Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Pernambuco and Rio Grande do Sul, was made in order to allow a more proper analyses of the emperors politics and what it meat in terms of political prominence. Besides that, all titles were duly related to the reasons that possibly impelled the government to grant such distinctions. All 1.133 honors ant titles, granted along the Second Reign, were accounted for. Finally, an effort was made in order to stables some kind of pattern regarding honors and titles granted, although such patterns are neither common to all regions (along all five decades that were accounted for), nor to different occupations held by those who were entitled.

A presente dissertação pretende apresentar uma análise quantitativa dos títulos de nobreza que foram concedidos ao longo do Segundo Reinado do Império do Brasil (1840 e 1889). Tal análise tem como objetivo compreender quantos e quais títulos de nobreza foram ofertados, por décadas, para províncias específicas, a saber, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul, de modo a perceber de que maneira o imperador se relacionava com a nobilitação de figuras provinciais, e se houve alguma província que se destacou e em qual período isso ocorreu. Além disso, classificamos as diversas razões que justificaram as 1.133 concessões de títulos de nobreza, alcançando 19 justificativas diferentes, com o propósito de entender qual o perfil dos nobilitados em cada uma das décadas do Segundo Reinado e se houve uma preocupação da parte do imperador em nobilitar ocupações semelhantes com títulos semelhantes ou de mesma hierarquia. Finalmente, de posse de tais dados, foi possível perceber que a distribuição de títulos por províncias não foi feita de modo equânime (ao longo do tempo), e que tampouco as várias ocupações possíveis tinham o mesmo peso. / The present thesis presents a quantitative analysis of all nobility titles granted during Brazils Second Reign (1840-1889). By doing so, a regional quantification, according to different provinces, specially those of Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Pernambuco and Rio Grande do Sul, was made in order to allow a more proper analyses of the emperors politics and what it meat in terms of political prominence. Besides that, all titles were duly related to the reasons that possibly impelled the government to grant such distinctions. All 1.133 honors ant titles, granted along the Second Reign, were accounted for. Finally, an effort was made in order to stables some kind of pattern regarding honors and titles granted, although such patterns are neither common to all regions (along all five decades that were accounted for), nor to different occupations held by those who were entitled.

Esta dissertação se propõe a analisar o significado político da concessão de títulos de nobreza no Brasil, de 1808 a 1840, compreendendo, portanto, tanto o período em que o Brasil fazia parte do império português, quanto o Primeiro Reinado e o Período Regencial. Dá-se especial ênfase à estratégia política que norteou as concessões de títulos por d. João e d. Pedro I, incluindo os critérios utilizados por cada um dos monarcas, as características dos títulos concedidos, bem como as pessoas que foram nobilitadas em cada um dos reinados. Desta forma, busca-se evidenciar os diferentes critérios que nortearam as concessões feitas por pai e filho, respondendo, por um lado, a expectativas distintas por parte dos agraciados, e, por outro, a diferentes conjunturas políticas que demandavam a construção de redes de apoio ao monarca em momentos muito específicos. Finalmente, se, de fato, a nobreza se manteve por todo o Império brasileiro, sua permanência, bem como a continuidade, ou não, de outras práticas e instituições até então usuais e a ela direta ou indiretamente vinculadas (algumas delas claramente heranças de Antigo Regime), foram intensamente debatidas durante o Período Regencial. Assim, depois das reformas efetuadas após a abdicação, quando da ascensão do segundo monarca, os títulos continuaram a ser distribuídos, mas, doravante, seguindo expressamente o espírito da Constituição. / This thesis intends to analyze the political meaning of the concession of nobility titles in Brazil, from 1808 to 1840, comprising, thus, both the period during which Brazil was part of the Portuguese Empire as well as the First Reign and the Regency Period. Special emphasis is given to the political strategy that informed the concession of titles by d. João and d. Pedro I, including the criteria employed by each monarch, the characteristics of the titles conceded, as well as the people who were ennobled in each of the reigns. Thereby, the different criteria, which guided the concessions made by father and son, are carefully dealt with, responding, on one hand, to distinct expectations by those bestowed with a title and, on the other hand, to different political situations which demanded the formation of alliances in order to support the monarch in very specific moments. Ultimately, if, in fact, there was a nobility throughout the whole Brazilian Empire, its endurance, as well as the continuity or discontinuity of other customary practices and institutions directly (or indirectly) related to the nobility (some of which were clearly heritages of the Ancien Regime) were fiercely questioned and discussed during the Regency Period. Therefore, following the reforms made after the abdication, upon the rise of the second monarch, the titles kept being distributed, though, hereafter, according explicitly to the spirit of the Constitution.

Orientador: Susani Silveira Lemos França / Banca: Paulo Catarino Lopes / Banca: Renata Cristina de Sousa Nascimento / Resumo: Ao longo do século XV, o reino de Castela testemunhou a produção de um expressivo número de relatos de viagens rumo a plagas longínquas, viagens essas protagonizadas por membros da nobreza, nomeadamente: a Embajada a Tamorlán, El Victorial, a obra Andanzas y viajes de un hidalgo español e o Libro del infante Don Pedro de Portugal. Tais registros, legados por viajantes que mantiveram relações com a Coroa dos Trastâmara, contribuíram decisivamente para alimentar o interesse por viajar e por saber sobre outros povos e lugares, sem deixar, contudo, de enfatizar a má ou boa sorte das andanças. Os riscos e as dificuldades dos percursos mereceram, por isso, especial atenção dos narradores, que buscaram sugerir os cuidados a serem tomados para garantir segurança e assistência aos que se deslocavam. Sem perder de vista as condições e o valor do viajar, em um período em que os reinos ibéricos davam os primeiros passos em busca de expandir-se, o foco específico da presente pesquisa são os perigos e os amparos descritos pelos nobres em viagem para sítios pouco conhecidos. / Abstract: During the fifteenth century, the kingdom of Castile testified the production of an expressive number of travel reports to distant sites, travels which were carried out by members of the nobility, namely: the Embajada a Tamorlán, El Victorial, the work Andanzas y viajes de un hidalgo español e the Libro del infante Don Pedro de Portugal. Such records, given by the travelers who maintained relations with the House of Trastámara, have contributed in a decisive way to nourish the interest in traveling and knowing about other peoples and places, without, however, emphasizing the bad or good luck that could be faced among the paths. The risks and difficulties of the journeys deserved, therefore, special attention of the narrators, who suggested and described the cautions that should be taken to guarantee security and assistance to those who were traveling. Considering, as well, the conditions and value of travel in this period when the Iberian kingdoms were taking their first steps in search of expansion, this research aims to present and discuss the mentions of danger and assistance described by the nobles who were traveling to little-know places. / Mestre

Esta tese se propõe a analisar a concessão de títulos de nobreza ao longo do Segundo Reinado (1840 - 1889) no Brasil. Neste período, foram concedidos 1138 títulos de nobreza, dos quais 762 títulos eram baronatos. A nobreza obedecia às normas da Constituição de 1824, ou seja, era uma nobreza honorífica, não hereditária e desprovida de mercês e privilégios. Assim, esta tese apresenta as inúmeras transformações pelas quais passou a nobreza imperial, tanto no que se refere à quantidade de títulos ofertados e à hierarquia destes títulos, quanto ao perfil dos titulados e as justificativas que nortearam tais concessões. Considerando também que a oferta de títulos de nobreza era uma prerrogativa do Poder Executivo, esta tese contempla o modo como as diferentes conjunturas política e econômica, vivenciadas por cada um dos gabinetes ministeriais, ao longo de todo esse período, interferiram na concessão de títulos, tanto para angariar apoio do alto escalão da política, quanto para agraciar figuras locais, afetadas pelas medidas tomadas pelo governo imperial. Dentro desta temática, lança luz também sobre uso dos títulos de nobreza em momentos específicos do Segundo Reinado, como a Conciliação, a Guerra do Paraguai e sobre os debates para a emancipação escrava, contribuindo para compreender como os últimos gabinetes do Império utilizaram as nobilitações como estratégia para ampliarem suas bases de apoio locais e assim darem andamento às discussões em voga naquela circunstância. Finalmente, esta tese também demonstra uma prática que, embora fosse menos comum, era reveladora dos enfrentamentos vividos pelos gabinetes, justamente a não aceitação de um título de nobreza, procurando enquadrar tal decisão em um cenário político mais amplo, de tal modo que aquele que não aceitou o título ofertado continuou a ocupar os cargos ligados à monarquia. / The purpose of this thesis is to examine the granting of titles of nobility along the Second Reign (1840 - 1889) in Brazil. In this period, 1138 titles of nobility were granted, out of which 762 were Baron\'s titles. The nobility abided by the provisions of the Constitution of 1824, i.e., it was an honorary nonhereditary title of nobility, devoid of bounties and privileges. Thus, this thesis presents the countless transformations through which the imperial nobility went, regarding the number of titles offered and their hierarchy, as well as the holder profile and the justifications that guided such concessions. Considering that the provision of titles of nobility was a prerogative of the Executive Power, this thesis examines how the different political and economic scenarios experienced by each ministerial office throughout this period interfered in the granting of titles as a way to obtain support from the highest levels of politics, as well as to reward local figures affected by the measures taken by the imperial government. Within this theme, it also sheds light on the use of titles of nobility in specific moments of the Second Reign, such as the Conciliation, the Paraguay War and regarding the discussions on slave emancipation, contributing to understand how the last offices of the Reign used nobilitation as a strategy to broaden their local support bases and thus make progress with the ongoing debates at the time. Finally, this thesis also demonstrates a less common practice which revealed the confrontations experienced by offices, precisely the nonacceptance of a title of nobility, seeking to place such decision in a broader political scenario, so that those who did not accept the title offered continued to occupy positions linked to the monarchy.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2016-03-22T14:15:02Z No. of bitstreams: 1 TESE EDUARDO BORGES.pdf: 2229043 bytes, checksum: cd15124fe8989311d07b69cd3585ae8e (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2016-03-28T19:10:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE EDUARDO BORGES.pdf: 2229043 bytes, checksum: cd15124fe8989311d07b69cd3585ae8e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T19:10:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE EDUARDO BORGES.pdf: 2229043 bytes, checksum: cd15124fe8989311d07b69cd3585ae8e (MD5) / CAPES / No século XVIII, vivia a sociedade portuguesa sob a influência de um ethos nobiliárquico que valorizava a prestação de serviços à Coroa. Nesse contexto, essa mesma sociedade renovava seus critérios de classificação hierárquica, cujas definições passavam a ser responsabilidade da própria monarquia. Coube à Coroa definir o acesso aos diversos graus de nobreza e ao mesmo tempo desempenhar uma espécie de ―monopólio régio das classificações sociais‖. Tanto no reino quanto na Bahia colonial, se fizeram presentes, nesse período, instrumentos de ascensão social, tais como: remuneração de serviços, distribuição e redistribuição de honras e mercês e concessões de hábitos de ordens religiosas e militares. Diante desse quadro, e inspirados no ethos nobiliárquico reinol, membros da camada superior da sociedade baiana do século XVIII buscaram qualificar-se socialmente, ao fazerem uso dos diversos instrumentos de nobilitação presentes na dimensão reinol e reproduzidos em território colonial. Buscando analisar de maneira mais profunda as estratégias de ascensão social das elites baianas, esta pesquisa investigou a trajetória de uma família de considerável poder político, econômico e social da Bahia colonial, no caso a família Pires de Carvalho e Albuquerque. Ao examinar as iniciativas estratégicas dos Pires de Carvalho e Albuquerque na busca por honras e mercês, além das ações de reprodução social colocada em prática pela família, foi possível perceber o quanto o ethos nobiliárquico presente no reino foi refletido nas ações dos sujeitos que formavam as camadas superiores da sociedade colonial baiana. Diante da identificação e análise da documentação referente às relações entre indivíduos da colônia e da metrópole, ficou evidenciado o quanto de parâmetros societários típicos do Antigo Regime se fizeram presentes na organização hierárquica da sociedade colonial. In the XVIII century, the Portuguese society, under the influence of an ethos of nobility ranking, it valued service delivery to the Crown. In this context, this society renews its hierarchical ranking criteria whose settings passed to be responsibility of the monarchy itself. The Crown had the prerogative to set access to the different nobility levels and simultaneously would perform a sort of "royal monopoly over social ranking". And thus, inspired by the ethos of nobility, noble sectors of Portuguese society would sought to acquire and legitimize its privileges. It was the Crown's responsibility over the approach and control strategies establishment that social core through actions such as: payment for services; distribution and redistribution of honors and favors, and concessions of habits for religious and military orders. Given this situation, and inspired by the ethos royal nobility, members of the upper layer of Bahia's society in the eighteenth century sought to qualify socially, to make use of the various instruments of ennoblement present in royal realm and reproduced on colonial territory. Trying to analyze more deeply the social mobility strategies of Bahian elites, this research investigated the trajectory of a family of considerable political power, economic and social in colonial Bahia, where the family Pires de Carvalho e Albuquerque. In examining the strategic initiatives of Pires de Carvalho e Albuquerque in the search for honors and favors, in addition to social reproduction actions put into practice by the family, it was revealed how much the ethos of nobility present in the kingdom was reflected in the actions of the subjects that formed the upper layers of the Bahia colonial society. On the identification and analysis of documentation to relations among individuals of the colony and the metropolis, it was evident how much of typical corporate parameters of the old regime were present in the hierarchical organization of colonial society.

Resumo: A presente pesquisa apresenta um estudo a respeito da vida e de algumas obras de um relevante personagem do contexto tardo-antigo itálico, o orador neoplatônico Quinto Aurélio Símaco Eusébio. Integrante do senado romano e do círculo de poder imperial, este autor colocou sua pena e seus conhecimentos de retórica a favor da elaboração de documentos que articulavam teorias políticas e valores morais para legitimar as ações e, até mesmo, a necessidade da figura de um governante soberano. Paralelamente à construção deste discurso, o senador buscou garantir a sua família e ao grupo ao qual pertencia a proeminência necessária para participar de uma elite social. Com o intuito de compreendermos as formulações que o levaram a alcançar seus objetivos e a estabelecer uma ampla rede de relações, destacamos duas obras basilares para os exames realizados nesta dissertação: Primeiro elogio a Valentiniano Augusto, o Maior (369 d.C.); e Segundo elogio a Valentiniano Augusto, o Maior (370). Nestes panegíricos, encontramos vestígios de teorias políticas norteadoras de um período que clamava por constantes reelaborações para que o Império Romano permanecesse eterno, como requeriam as tradições e, obviamente, os grupos dominantes daquela sociedade.