[pt] A presente pesquisa objetivou estudar o ensino médio (EM) em duas áreas do município do Rio de Janeiro através da relação de jovens e gestores de escolas frente às questões das oportunidades educacionais do ensino médio. A pesquisa parte do conceito de Geografia de Oportunidades (Galster e Killen, 1995) para investigar os aspectos objetivos (oferta de recursos educacionais) e subjetivos (valores, expectativas e aspirações) das oportunidades educacionais. Inicialmente a geografia objetiva das escolas de EM da cidade do Rio de Janeiro foi analisada com bases nos dados do Censo Escolar 2005, e foram identificadas duas regiões próximas às favelas caracterizadas simultaneamente por desigualdades entre oferta e demanda e pela proximidade com importantes centros comerciais. Neste sentido, foi selecionado um conjunto de escolas para ser realizado o trabalho de campo. A metodologia envolveu visitas às escolas, observações, entrevistas informais e semiestruturadas e aplicação de questionários. Os resultados indicam que a geografia objetiva das oportunidades não pode ser tomada como inerte, pois sobre ela incidem forças do campo como determinações políticas e sociais capazes de criar novas dinâmicas que também interferem na (r)elaboração da geografia subjetiva das oportunidades entre os indivíduos. / [en] The current research aimed to study High School in two areas of Rio de Janeiro city through the relationship of youth and schoolmasters facing the issue of educational oportunities of High School. The research departs from the concept of Geography of Opportunity (Galster e Killen, 1995) to investigate the objective (offer of educational resources) e subjective aspects (values, expectations e aspirations) of educational opportunities. Firstly, the Geography of Opportunity of the schools of High School of Rio de Janeiro city was analyzed having as basys the data from Censo Escolar 2005, in which were identified two areas near slums marked simultaneously by relative inequality between supply and demand as well as by the proximity to major shopping centers. In this sense, a number of schools was selected so that a fied work could be carried out. The methodology involved visits to schools, observations, informal and semi-structured interviews, and the application of questionnaires. The results indicate that the geography of objective of opportunity can not be taken as inert, because on which focuses force fields as political and social determinations that are able to create new dynamics that as well interfere in the development of the subjective geography of opportunity among individuals.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7113_1.pdf: 475356 bytes, checksum: a66121112dc6eb8d34cbbd6913161e87 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / A presente dissertação consiste em uma tentativa de demonstrar que no Estado Democrático de Direito, fórmula do atual momento histórico em que se vive, a teoria do consenso permeia as relações intersubjetivas dos cidadãos. Nesse contexto, a partir dos pensamentos de Beccaria, Rawls, Habermas, Roxin, dentre outros, busca-se examinar, sob um prisma constitucional, a influência daquele ideal sobre a Justiça Penal, com a mitigação do princípio da obrigatoriedade e o fortalecimento do princípio da oportunidade, permitindo acordos entre as partes litigantes no Processo Penal. O estudo contém uma breve panorâmica sobre as possibilidades que no direito estrangeiro, se oferecem à negociação penal. Assim, fala-se sobre a plea bargaining e a guilty plea do sistema americano e de seus similares na Alemanha, Itália e Portugal. A negociação penal como medida despenalizadora, objetiva ser uma alternativa à prisão, a qual, embora ainda preconizada como a solução dos males da criminalidade, já não é mais assim aceita pela moderna doutrina penal. Para substituí-la acha-se em prática, atualmente, a possibilidade de uma Justiça Penal negociada, inaugurada no Brasil, pela Lei 9.099/95, aplicada à Justiça Estadual, e reforçada pela Lei 10.259/2001, à Federal. A Lei 9.099/95 trouxe, como novidade, a possibilidade de Composição Civil dos Danos, na ação penal privada e na pública condicionada, como forma de extinção da punibilidade, a Transação Penal e a Suspensão Condicional do Processo nas ações penais públicas e privadas. Todos esses institutos como medidas alternativas à pena privativa da liberdade

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-08-12T12:19:01Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE_LEANDRO WILLER P COIMBRA.pdf: 1061880 bytes, checksum: 11f8b239ae17788ee3e063586ea2e919 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-12T12:19:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE_LEANDRO WILLER P COIMBRA.pdf: 1061880 bytes, checksum: 11f8b239ae17788ee3e063586ea2e919 (MD5) Previous issue date: 2015-11-30 / FACEPE / Este trabalho foi dividido em trˆes ensaios que se complementam na mesma tem´atica: a discriminac¸ ˜ao salarial. O objetivo ´e a constatac¸ ˜ao do comportamento discriminat´orio no mercado de trabalho brasileiro e a compreens˜ao das motivac¸ ˜oes e efeitos deste comportamento a partir de uma perspectiva econˆomica. Primeiramente, ´e utilizado o m´etodo de Propensity Score Matching para comparar trabalhadores com mesmos n´ıveis de esforc¸os, ocupac¸ ˜ao social, background familiar e outras vari´aveis de circunstˆancias, de forma a evidenciar a discriminac¸ ˜ao salarial baseada na cor da pele. A an´alise aponta para uma remunerac¸ ˜ao por hora trabalhada cerca de 14% menor para os trabalhadores “n˜ao brancos”. Al´em disso, ´e observado uma tendˆencia “elitista”da discriminac¸ ˜ao. Na segunda parte, ´e proposta a modelagem do mercado de trabalho baseada no Modelo de Search de Dale Mortensen, caracterizado por uma distribuic¸ ˜ao de ofertas de sal´ario cont´ınua. Este modelo ´e modificado de forma a introduzir trabalhadores heterogˆeneos quanto a habilidade produtiva e um grau de assimetria informacional entre os agentes. Observou-se que o n´ıvel de assimetria de informac¸ ˜ao de um mercado n˜ao ´e apenas precursor da discriminac¸ ˜ao mas definidor da magnitude desta. Por fim, foca-se na evoluc¸ ˜ao e sobrevivˆencia do comportamento discriminat´orio. Para isto, utilizou-se de um modelo com equil´ıbrio dinˆamico evolutivo, dividido em dois casos diferentes, de forma a endogeneizar o n´ıvel de assimetria de informac¸ ˜ao e da capacidade produtiva dos trabalhadores. Observou-se que o mercado possui possibilidades diferentes de equil´ıbrio, enquanto no primeiro caso, o percentual de trabalhadores de alta habilidade est´a ligado ao maior interesse das firmas selecionarem, no outro, o elevado percentual de trabalhadores de alta habilidade no mercado indica menor necessidade de selec¸ ˜ao. Na realidade, a diferenc¸a entre os dois casos se resume aos prˆemios e punic¸ ˜oes relativos a detenc¸ ˜ao de informac¸ ˜ao por parte dos trabalhadores de baixa habilidade. / This thesis was divided into three works that complement each other with the same theme: wage discrimination. The objective of this study is investigate the discriminatory behavior in the Brazilian labor market and understand the motivations and effects from an economic perspective. First, it is used the method of Propensity Score Matching to compare workers with the same level of effort, social occupation, family background and others variables of circumstances, it highlights wage discrimination based on skin color. The analysis found a wage per hour worked about 14% lower for workers “non-white”. Moreover, a tendency “elite”discrimination is observed. Next, it is proposed to model the labor market based on the Search Model of Dale Mortensen, characterized by a continuous distribution of wage offers. This model is modified to introduce heterogeneous productive ability and a degree of information asymmetry between agents. It was observed that the asymmetric information level of a market is not only the precursor of discrimination but defining the magnitude. Finally, focuses on the evolution and survival of discriminatory behavior. For this, we used a model with evolutionary dynamic equilibrium, divided into two different cases, in order to endogenize the level of asymmetric information and the productive capacity of workers. It was observed that the market has different possibilities to balance, in the first case, the percentage of high-skill labor is linked to higher interest selecting firms, on the other, the high percentage of high-skill labor market indicates less need for selection. In fact, the difference between the two cases comes down to rewards and punishments for the possession of information on the part of low-skill workers.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-08-08T12:41:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação_PIMES_2016_Girlan.pdf: 1133393 bytes, checksum: 31885f288a4ba8b8d7a46a5c4ac59f8a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-08T12:41:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação_PIMES_2016_Girlan.pdf: 1133393 bytes, checksum: 31885f288a4ba8b8d7a46a5c4ac59f8a (MD5) Previous issue date: 2016-08-04 / As tentativas empíricas de capturar o efeito global da desigualdade sobre o crescimento têm, em sua maioria, produzido resultados imprecisos e inconclusivos, fato atribuído à consideração de que a desigualdade de renda, que é a medida de desigualdade mais amplamente utilizada nestas análises, é constituída por duas partes distintas, a desigualdade de oportunidades e a desigualdade de esforço, as quais podem repercutir sobre o processo de crescimento por vias opostas, fazendo com que a relação entre desigualdade e crescimento dependa de qual desses efeitos é superior. Diante da dificuldade conceitual que envolve a distinção entre circunstâncias e esforço, além deste último não ser um fator diretamente observável e de haver uma escassez de variáveis que representem de maneira satisfatória as circunstâncias, o presente trabalho se propõe a averiguar a relação entre o crescimento da renda real mensal familiar per capita média e uma representação indireta das desigualdades de oportunidades, dada pelo Índice de Oportunidade Humana (IOH). O estudo promove a comparação entre as estimações de modelos de convergência condicional, partindo de um modelo tradicional em que constam apenas variáveis clássicas da teoria do crescimento econômico, e no qual vão sendo adicionados um a um, o IOH e os índices de desigualdade de renda de Gini, Theil-T e Theil-L, para depois juntarmos a cada um desses últimos o Índice de Oportunidade Humana. Com o uso de dados das Pesquisas Nacionais por Amostras de Domicílios (PNADs) e da base de dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) – Ipeadata - para os estados brasileiros e o Distrito Federal no período de 1995 a 2014, os resultados da análise apontam para uma relação negativa entre as desigualdades de oportunidades e o crescimento da renda. / Empirical attempts to capture the overall effect of inequality on growth have mostly produced imprecise and inconclusive results, a fact attributed to the consideration that income inequality, which is the most widely used measure of inequality in these analyzes, is constituted by two distinct parts, inequality of opportunity and inequality of effort, which can affect the growth process by opposite paths, making the relationship between inequality and growth depend on which of these effects is superior. In view of the conceptual difficulty that involves the distinction between circumstances and effort, besides the latter not being a directly observable factor and having a scarcity of variables that satisfactorily represent the circumstances, the present work proposes to ascertain the relation between the growth of the average family monthly real income per capita and an indirect representation of inequalities of opportunity, given by the Human Opportunity Index (IOH). The study promotes the comparison between the estimations of conditional convergence models, starting from a traditional model that contains only classic variables of the economic growth theory, in which the IOH and the income inequality indexes of Gini, Theil-T and Theil-L are added one by one, to later join each of the latter the Human Opportunity Index. Using data from the National Surveys by Household Samples (PNADs) and from the database of the Institute of Applied Economic Research (IPEA) – Ipeadata – for the Brazilian states and the Federal District from 1995 to 2014, the results of the analysis point to a negative relationship between inequalities of opportunity and income growth.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:44:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_anderson_strada.pdf: 429539 bytes, checksum: ea98cf8af0a6e5aff169af3ee3cff3d7 (MD5) Previous issue date: 2012-12-18 / This essay seeks to identify and analyze the different modalities of the soybean seed trade by COTRIJUI, presenting a brief characterization of the official procedures followed by the cooperative in relation to the seed sector. It deals also with the main issues concerning seed certification, seed quality, trade and commerce supervision. A study was undertaken on the seed business, relating theoretical knowledge with personal skills and facts from everyday practice. Data concerning the mutual program of soy seed trade (MSP) were collected between the years 2005 and 2011, based on the exchange of soybean seeds for industry purposes. Throughout this period the different ways adopted by the MSP were listed and discussed, considering different groups according to the productive potential of soybean cultivars, the time period during which they remain available on the market, size after undergoing sieve grading (small or large seeds) and different kinds of insecticide, fungicide and nutrient treatments, to which marketed seed is subjected. This work, conducted on the Ijui unit of COTRIJUI, revised data allowing to the assessment of the cooperative performance and its future potential. As a result, the trade system in practice proved to be feasible for both, the cooperative and the farmer who fully adhered to the system. It was observed also that it is possible to add value to products that potentiate the seed trade, which stresses the importance that must be given to this subject. / Este trabalho busca identificar e analisar as modalidades de comercialização de sementes de soja praticadas pela COTRIJUI. Apresenta-se uma breve caracterização das normas e legalidade para o setor sementeiro, bem como os principais fatores imprescindíveis com relação à certificação, qualidade da semente, comercialização e fiscalização do comércio. Realizou-se um estudo sobre o negócio semente, relacionando os conhecimentos teóricos e as habilidades com a prática. Foram levantados dados referentes ao programa Mútuo de comercialização de sementes de soja, fundamentado na troca de sementes por soja indústria, no período compreendido entre os anos 2005 e 2011. Foram elencadas e discutidas as diferentes formas ao longo dos anos de funcionamento do sistema, considerando diferentes grupos de acordo com o potencial produtivo das cultivares, tempo que estão no mercado, peneira(sementes maiores ou menores) e distintos tratamentos com inseticidas, fungicidas e nutrientes a que a semente comercializada é submetida. O resultado do estudo, analisando o negócio semente na COTRIJUI Unidade de Ijuí, resgatou informações, avaliou o desempenho da cooperativa e as potencialidades futuras. Em decorrência dos dados apresentados, o sistema de comercialização mostrou-se viável tanto para a cooperativa quanto para o agricultor que vem aderindo de forma intensa ao sistema. Verificou-se também que é possível agregar valor e potencializar o negócio, o que reforça a importância que deve ser dada a este assunto.

De acordo com a teoria de equity market timing, as companhias tendem a emitir ações ou dívidas de modo a explorar janelas de oportunidade e esse comportamento é um determinante significativo da estrutura de capital das empresas, reflexo das decisões de financiamento. Com base nessa assertiva e nas evidências recentes, esta dissertação investiga a ocorrência de equity market timing na decisão de emissão primária de ações (IPO e Follow-on) no mercado de capitais brasileiro. Em um primeiro momento, analisaram-se os determinantes da estrutura de capital das companhias brasileiras, com base em variáveis comuns na literatura: índice market-to-book, tamanho, tangibilidade, rentabilidade e setor. Mais tarde, para averiguar a existência do comportamento de market timing na decisão de emitir ações, utilizou-se a relação dos retornos anormais, antes e após a emissão, com o volume total de capital levantado por meio da oferta desses títulos, além da quantidade de ações que a empresa emitiu e o preço inicial de negociação, medidas relativas utilizadas por Alti (2006). A amostra analisada leva em conta características setoriais e compreende 123 empresas de capital aberto que emitiram novas ações na BM&FBOVESPA entre 2004 e 2015, somando 165 emissões primárias durante esse período. Foram utilizadas análises descritivas de dados, testes de diferença de médias e regressões lineares para prover evidências da ocorrência desse fenômeno. Os resultados indicam que mais da metade das emissões de ações no Brasil ocorre nos meses que antecedem o prazo máximo de divulgação dos demonstrativos contábeis das empresas, e que 75% das emissões aconteceram depois de retornos anormais positivos. Ademais, as empresas que tiveram retornos anormais negativos depois da emissão de ações foram as que captaram mais recursos por essa via de financiamento, indo a favor da prática de equity market timing na decisão de emissão de ações no mercado brasileiro. Destaca-se, ainda, a constatação de que esse comportamento oportunista está mais claramente ligado à oferta inicial de ações (IPO), ou seja, quando a empresa utiliza essa fonte de financiamento pela primeira vez do que quando a emissão é subsequente (Follow-on), além das evidências de que o setor tem papel importante no comportamento de market timing dos gestores, indicando que as empresas de um mesmo ramo setorial tomam decisões semelhantes com a finalidade de explorar janelas de oportunidades possivelmente relacionadas aos seus respectivos setores. / According to the equity market timing theory, companies tend to issue stocks or debts in order to explore windows of opportunity, and this behavior is a significant determinant of the capital structure of companies, which reflects from financing decisions. Based on this assertion and on recent evidence, this dissertation investigates the occurrence of equity market timing in the decision of primary issuance of shares (IPO and Follow-on) in the Brazilian capital market. First, determinants of the capital structure of Brazilian companies were analyzed, based on common variables in the literature: market-to-book ratio, size, tangibility, profitability and industry. Later, in order to determine the occurrence of market timing behavior in the decision to issue shares, it was investigated the relation of abnormal returns - both before and after the issue - with the total volume of capital raised through securities\' offers and also the quantity of shares issued by the company and the initial trading price, relative measures used by Alti (2006). The analyzed sample takes into account industrial characteristics and comprises 123 public companies that issued new shares on BM&FBOVESPA between 2004 and 2015, resulting in to 165 primary issues during this period. Descriptive data analyzes, mean difference tests and linear regressions were used to provide evidence of the occurrence of this phenomenon. The results indicate that more than half of Brazil\'s equity issues occur in the months leading up to the maximum disclosure period of the companies\' financial statements, and that 75% of the issues occurred after abnormal positive returns. In addition, the companies that had negative abnormal returns after the issuance of shares were the ones that captured more resources through this financing channel, favoring the practice of equity market timing in the decision to issue shares in the Brazilian market. It should also be pointed out that this opportunistic behavior is more clearly linked to the initial public offering (IPO), that is, when the company uses this source of financing for the first time than when the issue is secondary (Follow- on). Also, there is evidence that the industry plays an important role in the manager\'s market timing behavior, indicating that the companies belonging to a same industry make similar decisions with the purpose of exploring windows of opportunities that possibly related to their respective industries.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Josimary Rocha de Vilhena.pdf: 1049780 bytes, checksum: 2f8c6311838392b61138fd94c09bb39a (MD5) Previous issue date: 2016-03-07 / The Universal Declaration of Human Rights - an historic document which to this day is considered the foundation of human rights proclaimed on December 10, 1948 states, in several passages, that all people have equal rights safeguarding all proportions and that the State is incumbent to take effect without making distinctions. Since then, the world has a new vision, turning the human being as the center and the rights-object, a right set towards general clauses and collective principles in which the "thing" protected is replaced by "someone" legally safeguarded .With the recognition that the dignity is "inherent to all members of the human family" and that the personality rights are inalienable, the Declaration states that this is the foundation of "freedom, justice and peace in the world." In 1948 the American Declaration of Human rights and duties was also proclaimed in Bogotá, targeting a range of rights and stating that the human being needs "equality of opportunity in all cases according to the natural talents, merit and the desire to utilize the resources that can provide the community and the State." This is the focus of this study: the human right to equality of opportunity as an implementation mechanism of the inalienable rights of humanity / A Declaração Universal dos Direitos Humanos esse documento histórico, que até os dias atuais é considerado o alicerce dos direitos humanos , proclamada em 10 de dezembro de 1948, prevê, em diversas passagens, que todas as pessoas possuem igualdade de direitos resguardadas as proporções e que ao Estado incumbe sejam efetivadas sem distinção. A partir de então, o mundo ganhou uma nova visão, voltando-se para o ser humano como centro e objeto dos direitos, um direito voltado para cláusulas gerais e princípios coletivos, em que a coisa protegida dá lugar ao alguém juridicamente tutelado. Com o reconhecimento de que a dignidade é inerente a todos os membros da família humana e de que os direitos da personalidade são inalienáveis, afirma a Declaração ser este o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo . Ainda em 1948 foi proclamada a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, em Bogotá, direcionando um leque de direitos, afirmando que o ser humano necessita de igualdade de oportunidade em todos os casos, de acordo com os dons naturais, os méritos e o desejo de aproveitar os recursos que possam proporcionar a coletividade e o Estado . Esse é o enfoque do presente estudo: o direito humano à igualdade de oportunidade, como mecanismo de concretização dos direitos inalienáveis da humanidade

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-02-23T13:15:13Z No. of bitstreams: 1 Josué Hoff da Costa_.pdf: 2762650 bytes, checksum: ceaef71f405ba91604a461f2d733a7dd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-23T13:15:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Josué Hoff da Costa_.pdf: 2762650 bytes, checksum: ceaef71f405ba91604a461f2d733a7dd (MD5) Previous issue date: 2017-11-10 / Nenhuma / Pretendeu-se elucidar se a garantia do Juízo da execução, promovida por meios alternativos como fundos mobiliários, para o caso específico de investidor qualificado, em detrimento do meio preferencialmente admitido pelo Judiciário, notadamente o depósito pecuniário em conta vinculada ao processo, enseja alocação Pareto-eficiente, sopesando a concorrência de custo de oportunidade. Procurou-se atingir o objeto visado, a partir de estudo de caso, analisando a receptividade do Judiciário à nomeação de fundo de investimento mobiliário destinado à garantia do Juízo da execução, considerando amostragem dos processos judiciais envolvidos. Também foram consideradas todas as decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, cuidando sobre a admissibilidade de fundo mobiliário para o escopo escolhido (jurimetria). Verificou-se que o ativo adotado como paradigma foi admitido na maioria dos casos confrontados, especialmente quando não houve insurgência do Credor, diferentemente do que ocorreu quando o tema foi levado a julgamento em segundo grau de jurisdição. O fundo mobiliário utilizado por investidor institucional para garantia do Juízo se demonstrou Pareto-eficiente em relação ao depósito pecuniário (que gerou alocação subótima), tanto para o Devedor, como para o Credor, mormente considerando a segurança e liquidez do ativo. A despeito disso, nos casos em que o Judiciário foi efetivamente provocado (quando houve contrariedade do Credor), preferiu a adoção do meio pecuniário tradicional, malgrado o custo de oportunidade envolvido, o que se demonstrou ter se ocasionado por path dependence, ao invés de problema de agência, não evidenciado de modo categórico. Nos casos em que o Judiciário foi confrontando, não houve pronunciamento sobre a eficiência alocativa. Tanto o precedente oriundo do Tema n° 913 do STJ, como a sistematicidade do ordenamento jurídico pátrio admitem a adoção do meio alternativo mais eficiente, sobretudo em se tratando de investidor institucional. / It was intended to elucidate whether the execution court's guarantee, promoted by alternative means such as securities funds, in the specific case of a qualified investor, to the detriment of the means preferably admitted by the Judiciary, not shared or pecuniary deposit in account linked to the process, Pareto-efficient and inconsiderate the existence of opportunity cost. The object sought was analyzed, based on a case study, analyzing a receptivity of the judiciary about of the security investment fund intended to guarantee execution court, considering a sample of the judicial processes involved. All decisions rendered by the Superior Court of Justice and the Court of Justice of Rio Grande do Sul were considered too, taking into account the admissibility of the furniture fund for the chosen scope (jurimetrics). It was found that the asset adopted as a paradigm was admitted in most of the cases confronted, especially when it is not a creditor insurgency, unlike what occurred when the subject was tried in the second degree of jurisdiction. The security fund used by institutional investors for the guarantee of the execution court proved Pareto-efficient in relation to the pecuniary deposit, for both the Debtor and the Creditor, considering the safety and liquidity of the asset. In spite of this, in cases where the Judiciary was effectively provoked (when there was an objection from the creditor), it preferred the adoption of the traditional pecuniary means, despite the opportunity cost involved, which has been shown to be caused by path dependence, rather than agent problem, not categorically evidenced. In cases where the judiciary was confronting, there was no pronouncement on allocative efficiency. Both the precedent coming from Topic number 913 of the STJ and the systematicity of the legal order of the country admit the adoption of the most efficient alternative means, especially in the case of institutional investors.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-10-10T13:20:24Z No. of bitstreams: 1 Andréia Propp Arend_.pdf: 92656160 bytes, checksum: 0a3472ee7d2ccce4b7d2da9e4de30f96 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-10T13:20:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andréia Propp Arend_.pdf: 92656160 bytes, checksum: 0a3472ee7d2ccce4b7d2da9e4de30f96 (MD5) Previous issue date: 2018-06-22 / Nenhuma / A arbitragem expedita é método adequado e privado de solução de conflitos, com origem internacional e progressivamente adotado no Brasil por força de permissão legislativa e regulamentar, para dirimir questões de baixa complexidade e baixos valores envolvidos. O presente estudo visa a analisar a arbitragem expedita a partir da ótica da Análise Econômica do Direito, como ferramenta para verificação dos custos de transação e de oportunidade na escolha do procedimento a adotar. Para tanto, utilizou-se pesquisa bibliográfica, levantamento de dados e análise legislativa e regulamentar. A pesquisa contribui na identificação do procedimento como modalidade de acesso das empresas à arbitragem mediante excelente relação de custo-benefício, a depender da quantidade e qualidade das informações a que as partes se dispuserem a apresentar entre si e ao julgador em um curto espaço de tempo. Como resultado, conclui-se que pela Análise Econômico-Jurídica da Arbitragem Expedita é possível demonstrar que o procedimento expedito se apresenta como ótimo redutor de custos de transação e de oportunidade, trazendo vantagens às partes que necessitam de um julgamento especializado célere, nas causas de baixa complexidade, não sendo indicado adotá-lo nos contratos multipartes. / Expedited arbitration is an appropriate and private method of conflict resolution, with international origin and progressively adopted in Brazil by virtue of legislative and regulatory permission, to resolve issues of low complexity and low values involved. This study aims to analyze expedited arbitrage from the perspective of the Law & Economics, as a tool to verify transaction and opportunity costs in choosing the procedure to adopt. For this purpose, bibliographic research, data collection and legislative and regulatory analysis were used. The research contributes to the identification of the procedure as a way of accessing companies to arbitration through an excellent cost-benefit relationship, depending on the quantity and quality of the information that the parties are willing to present to each other and to the judge in a short time. As a result, it can be concluded that the Economic-Legal Analysis of Expedited Arbitration can demonstrate that the expedited procedure presents itself as an optimal transaction and opportunity cost reducer, bringing advantages to parties who need a speedy specialized judgment in the causes of low complexity, and it is not recommended to adopt it in multiparty contracts.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-07-08T18:35:42Z No. of bitstreams: 1 Juliana Vitória Vieira Mattiello da Silva.pdf: 1094020 bytes, checksum: 451e9bee4567bc8a559de6f34ecfff4d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-08T18:35:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Vitória Vieira Mattiello da Silva.pdf: 1094020 bytes, checksum: 451e9bee4567bc8a559de6f34ecfff4d (MD5) Previous issue date: 2012-01-31 / Nenhuma / O presente trabalho objetiva identificar a avaliação dos empreendedores individuais do Estado de Mato Grosso, quanto aos benefícios da formalização do seu negócio, amparados na Lei Complementar n. 128/2008. A pesquisa foi conduzida por meio de levantamento (survey), caracteriza-se quanto aos seus objetivos como exploratória e descritiva e quanto à abordagem do problema, predominantemente, quantitativa. A população deste estudo é formada pelos microempreendedores individuais formalizados do Estado de Mato Grosso. Considerou-se as 12 regiões do Estado para esse estudo. A amostra foi encontrada mediante a aplicação da fórmula citada por Sampieri (2006), em um total de 607 empreendedores individuais. Utilizou-se para a coleta de dados, a entrevista por telefone, com questionário, previamente, formulado, aplicado aos empreendedores individuais da amostra, conforme banco de dados repassado à pesquisadora pelo SEBRAE/MT. Para análise dos dados da pesquisa, foi realizada a estatística descritiva, a conjoint analysis, o teste de mann-whitney e o teste de kruskal-wallis. Os resultados encontrados revelam que a maioria dos EIs de MT são do sexo masculino, jovens entre 30 a 39 anos e com baixo nível de instrução. Os principais motivos que estimularam os EIs de MT à adesão para a formalização de seus empreendimentos foram: ter uma empresa formal, trabalhar por conta própria, benefícios previdenciários e segurança jurídica. Quanto à satisfação dos EIs de MT, em relação à formalização, pode-se afirmar que eles estão satisfeitos pela formalização; o fato é que a satisfação com a formalização é muito superior que a percepção de melhoria em benefícios individuais, ou seja, mais importante que um único benefício isolado é o conjunto de transformações que a formalização proporcionou. Detectou-se diferenças entre as regiões, isso em decorrência da análise das respostas e pela percepção dos respondentes quanto à formalização do seu negócio. Acredita-se por esse estudo que a Lei Complementar n. 128/08 alcançou seus objetivos. / The aim of this dissertation is identify the evaluation of individual entrepreneurs concerning the formalization of their business, supported by the Complementary Law nº. 128/2008, of the State of Mato Grosso. The research was made through survey, it is characterized, concerning to its goals, as exploratory and descriptive, and concerning the approach of the problem, as predominantly quantitative. For this study, the 12 areas of the State were considered. The sample was found through the formula mentioned by Sampieri (2006), in a total of 607 individual entrepreneurs. As for the collecting of data, it was used the telephone interview, with questionnaire, previously, formulated, applied to the individual entrepreneurs of the State of Mato Grosso, according to the database granted to the researcher by SEBRAE/MT. As for the analysis of research data, the descriptive statistics was done, the conjoint analysis, the test of mann-whitney and the test of kruskal-wallis. The found results reveal that most of the individual entrepreneurs (EIs) of MT are men, young people, aged between 30 and 39 and with low instruction level. The main reasons that stimulated the EIs of MT to the adhesion for the formalization of their business were: to have a formal company, to work independently, pension benefits and juridical safety. As it concerns the satisfaction of the EIs of MT, with regard to formalization under the Law no. 128/08, it can be affirmed that they are satisfied by the formalization, the fact is that the satisfaction with the formalization is very superior than the improvement perception on individual benefits, in other words, more important than an unique isolated benefit is the set of transformations that the formalization provided. The areas that presented most differences were: area 2, area 3, area 6, area 7 and area 9. It can be realized that there is a strong presence of entrepreneurs in the areas 3 and 7 by necessity, that due to the analysis of the answers and by the perception of the respondents with regard to the formalization of their business. As for its turn, the area 6, it is realized that the Complementary Law nº. 128/08 solved an immediate problem for the EIs who were on the informality, because they took the benefits to benefit themselves, and were differed by the benefit “exemption of taxation for registration of the company” " and “fiscal security”, and for they already are informal, they can be characterized as entrepreneurs by necessity. However, in the areas 2 and 9 it can be realized a strong presence of the entrepreneurs by opportunity. This perception is due to the EIs, as for the course of their business post-formalization. It is believed that the Complementary Law nº. 128/08 has met its goals. Complementary Law nº. 128/08 achieved its objectives.