Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-11T19:38:57Z No. of bitstreams: 1 2018_FabianaGarciaShimabukuroNovadaCosta.pdf: 1844205 bytes, checksum: a4f80b3ae10b50c599a1555c6cb91277 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-14T19:28:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_FabianaGarciaShimabukuroNovadaCosta.pdf: 1844205 bytes, checksum: a4f80b3ae10b50c599a1555c6cb91277 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-14T19:28:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_FabianaGarciaShimabukuroNovadaCosta.pdf: 1844205 bytes, checksum: a4f80b3ae10b50c599a1555c6cb91277 (MD5) Previous issue date: 2018-07-05 / A atual crise econômico-financeira brasileira exige que o governo implemente políticas públicas capazes de fomentar o desenvolvimento social, visando à inclusão social, com oferta de serviços públicos universais de qualidade, especialmente na área da saúde. A avaliação sistematizada pelo modelo lógico pode gerar importantes contribuições para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Estratégia Saúde da Família na atenção ao Diabetes Mellitus. Em especial, no Distrito Federal, cuja cobertura populacional pela Estratégia Saúde da Família era cerca de 27,70%, em março de 2017. A diversidade de focos, métodos e indicadores específicos torna importante e necessária a implementação de estudos e pesquisas que norteiem uma correta avaliação. Com isso, a construção do modelo lógico constitui-se na primeira etapa avaliativa, pois o entendimento da estrutura do serviço é essencial para a elaboração dos indicadores de avaliação. Este estudo de caso foi realizado por meio da abordagem qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, com a realização de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas, que foram estudadas por meio de análise de conteúdo, com onze servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Após a pré-montagem do Modelo Lógico, realizou-se a etapa de validação pelo comitê tradicional, em que foram discutidas as lacunas identificadas no programa e as dúvidas existentes foram dirimidas. Assim, os resultados da pesquisa subsidiaram a construção do Modelo Lógico, que sistematiza o programa, auxilia no planejamento das ações e subsidia a alocação dos recursos orçamentários, financeiros, humanos e tecnológicos. Desse modo, conclui-se que o Modelo Lógico validado favorece a análise das condições de estrutura física, humana e operacionais, essenciais para a melhoria da qualidade da atenção do Diabetes Mellitus à população do Distrito Federal, podendo assim ser utilizado para monitoramento e avaliação da política pública. / In Brazil, the current economic crisis demands from the government public policies able of improve social development, seeking social inclusion, through the provision of better universal public services, especially public health. The evaluation systematized by the logical model can generate important contributions to improve the quality of the services provided by the Family Health Strategy in the attention to Diabetes Mellitus. Especially, in the Federal District, whose population coverage by the Family Health Strategy was about 27,70%, in March 2017. The diversity of specific focuses, methods and indicators makes it important and necessary to implement studies and research that guide a correct evaluation. The construction of logical model is the first step for the evaluation, because it is essential to understand services framework to build evaluation indicators. This case study was made through qualitative approach, exploratory and descriptive nature, desk research and semistructured interviews with eleven employees of Distrito Federal Health Department. After the pre-construction of logical model, it was submitted to a group of experts; during the presentation, some doubt about the program of Family Health Strategy in Diabetes Mellitus Care was overcome. Thereupon, the proposed logical model was considered able for monitoring and evaluation the program. The research’s outcomes subsidize the construction of the logical model, which systematizes the program, assists in the planning of actions and subsidizes the allocation of budget, financial, human and technological resources. Finally, it is concluded that the validated Logical Model favors the analysis of the physical, human and operational structure conditions essential for the improvement of the quality of Diabetes Mellitus care to the population of the Federal District, so that it can be used for monitoring and evaluation of public policy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-11T20:33:57Z No. of bitstreams: 1 2018_FelipePereiraNascimento.pdf: 5127151 bytes, checksum: 5c1a498b8306955cfb2e0ef60cf74f11 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-07-14T19:21:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_FelipePereiraNascimento.pdf: 5127151 bytes, checksum: 5c1a498b8306955cfb2e0ef60cf74f11 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-14T19:21:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_FelipePereiraNascimento.pdf: 5127151 bytes, checksum: 5c1a498b8306955cfb2e0ef60cf74f11 (MD5) Previous issue date: 2018-07-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / O presente trabalho apresenta uma análise sobre o processo de concepção e tomada de decisão que define o objeto da contratação de obras para edificações públicas, sobretudo quanto à escolha dos sistemas construtivos a serem utilizados como solução de projeto dos empreendimentos públicos. O trabalho propõe o desenvolvimento de uma ferramenta de avaliação destinada a mapear a presença de fatores determinantes para a especificação de sistemas construtivos industrializados como soluções de projeto nos processos de licitação, a fim de identificar entraves e propor diretrizes para a intensificação do uso desses sistemas. O desenvolvimento da pesquisa é realizado por meio de estudos bibliográficos sobre o processo de planejamento e inovação na Indústria da Construção (IC), o processo de concepção e contratação de obras públicas e sobre conceitos e aspectos relacionados à construção industrializada; e por meio da análise da legislação pertinente à contratação pública de obras públicas e serviços de engenharia. Ao longo do trabalho são apresentados estudos de casos correspondentes à aplicação da ferramenta de avaliação, desenvolvida a partir da fundamentação teórica e da análise de instrumentos de contratação de projetos e obras para a concepção e execução de edificações públicas, tais como editais e termos de referência de licitações. Os estudos bibliográficos têm objetivo de fundamentar o desenvolvimento da ferramenta de pesquisa e a seleção dos estudos de caso. A ferramenta de pesquisa permitirá caracterizar os processos de concepção e contratação de projetos e obras para edificações públicas e mapear os critérios e premissas determinantes na materialização dos objetos contratados. O resultado principal do trabalho corresponde à ferramenta de pesquisa, que permite avaliar o processo de concepção do objeto e as decisões tomadas nesse processo, além de identificar se as premissas fundamentais para promoção da industrialização da IC foram contempladas na fase de planejamento da obra pública. A partir dos resultados obtidos pela aplicação da ferramenta de pesquisa nos estudos de caso e da sua análise sob a luz dos estudos bibliográficos a respeito do processo de industrialização da construção civil, o trabalho tem como resultado final a identificação dos entraves e a proposição de diretrizes para a utilização de sistemas construtivos industrializados em obras para edificações públicas. / This research presents a reflection about the process of conception and decision making that defines the object of the contracting of works for public buildings, mainly to the choice of the constructive systems to be used as solution of the project of the public enterprises. The research also proposes the development of an evaluation tool aimed at a presence of determining factors for a choice of industrialized construction systems as solutions to design in the bidding processes, in order to identify barriers and propose guidelines for an intensification of the use systems. The development of research carried out by means of bibliographical studies on the planning and innovation process in the Construction Industry (CI), the process of conception and contracting of public works and on concepts and related to the industrialized construction. For this purpose, a bibliographic review was carried out related to themes and analysis of legislation pertinent to the public procurement of public works and engineering services. Throughout the work, they were developed from the theoretical foundation and the analysis of instruments of contracting of projects and works for the design and execution of public buildings, such as documents of public contractions and terms of reference. The bibliographic studies have an objective to base the development of the research tool and a selection of the case studies. Already the research tool in search of processes of conception and contracting of projects and works for elaboration of accounts and mapping the criteria and determinant premises in the materialization of the objects contracted. The main result of the work corresponds to the research tool, which allows to evaluate the process of conception of the object and the decisions taken in this process, besides identifying if the fundamental premises to promote the industrialization of CI were contemplated in the planning phase of the public works. From the results obtained by the application of the research tool in the case studies and their analysis in the light of bibliographical studies on the process of industrialization of civil construction, the work has the final result the identification of the obstacles and the proposal of guidelines for the use of industrialized construction systems in works for public buildings.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000449710-Texto+Completo-0.pdf: 18954386 bytes, checksum: b28eb2f37f62b641a243766859f12295 (MD5) Previous issue date: 2013 / The analysis took as its starting point the definition of the central theme and its boundaries: the incidence of civil society in the public sphere in the creation of the Federal University of PAMPA - UNIPAMPA. The problem formulation of the research took into account the guiding questions and intrinsic aspects in the study: As concerns civil society in the public sphere, the creation of UNIPAMPA? The overall goal of the analysis is to understand the impact of civil society in the public sphere in the process of creating the UNIPAMPA, knowing the relation between civil society and the public sphere. The dialectics of historical materialism, from the perspective of Marxist theories, gave the theoretical and methodological research. The literature review focused Gramscian theories, the concept of civil society, the public sphere in the perspective of the state and expanded the notion of hegemony developed by Antonio Gramsci (2005) (2004), constituting the tripod epistemological study. A qualitative study, supported the principles of discourse analysis, addressed to journalistic texts, newspapers Correio do Povo and Zero Hour, in 2005 and 2006, allowed to know the process of creation of the University and the incidence of civil society in public sphere. The results of the analysis revealed the effect of metaphorical "federalization" URCAMP as slip hegemonic discourse, appropriate public sphere to create the UNIPAMPA. Also, the unspoken speech in the public sphere was the creation of the new University. The incidence of civil society has been scaled from two possible explanations: in your main function in the hegemony, as a mode of intellectual and moral direction, contributing to the social and political base of the ruling class, while an action that constituted the possibility expansion of the public sphere, given at a particular time and situation the interests and needs of the subordinate class. The thesis refers to two dimensions and articulated under study: the creation of UNIPAMPA was a private apparatus of hegemony and expansion of the public sphere, determined by spontaneous consensus in the field of balance of power between the state and civil society, and the incidence of civil society in the public sphere gave the assurance of higher education in the region, not specifically for the creation of UNIPAMPA. / A análise teve como ponto de partida a definição da temática central e sua delimitação: a incidência da sociedade civil na esfera pública na criação da Universidade Federal do PAMPA – UNIPAMPA. A formulação do problema da pesquisa levou em conta as questões norteadoras e os aspectos intrínsecos no estudo: Como incide a sociedade civil na esfera pública, na criação da UNIPAMPA? O objetivo geral da análise é compreender a incidência da sociedade civil na esfera pública no processo de criação da UNIPAMPA, conhecendo a relação estabelecida entre a sociedade civil e a esfera pública. A dialética do materialismo histórico, na perspectiva das teorias marxistas, deu a orientação teórico-metodológica da pesquisa. A revisão bibliográfica privilegiou as teorias gramscianas, a concepção de sociedade civil, esfera pública na perspectiva do Estado ampliado e, a noção de hegemonia elaborada por Antônio Gramsci (2005) (2004), constituindo o tripé epistemológico do estudo.A pesquisa de abordagem qualitativa, com apoio nos princípios da Análise de Discurso, dirigida aos textos jornalísticos, dos jornais Correio do Povo e Zero Hora, no ano de 2005 e 2006, permitiu conhecer o processo de criação da Universidade e a incidência da sociedade civil na esfera pública. Os resultados da análise revelaram o efeito metafórico da “Federalização” da URCAMP, como deslizamento do discurso hegemônico, apropriado pela esfera pública para criação da UNIPAMPA. Igualmente, o não dito no discurso da esfera pública foi a criação da nova Universidade. A incidência da sociedade civil foi dimensionada a partir de duas possibilidades explicativas: na sua função principal na hegemonia, como um modo de direção intelectual e moral, contribuindo na base social e política da classe dirigente, ao mesmo tempo, uma ação que constituiu a possibilidade de ampliação da esfera pública, atendendo em um determinado momento e conjuntura os interesses e necessidades da classe subordinada.A Tese remete para duas dimensões articuladas e decorrentes do estudo: a criação da UNIPAMPA constituiu um aparelho privado de hegemonia e ampliação da esfera pública, determinada pelo consenso espontâneo no campo de correlação de forças entre a sociedade civil e o Estado, sendo que a incidência da sociedade civil na esfera pública se deu pela garantia da educação superior na região, não especificamente pela criação da UNIPAMPA.

Made available in DSpace on 2014-02-08T01:00:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000453432-Texto+Completo-0.pdf: 3956099 bytes, checksum: 463432a8bd8a401c009086230dbe6a61 (MD5) Previous issue date: 2013 / This work is process and product of my doctoral research at the Graduate Program in Education at the Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul (PUCRS). The research lies in the field of EducationManagement and Policystudies. Its subject is the reconfiguration of the management of education through relationship of the educational Projectsat state level and the experience of the Second Regional Coordination of Education (2nd CRE) with regard to the public high schools located in São Leopoldo, RS, from 2007 to 2012. In this perspective, this workincluded issues of managerialism to the naturalization of the Democratic Governance discourse under the concept of Democratic Management. One appealed to the analysis of the Government Proposals with respect to the education occurred in the management of Yeda Rorato Crusius (2007-2010) and in the first biennium of the management of Tarso Fernando Herz Genro (2011-2012) management, aiming to identify in these policies its implications, tensions and contradictions for management mechanisms. One analyzed specifically the Rio Grande Lessons Program and the proposal of curriculum restructuringfor Secondary Education. Thus, the thesis that guided the research focuseson the possibility of joint management policies to leverage an adaptation of the Democratic Management mechanisms corroborating to the construction of a new management concept, the Democratic Governance. It is a qualitative research, which used as data collection strategy semi-structured interviews and documents. For data analysis, it was used statistical analysis and the Collective Subject Discourse. This research points out that it is occurring reconfiguring of the education management concept in Rio Grande do Sul. We are experiencing an adaptation of the mechanisms of the Democratic Managementfor the implantation of the Democratic Governance, toward to the product or to the Market that rather than aim the collaboration and improving social quality of the public school, it consolidates strategies that encourage competition among these schools causing the amplification of the differences. This fact allows demystify the used strategies in both managements of being a policy that brought a democratic perspective. The Democratic Management and Governanceconcepts of still seek to get steady being in constant metamorphosis in a way that its terminology merges itself at different moments. However, this movement provides significant advances in fostering contradictory feelings on the subjects, so that they make. / Este trabalho é processo e produto da minha pesquisa de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. A pesquisa situa-se no campo de estudos de Gestão e Política da Educação. Tendo como temática a reconfiguração da gestão da educação através da relação dos projetos educacionais em nível estadual e a vivência da Segunda Coordenadoria Regional de Educação (2ª CRE), no tocante às escolas públicas estaduais de Ensino Médio localizadas no município de São Leopoldo/RS, no período de 2007 a 2012. Nessa perspectiva, este trabalho abarcou questões do gerencialismo à naturalização do discurso da Governança Democrática sob o conceito de Gestão Democrática. Recorreu-se à análise das Propostas de Governo no tocante à educação ocorridas na gestão Yeda Rorato Crusius (2007-2010) e no primeiro biênio da gestão Tarso Fernando Herz Genro (2011-2012), visando identificar nestas políticas as suas implicações, tensões e contradições para os mecanismos de gestão. Foram analisados, especificamente, o programa Lições do Rio Grande e a proposta de Reestruturação Curricular para o Ensino Médio. Dessa forma, a tese que orientou a pesquisa está centrada na possibilidade da articulação das políticas de gestão alavancar uma adequação dos mecanismos da Gestão Democrática; corroborando para a construção de um novo conceito de gestão, a Governança Democrática. Configura-se como uma pesquisa qualitativa, que utilizou como estratégias de coleta de dados entrevistas semiestruturadas e documentos. Para a análise dos dados, tratamento estatístico e o Discurso do Sujeito Coletivo. Essa pesquisa aponta que vem ocorrendo a reconfiguração do conceito de gestão da educação no Rio Grande do Sul. Estamos vivenciando uma adequação dos mecanismos da Gestão Democrática para implantação da Governança Democrática, voltada para o produto ou para o mercado, a qual ao invés de objetivar a colaboração e a melhoria da qualidade social da escola pública, consolida estratégias que incentivam a competição entre estas escolas, fazendo com que cada vez mais as diferenças sejam ampliadas. Fato este que permite desmistificar as estratégias utilizadas tanto em uma gestão quanto na outra gestão de ser uma política portadora de uma perspectiva democrática. Os conceitos de Gestão Democrática e de Governança ainda buscam se firmarem, estando em constante metamorfose, de tal forma que sua terminologia se confunde em diferentes momentos. Mas este movimento tem propiciando significativos avanços ao fomentar sentimentos contraditórios nos sujeitos, de modo a se fazerem resilientes frente a estas políticas educacionais voltadas para o mercado.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000401982-Texto+Completo-0.pdf: 1406540 bytes, checksum: 72aa2db5f8df4ae56460040dd4206a5f (MD5) Previous issue date: 2008 / This paper presents study the autors widelnts used by courses/qualifications in Public Relations in Brazil in the approach of Public Relations Theories, checking, from the perspective of the Philosophy of Hermeneutics of Gadamer, the importance attached to the theories of Public Relations. Through a ransom history, the evolution of scientific knowledge is dealt with the main focus of the assumptions of Popper who tell us scientific knowledge improves through provisional truths as a way to keep current with the reality. Subsequently, it conducted a critical analysis of the two authors mostly used in the discipline theories of Pubic Relations for Brazilian colleges: Kunsch ad Simões, to verify the similarities and distances of both in relation to the theory. / Este trabalho apresenta um estudo de abordagem qualitativa e quantitativa sobre as obras mais utilizadas na disciplina: “Teorias de Relações Públicas”, pelos cursos/habilitações em Relações Públicas brasileiros, por Região, verificando se as duas obras mais utilizadas na disciplina, abordam conteúdos teóricos. Os critérios estabelecidos para identificar os aspectos teóricos nas obras deu-se por meio de um resgate histórico sobre a evolução do conhecimento científico e da visão da autora – que foi docente desta disciplina na Famecos, de como deve ser uma obra teórica. Posteriormente, foi realizado uma Análise Textual sob a ótica de Moraes, das duas obras mais utilizadas, dos autores: Kunsch e Simões, a fim de verificar as similitudes e distanciamentos de ambas quanto ao caráter teórico e, a relevância em utilizá-las na disciplina.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Excelência em Turismo, Mestrado Professional em Turismo, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-01-22T17:44:59Z No. of bitstreams: 1 2014_CarolinaFaverodeSouza.pdf: 2292726 bytes, checksum: 3d77967ba6e8736e3e284eb1b87403de (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-02-11T18:54:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_CarolinaFaverodeSouza.pdf: 2292726 bytes, checksum: 3d77967ba6e8736e3e284eb1b87403de (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-11T18:54:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_CarolinaFaverodeSouza.pdf: 2292726 bytes, checksum: 3d77967ba6e8736e3e284eb1b87403de (MD5) / Investigou-se neste trabalho se as atuais políticas públicas de turismo implantadas pelo Governo Federal Brasileiro contemplam o Turismo Responsável (TR) nos seus diversos campos – ambiental, social, cultural e econômico. Partindo dessa questão central, o objetivo geral deste estudo foi analisar as políticas públicas em curso no Ministério do Turismo (MTur) sob a ótica do Turismo Responsável para identificar iniciativas que possuam o seu pilar na responsabilidade. Trata-se de uma pesquisa aplicada, exploratória e descritiva, com abordagem hipotético-dedutiva, realizada por meio de levantamento bibliográfico e documental, recorrendo-se a fontes tanto nacionais quanto internacionais. Utilizou-se, também, pesquisa de campo, a qual consistiu em entrevistas semiestruturadas com gestores públicos do Ministério do Turismo, que foram estudadas com abordagem qualitativa e por meio da análise de conteúdo para verificar seu conhecimento e sua familiaridade sobre o tema, além de examinar quais as iniciativas foram percebidas por eles como tendo relação com o TR. Obteve-se como resultados que o MTur demonstra incorporar a responsabilidade em sete de suas ações, porém nem sempre todas as dimensões da responsabilidade são abarcadas. E que, apesar dos entrevistados terem apenas uma noção do que seria o TR, o conceito de responsabilidade é conhecido e desejado no âmbito do planejamento e desenvolvimento do turismo. Como recomendação foi proposta, ao final da pesquisa, entre outras coisas, a realização de seminários internos para divulgação e esclarecimentos sobre o tema. / This present work investigated if the current public policies on tourism implemented by the Brazilian Federal Government take the Responsible Tourism in its different realms — environmental, social, cultural and economic — into account. Starting from this core question, the general aim of this study was to analyze the ongoing public policies in the Ministry of Tourism (MTur) from the perspective of the Responsible Tourism (RT) so as to identify initiatives that are lain on responsibility. It is an applied, exploratory and descriptive research, with deductive hypothetical approach, accomplished through bibliographical and documental survey, tapping national and international sources. The study also employed a field survey, which consisted of semi-structured interviews with public officials of the Ministry of Tourism, examined by means of a qualitative approach and contents analysis, with a view on verifying their knowledge and familiarity on the topic, as well as looking into which initiatives were perceived by them as being related to RT. As a result, it was possible to determine that MTur demonstrates to assume the responsibility in seven of their actions, yet not always all of the dimensions of the responsibility are embraced. Furthermore, although the interviewees have just a notion of what RT would be, the concept of responsibility is known and wanted in the tourism planning and developing scopes. At the end of the study, recommendations were made for, among others, the holding of internal seminars for the dissemination and elucidation of the theme, and the adoption of RT as a guideline or central pillar for the development of all MTur actions.

Tese (doutorado)—Universidad Complutense de Madrid, Facultad de Ciencias de la Informción, Departamento de Periodismo III, 1989. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-04-09T14:04:18Z No. of bitstreams: 1 1989_EmirJoseSuaiden.pdf: 4256258 bytes, checksum: 4db54a7d73c3753e13740e40c9098a94 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-04-09T14:05:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1989_EmirJoseSuaiden.pdf: 4256258 bytes, checksum: 4db54a7d73c3753e13740e40c9098a94 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-09T14:05:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1989_EmirJoseSuaiden.pdf: 4256258 bytes, checksum: 4db54a7d73c3753e13740e40c9098a94 (MD5) / O presente trabalho tem por objetivo essencial contribuir para o desenvolvimento das bibliotecas públicas da Espanha e Brasil nos serviços de informação da comunidade e de modo especifico, realizar uma exposição critica dos serviços atuais da biblioteca pública: a relação desta com a comunidade, os estudantes, a industria editorial , assim como os usuários e não-usuários. _______________________________________________________________________________________ RESUMEN / El presente trabajo tiene por objeto esencial contribuir al désarroilo en las Bibliotecas Públicas de España y Brasil de los servidos de informacion a la comunidad y de modo especifico, realizar una exposición critica de los servicios actuales de la Biblioteca Pública: la relaciòn de èsta com la comunidad, los estudiantes, la industria editorial, así como con los usuários y no usuários.

Dissertação (mestrado) - Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2009. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2011-06-02T20:04:06Z No. of bitstreams: 1 2009_ GabrielaJacarandaAlves.pdf: 3484897 bytes, checksum: a1bd07415e1a4f136ad4aefbf172234c (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2011-06-02T20:04:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_ GabrielaJacarandaAlves.pdf: 3484897 bytes, checksum: a1bd07415e1a4f136ad4aefbf172234c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-02T20:04:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_ GabrielaJacarandaAlves.pdf: 3484897 bytes, checksum: a1bd07415e1a4f136ad4aefbf172234c (MD5) / Políticas públicas que visam minimizar as desigualdades sociais no Brasil têm colocado em destaque a questão da priorização dos investimentos. Dessa forma, este estudo propõe investigar o potencial dos projetos de investimentos na redução de iniquidades em saúde, partindo do princípio que a implementação de projetos de investimentos em saúde, baseados em critérios e parâmetros capazes de alocar recursos financeiros de forma equânime, podem: imprimir mudanças no sistema de saúde; promover a ampliação da rede de serviços e a incorporação de tecnologias; possibilitar o aumento do acesso da população às ações e serviços de saúde; e qualificar a assistência prestada. Para concretização do estudo, foi utilizado, como referência empírica, o Projeto de Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde (Projeto Reforsus). A escolha do Projeto Reforsus como objeto de estudo foi baseada no fato de o projeto sinalizar, em seu escopo inicial, a promoção da equidade, além de ter sido o projeto de investimentos em saúde de maior montante financeiro aplicado desde a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS), US$ 750 milhões. O estudo permitiu uma análise crítica do Projeto Reforsus, de modo a verificar seu potencial, na promoção da equidade em saúde no Brasil, e limites, quanto à distribuição de recursos e ampliação do acesso. O procedimento metodológico possibilitou analisar a distribuição dos investimentos do Projeto no território nacional, entre 1996 e 2005 (período de início e finalização do projeto), discutindo a relação entre a distribuição dos recursos financeiros com a promoção da equidade em saúde, além de empreender uma avaliação do papel do Projeto Reforsus na promoção da equidade no acesso aos serviços públicos de saúde no Brasil. Nesse contexto, foi central se discutir o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) na seguridade social brasileira, o processo de construção do SUS, seus princípios, diretrizes e suas bases legais. Para fins do trabalho foi necessário analisar a conjuntura política do Brasil no período de implementação do Projeto Reforsus, sendo destacados pontos decisivos quanto à conjuntura neoliberal, que guiaram a política governamental no período, submetendo o país aos comandos da política internacional de priorização do mercado. A década de 1990 foi marcada pelo anúncio de políticas racionalizadoras, contrapondo-se às perspectivas de reduzir as desigualdades pela viabilização de políticas sociais. O cenário neoliberal impactou nas estratégias adotadas para o enfrentamento dos problemas de saúde e as agências internacionais, como o Banco Mundial, passaram a fomentar a implantação de políticas, programas e projetos baseados em uma agenda macroeconômica, com ênfase nos setores mais pobres da sociedade. Afirma-se que houve um saldo positivo para a rede de serviços dos SUS, em que pese a implementação do Projeto Reforsus, principalmente na ampliação do acesso. O Projeto Reforsus possibilitou melhoria na atenção à saúde, que se refletiu na ampliação do acesso, podendo esta ser verificada pela análise do crescimento do número de estabelecimentos de saúde. Contudo, mesmo havendo um empenho de se implementar um projeto que promovesse a equidade, esta não foi alcançada em termos de acesso equânime, nem mesmo na proposição inicial de distribuição equitativa de recursos, permanecendo, no território nacional, grandes lacunas assistenciais. A Constituição de 1988 inscreveu o Brasil no rol de países que propugnam a universalização de direitos sociais. A Carta Magna instituiu um conceito ampliado de saúde, reconhecendo os direitos coletivos de atenção à saúde, regidos por um sistema único integrante da seguridade social. Entretanto, garantir o direito de todos à saúde e o acesso de toda a população aos serviços de saúde constitui um grande e complexo desafio para o Brasil. As desigualdades na saúde, sejam no acesso ou na utilização de serviços, refletem as desigualdades sociais, portanto é imperativo considerar as especificidades locais e regionais, incluindo as populações negligenciadas pelo antigo modelo excludente, de modo que o país consiga proporcionar uma atenção à saúde universal, integral, igualitária e equânime a todos os seus cidadãos. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Public policies that seek to reduce social inequalities in Brazil have highlighted the investment prioritization problem. Thus, this study aims at investigating the potential of investment projects for reducing inequalities in health, assuming that the implementation of investment projects in health, based on criteria and parameters able to allocate resources evenly, may: make changes in the health system, promote the expansion of the service network and the incorporation of technology, enable the increase of the population access to health services and activities, and qualify the assistance. To implement the study, the Strengthening the Reorganization of the Unified Health System Project (REFORSUS Project) was used as empirical reference. The decision to use the REFORSUS Project was based on the fact that the project, in its initial scope, pointed at promoting equity, besides having been the health investment project that received the highest amount of financial investments since the implementation of the Unified Health System (SUS), $ 750 million. The study has promoted a critical analysis of the REFORSUS Project, so as to verify its potential in promoting equity in health in Brazil, and its limits in the distribution of resources and expansion of access. The methodological procedure allowed he comparison between the REFORSUS Project investments and the distribution of the resources throughout the country, between 1996 and 2005 (beginning and end of the project), discussing the relationship between the distribution of the financial resources and the promotion of equity in health, as well as attempting to assess the role of the REFORSUS Project in promoting equity in the access to public health services in Brazil. In this context, it was essential to discuss the role of the Unified Health System (SUS) in Brazilian social security, the construction process of the SUS, its principles, guidelines and legal basis. For this study, it was necessary to examine the Brazilian political conjuncture during the implementation of the REFORSUS Project, highlighting key points concerning the neoliberal economic situation, which guided the government policy in the period, submitting the country to the command of the international policy of prioritizing the market. The 1990s were marked by the announcement of rationalizing policies, contrasting to the prospects of reducing inequalities by enabling social policies. The neoliberal scenario impacted on the adopted strategies to face the health problems, and international agencies such as the World Bank, started to promote the implementation of policies, programs and projects based on a macroeconomic agenda, with emphasis on the poorest sectors of society. It is said that there was a surplus for the SUS service network, considering the implementation of the REFORSUS Project, especially in the expansion of access. The REFORSUS Project allowed the improvement in health care, which is reflected on the expansion of access that can be verified by examining the growth in the number of health establishments. However, even being committed to implementing a project to promote equity, it was not achieved in terms of even access, nor in the initial proposition of equitable resource distribution, remaining, in the country, large care gaps. The Constitution of 1988 put Brazil in the list of the countries that advocate the universalization of social rights. The Magna Carta established an expanded concept of health, recognizing the collective rights to health care, governed by a single system integrating the social security. Nevertheless, ensuring the collective right to health and the entire population access to health services is a huge and complex challenge for Brazil. Health inequalities, in the access to or the use of services, reflect social inequalities, therefore it is mandatory to consider the local and regional specificities, including the population that were neglected by the excluding former model, so that the country can provide universal, comprehensive, equitable health care to all its citizens.

In order to have an integrated tourist development it is necessary to elaborate appropriatepolicies and associated to the cultural, political, economics, and social reality of a country. In the State of Mato Grosso, the federal programs of tourist development are stimulating only punctual actions from governments; which makes that the recognition of tourism as an activity that requires public investment and path definitions to lead public socio-spatial actions is not yet clear in the diverse sectors of the public administration. It is necessary to bring together and analyze the public policies to develop tourism in Mato Grosso. To do this, we collected bibliography, made visits to public institutions, collected tourism policies in the state of Mato Grosso and made a scientific analysis. By this methodology, we reached results verifying in the State Policy for Tourism or MT-20 and the Law 8.431, that refers to the development of the State of Mato Grosso, that there exists a structure and strategies, with goals that really view the Mato Grosso development by way of tourism. Unhappily, those policies have been completely understood by the people and neither put into practice in the correct way. There is a great luck of information among the tourist entities as well as in the promotion of tourism, which according to the National Policy for Tourism, should be ascribed in the sectoral policies, but even there, there is a lack of articulation in those policies to allow tourism to contribute most significantly to the development of Mato Grosso. This state contains a great variety of natural resources which when preserved and well managed may become great propulsors of tourismdevelopment and by that way to the whole state of Mato Grosso. / Para que el turismo se realice de manera integrada se necesita elaborar políticas apropiadas y asociadas a la realidad cultural, política, económica y social del país. En el estado de Mato Gros- so, los programas federales de fomento al turismo vienen estimulando solo acciones puntuales de los gobiernos; por lo que el reconocimiento del turismo como una actividad que requiere inversiones públicas y definiciones de dirección que orienten las acciones socio espaciales hacia su desarrollo todavía no es clara en los diversos sectores de la administración pública. Se hace necesario juntar y analizar las políticas públicas para el desarrollo del turismo en Mato Grosso. Para eso, se hicieron recopilaciones bibliográficas, visitas a los organismos públicos, recopilaciones de políticas para el turismo en el estado y su análisis de manera científica. A través de esta metodología alcanzamos los resultados, verificando en la Política Estatal de Turismo o MT-20 y la Ley 8.431, que trata del desarrollo del estado de Mato Grosso, que hay una estructura y estrategias, con metas que realmente visualizan el desarrollo del estado mediante el turismo. Infelizmente, esas políticas no han sido bien interpretadas por la población y tampoco son puestas en práctica en la forma regular que se exige. Hay una gran falta de información entre las entidades turísticas, así como para la promoción del turismo, que de acuerdo con la Política Nacional de Turismo, debe estar descrita en las políticas sectoriales, pero aun allí falta una mejor articulación de esas políticas para que el turismo pueda contribuir de manera más significativa al desarrollo del estado de Mato Grosso. Este estado tiene grandes recursos naturales que de ser preservados y manejados de manera sostenible son y serán unos de los grandes propulsores para el mayor desarrollo del turismo y por ende del desarrollo del estado. / Para que o turismo evolua de maneira integrada, é preciso que se elaborem políticas apropriadase associadas a realidade cultural política econômica e social do país. No estado de Mato Grosso os programas federais de fomento ao turismo têm estimulado ações pontuais dos governos, porém o reconhecimento do turismo como uma atividade que requer investimentos públicos e definições de diretrizes que orientem as ações sócio-espaciais voltadas ao seu desenvolvimento ainda não é clara nos diversos setores da administração pública. Sendo necessário levantar e ana- lisar as políticas públicas para o desenvolvimento do turismo em Mato Grosso. Para isso, foram feitos levantamentos bibliográficos, visitas aos órgãos públicos, levantamento das políticas para o turismo no estado e sua análise de maneira científica. Através dessa metodologia alcançamos os resultados, verificando na Política Estadual do Turismo, o MT-20 e a Lei 8.431, que trata do desenvolvimento do estado de Mato Grosso, tendo toda uma estrutura e estratégias, com metas que realmente visam o desenvolvimento do estado através do turismo. Porém infelizmente, essas políticas, ainda não são bem interpretadas pela população, e nem mesmo são colocadas em prática dentro da forma regular que se exige. Há uma grande falta de informações entre as entidades turísticas, bem como as informações para a promoção do turismo, que de acordo com a política nacional do turismo, deve estar descritas nas políticas setoriais, e mesmo assim ainda falta uma melhor articulação dessas políticas, para que o turismo venha contribuir de maneira mais significante para o desenvolvimento do estado de Mato Grosso. Estado esse provido de grandes recursos naturais, que se preservado e contemplado de forma sustentável, serão e já são um dos grandes propulsores para o maior desenvolvimento do turismo, e consecutivamente odesenvolvimento do estado.

No disponible a texto completo / El presente trabajo pretende hacer una revisión de literatura sobre metodologías de valoración de bienes ambientales con la finalidad de determinar la más pertinente para la valoración económica de la reserva ecológica ecuatoriana Yasuní-ITT, que ha sido objeto de controversias sobre la conveniencia o no de su explotación. La revisión determinó que el marco teórico de la Evaluación de los Ecosistemas del Milenio, con la determinación del Valor Económico Total (VET), y mediante el uso del método de Transferencia de Beneficios, son el conjunto de herramientas más apropiadas para el alcance del presente documento. Finalmente se presentan tentativos estudios de valoración de diferentes bienes y servicios ecosistémicos que podrán servir de referencia para un estudio que aplique la metodología y haga el análisis respectivo de política pública sobre la problemática antes planteada.