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Relações público-privadas no Metrô de São Paulo / Public-private relationship in the São Paulo Subway

Daniela Costanzo de Assis Pereira 22 February 2017 (has links)
Este trabalho busca compreender a implementação das linhas de metrô em São Paulo e da Companhia do Metropolitano de São Paulo, desde sua formação, nos anos 1960, até os dias atuais. Buscou-se entender quem foram os principais atores nacionais e internacionais, dos setores público ou privado, que participaram das decisões sobre esta política pública em questão. Para isso, foram analisados os processos de tomada de decisão e de implementação das Linhas 1 Azul, 3 Vermelha, 2 Verde e 4 Amarela. Com os achados da pesquisa é possível argumentar que o Metrô de São Paulo, o qual foi constituído como uma empresa pública capacitada, passou por um rebaixamento do seu corpo técnico e de suas capacidades estatais, que deram espaço ao interesse de atores privados dentro da companhia, acarretando em prejuízo para a empresa pública e em atraso de obras. Tal processo se deu com a ascensão e queda de um modelo de Estado desenvolvimentista e do surgimento de novas visões de Estado influenciadas pelo New Public Management. / This work seeks to understand the implementation of subway lines in São Paulo and analyze the Companhia do Metropolitano de São Paulo, from its formation, in the 1960s, to the present time. The research also attempts to verify who were the main national and international actors, from the public and private sectors, that participated in the decisions on this public policy in question. For this purpose, the processes of decision making and implementation of the lines 1 - Blue, 3 - Red, 2 - Green and 4 - Yellow were analyzed. With the findings of the research it is possible to argue that the Metrô of São Paulo has undergone a downgrading of its technical staff and its state capabilities, characteristic of its constitution, that gave space to the interest of private actors inside the company, resulting in loss to the public company and in backlog of works. This process occurred with the rise and fall of a model of developmentalist State and the emergence of new visions of State influenced by New Public Management.
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Gestão de polos municipais do sistema universidade aberta do Brasil: alternativas de financiamento - uma abordagem no estado do Espírito Santo

Bossato, Juliano Pereira, 0000000207162243 22 December 2017 (has links)
Made available in DSpace on 2018-03-22T15:22:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11631_JULIANO PEREIRA DISSERT FINAL.pdf: 3136464 bytes, checksum: 9c47537033a4d35fb37a9a883faa2dbf (MD5) Previous issue date: 2017-12-22 / A presente pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Programa de Pós Graduação em Gestão Pública da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGGP/UFES). Consiste em um estudo cujo tema “Gestão de Polos Municipais do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB): alternativas de financiamento - uma abordagem no estado do Espírito Santo” está alinhado aos “aspectos legais no setor público”, trata de uma análise baseada na legislação que regulamenta o tema e propõe alterações. O objetivo foi a identificação de formas viáveis de parcerias entre os Polos Municipais da UAB e iniciativa privada, como alternativa para melhorara infraestrutura do polo. Para isso foi necessário conhecer e descrever a receptividade dos coordenadores de polo a essas parcerias e analisar o sistema que monitora a qualidade da infraestrutura para identificar suas fragilidades. Na metodologia utilizou-se a pesquisa de campo, por meio de aplicação de questionário, pesquisa documental, no sistema de monitoramento dos polos UAB, além da revisão bibliográfica que embasou todo referencial teórico. Constatou-se que, manter a infraestrutura do polo em condições ideais é o maior desafio para os coordenadores. Um exemplo disso ocorreu entre os anos de 2011 e 2014, quando as visitas técnicas culminaram em processos de desligamento de alguns polos capixabas do Sistema UAB. Por depender exclusivamente do repasse de recursos públicos, os polos tornam-se vulneráveis e correm o risco de serem descredenciados, já que, a oferta de educação em nível superior não é obrigação do município, conforme prevê o artigo 211, §3º, da Constituição de 1988. A atual legislação da UAB é restritiva à oferta de cursos de instituições privadas nos polos, por isso o presente estudo tem como produto técnico uma proposta de alteração legislativa, que permita a celebração de parcerias público-privadas, contribuindo para a captação de recursos financeiros que podem ser investidos em melhorias na infraestrutura e no crescimento da modalidade EAD / This research was developed within the scope of the Postgraduate Program in Public Management of the Federal University of Espírito Santo (PPGGP / UFES). It consists of a study whose theme "Municipal Poles Management of the Open University System of Brazil (UAB): financing alternatives - an approach in the state of Espírito Santo" is aligned with "legal aspects in the public sector", is an analysis based on the legislation that regulates the subject and proposes changes. The objective was to identify viable forms of partnerships between the UAB Municipal Poles and private initiative, as an alternative to improve polo infrastructure. For this, it was necessary to know and describe the receptivity of the polo coordinators to these partnerships and to analyze the system that monitors the quality of the infrastructure to identify its weaknesses. In the methodology, the field research was applied through questionnaire, documentary research, in the monitoring system of the UAB poles, in addition to the bibliographic review that based all theoretical reference. It has been found that maintaining the pole infrastructure in ideal conditions is the greatest challenge for coordinators. An example of this occurred between the years 2011 and 2014, when the technical visits culminated in processes of disconnection of some of the Espírito Santo's poles. Because they depend exclusively on the transfer of public resources, the poles become vulnerable and risk being misidentified, since the offer of higher education is not an obligation of the municipality, as provided in article 211, paragraph 3, of the Constitution The current legislation of the UAB is restrictive to the provision of private institution courses at the poles, so the present study has as technical product a legislative amendment, which allows the celebration of publicprivate partnerships, contributing to the capture of resources that can be invested in improvements in infrastructure and in the growth of the EAD modality
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A lógica do mercado na educação pública municipal – a parceria público-privada em Catalão/Goiás / The logic of the educational market in (public) municipal education - a public-private partnership in education, Catalão, Goiás

Belo, Fernanda Ferreira 11 February 2014 (has links)
Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-11-04T13:40:34Z No. of bitstreams: 2 Tese - Fernanda Ferreira Belo - 2014.pdf: 1270332 bytes, checksum: b6720eb369ee2b48f9b19e5e387b09de (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-11-04T14:31:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Fernanda Ferreira Belo - 2014.pdf: 1270332 bytes, checksum: b6720eb369ee2b48f9b19e5e387b09de (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-04T14:31:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Fernanda Ferreira Belo - 2014.pdf: 1270332 bytes, checksum: b6720eb369ee2b48f9b19e5e387b09de (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-02-11 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / This study is part of the line of research State, Policy and History of Education and has been developed in the Post-Graduation Program in Education at the Federal University of Goiás. It aims to analyze the logic of the educational market in the context of (public) municipal education, in Catalão, Goiás, from the perspective of public- private partnerships in education - PPPE . The partnership between the City Department of Education of Catalão (Secretaria Municipal de Educação de Catalão – SMEC) with Positive Publishing House Ltd was formalised after 2008 and occurred by providing teaching materials called Teaching System Learn Brazil (Sistema de Ensino Aprende Brasil– SABE), monitoring and educational advisory services and access to this Publisher house’s website. To develop this study it was accomplished a literature review, documentary survey and analysis of relevant legislation, semi-structured interviews with individuals involved with the implementation of PPPE, using questionnaires with workers of the municipal public education, from pre-school and syndical leaders in this category. In this study, we question the educational policies of privatizing and economist character that enable PPPE to take effect as the standard of organization of public school education across from the historic proposal for public, free and democratic education, combined with the plurality of ideas and different pedagogical concepts. This study found that the insertion of educational market logic in the (public) municipal education in Catalão has led to the internalization and naturalization of everything that involves public education can be converted into marketable products. The acceptance of this logic promotes changes in conceptions of public school, because the incorporation of a new ethical-moral justification and privatization policy in the project of education occurs. This process enables the expansion of large business groups in the education sector to find new niches of economic exploration, which allow the private appropriation of public property, the continued concentration of capital in large companies in the education industry, without, however effectively generate improvement of public school system, once the capitalist society, being contradictory, provides the means to ensure class differences and educational privileges for the elite. With this process there has been a “fetishization” of products, services and educational technologies that are marketed in agreements with local, visible in schools overvaluation that goes beyond the reality of these objects and their relationship to labor and human knowledge. / Este estudo está vinculado à linha de pesquisa Estado, Políticas e História da Educação e foi desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás. Tem por objetivo analisar a lógica do mercado educacional no contexto da educação (pública) municipal, em Catalão, Goiás, sob a perspectiva das parcerias público-privadas em educação– PPPE. A parceria entre a Secretaria Municipal de Educação de Catalão– SMEC com a Editora Positivo Ltda foi formalizada a partir de 2008 e se deu pelo fornecimento de materiais didáticos do denominado Sistema de Ensino Aprende Brasil– SABE, de serviços de acompanhamento e assessoramento pedagógico e de acesso ao portal eletrônico do site desta Editora. Para desenvolver este estudo foi realizada uma revisão de literatura, levantamento e análise documental da legislação pertinente, entrevistas semi-estruturadas com sujeitos envolvidos com a implantação da PPPE, utilização de questionários com os trabalhadores da educação pública municipal, da modalidade pré-escolar e dirigentes sindicais desta categoria. Neste estudo, problematizamos as políticas educacionais de caráter privatista e economicista que possibilitam as PPPE se efetivarem como padrão de organização da Educação escolar pública frente à proposta histórica de educação pública, gratuita e democrática, combinada com a pluralidade de ideias e diferentes concepções pedagógicas. Constatamos neste estudo que a inserção da lógica de mercado educacional na Educação (pública) municipal em Catalão tem levado à internalização e naturalização de que tudo que envolve a Educação pública pode ser convertido em bens e produtos comercializáveis. A aceitação dessa lógica promove mudanças nas concepções de escola pública, pois ocorre a incorporação de uma nova justificação ético-moral e política privatizante no projeto de Educação. Esse processo viabiliza a expansão de grandes grupos empresariais do setor educacional que encontram novos nichos de exploração econômica, que permitem a apropriação privada do bem público, a continuidade da concentração de capital em grandes empresas do ramo educacional, sem, contudo gerar efetivamente a melhoria da rede escolar pública, visto que a sociedade capitalista, por ser contraditória, prevê os meios de assegurar as diferenças de classe e os privilégios educacionais destinados à elite. Com esse processo tem ocorrido uma fetichização dos produtos, serviços e tecnologias educacionais que são comercializados nos convênios com as escolas municipais, visível na supervalorização que extrapola a realidade desses objetos e a sua relação com o trabalho e o conhecimento humanos.
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Controle das parcerias entre o Estado e o terceiro setor pelos Tribunais de Contas / Control by the Audit Courts of partnerships involving the government and the third sector.

Janaina Schoenmaker 13 May 2010 (has links)
O escopo do presente trabalho consiste em examinar o controle pelos Tribunais de Contas sobre as parcerias celebradas entre o Estado e as entidades do terceiro setor envolvendo a gestão de recursos públicos. Procurou-se contextualizar o tema, abordando as novas facetas do Estado e a Administração Pública Consensual, bem como se apresentou noção de terceiro setor e suas atividades para fins de parceria. Abordou-se o fomento estatal, as espécies de transferências voluntárias de recursos públicos e os instrumentos de parceria, como convênios, contratos de repasse e de gestão e termos de parceria. Introduzindo-se a questão do controle pelos Tribunais de Contas das parcerias celebradas entre o Estado e o terceiro setor, foram examinados os seus fundamentos. Ainda, foram verificados os tipos de fiscalização, seus aspectos e as competências constitucionais do Tribunal de Contas da União aplicáveis sobre elas. Após, foram analisadas as iniciativas para o desencadeamento do controle e os momentos de incidência, examinando-se a legislação específica. O procedimento para a operacionalização do controle foi abordado sob a ótica do exercício das competências dos Tribunais de Contas sobre as citadas parcerias e organizações. Por fim, abordaram-se os efeitos diretos e indiretos das decisões dos referidos Tribunais sobre as entidades do terceiro setor e seus dirigentes, dentre elas as medidas cautelares e as sanções. / The scope of the present dissertation concerns scrutinizing the control by the Audit Courts of the partnerships involving the State and third sector organizations, including the management of public funds. This paper has aimed to contextualize the subject, observing the new features of the State and the Consensual Public Administration. It has also sought to present the notion of third sector and its possible role in partnership purposes. Besides, it has approached the government fomentation, the types of voluntary transferences of public resources and the partnership instruments such as agreements, transfer contracts, management contracts and partnership commitments. Regarding the control by the Audit Courts of partnerships involving the third sector, its fundaments have been investigated. Additionally, the variety of inspection possibilities was verified, as well as its aspects and the constitutional competencies of the Brazilian Court Audit. Then, the initiatives for unleashing the control and the moments of incidence were analyzed, being the specific legislation considered. The procedure to enable this control was approached from the standpoint of the Audit Courts competencies over the abovementioned partnerships and organizations. Eventually, the direct and indirect effects of the decisions of the referred Courts over the third sector organizations and their managers were analyzed by the author, including the provisional measures and the applicable punishment.
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Proposta de procedimento para análise de alternativas de manutenção em sistemas de gerência de pavimentos. / Proposal of procedure for analysis of alternatives of maintenance for pavement management systems.

Amanda Helena Marcandali da Silva 18 November 2016 (has links)
Este trabalho apresenta um procedimento para a análise e seleção de estratégias de manutenção de pavimentos em malhas de redes de rodovias, sendo proposto um modelo de sistema de gerência de pavimentos que inclui análises de riscos. O trabalho propõe a análise concomitante de diversas rodovias que sejam gerenciadas por uma mesma instituição, de modo a identificar os efeitos das estratégias individuais de manutenção sobre os custos totais para administração da malha. Para tanto são integrados elementos das análises em nível de projeto, com elementos adicionais, contendo informações especialmente relacionadas a riscos, de diversas naturezas e que possam ter impacto nas análises pelo sistema. Os conceitos fundamentais dos sistemas de gerência de pavimentos, tanto para aplicação em nível de rede, como para o nível de projeto, são utilizados no procedimento proposto de modo que grande parte dos dados requeridos é comum aos distintos níveis. O principal objetivo da integração entre os níveis de projeto e de rede é aumentar a confiabilidade dos resultados. Assim, a estrutura se inicia pelo nível de projeto, o qual contempla informações detalhadas acerca das condições dos pavimentos. Nesta etapa, os segmentos homogêneos são detalhadamente delimitados, e a utilização de variáveis obtidas por correlações é indicada. Tais elementos permitem que as intervenções sejam propostas de modo mais assertivo no curto prazo. Para a conexão entre os níveis de projeto e de rede, são selecionadas variáveis de desempenho advindas de medidas diretas sobre as condições dos pavimentos. É mais conveniente a utilização de variáveis que estejam alinhadas com requerimentos contratuais ou indicadores de desempenho. No nível de rede, a segmentação homogênea está orientada para fornecer resultados não detalhados, mais genéricos e de maior amplitude, que estatisticamente incluem variações de desempenho, comuns às projeções de médio e longo prazo. Para o procedimento, são elaborados cenários de análises, alinhados com políticas, objetivos, restrições, entre outros aspectos que possam influenciar a seleção de estratégias para intervenções em pavimentos. A ampliação dos elementos considerados nas análises, que resulta no nível proposto nesta tese, inclui estudos específicos sobre riscos. Os diversos riscos envolvidos na administração de rodovias vêm sendo explorados em maior profundidade em virtude da crescente participação da iniciativa privada em contratos de concessão. Os riscos são, portanto, considerados nos distintos níveis das organizações, a partir dos quais são eleitos aqueles que estejam relacionados e exerçam maiores impactos na gestão dos pavimentos. O estudo de caso conduzido para apresentar o procedimento contempla a análise de três rodovias concessionadas, considerando suas características especificas como condições dos pavimentos e requisitos contratuais. A partir do estudo de caso é possível pontuar aspectos relevantes nas análises em nível de rede, contribuindo para a construção de sistemas altamente orientados. / This thesis presents a procedure for the performing analysis and selection of strategies for the maintenance of road pavements in highways networks, by proposing a model of pavement management system that includes risk analysis. The work proposes the concomitant analysis of several highways that are managed by the same institution, in order to identify the effects of the individual maintenance strategies on the total costs for the administration of the network. For this purpose, the elements from project-level and network-level analysis are integrated with additional elements, especially those related to risk information, diverse in nature and with the capacity of impact on the system\'s analysis. The fundamental concepts of pavement management systems for both network-level and project-level are applied in the proposed procedure as the majority of the required data is common in both levels. The main purpose of the integration between the levels is to increase the reliability of the results. Thus, the structure begins at project-level, which includes detailed information about the condition of the pavements. In this step, the homogeneous segments are well delimited and the use of correlation obtained variables is indicated. These elements allow the proposed interventions to be more assertive on a short-term period. The indicators selected for the connection between project-level and network-level come from direct measurements on the conditions of the pavements. It is more convenient to use variables that are in line with contractual requirements or performance indicators. At the network level, homogeneous segmentation is oriented to provide not detailed results but to consider the larger scale. That includes, from statistically point of view, performance variations, common on projections for the medium and long-term. For the procedure, analysis scenarios are elaborated, in line with policies, objectives, constraints, and other aspects that may influence the selection of strategies for pavements interventions. The expansion of the elements considered in the analysis, which results in the proposed level, includes specific studies on risks. The various risks involved in the management of roads have been deeply explored due to the increasing participation of private partners in concession contracts. Therefore, the risks are considered in the different levels of the organizations. From those risks, the ones that are related and imply in a greater impact in the management of pavements are elected. The case study conducted to present the procedure includes the analysis of three highways under concession of a PPP (Private Public Partnership), considering its specific characteristics and pavements conditions, and contractual requirements. From the case study it is possible to draw attention to important aspects of the analysis at a macro network-level, contributing to the construction of highly oriented systems.
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Expansão da educação infantil no município de Belo Horizonte por meio de parceria público privada

Reis, Paulo de Tarso da Silva 19 July 2012 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-06-09T15:04:44Z No. of bitstreams: 1 paulodetarsodasilvareis.pdf: 1753597 bytes, checksum: 2f286aa8113569ff7de98fd9c01b6ac2 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-13T13:36:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 paulodetarsodasilvareis.pdf: 1753597 bytes, checksum: 2f286aa8113569ff7de98fd9c01b6ac2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-13T13:36:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 paulodetarsodasilvareis.pdf: 1753597 bytes, checksum: 2f286aa8113569ff7de98fd9c01b6ac2 (MD5) Previous issue date: 2012-07-19 / O atendimento à Educação Infantil Pública em Belo Horizonte teve início na década de 1950 com a inauguração de treze Escolas Municipais de Educação Infantil na cidade. Até o início da década de 2000 eram apenas duas mil e quinhentas crianças de três a seis anos de idade atendidas na rede própria da Secretaria Municipal de Educação. Em 2004, foram inauguradas as primeiras UMEI`s – Unidades Municipais de Educação Infantil em Belo Horizonte. Atualmente a rede própria da Secretaria Municipal de Educação em Belo Horizonte para atendimento público à Educação Infantil conta com sessenta e três UMEI`s e treze Escolas Municipais de Educação Infantil. Nessas unidades são atendidas mais de vinte mil crianças de zero a seis anos de idade. Porém, mesmo com esse avanço no atendimento, ainda não foi possível à Secretaria Municipal de Educação atender a toda demanda por vagas na Educação Infantil. Todas as sessenta e três UMEI`s existentes foram edificadas por meio de Contratos Administrativos, os quais trouxeram diversos problemas à secretaria, tais como aditivos e atrasos para sua concretização. Por outro lado, a sociedade civil cobra incessantemente do Poder Público Municipal o atendimento na Educação Infantil a todas as crianças de zero a seis anos de idade. Ás voltas com o desafio em ampliar sua rede de UMEI`s de forma a atender à população da cidade, a Secretaria Municipal de Educação em Belo Horizonte optou por realizar essa ampliação através de Parceria Público Privada. Este trabalho procura descrever, analisar e avaliar a Parceria Público Privada para ampliação da rede de UMEI`s em Belo Horizonte. Para isso, a trajetória da educação pública municipal em Belo Horizonte é descrita, principalmente em relação à Educação Infantil, apontando os desafios e avanços no atendimento, bem como a decisão política da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte em realizar Parceria Público Privada para ampliação de sua rede própria de UMEI`s. Foi realizado a descrição, análise e avaliação financeira da Parceria Público Privada proposta pela Secretaria Municipal de Educação. Essas análises permitiram concluir que as UMEI`s fruto dessa Parceria Público Privada custarão 23,4% a mais que se não fossem fruto de Parceria Público Privada. Custo esse que se justifica pela natureza da Parceria Público Privada proposta, pela redução nos prazos para entrega das edificações e pela eliminação na burocracia administrativa para a Secretaria Municipal de Educação. Finalmente, este trabalho aponta algumas sugestões para que a própria Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte possa avaliar essa política educacional ao longo de sua implementação. / Care of Children Education Service in Belo Horizonte began in the 1950s with the opening of thirteen Municipal Schools Early Childhood Education in the city. Until the early 2000s were only two thousand and five hundred children three to six years of age who receive care in the very City Department of Education. In 2004, we opened the first UMEI `s - Municipal Child Education Units in Belo Horizonte. Currently the network itself from the Municipal Education in Belo Horizonte to public attendance at kindergarten has sixty-three UMEI are thirteen Municipal Schools' Early Childhood Education. These units are met more than twenty thousand children aged zero to six years old. But even with this advance in attendance, it was not possible with the Municipal Education meet every demand for places in kindergarten. All sixty-three UMEI `s were built by existing Contract Administration, which brought many problems to the office, such as additives and delays to its implementation. On the other hand, civil society incessantly charges of municipal government care in early childhood education to all children aged zero to six years old. Ace grappling with the challenge of expanding its network of UMEI `s to meet the city's population, the City Department of Education in Belo Horizonte chose to accomplish this expansion through Public Private Partnership. This paper seeks to describe, analyze and evaluate the public-private partnership to expand the network `s UMEI in Belo Horizonte. For this, the trajectory of public education in Belo Horizonte city is described, especially in relation to early childhood education, pointing out the challenges and advances in care, as well as the political decision of the Municipal Education of Belo Horizonte in realizing public-private partnership to expand its own network of UMEI `s. We carried out the description, analysis and financial evaluation of the Public Private Partnership proposed by the City Department of Education. These analyzes showed that the UMEI `s the result of this public-private partnership will cost 23.4% more than if they were not the result of public-private partnership. This cost is justified by the nature of the proposed Public Private Partnership, the reduction in time for delivery of the buildings and the elimination administrative bureaucracy for the Municipal Department of Education. Finally, this paper provides some suggestions for the City Department of Education itself from Belo Horizonte to evaluate this educational policy throughout its implementation.
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Investimento públicos no Brasil de 1988 a 2008 = uma análise para além da formação bruta de capital fixo / Public investments in Brazil from 1988 to 2008 : an analysis beyond the Gross Fixed Capital Formation (FBCF)

Junqueira, Gabriel Gdalevici, 1983- 08 December 2011 (has links)
Orientador: Sergio Roberto Rios do Prado / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-19T08:24:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Junqueira_GabrielGdalevici_M.pdf: 2342541 bytes, checksum: 40ccbae9358bd9f6cdc7154624c2fe11 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Na última década é possível notar nos mais diversos ambientes de debate uma crescente preocupação frente à evolução dos investimentos do setor público brasileiro, que caiu para níveis considerados extremamente baixos especialmente a partir dos anos noventa. É fato que no período recente (principalmente desde 2005) houve uma inflexão nesse movimento, mas que está longe de se mostrar suficiente para satisfazer os anseios da sociedade. Nesse contexto, a presente dissertação objetiva analisar a evolução dos investimentos públicos no Brasil entre 1988-2008. Ao elaborar o trabalho, refletimos que a mera observação da taxa agregada da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) tem limitado significado para a avaliação de sua adequação, pois deixa de captar aspectos importantes da realidade que recentemente se tornaram mais relevantes. Além disso, constatamos que raramente os projetos de investimento foram realizados unicamente pelo Estado, e que as formas de atuação do setor público não se restringem à realização de despesas de capital, podendo ser feita de diversas maneiras, como: inversões financeiras, contratação de empresas privadas, crédito, regulação, isenções tributárias, subsídios diretos, etc. Assim, consideramos importante que a dissertação fosse para além da observação da taxa de FBCF para pesquisar também a evolução histórica das articulações público-privadas, buscando entender as tendências de médio e longo prazo que representam para o financiamento de projetos de investimento. O argumento central é que as parcerias com a iniciativa privada são importantes e imprescindíveis para a viabilização de uma maior volume de projetos a curto e médio prazo (permitindo contornar parcialmente a escassez de recursos públicos), mas que uma atuação do Estado de forma significativa é condição necessária para a realização dos projetos de rentabilidade baixa ou incerta e aqueles cujo retorno se dá de forma difusa (externalidades) ou na forma de benefícios sociais. Nesses casos, é preciso mobilizar mais recursos orçamentários, inclusive para os ativos operados por agentes privados. Ademais, destacamos que esse aporte não se restringe à FBCF e que, portanto, devem ser evitadas proposições simplistas como a do controle indiscriminado dos gastos correntes. Ao contrário, é preciso entender que a viabilização dos projetos de investimento de interesse público na magnitude desejada passa necessariamente pelo aumento das despesas de capital fixo, mas também de outras categorias de dispêndio / Abstract: In the last decade, it is possible to notice in various environments of debate a growing concern facing the evolution of Brazilian public sector investment, which fell to levels considered extremely low, especially since the nineties. It is true that in recent years (mainly since 2005) happened a turning movement, but which shows far from enough to meet the needs of society. In this context, this research aims to analyze the evolution of public investments in Brazil between 1988 and 2008. In preparing the work, we noticed that the mere observation of the aggregate rate of Gross Fixed Capital Formation (GFCF) has limited significance for the assessment of its suitability, because it fails to capture important aspects of reality that have recently become more relevant. In addition, we found that rarely investment projects were carried out solely by the State, and that formats of public sector participations are not restricted to the realization of capital expenditure and can be done in several ways, such as: financial investments, hiring private companies, credit, regulation, tax exemptions, direct subsidies, etc. Thus, we consider important that the analysis went beyond the observation of the rate of GFCF to also research the historical development of public-private articulations, seeking to understand the medium and long term trends they represent for the financing of investment projects. The central argument is that partnerships with the private sector are essential for the viabilization of a larger volume of projects in the short and medium term (allowing to partially overcome the scarcity of public resources), but that a significant state action is a prerequisite for the realization of projects of low or uncertain returns and those whose return occurs diffusely (externalities) or in the form of social benefits. In these cases, it is necessary to mobilize more budgetary resources, including to assets operated by private agents. Furthermore, we emphasize that this financial support is not restricted to the GFCF and therefore should be avoided simplistic propositions as indiscriminate control of current spending. Rather, one must understand that the viabilization of investment projects in the magnitude required will necessarily demand an increase in the fixed capital expenditures, but also in other categories of public spending / Mestrado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico
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Atuação do BNDES e parcerias com bancos privados: uma nova proposta

Araujo, Kamila Ferraz 28 May 2012 (has links)
Submitted by Kamila Araujo (kamila.araujo@bancocr2.com.br) on 2012-08-23T19:27:35Z No. of bitstreams: 1 Versao Aprovada final.pdf: 484640 bytes, checksum: 3a820759ee725430f88c9c57d402b8cd (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Gammaro (gisele.gammaro@fgv.br) on 2012-08-23T19:56:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versao Aprovada final.pdf: 484640 bytes, checksum: 3a820759ee725430f88c9c57d402b8cd (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-04T12:12:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Versao Aprovada final.pdf: 484640 bytes, checksum: 3a820759ee725430f88c9c57d402b8cd (MD5) Previous issue date: 2012-05-28 / Despite the growing share of private banks in lending, public banks, especially BNDES holds the lead in the total volume of operations. Although its performance has been modified over time, the operations are still concentrated in large companies. With the development of the Brazilian banking system, private institutions could partially replace these operations. The objective of this study is to propose a new form of partnership between BNDES and private banks. The proposal was based on the quality of banking institutions operating in the market and how the BNDES can reduce information asymmetry between borrower and lender. BNDES will participate analyzing the company and the operation by issuing a rating that would be used by private banks in decision making. With this partnership we expect increased competition in the banking sector and a reduction in BNDES participation in the credit market. / Apesar do crescimento da participação dos bancos privados na concessão de crédito, os bancos públicos, em especial o BNDES mantém a liderança no volume total de operações. Apesar de sua atuação ter se modificado ao longo do tempo, as operações ainda são concentradas em grandes empresas. Com o desenvolvimento do sistema bancário brasileiro, as instituições privadas poderiam substituir em parte essas operações. O objetivo deste trabalho é propor uma nova forma de parceria entre BNDES e bancos privados. A proposta foi baseada na qualidade das instituições bancárias atuantes no mercado brasileiro e na forma como o BNDES pode reduzir a assimetria de informações entre tomador e emprestador. O BNDES participaria analisando a empresa e a operação, emitindo um rating que seria utilizado pelos bancos privados na tomada de decisão. Com essa parceria esperamos um aumento da competição no setor bancário e uma redução da participação do BNDES no mercado de crédito.
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Situação do modelo de transferência de tecnologia da parceria público-privada entre Embrapa e Fundação Meridional / Situation the model for technology transfer in the public-private partnership: Embrapa and Fundação Meridional

Dalbosco, Milton 29 August 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2014-08-20T13:44:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_milton_dalbosco.pdf: 577802 bytes, checksum: 94b9c132d3628e092a6a42632f64e0de (MD5) Previous issue date: 2013-08-29 / The Brazilian Agricultural Research Corporation (Embrapa) and the Southern Foundation for Agricultural Research Support (Fundação Meridional), signed in the beginning of year 2.000, a Public-Private Partnership (PPP), looking forward to develop strategies for an efficient model of technology transfer, specially in the dissemination of results from the research projects developed with soybean crop. Among the techniques used by this model, which served as communication channels, are items such as ranking, validation, Special Observation Unit (UOE) and Special Field Day (DCE), Annual Technology Transfer Plan (PATT), Expositive Crop Areas, Technical Trainings, Field Days and also Technical and Commercial Meetings (CRTC). Each one of these tools has its limitations, weaknesses, strengths, flexibilities and generate many benefits, but also suffer the influence of brazilian seed market requirements. Another fact mentioned in this study is that the strategies developped and employed by this public-private partnership provide improvements in effectiveness of instruments for technology transfer and so improved technical and economic performance, specially by bringing together the work of researchers, technicians and farmers. The information exchange among the agents involved in this process and the activity interaction, performed in this model, certainly increase agricultural research in Brazil. / A Embrapa e a Fundação Meridional de Apoio à Pesquisa Agropecuária firmaram no início deste século XXI, uma Parceria Público-Privada (PPP), que buscou delimitar estratégias para a criação de um eficiente modelo de transferência de tecnologia, especialmente na divulgação do projeto de pesquisa desenvolvido com a cultura da soja na safra 2012/2013. Entre as técnicas utilizadas por este modelo e que serviram de canais de comunicação estão itens como Ranqueamento, Validação, UOE e DCE (Unidade de Observação Especial e Dia de Campo Especial), Plano Anual de Transferência de Tecnologia (PATT), Lavouras Expositivas, Treinamentos Técnicos, Dias de Campo e Ciclo de Reuniões Técnicas e Comerciais (CRTC). Cada uma dessas ferramentas apresenta limitações, fragilidades, fortalezas, flexibilidades, geram muitos benefícios, mas sofrem com a influência das exigências do mercado de sementes no País. Outro fator mencionado neste estudo é que as estratégias empregadas por esta parceria propiciam melhorias no nível de eficácia dos instrumentos de transferência de tecnologias e um melhor desempenho técnico e econômico, principalmente pela aproximação entre os trabalhos realizados por obtentores, pesquisadores, profissionais e agricultores , pois o emprego destas técnicas tem colaborado decisivamente para que possam participar conjunta e ativamente das etapas dos programas de melhoramento genético desenvolvidos pela parceria pública-privada Embrapa e Fundação Meridional. O intercâmbio de informações - entre os agentes envolvidos no processo - e a interação das atividades desempenhadas neste modelo contribuem ainda mais para o fortalecimento da pesquisa agropecuária no Brasil.
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Políticas Educativas, Avaliação e Trabalho Docente: o caso de um programa de intervenção pedagógica no Rio Grande do Sul. / Políticas Educativas, Avaliação e Trabalho Docente: o caso de um programa de intervenção pedagógica no Rio Grande do Sul.

Souza, Fernanda Amaral de 26 May 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2014-08-20T13:47:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda_Amaral_Souza_Dissertacao.pdf: 1152128 bytes, checksum: 5081ba99068ce69383d356d6259008a3 (MD5) Previous issue date: 2011-05-26 / The research analyses how the Alfa and Beto Reading and Writing Pedagogical Intervention Program (Programa de Intervenção Pedagógica de Alfabetização Alfa e Beto), a private funded initiative, was institutionalized in two public schools in the state of Rio Grande do Sul (RS, Brazil), in the 2007-2010 administration; and how teachers perceive their work in order to understand what effects it may have over autonomy and control. The Program was established with the justification for the government to improve the quality of Public Education. That is due to Elementary and Middle School nine years of schooling, having teachers to teach six-year-old children to read and write within two years, according to Federal Laws 11.114/05 and 11.274/06. The dissertation presents a brief panorama of the educational policies and State reform, created during Fernando Henrique Cardozo s administration as a possible solution for the critical situation of the State. What was intended was the decentralization of education in order to have civil society responsible for educational policies (devolution), accruing to State the control, coordination and financing of policies. Giving education a people s responsibility nuance, a quasi-market administration logic is created. A large-scale evaluation process becomes the landmark of educational policies, establishing, thus, efficiency and efficacy criteria for an improvement in management conduct standards. These, in turn, affected classroom practice as well as teachers identity. The introduction of non-reflexive training techniques based on competence should also be accounted for in the process of teacher training. The research adopts a qualitative approach assumption which involves the analysis of official documents and semistructured interviews with teachers, supervisors and principals of the schools that participate in the Alfa and Beto Reading and Writing Program. The collected data was analyzed using Bernstein and Ball as theoretical framework and using content analysis theoretical criteria that allows comprehending policies not just as macro and structured policies written in legal deeds as state policies to be applied, but also as action policies, which are re-contextualized and constructed, according to different contexts, by the subjects and actors involved in school practices. The findings demonstrate how teachers feel insecure, robotized, anxious, and controlled when submitted to programs lacking clarity on how to deal with teaching students, on how books exert control and deprive teachers of their autonomy. It also indicates the authoritarian way through which state public schools had to adopt Alfa & Beto programs and how teachers were accounted for the success or failure of the reading and writing process. / O presente estudo analisa como o Programa de Intervenção Pedagógica de Alfabetização Alfa e Beto, de iniciativa privada, instituiu-se em duas Escolas Públicas Estaduais do Rio Grande do Sul, Gestão 2007-2010; e como os docentes percebem seu trabalho neste programa de intervenção, visando entender que efeitos podem ter sobre a autonomia e o controle do trabalho docente. O Programa foi contratado com a justificativa de o governo melhorar a qualidade da Educação Pública. Melhorias estas que se referem à obrigatoriedade do Ensino Fundamental ser de nove anos, da alfabetização ter início com crianças de seis anos e ter de ser concluído em dois anos, conforme as leis federal 11.114/05 e 11.274/06. A dissertação apresenta um breve panorama das políticas educacionais e da Reforma do Estado, ambas criadas no governo Fernando Henrique Cardozo como solução para a crise do Estado. A intenção dessas políticas era incentivar a descentralização da educação para que a sociedade civil executasse as políticas educacionais, cabendo ao Estado o controle, a coordenação e o financiamento dessas políticas. Com a transferência das políticas públicas para setores da sociedade, cria-se na gestão pública a lógica de quasemercado. A avaliação em larga escala torna-se o grande marco nas políticas educacionais estabelecendo critérios de eficiência e eficácia na busca por uma melhor performance nos padrões de gestão gerencialista. Como conseqüência, as práticas da sala de aula foram afetadas, bem como a identidade do professor, apoiando-se e ramificando-se pela introdução de formas de treinamento não intelectualizado na preparação docente, baseadas na competência, foram introduzidas. A pesquisa adota pressupostos da abordagem qualitativa, tendo como dados documentos e entrevistas semi-estruturadas com professores, supervisores e diretores de escolas que desenvolvem o Programa de Alfabetização Alfa e Beto. Os dados coletados foram analisados com base na análise de conteúdo, a partir das abordagens teóricas de Bernstein e Ball. Esta técnica permite compreender as políticas não somente como políticas macro, estruturadas, escritas em textos legais e como políticas de estado a serem desenvolvidas, mas também como políticas em ação, que se recontextualizam e são construídas e reconstruídas em diferentes contextos, pelos sujeitos e atores envolvidos nas práticas escolares. A pesquisa demonstra como os professores se sentem inseguros, robotizados, ansiosos e controlados quando submetidos à aplicação de programas sem um conhecimento suficiente para trabalhar com os alunos; a maneira como os livros didáticos controlam e tiram a autonomia dos professores; e também mostra a maneira como os programas foram adotados nas escolas públicas, responsabilizando os professores pelo sucesso ou não da alfabetização

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