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Análise de características determinantes das escolhas contábeis na demonstração dos fluxos de caixa em empresas da América Latina / Analysis of determining characteristics of accounting choices in the cash flow statement in Latin American enterprises

Nascimento, Denise Fernandes 18 April 2018 (has links)
Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-22T11:06:34Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Denise Fernandes Nascimento - 2018.pdf: 2957056 bytes, checksum: deaf982471c026ccd826cc3eebea5e0f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-22T11:10:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Denise Fernandes Nascimento - 2018.pdf: 2957056 bytes, checksum: deaf982471c026ccd826cc3eebea5e0f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-22T11:10:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Denise Fernandes Nascimento - 2018.pdf: 2957056 bytes, checksum: deaf982471c026ccd826cc3eebea5e0f (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-04-18 / The cash flow statement is a very important report for accounting users and is one of the ways to provide information about the changes that occur in so-called net assets, financial structure and the ability of companies to change their resources, which moments will be required to receive receipts and payments in the entities in order to adapt to the different situations and opportunities (IAS 7). In this sense, the present study aims to analyze, in a general way, the characteristics associated to the accounting choices in the cash flow statement of open companies in Latin America. The research sample consisted of 565 publicly-held companies, financial and non-financial, with annual cash flow statements for the period 2012 to 2016. The survey data were obtained from the Thomson Reuters® database and Economática ® and on the websites of Brazil, Chile and Peru. The logistic regression technique was used to test the seven variables raised from the literature on the subject. We estimated fourteen econometric models, all of them composed by the dependent variable corresponding to the accounting choices allowed for the DFC. The results showed that: (i) the variables: size, company, indebtedness, profitability, negative operating cash flow and BP are not determinants of accounting choices; (ii) most companies do not follow the classification encouraged by IAS-7. / A DFC é um relatório relevante para os usuários da contabilidade pois constitui uma das formas de proporcionar informações sobre as mudanças que ocorrem nos denominados ativos líquidos, na estrutura financeira e na capacidade das empresas em modificarem seus recursos, e ainda em quais momentos serão necessárias movimentações de recebimentos e pagamentos nas entidades a fim de se adaptarem às diversas situações e oportunidades (IAS 7). Nesse sentido, o presente estudo tem como objetivo analisar, de modo geral, as características associadas as EC na DFC de empresas abertas da América Latina. A amostra da pesquisa se constituiu de 565 empresas de capital aberto, financeiras e não financeiras, com demonstrativos de fluxos de caixa anuais no período de 2012 a 2016. Os dados da pesquisa foram obtidos a partir da base de dados Thomson Reuters®, e Economática® e nos sites das bolsas do Brasil, Chile e Peru. Foi empregada a técnica de regressão logística, para testar as sete variáveis levantadas a partir da literatura sobre o assunto. Foram estimados quatorze modelos econométricos, todos compostos pela variável dependente correspondente as EC permitidas para a DFC. Os resultados apontaram que: (i) as variáveis: tamanho, da empresa, endividamento, rentabilidade, fluxo de caixa operacional negativo e BP não são determinantes das escolhas contábeis; (ii) a maioria das empresas não seguem a classificação mencionada na IAS-7.
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Características institucionais dos países e práticas de evidenciação das provisões e passivos contingentes ambientais: um estudo internacional / Countries institutional characteristics and disclosure of environmental provisions and contingent liabilities: an international study

Thiago Alberto dos Reis Prado 18 October 2017 (has links)
Esta pesquisa objetiva investigar a relação entre as características institucionais dos países de origem das empresas, que adotam IFRS, e a evidenciação das provisões e passivos contingentes ambientais. Com base na Teoria Institucional, espera-se que as características institucionais dos países exerçam pressões sobre as práticas de evidenciação, indo de encontro aos objetivos do IASB de comparabilidade em nível global. A pesquisa tem como amostra 614 observações de 123 companhias do Brasil, Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Austrália e China, de setores que exploram o meio ambiente com mais intensidade. O período de análise compreende os anos de 2011 a 2015. Para a coleta de dados relativos à evidenciação de provisões ambientais e passivos contingentes ambientais (variáveis dependentes), utilizou-se a técnica análise de conteúdo nas notas explicativas das Demonstrações Financeiras anuais, com o intuito de gerar índices de disclosure, com a comparação do que é divulgado pelas companhias e as disposições sobre evidenciação da norma IAS 37. As outras informações (variáveis independentes) foram também coletadas nas Demonstrações Financeiras das companhias e nos indicadores emitidos pelo World Economic Forum, World Bank Worldwide Governance Indicators e pelo estudo de Hofstede (1980). Para identificar a relação entre a variável dependente e as variáveis independentes, empregou-se regressões com dados em painel com modelos estimados por meio da técnica de efeitos aleatórios. Posteriormente, avaliou-se a comparabilidade de maneira específica para cada uma das informações, por meio de Índices de Uniformidade, objetivando encontrar as principais dissimilaridades nas práticas de reporte. Os resultados obtidos com as regressões com dados em painel mostraram que o disclosure de provisões ambientais está relacionado com as variáveis de interesse dos sistemas político, financeiro e cultural do país de origem das empresas. No entanto, em relação a passivos contingentes ambientais, apenas a variável de interesse do sistema financeiro apresentou relação estatisticamente significativa com a variável dependente. As evidências de isomorfismo coercitivo e mimético encontradas permitem inferir que a evidenciação de passivos ambientais está relacionada com fatores múltiplos e conflitantes com o escopo de comparabilidade do IASB, o que prejudica este objetivo e sinaliza a não comparabilidade. Os achados da avaliação dos Índices de Uniformidade mostraram que há baixa comparabilidade em várias informações evidenciadas, tanto na dimensão within-country, quanto na dimensão between-countries e sugerem que a institucionalização das práticas de reporte encontra-se no estágio de objetificação. A principal conclusão deste trabalho é a de que, apesar de existirem pressões normativas para a existência da comparabilidade, há pressões institucionais conflitantes de outros atores sociais, de caráter coercitivo e mimético, fazendo com que as empresas, em busca de legitimidade, conduzam suas práticas de reporte estrategicamente, indo de encontro aos objetivos do IASB. / The aim of this research was to investigate the relationship between institutional characteristics of companies\' countries of origin that adopt IFRS and the disclosure of environmental provisions and contingent liabilities. Based on the Institutional Theory, it was expected that the institutional characteristics of countries would exert pressures on disclosure practices, meeting the IASB\'s objectives of comparability at the global level. The study sampled 614 observations from 123 companies from Brazil, Canada, the United Kingdom, France, Germany, Australia and China, from sectors that exploit the environment with greater intensity. The period of analysis comprises the years 2011 to 2015. For data collection related to the disclosure of environmental provisions and environmental contingent liabilities (dependent variables), the content analysis was used in the notes of the Annual Financial Statements aiming at generating disclosure indices by comparing what is disclosed by companies and the disclosure provisions of IAS 37. The other information (independent variables) was also collected in the companies\' Financial Statements and in the indicators issued by the World Economic Forum, World Bank Worldwide Governance Indicators and the study by Hofstede (1980). To identify the relationship between the dependent variable and the independent variables, regressions with panel data were used, with models estimated using the random-effect technique. Subsequently, the comparability was evaluated in a specific way for each of the information through Uniformity Indices aiming at finding the main dissimilarities in the reporting practices. The results obtained with panel-data regressions showed the disclosure of environmental provisions related to the variables of interest of political, financial and cultural systems of the country of origin of the companies. However, regarding the environmental contingent liabilities, only the variable of interest of financial system showed statistically significant relation with the dependent variable. The evidence of coercive and mimetic isomorphism found allows us to infer that the disclosure of environmental liabilities is related to multiple factors and conflicting with the IASB\'s comparability objective, compromising it and signaling non-comparability. The findings of the evaluation of Uniformity Indices showed low comparability in several disclosed information, both in the within-country dimension and in the between-countries dimension, and suggest that the institutionalization of reporting practices is at the objectification stage. The main conclusion of this study is that, although there are normative pressures for the existence of comparability, there are conflicting institutional pressures of other social actors, of a coercive and mimetic character, making companies, in search of legitimacy, conduct their reporting practices strategically, contrary to the objectives of the IASB.
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Economia política da integração regional na África ocidental : a União Econômica e Monetária (UEMOA) como estratégia para o desenvolvimento regional

Fernandes, Lito Nunes January 2011 (has links)
Au début du nouveau millénaire, la formation des blocs économiques regionaux a été présentée comme une stratégie visant à promouvoir le développement pour les pays périphériques. Dans le cas de l´Afrique Occidentale, l´intégration de ses petits pays afin de profiter des avantages de ce processus reste au dernier ressort, la solution potentielle de ses divers problèmes, et la réponse de sa position marginale dans l´actuelle mondialisation. Ce sont des pays qui font face à des malformations structurelles et des situations dramatiques de pauvreté et misère, résultat des siècles d´exploitation, distribution désintéressée et agressive de ses territoires au consentement de féroces puissances impérialistes et de la colonisation ultérieure. Cette thèse se propose à répondre deux questions: quelles sont les causes de la création d´une union économique et monétaire dans une région sans préalables conditions, et si cette intégration conduit ou non ses pays au développement. La même partie de l´hypothèse soulignant que l´intégration régionale actuelle soit l´alternative la plus viable pour garantir la durabilité du processus de développement dans cette région.L´objectif de la thèse est d´analyser la dynamique régionale de l´intégration de l´UEMOA, qui a surgi contrairement de la vision conventionnelle des théories monétaires, comme une stratégie de développement économique des pays de la région. On souligne que la priorité fût donnée à la littérature africaine, pas par rejet ou manque de mérite ou indignité de la production occidentale sur le thème, mais plutôt en comprenant que dans cet aspect particulier, les opinions des auteurs africains enrichiraient le mieux et donneraient une vision plus réaliste sur le thème. On conclu qu´ indépendamment de ne pas suivre les préceptes conventionnelles, l´intégration de l´UEMOA est fondamentale pour le développement de ses pays, selon la réalité de la région. Cependant, son analyse doit être réalisée selon la spécificité locale, sans oublier les conséquences de son passé historique qui répercutent encore négativement dans sa situation socioéconomique. C´est-à-dire, sa mise au point ne doit pas suivre le modèle des régions développées ou émergentes, mais plutôt à partir de la perspective des dures réalités de la région. / No início do novo milênio, a formação de blocos econômicos regionais foi-se apresentando como estratégia de promoção do desenvolvimento para os países periféricos. Tratando-se da África Ocidental, a integração de seus pequenos países com vista a usufruir as vantagens decorrentes desse processo resulta em última instância, a solução potencial de seus diversos problemas, e a resposta da sua marginal posição na atual globalização. São países que enfrentam malformações estruturais e situações dramáticas de pobreza e miséria produto de séculos de exploração, repartição desinteressada e agressiva de seus territórios a beneplácito da acirrada competência imperialista e da colonização posterior. Neste sentido, esta tese propõe responder duas perguntas: quais as causas do estabelecimento de uma união econômica e monetária numa região sem condições prévias e se esta integração está conduzindo ou não a seus países ao desenvolvimento. A mesma parte da hipótese de a integração regional na atualidade ser a alternativa mais viável para garantir a sustentabilidade do processo de desenvolvimento nesta região. O objetivo da tese é analisar a dinâmica regional da integração da UEMOA, que surgiu contrária à visão convencional das teorias monetárias, como estratégia do desenvolvimento, e em seguida, vincular seus resultados ao desenvolvimento econômico dos países da região. Ressalta-se que foi dada prioridade a literatura africana, não por rechaço ou demérito da produção ocidental sobre o tema, mas pelo entendimento de que, neste aspecto específico, as opiniões dos autores africanos dariam um melhor enriquecimento e uma visão mais realista sobre o tema. Conclui-se que independentemente de não seguir as diretrizes convencionais, a integração da UEMOA está sendo fundamental para o desenvolvimento de seus países, segundo a realidade da região. Portanto, sua análise deve ser realizada acorde a especificidade local, sem esquecer as conseqüências do seu passado histórico que ainda repercutem negativamente na sua situação socioeconômico. Ou seja, sua valoração não deve seguir o modelo das regiões desenvolvidas ou emergentes, mas sim desde a perspectiva das duras realidades da região. / In the new millennium, the formation of regional economic blocs was being presented as a strategy to promote development for the peripheral countries. In the case of West Africa, the integration of their small countries in order to enjoy the benefits of this process ultimately results in the potential solution and answers many of theirs problems and their marginal position in today’s globalization. These are countries that face malformations, and dramatic situations of poverty and misery product of century of exploitation, distribution, and uninterested in their territories aggressively blessing of fierce imperialist power and the subsequent colonization.This thesis proposes to answer two questions: what causes the establishment of an economic and monetary union in a region without precondition, and this integration is conduction or not theirs countries development.The thesis part of the hypothesis of regional integration in actuality is the most viable alternative to ensure sustainability of development process in this region. The aim of the thesis is to analyze the dynamics of regional integration UEMOA, which appeared contrary to the conventional view of monetary theories, such as development strategy, and then link their results to the economic development of countries in the region. To emphasize that priority was given to African literature, not by rejection or unworthiness of western production on the subject, but by understanding that this particular aspect, the opinions of the authors African given a better enrichment and more complete about this topic. We conclude that regardless of not following the dictates of the UEMOA integration is fundamental for the development of their countries, wake up the reality of region. Yours analysis should be the specific chord location, not to mention the consequence of this historical past that have negative impact on the socioeconomic situation. That is, their valuation should not follow the model of developed and emerging regions, but from the perspective of harsh realities of the region.
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Sistemas agroalimentares e sustentabilidade : sistemas de certificação da produção orgânica no Sul do Brasil e na Holanda

Mendonça, Maria Alice Fernandes Corrêa January 2015 (has links)
Esta tese analisa a sustentabilidade de sistemas agroalimentares, a partir de uma articulação entre os estudos sobre produção de base ecológica e desenvolvimento rural, às pesquisas sobre sistemas agroalimentares e as transições sociotécnicas para a sustentabilidade. Como campo empírico comparou-se dois sistemas certificatórios para a produção orgânica: a) o Sistema Participativo do governo federal brasileiro recentemente implementado (2011), que garante o direito à certificação da produção através da organização social participativa. Estudaram-se duas experiências que estão sendo desenvolvidas no Rio Grande do Sul, Brasil; e b) o sistema holandês para implementação do EU Organic Logo que corresponde a um sistema de terceira parte sob a fiscalização exclusiva da empresa holandesa Skal Biocontrole. Estudou-se a experiência dos gardeners, produtores ecológicos em pequena escala. Analisou-se 1) às semelhanças e diferenças na organização da produção orgânica e de base ecológica em cada país e; 2) às dinâmicas e interações organizacionais entre os atores diversos envolvidos com os sistemas certificatórios em experiências localizadas. Os resultados revelaram o comprometimento desses atores com à construção da sustentabilidade agroalimentar em suas múltiplas dimensões: diversidade produtiva; saúde; construção de mercados justos; direito e acesso à terra e água; e soberania alimentar; revelam ainda que os agricultores familiares e produtores orgânicos em pequena escala produtiva, nos dois países, se comprometem com os sistemas certificatórios por razões diversas, não só por uma questão de mercados. Os sistemas participativos de certificação orgânica regulamentados no Brasil contribuem para o reconhecimento da produção em pequena escala e para a governabilidade mais democrática dos circuitos de produção, processamento, distribuição e consumo. Já na Holanda, há pouco benefício dos sistemas certificatórios de terceira parte para os produtores de base ecológica em pequena escala, e há certo abandono da certificação por parte desses produtores. Por fim, conclui-se que a sustentabilidade agroalimentar é construída através prática localizada, e que, no Brasil e na Holanda, os sistemas certificatórios somente contribuem para a sustentabilidade agroalimentar, na medida em que possibilitam aos produtores em pequena escala e agricultores familiares realizem suas práticas e projetos através de um processo de governabilidade multinível dos sistemas agroalimentares. / This thesis fits on studies about sustainability of agrifood systems. It results from an academic effort to associate studies of ecologically based production and rural development, to the research on agrifood systems and the socio-technical transitions towards sustainability. The empirical research relies on two certification systems for organic production: a) the Participatory System recently implemented Brazilian federal government (2011) guarantees the right to certification of production through participatory social organization - data collected from two experiences in Southern of Brazil; and b) the Dutch system for implementation of the EU Organic Logo: corresponds to a third party system under the sole supervision of the Dutch company Skal Biocontrol - data collected from the experience of gardeners, ecological small-scale producers. We carried out a comparative study from field research with certification systems of organic production, taking into account: 1) similarities and differences on the organization of organic and ecologically based production on each country; 2) dynamics and organizational interactions between the various actors involved within certification systems in localized experiences. The results show the commitment of these actors with the construction of the agrifood sustainability in its multiple dimensions: productive diversity; health; fair markets; rights and access to land and water; and food sovereignty. Still, we argued that family farmers and organic farmers in small-scale production in both countries are committed to the certification systems for several reasons, not only for the sake of markets. Further, we argued that the participatory systems regulated in Brazil contribute to the recognition of small-scale production; also to build democratic governance on circuits of production, processing, distribution and consumption. In the Netherlands, the results show little benefit from certification systems of third party to the ecologically-based on small-scale production, and also that there is a tendency to abandon certification by those producers, if no changes take place. Finally, we argued that the agrifood sustainability is built through localized practices, and that, in Brazil and the Netherlands, certification systems only contribute for the food sustainability, while it gives scope to that small-scale producers and farmers conduct their practices and projects through a multilevel governance process of agrifood systems.
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Grau de investimento em economias emergentes e suas consequências sobre a volatilidade em bolsa de valores : os casos do México, Chile, Rússia, Índia e Coréia do Sul

Cavalcante, Bruno Maia January 2009 (has links)
A elevação de economias emergentes ao status de Grau de Investimento (GI) atesta que o país premiado seja seguro para o investimento, ou seja, que a disposição e capacidade do governo central de honrar os seus compromissos financeiros são elevadas. O objetivo central desta pesquisa é o de testar a hipótese de que a elevação de economias emergentes a Grau de Investimento, por agências de avaliação de rating, tem como consequência a mitigação de volatilidade em bolsa de valores no médio e no longo prazo. Para tanto, foi selecionado um grupo representativo de economias emergentes que já receberam o status de GI – México, Chile, Rússia, Índia e Coréia do Sul – e foram modeladas as séries de retornos dos principais índices de bolsa de valores das economias amostradas, fazendo uso de modelos da família GARCH. Desta forma, foi possível avaliar o comportamento da volatilidade condicional dos retornos de cada índice no médio e longo prazo. Os resultados obtidos validam em parte a hipótese levantada. Ou seja, foi verificado que todas as cinco economias amostradas apresentaram mitigação da volatilidade em bolsa de valores, no médio prazo, após a primeira elevação a GI. No longo prazo, no entanto, apenas o México, o Chile e a Rússia apresentaram persistência de mitigação de volatilidade em bolsa. Na Índia e na Coréia do Sul, por outro lado, houve reversão do movimento de mitigação de volatilidade, observado no médio prazo, havendo aumento no longo prazo. Ao avaliar o histórico de rating soberano dos países estudados, foi constatado que aqueles que tiveram rebaixamento de nota após o primeiro registro de GI – Índia e Coréia do Sul – somente apresentaram mitigação de volatilidade em bolsa no médio prazo, não tendo esse movimento se prolongado no longo prazo. / The upgrade of emerging markets to the status of Investment Grade country attest that the upgraded country is safe for investment, which means that the willingness and capacity of central government to honor its financial obligations are high. The main objective of this research is to test the hypothesis that emerging countries that have their sovereign rating upgraded to Investment Grade, by rating agencies, have as consequence mitigations of stock marker volatility in the medium and long run. A set of five representative emerging countries that received Investment Grade status in the past was selected – Mexico, Chile, Russia, India and South Korea – and, using GARCH family models, their main sock market index returns were modeled. So it was possible to asses the medium and long run behavior of conditional volatility of returns for every country selected. The result was that all the five economies had volatility mitigation in the medium run after the first Investment Grade status was granted. However, only Mexico, Chile and Russia had stock market volatility mitigation in the long run. India and Korea reverted volatility mitigation movement and showed gain of volatility in the long run. Assessing the sovereign rating historic of the five countries it was noticed that the countries that suffered rating downgrade after the first Investment Grade elevation – India and Korea – had stock market volatility growth in the long run.
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Análise crítica da proteção das patentes de invenção farmacêuticas e biotecnológicas: perspectiva dos países em desenvolvimento / Critical analysis of patent protection for pharmaceutic and biotecnology: perspective of developing countries

Priscilla Maria Dias Guimarães César 08 June 2011 (has links)
O sistema de patentes como hoje está estruturado enfrenta enormes desafios para atingir metas de acesso ao conhecimento, inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável tanto no âmbito nacional quanto internacional. Este estudo propõe uma revisão jurídica do sistema de patentes na perspectiva de países em desenvolvimento. As áreas farmacêutica e biotecnológica serão priorizadas por meio da análise de patentes de invenção a fim de verificar suas imperfeições e falhas sob o ponto de vista jurídico. Justifica-se a escolha dessas áreas pelos impactos que causam a temas como: acesso a medicamentos e novas terapias médicas, direitos humanos e desenvolvimento. Instrumentos jurídicos tradicionais para a proteção da propriedade intelectual devem ser analisados e conformados aos novos instrumentos que surgem como resposta à crise de acesso ao conhecimento e à redução do domínio público, portanto, como propostas para uma nova era de direitos de propriedade intelectual. Desse modo, o diálogo entre os diversos sistemas jurídicos compõe um plano maior de desenvolvimento sustentável e demonstra a interdisciplinaridade do tema. A análise sistêmica e jurídica considera, ainda, o papel dos diversos atores Estados, universidades, empresas, organizações internacionais, ONGs e indivíduos , bem como possibilita a adoção de modelos diferenciados de negócios, primando pela cooperação internacional e nacional como forma de obter melhores resultados, diminuir riscos e ampliar o acesso ao conhecimento. Sugere-se uma abordagem criativa e voltada ao desenvolvimento e acesso ao conhecimento para a construção de uma nova era dos direitos imateriais. A análise será realizada a partir da perspectiva de países em desenvolvimento, especificamente países inovativos em desenvolvimento Brasil, China, Índia e África do Sul para que reformas jurídicas e estruturais possam garantir as necessidades locais, por meio de um modelo de propriedade intelectual voltado ao desenvolvimento e não apenas ao mercado e reafirmar o posicionamento estratégico desses países na economia global. Destarte, priorizar o foro multilateral do comércio internacional sob a égide da OMC e do Acordo TRIPS, em detrimento do bilateral que distorce as regras comerciais internacionais e prejudica países em desenvolvimento é fundamental. Complementarmente, promover uma governança global entre as organizações internacionais é essencial para a criação de um sistema de patentes equilibrado e que atenda aos interesses públicos e privados. Também, a exportação de altos padrões de proteção e a permissividade quanto aos critérios de patenteabilidade devem ser vistas com cautela por países em desenvolvimento. É necessário promover o diálogo entre direitos imateriais e direito ao desenvolvimento, direitos humanos e direito da inovação para garantir que direitos imateriais sejam uma ferramenta para atingir objetivos de acesso ao conhecimento, desenvolvimento e inovação. Propõe-se uma abordagem funcionalista e não proprietária da propriedade intelectual e o estudo crítico de direitos imateriais, desde a adequação do vocábulo propriedade até suas justificativas, funções e natureza. / The patent system as currently structured is facing enormous challenges to achieve goals of access to knowledge, technological innovation and sustainable development both nationally and internationally. This study proposes a legal review of the patent system from the perspective of developing countries. The pharmaceutical and biotechnological areas will be prioritized through the analysis of patents in order to verify their imperfections and failures under a legal perspective. The choice for these areas is justified by the impacts caused in issues such as: access to medicines and new medical therapies, human rights and development. Former legal instruments for the protection of intellectual property must be reviewed and conformed to the new instruments that arise as a response to the crisis of access to knowledge and the public domain reduction, so as proposals for a new era of intellectual property rights. Thus, the dialogue among different legal systems makes up a larger plan for sustainable development and demonstrates the interdisciplinarity of this subject. The systemic and legal analysis also considers the role of various actors - states, universities, industries, international organizations, NGOs and individuals - and enables the adoption of different business models, striving for national and international cooperation as a way to get better results, reduce risks and increase access to knowledge. It is suggested a creative approach and focused on development and access to knowledge issues for the construction of a new era of intellectual property rights The study will be performed from the perspective of developing countries, particularly innovative developing countries Brazil, China, India and South Africa in order to ensure that the legal and structural reforms may guarantee local needs based in an intellectual property model driven to development and not only to the market, reaffirming the strategic positioning of these countries in the global economy. Thus, prioritizing the multilateral international trade forum under the aegis of WTO and TRIPS Agreement, in detriment of bilateral rules that distorts the international trade rules and damages developing countries are fundamental strategies. In addition, to promote a global governance of international organizations is essential to create a patent system that is balanced and meets the public and private interests. Also the exportation of high protection standards and the permissiveness regarding patentability criteria must be viewed with caution by developing countries. It is necessary to promote a dialogue among intellectual property rights and right to development, human rights and innovation rights in order to ensure that immaterial rights are a tool to achieve the goals of access to knowledge, development and innovation. It is proposed an \"instrumentalist\" approach and not \"proprietarian\" approach of intellectual property and the critical study of immaterial rights, since from the adequacy of the term \"property\" to their justifications, functions and nature.
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Período de psicose sem tratamento (PPST) em indivíduos com psicoses funcionais (casos incidentes) na Cidade de São Paulo / Duration of untreated psychosis (DUP) among first contact psychosis patients in São Paulo, Brazil

Alexandra Martini de Oliveira 30 July 2009 (has links)
Diversos estudos têm demonstrado que indivíduos que apresentam sintomas psicóticos podem demorar meses ou anos para iniciar o tratamento. Este período em que o indivíduo apresenta sintomas psicóticos sem tratamento é descrito na literatura como \"período de psicose sem-tratamento\" (PPST). Estudos anteriores mostraram que o PPST em países ricos é geralmente inferior ao de países de renda baixa ou média. OBJETIVOS: estimar o PPST em indivíduos com psicoses funcionais (casos incidentes) na cidade de São Paulo, Brasil; investigar se o PPST está associado a características sociodemográficas e com as circunstâncias de moradia (morar com familiares ou não); verificar se existe associação entre o PPST com características clínicas (diagnóstico, funcionamento social, intensidade dos sintomas negativos, positivos e gerais e insight) e com o tipo de serviço de saúde onde foi realizado o primeiro contato para o tratamento do transtorno psicótico. MÉTODO: Os dados analisados fazem parte do estudo epidemiológico \"Estudo de casos incidentes (primeiro contato com serviços de saúde) de psicoses funcionais no Brasil\", que investigou a incidência das psicoses funcionais em diversas regiões da cidade de São Paulo. Os critérios de inclusão do estudo epidemiológico foram: ter entrado em contato, pela primeira vez, com serviços de saúde mental do setor público ou privado (internação, emergência, serviços intermediários ou atendimentos ambulatoriais), no período entre maio de 2003 e janeiro de 2005 por motivo de sintomas psicóticos; residir na área do estudo por pelo menos seis meses; idade entre 18 e 64 anos. O PPST foi definido como \"período entre o início dos sintomas psicóticos e o primeiro contato com serviço de saúde mental\". A mediana do PPST foi utilizada para dividir os participantes em dois grupos: curto PPST e longo PPST. Regressão logística foi utilizada nas análises de associação entre PPST e as variáveis sociodemográficas e clínicas e para investigar o possível efeito de variáveis confundidoras na associação entre PPST e circunstâncias de moradia. RESULTADOS: Duzentos indivíduos foram incluídos no presente estudo. Cento e cinco (52%) eram mulheres, a média de idade foi de 32,3 anos (desvio padrão=11,3), 165 (82,5%) moravam com familiares. Cento e quarenta e oito (74,0%) participantes haviam feito o primeiro contato em serviços de emergência, 122 (61,0%) apresentaram diagnóstico de psicose nãoafetiva e 78 (39%) de psicose afetiva, 106 (53,0%) apresentaram funcionamento social \"muito bom ou bom\", 133 (68,2%) apresentaram \"bom insight\". A média da pontuação dos sintomas psiquiátricos totais avaliados pela PANSS foi de 42,1 (desvio padrão=12,4). A mediana do PPST foi de 4,1 semanas para a amostra total, 3,1 semanas para os participantes com transtornos psicóticos afetivos e 5,5 semanas para os participantes com transtornos psicóticos não-afetivas. Indivíduos que não moravam com familiares tiveram uma chance aproximadamente três vezes maior de apresentarem longo PPST do que os que moravam com familiares, independentemente das características sociodemográficas e clínicas dos participantes (p=0,05 OR=2,53). CONCLUSÃO: Estudos anteriores sobre PPST, realizados principalmente em países ricos, apresentaram um PPST que variou entre 4 a 57 semanas, o que é bastante superior ao PPST encontrado em São Paulo. O curto PPST encontrado no presente estudo não confirmou a idéia de que o PPST em países ricos é menor do que o PPST em países de renda baixa ou média. Apesar da maioria dos participantes apresentarem características sociodemográficas e clínicas associadas a longo PPST, morar com familiares e a estrutura atual de atenção à pessoa em crise psicótica em São Paulo, particularmente os serviços de emergência psiquiátrica, parecem ter colaborado para o curto PPST nesta amostra e alterar o cenário esperado para o PPST em São Paulo. Características contextuais, juntamente com as características sociodemográficas e clínicas dos indivíduos, se apresentaram como importantes determinantes do PPST em São Paulo. / Several studies have shown that patients with psychotic disorders have experienced psychotic symptoms for long period before initiation of treatment. This period between onset of psychotic symptoms and first treatment has been described as \"duration of untreated psychosis\" (DUP). Previous studies have shown that DUP is lower between highincome countries when compared with low and middle-income countries. OBJECTIVES: to estimate the DUP in subjects with functional psychoses (incident cases) in the city of São Paulo, Brazil; to investigate the relationship between DUP and socio-demographic data and \"living circumstances\" (living with family or not); to investigate if DUP is associated with clinical characteristics (diagnosis, social functioning, severity of general, positive and negative symptoms, and level of insight) and the type of service use for the first psychotic disorder treatment. METHOD: the data is part of the epidemiological study \"The study of incident cases (first contact with health services) of functional psychoses in Brazil\". Inclusion criteria were: who had a first contact with any public or private mental health service (inpatient, emergence, day-hospitals or outpatient) due to psychotic symptoms, between May 2003 and January 2005, residence in a defined geographical area of São Paulo for at least six months, and age between 18 and 65 years. DUP was defined by \"the period from the onset of the first psychotic symptoms until the first contact with a mental health service\". The median DUP was calculated and used to divide the sample into two groups: short and long DUP. Logistic regression was used to analyze possible associations between socio-demographic and clinical variables with DUP, and to investigate possible effects caused by independent variables between living circumstances and DUP. RESULTS: A total of 200 individuals were included, 105 (52%) were women and the mean of age was 32.3 (SD 11.3) years old in the total sample, 165 (82.5%) were living with relatives. One hundred and eight (74.0%) participants had the first contact with emergence services, 122 (61.0%) diagnosis of non-affective psychosis, and 78 (39.0%) had a diagnosis of affective psychosis, 106 (53.0%) presented \"very good or good\" social functioning, 133 (68.2%) presented \"good insight\". The mean total \"Positive and Negative Syndrome Scale\" (PANSS) score was 42.1 (SD=12.4). The value found for the median DUP was 4.1 weeks for the total sample, 5.5 weeks for the psychotic non-affective disorders compared with those who received a diagnosis of psychotic affective disorder (3.1 weeks). Participants who were not living with relatives were three times more likely to present long DUP compared to participants who were living with relatives, independently of the clinical and socio-demographic characteristics (p=0.05, OR=2.53). CONCLUSION: Previous studies about DUP, especially from high-income countries, have presented a median value DUP between 4 and 57 weeks, which is much superior when compared the DUP found in São Paulo. The shorter median DUP found in the present study is not in accordance with the hypothesis that refers that DUP is higher in low-and-middle income countries. Despite a number of participants have presented socio-demographic and clinical characteristics associated to long DUP, living with relatives and the context related to mental health system for the people with acute psychotic symptoms in the city of São Paulo, especially emergence services, seem to have collaborated for the shorter DUP in this sample and changed the scenery expected about DUP in the present sample. Some contextual characteristics, with socio-demographic and clinical factors were very important determinants of DUP in São Paulo.
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Os determinantes político-institucionais do desenvolvimento financeiro: uma análise QCA dos países emergentes de renda média alta / The political and institutional determinants of financial development: a QCA analysis of upper middle income countries

Caio Diniz de Oliveira Xavier 05 February 2016 (has links)
Por que mesmo entre os países com condições econômicas semelhantes o nível de desenvolvimento financeiro é tão diferente? Diversas variáveis políticas e institucionais já foram ressaltadas pela literatura, no entanto desconectadas uma das outras. Esse artigo visa contribuir para a questão fornecendo um modelo que analise as principais variáveis de forma concomitante, tornando endógena a interação entre elas. Para tanto, selecionamos uma amostra de países de renda média alta que compartilham de outras variáveis econômicas centrais e utilizamos o QCA (Qualitative Comparative Analysis), como método de análise. O estudo conclui que a estabilidade política é a única condição necessária, porém não suficiente. Entre aqueles países estáveis politicamente foi necessário mais um de dois atributos: um alto grau de proteção aos investidores minoritários ou, surpreendentemente, um regime político autocrático. / Why even among countries with similar economic conditions the financial development level is so different? Several political and institutional variables have already been highlighted in the literature, however disconnected from each other. This article aims to contribute to the issue by providing a model to analyze the main variables simultaneously, making endogenous the interaction between them. To achieve this, we selected a sample of middle-income countries who share other core economic variables and use the QCA (Qualitative Comparative Analysis) as the analysis method. The study concludes that political stability is the only necessary condition, but still not sufficient. Those politically stable countries need another one of attributes: a high degree of protection to minority investors or, surprisingly, an autocratic political regime.
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Migration and human development in Latin America: the longitudinal effect of low-skilled and high-skilled emigration in the sending countries / Migração e desenvolvimento humano na América Latina: o efeito longitudinal da emigração pouco qualificada e altamente qualificada nos países de origem

Ana Magdalena Figueroa Figueroa 28 February 2018 (has links)
This research aims to study the dynamic effect of emigration on the human development of the sending countries. For this, emigration is measured through low-skilled and high-skilled emigrants, as well as remittances. Additionally, human development is understood as having a decent standard of life, long healthy life, and education. This research is not concerned with why migrants choose to move. Instead, the concern here is to assess what happens to the human development of the sending countries when they exit their home countries. This work is based on the New Economics of Migration theory and uses Latin America as the sample of sending countries. The data are analyzed through Feasible Generalized Least Squares, Panel Corrected Standard Errors, and GMM-IV. The period covered in this research goes from 1970 to 2015. 5-year-averages are employed in order to calculate the long-run effect of emigration on human development. From the results obtained through the statistical analysis, it can be said that the impacts of emigration on human development are heterogeneous, and that depend on the type of emigration (high-skilled or low-skilled) and on time (short-run or long-run). The findings suggest that there are important short-term benefits of emigration on the access to a decent living standard and to education. However, there are also some worrying negative short-term effects, mostly on a long healthy life. Nevertheless, most of these negative short-run effects revert in the long-run and become more positive. Furthermore, the results show that high-skilled emigration has more positive effects on living standards and on a long healthy life than the low-skilled emigration. On the other hand, in the case of education, it seems like low-skilled emigration has more positive long-run effects when compared to the high-skilled one. / Esta pesquisa visa estudar o efeito dinâmico da emigração no desenvolvimento humano dos países de origem. Para isto, a emigração é mensurada através de emigrantes pouco qualificados e altamente qualificados, bem como remessas. Além disso, o desenvolvimento humano é analisado através de um nível de vida decente, vida longa e saudável, e educação. Esta pesquisa não estuda o porquê os migrantes escolhem se mudar. Em vez disso, a preocupação aqui é analisar o quê acontece com o desenvolvimento humano dos países de origem quando os migrantes saem dos seus países de origem. Este trabalho baseia-se na teoria da Nova Economia da Migração e usa a América Latina como a amostra dos países de origem. Os dados são analisados através de Feasible Generalized Least Squares, Panel Corrected Standard Errors, and GMM-IV. O período abrangido por esta pesquisa é desde 1970 até 2015. São empregadas médias de 5 anos para calcular o efeito de longo prazo da emigração no desenvolvimento humano. A partir dos resultados obtidos através da análise estatística, pode-se dizer que os impactos da emigração no desenvolvimento humano são heterogêneos e que dependem do tipo de emigração (altamente qualificados ou pouco qualificados) e do tempo (curto ou longo prazo). Os resultados desta pesquisa mostram que sugerem que há benefícios importantes no curto prazo no acesso a um nível de vida decente e na educação. No entanto, também há alguns efeitos negativos preocupantes, principalmente em uma vida longa e saudável. No entanto, a maioria desses efeitos negativos no curto prazo se revertem no longo prazo e tornam-se mais positivos. Além disso, os resultados mostram que a emigração altamente qualificada tem efeitos mais positivos sobre o nível de vida e sobre uma longa vida saudável do que a emigração pouco qualificada. Por outro lado, no caso da educação, a emigração pouco qualificada tem efeitos mais positivos no longo prazo quando comparada com a emigração altamente qualificada.
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O Sistema Humanitário Internacional no século XXI: os doadores não DAC e o caso brasileiro / The international humanitarian assistance in the 21st century: the non DAC donors and the Brazilian case

Patricia Vilarinho Tambourgi 29 September 2017 (has links)
A arquitetura do Sistema Humanitário Internacional no século XXI está em expansão. Não somente os recursos aportados têm crescido, como também o número de atores envolvidos como doadores, tais como organizações internacionais governamentais e não governamentais. Os países são os maiores provedores de assistência humanitária, e este grupo também apresenta ampliação. Tradicionalmente, os países membros do Comitê de Assistência ao Desenvolvimento, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (DAC/OCDE) são os atores mais antigos do sistema humanitário contemporâneo e os que mais aportam recursos. A literatura recente, contudo, aponta para a emergência de outros países doadores de fora do grupo, que estariam trazendo mudanças na governança internacional do sistema. Os estudos sobre os doadores \"Não DAC\" carecem de dados precisos, sendo, em sua maioria, baseados em estimativas. Esta pesquisa visa a aprofundar os conhecimentos sobre a atuação desses doadores, valendo-se de estatística descritiva de dados primários de organizações multilaterais do sistema humanitário da Organização das Nações Unidas para se poder mais bem compreender o grau de participação financeiro que os doadores \"Não DAC\" agregam ao sistema. Além disso, o estudo apresenta uma análise de como o Brasil age como doador de assistência humanitária internacional. / The architecture of the International Humanitarian System in the 21st century is expanding. Not only the resources contributed have increased, but also the number of actors involved as donors, such as international governmental and non-governmental organizations. Countries are the largest providers of humanitarian assistance, and this group is also expanding. Traditionally, the member countries of the Development Assistance Committee of the Organization for Economic Co-operation and Development (OECD / DAC) are the primary actors in the contemporary humanitarian system and those who provide the majority of the resources. Recent literature, however, points to the emergence of other donor countries outside the group that might be bringing changes in the international governance of the system. Studies on \"non-DAC\" donors lack accurate data and are mostly based on estimates. This research aims to deepen knowledge about the performance of these donors, using descriptive statistics on primary data from multilateral organizations of the United Nations humanitarian system to better understand the degree of financial participation that \"Non-DAC\" donors add to the system. Furthermore, the study presents an analysis of Brazil\'s actions as a donor of international humanitarian assistance.

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