Submitted by Joana Azevedo (joanad@id.uff.br) on 2017-10-23T13:16:10Z No. of bitstreams: 1 Dissert Eduardo Rosa Pereira.pdf: 1353513 bytes, checksum: d9a87ca1e10197afa62903055ff7dd9d (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Escola de Engenharia (bee@ndc.uff.br) on 2017-10-23T15:33:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert Eduardo Rosa Pereira.pdf: 1353513 bytes, checksum: d9a87ca1e10197afa62903055ff7dd9d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-23T15:33:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Eduardo Rosa Pereira.pdf: 1353513 bytes, checksum: d9a87ca1e10197afa62903055ff7dd9d (MD5) Previous issue date: 2017-07-18 / O Instituto de Pesquisa Jardim do Rio de Janeiro (JBRJ) tem desenvolvido ações no intuito de incorporar iniciativas com o conceito de sustentabilidade, como as compras públicas sustentáveis. Para que tais ações tenham êxito, é importante a colaboração de todos os setores. O objetivo deste trabalho é analisar o papel do setor de patrimônio, responsável pela gestão de todo o material permanente, nesse novo direcionamento estratégico da Organização, especialmente no contexto das compras públicas sustentáveis. Para alcançar esse objetivo realizaram-se uma revisão da literatura na base de dados Scopus, entrevistas com especialistas e análise documental. Entrevistaram-se, com o auxílio de um questionário semiestruturado, funcionários do Jardim Botânico do Rio de Janeiro e atores-chave envolvidos com o processo de compras públicas sustentáveis na Cidade do Rio de Janeiro, integrantes da Rede Rio de Sustentabilidade. Propuseram-se mudanças no setor de patrimônio da instituição analisada para melhorar o processo de compras sustentáveis, tais como a atualização do cadastro dos materiais para incorporação de informações sobre os aspectos sustentáveis de produtos adquiridos e uma maior integração com Setor de Compras, para melhorar o processo de compras sustentáveis. Isso substancia que tal prática seja inserida como proposta convincente ao Setor de Patrimônio do JBRJ, que tem um importante papel no contexto da gestão da sustentabilidade na instituição estudada, como uma unidade de apoio às ações implantadas. / The Rio de Janeiro Botanical Garden Research Institute has developed actions to incorporate initiatives with the concept of sustainability, such as sustainable public procurement. For such actions to be successful, collaboration across all sectors is important. The objective of this work is to analyze the role of the Patrimony Sector, responsible for the management of all permanent material, in this new strategic direction of the Organization, especially in the context of sustainable public procurement. To reach this goal a review of the literature on the Scopus data base, interviews with specialists and documentary analysis was carried out. With the help of a semi-structured questionnaire, employees of the Rio de Janeiro Botanical Garden and key stakeholders involved in the process of sustainable public procurement in the city of Rio de Janeiro, members of Rio’s Network of Sustainability, were interviewed. Changes in the equity sector of the institution analyzed were proposed to improve the sustainable procurement process, such as updating the registration of materials for incorporation of information on the sustainable aspects of acquired products and a greater integration with the Purchasing Sector, to improve the Sustainable purchasing process. This substantiates that such practice is inserted as a convincing proposal to the Patrimony Sector of the JBRJ, which has an important role in the context of sustainability management in the institution studied, as a unit to support the implemented actions.

Orientador: Antonio Carlos Vitte / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-05T03:42:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_JonasJustinodos_M.pdf: 11757381 bytes, checksum: 8621576c0b3d63dccc0527358f25e38b (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O trabalho tem como objetivo analisar e caracterizar a dinâmica socioambiental no município de Iporanga, estado de São Paulo, situado no Vale do Ribeira, bem como verificar se o patrimônio natural e cultural do município viabiliza políticas e estratégias de desenvolvimento local para a melhoria das condições de vida de sua população. A primeira parte do trabalho, trata da questão do papel do município no desenvolvimento de políticas e estratégias de desenvolvimento local, sua relação com a crise da federação e as políticas ambientais adotadas no Vale do Ribeira, verificando as causas dos conflitos socioambientais gerados a partir da implantação de unidades de conservação.Também realiza um levantamento dos processos históricos e sociais da formação territorial do Vale do Ribeira e do município de Iporanga dentro deste contexto, bem como a caracterização fisiográfica e a apresentação de indicadores sócio-econômicos e ambientais do município. A segunda parte, trata de analisar a importância do patrimônio natural e cultural para o desenvolvimento do município, mostrando os tipos de utilização deste, e aborda os conflitos socioambientais envolvidos na gestão e no uso dos recursos naturais e a situação das populações tradicionais, neste contexto. Analisa as possibilidades de uso deste patrimônio e aborda a questão do desenvolvimento local atrelado a outros instrumentos de planejamento como a descentralização e a intersetorialidade. A relevância deste trabalho reside no intuito de contribuir para gerar informações que possam subsidiar o desenvolvimento de uma agenda positiva para o município, baseada na sustentabilidade e na importância do desenvolvimento local / Abstract: This Work main purpose is to characterize the social-environmental dynamic of the Iporanga city, in the São Paulo state, placed at Vale do Ribeira, and also verify if the city natural and cultural patrimony makes feasible development politics and strategies to improve people' s life conditions. The first part of the work is about the city role in developing politics and strategies for the local increment, its relation with the federal crisis and environmental politics adopted at Vale do Ribeira, checking on the social-environmental conflicts causes generated by the conservation units implementation. It also works on a survey of historical and social processes at Vale do Ribeira territorial formation, inc1uding the Iporanga city inside this context, as well as the physiographic characterization and city socio-economic and environmental indicators. The second part analyses mainly the natural and cultural patrimony importance to the city development and its uses. It brings out the social-environmental conflicts involved on the managing and use natural resources and traditional people situation ins this context. It analyses the possibilities of using this patrimony and approaches the local development issue connected to other planning devices, like the decentralization and inter-sectorialization. The importance of this work is aim to contribute in generating informations which could give elements to a positive agenda for the city based on the support and local development importance / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-01-10T16:28:50Z No. of bitstreams: 1 danieldealmeidamoratori.pdf: 17839517 bytes, checksum: a8d0c90914afaabcbd965468218513ad (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-01-23T11:52:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 danieldealmeidamoratori.pdf: 17839517 bytes, checksum: a8d0c90914afaabcbd965468218513ad (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-23T11:52:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 danieldealmeidamoratori.pdf: 17839517 bytes, checksum: a8d0c90914afaabcbd965468218513ad (MD5) Previous issue date: 2017-09-23 / Nesse trabalho, buscamos utilizar da história da cidade sobre um viés das diretrizes legais para compreender os processos praticados no espaço urbano, os quais resultaram na cidade atual e assim proporcionar uma visão que possibilite defrontar com os problemas vigentes. Além do estudo das diretrizes que vão ser responsáveis pelas transformações urbanas, fez-se necessária a inclusão das legislações patrimoniais, que buscam a preservação do Patrimônio Cultural, primordial em questões relacionadas ao planejamento urbano, memória e cidade. Foi elencado como objeto de estudo a rua Marechal Deodoro (parte baixa), na cidade de Juiz de Fora/MG. Como objetivos, é proposto inicialmente identificar os instrumentos normativos/legislativos que influenciaram nesse processo, evidenciando as alterações e interferência no espaço urbano. Em contrapartida, a partir das legislações de proteção e salvaguarda dos bens culturais, objetiva-se analisar no que a preservação conseguiu manter das características da rua, observando o que ela deixou passar, não absorveu e não salvaguardou. A releitura da história da cidade a partir de uma visão das diretrizes legais permitiu identificar a problemática referente ao controle da morfologia urbana, devido a uma desordem nos próprios mecanismos legais. / In this work, we seek to use the history of the city on a bias of the legal guidelines to understand the processes practiced in urban space, which resulted in the present city and thus provide a vision that makes it possible to confront with the current problems. Besides the study of the guidelines that will be responsible for the urban transformations, it was necessary to include patrimonial legislations, which seek to preserve the Cultural Patrimony, primordial in matters related to urban planning, memory and city.Marechal Deodoro Street (lower part) was listed as an object of study in the city of Juiz de Fora / MG. As objectives, it is proposed initially to identify the normative / legislative instruments that influenced this process, evidencing the changes and interference in the urban space. On the other hand, from the legislation for the protection and safeguarding of cultural assets, the objective is to analyze what preservation has managed to maintain of the characteristics of the street, observing what it has missed, not absorbed and not safeguarded. The re-reading of the history of the city from a vision of the legal guidelines allowed to identify the problematic referring to the control of the urban morphology, due to a disorder in the own legal mechanisms.

Os parques urbanos Sul-Americanos guardam reminiscências históricas e culturais cristalizadas em seus espaços naturais, nos monumentos e obras erigidas. A mensagem resultante desse universo visual pode ser utilizada para transmissão de conhecimento acerca do patrimônio local, mas requer um meio eficiente de comunicação para transformar esse potencial em informação clara e precisa, para entendimento e consumo dos usuários. Conforme constatado na analise dos projetos de sinalização visual ambiental do Parque Estadual Serra da Cantareira em São Paulo (Brasil), Güirã-Oga em Misiones, (Argentina) e Jardim Botânico no Rio de Janeiro (Brasil), os sistemas sinaléticos compostos por imagens e textos elaborados a partir da leitura e síntese do repertório local além de informar, direcionar e orientar, ainda provocam no usuário a reflexão crítica sobre as questões do patrimônio, com repercussão positiva para todo sistema. Dessa idéia, deriva a elaboração de diretrizes gerais para projetos de sinalização visual ambiental para parques urbanos Sul-Americanos, com o propósito de irradiar conhecimento sobre as paisagens naturais e culturais dos países da América Latina e em conseguinte, obter os benefícios inerentes como proteção e conservação. Para subsidiar a elaboração de diretrizes, uma base analítica de parques urbanos será planificada a partir da analise comparativa dos Parques Metropolitano de Santiago (Chile), do Ibirapuera de São Paulo (Brasil), Tres de Febrero de Buenos Aires (Argentina) e Del Prado de Montevidéu (Uruguai). Os métodos e práticas utilizados para as leituras dos parques se referem ao conjunto de multimeios propalados por Kevin Lynch (1988) na criação de urban design para cidades americanas. / The South American urban parks keep both historical and cultural reminiscences that are crystallized in their natural areas, in their monuments, and in their architecture. On the one hand, the message one acquires from this visual universe may be used to transmit knowledge about the local patrimony; however, it requires efficient communication means to transform this potential into clear and accurate information that leads to users\' understanding and consume. As verified in the visual environmental signage projects of Parque Estadual Serra da Cantareira in São Paulo (Brazil), Güirã-Oga in Misiones (Argentina), and of the Botanic Garden in Rio de Janeiro (Brazil), the signal systems - composed of images and texts based on research conducted in those areas and on the synthesis of the gathered information - not only inform, direct, and guide, but also lead users to make critical reflection on questions related to the patrimony, with consequent positive effects on the system as a whole. This idea is the basis from which visual environmental projects for South American urban parks are derived aiming to disseminate knowledge about natural and cultural landscapes of Latin American countries, and as a result, obtain the inherent benefits such as protection and conservation. In order to subsidize the elaboration of guidelines, an analytical basis for the urban parks will be planned based on a comparative analysis of the Parque Metropolitano in Santiago (Chile), Ibirapuera in São Paulo (Brazil), Tres de Febrero in Buenos Aires (Argentina), and Del Prado in Montevideo (Uruguay). The methods and practices chosen to research and analyze the parks comply with Kevin Lynch\'s set of multimedia (1960) used for creating the urban design for American cities.

O presente trabalho trata de tema extremamente útil, porém ainda pouco trabalhado pela doutrina brasileira. A Lei no 8.668/93, que criou os Fundos de Investimento Imobiliário (FII) no Brasil, foi o primeiro diploma a permitir a securitização e fracionamento da propriedade imobiliária, convertendo-a em valores mobiliários passíveis de negociação no mercado de capitais. Os Fundos de Investimento Imobiliário viabilizaram o acesso de pequenos investidores, incluindo pessoas físicas, ao mercado imobiliário, viabilizando a aplicação em empreendimentos de alto retorno que, entretanto, demandam grandes investimentos. A análise da natureza jurídica do FII se justifica pela importância econômica e social do instituto, mas a esta não se restringe, tendo em vista a riqueza do conteúdo jurídico-normativo que culminou na criação de uma modalidade diferenciada de fundo de investimento, espelhada no modelo norte americano, o Real Estate Investment Trust. O Fundo de Investimento Imobiliário é um exemplo bem sucedido da criatividade legislativa, que através da combinação de institutos alcançou o que consideramos ser a figura no Brasil que mais se assemelha ao trust anglo saxão. A estrutura atribuída ao FII, marcada, em especial, pela propriedade fiduciária e pelo regime de afetação, revestem o Fundo de peculiaridades que reclamam a análise de sua natureza jurídica sob uma perspectiva própria, e diferenciada dos demais fundos de investimento. A investigação acerca da natureza jurídica do FII requer a releitura de conceitos que transitam entre o Direito Civil e o Direito Comercial, tais como de comunhão, condomínio e sociedade, negócio fiduciário, negócio indireto, propriedade, direitos reais e pessoais, patrimônio separado, pessoa jurídica e sujeito de direito, de cujo resultado decorre o reconhecimento do Fundo de Investimento Imobiliário como contrato de sociedade, caracterizado pela perseguição de uma finalidade econômica através de uma organização. O escolha do tema e a metodologia empregada no desenvolvimento deste trabalho tiveram por objetivo não só o aprofundamento da matéria, mas também a inspiração de outros estudos com base na common law, que possam igualmente levar à conclusão a respeito da beleza e eficiência de um sistema legal construído sobre estruturas abertas e mais flexíveis. / The theme of this paperwork is extremely useful, but not so much explored by Brazilian doctrine. The Law 8.668/93, which created in Brazil the Real Estate Investment Funds (Fundos de Investimento Imobiliário FII), was the first statute to allow the securitization and fractionation of real estate, converting it into subject securities traded in the capital market. The Real Estate Investment Funds enabled retail investors, including individuals, to access the real estate market, qualifying them to apply their resources on high-return ventures that, however, require large investments. The analysis of the legal nature of the FII is justified by the economic and social importance of the institute, but is not restricted thereto taken the enriched content of the legal-normative framework that culminated in the creation of a unique model of investment fund, mirrored in the North American Real Estate Investment Trust. The Real Estate Investment Fund is a successful example of legislative creativity that by combining institutes reached what we consider to be the figure in Brazil that most resembles the Anglo Saxon trust. The structure assigned to the FII, marked in particular by the fiduciary property and the rules of affectation, lines the Fund with certain peculiarities that demand the analysis of its legal nature under its own perspective, isolated from the other investment funds. Research on the legal nature of FII requires the reinterpretation of concepts that integrate both the Civil and Commercial Law, such as communion, condominium and company, fiduciary relationship, indirect relationship, property, real rights and personal rights, separated patrimony, legal person and capacity, which result leads to a due recognition of the Real Estate Investment Fund as a corporate agreement, characterized by the pursuit of an economic purpose through an organization. The choice of the theme and the methodology applied for the development of this paperwork aimed not only to deepen the matter, but also to inspire further studies based on the common law that could also lead to the conclusion about the beauty and efficiency of a legal system built on open and more flexible structures.

Trata da inserção da cidade de São João del-Rei, Minas Gerais, no processo de construção da identidade nacional, através da ação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN). Nesta pesquisa são analisados os conflitos em torno de um casarão remanescente do século XIX, que pertenceu ao Comendador João Antônio da Silva Mourão, disputado de um lado por uma empresa local, a Companhia Interestadual de Melhoramentos e Obras S.A. (CIMOSA) e, por outro, pelo SPHAN. Para tanto, faz-se um retrocesso em busca das formas de representação da cidade. Primeiramente, aquela construída e alimentada durante a primeira metade do século XX, por agentes com capacidade para interferir no seu espaço urbano, de cunho progressista. Em segundo lugar, são investigadas as representações dos modernistas brasileiros que se envolveram com a construção de uma identidade nacional com base no passado, em um período que compreende a viagem de \"(re) descoberta do Brasil\", realizada em 1924, até a criação do SPHAN, em 1937. A partir daí, tem-se a confrontação destas representações e interesses - progressistas e preservacionistas - que culminou com a criação do Museu Regional de São João del- Rei, gerido pelo SPHAN. / This research deals with the insertion of São João del-Rei´s city, in Minas Gerais, in the process of national identity\'s construction through the action of the National Artistic and Historic Patrimony (SPHAN). The conflicts involving a reminiscent house from the 19th century - owned by the Commendator João Antônio da Silva Mourão, disputed in one side by a local company, (the improvement state company - Companhia Interestadual de Melhoramentos e Obras S.A. - CIMOSA) and in the other side by the SPHAN - are analyzed. This way, a retrocession in order to find the city\'s way of representation is proposed: first, that one built and maintained during the first half of the XX century by agents capable of interfering on its urban space, in a progressive perspective. Then, the representations of brazilian modernists who got involved in the construction process of a national identity based in the past - in a period that comprehends the journey of \"Brazil\'s (re) discovery\" in 1924, until the foundation of SPHAN, in 1937 - are investigated. From that period on, there is a confrontation between these representations and interests - progressists and preservationists - which culminates with the creation of São João del-Rei\'s Regional Museum, managed by SPHAN.

Investigação crítica dos processos de intervenção urbana em áreas centrais históricas. Analisa o aprofundamento das formas de segregação causadas pela valorização desses espaços, a redefinição do papel da cultura e a contraposição entre discursos e políticas, revelando a contradição entre produção socializada do espaço e sua apropriação privada. Discute aspectos do processo de empresariamento da produção da cidade, que incorpora o Patrimônio Cultural de áreas históricas às dinâmicas de promoção das cidades no mercado mundial, no qual a diferenciação é fundamental à competitividade. Trata-se da mercantilização da cultura que resulta na banalização da paisagem urbana, reduz e simplifica aspectos culturais, convertidos em objetos de consumo. Propõe o estudo de intervenções realizadas no Centro Histórico de Salvador e no Bairro do Recife. Para tanto, estabelece marcos conceituais específicos, definidos a partir dos elementos definidores da Urbanalização e do Processo de Containerização do Espaço Urbano e de questões relativas à preservação do Patrimônio Cultural, considerando-se as relações entre Patrimônio Arquitetônico, Patrimônio Imaterial e as formas de vivência estabelecidas no território. Nesse sentido, o turismo, que privilegia as atividades de comércio e serviço em detrimento da habitação, é a chave de inserção dos marcos conceituais propostos e revela o processo de substituição e/ou afastamento dos grupos de usuários locais. Em nossas análises encontramos, no lugar do Turismo Cultural, apresentado como um modelo adequado para conciliar rentabilidade econômica, melhoria da qualidade do ambiente urbano e preservação do Patrimônio Cultural, um turismo predatório, direcionado para o mercado e voltado à média e alta renda, situação que privilegia grupos específicos direcionados ao consumo e compromete significativamente Identidades Culturais anteriormente estabelecidas. Em meio ao Processo de Privatização do Espaço Urbano, observa-se o comprometimento da cultura local face à ausência de seus agentes produtores e a desarticulação da dinâmica urbana cotidiana. A preocupação com essa temática se justifica porque o processo de conformação de novas dinâmicas urbanas compromete, ao menos em parte, a paisagem urbana anteriormente constituída. Sem as formas de apropriação e usos cotidianos anteriores, atrelados ao Patrimônio Imaterial e aos vínculos estabelecidos com o tempo, o que concede ao Patrimônio Arquitetônico e ao espaço urbano características específicas, vemos a transformação da paisagem em um cenário artificial, vigiado e controlado, para usos dirigidos, em horários determinados. Neste quadro de análise, a tese pretende contribuir com o debate sobre as formas contemporâneas de produção do espaço urbano, especialmente quanto ao papel das Áreas Centrais Históricas, levando à reflexão quanto às nuances entre a preservação de sua paisagem particular e os processos de banalização a que estão sujeitas. / Critical investigation of the urban intervention processes in historic central areas. It analyzes the deepening of the segregation forms caused by the appreciation of these spaces, the redefinition of the culture role and the contrast between discourses and policies, revealing the contradiction between socialized production of space and its private appropriation. It discusses aspects of the production of the city entrepreneurship process, which incorporates the Cultural Patrimony of historical areas to the promoting dynamic of the cities in the world market, in which differentiation is the key to competitiveness. This is the commodification of culture that results in the trivialization of the urban landscape, reduces and simplifies the cultural aspects converted into objects of consumption. It proposes the study of interventions realized in the historic center of Salvador and in the Recife District. To do so, it establishes specific conceptual frameworks, defined from the defining elements of the Urbanalization and Containerization Process of the Urban Space and of issues related to the preservation of the Cultural Patrimony, considering the relationship between Architectural Patrimony, Intangible Patrimony and ways of living established in the territory. In this sense, tourism, which focuses on the activities of trade and service over housing, is the key of the integration of proposed conceptual frameworks and reveals the process of replacement and/or removal of local user groups. In our analysis we have found, in the place of Cultural Tourism, presented as a suitable model for reconciling economic profitability, improvement of the urban environment quality and preservation of Cultural Patrimony, a predatory tourism, directed to the market and geared to middle and high-income, status which privileges specific groups targeted to consumption and significantly undermines Cultural Identities previously established. Amid the Privatization Process of Urban Space, there is the commitment of the local culture with the absence of its producing agents and the disarticulation of the quotidian urban dynamics. The concern with this topic is justified because the process of shaping new urban dynamics compromises, at least in part, the urban landscape previously constituted. Without the appropriation forms of and earlier quotidian use, linked to the Intangible Patrimony and to the links established along the time, which gives to the Architectural Patrimony and to the urban space specific characteristics, we see the transformation of the landscape in an artificial setting, monitored and controlled to directed uses, at certain times. In this framework of analysis, the thesis aims to contribute to the debate on contemporary forms of urban space production, especially regarding to the role of Historical Central Areas, leading to a reflection about the nuances between preserving their particular landscape and the trivialization processes to which they are subjected.

Estudo da possibilidade de restauro urbano da cidade patrimônio cultural. Reforça o caráter artístico da cidade, reconhece a sua materialidade através da percepção espacial, e identifica condições físicas de espaços urbanos. Discute suas transformações para a preservação. Adota, como estudo de caso, Serro (MG) reconhecendo sua natureza artística. Interpreta a teoria do restauro de Cesare Brandi focando o espaço urbano percebido, a partir da leitura da cidade antiga brasileira, através dos princípios artísticos de Camillo Sitte. Conclui que a cidade passa por transformações que podem comprometer sua condição artística, necessitando, desta forma, de ações de preservação apropriadas. / Study of possibility of the restore urban of the patrimony city. It reinforces the artistic character of the city, it recognizes your materiality through the space perception and it identifies physical conditions of urban spaces. It discusses your transformations for the preservation. The city of Serro (MG) was used as case study due its artistic nature. This study interprets the Cesare Brandi´s theory of restoration applied the urban space, and this urban space is interpreted through analysis of the brasilian old city (colonial city), according to artistic principles of Camillo Sitte. Like this we ended that the city changes and this change can to alter its artistic nature, imposing apropriate preservation action.

O objetivo desta pesquisa é identificar e compreender a contradição estabelecida entre o processo de degradação das Vilas Preservadas na Baixada do Glicério, localizada na região central da cidade de São Paulo, e a proposta de renovação urbana do mesmo centro por meio da Lei da Operação Urbana Centro (OUC), a qual se utiliza de instrumentos de preservação do patrimônio com a finalidade de possibilitar novas frentes de valorização do capital. O método de investigação, realizado a partir da análise do discurso e das proposições das políticas públicas, possibilitou constatar as diversas formas de operar com a idéia da degradação, diretamente relacionada ao contexto de desinvestimento. Neste contexto, além da política de renovação urbana dirigida ao centro da cidade de São Paulo e consolidada pela lei da Operação Urbana Centro, as noções de degradação e de congelamento também foram consideradas centrais no desenvolvimento desta pesquisa. Assim, como verificado com a análise das determinações da OUC no Glicério, pudemos entender que a degradação, ou ainda, o congelamento de determinadas áreas são produzidos historicamente pelas relações contraditórias contidas no processo de urbanização. São mantidas como frentes de valorização, a serem inseridas no processo de reprodução do espaço, no contexto da renovação urbana. É neste contexto que se caracteriza a preservação contraditória das vilas da Baixada do Glicério analisadas neste estudo, cujo instrumento de proteção acabou por intensificar seu processo de degradação, permanecendo sob o denominado estado de congelamento. / The purpose of this research is to identify and understand the contradictions between the established process of deterioration in the Baixada do Glicério, located in the region of central city of São Paulo, and the proposal for urban renewal of the same Centre by means of the Operação Urbana Centro (OUC), which is a Law that used instruments of preservation with the aim of enabling new fronts of capital valorization. The method of research, carried out from the analysis of speech and the headings of public policy, has enabled note the various forms of operating with the meanings of degradation, directly related to the context of disinvestment. In this context, in addition to the policy of urban renewal to the centre of the city of São Paulo and consolidated by the OUC, the concepts of degradation and freezing also were considered central to the development of this research. Thus, as occurred with the analysis of determinations by the OUC in Baixada do Glicério, we believe that the degradation, or even, the freezing of certain areas are produced by relations historically contradictory contained in the process of urbanization. Are maintained as fronts for valorization, to be included in the process of space reproduction, in the context of urban renewal. In this context, it is the hallmark of the contradictory preservation in Baixada do Glicério examined in this study, whose instrument of protection has intensified its process of deterioration, remaining under the state of freezing.

Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2017-02-24T15:20:07Z No. of bitstreams: 1 nilolimadeazevedo.pdf: 1487248 bytes, checksum: 762a191031f7f2c23264e1b0085c8d48 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-02-24T15:41:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nilolimadeazevedo.pdf: 1487248 bytes, checksum: 762a191031f7f2c23264e1b0085c8d48 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-24T15:41:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nilolimadeazevedo.pdf: 1487248 bytes, checksum: 762a191031f7f2c23264e1b0085c8d48 (MD5) Previous issue date: 2007-03-29 / FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / O objetivo deste trabalho é analisar, segundo o debate teórico de dois dos principais modelos de democracia: a democracia de interesses e a democracia deliberativa, algumas questões acerca da gestão da proteção do patrimônio cultural imóvel, particularmente a atuação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - COMPPAC do município de Juiz de Fora, com a finalidade de avaliar se, ao trazer para arena política de discussão entidades representativas de vários setores da sociedade interessados no tema, o COMPPAC logrou uma ampla participação na esfera executiva de implementação da política pública de proteção do patrimônio no governo municipal. O estudo foi realizado através da seguinte metodologia: pesquisa teórica centrada na literatura especializada; pesquisa documental com estudo de textos legais (leis, estatutos, atas, decretos, entre outros); entrevistas com os conselheiros municipais através de questionários utilizados pela pesquisa “Metrópole, Desigualdades Sócio-espaciais e Governança Urbana: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife e Belém”, realizada no âmbito do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX, MCT/ FINEP; entrevistas qualitativas semi-estruturadas com conselheiros e com pessoas importantes relacionadas à história da proteção do patrimônio cultural no município; por fim, participação deste mestrando como ouvinte em reuniões do COMPPAC. / The objective of this work is to analyze, according to the theoretical debate of two of the principal democracy models: the democracy of interests and the deliberative democracy, some subjects concerning the administration of the protection of the immobile cultural patrimony, particularly the performance of the Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - COMPPAC of the municipal district of Juiz de Fora, with the purpose of evaluating if COMPPAC achieved a wide participation in the executive sphere of implementation of the public politics of protection of the patrimony in the municipal government when BROUGHT for political arena of discussion representative entities of several sections of the society interested in the issue. The study was accomplished through the following methodology: theoretical researches centered in the specialized literature; documental researches through studies of legal texts (laws, statutes, minutes, ordinances, among other); interviews with the municipal counselors through questionnaires used by the research "Metrópole, Desigualdades Sócio-espaciais e Governança Urbana: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife e Belém”, - PRONEX, MCT/ FINEP", semi-structured qualitative interviews with counselors and with important people related to the history of the protection of the cultural patrimony in the municipal district; finally, the participation of this master-dregree student as listener in meetings of COMPPAC.