[pt] O presente trabalho tem como objetivo conhecer as experiências vividas pelas mulheres negras, tentando descobrir se as mesmas receberam tratamento diferenciado dentro da prisão em função da questão racial dos negros. No Brasil nos últimos quatro anos observamos expressivo crescimento dos crimes cometidos por mulheres, o que vem chamando atenção dos estudiosos do assunto. Além disso, o sistema penitenciário brasileiro apresenta deficiências estruturais, que reforçam a cultura da violência institucional, fomentando práticas e abordagens discriminatórias e violentas, ferindo a dignidade e violando direitos. Estas práticas também ocorrem no encarceramento feminino e nossa hipótese é que essas são ainda mais perceptíveis quando realizado o recorte étnico racial. Esta realidade revela outra face das desigualdades sociais e do racismo, o que pode se acentuar transformando-se em vulnerabilidades penais quanto ao cometimento de um delito. Neste contexto o presente estudo questiona as expressões do racismo dentro do sistema prisional. O estudo contou com a contribuição de 10 mulheres internas e egressas do sistema prisional do Rio de Janeiro. O resultado do estudo apresentou que a população negra do estado do Rio de Janeiro está mais representada nas prisões do que na população do Estado. Ainda assim, as mulheres negras que foram entrevistadas não reconhecem as expressões do racismo no interior das prisões. / [en] This purpose of this work is to know if Brazilian black women experienced a different treatment within prison as a consequence of their race. During the last four years is possible to observe an expressive growth of crimes committed by women in Brazil, which calls for the attention of the experts on the subject. Futhermore, the Brazilian prisional system keeps structural deficiencies which reinforce the institutional culture of violence by promoting discriminatory practices and approaches that hurt the dignity and violate the rights. These practices also occur within female prisions, and our hypothesis is that they can be better observed from a ethnical and racial point of view. This reality reveals another face of social inequality and racism that can accentuate becoming criminal and vulnerabilities to the commission of a crime. In this context, the present work discuss the expressions of racism within the prisional system. The study relied on the contribution of ten women who are, or were, under the prisional system of Rio de Janeiro. The work shows that the black population of the state of Rio de Janeiro is more represented in prisons than in the general population of the state. Eventhough, the interviewed women did not recognize racism expressions within the prisons.

[pt] A presente dissertação tem como foco os processos de organização da Rede Socioassistencial voltada para o atendimento a egressos do sistema penitenciário. A necessidade de analisar os processos de organização da Rede, surgiu a partir da inserção na Rede de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário (RAESP), que tem como objetivo, integrar ações para promover a cidadania dos egressos do sistema penitenciário. Para tanto, realizamos um levantamento de iniciativas no município do Rio de Janeiro, vinculadas as instituições públicas, privadas e da sociedade civil, bem como uma análise dos serviços ofertados por estas instituições, frente às demandas apresentadas pelos usuários. A metodologia de pesquisa incluiu análise documental, visita as instituições que compõem a Rede de Apoio ao Egresso e entrevistas. O referencial teórico foi constituído por abordagens de Políticas Sociais e Penais, Redes Sociais e Movimentos Sociais, de Atendimento ao Preso e Assistência ao Egresso. Como resultante, verificou-se que em decorrência da estruturação do sistema penitenciário, que não promove a inserção social do egresso, é que se instala uma imensa demanda de egressos, completamente despreparados para enfrentar o resgate de suas vidas. Assim, pode-se considerar que o estudo colabora para constatação de que não existe uma política pública nacional efetiva de atendimento ao egresso, o que faz com que a ação da rede socioassistencial, seja responsabilizada pela resolução de demandas apresentadas e a promoção da dignidade deste segmento de usuários. / [en] This work focuses in the organization processes of Social Assistance Network, geared to Egress of Prisons. The need to analyze the network organization processes came from the inclusion in the Support Network Egress of Prisons (RAESP), whose purpose is to integrate actions to promote egress citizenship. To this end, we conducted a survey inspection of initiatives in the municipality of Rio de Janeiro, in public, private, civil society and an analysis of the services offered by these institutions and the demands presented by users. The research methodology includes legislative analysis, visit the institutions that make up the Support Network Egress and interviews. As a result, it was found that due to the structuring of penitentiary system that does not promote the inclusion of graduates that install a rouge demand of egress leaving the prison system, completely unprepared to deal with the rescue of their lives. Therefore, it can be considered that the study contributes to the realization that there is not a national public policy customer egress, which makes the action of social assistance network responsible for resolving presented demands and promoting the dignity of these segment users.

Orientador: Paulo César Corrêa Borges / Banca: Antônio Alberto Machado / Banca: David Sánchez Rubio / Resumo: Os sistemas jurídico-penais (instituição policial, judicial e penitenciária), originados entre os Séculos XII e XIII, mas que formaram suas características atuais no Século XIX, têm agido de forma seletiva, violentando determinado grupo de pessoas. Esta forma de lidar com as questões criminais foram importadas e incorporadas nos cotidianos dos países na América Latina, com os processos de colonização e posterior neocolonização, reproduzindo violações de toda ordem. De certa forma, contribuíram para o atingimento dos objetivos coloniais ao controlar qualquer postura contestatória dessas circunstâncias. No Brasil a situação não é diferente, na realidade é até agravada, com a constante barbarização de vidas humanas através desse desproporcional mecanismo estatal. Imbuídos na tentativa de encontrar soluções para essas aberrações, o garantismo penal, o realismo jurídico-penal marginal e o direito penal mínimo inserem questões salutares na seara jurídicopolítica e constroem mecanismos para, teórica e praticamente, possa-se compreender todo esse processo, desmontando, paulatinamente, as estruturas que mantêm esses sistemas operantes. Porém, como a dissertação esta referenciada a partir da teoria crítico-dialética do direito, do direito penal democrático (gestados na barranca do rio Grande) e da teoria crítica de direitos humanos, aponta-se, modestamente as insuficiências dessas proposições para o manejo dos sistemas penais e do direito penal, nesse momento histórico. Desse modo, tentando dar um sentido objetivo e prático para o direito penal de maneira proporcional e democrática, como instrumento também de libertação e não apenas da opressão --- pois construção humana e, desse modo, direcionado para e pelos seres humanos -- -, estuda-se as nuances que a constitucionalização... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Criminal legal systems (police, judiciary and penitentiary institution), arising between the twelfth and thirteenth centuries, but they formed their current characteristics in the nineteenth century, have acted in a selective manner, violating certain group of people. This way of dealing with criminal matters were imported and incorporated into everyday countries in Latin America, with the subsequent processes of colonization and neo-colonization, playing all sorts of violations. In a way, contributed to the achievement of the goals by controlling any yet anti-establishment posture colonial in these circumstances. In Brazil the situation is no different in reality is even worse, with the constant barbarization of human life through this disproportionate state mechanism. Imbued with the attempt to find solutions to these aberrations, the guaranteeism criminal, criminal-legal realism marginal and criminal law minimum fall in legal issues for legal and political and build space mechanisms to, theoretically and practically, can be understood throughout this process, dismantling gradually, the structures that keep these operating systems. However, as the dissertation is referenced from the critical-dialectical theory of right, of the democratic criminal law (gestated in the gorge of the river Grande) and the critical theory of human rights, it is pointed out, the shortcomings of these modest proposals for the management of systems of criminal law and criminal law, this historical moment. Thus trying to give a sense of purpose and practical for the criminal law and proportionally as democratic and Liberation also instrument not only of oppression --- because human construction and thereby directed to and by humans ---, studied the nuances that the constitutionalisation generate this right against their historical characters. For this... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

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Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El presente trabajo tuvo por objeto analizar cada una de las disposiciones del régimen disciplinario penitenciario chileno a la luz de los principios y derechos fundamentales que la Constitución Política de la República y los tratados internacionales ratificados por Chile y que se encuentran vigentes garantizan a todas las personas. Con miras a lo anterior, en primer lugar se da cuenta de la normativa que resulta aplicable a la ejecución de las penas privativas de libertad que cumplen efectivamente adultos de sexo masculino sometidos al subsistema cerrado, con énfasis en lo señalado en torno a la imposición de sanciones disciplinarias. En el mismo sentido, se describe el procedimiento administrativo de aplicación de sanciones, así como los sujetos que intervienen en el mismo. En seguida, se estudian cada una de las conductas calificadas como faltas leves, menos graves y graves, así como las medidas disciplinarias destinadas a ser aplicadas ante la comisión de dichas conductas, precisando como las normas referidas en los hechos vulneran los derechos y garantías de las personas privadas de libertad. Por último, se expone el régimen de recursos con que cuentan las personas ante la infracción de derechos constitucionales por medio de la imposición de sanciones disciplinarias.

Memoria de prueba para optar al grado de Licenciada en Ciencias Jurídicas y Sociales / Entendiendo a la psicopatía como una “entidad clínico-forense correspondiente a un trastorno de personalidad muy grave, caracterizado por la falta de empatía, la manipulación y el establecimiento de relaciones interpersonales utilitarias” 1 es que podemos sopesar a este fenómeno como de alta complejidad, aún más cuando nos referimos a aquellos individuos que además de padecer este trastorno, cometen delitos. Este trabajo busca dilucidar la importancia de la investigación de la psicopatía como entidad clínica presente al interior de las instituciones carcelarias de nuestro país. Para ello se elaboró primeramente un panorama general de la investigación de trastornos mentales al interior de recintos penitenciarios chilenos para luego identificar el principal enfoque de los trabajos que abordaron este tema. Luego, se definió un concepto operacional de psicopatía y se determinaron las principales implicancias de la psicopatía criminal en el fenómeno delictual. Finalmente, se resumieron los principales estudios que se han llevado a cabo en Chile y en el extranjero sobre el tema. Dentro de los resultados obtenidos, concluimos que la psicopatía criminal en chile es un tema que no tiene una larga data de investigación. Sin embargo, las investigaciones que existen hasta el día de hoy constituyen una buena base para futuros trabajos e invitan a explorar nuevos aspectos del fenómeno ya contextualizados a nuestra realidad penitenciaria. Concluimos también que los avances logrados en el extranjero en esta materia se han centrado en el interés en la capacidad de resocialización del psicópata y la tratabilidad de este trastorno. Consideramos que debido a las características del psicópata criminal, como por ejemplo su mayor tendencia a la reincidencia en comparación a un criminal sin este trastorno, es necesario que Chile participe de este tipo de investigaciones dentro de su propio contexto penitenciario / Psychopathy has been characterized as a “serious personality disorder involving such behaviors like apathy, manipulation, and the use of relationships for their own advantage”. 2 As such, this phenomenon displays a high and challenging complexity, even more so when criminal behavior is added to the mix. The present study aims at clarifying the role of research into the treatment of psychopathy within the Chilean prison system. To this end, a survey of the research on psychopathy encompassing the Chilean prison system was identified, together with a classification of the approaches these publications took. Following this, we adopted a definition of the construct and defined the main implications of criminal psychopathy on crimes in general. The results found indicated that it has been only recently that any attention has been given to this phenomenon in our penitentiary system, with only a few studies and a lot to be done. Nevertheless, the existing studies to date provide a solid and contextualized path to build upon with more specific research questions. Finally, an analysis of the relevant research developments on other countries is provided, focusing on resocialization and treatment advances. These and other features make the study of psychopathy in the local prison system especially important for our government.

La satisfacción laboral es un conjunto de sentimientos tanto positivos como negativos que tiene un trabajador hacia su trabajo, generado por diversos factores particulares relacionados con la labor que realiza y con las condiciones bajo las cuales se efectúa. Por lo tanto, es importante que las organizaciones se preocupan por crear condiciones óptimas con el fin de mantener al personal motivado y que tengan un buen desempeño en la labor que realizan y altos niveles de satisfacción. La presente investigación estuvo orientada a determinar y proponer el nivel de satisfacción laboral de los trabajadores del Instituto Nacional Penitencia INPE – Sede Chiclayo, para lo que se hizo uso de siete factores de satisfacción señalados por Fernández Ríos: la retribución económica, las condiciones físicas del entorno de trabajo, la seguridad y estabilidad que ofrece la empresa, las relaciones con los compañeros de trabajo, el apoyo y respeto a los superiores, el reconocimiento por parte de los demás cuando es necesario y la posibilidad de desarrollo personal en el trabajo. Se utilizó una investigación de campo y la información se ajustó al diseño de Arias (2006) el cual consiste en la recolección de datos directamente de los sujetos investigados, o de la realidad donde ocurren los hechos, sin manipular o controlar variable alguna, se realizó a través de un cuestionario aplicado a todo el personal del INPE. La investigación arrojo que el personal se encuentra insatisfecho lo que indica que hay factores que no están funcionando de manera óptima.

La presente investigación aborda los límites en las capacidades estatales derivados de las prácticas de corrupción. Para ello, se toma como caso de estudio las prácticas de corrupción en el control del ingreso y del uso de teléfonos celulares en establecimientos penitenciarios de Lima Metropolitana durante el periodo comprendido entre los años 2011 y 2016, y su objetivo es comprender cómo se han implementado dichas medidas. A partir de ello, se proponen tres objetivos específicos: primero, se busca describir las dinámicas de ingreso y uso de los teléfonos móviles en los establecimientos penitenciarios de Lurigancho y Miguel Castro Castro. Segundo, se busca determinar las prácticas de corrupción asociadas a las medidas de control del ingreso y uso de los teléfonos móviles y su efecto sobre la implementación de las mismas. Tercero, se busca explicar los límites de dichas medidas de control ante el fenómeno de la corrupción. De lo analizado, se tiene que la capacidad de un organismo estatal puede verse mermada no solo por la insuficiencia de recursos o cobertura de sus funciones, sino también por la existencia de dinámicas de pequeña o “micro corrupción”, que están asociadas a vulnerabilidades en las medidas de control de ingreso y uso de teléfonos móviles, las cuales se explican debido a la falta de recursos para la implementación de la normativa existente y a la necesidad del mantenimiento del frágil equilibrio existente en estos espacios. Asimismo, estas dinámicas continúan reproduciéndose debido a que dichas medidas de control tienen un impacto limitado, pues solo apelan a la concientización de los involucrados sobre el problema (campaña contra la corrupción, incentivos simbólicos, etc.), menguando así la eficiencia para ejercer un control efectivo por parte del Estado. / This research addresses the limits on state capacity derived from corrupt practices. Therefore, it is taken as a case of study, the corruption practices in the control of entry and use of cell phones in penitentiary establishments of Lima, during the period between the years 2011 and 2016, and its objective is to understand how such measures have been implemented. Based on this, three specific objectives are proposed: first, the aim is to describe the dynamics of entry and use of cell phones in the penitentiary establishments of Lurigancho and Miguel Castro Castro. Second, it seeks to determine the practices of corruption associated with control measures regarding the entry and use of cell phones and their effect on the their implementation. Third, it seeks to explain the limits of those control measures against corruption practices. Thus, the capacity of a state agency can be reduced not only by insufficient resources or coverage of its functions, but also by the existence of small or "micro-corruption" dynamics, which are associated with vulnerabilities in control measures of entry and use of cell phones, which are explained due to the lack of resources for the implementation of the existing regulations and the need to maintain the fragile balance in these spaces. In addition, these dynamics continue to be reproduced because the control measures have a limited impact, since they only appeal to awareness of those involved in the problem (anti-corruption campaign, symbolic incentives, etc.); hence, the efficiency to exercise control by the State is reduced.

La investigación aborda la atención que brinda un centro penitenciario a los derechos fundamentales de los niños que viven allí mientras sus madres se encuentran en reclusión. El objetivo general es analizar la percepción que tienen los especialistas que laboran en el centro penitenciario acerca de la atención que brinda dicho centro a los derechos de los niños. Como objetivos específicos se tienen: describir la percepción que tienen los especialistas sobre la atención al derecho a la familia, salud, alimentación y educación que ofrece el centro penitenciario a los niños; y finalmente, identificar los factores que inciden en la atención a los derechos de los niños en una institución penitenciario. La investigación es de enfoque cualitativo, de nivel descriptivo utiliza la técnica de la entrevista y como instrumento una entrevista semiestructurada. Se concluye que, las especialistas consideran que el centro penitenciario atiende adecuadamente los derechos de los niños. Sin embargo, existe preocupación por el protocolo que sigue el centro ante una emergencia médica, el espacio reducido la educación de los niños y la poca interacción con sus otros familiares, entre otros. / The research addresses the attention that a penitentiary center provides to the fundamental rights of the children who live there while their mothers are in prison. The general objective is to analyze the perception that the specialists who work in the penitentiary center have about the attention that the center provides to the rights of children. The specific objectives are: to describe the perception that specialists have about the attention to the right to the family, health, food and education that the penitentiary center offers to children; and finally, to identify the factors that affect attention to the rights of children in a penitentiary institution. The research has a qualitative approach, at a descriptive level, it uses the interview technique and a semistructured interview as an instrument. It is concluded that the specialists consider that the penitentiary center adequately addresses the rights of children. However, there is concern about the protocol that the center follows in the event of a medical emergency, the reduced space for the children's education and the little interaction with their other relatives, among others.

La presente tesis analiza el proyecto de reforma penitenciaria realizado en el Perú durante los años 1939 y 1948. Durante este periodo se produjeron una serie de cambios en las cárceles que buscaron consolidar un sistema nacional penitenciario. A nuestro entender este periodo de creación de un sistema penitenciario a nivel nacional se relaciona con una expansión sin precedentes del Estado. Tres aspectos de esta reforma que destacan en nuestro análisis la mejora en infraestructura carcelaria, la construcción de un cuerpo de burócratas penitenciarios y la intención de generar un sistema a nivel nacional. / Tesis