Made available in DSpace on 2014-06-12T18:04:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8160_1.pdf: 9663474 bytes, checksum: f561622fc0bee7e5c284baaa2a06fab1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Por séculos, as atividades humanas vêm causando transformações nas paisagens naturais. Todavia, nos últimos anos, a capacidade de alteração vem sendo incrementada em virtude do crescimento populacional humano e, especialmente, de sua associação com inúmeras transformações tecnológicas. Para fazer frente a esses problemas e resguardar certas porções do território nacional dessas alterações, têm sido criadas áreas protegidas. Entretanto, apesar de terem sido estabelecidas para funcionarem como áreas onde os efeitos do processo de desenvolvimento humano sobre os recursos naturais presentes fossem minimizados, as Unidades não conseguem se manter isoladas, sendo atingidas pelas mesmas atividades que ameaçam a conservação biológica nas áreas externas a ela. Desta forma, o presente trabalho aborda a questão dos impactos ambientais que atuam sobre uma Unidade de Conservação de Proteção Integral inserida em meio à zona urbana da cidade de Recife PE. Assim, visa evidenciar e avaliar os impactos ambientais causados pela ação antrópica sobre o Parque Estadual de Dois Irmãos, bem como contribuir para estruturação de seu processo de Gestão e para o desenvolvimento de ações que venham atuar de forma mais eficiente e efetiva na sua preservação. A metodologia utilizada nesse trabalho constou de etapas consecutivas, em que o produto de cada etapa serviu de subsídios para a seguinte. Através de um levantamento documental e observações em campo foram caracterizados os fatores ambientais presentes no Parque, as Atividades Potencialmente Impactantes e os impactos ambientais por elas gerados. Em seguida, foi realizada a valoração dos impactos através de consultas realizadas a pesquisadores especialistas nas diversas áreas envolvidas no presente estudo. Os resultados mostraram que os impactos estudados estão diretamente relacionados com falhas no manejo e/ou na execução de atividades realizadas na área estudada. Assim, os resultados obtidos mostram o cenário atual do limite legal do Parque Estadual de Dois Irmãos e de seu entorno, evidenciando a premência da execução do Plano de Manejo desta Unidade, tendo seus gestores, um papel fundamental na viabilização e implementação deste processo. A sua ausência possibilita a prática de atividades insustentáveis, que podem desencadear, em longo prazo, um processo de colapso dos sistemas afetados

[pt] A questão ambiental é hoje um tema de extrema relevancia em todo o mundo e no Brasil, reconhecidamente um país biodiverso não poderia deixar de ser diferente. Aliado a esse fator ambiental, vivemos um ciclo de expansão econômica, em que os setores produtivos vem se apropriando de espaços e abrindo novas fronteiras de atuação. Dessa forma, o planejamento ambiental é uma importante ferramenta, tanto no auxílio à administração pública da gestão territorial, quanto para o empreendedor em sua atuação. Do planejamento ambiental, pode-se alcançar o zoneamento ambiental, que estabelece áreas ou zonas de características homogêneas, orientando a escolha de parcelas do território mais ou menos propícias a diferentes atividades desempenhadas pela sociedade. O objetivo principal do estudo foi a análise de modelos para o zoneamento de restrições socioambientais legais, através do estudo de caso do traçado de ferrovia que ligará a cidade de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro à cidade de Cariacica, no Espírito Santo. Como objetivos secundários estão presentes a análise da legislação pertinente, a identificação de determinados componentes socioambientais legais da área de estudo, além da comparação entre diferentes modelos de mapeamento. Como resultado, foram elaborados mapas, utilizando diferentes modelagens para o zoneamento de restrições legais. Um dos mapas gerado se mostrou o mais adequado e subsidiou a escolha de um novo traçado de ferrovia, atravessando áreas com menores restrições socioambientais legais. / [en] The main objective of this work was to evaluate the zoning methodology of the legal socio environmental restrictions towards the soil use and occupation, using geoprocessing tools to subsidize the choice of the railroads tracings, through the case study of the EF-118 via, Nova Iguaçu (RJ) – Cariacica (ES). Among the specific objectives are: analize the concepts of geotechniques and the application of spacial analysis tools as support to the land management, figuring out the planning and environmental zoning, identify and analyze the legal socioenvironmental spatial data related to the theme and analysis models of data to environmental zoning from the case study of the railroad Nova Iguaçu (RJ) – Cariacica (ES), for identification of legal socio environmental restrictions to the railroad tracing.

O planejamento ambiental municipal através da metodologia elaborada nesta pesquisa visa contribuir para a adequação das características físico-ambientais, sócio-econômicas, político-administrativas e histórico-culturais do município relacionado com as atividades turísticas. Neste sentido, a conscientização voltada para a conservação através da educação ambiental se torna indispensável para organizar o espaço turístico, direcionado à importância de uma satisfação das necessidades das gerações atuais e futuras, bem como para a manutenção da biodiversidade, gestão e manejo das áreas de visitação e implantação de projetos turísticos e áreas correlatas. O objetivo principal é elaborar a primeira fase de uma metodologia, abrangendo as etapas de inventário, avaliação prévia de impacto ambiental e de diagnóstico e análise, bem como os demais instrumentos do planejamento, com o propósito de direcionar estratégias e diretrizes, que subsidiarão a implantação da atividade turística baseada nos princípios de sustentabilidade, podendo tornar-se importante subsídio nas políticas públicas locais da área de estudo, auxiliando nas tomadas de decisões para o governo municipal, bem como servir de modelo para outros municípios. / The municipal environmental planning through the elaborated methodology in this research concern to contribute to the phisic-environmental, social-economic, political-administrative and historic-cultural features adequation of the district related with the tourist activities. In this way, the counsciousness concerning the preservation through the the environmental education become very necessary to organize the tourist space, addressed to the importance of the satisfaction of the current and future needs of the new and the generations to come, as well as the maintenance of the biodiversity, management and handling of the visitation areas and implantation of tourist projects and co-related areas. The main objective is to elaborate the first phase of a methodology, embracing the inventory stages, the previous evaluation of environmental impact and of analises and diagnosis, as well as the further instruments of the planning, with the purpose of addressing strategys and guidelines, that will subsidize the implantation of the tourist activity based on the principies of sustentability, that could become a important subsidize in the local public politics of the study area, aiding in the takings of decisions for the municipal government, as well as to be taken as model by other district.

Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2018-06-21T20:58:56Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOANAEMILIAROSACAMPOS.pdf: 1171254 bytes, checksum: 5f8353e40082a81247f79768580c13e6 (MD5) / Approved for entry into archive by Linda Bulhosa (linda.gomes@ucsal.br) on 2018-06-25T13:23:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOANAEMILIAROSACAMPOS.pdf: 1171254 bytes, checksum: 5f8353e40082a81247f79768580c13e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-25T13:23:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOANAEMILIAROSACAMPOS.pdf: 1171254 bytes, checksum: 5f8353e40082a81247f79768580c13e6 (MD5) Previous issue date: 2018-03-05 / A crise socioambiental é um desafio para os profissionais da saúde devido aos efeitos das alterações ambientais na saúde da população. A forma como o profissional cuida desse meio depende da percepção ambiental que tem do mesmo. Trata se de um estudo de caso, do tipo descritivo com abordagem qualitativa, de corte transversal. Objetivo geral: Identificar e analisar como os formandos de Enfermagem da Universidade Católica do Salvador percebem a conexão entre o meio ambiente e a saúde da população. O estudo foi realizado em uma Universidade de Salvador - BA, com 21 formandos do curso de enfermagem. Utilizou-se observações e entrevistas como instrumentos de coleta. As entrevistas foram gravadas, transcritas e analisadas com base no referencial metodológico de Análise de Conteúdo proposto por Bardin. A percepção ambiental predominante é reducionista, e embora os formandos percebam o meio como propagador de doenças, não conseguem referir nenhum tipo de cuidado no que tange às ações concretas de proteção, conservação e zelo com o ambiente. Os alunos percebem que sua formação é mais voltada para a assistência curativa, não se sentindo preparados para trabalhar com as comunidades no sentido da promoção e prevenção da saúde, mesmo indo na direção oposta ao PPC do curso. Recomenda se rever as práticas docentes em relação a inclusão da dimensão ambiental nas salas de aula, nos estágios, em atividades de extensão e em atividades interdisciplinares. A sensibilização/ação dos alunos e docentes permitiria uma percepção mais abrangente do meio ambiente, incluindo a necessidade de cuidar do mesmo, favorecendo práticas de cuidado na construção de ambientes mais saudáveis. / The socio-environmental crisis is a challenge for health professionals due to the effects of environmental changes on the health of the population. The way the professional takes care of this environment depends on the environmental perception that it has of it. This is a descriptive case study with a qualitative, cross-sectional approach. General objective: To identify and analyze how the Nursing graduates of the Catholic University of Salvador perceive the connection between the environment and the health of the population. The study was carried out at a University of Salvador - Bahia, with 21 trainees from the nursing course. Observations and interviews were used as instruments of collection. The interviews were recorded, transcribed and analyzed based on the methodological framework of Content Analysis proposed by Bardin. The predominant environmental perception is reductionist, and although the trainees perceive the environment as a propagator of diseases, they can not mention any kind of care regarding the concrete actions of protection, conservation and zeal with the environment. Students realize that their training is more geared towards curative care, not feeling prepared to work with communities towards health promotion and prevention, even going in the opposite direction to the PPC course. It is recommended to review teaching practices regarding the inclusion of the environmental dimension in classrooms, in the stages, in extension activities and in interdisciplinary activities. The sensitization / action of the students and teachers would allow a more comprehensive perception of the environment, including the need to care for it, favoring care practices in the construction of healthier environments

Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2017-02-21T23:37:32Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_BANCA_final2-2.pdf: 1888201 bytes, checksum: b09a696024f852df061eec29355c1506 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2017-03-02T19:08:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_BANCA_final2-2.pdf: 1888201 bytes, checksum: b09a696024f852df061eec29355c1506 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-02T19:08:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_BANCA_final2-2.pdf: 1888201 bytes, checksum: b09a696024f852df061eec29355c1506 (MD5) Previous issue date: 2016-08-30 / O objetivo do presente trabalho de dissertação foi de estudar o problema contemporâneo do abandono de animais domésticos (cães e gatos) e suas consequências para a vida do animal abandonado, do próprio homem e para o meio ambiente. Com a pesquisa fora realizado um apanhado histórico sobre o meio ambiente, sobre a fauna urbana, sobre o direito animal, sobre o ato de abandono suas causas e consequências sociais, ambientais e jurídicas, além da análise da responsabilidade do Poder Público e a corresponsabilidade dos cidadãos para o agravamento da situação tendo se baseado no Município de Camaçari-BA. Para tanto, metodologicamente, a dissertação baseou-se em uma combinação de pesquisa bibliográfica e um estudo de caso, tendo como instrumento a coleta de dados. Os resultados obtidos demonstraram que é elevado o número de animais domésticos abandonados e que esse impacto afeta diretamente a vida do ser humano, do próprio animal e de animais silvestres. Com o referido estudo, foi possível considerar a necessidade de adoção de medidas públicas emergências por parte do Poder Público que, juntamente com a sociedade, são responsáveis diretos por tal problema, mas também de medidas proativas de maior conscientização e educação ambiental para que estas pessoas compreendam o significado do abandono e as possíveis consequências que derivam desse ato. / The objective of this dissertation was to study the contemporary problem of pet abandonment (dogs and cats) and its consequences for the life of the abandoned animal, the man himself and to the environment. With the research was conducted a historical overview on the environment, on wildlife, urban fauna on the animal right on the act of abandonment causes and social, environmental and legal, as well as the Government responsibility for the analysis and the responsibility of citizens to the worsening of the situation with building of the Municipality of Camaçari, Bahia. Therefore, methodologically, the dissertation was based on a combination of literature review and a case study, and as a tool to collect data. The results showed that is taken the number of abandoned pets and that impact directly affects the life of the human being, the animal itself and wild animals. With this study, it was possible to consider the need to adopt public measures emergencies by the Government which, together with society, are directly responsible for this problem, but also proactive measures to raise awareness and environmental education for these people understand the meaning of abandonment and the possible consequences that derive from this act.

Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2018-06-20T21:56:53Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOVIVIANEOLIVEIRA.pdf: 2674322 bytes, checksum: dfe3e1720f8751f1723b8b9c3098e230 (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2018-06-20T22:00:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOVIVIANEOLIVEIRA.pdf: 2674322 bytes, checksum: dfe3e1720f8751f1723b8b9c3098e230 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-20T22:00:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOVIVIANEOLIVEIRA.pdf: 2674322 bytes, checksum: dfe3e1720f8751f1723b8b9c3098e230 (MD5) Previous issue date: 2012-09-28 / A Agenda 21 é um instrumento no qual as políticas públicas de desenvolvimento podem ser pautadas, uma vez que resulta da articulação dos agentes sociais entorno dos seus anseios e necessidades. Contudo, muitos são os limites impostos para a sua aplicabilidade. A Agenda 21 Local de Itaparica/BA, construída nos anos de 2006 e 2007 com participação do terceiro setor, comunidade e poder público local, seguiu as etapas de sensibilização, elaboração de diagnóstico socioambiental comunitário, reuniões temáticas e constituição do Fórum. O objetivo do presente trabalho é a avaliação da aplicabilidade da Agenda 21 Local de Itaparica/BA, seus limites e possibilidades na visão dos agentes sociais envolvidos. Para tanto, foi utilizada pesquisa bibliográfica acerca dos conceitos de desenvolvimento sustentável e governança participativa, além da aplicação de entrevistas junto a membros do poder público local das gestões de 2005-2008 e 2009-2012, representantes de organizações não governamentais, lideranças e agentes comunitários. Como resultados pode-se observar a descontinuidade das ações e não incorporação das propostas e diretrizes construídas quando da elaboração das políticas públicas que visam o desenvolvimento do município, apesar da reconhecida importância desse documento por parte dos agentes sociais envolvidos. Com base nisso, pode-se afirmar que o resgate da Agenda 21 Local de Itaparica/BA, bem como o estímulo à governança participativa, seriam fatores que contribuiriam com o desenvolvimento sustentável local. / The Agenda 21 is an instrument in which public policies for development could be based on, as it results from the articulation of social agents around their needs and desires. However, there are many limits to its applicability. The Local Agenda 21 of Itaparica, built in 2006 and 2007 with the participation of third section organizations, local community and public authorities, follow the steps of awareness, elaboration of community social environmental diagnosis, thematic meetings and Forum constitution. The objective of this work is to analyze the applicability of Local Agenda 21 of Itaparica/BA, its limits and possibilities in the involved social agents vision. To this end, the concepts of sustainable development and participative governance were studied, and the members of public authorities of 2005-2008 and 2009-2012 administrations, nongovernmental organizations, leaders and community members were interviewed. As a result, we could notice the discontinuity of actions and the non incorporation of directives and proposes as the elaboration of public policies to local development, although the importance of the document in the concept of involved social agents. Based on it, we could affirm that recuperate Local Agenda 21 of Itaparica/BA, such as stimulate participative governance, would contribute to local sustainable development.

Submitted by Marcio Emanuel Paixão Santos (marcio.santos@ucsal.br) on 2018-06-20T22:28:47Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOVALDECYSILVASOUZA.pdf: 9811634 bytes, checksum: 64955f513c01184d034f342cdcd31282 (MD5) / Approved for entry into archive by Linda Bulhosa (linda.gomes@ucsal.br) on 2018-06-21T19:10:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOVALDECYSILVASOUZA.pdf: 9811634 bytes, checksum: 64955f513c01184d034f342cdcd31282 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-21T19:10:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOVALDECYSILVASOUZA.pdf: 9811634 bytes, checksum: 64955f513c01184d034f342cdcd31282 (MD5) Previous issue date: 2012-08-07 / A gestão participativa se tornou uma prática desejada na resolução de problemas em planejamento ambiental nos dias atuais. Este modelo de gerenciamento é promovido pela legislação brasileira e assim vem sendo aplicado em planejamento ambiental. Esta abordagem que inclui os grupos da sociedade civil nas decisões tem apresentado grandes problemas. Os inúmeros stakeholders (partes interessadas) envolvidos nos projetos trazem seus próprios interesses e objetivos, visões e agendas concorrentes para chegar às decisões. Os pontos de vista divergentes criam inevitavelmente conflitos que devem ser tratados para chegar a soluções satisfatórias. A resolução desses conflitos é particularmente difícil quando há grandes diferenças de poder entre as diferentes partes interessadas. Esta dissertação de mestrado tem como objetivo explorar a influência do poder dos stakeholders no processo de resolução de conflitos. Por meio de uma pesquisa qualitativa com abordagem de estudo de caso, buscamos explorar especificamente como os atores podem nivelar as diferenças de poder. Usamos a Unidade de Conservação (UC) do Timbó como estudo de caso. As questões levantadas são: Quem são os stakeholders envolvidos na implantação da UC do Timbó? Quais são suas características em termos de poder e interesses? Existem stakeholders com pouco poder ou sem poder neste caso? Quais estratégias estão disponíveis, em geral, em um conflito ambiental para aumentar o poder? Quais estratégias estão sendo usadas neste caso para aumentar o poder? A coleta de dados foi feita através de entrevistas semiestruturadas direcionadas ao stakeholders e através de pesquisa de literatura. Os resultados da pesquisa apontam várias estratégias para os stakeholders aumentar seu poder, baseadas na teoria de poder social e na teoria de dependência de recursos. Neste caso, os stakeholders sem poder não usaram estratégias para aumentar o poder por várias barreiras, inclusive à falta de capacidade de se organizar, uma cultura de obediência e sentimentos de inferioridade. Muitas partes interessadas não foram reconhecidas como verdadeiros stakeholders, por não apresentarem suficiente poder. Estes stakeholders não participam do processo de ADR, colocando em cheque a sua relevância. Por fim, os stakeholders mais poderosos tinham interesses ocultos, levando a influenciar o processo e assim não buscaram incentivar a participação dos stakeholders sem poder. / Participatory management nowadays has become the preferred approach for dealing with problems in environmental planning. This management model is promoted by Brazilian legislation and hence has been applied in environmental planning. However, this approach of including civil society groups in the decision-making process is encountering some major problems. The many stakeholders involved in the projects bring their own interests and goals, visions and competing agendas to reach decisions. The divergent views inevitably create conflicts that must be addressed to arrive at satisfactory solutions. The resolution of these conflicts is particularly difficult in the presence of large differences in power between stakeholders. This dissertation aims to explore the influence of the power of stakeholders in the process of conflict resolution. Through a qualitative research approach based on a case study, we specifically explore how the actors can level the power differences. We use the Mata do Timbó protected area for the case study. The questions raised in this research are: who are the stakeholders involved in the implementation of the Timbó protected area? What are their characteristics in terms of power and interests? Are there stakeholders with little or no power? What strategies are available in general in an environmental conflict situation to increase one’s power? What strategies are being used in this case? Data collection was performed through semi-structured interviews with stakeholders and through literature research. The research results point to the existence of several strategies for stakeholders to increase their power, based on social power theory and resource dependence theory. However, the case study shows that the stakeholders without power did not use strategies to increase their power because of various inhibitors, including the inability to become organized, a culture of obedience and feelings of inferiority. Many stakeholders, for not having sufficient power, were not recognized as true stakeholders. These stakeholders did not participate in the ADR process, putting its relevance into question. Finally, the most powerful stakeholders had vested interests and did not encourage the participation of less-powerful stakeholders, resulting in flawed process of participatory management.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O planejamento e gestÃo ambiental em uma bacia hidrogrÃfica sÃo necessÃrios para o estabelecimento da utilizaÃÃo adequada dos recursos naturais existentes. Daà se ressalta a importÃncia de estudos que reÃnem e discutam os aspectos naturais, econÃmicos e sociais que influenciam na dinÃmica daquela unidade ambiental. Com efeito, realizou-se o diagnÃstico ambiental da bacia hidrogrÃfica do rio Guaribas, litoral oeste do CearÃ, Nordeste do Brasil, com a aplicaÃÃo de indicadores do modelo DPSIR (Driving Forces, Pressures, State, Impact, Responses). Dentre os objetivos especÃficos, citam-se: (i) realizar a caracterizaÃÃo ambiental e socieconÃmica da bacia hidrogrÃfica do rio guaribas, (ii) analisar o conjunto de indicadores do modelo DPSIR como instrumento de apoio à tomada de decisÃo no Ãmbito de polÃticas pÃblicas, (iii) Forncer um conjuto de propostas que visam melhorar a qualidade de vida da populaÃÃo presete na Ãrea de estudo. O embasamento teÃrico-metodolÃgico foi alicerÃado no modelo conceitual DPSIR, desenvolvido pela OrganizaÃÃo para a CooperaÃÃo e Desenvolvimento EconÃmico em 2002. O modelo citado privilegia a anÃlise das relaÃÃes ecossistÃmicas e antropogÃnicas inseridas nos sistemas ambientais presentes na Ãrea de estudo. Desse modo, a pesquisa proporcionou uma anÃlise integrada dos problemas ambientais em relaÃÃo Ãs causas que os produzem, sendo ainda incluso as respostas entendidas como aÃÃes propositivas que podem ser fomentadas e desenvolvidas pelas administraÃÃes pÃblicas, pela sociedade civil e pelos setores econÃmicos. Entende-se que a apropriaÃÃo do espaÃo na Ãrea de estudo ocorre em funÃÃo do processo de urbanizaÃÃo, das instalaÃÃes do complexo portuÃrio e da utilizaÃÃo dos recursos naturais, atraÃdos pela polÃtica de desenvolvimento econÃmico estadual que, ao entrar em conflito com as comunidades tradicionais, evidencia uma distribuiÃÃo desigual dos usos do espaÃo litorÃneo. Assim, à possÃvel afirmar que a aplicabilidade do modelo DPSIR foi de grande relevÃncia, pois proporcionou uma anÃlise integrada dos problemas socioambientais, sendo ainda incluso as aÃÃes propositivas que podem ser fomentadas pelas administraÃÃes pÃblicas, sociedade civil e setores econÃmicos. Considera-se que hà necessidade urgente de disciplinamento na utilizaÃÃo dos ambientes litorÃneos presentes no setor oeste do Estado do CearÃ. / The planning and environmental management within a watershed are needed to establish the appropriate use of natural resources. From this, it is emphasized the importance of studies that gather and discuss the aspects of natural, economic and social dynamics that influence the environmental unit. In effect, it was done the environmental diagnosis of river basin of Guaribas, west coast of CearÃ, Northeast of Brazil, with the application of indicators of DPSIR model (Driving Forces, Pressures, State, Impact, Responses). Among the specific objectives are: (i) identify the main environmental problems affecting the population that inhabits the river basin of Guaribas, (ii) analyze the set of indicators of the DPSIR framework as a tool to support decision making in context of public policy, (iii) identify the actions needed to solve the environmental problems found in the study area. The theoretical and methodological framework was founded on DPSIR conceptual model, developed by the Organization for Economic Cooperation and Development in 2002. The above model focuses on the analysis of the ecosystemic and anthropogenic relationships embedded in the environmental systems present in the study area. Thus, the research provided an integrated analysis of environmental problems in relation to the causes that produce them, and even included the answers understood as purposeful actions that can be fostered and developed by government, civil society and economic sectors. It is understood that the appropriation of space in the study area occurs as a result of the urbanization process, the facilities of the port complex and the use of natural resources, attracted by the policy of state economic development state that, when conflict with the traditional communities, shows an uneven distribution of uses of coastal space. Thus, it was possible to say that the applicability of the DPSIR model was of great importance because it provided an integrated analysis of environmental problems, which still included the purposeful actions that can be fostered by government, civil society and economic sectors. It is considered that there is urgent need for discipline in the use of coastal environments present in the western sector of the State of CearÃ.

A consideração da variável ambiental nos processos decisórios do planejamento tem sido um desafio para diversos países. Nesse sentido, a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), instrumento que tem por objetivo inserir questões ambientais no planejamento de políticas, planos e programas, vem se consolidando no cenário internacional e tem sido cada vez mais praticada, inclusive em países em desenvolvimento como o Brasil. Nesse contexto, essa dissertação compara a situação atual da AAE no Brasil em relação à situação apresentada em México, Espanha, Inglaterra, África do Sul e Brasil. Para isso, foi utilizado o método comparativo qualitativo, que avaliou cada um desses sistemas com base em categorias descritivas e seus respectivos critérios de análise. As categorias selecionadas para caracterizar os sistemas de AAE foram Formal/legal, Institucional, Acadêmica e Prática. Os resultados demonstraram que os sistemas de AAE estudados apresentaram padrões diferentes de desenvolvimento e evolução ao longo do tempo. África do Sul, México e Brasil apresentaram evidências de experiências práticas e também interesse institucional que têm motivado a implementação formal desse instrumento nesses países. Contudo ainda apresentam lacunas em relação à estruturação formal e institucional desta ferramenta, afetando a qualidade de suas experiências práticas. Por outro lado, apesar de algumas limitações, os sistemas de AAE de Espanha e Inglaterra se apresentaram mais estruturados e desenvolvidos, fornecendo evidências empíricas sobre a relevância das esferas institucionais e acadêmicas para o seu desenvolvimento. De maneira geral, a comparação realizada nesta pesquisa demonstrou que existem diferentes formatos de sistemas de AAE, de acordo com o país ou contexto no qual é aplicada. / The insertion of environmental issues in decision-making has been a challenge in many countries. Therefore, Strategic Environmental Assessment (SEA), an instrument that aims to embed environmental issues in the planning of policies, plans and programs, has now been consolidated and increasingly practiced in the international arena, including developing countries, like Brazil. In this context, this dissertation compares the current status of SEA in Brazil in relation to the situation presented in Mexico, Spain, England and South Africa. A qualitative comparative method, which evaluated each system based on descriptive categories and their criteria was used for the analysis. The categories selected to characterize the SEA systems were formal/legal, administrative/institutional, academic/conceptual and practical/applied. The results have showed that the SEA systems studied present different patterns of development and evolution along time. South Africa, Mexico and Brazil have showed evidence of different practical experiences and also institutional interests, which have motivated the formal reception of this instrument in those countries. However they still present some gaps in relation to formal and institutional structure of SEA, which affect their practical experience. On the other hand, despite some limitations, the SEA systems of Spain and England are more structured and developed, providing empirical evidence of the relevance of institutional and academic spheres to their development. In general, the comparison conducted in this research has showed that there exist different system formats to SEA, depending on the country or context in which it is applied.

O Pantanal, área de estudo do presente trabalho, se encontra em bom estado de conservação e abriga uma biodiversidade intrinsecamente relacionada com sua dinâmica local, principalmente com o pulso de inundação. Seus atributos naturais revelam um cenário propício para o desenvolvimento da atividade turística, que vem crescendo desde a década de 90, apoiada no discurso de compatibilizar o crescimento econômico com a conservação ambiental. Porém, esta prática pode representar uma séria ameaça devido à transformação do meio natural e ao estabelecimento de infraestrutura em locais selvagens. Neste sentido a pesquisa estabelece uma análise das dinâmicas territoriais influenciadas pelo turismo em quatro municípios pantaneiros: Aquidauana, Corumbá, Poconé e Cáceres. Foram levantadas as principais características destes locais, estudadas suas áreas urbanas e periurbanas, e identificados os usos do complexo pantaneiro pelo setor turístico. Os principais impactos ambientais ocasionados pelo turismo também foram analisados, além dos instrumentos de planejamento capazes de minimizar tais impactos e as políticas públicas que se relacionam com a temática. O estudo destes instrumentos e das políticas - analisadas em âmbito mundial, federal, estadual e municipal demonstrou necessidade de que a questão seja tratada em escala regional. Isto significa condicionar as ações individuais dos municípios e fortalecer decisões que considerem todo o complexo pantaneiro, e não apenas as que beneficiam os limites administrativos estabelecidos sem uma lógica natural. Caso tais condições estejam contempladas, o turismo poderá ser um aliado na conservação do Pantanal, pois depende do bom estado de seu meio natural para atrair os visitantes. / Pantanal wetland, study area of the present work, is in a good state of conservation and has a biodiversity strictly related to its local dynamic, especially due to the flood pulse. The natural attributes reveal a favorable scenario for the development of tourism activity, which has been growing since 90s. Though, this practice may represent a serious threat due to the changes in the natural environment and to the establishment of infrastructure in wild locations. In this way, this research has established an analysis of the territorial dynamics influenced by the tourism in four municipalities of Pantanal: Aquidauana, Corumbá, Poconé and Cáceres. The main characteristics of these municipalities were identified, also the urban and periurban areas of each municipality were studied and the uses of Pantanal by the tourism sector were identified. The main environmental impacts were analyzed, besides the planning instruments capable to diminish these impacts and the policies that are related to the theme. The study of the instruments and policies analyzed in global, federal, state and municipality scales has shown a strong necessity that this issue be addressed in regional scale. In the meaning of constrain the individual actions of municipalities and, in the other hand, to strength the decisions that consider the whole Pantanal wetland and not only those that benefit the administrative boundaries without a natural logic. In case of consideration of these conditions, the tourism could be an allied for the Pantanals conservation, as this activity depends on a good state of the natural environment to the attraction of tourists.