CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O presente trabalho tem como foco a polÃtica imperial atravÃs das atividades eleitorais na provÃncia do Cearà durante metade do sÃculo XIX. Discutiremos aspectos do processo de construÃÃo do ImpÃrio brasileiro, a construÃÃo dos partidos polÃticos e os diferentes projetos de naÃÃo. Utilizaremos como um dos problemas historiogrÃficos as eleiÃÃes da vila de Telha em 1860, em que grupos polÃticos distintos incorreram em sangrento confronto. Busca-se, assim, a percepÃÃo nÃo apenas do fato, como tambÃm de suas apropriaÃÃes nas diversas fontes. Inserto em um perÃodo de transformaÃÃes na legislaÃÃo eleitoral do ImpÃrio, como a criaÃÃo dos cÃrculos eleitorais e a âlei das inelegibilidadesâ, o evento permite pensar caracterÃsticas mais abrangentes da sociedade cearense e da vida polÃtica no impÃrio. Ao tratar o pleito de Telha como situaÃÃo-limite, podemos pÃr em discussÃo as noÃÃes de coronelismo, polÃtica familiar e violÃncia no sertÃo, da mesma forma que à possÃvel problematizar os comportamentos dos sujeitos envolvidos; tanto os munidos de bala quanto os providos da escrita. Refletimos, assim, sobre o fato ocorrido e suas representaÃÃes. Como fontes para tal, utilizamos principalmente periÃdicos, cartas, diÃrios de viajantes, relatÃrios de presidentes de provÃncia e legislaÃÃo provincial e imperial.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / A pesquisa trata das caracterÃsticas da produÃÃo da polÃtica nas campanhas eleitorais em nÃvel nacional. Discorrendo sobre o entrecruzamento do campo da polÃtica com a comunicaÃÃo, mostra como essas campanhas estÃo inseridas em um padrÃo mediÃtico-publicitÃrio, desde o ano de 1989. A polÃtica para eleitor ver, isto Ã, aquela produzida para passar na televisÃo, com a elaboraÃÃo de imagens que possam ser vistas como verdadeiras, Ã elaborada tentando mobilizar sentimentos e valores comuns ao eleitorado brasileiro. Tendo como objetivo principal descobrir que imaginÃrios sociais Serra e Dilma mobilizaram no horÃrio eleitoral de 2010, este trabalho utiliza como metodologia os instrumentos da anÃlise do discurso, realizando uma hermenÃutica da profundidade, para que o estudo das falas nÃo esteja distanciado do contexto em que estÃo inseridas.

Este trabalho teve como objetivo principal a elaboraÃÃo de um diagnÃstico socioambiental na ilha do PrÃncipe, a partir das concepÃÃes da geoecologia das paisagens, como forma de subsidiar as aÃÃes de planejamento ambiental. Deste modo, buscou-se incorporar nas anÃlises alguns aspectos naturais, histÃricogeogrÃficos e econÃmicoculturais intrÃnsecos à formaÃÃo social e ambiental do arquipÃlago de SÃo Tomà e PrÃncipe, sendo o maior enfoque direcionado à ilha do PrÃncipe. Entende-se que a promoÃÃo da qualidade ambiental reflete positivamente nas condiÃÃes de vida das populaÃÃes locais. Por outro lado, acredita-se que a promoÃÃo da qualidade ambiental se concretiza concomitantemente com a aplicaÃÃo de um planejamento ambiental participativo. Assim, a ampliaÃÃo, melhoria e o acesso aos serviÃos de saÃde e educaÃÃo, a inclusÃo das comunidades nos processos de desenvolvimento local se estabelecem como sendo as medidas relevantes para a efetivaÃÃo da melhoria na qualidade de vida local e nas medidas de conservaÃÃo ambiental. No decorrer dos capÃtulos, procurou-se analisar as caracterÃsticas geolÃgicas, geomorfolÃgicas, pedolÃgica, climÃtica, socioeconÃmicas, entre outros. Acreditando-se que na constante interaÃÃo de troca de energia e matÃria estes fatores produzem impactos positivos e negativos que interferem tanto na dinÃmica das unidades geoecolÃgicas como nas condiÃÃes de vida na Ilha. Com base nessa conjectura, desenvolveu-se uma anÃlise histÃrica das relaÃÃes culturais, socioambientais e polÃtico-econÃmica da ilha, abrangendo perÃodo anterior e posterior a independÃncia da colonizaÃÃo portuguesa. Entende-se que o conhecimento histÃrico das relaÃÃes socioambientais, alÃm de proporcionar a possibilidade de relacionar fatos em momentos diferenciados, agrega suporte para a compreensÃo das relaÃÃes vigentes e, em conjunto, proporcionam preceitos relevantes à efetivaÃÃo de aÃÃes de planejamento e gestÃo territorial sustentÃveis da ilha do PrÃncipe. / This research had as main purpose the development of a socio-environmental diagnosis on Principe Island, from geoecology conceptions of landscapes as a way to support the activities of environmental planning. Thus, we sought to incorporate in the analyses some natural aspects, historiographical and cultural economic intrinsic to social and environmental formation of SÃo Tomà and PrÃncipe archipelago, the main focus being directed to the PrÃncipe Island. It is understood that the promotion of environmental quality reflects positively on the living conditions of local populations. Moreover, it is believed that promote environmental quality is realized simultaneously with the application of a participatory environmental planning. Thus, expanding, and improving access to health services and education, the inclusion of communities in local development processes are established as relevant measures for the realization of improved local quality of life and environmental conservation measures. Throughout the chapters, we sought to examine the geological characteristics, geomorphological, pedological, climatic, socio-economic, among others. Believing that the constant exchange interactions of energy and matter, these factors produce positive and negative impacts that affect both the dynamics of rural ecology units and the living conditions on the island. Based on this conjecture, we developed a historical analysis of the cultural, socio-economic and political development of the island, covering periods before and after the independence of Portuguese colonization. It is understood that historical knowledge of environmental relationships, besides providing the ability to relate events in different moments, adds support for understanding the existing relations and, together, provide the relevant precepts to actions planning effectiveness and sustainable territorial management of the PrÃncipe Island.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / nÃo hà / O estudo realizado sobre a atuaÃÃo do Conselho de EducaÃÃo do Cearà tem por finalidade a compreensÃo de como a instituiÃÃo estruturou, atravÃs de legislaÃÃes educacionais vigentes na dÃcada de 1970, a educaÃÃo escolar cearense. Essa organizaÃÃo foi conduzida atravÃs de pareceres e resoluÃÃes especÃficos, portanto os meios disponÃveis para essa finalidade, proporcionando o entendimento sobre a eventual existÃncia de interpretaÃÃes legais, por parte dos pareceristas, os Conselheiros da EducaÃÃo, dotando-os de uma capacidade de atuaÃÃo no CearÃ, extrapolando e distorcendo suas funÃÃes especÃficas, que era o de interpretar e aplicar a legislaÃÃo educacional definida pela reforma de 1971, atravÃs da Lei 5692/71, atendendo a uma determinaÃÃo dos governos autoritÃrios do perÃodo, dotado de caracterÃsticas vinculadas as restriÃÃes de liberdade individual e coletiva, comuns na Ãpoca. Para isso foi utilizado para analise um conjunto de documentos, fontes escritas, produzidos ao longo de uma dÃcada pela instituiÃÃo, com seu carÃter oficial, constando as interpretaÃÃes, posicionamentos e definiÃÃes sobre educaÃÃo escolar e o momento polÃtico. Com base nessa documentaÃÃo, com a mediaÃÃo de outras fontes pertinentes a Ãpoca, percebeu-se que apÃs sua refundaÃÃo em 1965 pelo governador cearense VirgÃlio TÃvora o Conselho buscou legitimar suas aÃÃes na sociedade local, e gradualmente, de forma coercitiva estabeleceu uma organizaÃÃo da educaÃÃo escolar no Cearà no cumprimento das normas, leis e regras vigentes. Apesar de ser uma instituiÃÃo vinculada ao Estado nÃo hà indicaÃÃo clara de que se desenvolveu um conjunto de atos administrativos restritivos de liberdade, alÃm da adoÃÃo de puniÃÃes as escolas ou a seus integrantes, diretores, professores e secretÃrios escolares, bem como estudantes, atendendo a uma deliberaÃÃo direta dos organismos de repressÃo polÃtica desenvolvidos no perÃodo. Com isso à possÃvel aferir que: foi ineficaz o uso do Conselho de EducaÃÃo do Cearà na dÃcada de 1970 com fins a atender a repressÃo polÃtica aos movimentos de contestaÃÃo ao regime autoritÃrio em grande parte com a participaÃÃo de estudantes secundaristas. / The study on the performance of the Board of Education of Cearà aims at understanding how the institution structured through educational legislation in force in the 1970s, school education CearÃ. This organization was led by opinions and resolutions specific, so the means available for this purpose, providing the understanding of the possible existence of legal interpretations by the referees, the Board of Education, giving them an ability to act in Cearà extrapolating and distorting their specific functions, which was to interpret and apply the law determined by educational reform, 1971, by Law 5692/71, in response to a determination of the period of authoritarian rule, endowed with characteristics related restrictions on individual freedom and collective, common at the time. For it was used to analyze a set of documents, written sources, produced over a decade by the institution with their official, stating interpretations, positions and definitions of school education and political momentum. From this documentation, with mediation from other sources relevant to the season, it was noticed that after its re-foundation in 1965 by the governor of Cearà Virgilio Tavora the Council sought to legitimize their actions in the local society, and gradually, coercively established an organization of education school in Cearà in compliance with standards, rules and legislation. Although an institution linked to the State no clear indication that developed a set of administrative acts restrictive of freedom, besides adopting punishments schools or their members, directors, secretaries and school teachers as well as students, attending deliberation direct bodies of political repression developed in the period. With this it is possible to infer that: was ineffective use of the Board of Education of Cearà in 1970 with the purpose to serve the political repression of opposition movements to the authoritarian regime largely attended by high school students.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O presente trabalho assume por escopo a exposiÃÃo da relaÃÃo entre arte e polÃtica no pensamento de Hannah Arendt, tendo em vista apresentar o modo tal qual esta autora a visualiza por meio da articulaÃÃo dos conceitos de ruptura e de permanÃncia. Para tanto, recorre-se a obras como A condiÃÃo humana (1951), Entre o passado e o futuro (1968), Homens em tempos sombrios (1968) e A vida do espÃrito (1978), na medida em que esses escritos parecem condensar traÃos fundamentais dessa discussÃo, dados como via efetiva de aproximaÃÃo dessa problemÃtica. Um primeiro capÃtulo concentra-se no enfoque do quadro geral entorno do qual Arendt compÃe sua teia reflexiva, isto Ã: aquele constituÃdo pelas questÃes polÃticas que emergem nos eventos do sÃculo XX. Afere-se o diagnÃstico de um contexto amplo de crise extraÃdo da compreensÃo de um inegÃvel esgarÃamento da tradiÃÃo polÃtica e moral ocidental. Fissuradas as categorias polÃticas e morais tradicionais orientadoras de aÃÃo e pensamento, experimenta-se a radicalidade da incapacidade de julgar, vinculada à inacessibilidade do passado que reverbera na prÃpria opacidade do presente. Em face da constataÃÃo da crise dada como sinÃnimo de obscurecimento do mundo, à qual arte e polÃtica â dimensÃes por excelÃncia pautadas na permanÃncia â nÃo passam incÃlumes, transita-se a um segundo capÃtulo cuja reflexÃo atÃm-se à ideia de cultura diante da perda da tradiÃÃo; percorre-se o tema da cultura em uma sociedade de massas, articulando-o a conceitos como filisteÃsmo e entretenimento. O terceiro momento, assumindo o tema da ruptura encadeado pelos capÃtulos anteriores, evidencia a reabilitaÃÃo da aparÃncia como horizonte capaz de demonstrar a relaÃÃo existente entre arte e polÃtica contemporÃnea, chegando, portanto, ao ponto central de nossa proposta. / This thesis investigates the relationship between art and politics in Hannah Arendtâs thought. The objective is to present the way the issue is viewed by the author. To achieve this end, concepts of rupture and permanece will be articulated. Therefore, it resorts to such works as The Human Condition (1951), Between Past and Future (1968), Men in Dark Times (1968) and The Life of the Mind (1978), inasmuch as these writings seem to condense fundamental traces of this discussion, given as effective means of aproximation to this problem. The first chapter focuses on the analysis of the general environment from which Arendt composes its reflexive web, ie: that one consisting on political issues that emerge in the events of the twentieth century. One diagnoses a broad context of crisis drawn from the understanding of an undeniable fraying of Western moral and political tradition. When the traditional political and moral categories that guide action and thought are broken, one experiences the radical inability to judge, linked to the inaccessibility of the past that reverberates in the very opacity of the present. Before the confirmation of a crisis given as a synonym for the darkening of the world, to which art and politics - dimensions par excellence ruled in permanence - do not pass unscathed, one moves to a second chapter whose reflection adheres to the idea of culture in the face of the lost of tradition; one travels up the topic of culture in a mass society, linking it to concepts like philistinism and entertainment. Taking the breaking theme, chained by the preceding chapters, the third chapter highlights the rehabilitation of appearence as able to demonstrate the relationship between contemporary art and politics, coming thus to the core point of our proposal.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Nos Ãltimos anos foram aprovadas no Brasil leis que continuaram e ampliaram um processo que comeÃou em 1979 com a promulgaÃÃo da Anistia. Denominado genericamente de âreparaÃÃoâ, esse processo vai alÃm do estabelecido pelas Leis. IndenizaÃÃes sÃo concedidas Ãqueles que sofreram perseguiÃÃo polÃtica, casas legislativas restituem o decoro parlamentar Ãqueles que exerciam essas funÃÃes e foram cassados por motivaÃÃo polÃtica durante a ditadura militar (1964-1985), instituiÃÃes homenageiam figuras ilustres que se destacaram na luta contra o regime e reintegram simbolicamente pessoas a cargos. Esses atos trazem à tona distintos significados de ordem moral, polÃtica, jurÃdica, material e simbÃlica, envolvendo diferentes instÃncias para alÃm dos diretamente atingidos. Assim, as famÃlias, os media, entidades da sociedade civil, os poderes pÃblicos e jurÃdicos entram no jogo das disputas e construÃÃes de versÃes sobre o passado. A presente tese busca compreender como esses valores, disputas e representaÃÃes articulam-se em torno desses movimentos reparatÃrios, entendendo-os como espaÃos de luta, acionados nos diferentes eventos criados por ocasiÃo dos atos de reparaÃÃo, nas contendas criadas nos media e nas narrativas dos atingidos. / In the past few years, laws have been passed in Brazil directed towards maintaining and amplifying a process that was started in 1979 with promulgation of the Amnesty. The process named generically of âreparationâ goes beyond what is established by the laws. Compensations in money are paid to those who suffered political persecution, present legislatures have restored to a previous effective state the honorability for representatives who were serving during the military dictatorship (1964-1985) and lost their mandate by arbitrary annulment, institutions pay homage to illustrious citizens who became known for their struggle against the regime, and symbolically reinstated them to their former positions. Those acts bring up distinct meanings of a moral, political, juridical, material and symbolic nature involving several levels beyond which stand those who were directly hit. Thus, families, newsmen, private organizations and public juridical institutions join the dispute in order to advance their own versions of the past. This thesis aims at understanding how those values, disputes and representations fit themselves around those amending movements that are seen as public arenas spurred by different events found in the time of reparation, in the struggles created in the media and in the stories told by the victims..

A presente pesquisa tem como proposta explicitar as concepÃÃes de Karl Marx (1818-1883) e Hannah Arendt (1905-1976) referentes à atividade humana do trabalho, considerando principalmente as articulaÃÃes internas mais decisivas em relaÃÃo a esta problemÃtica, contidas em dois textos referenciais dos autores: os Manuscritos EconÃmico-FilosÃficos, no caso de Marx, e A CondiÃÃo Humana, no caso de Arendt. Na parte inicial da pesquisa buscaremos apresentar a compreensÃo de Marx sobre a temÃtica do trabalho, investigando a universalidade do trabalho, ou seja, o modo como o trabalho assume o estatuto de constituidor da sociabilidade. Em seguida, na segunda parte finalizadora da pesquisa, buscaremos delinear a crÃtica de Hannah Arendt à concepÃÃo marxiana do trabalho, apresentando a categoria aÃÃo como aspecto nuclear e complementar da crÃtica arendtiana à Marx, culminando na necessidade de resgate da polÃtica em Arendt como forma de enfrentamento da vida banalizada da epocalidade em curso. / This research has as proposals explain the Karl Marx (1818-1883) and Hannah Arendtâs (1905-1976) conceptions of labor, considering the internal articulations presents in Manuscritos-EconÃmico-FilosÃficos (Marx), and A CondiÃÃo Humana (Arendt). In the initial part of this research we will present the Marxâs conception of labor analyzing the universal labor, such as, the way that the labor constitutes the sociability. In the sequence, the second and last part of this research, we will present the Hannah Arendtâs critics of Marxâs labor conception, showing the actionâs category as a nuclear and complementary aspect of Arendtâs critics, what result in a necessary rescue of politics as a kind of face a serious humanâs contemporary crisis.

nÃo hà / A polÃtica pÃblica do Projovem Urbano foi estabelecida pelo Governo Federal com o objetivo de democratizar o acesso à escolarizaÃÃo aos jovens compreendidos entre 18 e 29 anos, que nÃo concluÃram o ensino fundamental, e assim diminuir os Ãndices de distorÃÃes da escolaridade. Ante os desafios que se apresentam na complexidade das relaÃÃes entre os jovens e a escola indaga-se sobre os saberes constituÃdos no ensino por meio desse Programa. Com base nessa inquietaÃÃo, este trabalho teve como objetivo geral analisar quais saberes o Projovem Urbano possibilita aos jovens de uma escola da rede municipal de ensino de Fortaleza. Para atingir tal objetivo maior, definiram-se os seguintes objetivos especÃficos: discutir a proposta do Projovem Urbano visando à compreensÃo do processo educativo dos jovens no referido programa; identificar o que motiva os jovens a buscar a escolarizaÃÃo ensejada pelo Projovem Urbano e investigar os saberes constituÃdos no Projovem Urbano que contribuem para a formaÃÃo crÃtica dos jovens. Escolheu-se como mÃtodo de estudo desta pesquisa o materialismo histÃrico-dialÃtico, com apoio na abordagem qualitativa, definindose por trabalhar com o estudo de caso. A pesquisa empÃrica foi desenvolvida em uma escola da rede municipal de ensino de Fortaleza (CearÃ), localizada no bairro do Novo Mondubim, de 2011 a 2013. O estudo bibliogrÃfico que fundamenta este ensaio contou com os autores Arroyo, Coll, Dayrell, Freire, Telles, Martins, NÃvoa, Perrenoud, Pimenta e Tardif. Selecionaram-se sete professores e 20 alunos do Programa como sujeitos desta pesquisa. Adotaram-se os seguintes procedimentos de levantamento de informaÃÃes: revisÃo da literatura, observaÃÃo participante, diÃrio de campo, questionÃrios de caracterizaÃÃo de professores e alunos e realizaÃÃo de entrevistas semiestruturadas. InstituÃram-se as seguintes categorias desta investigaÃÃo: polÃtica pÃblica, Projovem Urbano, juventudes e saberes discentes. Os resultados do estudo demonstraram que os jovens integrantes das salas de aula do Projovem Urbano aspiram a transpor o tempo perdido e concluir sua escolarizaÃÃo, almejando um diploma para inserir-se no mercado de trabalho a fim de adquirir melhorias e condiÃÃes necessÃrias para sua sobrevivÃncia. Esse Programa desenvolve uma aprendizagem que transpÃe o conteÃdo, amparando sua proposta de ensino mediada pela integraÃÃo professor-aluno. A aprendizagem discente ocorre por meio dos conhecimentos prÃvios de sua existÃncia, suas expectativas perante a vida, seus gostos, culturas e emoÃÃes. Os jovens sÃo submetidos a diferentes conteÃdos que se conectam entre sà e com sua vida, objetivando reflexÃes e mudanÃas de atitudes perante os desafios da sua realidade. Em adiÃÃo, os jovens elaboram saberes que se articulam com suas realidades, como a concepÃÃo de direitos e deveres da cidadania, e ainda refletem criticamente sobre suas condiÃÃes sociais numa perspectiva de transformaÃÃo, detectam problemas de sua comunidade, posicionando-se no tocante a exigir mudanÃas, aprendem os valores de solidariedade e de respeito mÃtuo, estabelecem projetos para inserir-se no mundo do trabalho, desenvolvem a autonomia diante dos estudos, firmando-se quanto à necessidade de aprender ao longo da vida. / The Public policy Projovem Urban was established by the Federal Government in order to democratize access to education for young people between 18 and 29 years, who donât completed primary education. On this way, the Government decrease the rate of distortion of schooling. In view of the challenges, present in the complexity of relationships between young people and the school, will be made a indagation about the knowledge acquired in education through this program. Based on this restlessness, this study aimed to analyzing the knowledge which enables the Urban Projovem offers for the young in a public school in Fortaleza (CearÃ). To achieve this objective, we defined the following specific objectives: to discuss the proposal of the Urban Projovem, aimed at understanding the educational process of young people in this program; identify what motivates young people to pursue education occasioned by Projovem Urban and investigate knowledge constituted in Urban Projovem that contribute to the formation of critical youth. The method chosen for this research, is the historical and dialectical materialism, with support in the qualitative approach, setting up to work with the case study. The empirical study was conducted in a school from teaching Fortaleza, located in the neighborhood of New Mondubim, 2011-2013. The bibliographic study that underlies this essay featured authors Arroyo, Coll, Dayrell, Freire, Telles, Martins, NÃvoa, Perrenoud, Pepper and Tardif. We selected seven teachers and 20 students as subjects of this research program. We adopted the following procedures for gathering information: literature review, participant observation, field diary, questionnaires characterization of teachers and students, and conducting semi-structured interviews. The following categories in this research were instituted: public policy, Urban Projovem, youths and students knowledge. The study results showed that the young members of the classrooms Projovem Urban aspire to transpose the lost time and complete their education, aiming a diploma to enter into the labor market in order to acquire improvements and facilities necessary for their survival. This program develops a learning transposing content, supporting its proposed teaching mediated integration teacher-student. The student learning occurs by means of prior knowledge of their existence, their expectations towards life, his tastes, cultures and emotions. The young are subjected to different contents that connect among themselves and with their lives, aiming reflections and changes in attitudes towards the challenges of their reality. In addition, the young elaborate knowledge who articulate with their realities, such as the conception of rights and duties of citizenship, and still reflect critically on their social perspective transformation, detect problems of their community, positioning here self to demand changes, learn the values of solidarity and mutual respect, establish projects to enter into the world of work, develop the autonomy in the face of studies, establishing itself as the need for lifelong learning.

nÃo hà / O Decreto n 29.560/2008, que regulamentou a Lei n 14.237/2008, teve como objetivo proteger os atacadistas cearenses e estimular o comÃrcio interno atravÃs de uma reduÃÃo de carga tributÃria. Este trabalho se propÃs a verificar se, apÃs a validade do decreto citado, as empresas varejistas deslocaram as suas aquisiÃÃes interestaduais para aquisiÃÃes internas, atingindo a finalidade proposta pela polÃtica pÃblica instituÃda pelos gestores governamentais. Para a obtenÃÃo dos resultados deste questionamento, foram utilizados os modelos de regressÃo Logit e Tobit para estimar um estudo economÃtrico no sentido de observar se houve mudanÃa de comportamento das empresas varejistas em relaÃÃo Ãs suas compras de mercadorias interestaduais. AlÃm disso, foi observado se alguns fatores como tempo de atividade da empresa, localizaÃÃo geogrÃfica fronteiriÃa com outros Estados e oferta local de atacadistas no municÃpio em que o estabelecimento està situado tem influÃncia na decisÃo de adquirir mercadorias no mercado externo. Os resultados demonstraram que a polÃtica pÃblica nÃo teve resultados relevantes para os varejistas de regime de recolhimento Normal, mas foi exitosa em relaÃÃo aos varejistas do simples nacional sinalizando que nÃo se deixou de comprar interestadualmente, mas se passou a comprar mais no mercado interno. TambÃm ficou evidenciado que os fatores citados anteriormente sÃo relevantes na propensÃo das empresas a adquirir mercadorias interestaduais, embora Ãs vezes com efeitos distintos para cada tipo de regime de recolhimento. / The decree 29.560/2008, which regulates Law No. 14.237/2008, aimed to protect the Cearà wholesalers and stimulate domestic trade through a reduction of the tax burden. This study aimed to verify if, after the expiration of the said decree, the retailers have shifted their purchases to domestic interstate acquisitions, reaching the purpose proposed by the public policy established by government managers. To obtain the results of this inquiry, the regression models Logit and Tobit to estimate an econometric study in order to observe whether there was a change in the behavior of retailers in relation to its purchases of interstate goods were used. Moreover, it was observed whether certain factors like uptime of the company, geographic location with other border states and local supply wholesalers in the municipality in which the property is situated has an influence on the decision to purchase goods in foreign markets. The results showed that public policy results are not relevant to retailers regime Normal pickup, but was successful in relation to national retailers simply signaling that is not stopped buying interestadually but happened to buy more domestically. It was also found that the factors cited above are relevant to the propensity of companies to purchase goods interstate, although sometimes with different arrangements for each type of payment purposes.

nÃo hà / A despeito dos diversos achados, ao longo de dÃcadas, sobre a polÃtica de dividendos, a ecisÃo de pagar dividendos ainda à um tema que segue em debate. Diversos fatores tÃm sido propostos como capazes de explicar a polÃtica de dividendos, como por exemplo, o lucro/rentabilidade, o dividendo prÃvio (manutenÃÃo na polÃtica de dividendos), tamanho da empresa, alavancagem, e oportunidades de crescimento. Mais recentemente, a literatura tem explorado a interferÃncia que a estrutura de propriedade pode ter sobre a distribuiÃÃo de dividendos. Neste contexto surgem as proposiÃÃes como a das hipÃteses relacionadas ao uso da polÃtica de dividendos como instrumento de controle da direÃÃo executiva, e à possÃvel expropriaÃÃo de acionistas minoritÃrios por parte dos controladores. O objetivo desta pesquisa à avaliar, sob o marco teÃrico da Teoria da AgÃncia, se hà uso da polÃtica de dividendos como instrumento de monitoraÃÃo executiva ou de expropriaÃÃo de acionistas minoritÃrios no mercado brasileiro. A amostra à um painel de dados composto por 1890 observaÃÃes anuais de 223 empresas no perÃodo 1996-2012 a partir de dados coletados no sistema EconomÃtica de empresas com aÃÃes negociadas na Bolsa de Valores de SÃo Paulo. A partir da estimaÃÃo de um conjunto de modelos explicativos da polÃtica de dividendos os resultados indicam que a presenÃa de um acionista majoritÃrio tem um efeito negativo sobre a polÃtica de dividendos, em linha com a hipÃtese de expropriaÃÃo. Outro resultado relevante à o efeito positivo da presenÃa de outra empresa nÃo financeira, como acionista majoritÃrio ou principal, sobre o nÃvel de distribuiÃÃo de dividendos, o que està em sintonia com a hipÃtese de monitoramento da direÃÃo executiva / Despite the many finds, for decades on the dividend policy, the ECISION to pay dividends is also a theme that follows in debate. Several factors have been proposed as able to explain the dividend policy, such as profit / profitability prior dividend (maintaining the dividend policy), firm size, leverage, and growth opportunities. More recently, the literature has explored the interference that the ownership structure may have on the distribution of dividends. In this context arise propositions as the assumptions related to the use of the dividend policy as an executive steering control instrument, and the possible expropriation of minority shareholders by the controlling. The objective of this research is to evaluate, under the theoretical framework of the Agency Theory, if there is use of the dividend policy as executive monitoring instrument or expropriation of minority shareholders in the Brazilian market. The sample is a data panel of 1,890 annual observations of 223 companies in the period 1996-2012 from data collected in EconomÃtica system companies listed on the SÃo Paulo Stock Exchange. From the estimation of a set of explanatory models of dividend policy The results indicate that the presence of a majority shareholder has a negative effect on the dividend policy, in line with the hypothesis of expropriation. Another important result is the positive effect of the presence of other non-financial company, as major or principal shareholder on the dividend distribution level, which is in line with the executive direction of the monitoring event