CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O Brasil tem uma nova legislaÃÃo hÃdrica. Esse trabalho se propÃe a entender o que tornou inadequado o CÃdigo de Ãguas de 1934 e as razÃes da PolÃtica Nacional de Recursos HÃdricos conforme a Lei 9.433 de 8 de janeiro de 1997. Uma pergunta o motiva: trata-se de uma intervenÃÃo tendo em vista assegurar Ãgua à atual e Ãs futuras geraÃÃes nas quantidades e qualidade exigidas? Parte do princÃpio que a sociedade à formada por indivÃduos, grupos e classes sociais que tÃm interesses diferentes, frequentemente opostos e que as polÃticas pÃblicas, instituiÃÃes e leis expressam esses conflitos e neles intervÃm. Para compreender a crise ambiental e as propostas que visam superÃ-la, à necessÃrio situÃ-las na teia de relaÃÃes que envolve Estado, sociedade, indivÃduo e natureza. A polÃtica hÃdrica, decisiva intervenÃÃo do Estado na apropriaÃÃo e uso de um recurso essencial à vida e à produÃÃo que tende a tornar-se escasso, interfere diretamente na apropriaÃÃo dos frutos do trabalho e nas relaÃÃes de poder. O presente trabalho assinala o carÃter histÃrico da escassez da Ãgua no Brasil e no mundo, discute a racionalidade das relaÃÃes com a natureza e a evoluÃÃo da posiÃÃo do Estado brasileiro frente aos recursos naturais e, em particular, hÃdricos. Procura mostrar que a apropriaÃÃo e manejo dos mesmos sÃo racionais no sentido de permitirem a reproduÃÃo social. O CÃdigo de Ãguas correspondeu ao esforÃo industrializante da Era Vargas. Os fundamentos da Lei 9.433 revelam sua adequaÃÃo Ãs necessidades atuais do capital, as contradiÃÃes que o permeiam e traÃos marcantes do Estado e do ambientalismo mundialmente hegemÃnicos. A reforma brasileira assemelha-se a outras que estÃo sendo realizadas no mundo e que, invariavelmente, tendem a ampliar o espaÃo mercantil. A nova polÃtica pretende-se democrÃtica e descentralizadora; configura-se, em princÃpio, como um espaÃo aberto à participaÃÃo popular. Trata-se, porÃm, de uma vigorosa aÃÃo do Estado que o desobriga de responsabilidades que atà entÃo lhe eram imputadas e aumenta as possibilidades de controle sobre esse recurso. Sob a aparÃncia de atender a todos e proteger os recursos hÃdricos, a Lei poderà constituir-se em um importante instrumento para a expansÃo do capital e a destruiÃÃo da natureza. Apesar disso, ao colocar a Ãgua como bem de domÃnio pÃblico, contÃm abertura legal para as lutas de resistÃncia contra sua mercantilizaÃÃo. / Brazil has new water legislation. This study examines why the 1934 Water Code became inadequate and the reasons that led to the National Water Resources Policy, according to the Law 9433 (January 8, 1997). It is motivated by a central question: does state intervention intend to assure water to actual and future generations, in the amounts and with the quality required for it various use? The primary principle is that society comprises individuals, groups and classes which have different, frequently opposed, interests; public policies, institutions and laws express and intervene in these conflicts. The environmental crisis and the sense of proposals aiming its solution must be considered in the context of the complex links between State, society, individuals and nature. Water policy constitutes a decisive intervention in the appropriation and use of a resource essential to life and production that is becoming scarce. Thus, it is a relevant element for appropriation of labor results and for power relations. The present study points out the historical character of water scarcity worldly and nationally, discuss the rationality of the society-nature relations and the evolution of Brazilian State commitment to the so-called natural resources, in particular, water resources. It intends to demonstrate that the politics of water appropriation and management are rationally designed and fulfill the reproduction necessities of the capitalist system. The Water Code matched the industrialization efforts of the Vargas period. The reflection on the basis of the 1997 Law shows its adaptation to capital needs, at the end of the XX century, and the contradictions that permeate such process. This Law assimilates the world hegemonic conception of State and environmental policies and is similar to diverse countries ongoing reforms, which invariantly tend to expand market. The new policy pretends to be democratic and decentralized, as well, as favor popular participation. In fact, it is a vigorous state intervention. The water legislation,simultaneously, alleviates the government from its constitutional duties and increases the possibilities of control over this vital resource. Despite the discourse of attending all Brazilians, the present Law is especially attentive to hegemonic interests, and it could become an important instrument for capitalistic expansion; it is to say, for the destruction of nature and, in particular, water. However, considering water as public goods, the Law allows resistence figths against waterâs commercialization.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O trabalho trata da relaÃÃo, entre a âextensÃo pesqueiraâ, que nos parece, nÃo pode ser mais, sà "pesqueira"..., e as comunidades litorÃneas no processo de desenvolvimento. Partindo do questionamento â Qual o sentido que se pode se dar a noÃÃo de âextensÃo pesqueiraâ frente à complexidade, em que hoje, estÃo inseridas as comunidades litorÃneas? â empreendemos uma incursÃo nas polÃticas pÃblicas para pesca, evidenciando que estas nÃo tÃm contribuÃdo para o desenvolvimento da pesca artesanal, privilegiando, sobretudo o setor empresarial/industrial. Visto serem permeadas pela ausÃncia de integraÃÃo entre elas; pela falta de participaÃÃo efetiva e qualificada das populaÃÃes litorÃneas na definiÃÃo desta e pela pouca relevÃncia dada as questÃes ambientais. A degradaÃÃo ambiental, a disputa pela posse e uso da terra e a exploraÃÃo predatÃria dos recursos naturais, aumentam as dificuldades na construÃÃo da sustentabilidade sÃcio-ambiental das comunidades litorÃneas. As comunidades ficam com o desafio de aumentar sua capacidade crÃtica e propositiva, para influir nas polÃticas pÃblicas, bem como, construir formas eficientes de produzir e se organizar coletivamente. Ressaltamos que um serviÃo pÃblico de extensÃo, poderia cumprir um papel importante neste processo. No entanto, diante da ausÃncia e/ou equÃvocos anteriores, este serviÃo necessitaria ser ajustado aos novos arranjos sÃcio-espaciais do novo mundo litoral. Superar o cunho tecnicista e difusionista, balizado na modernizaÃÃo conservadora e na mercantilizaÃÃo dos recursos naturais, da proposta vigente constitui condiÃÃo fundamental para a construÃÃo deste novo modelo, que tenha em seu norte referencial o desenvolvimento local e a sustentabilidade âsÃcio-espacialâ. / The work focuses on the relationship between the "fishing extension" that seems to us cannot be only "fishing" any more ..., and the coastal communities in the development process. Starting from the question - which sense can be given to the expression "fishing extension" considering the complexity in which the coastal communities are today inserted? - we first analyze public policies for fishing, proving that these have not been contributing to the development of the artisanal fishing, privileging, above all, the business and industrial sectors. The policies are characterized by the lack of integration; the lack of effective and qualified participation of the coastal populations in their definition and by the little importance given to environmental matters. The degradation of the environment, the dispute for ownership and use of the land and the predatory exploration of the natural resources increase the difficulties to achieve socio-environmental sustainability for the coastal communities. The communities face the challenge to increase their critical and propositive capacity, to influence in public policies, as well as to build efficient forms to produce and organize collectively. We point out that a public extension service could accomplish an important role in this process. However, considering the non-existence and/or previous errors, this service should be adjusted to the new socio-environmental framework of the new coastal world. To overcome the tecnicist and expansion order, based on conservative modernization and the mercantilization of the natural resources, of the current frameworkconstitutes a fundamental condition for the construction of this new model that will be guided by local development and social and spatial sustainability.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta pesquisa organiza reflexÃes sobre os significados que o corpo do presidente Luis InÃcio Lula da Silva deixou expressar na propaganda polÃtica eleitoral de 2006. Para tanto, compreendi a campanha do candidato na televisÃo como sendo um evento cultural e palco de manifestaÃÃes plurais no tocante as significaÃÃes identificadas em suas narrativas, em seu corpo e nas letras de mÃsicas que o acompanharam. Essas anÃlises foram realizadas com bases no que denominei de etnografia da propaganda, isto Ã, uma interpretaÃÃo densa de aspectos culturais e imagÃticos evidenciados nesse campo de anÃlise. / This research organizes reflections on the meanings that the body of President Luis Inacio Lula da Silva made ​​express in the 2006 electoral propaganda. For that, I understood the candidate's campaign on television as a cultural event and stage demonstrations plural regarding the meanings identified in their narratives, in your body and in the lyrics that accompanied it. These analyzes were carried out with the bases of ethnography have called propaganda, that is, an interpretation of the cultural and dense imagery evidenced in this field of analysis.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / A Tese trata do Marxismo como uma teoria revolucionÃria na formaÃÃo polÃtica sindical dos trabalhadores. O objetivo à investigar e expor a relaÃÃo entre marxismo e movimento sindical a partir dos cursos de formaÃÃo polÃtica. Nesse sentido, a formaÃÃo polÃtica da CUT foi tomada como ilustraÃÃo para este estudo, jà que esta Central Sindical se propÃe a representar um sindicalismo socialista, classista e combativo. A pesquisa à teÃrica, bibliogrÃfica, cuja metodologia à o mÃtodo de conhecimento de Marx: a investigaÃÃo e a exposiÃÃo da realidade. Jà que a realidade à o ponto de partida para ser exposto no plano da idealidade, segundo Marx, o caminho para apreender e expor essa problemÃtica foi diferente, ou seja, partiu-se do concreto pensado, como textos, livros, teses, dissertaÃÃes e documentos, para se chegar a conclusÃes plausÃveis. Portanto, se a teoria marxiana à importante e imprescindÃvel para formar o sujeito revolucionÃrio ao capitalismo, à preciso defender a sua validade e atualidade. Para isso, o primeiro capÃtulo explicita as bases fundamentais do marxismo, a saber, o mÃtodo de conhecimento, a concepÃÃo de trabalho e a polÃtica em Marx, desconhecidas pela maioria dos trabalhadores sindicalizados. O segundo capÃtulo busca relatar a relaÃÃo entre marxismo e movimento sindical, apresentando a concepÃÃo marxista de sindicato, a crise entre marxismo e movimento sindical a partir das crises das Internacionais, da crise teÃrica dentro do marxismo e da crise e derrocada do socialismo soviÃtico e, por fim, a ofensiva neoliberal e o recuo do movimento sindical enquanto expressÃo da debilidade teÃrica e prÃtica dos trabalhadores. Para entender esse ateoricismo e acriticismo marxista dos trabalhadores, o terceiro capÃtulo aprofunda a discussÃo sobre a questÃo da importÃncia do marxismo na formaÃÃo humana como instrumento de revoluÃÃo da consciÃncia proletÃria para a revoluÃÃo social. De tal modo que foi preciso expor a concepÃÃo de formaÃÃo humana em Marx, a formaÃÃo educativa como instrumento dessa revoluÃÃo ideolÃgica para e pelo socialismo, quer dizer, esclarecendo a concepÃÃo de socialismo e comunismo em Marx, Engels e seguidores. O quarto capÃtulo ilustra essa relaÃÃo entre marxismo e movimento sindical a partir da formaÃÃo sindical cutista. Foi necessÃrio historiar sucintamente a formaÃÃo sindical no Brasil desde o sindicalismo livre, passando pelo sindicalismo corporativo do Estado Novo, atà o Novo Sindicalismo que se concretizou na criaÃÃo da CUT. Foi feito um breve histÃrico sobre o surgimento e a trajetÃria da CUT, com suas estratÃgias e tÃticas modificadas, a partir das resoluÃÃes congressuais e sua repercussÃo na PolÃtica Nacional de FormaÃÃo (PNF) e no Plano Nacional de QualificaÃÃo Profissional (PNQP). A pesquisa mostra que os trabalhadores, ligados à maior Central Sindical da AmÃrica Latina e à quinta do mundo (CUT), nÃo tiveram uma formaÃÃo contÃnua no campo dos fundamentos marxistas para entender os limites da luta no capitalismo e suas contradiÃÃes socioeconÃmicas. Isso denota a sonegaÃÃo do marxismo nos cursos de formaÃÃo polÃtica, pelo sindicalismo dito de esquerda, enquanto legado teÃrico de compreensÃo da crise estrutural do sistema do capital e do socialismo, como tambÃm denota um sindicalismo âantimarxistaâ.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O objetivo dessa dissertaÃÃo à examinar a moderna naturalizaÃÃo do homem e a teoria da aÃÃo polÃtica em Hannah Arendt. Para tanto, iniciaremos com a anÃlise da terceira parte da obra Origens do Totalitarismo. Nessa obra, a autora apresenta os campos de concentraÃÃo como sendo o nÃcleo dos regimes totalitÃrios e os primeiros a reduzirem o homem a sua condiÃÃo natural, eliminado a liberdade e aniquilando a pessoa jurÃdica e moral dos indivÃduos. Na sequÃncia, refletiremos sobre a crescente naturalizaÃÃo do homem ocorrida na modernidade, tendo como base os escritos posteriores a Origens do Totalitarismo. Neste sentido, analisaremos os textos: A condiÃÃo humana e Sobre a RevoluÃÃo, onde Arendt reflete sobre o declÃnio do espaÃo pÃblico e a moderna ascensÃo do social, caracterizada pela reduÃÃo da liberdade ao campo das necessidades biolÃgicas. Por fim, apresentaremos a teoria da aÃÃo polÃtica como alternativa à moderna naturalizaÃÃo do homem. A aÃÃo em Arendt tem sempre uma relaÃÃo polÃtica e està fundada na capacidade que os homens tÃm desde seu nascimento de dar inÃcio a novos comeÃos, de fundar novos corpos polÃticos. Assim, à somente atravÃs da redenÃÃo da aÃÃo que poderemos vislumbrar uma retomada da dignidade da polÃtica nos tempos atuais, principal hipÃtese de nossa pesquisa.

nÃo hà / Nessa dissertaÃÃo, foi desenvolvido um estudo sobre as contribuiÃÃes do Sistema Nacional de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo Superior no Brasil (SINAES), no Ãmbito curricular do curso de Agronomia da Universidade Federal do CearÃ. Dessa forma, objetivou-se avaliar os princÃpios e critÃrios que serviram de fundamento conceitual e polÃtico para a construÃÃo do projeto pedagÃgico do curso de Agronomia sob o marco do SINAES. AlÃm disso, foi considerada tambÃm no estudo uma avaliaÃÃo externa, realizada para todos os cursos do Centro de CiÃncias AgrÃrias (CCA/UFC) pelo Instituto Educar, que alÃm dessas trÃs vertentes do procedimento do MEC, agregou a avaliaÃÃo dos egressos, fornecendo informaÃÃes sobre a necessidade de maiores ajustes na matriz curricular para atender melhor Ãs demandas da sociedade, em especial Ãs do Estado do CearÃ. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliogrÃfica, documental e de campo. No contexto bibliogrÃfico, descreveu-se a trajetÃria histÃrica e institucional da polÃtica de ensino superior e de avaliaÃÃo no Brasil, bem como as geraÃÃes da avaliaÃÃo educacional, mostrando suas caracterÃsticas e prÃticas educativas. Na investigaÃÃo documental, foram consultados o Projeto PedagÃgico do Curso de Agronomia (PPC), Atas do CCA e RelatÃrios de AvaliaÃÃes Externas do MEC e do Instituto Educar. Na pesquisa de campo, foram obtidos dados qualitativos, coletados por meio da aplicaÃÃo de entrevistas semiestruturadas, junto aos coordenadores e ex-coordenadores do curso de Agronomia, que ocupam e/ou ocuparam essa funÃÃo no perÃodo de 2008 a 2017. Os resultados mostraram que o mÃtodo de avaliaÃÃo do SINAES à positivo, pois permite conhecer com maior profundidade a realidade dos cursos de graduaÃÃo. As avaliaÃÃes interna e externa influenciaram nas modificaÃÃes do PPC e, mais especificamente, na matriz curricular do curso, definindo de forma objetiva seus componentes, entre eles, estÃgio supervisionado, trabalho de conclusÃo de curso, atividades complementares e oferta de disciplinas optativas, dando maior flexibilidade, a fim de atender Ãs Ãreas de formaÃÃo prevista no PPC. Os ajustes feitos no projeto pedagÃgico do curso de Agronomia tÃm surtido efeitos benÃficos, com mais alunos concluindo a graduaÃÃo e uma significativa melhora no Ãndice de avaliaÃÃo do curso, obtido em 2017 por ocasiÃo da Ãltima visita da comissÃo de avaliadores do MEC. NÃo obstante, ainda à baixa a aceitaÃÃo dos processos avaliativos pela comunidade acadÃmica, tanto por docentes como por discentes, evidenciando a necessidade de uma melhor divulgaÃÃo e conscientizaÃÃo dos envolvidos sobre a importÃncia das avaliaÃÃes, desvinculando-as da natureza punitiva, tornando-as por sua vez, um instrumento a ser utilizado para melhoria da qualidade da formaÃÃo dos futuros profissionais. A utilizaÃÃo das informaÃÃes oriundas das avaliaÃÃes do SINAES tem contribuÃdo para aprimorar o projeto pedagÃgico do curso de Agronomia, visando à melhoria da qualidade do ensino de graduaÃÃo e à formaÃÃo mais sÃlida dos futuros profissionais. / In this dissertation a study on the contributions in Brazil Superior Education Evaluation National System (SINAES) in the curricular area Agronomy course of the Federal University of CearÃ. Thus, this research aimed to evaluate the principles and criteria that served as conceptual and political background to the construction of the pedagogical project of the Agronomy course under the SINAES framework. In addition, an external evaluation was also considered in the study, carried out for all the courses of the Agricultural Sciences Centre (CCA/UFC) by the Educar Institute, which, in addition to these three aspects of the SINAES evaluation procedure, added the evaluation of the graduates, providing information on the need for greater adjustments in the curricular matrix to better reach the demands of society, especially those from Cearà State. Therefore, bibliographical, documentary and field research were carried out. On the bibliographic context, it was described the historical and institutional trajectory of higher education and evaluation policy in Brazil, as well as the generations of educational evaluation showing their characteristics and educational practices. In the documentary research, the Pedagogical Project of the Course of Agronomy (PPC), the Minutes of the CCA and Reports of MEC External Evaluations and of the Educar Institute were consulted. In the field research, qualitative data were obtained by means of semistructured interviews, performed with the Agronomy course coordinator and the formers ones, which occupied this position from 2008 a 2017. The results showed that SINAES evaluation procedure is positive, providing a better and deeply knowledge of the actual situation of graduation courses. The internal and external evaluations affected the PPC changings and, more specifically, the curricular matrix. Defining in a objective way their components, as supervised training, course finishing work, complementary activities and optional subjects offer, providing more flexibility, in order to respect the training areas of the PPC. The adjustments performed on the Agronomy course PPC has promoted benefits, with more students graduating and a significant improvement on the course evaluation score, obtained in 2017 after the visit of the MEC evaluators commission. Despite this, it still low the acceptance of evaluation processes by the academic community, including faculty and students, highlighting the need for a better announcement and awareness on the importance of evaluations, unliking from any kind of punishment, making them an important instrument to be used to get a better training of the future professionals. The use of SINAES evaluations information has contributed to improve the Agronomy course pedagogical Project, aiming to get a better undergraduate education quality and a more solid training of the future professionals.

nÃo hà / O presente trabalho tem como objetivo analisar a execuÃÃo da lei de estupro de vulnerÃveis e da atenÃÃo integral à saÃde de adolescentes e jovens. Este estudo foi analisado sob a Ãtica dos profissionais da saÃde, em uma maternidade de referÃncia, verificando o que a lei 12.015, de 07 de agosto de 2009, trouxe de novo. NÃo sà para a sociedade em geral (atravÃs da mudanÃa comportamental, diante do diploma jurÃdico, instituÃdo pela mesma), mas com objetivo de apresentar uma reflexÃo acerca da vulnerabilidade retratada no artigo 217-a, caput, do CÃdigo Penal Brasileiro. Assim, foi realizada uma breve discussÃo sobre a presunÃÃo relativa e absoluta do dispositivo, bem como foram apontadas direÃÃes que levaram tal discussÃo a uma compreensÃo da relativizaÃÃo, por alguns doutrinadores, da vulnerabilidade da vÃtima maior de 12 e menor de 14 anos. A pesquisa teve como enfoque os profissionais da Ãrea da saÃde, que lidam com adolescentes com o perfil acima mencionado, em uma maternidade pÃblica de Fortaleza. Trabalhamos com a pesquisa descritiva por entendermos que, em suas diversas formas, a mesma atua sobre dados ou fatos colhidos da prÃpria realidade, nÃo interferindo nos mesmos. Para a operaÃÃo de coleta utilizou-se como principal instrumento a aplicaÃÃo de entrevistas semiestruturada, com perguntas direcionadas ao objeto de estudo, que nos ajudaram a conhecer a opiniÃo dos pesquisados, seus pensamentos e sentimentos. Os objetivos especÃficos desse estudo foram: verificar a compreensÃo dos profissionais sobre a PolÃtica de AtenÃÃo Integral à SaÃde dos adolescentes e jovens e a lei de estupro de vulnerÃvel; identificar como a equipe multiprofissional compreende o dispositivo penal que versa sobre estupro de vulnerÃveis; verificar possÃveis conflitos enfrentados pelos profissionais para o cumprimento da lei; identificar fluxos e encaminhamentos da instituiÃÃo para o cumprimento do dispositivo penal. Como resultado do nosso trabalho constatamos ser necessÃrio um urgente alerta para se criar meios eficientes e especÃficos de atendimento Ãs jovens grÃvidas, de forma integral, abordando aspectos fÃsicos, psicolÃgicos e sociais, envolvendo e dando suporte Ãs famÃlias, de forma a amenizar os impactos e as pressÃes causadas por essa nova situaÃÃo, garantindo à jovem o direito de ter sua sexualidade garantida, tranquila e saudÃvel

nÃo hà / A pesquisa em questÃo pretende entender a dimensÃo dos processos de monitoramento e assessoramento dos Centros de ReferÃncia da AssistÃncia Social (CRAS) na gestÃo estadual desta polÃtica pÃblica, atravÃs de um estudo crÃtico-analÃtico acerca de aÃÃes desenvolvidas pela STDS, em02(dois) municÃpios pertencentes à RegiÃo Metropolitana de Fortaleza(RMF)/CearÃâPindoretama e MaracanaÃ. O percurso metodolÃgico do estudo de caso, compreendendo o perÃodo de 2012 e 2013, foi de natureza qualitativa, do tipo exploratÃria-avaliativa quanto aos objetivos. Com relaÃÃo ao mÃtodo valeu-se do uso de pesquisas bibliogrÃfica e documental,entrevistas semiestruturadas e observaÃÃes diretas realizadas durante as visitas de monitoramento aos CRAS.Nesse percurso,o ente estadual e os municÃpios forneceram pistas analÃticas para qualificar as diferentes facetas do monitoramento e assessoria prestadas com seus avanÃos elimitaÃÃes face à observÃncia de indicado redes monitoramento sobre os serviÃos prestados aos sujeitos de direitos atendidos pelos CRAS

nÃo hà / Esta pesquisa aborda a ocupaÃÃo que deu origem à comunidade Morro da VitÃria, prÃximo ao Farol Novo do Mucuripe, Fortaleza-Ce. Estuda o contexto sÃcio-espacial e polÃtico do acontecimento, as prÃticas, estratÃgias e aÃÃes de agentes individuais e coletivos em meio à luta. Analisa a constituiÃÃo da âcomunidade polÃticaâ do Morro da VitÃria, alÃm da sua criaÃÃo sÃcio-espacial, a criaÃÃo da âComissÃoâ e do âBarracÃoâ e suas agÃncias confrontadoras e mediadoras junto ao Estado, a organizaÃÃo da comunidade e articulaÃÃo desta com seus aliados, a constituiÃÃo do âgrupoâ fundador da associaÃÃo (e outras formas organizativas) e a instituiÃÃo da âlideranÃa comunitÃriaâ. Trata de uma sÃrie de acontecimentos desencadeados no inÃcio de 2001, que resultaram num grande conflito fundiÃrio, apÃs a ocupaÃÃo de quadras no âmorroâ que estavam destinadas à construÃÃo de um conjunto habitacional, no bojo de um projeto de âurbanizaÃÃoâ que implicaria remoÃÃo de famÃlias de Ãreas prÃximas da praia para o cimo do campo de dunas, em torno ao farol. Com isso, hà um intenso processo de transformaÃÃes e produÃÃo do espaÃo, de relaÃÃes sociais e legitimidades polÃticas. No contexto de conflitos sÃcio-espaciais na regiÃo pesquisada, uma peculiaridade: por que no caso do Morro da VitÃria, alÃm de ocupar, pessoas decidiram resistir Ãs tentativas de despejo? Levando em conta que as ocupaÃÃes na regiÃo se caracterizam muito mais como prÃticas discretas de resistÃncia e que quando hà reaÃÃo repressiva os ocupantes saem sem muita resistÃncia ou veem esta frustrada, por que decidiram resistir e como conseguiram vencer? Para entender tal fenÃmeno, a pesquisa mobiliza teorias sociolÃgicas sobre prÃticas e estratÃgias, agÃncia individual e aÃÃo coletiva, bem como analisa a emergÃncia da dimensÃo moral de luta por reconhecimento. Tais cotejamentos teÃricos dialogam com narrativas colhidas atravÃs de uma pesquisa relacional e afetiva que, alÃm dos relatos, busca impressÃes, anÃlises e noÃÃes dos agentes envolvidos a partir de anos de convivÃncia e da realizaÃÃo de entrevistas em profundidade, numa abordagem antropolÃgica da polÃtica onde os ânativosâ, alÃm de informar, participam do processo de teorizaÃÃo a respeito dos acontecimentos, das agÃncias e das instituiÃÃes envolvidas.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / O presente trabalho à uma investigaÃÃo de natureza teÃrica sobre a prÃxis desenvolvida pelas instÃncias do movimento operÃrio por meio da contribuiÃÃo teÃrica marxiana. Na pesquisa bibliogrÃfica sobre as obras de Marx e Engels e contribuiÃÃes de seus interpretes, como VÃzquez, Sousa JÃnior e Kosik, pretendemos analisar a categoria prÃxis polÃtico-educativa como fundamental para a compreensÃo da teoria marxista e de que modo a compreensÃo do seu significado pode contribuir no processo educativo e autoeducativo do proletariado. Analisaremos a sua relaÃÃo com o trabalho e o ensino, como base do programa marxista para a educaÃÃo. Em seguida, apoiados nos escritos de LÃnin, Rosa Luxemburgo, Trotsky e Gramsci, nos deteremos a analisar a atuaÃÃo de partidos, sindicatos, intelectuais e demais entidades de classe como mediadores da prÃxis revolucionÃria. Em seguida investigaremos as iniciativas polÃtico-sindicais e educativas realizadas no Sindicato dos Trabalhadores na IndÃstria da ConstruÃÃo Civil da RegiÃo Metropolitana de Fortaleza, partindo da constituiÃÃo da oposiÃÃo sindical em 1988, passando por sua eleiÃÃo e posse como grupo dirigente. Sua atuaÃÃo polÃticosindical como responsÃvel por implantar, construir e consolidar uma prÃxis polÃtico-educativa voltada para a elevaÃÃo do nÃvel de consciÃncia dos operÃrios da construÃÃo civil. Por fim, nos debruÃaremos nas experiÃncias educacionais que nÃo estÃo institucionalizadas: o projeto de alfabetizaÃÃo promovido pelo sindicato, a escola patronal e a Escola do PeÃo, para alfabetizaÃÃo de operÃrios. Nessa direÃÃo, refletiremos sobre as possibilidades de se desenvolver uma prÃxis transformadora e um processo permanente e dialÃtico entre a atividade educativa dos docentes, a partir de espaÃos escolares que nÃo foram alÃados pelo Estado e consequentemente se chocam com este, como um contraponto, remando contra a marÃ, na perspectiva de instruir operÃrios, que ao desenvolverem uma vida polÃtica e sindical ativa, no campo de classe, sentem a necessidade de se alfabetizar e se instruir, visando compreender melhor o mundo que vivem e formar-se politicamente em busca de sua emancipaÃÃo.