Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2017-11-17T13:45:01Z No. of bitstreams: 1 Crísthenes Fabiane de Araújo Silva. Dissertação 2016..pdf: 1790746 bytes, checksum: 98e7a64a0df47d002b2514f2db860552 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-17T13:45:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Crísthenes Fabiane de Araújo Silva. Dissertação 2016..pdf: 1790746 bytes, checksum: 98e7a64a0df47d002b2514f2db860552 (MD5) Previous issue date: 2016 / As políticas sociais de transferência de renda quase sempre focam suas ações na família, e fazem da mulher beneficiária prioritária. Na tentativa de compreender possíveis impactos dessas ações na vida das pessoas, este trabalho problematiza a relação entre o Programa Bolsa Família, como política pública de transferência de renda, e em especial seus efeitos sobre o empoderamento e ou autonomia na vida das mulheres. Dentro desta perspectiva, buscamos através de mulheres beneficiárias do Bolsa Família, apreender suas percepções sobre possíveis mudanças individuais e coletivas com o recebimento dos recursos do Programa. Para tanto, faremos uso do método qualitativo, ao passo que utilizaremos como dados secundários as bases de dados do Cadastro Único para programas sociais. Em consonância com esses métodos foi realizado o cruzamento destes dados com as informações obtidas com mulheres do Programa Bolsa Família em Maceió. Nas análises realizadas verificamos que o processo de empoderamento das mulheres pobres significa um passo importante na promoção de mudanças das relações sociais e de gênero e que, ao mesmo tempo, contribui de maneira significativa para o desenvolvimento e elevação da dignidade familiar e comunitária. / Social policies of income transfer almost always focus their actions in the family, and make a priority recipient woman. In trying to understand possible impacts of these actions on people's lives, this paper discusses the relationship between the Bolsa Família Program, a public policy of income transfer, and in particular its effects on the empowerment and autonomy or the lives of women. From this perspective, we seek through women beneficiaries of the Bolsa Família, seize their perceptions of possible individual and collective changes with the receipt of program resources. Therefore, we will use the qualitative method, whereas we use as secondary data the Single Registry databases for social programs. In line with these methods was carried out cross-checking those data with the information obtained from women's Bolsa Família Program in Maceio. In the analyzes we find that the process of empowerment of poor women is an important step in promoting changes in social and gender relations and at the same time, it contributes significantly to the development and elevation of family and community dignity.Social policies of income transfer almost always focus their actions in the family, and make a priority recipient woman. In trying to understand possible impacts of these actions on people's lives, this paper discusses the relationship between the Bolsa Família Program, a public policy of income transfer, and in particular its effects on the empowerment and autonomy or the lives of women. From this perspective, we seek through women beneficiaries of the Bolsa Família, seize their perceptions of possible individual and collective changes with the receipt of program resources. Therefore, we will use the qualitative method, whereas we use as secondary data the Single Registry databases for social programs. In line with these methods was carried out cross-checking those data with the information obtained from women's Bolsa Família Program in Maceio. In the analyzes we find that the process of empowerment of poor women is an important step in promoting changes in social and gender relations and at the same time, it contributes significantly to the development and elevation of family and community dignity.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-04-12Bitstream added on 2014-06-13T20:19:42Z : No. of bitstreams: 1 canesqui_fg_me_fran.pdf: 286749 bytes, checksum: 178308f43ad16c9efef0047a8bf1d4af (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta investigación analiza un programa de la política de asistencia social de la ciudad de Alterosa/MG a partir de la perspectiva de sus usuarios – trabajadores rurales asalariados – y de los profesionales relacionados con su implementación – técnicos agrícolas y asistente social. El conjunto de los análisis resulta en una evaluación del programa, que apunta para la necesidad de acercar la política de asistencia social al mundo del trabajo de sus usuarios. En la realidad social de la ciudad de Alterosa, esta aproximación revela los procesos agrarios que componen la cuestión social, facilitando el entendimiento de su producción en la contemporaneidad, repasando por las transformaciones ocurridas en el mercado de trabajo, presentes, también, en el medio rural. Para evaluar el programa de Labranza Comunitaria “AgroVida”, se ha utilizado la técnica de la entrevista, compuesta por declaraciones de los sujetos relacionados en su efectividad. El análisis de las declaraciones, traduce las innovaciones, como también, los límites de un programa social que tiene la intencionalidad de pautar el mundo del trabajo y, enseguida la cuestión agraria como elementos determinantes en el desarrollo de la política de asistencia social de la ciudad de Alterosa. / Este trabalho analisa um programa da política de assistência social do município de Alterosa/MG a partir da perspectiva de seus usuários – trabalhadores rurais assalariados - e dos profissionais envolvidos em sua implementação – técnicos agrícolas e assistente social. O conjunto dessas análises resulta em uma avaliação deste programa, que aponta para a necessidade de aproximar a política de assistência social do mundo do trabalho de seus usuários. Na realidade social de Alterosa/MG, esta aproximação revela os processos agrários que compõem a questão social, facilitando o entendimento de sua produção na contemporaneidade, que perpassa pelas transformações ocorridas no mercado de trabalho, presentes, também, no meio rural. Para avaliar o Programa de Lavoura Comunitária ‘AgroVida’, utilizou-se a técnica da entrevista, composta por depoimentos dos sujeitos envolvidos em sua efetivação. A análise dos depoimentos traduz as inovações, como também, os limites de um programa social que tem a intencionalidade de pautar o mundo do trabalho e, por conseguinte, a questão agrária como elementos determinantes em seu desenvolvimento.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-08-30Bitstream added on 2014-06-13T19:18:02Z : No. of bitstreams: 1 santos_mcs_me_fran.pdf: 488299 bytes, checksum: 3bcd6d16d6eb789abfa804318b54c8eb (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / El presente estudio se refiere a las condiciones de vida y trabajo de las familias de cortadores de caña, atendidas por la Política Pública de Asistencia Social en el município de Pitangueiras/SP. Nuestro intento es contribuir con el conocimiento sobre parte significativa de los usuarios del Trabajo Social, ya que esta es una necesidad y una omisión apuntada por algunos estudiosos. Inicialmente se debate la cuestión agraria, la proletarización del hombre del campo y sus rebatimientos en la cuestión social en Brasil. Enseguida problematiza los avanzos, desafíos y límites de la Política Pública de Asistencia Social en Brasil y su organización en el município objetivo de este estudio. El trabajo de campo fue realizado inicialmente a partir de un levantamiento en los formularios de Registro Único del Gobierno Federal, en los que se constató que un contingente expresivo de familias que tiene en su composición trabajadores campesinos asalariados son usuarios de la Política Pública de Asistencia Social, en el município de Pitangueiras/SP. Después de esta primera etapa, con la contribución de las asistentes sociales del órgano gestor de la Política de Asistencia Social fueron seleccionados sujetos significativos para esta encuesta y realizadas citas con los mismos en sus viviendas. Fueron realizadas diez citas (dos de ellas con los mismos sujetos), en total tuvimos la participación de 13 (trece) sujetos: cinco hicieron la cita solos (de estos, cuatro son mujeres y un hombre) y cuatro parejas. Las declaraciones recogidas durante las citas versaron sobre las condiciones y la rutina de trabajo en el corte de caña-de-azúcar, sobre la vivienda, alimentación, salud y pasatiempo de estas familias. Fueron también indagadas sobre el vínculo con la Política Pública de Asistencia Social e invitadas a evaluarla. Por último, se cuestionó sobre los sueños y las perspectivas de futuro de ... / O presente estudo trata das condições de vida e trabalho das famílias de cortadores de cana, atendidas pela Política Pública de Assistência Social no município de Pitangueiras/SP. Nosso intento é contribuir com o conhecimento sobre parte significativa dos usuários do Serviço Social, já que esta é uma necessidade e uma lacuna apontada por alguns estudiosos. Inicialmente discute-se a questão agrária, a proletarização do homem do campo e os seus rebatimentos na questão social no Brasil. Em seguida problematiza os avanços, desafios e limites da Política Pública de Assistência Social no Brasil e sua organização no município alvo deste estudo. O trabalho de campo foi realizado inicialmente a partir de levantamento nos formulários do Cadastro Único do Governo Federal, no qual constatou-se que um contingente expressivo de famílias que tem em sua composição trabalhadores rurais assalariados são usuárias da Política Pública de Assistência Social, no município de Pitangueiras/SP. Após esta primeira etapa, com a contribuição das assistentes sociais do órgão gestor da Política de Assistência Social foram selecionados sujeitos significativos para esta pesquisa e realizadas entrevistas com os mesmos em suas residências. Foram realizadas dez entrevistas (duas delas com os mesmos sujeitos), ao todo tivemos a participação de 13 sujeitos: cinco concederam-nos a entrevista sozinhos (destes, quatro são mulheres e um homem) e quatro casais. Os depoimentos recolhidos durante as entrevistas versaram sobre as condições e a rotina de trabalho no corte da cana-de-açúcar, sobre a moradia, alimentação, saúde e lazer destas famílias. Foram também indagadas sobre o vínculo com a Política Pública de Assistência Social e convidadas a avaliá-la. Por último, questionou-se sobre os sonhos e as perspectivas de futuro destas famílias. Os depoimentos reforçaram o quanto é penoso o trabalho no...

Orientador: Raquel Santos Sant'Ana / Banca: Alexandre Marques Mendes / Banca: Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira / Resumo: O presente estudo trata das condições de vida e trabalho das famílias de cortadores de cana, atendidas pela Política Pública de Assistência Social no município de Pitangueiras/SP. Nosso intento é contribuir com o conhecimento sobre parte significativa dos usuários do Serviço Social, já que esta é uma necessidade e uma lacuna apontada por alguns estudiosos. Inicialmente discute-se a questão agrária, a proletarização do homem do campo e os seus rebatimentos na questão social no Brasil. Em seguida problematiza os avanços, desafios e limites da Política Pública de Assistência Social no Brasil e sua organização no município alvo deste estudo. O trabalho de campo foi realizado inicialmente a partir de levantamento nos formulários do Cadastro Único do Governo Federal, no qual constatou-se que um contingente expressivo de famílias que tem em sua composição trabalhadores rurais assalariados são usuárias da Política Pública de Assistência Social, no município de Pitangueiras/SP. Após esta primeira etapa, com a contribuição das assistentes sociais do órgão gestor da Política de Assistência Social foram selecionados sujeitos significativos para esta pesquisa e realizadas entrevistas com os mesmos em suas residências. Foram realizadas dez entrevistas (duas delas com os mesmos sujeitos), ao todo tivemos a participação de 13 sujeitos: cinco concederam-nos a entrevista sozinhos (destes, quatro são mulheres e um homem) e quatro casais. Os depoimentos recolhidos durante as entrevistas versaram sobre as condições e a rotina de trabalho no corte da cana-de-açúcar, sobre a moradia, alimentação, saúde e lazer destas famílias. Foram também indagadas sobre o vínculo com a Política Pública de Assistência Social e convidadas a avaliá-la. Por último, questionou-se sobre os sonhos e as perspectivas de futuro destas famílias. Os depoimentos reforçaram o quanto é penoso o trabalho no ... / Resumen: El presente estudio se refiere a las condiciones de vida y trabajo de las familias de cortadores de caña, atendidas por la Política Pública de Asistencia Social en el município de Pitangueiras/SP. Nuestro intento es contribuir con el conocimiento sobre parte significativa de los usuarios del Trabajo Social, ya que esta es una necesidad y una omisión apuntada por algunos estudiosos. Inicialmente se debate la cuestión agraria, la proletarización del hombre del campo y sus rebatimientos en la cuestión social en Brasil. Enseguida problematiza los avanzos, desafíos y límites de la Política Pública de Asistencia Social en Brasil y su organización en el município objetivo de este estudio. El trabajo de campo fue realizado inicialmente a partir de un levantamiento en los formularios de Registro Único del Gobierno Federal, en los que se constató que un contingente expresivo de familias que tiene en su composición trabajadores campesinos asalariados son usuarios de la Política Pública de Asistencia Social, en el município de Pitangueiras/SP. Después de esta primera etapa, con la contribución de las asistentes sociales del órgano gestor de la Política de Asistencia Social fueron seleccionados sujetos significativos para esta encuesta y realizadas citas con los mismos en sus viviendas. Fueron realizadas diez citas (dos de ellas con los mismos sujetos), en total tuvimos la participación de 13 (trece) sujetos: cinco hicieron la cita solos (de estos, cuatro son mujeres y un hombre) y cuatro parejas. Las declaraciones recogidas durante las citas versaron sobre las condiciones y la rutina de trabajo en el corte de caña-de-azúcar, sobre la vivienda, alimentación, salud y pasatiempo de estas familias. Fueron también indagadas sobre el vínculo con la Política Pública de Asistencia Social e invitadas a evaluarla. Por último, se cuestionó sobre los sueños y las perspectivas de futuro de ... / Mestre

A dissertação parte da discussão da particularidade do igual direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária e a sua garantia através de política pública de assistência social, questionando o sentido da igualdade e da universalização dos direitos na sociedade brasileira. Neste sentido, demonstrando as relações contraditórias que expressam tensões ideo- políticas e prático-operativas na implementação de políticas sociais publicas, apontando um grande vazio entre a institucionalização jurídico-legal da cidadania plena e a sua garantia na realidade concreta. Para compreender a constituição sócio-histórica do direito no Brasil, a pesquisa deu destaque aos clássicos jusnaturalistas e contratualistas, Hobbes, Locke e Rosseau, como uns dos principais formuladores do fundamento filosófico e político dos direitos do homem, presentes nos direitos humanos e de cidadania defendidos na contemporaneidade. Porém, a institucionalização formal dos direitos humanos atende demandas das classes subalternas e do capital, mediadas pelo Estado, em que ambas conquistam e concedem num movimento complexo que legitima a ordem. O que demandou resgatar a crítica de Marx à igualdade e aos direitos humanos, objetivando desvendar as continuidades e as rupturas no cenário atual sob hegemonia do capital financeiro. A partir desta leitura, apresenta-se uma análise crítica da política de assistência social no governo do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, que dá prosseguimento às orientações dos organismos multilaterais. Sendo evidenciada a valorização da mercantilização dos serviços sociais, com nítida universalização da precarização dos direitos sociais para os segmentos das classes subalternas em situação de pobreza e indigência. Assim, faz-se a crítica à Política Nacional de Assistência Social de 2004, demonstrando que, através da focalização na família, a assistência social brasileira tem se constituído em estratégia para vigiar e punir a pobreza, além de entender que a ruptura do vínculo familiar é resultado da desorganização da família. Portanto, a fragilização e/ou o rompimento do vínculo familiar, na concepção da política pública de assistência social, é um problema social a ser resolvido no âmbito do indivíduo e da família. / The thesis starts from the discussion of the particularity of "equal" rights of children and adolescents to living among family and community and its "guarantee" through public policy of social assistance, questioning the meaning of "equality" and "universality" of rights in Brazilian society. Accordingly, demonstrating the contradictory relations that express ideo-political tensions and practical-operative in the implementation of public social policies, indicating a "big gap" between the legal- juridical institutionalization of "full citizenship" and its security in reality. To understand the socio-historical establishment of law in Brazil, research has highlighted the classic jusnaturalists and contractualists, Hobbes, Locke and Rousseau, as some of the main formulators of the philosophical and political fundament of human rights, present in human and citizenship rights defended nowadays. However, the formal institutionalization of human rights meets demands of subaltern classes and capital holders, mediated by the state in which both gain and concede in a complex movement that legitimize the order, which brought back Marxs criticism to equality and human rights, aiming to reveal its continuities and ruptures in the current scenario under the financial capital hegemony. From this approach, a critical analysis of the social assistance policies in President Luis Inacio Lula da Silvas government is presented, which follows the orientations of the multilateral bodies. It states evident the appreciation of market-oriented social services, with clear universal precariousness of social rights among segments of the subaltern classes in poverty and indigence situation. Thus, it is critical to the 2004 National Policy of Social Welfare, showing that, by focusing on family, brazilian social assistance has become a strategy for monitoring and punishing poverty, and understand that the breaking of family ties is the outcome of "disruption" of the family. Therefore, the weakening and / or the breaking of family ties in the conceiving of public policies for social assistance, is a "social problem" to be solved within the individual and the family.

Este trabalho propõe uma nova visão do governo do Prefeito Pedro Ernesto, no antigo Distrito Federal, e de sua política na área social, especificamente na saúde e na educação, onde foram obtidos os melhores resultados. Utilizando-se fontes primárias e secundárias, a biogeografia e a técnica de entrevistas construiu-se um arcabouço para comprovar a hipótese de que naquele período foi formulado e concretizado um modelo de atenção médica e uma reforma educacional, ambos com caráter universal, rigorosamente planejados e associados a uma extensão do voto direto a grande parte da população. Este conjunto de direitos sociais e políticos constituiu-se num esboço de Estado do Bem Estar Social, pioneiro no Brasil, que ampliava a cidadania e fortalecia o regime democrático. Este modelo contrapunha-se aos intuitos do governo federal, que caminhava célere para o regime autoritário, com a suspensão das eleições e a segmentação na distribuição dos direitos sociais, o que se tornou realidade após a implantação do Estado Novo. Com esse trabalho comprova-se que o estudo de situações especificas de distribuição da assistência médica são úteis para demonstrar que, dentro do mesmo modo de produção (capitalista), que é o limite de uma política social, esta distribuição, habitualmente, acompanha a expansão da cidadania. / This paper proposes a new vision of the government of Mayor Pedro Ernesto, the former Federal District, and its policy in the social area, specifically in health and education, where the best results were obtained. Using primary and secondary sources, biogeography and interview technique built up a framework to prove the hypothesis that that period was formulated and implemented a model of health care and education reform, both with universal, rigorously planned and associated with an extension of the direct voting majority of the population. This set of social and political rights constituted a sketch of the Welfare State, pioneered in Brazil, which extended citizenship and strengthened the democratic regime. This model went against the intentions of the federal government, he walked swiftly to the authoritarian regime, with the suspension of elections and segmentation in the distribution of social rights, which became a reality after the implementation of the New State. With this work it was proven that the study of specific situations the distribution of medical care are useful to demonstrate that, within the same mode of production (capitalism), which is the limit of a social policy, this distribution usually accompanies the expansion citizenship.

Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Nas comunidades, a transmissão se dá via oral. No samba não é diferente. Desde a fundação das escolas de samba, crianças e adolescentes participam ativamente, junto com as suas famílias, das atividades dessas escolas, inclusive do desfile carnavalesco. Essas crianças e adolescentes têm, há décadas, espaços próprios nas escolas de samba: a ala das crianças e mais recentemente escolinhas de mestre-sala e porta-bandeira, e participação em baterias mirins, trazendo perspectiva de profissionalização e de renovação nas próprias escolas e por fim, a criação, a partir de 1980, das escolas de samba mirins, que atualmente abrem o carnaval do Rio de Janeiro. Hoje há 16 escolas, agregadas em uma associação específica, majoritariamente derivadas das escolas mães, que trazem nos desfiles mais de vinte e cinco mil crianças e adolescentes na sexta-feira que antecede o Carnaval. As Escolas de Samba Mirins tentam inserir-se nas políticas sociais para a juventude, principalmente a pobre, para a promoção da cidadania e a revitalização do sentido de comunidade. Fundadas nas áreas mais antigas do Rio de Janeiro, principalmente a área de planejamento três os subúrbios onde se concentram, estas escolas de samba mirins mantém estreito laço com sua vizinhança, estimulando a sociabilidade, as relações intergeracionais e a construção da confiança, fundamental para o surgimento da eficácia coletiva e do desenvolvimento do capital social nestes espaços. Além disso, suprem a ausência de áreas de lazer e equipamentos culturais destes espaços, fortalecendo os laços com os vizinhos e amigos e evitando, de alguma maneira, que o tráfico de drogas violento fragmente ainda mais a vida social e cultural da região. Nesse sentido, as escolas de samba mirins contribuem para a valorização da cultura carioca e se constituem enquanto proposta para promoção da saúde e prevenção da violência, principalmente a gerada pelo tráfico de drogas e a repressão policial contra este tráfico com um caráter desagregador nas vizinhanças onde essas escolas se organizaram originalmente. / In communities, the transmission occurs orally. Samba is no different. Since the founding of the samba schools, children and adolescents are actively involved, along with their families, the activities of these schools, including the carnival. These children and adolescents have, for decades, their own spaces in the schools of samba: the section for children and more recently small schools of feast and standard-bearer, and participation in junior batteries, bringing the perspective of professionalism and renewal in schools and Finally, the creation, from 1980, the samba school junior, who now open the carnival in Rio de Janeiro. Today there are 16 schools clustered in a specific association, mostly derived from the parent schools, bringing the shows over twenty-five thousand children and teenagers in the Friday preceding the Carnival. The Samba Schools Mirins try to insert themselves into the social policies for youth, especially the poor, for the promotion of citizenship and the revitalization of the sense of community. Founded in the oldest areas of Rio de Janeiro, especially the planning area 3 - the suburbs - where they are concentrated, these samba schools junior maintain close ties with your neighborhood, encouraging sociability, intergenerational relationships and building trust is vital to the emergence of collective efficacy and social capital development in these areas. In addition, supply the absence of recreational areas and cultural facilities such space, strengthening ties with neighbors and friends and avoiding in some way, that drug trafficking violent shred further social and cultural life of the region. In this sense, the samba schools junior contribute to the promotion of culture and Rio are as a proposal for health promotion and prevention of violence, mainly generated by drug trafficking and police repression against this scourge with a divisive character in the neighborhoods where these schools organized originally.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1334959 bytes, checksum: 4b643905ba78433e9e63803ab6250b1c (MD5) Previous issue date: 2010-09-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study analyzes improvements and limitations in the implementation and effectuation of the policy for tackling gender-based violence, and in assistance services for women in the city of João Pessoa/PB, results of theoretical and empirical reflections from the Social Service Masters Course of Federal University of Paraíba. From a critical-analytical perspective, we could understand the inequalities and asymmetries between men and women, which are results of a society established by a patriarchal logic. We learned that the violence against women is intrinsic to this model of organization and is not restricted to the interpersonal relations only, but also underlies the gender relations. This complex issue is a political and social matter, making the state intervention mandatory. This is a qualitative-quantitative research. The data collection method consisted of interviews followed by a content analysis of the respondents answers, based on the theoretical framework guiding this study. The universe of this research was comprised of 11 women users of the Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, a city public agency. The research was carried out from November 2009 to February 2010. The discussion and analysis presented corroborate the guiding questions of this research. We found that the gender-based violence becomes more complex and ambiguous within an affective relationship, making difficult for the victims to lodge a complaint. The approval of the Maria da Penha Law, which curbs gender-based violence in its domestic and family forms, does not translate into effectuation of the assistance services to which the law refers. The impunity for perpetrators also contributes to the reproduction and permanence of this phenomenon. Also, the absent, insufficient, and non-prioritized assistance services from the state reveal its position over the issue, defending class interests and the patriarchal logic. Finally, we learned that the achievements of women are uncontested, with profound changes in society; however, the rights and the broadening of citizenship for women are limited by the landmarks of the capitalist society, which is permeated by the patriarchal logic of gender. / O presente estudo analisa os avanços e limites para implantação e efetivação da política de enfrentamento à violência de gênero, e serviços de atendimento às mulheres no município de João Pessoa/PB, resultado das reflexões teóricas e empíricas realizadas no Curso de Mestrado em Serviço Social, da Universidade Federal da Paraíba. A partir de uma perspectiva analíticacrítica, permitiu compreendermos as desigualdades e assimetrias entre homens e mulheres, as quais são constitutivas da sociedade erigida pela lógica patriarcal. Apreendemos que a violência direcionadas às mulheres é intrínseca a essa organização, não resumida às relações interpessoais, mas estruturante das relações sociais de gênero. Essa problemática complexa é uma questão política e social, portanto torna-se imprescindível a intervenção do Estado. Metodologicamente, recorremos à pesquisa qualitativa e quantitativa, como técnica de coleta de dados, adotamos a entrevista e análise de conteúdo das falas das entrevistadas, balizada pelo referencial teórico que norteia o estudo. O universo de pesquisa constituiu-se de 11 mulheres usuárias do Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, órgão público municipal. O período da pesquisa foi novembro de 2009 a fevereiro de 2010. A discussão e análise apresentadas afirmam as questões norteadoras da presente pesquisa, ao verificarmos que a violência de gênero, ocorrida numa relação afetiva, torna-se mais complexa e ambígua, dificultando sua denúncia; que apesar da aprovação da Lei Maria da Penha, coibe a violência de gênero, na forma doméstica e familiar, não se traduz na efetivação dos serviços de atendimento que são previstos, além da impunidade dos/as agressores/as que é presente, contribuindo para a reprodução e naturalização do fenômeno. Ainda, a ausência, precarização e a não priorização de serviços por parte do Estado exprimem o posicionamento frente à problemática e da defesa dos interesses de classe e da lógica patriarcal. Por fim, apreendemos que são incontestes os deslocamentos de conquistas das mulheres, com profundas mudanças na sociedade, porém os direitos e alargamento da cidadania das mulheres encontram limites nos marcos da sociedade capitalista, permeada pela lógica patriarcal de gênero.

A tese dedica-se ao estudo comparado sobre as mudanças na dinâmica federativa ocorrida no Brasil e Argentina com os governos de centro-esquerda, a partir da análise dos desenhos de formulação e implementação de programas de combate à pobreza e assistência social. Sustenta-se que novas formas de coordenação federativa surgem com esses governos, na medida em que os mesmos priorizam tais políticas sociais como parte estratégica dos seus projetos de desenvolvimento. Recuam assim ao modelo focalizado e descentralizador adotado nas décadas anteriores. Do ponto de vista teórico, se por um lado se considera a influência das trajetórias institucionais federativas prévias, forjadas em cada país, nos desenhos mais centralizados e descentralizados de formulação e implementação de políticas públicas, a tese defendida é que tais estruturas foram afetadas por os processos econômicos e políticos globais considerando a condição de periferia dos países latino-americanos. Em termos metodológicos, foram reconstruídas e comparadas as trajetórias federativas dos dois países em um longo percurso histórico, buscando entender as diferenças e similitudes nesse processo. Para análise das mudanças no período recente, foram observados os programas de combate à pobreza e assistência social formulados e implementados pelos governos nacionais de Brasil e Argentina em dois períodos históricos: na década de 1990 e nos anos 2000, a fim de identificar as diferenças nos desenhos decisórios e de implementação. Os achados da pesquisa demonstram que houve um processo de maior centralização e coordenação federal dessas políticas em nível nacional. / The thesis is dedicated to the comparative study on the changes in the formulation and implementation of programs of Combating poverty and social assistance. It is argued that new forms of federative coordination arise with these governments, insofar as they prioritize such social policies as a strategic part of their development projects. They revert as a focused and decentralized model adopted in previous sources. The theoretical point of view, the point of view on the influence of the previous federative institutional trajectories, for the projects in each country, the more centralized and decentralized drawings of the formulation and implementation of public policies, Global economic and political processes considering a peripheral condition Of Latin American countries. In methodological terms, they were reconstructed and compared as federative trajectories of two countries in a long historical period, trying to understand how differences and similarities in this process. In order to analyze the changes in the recent period, the programs to combat poverty and social assistance formulated and implemented by the governments of Brazil and Argentina were observed in two periods: in the 1990s and in the 2000s, Decision and implementation design. The research findings demonstrated that there was a process of greater centralization and federal policy coordination at the national level.

Esta pesquisa analisa a produção habitacional vinculada ao Minha Casa Minha Vida Entidades, modalidade cavada no contexto do programa MCMV, sobretudo pelas interações entre os movimentos de moradia de articulação nacional e governo federal. Apesar de se tratar de uma produção ínfima em termos quantitativos, se comparada a toda produção do programa, a presença e permanência dessa modalidade tem uma dimensão política paradigmática, apoiando-se na tradição de políticas habitacionais autogestionárias, envolvendo os mais representativos movimentos de luta por moradia e reforma urbana do país. Parte-se da constatação de que o desenho operacional do programa e o contexto de sua implementação apontam para novos arranjos e relações institucionais entre esferas de governo, agentes financiadores, construtoras, entidades organizadoras sem fins lucrativos e assessorias técnicas; e entre esses agentes e os beneficiários do referido programa, os futuros usuários do produto habitacional e urbano. A pesquisa revela que os dados oficiais produzidos pelo governo não são capazes de demonstrar os processos longos, morosos e cheios de percalços por que as entidades passam até que os empreendimentos sejam contratados. Nota-se que o programa apresenta uma rede de relações onde se destacam e se embaralham entidades distintas, oriundas dos movimentos sociais com organizações sociais de origens e naturezas diversas, que conformam seu caráter institucional e organizativo de um modo bastante focalizado na produção habitacional. Além disso, aponta-se para o fato inexorável de que o MCMV Entidades ativa práticas de mercado que articulam os agentes do programa em torno da disputa por uma marca, expressa física e simbolicamente nos conjuntos habitacionais produzidos. Dessa perspectiva, a pesquisa trabalha a hipótese de que sua produção e desdobramentos urbanos, sobretudo na (re)configuração dos territórios periféricos, insere o MCMV Entidades no quadro de políticas sociais do Brasil contemporâneo e aproxima o programa do contexto de financeirização da moradia e da cidade. / This research analyzes the housing production linked to the My Home, My Life - Minha Casa Minha Vida (MCMV) \"Entities\" modality, a modality struggled in the context of MCMV program, mainly trough the interactions between the housing social movements of national coordination and federal government. Although its production is quantitative negligible if compared to the program net production, the presence and permanence of such kind is of paradigmatic political dimension, based on tradition of self-managed housing policies, involving the most representative social movements fighting for housing and urban reform in the country. The essay\'s first made point is the realization that the operational design of the program and its implementation context lead to new institutional arrangements and relationships between levels of government, financial agents, builders, nonprofit organizers and technical advisory services; and between those agents and beneficiaries of the program, the future users of housing and urban product. The research reveals that the official data produced by the government are not enough to demonstrate the long, slow and full of mishaps processes by which entities pass until the projects are contracted. It is noted that the program unveils a network of relationships where entities stand out and get mixed together, arising from social movements with social organizations from different origins and natures that make up their institutional and organizational character in a way very focused in housing production. In addition, the essays points to the inexorable fact that the MCMV Entities activates market practices which articulate the agents of the program around a race for a \"brand\", physically and symbolically expressed in manufactured housing. From this perspective, the research works on the hypothesis that its production and urban developments, especially in the (re) configuration of the peripheral territories, insert the MCMV entities in the social policy framework of contemporary Brazil, and brings the program closer to the financialization context of housing and the city.