Made available in DSpace on 2010-04-20T20:14:43Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-06-17T00:00:00Z / Este trabalho busca problematizar a questão das formas de intervenção do Estado na sociedade, especificamente as realizadas através das políticas sociais voltadas para a saúde pública. Avaliando as possíveis razões da sua baixa efetividade na melhoria das condições da saúde da população em geral, um dos pontos importantes do trabalho está no desenvolvimento da questão do 'subdesenvolvimento institucional'. Este termo busca caracterizar a particularidade de formação dos próprios órgãos do Estado voltados para este tipo de intervenção, realizou-se para melhor ilustrar a questão, um estudo de caso onde se apresenta uma organização pública de assistência à saúde no estado de São Paulo.

Submitted by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-18T16:16:53Z No. of bitstreams: 1 Isabel_Henze_EPSJV_Mestrado_2011.pdf: 783173 bytes, checksum: c4bf039fc0bfd823bf02ca064240dd19 (MD5) / Approved for entry into archive by Mario Mesquita (mbarroso@fiocruz.br) on 2014-11-18T16:18:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Isabel_Henze_EPSJV_Mestrado_2011.pdf: 783173 bytes, checksum: c4bf039fc0bfd823bf02ca064240dd19 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-18T16:18:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Isabel_Henze_EPSJV_Mestrado_2011.pdf: 783173 bytes, checksum: c4bf039fc0bfd823bf02ca064240dd19 (MD5) Previous issue date: 2011 / Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. / Esta pesquisa visa apresentar e discutir o desenvolvimento do “Curso de formação de monitores para museus e centros de ciência” (CFM), realizado no Museu da Vida/ Casa de Oswaldo Cruz/ FIOCRUZ, relacionando-o aos contextos políticos do país e da instituição em particular. Criado em 1999, o curso inseria-se no momento em que mudanças significativas no campo das políticas sociais eram deflagradas. Em consonância com o atual movimento de mundialização econômica, a incontestável hegemonia política da burguesia mundial e a natureza das políticas sociais adotadas pelos governos brasileiros a partir de 1990, as ações clássicas da instituição se estenderam, mais intensamente, ao âmbito das “ações sociais” que priorizavam serviços voltados para uma parcela desfavorecida da população. O percurso de nosso estudo está apresentado em quatro etapas, a saber: discussão sobre o panorama das políticas sociais no Brasil contemporâneo; análise das ações sociais desenvolvidas pela FIOCRUZ no mesmo período histórico; problematização da trajetória do CFM ao longo de seus dez anos de existência e considerações sobre a pertinência e desafios na formação de jovens em espaços de educação não formal. / This research aims at presenting and discussing the development of the “Science Centers and Museums Trainees Formation Course – (CFM)” held at Museu da Vida/ Casa de Oswaldo Cruz/ FIOCRUZ, relating it to the Brazilian political contexts, in general, and the institution’s, in particular. Created in 1999, the course began when significant changes took place in Brazil’s social policies field. In line with the world´s mondialisation (a French concept that shows globalization’s economic unbalances), the uncontestable hegemony of a global burgeoisie and the nature of the social policies adopted by Brazilian governments from 1990 on, the traditional actions of the institution then spread, more intensely, to cover the scope of "social projects" actions, which prioritized services directed toward a deprived parcel of the population. This study is presented in four stages, namely: discussion on the of social projects/actions panorama in contemporary Brazil; analysis of the social actions developed by FIOCRUZ during this period; the problematization of CFM’s historical pathway over its ten year existence; and considerations on both the challenges and the relevance presented by youth training in non-formal education courses.

A tese dedica-se ao estudo comparado sobre as mudanças na dinâmica federativa ocorrida no Brasil e Argentina com os governos de centro-esquerda, a partir da análise dos desenhos de formulação e implementação de programas de combate à pobreza e assistência social. Sustenta-se que novas formas de coordenação federativa surgem com esses governos, na medida em que os mesmos priorizam tais políticas sociais como parte estratégica dos seus projetos de desenvolvimento. Recuam assim ao modelo focalizado e descentralizador adotado nas décadas anteriores. Do ponto de vista teórico, se por um lado se considera a influência das trajetórias institucionais federativas prévias, forjadas em cada país, nos desenhos mais centralizados e descentralizados de formulação e implementação de políticas públicas, a tese defendida é que tais estruturas foram afetadas por os processos econômicos e políticos globais considerando a condição de periferia dos países latino-americanos. Em termos metodológicos, foram reconstruídas e comparadas as trajetórias federativas dos dois países em um longo percurso histórico, buscando entender as diferenças e similitudes nesse processo. Para análise das mudanças no período recente, foram observados os programas de combate à pobreza e assistência social formulados e implementados pelos governos nacionais de Brasil e Argentina em dois períodos históricos: na década de 1990 e nos anos 2000, a fim de identificar as diferenças nos desenhos decisórios e de implementação. Os achados da pesquisa demonstram que houve um processo de maior centralização e coordenação federal dessas políticas em nível nacional. / The thesis is dedicated to the comparative study on the changes in the formulation and implementation of programs of Combating poverty and social assistance. It is argued that new forms of federative coordination arise with these governments, insofar as they prioritize such social policies as a strategic part of their development projects. They revert as a focused and decentralized model adopted in previous sources. The theoretical point of view, the point of view on the influence of the previous federative institutional trajectories, for the projects in each country, the more centralized and decentralized drawings of the formulation and implementation of public policies, Global economic and political processes considering a peripheral condition Of Latin American countries. In methodological terms, they were reconstructed and compared as federative trajectories of two countries in a long historical period, trying to understand how differences and similarities in this process. In order to analyze the changes in the recent period, the programs to combat poverty and social assistance formulated and implemented by the governments of Brazil and Argentina were observed in two periods: in the 1990s and in the 2000s, Decision and implementation design. The research findings demonstrated that there was a process of greater centralization and federal policy coordination at the national level.

A dissertação parte da discussão da particularidade do igual direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária e a sua garantia através de política pública de assistência social, questionando o sentido da igualdade e da universalização dos direitos na sociedade brasileira. Neste sentido, demonstrando as relações contraditórias que expressam tensões ideo- políticas e prático-operativas na implementação de políticas sociais publicas, apontando um grande vazio entre a institucionalização jurídico-legal da cidadania plena e a sua garantia na realidade concreta. Para compreender a constituição sócio-histórica do direito no Brasil, a pesquisa deu destaque aos clássicos jusnaturalistas e contratualistas, Hobbes, Locke e Rosseau, como uns dos principais formuladores do fundamento filosófico e político dos direitos do homem, presentes nos direitos humanos e de cidadania defendidos na contemporaneidade. Porém, a institucionalização formal dos direitos humanos atende demandas das classes subalternas e do capital, mediadas pelo Estado, em que ambas conquistam e concedem num movimento complexo que legitima a ordem. O que demandou resgatar a crítica de Marx à igualdade e aos direitos humanos, objetivando desvendar as continuidades e as rupturas no cenário atual sob hegemonia do capital financeiro. A partir desta leitura, apresenta-se uma análise crítica da política de assistência social no governo do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, que dá prosseguimento às orientações dos organismos multilaterais. Sendo evidenciada a valorização da mercantilização dos serviços sociais, com nítida universalização da precarização dos direitos sociais para os segmentos das classes subalternas em situação de pobreza e indigência. Assim, faz-se a crítica à Política Nacional de Assistência Social de 2004, demonstrando que, através da focalização na família, a assistência social brasileira tem se constituído em estratégia para vigiar e punir a pobreza, além de entender que a ruptura do vínculo familiar é resultado da desorganização da família. Portanto, a fragilização e/ou o rompimento do vínculo familiar, na concepção da política pública de assistência social, é um problema social a ser resolvido no âmbito do indivíduo e da família. / The thesis starts from the discussion of the particularity of "equal" rights of children and adolescents to living among family and community and its "guarantee" through public policy of social assistance, questioning the meaning of "equality" and "universality" of rights in Brazilian society. Accordingly, demonstrating the contradictory relations that express ideo-political tensions and practical-operative in the implementation of public social policies, indicating a "big gap" between the legal- juridical institutionalization of "full citizenship" and its security in reality. To understand the socio-historical establishment of law in Brazil, research has highlighted the classic jusnaturalists and contractualists, Hobbes, Locke and Rousseau, as some of the main formulators of the philosophical and political fundament of human rights, present in human and citizenship rights defended nowadays. However, the formal institutionalization of human rights meets demands of subaltern classes and capital holders, mediated by the state in which both gain and concede in a complex movement that legitimize the order, which brought back Marxs criticism to equality and human rights, aiming to reveal its continuities and ruptures in the current scenario under the financial capital hegemony. From this approach, a critical analysis of the social assistance policies in President Luis Inacio Lula da Silvas government is presented, which follows the orientations of the multilateral bodies. It states evident the appreciation of market-oriented social services, with clear universal precariousness of social rights among segments of the subaltern classes in poverty and indigence situation. Thus, it is critical to the 2004 National Policy of Social Welfare, showing that, by focusing on family, brazilian social assistance has become a strategy for monitoring and punishing poverty, and understand that the breaking of family ties is the outcome of "disruption" of the family. Therefore, the weakening and / or the breaking of family ties in the conceiving of public policies for social assistance, is a "social problem" to be solved within the individual and the family.

Este trabalho propõe uma nova visão do governo do Prefeito Pedro Ernesto, no antigo Distrito Federal, e de sua política na área social, especificamente na saúde e na educação, onde foram obtidos os melhores resultados. Utilizando-se fontes primárias e secundárias, a biogeografia e a técnica de entrevistas construiu-se um arcabouço para comprovar a hipótese de que naquele período foi formulado e concretizado um modelo de atenção médica e uma reforma educacional, ambos com caráter universal, rigorosamente planejados e associados a uma extensão do voto direto a grande parte da população. Este conjunto de direitos sociais e políticos constituiu-se num esboço de Estado do Bem Estar Social, pioneiro no Brasil, que ampliava a cidadania e fortalecia o regime democrático. Este modelo contrapunha-se aos intuitos do governo federal, que caminhava célere para o regime autoritário, com a suspensão das eleições e a segmentação na distribuição dos direitos sociais, o que se tornou realidade após a implantação do Estado Novo. Com esse trabalho comprova-se que o estudo de situações especificas de distribuição da assistência médica são úteis para demonstrar que, dentro do mesmo modo de produção (capitalista), que é o limite de uma política social, esta distribuição, habitualmente, acompanha a expansão da cidadania. / This paper proposes a new vision of the government of Mayor Pedro Ernesto, the former Federal District, and its policy in the social area, specifically in health and education, where the best results were obtained. Using primary and secondary sources, biogeography and interview technique built up a framework to prove the hypothesis that that period was formulated and implemented a model of health care and education reform, both with universal, rigorously planned and associated with an extension of the direct voting majority of the population. This set of social and political rights constituted a sketch of the Welfare State, pioneered in Brazil, which extended citizenship and strengthened the democratic regime. This model went against the intentions of the federal government, he walked swiftly to the authoritarian regime, with the suspension of elections and segmentation in the distribution of social rights, which became a reality after the implementation of the New State. With this work it was proven that the study of specific situations the distribution of medical care are useful to demonstrate that, within the same mode of production (capitalism), which is the limit of a social policy, this distribution usually accompanies the expansion citizenship.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001-06-26Bitstream added on 2014-06-13T21:07:39Z : No. of bitstreams: 1 almeida_rsa_dr_fran.pdf: 582651 bytes, checksum: d8204c294c21b1bc1c8665eb2e211612 (MD5) / A presente tese é resultado de estudos desenvolvidos com o objetivo de investigar as causas do desemprego e os efeitos das políticas sociais públicas voltadas para sua redução. O sujeito da pesquisa foi o trabalhador urbano de Campo Grande (MS), que se constituiu no universo pesquisado, e o período considerado foi o compreendido entre 1996 e 1998, correspondente à primeira fase do Plano Nacional de Educação Profissional - PLANFOR. Por tratar-se de uma situação particular de uma comunidade, optou-se pelo estudo de caso, procurando-se desenvolver análises enfocando o PLANFOR, da concepção (no âmbito federal) à execução, - de responsabilidade da esfera estadual, subsidiada pela administração pública municipal, - até os resultados obtidos. Para tanto foi realizada pesquisa de campo, através da qual foram coletados dados que possibilitassem a identificação: 1) do índice de desemprego registrado antes e depois do desenvolvimento dos Planos Estaduais de Qualificação Profissional/MS, no período considerado; 2) dos cursos de qualificação oferecidos e das categorias profissionais beneficiadas; 3) dos resultados obtidos. A abordagem foi qualitativa, embasada na vertente dialética, podendo, quanto à finalidade, ser classificada como pesquisa descritiva e explicativa. A pesquisa de campo envolveu a análise documental e observação direta ou participante e foi complementada pela pesquisa bibliográfica, que perpassou todo o processo. Concluiu-se que as medidas governamentais voltadas para o desemprego não obtiveram, em Campo Grande (MS), os resultados esperados. / The thesis in hand is the result of studies developed with the objective of investigating the causes of unemployment and the effects of government social politics directed towards reducing it. The subject of the research was the urban worker in Campo Grande (MS), who builds his life in the universe researched and the period under consideration was between 1996 and 1998, corresponding to the first phase of the National Professional Education Plan - PLANFOR. As a specific community situation was being handled, the case study was chosen, endeavouring to develop analyses focusing on the PLANFOR, from its beginning (on a federal level) to its carrying out, - of responsibility in the state sphere, subsidized by municipal public administration, - up to the results obtained. For this, field research was carried out, from which data were collected which made possible the identification: 1) of the index of registered unemployment before and after the development of the State Plans for Professional Qualification /MS, within the considered period; 2) of the qualification courses offered and of the professional categories that benefitted; 3) of the results obtained. The approach was qualitative, based on a dialectic thrust, making possible, according to the intention, the classification of descriptive and explanatory research. The field research involved documental analysis and direct or participating observation and was complemented by bibliographical research, which permeated the whole process. It was concluded that government measures directed towards unemployment did not obtain, in Campo Grande (MS), the results expected.

Com este trabalho, procurou-se contribuir com as construções que a partir da ciência política vêm sendo realizadas diante da configuração da saúde como direito no contexto da reforma do sistema de saúde colombiano. Realizou-se um balanço crítico da produção sobre o direito à saúde na última década. A metodologia apóia-se no enfoque qualitativo, utilizando as técnicas de análise de conteúdo e análise do discurso. Para a definição da unidade de leitura, realizaram-se entrevistas semi-estruturadas com informantes representativos. Para a análise formal da produção, aplicaram-se instrumentos compostos por pontos como: objetivos, temáticas, atores, enfoques e resultados. Deste material, podese destacar a presença da análise sobre a crise hospitalar, o problema trabalhista e sua relação com a saúde, as barreiras de acesso ao atendimento e os questionamentos feitos ao sistema de informação e a situação da saúde pública. São identificados como atores centrais no estudo do direito à saúde: instituições privadas de saúde, a sociedade e o Estado. O balanço aponta duas perspectivas para configurar a política de saúde: uma que vê na liberdade de mercado a melhor opção para garantir o atendimento na saúde e outra que propõe que o Estado garanta o direito à saúde. Avançar na avaliação do impacto da reforma da saúde permitiria reorientar a organização do sistema de saúde e construir alternativas de política que tornem realidade o direito à saúde. / This disertation seeks to make a contribution to the constructions that are being made from within the field of political science about health as right in Colombia. It was done a critical review of the work relating the right to health in the country from the last decade. The methodology is based on the qualitative approach, using the content and discourse analysis. In order to define the reading unit, semi-structured interviews with key informants were carried out. For the formal analysis of the production instruments with descriptors such as objectives, themes, actors, approaches and results were applied. About the finds, the presence of analysis of the hospital crisis, the labor problem and its relationship with health, access barriers to care and concerns about information and public health are notable. Private health institutions, society and the State are recognized as primary actors. The balance shows two perspectives to configure the health public policy: the first one sees in the free market the best option to offer health attention and the second one, believes that the State is the one that must guarantee the right to health. to advance on the evaluation of the impact of health would allow to track the health system's organization and and design a public policies alternatives so that the health as right becomes true.

A dissertação realiza uma pesquisa sobre o Partido dos Trabalhadores (Brasil) e o Partido Socialista (Chile) com o objetivo de analisar o impacto dos partidos nas políticas sociais dos governos Lula (2003-2006) e Lagos (2000-2006) e o reflexo da experiência de governo sobre os partidos. Como elementos teóricos, a dissertação apresenta revisão da literatura comparada sobre partidos políticos (análise funcional, organizacional e mudança partidária) e políticas sociais (análises society-centered e state-centered). A dissertação aborda o desenvolvimento das agremiações após a redemocratização brasileira e chilena, em especial as transformações das políticas sociais propostas nos programas de governo para as eleições, nos documentos partidários internos e as políticas implementadas durante os referidos governos (mudança programática). Analisa também a mudança organizacional dos partidos e as relações entre forças internas após a conquista do governo. A pesquisa recorre à revisão e análise de trabalhos acadêmicos, programas de governo, documentos internos dos partidos, relatórios e dados estatísticos publicados pelos governos e outras instituições, matérias em periódicos e dados obtidos junto aos órgãos eleitorais e aos próprios partidos. Conclui-se que a mudança organizacional reforçou a ligação entre os partidos e seus governos e favoreceu a mudança nas idéias sobre políticas sociais. Contudo, a transformação observada é coerente com as tendências estabelecidas antes da chegada ao poder. As políticas sociais implementadas pelos governos são mais próximas aos programas de governo do que das idéias dos partidos. / The thesis realizes a research about Workers Party (Brazil) and Socialist Party (Chile) and it objectives to analyze social policies' impact in Lula (2003-2006) and Lagos' (2000-2006) governments and governmental experience's reflex on the parties. As theoretical elements, the thesis presents a comparative literature revision about political parties (functional and organizational analysis, party changing) and social policies (society-centered and state-centered analysis). The thesis describes groups' development after Brazil and Chile's redemocratization, especially social policies transformations proponed on governmental programs to elections, in party's intern documents and policies implemented during the governments (program changing). It also analyzes organizational changing in the parties and its relationship between intern groups after government achievement. The research uses revision and academic paper analysis, governmental programs, party's intern documents, reports and statistic data published by government and other institutions, articles in magazines (periodicals) and data from electoral organs and parties. It concludes that organizational changing reinforced the bridge between parties and its governments and also it benefited ideas changing about social policies. However, the transformation in analysis is coherent with tendencies established before power achievement. Social policies implemented by governments are closer of governmental programs than parties' ideas.

Submitted by Alane dos Santos Viana (alane.viana@ucsal.br) on 2016-09-27T15:04:39Z No. of bitstreams: 1 MENEZES SAS-2013.pdf: 2214968 bytes, checksum: b70a13da746d4992567d1e1ce87a967b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-09-30T20:26:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MENEZES SAS-2013.pdf: 2214968 bytes, checksum: b70a13da746d4992567d1e1ce87a967b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-30T20:26:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MENEZES SAS-2013.pdf: 2214968 bytes, checksum: b70a13da746d4992567d1e1ce87a967b (MD5) Previous issue date: 2013-08-22 / Com a promulgação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), a criação do Ministério das Cidades (2003) e a institucionalização do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), que definiu normas e procedimentos para a regulamentação e a operacionalização da nova Política Nacional de Habitação (PNH), tem início a consolidação de um novo marco regulatório para a política pública de habitação de interesse social no Brasil. Nesse contexto, e com vistas a incrementar o planejamento das ações em âmbito municipal, o governo federal vem estimulando os municípios à elaboração dos respectivos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS), a partir de metodologia elaborada pelo Ministério das Cidades, com base na participação social. O presente trabalho tem como objetivo a análise concernente ao processo recente de elaboração do PLHIS, tendo como estudo de caso o Plano Local de Habitação de Interesse Social da cidade de Camacã/BA – com população total de 31.472 habitantes, localizado no sul do Estado da Bahia. Trata-se, pois, de proceder a uma avaliação a respeito desse instrumento de planejamento, no âmbito da questão habitacional, no que se refere à adequabilidade da aplicação da metodologia proposta para os municípios de pequeno porte, bem como à previsão do manejo adequado dos problemas relacionados à desigualdade socioespacial e, sobretudo, à problemática habitacional no município. Para alcance desse objetivo, a metodologia utilizada foi focada em pesquisa quantitativa e qualitativa. No primeiro caso, abrangeu o levantamento bibliográfico e o levantamento de dados em órgãos oficiais de estatística, bem como a análise da legislação e documentos oficiais. Quanto à pesquisa qualitativa, foram realizadas entrevistas junto às Secretarias Municipais envolvidas com as políticas públicas de habitação de interesse social, aos técnicos municipais e aos representantes dos movimentos pró-moradia; buscando identificar, de um modo geral, o entendimento e a participação dos mesmos no processo de elaboração do PLHIS de Camacã/BA. Os resultados demonstram que a estrutura do município de Camacã ainda é inadequada para lidar com os requisitos definidos pelo PLHIS. Ademais, a participação popular tem que ser ampliada para que as respostas providas de fato condigam com as necessidades populacionais. Nota-se, ainda, a essencialidade de um real comprometimento do poder público para que o PLHIS se torne uma ferramenta de real manejo dos problemas habitacionais no país. Desse modo, com o presente trabalho, visa-se contribuir e fornecer subsídios para a compreensão acerca do processo de elaboração e implantação dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social nas localidades de pequeno porte no Brasil e, em particular, no Estado da Bahia. / The promulgation of the “City Statute” (Estatuto da Cidade – Law n. 10.257/2001), the creation of the Ministry of Cities and the institutionalization of the National System on Social Interest Housing, which defined norms and procedures for the regulation and implementation of the new National Housing Policy initiated the consolidation of a new regulatory parameter on the policy of social interest housing in Brazil. In this context, and aiming to develop the planning of actions in the local sphere, the federal government has stimulated the towns to the elaboration of the respective Local Planning on Social Interest Housing (PLHIS, acronym in Portuguese), from a methodology created by the Ministry of Cities, which is based on the social participation. This work aims to analyze the recent process of formulation of the PLHIS, and has as case study the PLHIS of Camacã/BA – a town which has a population of 31.472 inhabitants, located in southern Bahia. It evaluates this planning instrument, in the sphere of the housing issue, in relation to the suitability of the methodology posed to small towns, as to the proper management of the problems related to the socio-spatial inequality and, above all, to the housing issue in the town. In order to accomplish this goal, it is used a methodology which focuses in quantitative and qualitative research. In the first case, it comprised the bibliographic and data research in official statistical agencies, as well as the analysis of legislation and official documents. With respect to the qualitative research, interviews were conducted with the local Secretariats which are involved with the policies on social interest housing, the local experts and representatives of the pro-housing social movements. It aimed to identify, in a broad perspective, the understanding and participation of these individuals regarding the process of formulation of PHLIS in the town. The results show that it is still inadequate the structure of Camacã to deal with the requirements defined by the PLHIS. Besides, the popular participation has to be enlarged so that provided answers actually match the population needs. It is also noted that it is essential a real commitment of the public power so that PLHIS can become a tool which really deals with the housing problems in Brazil. In this way, it is aimed to contribute and provide important subsidies to the understanding about the process of elaboration and implantation of the Local Planning on Social Interest in small towns in Brazil and, specially, in Bahia

Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2016-10-21T18:03:43Z No. of bitstreams: 1 SANTOS, SB-2015.doc: 6047744 bytes, checksum: 2ad6cd2e473cc6a32858fc549a55bb0b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-12-28T20:06:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SANTOS, SB-2015.doc: 6047744 bytes, checksum: 2ad6cd2e473cc6a32858fc549a55bb0b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-28T20:06:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SANTOS, SB-2015.doc: 6047744 bytes, checksum: 2ad6cd2e473cc6a32858fc549a55bb0b (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / O presente estudo tem como objetivo analisar as condições de vida e labor dos trabalhadores de rua de Cajazeiras. Nos últimos anos, estudos mostram a expansão de um fenômeno urbano constituído por trabalhadores que comercializam produtos e serviços nas ruas, sem proteção social nem trabalhista, em condições precárias para as atividades laborais. Para os pesquisadores, trata-se de um fenômeno estrutural, com dimensões globais, relacionado ao processo de reestruturação produtiva que vem se ampliando desde a década de 1990, quando o capital busca maximizar seus lucros a partir da organização flexível da produção, acentuando ainda mais a exploração da classe trabalhadora. Nesse contexto, o texto ora apresentado busca debater o trabalho informal como parte integrante das expressões da questão social, investigar as condições históricas que submeteram os trabalhadores às situações de desemprego e de precarização. Com uso de técnicas mistas, pesquisa bibliográfica, documental, observação da realidade local, o estudo procura analisar a informalidade e as políticas de inclusão produtiva. Para tanto, indaga-se: O trabalho de rua no bairro de Cajazeiras (em Salvador) representa uma força de trabalho precária e perversa? E dentro deste cenário, quais são os planos, programas e projetos, desenvolvidos na esfera municipal, destinados a atender as demandas destes trabalhadores? Visando responder tal problemática foram entrevistados dez trabalhadores, quatro lideranças comunitárias, e o gestor da Prefeitura Bairro de Cajazeiras. Os resultados desta pesquisa demonstram que as políticas de inclusão não são satisfatórias, que não há a existência de um envolvimento político eficaz e cidadão, além de que as condições de vida e labor dos trabalhadores de rua são precárias e extremamente mutáveis a agentes externos variados. / This study aims to analyze the conditions of life and work of Cajazeiras street workers. In recent years, studies show the expansion of an urban phenomenon consisting of workers selling products and services on the streets, without social protection or labor in poor conditions for industrial activities. For researchers, this is a structural phenomenon, with global dimensions, related to the restructuring process that has been growing since the 1990s, when capital seeks to maximize its profits from the flexible organization of production, widening the exploitation of the working class. In this context, the text presented here seeks to discuss the informal work as part of the terms of the social question, investigate the historical conditions that subjected the workers to situations of unemployment and precariousness. With use of mixed media, literature, documentary, observation of local reality, the study analyzes the informality and productive inclusion policies. Therefore, we look into: The street work in Cajazeiras neighborhood (in Salvador) is a precarious and perverse workforce? And in this scenario, what are the plans, programs and projects developed at the municipal level, designed to meet the demands of these workers? In order to answer this issue were interviewed ten employees, four community leaders, and the manager of City Hall Neighborhood Cajazeiras. The results have shown that inclusion policies are not satisfactory, that there is the existence of an effective political involvement and citizen, and that the conditions of life and work of street workers are precarious and extremely changeable to various external agents.