Submitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2017-05-03T13:33:48Z No. of bitstreams: 1 Laura Sofia.pdf: 2303491 bytes, checksum: 4721309cfc37b85954f16fa5a2ffe633 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-03T13:33:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Laura Sofia.pdf: 2303491 bytes, checksum: 4721309cfc37b85954f16fa5a2ffe633 (MD5) Previous issue date: 2017-03-21 / Analysis on the use of the gender perspective in social intervention/ /s social workers of the health area in the city of Cali-Colombia, from the implementation of protocols of care for women in a situation of violence, public policy formulated for women. Methodologically the research follows the method of historical materialism-dialectic, with the use of the techniques of semi-structured interview and document review. A rapprochement with the historic elements that have the conformation of the profession work In Colombia and with the dynamics, strategies, tools and approaches used in the process of social intervention of/the/s social workers, trying to unravel the contradictions and conflicts inherent in the your professional practice to be inserted in the capitalist society. Also, analyzes the use tools and theories as the gender perspective, which contribute in the development of a critical view in the professional exercise, especially in of violence against women. It is concluded that the intervention Professional and approaches used in it depend on multiple determinants, but the Professional task of Social work take a critical stance the front situations that require the development of their actions, proposing to the fulfilment of this objective, the use of the gender perspective in understanding of your theoretical-methodological setting. / Análisis sobre la utilización de la perspectiva de género en la intervención social de las/os trabajadoras/es sociales del área de la salud en la Ciudad de Cali-Colombia, a partir de la implementación de los protocolos de atención para las mujeres en situación de violencia, formulados por la política pública para las mujeres. A partir de la orientación del método del materialismo histórico-dialéctico, de la técnica de entrevista semiestructurada y de la revisión documental, se hace un acercamiento sobre los elementos históricos que marcaron la conformación de la profesión de Trabajo Social en Colombia y sobre las dinámicas, estrategias, herramientas y enfoques utilizados en el proceso de intervención social de las/os trabajadoras/es sociales, intentando evidenciar las contradicciones y conflictos inmanentes de su práctica profesional, al estar inserta en las lógicas de la sociedad capitalista. Igualmente, se analiza el uso de herramientas y teorías como la perspectiva de género, que contribuyan en el desarrollo de una visión crítica en el quehacer profesional, principalmente, en la atención de las violencias contra las mujeres. De esta forma, se concluye que la intervención profesional y los enfoques utilizados en ella, dependen de múltiples determinantes, sin embargo, es tarea del profesional de Trabajo Social asumir una postura crítica frente a las situaciones que necesitan del desarrollo de sus acciones, proponiéndose para tal caso, la utilización de la perspectiva de género, comprendiendo su configuración teórico-metodológica. / Análise sobre a utilização da perspectiva de gênero na intervenção social das/os trabalhadoras/es sociais da área da saúde na Cidade de Cali-Colômbia, a partir da implementação dos protocolos de atendimento para as mulheres em situação de violência, formulados pela política pública para as mulheres. Metodologicamente a pesquisa segue o método do materialismo histórico-dialético, com o uso das técnicas de entrevista semiestruturada e da revisão documental. Faz-se uma aproximação com os elementos históricos que marcaram a conformação da profissão do Trabalho Social na Colômbia e com as dinâmicas, estratégias, ferramentas e enfoques utilizados no processo de intervenção social das/os trabalhadoras/es sociais, tentando desvendar as contradições e conflitos imanentes da sua prática profissional ao estar inserida nas lógicas da sociedade capitalista. Igualmente, analisa-se o uso de ferramentas e teorias como a perspectiva de gênero, que contribuam no desenvolvimento de uma visão crítica no exercício profissional, principalmente, no atendimento das violências contra as mulheres. Conclui-se que a intervenção profissional e os enfoques utilizados nela dependem de múltiplos determinantes, mas é tarefa do profissional de Trabalho Social assumir uma postura crítica frente as situações que precisam do desenvolvimento de suas ações, propondo-se para o cumprimento deste objetivo, a utilização da perspectiva de gênero na compreensão de sua configuração teórico-metodológica.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-29T18:57:22Z No. of bitstreams: 1 CleoniceCorreiaAraujo.pdf: 1221240 bytes, checksum: 169e32fdb2093fceeb10637769b2669b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-29T18:57:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CleoniceCorreiaAraujo.pdf: 1221240 bytes, checksum: 169e32fdb2093fceeb10637769b2669b (MD5) Previous issue date: 2007-01-30 / This study presents the outcome of a theoretical and empirical research. The main subject is the poverty and its different conceptions and dimensions. The Programa Bolsa Família is its empirical reference. It is a program of income transfer to poor families being the main strategy to face poverty in Brazil nowadays. The research sought to apprehend the constitutive components of the poverty seen as a social construction from the action of the different social subjects related with the Program: formulators, practitioners, stressing the "beneficiary" point of view. The study reflects about the different explanatory approaches of the poverty, his constitution in the Brazilian thought, seeking to establish a relation with the thought of the subjects of that research. The objective is to find out the conceptions and the present meanings in the relation between the Programa Bolsa Família and the poverty. / Esse estudo tem como foco a questão da pobreza e suas diferentes concepções e dimensões. Tomando como referência o Programa Bolsa Família como um programa de transferência de renda que se constitui na atualidade brasileira como a principal estratégia de enfrentamento à pobreza, a pesquisa buscou apreender os elementos constitutivos da pobreza como uma construção social a partir dos diferentes sujeitos sociais relacionados com o Programa: formuladores, implementadores, com destaque para os “beneficiários”. O estudo reflete sobre as diferentes abordagens explicativas da pobreza, sua constituição no pensamento brasileiro buscando estabelecer uma relação com o pensamento dos sujeitos dessa pesquisa no sentido de desvelar as concepções e os significados presentes na relação entre o Programa Bolsa Família e a pobreza.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Efren Fernandez Pousa Junior.pdf: 3943998 bytes, checksum: ae4cd692b152e41a7ec74a67f8deeb40 (MD5) Previous issue date: 2012-08-21 / This dissertation analyzes the issue of social protection of the residents on the street (MSR) considering the possibility of social reintegration and recovery of citizenship of these individuals. Then see how the determinations social, economic, political and cultural, within the contemporary neo-liberal influence in the redefinition of their exclusion. These reflections made on social issues directly involve the idea of breaking what we call a cycle of isolation, lack of formalized production and accumulation of goods and labor. Seeks to deepen the changes in the pattern of coping with the state of poverty, inequality and exclusion, increased by studies on the actions the Federal Constitution of 1988 (social rights and public policies with universalist vision) and other laws under the Constitution, along with an even intense social action organizations (identified in this context, today, quite active early references on poverty in Brazil: a structured ideas of charity and mercy, especially the Catholic Church, in actions that lend themselves to a clear state Social Welfare) Social and Public Policy (now embodied in policies focused in particular on the federal level). It addresses also issues inherently accustomed to civic participation and the attitude of social movements, such as institutional mechanisms to ensure founding principles of freedom and implementing constitutional social rights. It appears, finally, in terms of national analysis, mapping of poverty, inequality and exclusion (2003), drawn from broader concepts of research, showing limitations, advantages and benefits in terms of range of the most reliable real needs social. / Esta dissertação analisa a questão da proteção social dos moradores em situação de rua (MSR) considerando a possibilidade de reinserção social e resgate da cidadania destes indivíduos. Observa, pois, como as determinações sociais, econômicas, políticas e culturais, dentro da contemporaneidade neoliberal, influenciam na ressignificação de sua exclusão. As reflexões aqui feitas sobre as questões sociais envolvem diretamente a idéia de rompimento daquilo a que denominamos por ciclo de isolamento, formalizado por ausência de produção/acumulação de bens e trabalho. Procura se aprofundar nas alterações ocorridas no padrão de enfrentamento do Estado sobre pobreza, desigualdade e exclusão, fulcrando estudos nas ações insculpidas na Constituição Federal de 1.988 (direitos sociais e políticas públicas com visão universalista) e demais legislações infraconstitucionais afeitas, ao lado de, uma ainda intensa, ação social civil (dentro deste contexto identificamos, ainda hoje, de maneira bastante ativa as referências iniciais sobre a pobreza no Brasil: um ideário estruturado na caridade e misericórdia, em especial da Igreja Católica, em ações que se coadunam com um claro Estado de Bem-Estar Social) e de Políticas Públicas Sociais (hoje materializadas em políticas focalizadas, em especial, em nível federal). Abordam-se, também, questões intrinsecamente afeitas à participação civil e à postura dos movimentos sociais, como mecanismos institucionais que garantam princípios fundantes de liberdade e implementadores dos direitos sociais constitucionais. Apresenta-se, por fim, em termos de análise nacional, o mapeamento da pobreza, desigualdade e exclusão (2003), elaborado a partir de conceitos mais abrangentes de pesquisa, mostrando limitações, vantagens e benefícios em termos de um alcance mais fidedigno das verdadeiras necessidades sociais.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana _Palavezini.pdf: 2399707 bytes, checksum: 3f509ade86cf5a7c6a0d38fa3529ea97 (MD5) Previous issue date: 2014-03-19 / In the Capitalist order, the political, economic and social context are mainly determined by the social transformations defined regularly by the relationship between State, Society and Market. The educational policies immediately or moderately express the political views of the State, in its different institutions. The main object of this research work is to analyze how the student aid policies have contributed to society as a way of bringing access conditions, reduction of student evasion and graduation, having as basis for my studies, the experience from Federal Technological University of Paraná Dois Vizinhos. Brazil is a country with disproportional numbers in terms of access and continuous stay on the educational system, especially in the higher education. In the democratization process of higher education, it´s necessary to create conditions that could help students stay within the system; as permanence and graduation are strongly linked with the social and economic characteristics of the population. In the last decades, Federal Government has presented through different norms and policies, proposals of expansion of the higher education, as well as student aid policies. Organized as: National Education Plan 2001/2010; Federal University Expansion and Restructuring Aid Plain; National Student Aid Plan, the Government action that has as objective the expansion of the higher education and define the policies for the higher education in Brazil. This path consists of three main stages. This research is organized into three chapters. The first presents a group of theoretical notions with the objective of guiding through the two following chapters. The discussion within the first chapter evolves on how the Bourgeois State has established itself and how the ideology of the bourgeoisie, the globalization of the capital and the flexibility of the production affects the State actions, sustaining the propositions of the social policies, particularly when it comes to education. The second chapter focuses on comprehend the actual configuration of the higher educational policies, concentrating on the actual normative nuances of the student aid programs. On the third chapter, we analyze the experience of Federal Technological University of Paraná Dois Vizinhos, and with this, tracing some considerations about the thematic of the programs. In this sense, the research aspires to investigate referring data about School evasion/permanent students, efficiency indexes and retention of the benefited students within the student aid programs of the institution. / Na ordem capitalista, o contexto político, econômico e social é determinado em grande medida pelas transformações sociais regularmente definidas pela relação entre Estado, Sociedade e Mercado. As políticas educacionais de forma imediata e mediata expressam as políticas do Estado, em suas diversas instituições. Nesta pesquisa, pretendemos examinar as políticas educacionais para o ensino superior, particularmente as políticas de assistência estudantil. O objetivo geral deste trabalho é analisar a contribuição das políticas de assistência estudantil, como forma de proporcionar condições de acesso, permanência e conclusão de curso, tendo por base a experiência da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, campus de Dois Vizinhos. O Brasil é um país com índices desproporcionais em relação ao acesso e à permanência no sistema educacional, especialmente no que se refere ao ensino superior. No processo de democratização do ensino superior, é necessário criar condições que auxiliem na permanência, pois permanência e conclusão estão fortemente condicionadas às características sociais e econômicas da população. Nas últimas décadas, o governo federal tem apresentado, por meio de diversos contornos normativos, propostas de expansão do ensino superior, bem como políticas de assistência estudantil. Tais propostas estão organizada desta forma: Plano Nacional de Educação 2001/2010, Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, Plano Nacional de Assistência Estudantil. As ações do governo que visam à expansão do ensino superior e definem a política de assistência estudantil configuram o cenário atual da política de educação superior do Brasil. O caminho a ser percorrido na realização desta investigação passa basicamente por três momentos principais: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, pesquisa e análise de dados estatísticos. A dissertação está organizada em três capítulos. O primeiro apresenta um conjunto de noções teóricas e, assim, pretende orientar os dois capítulos seguintes. A discussão do primeiro capítulo visa a mostrar como se constitui o Estado Burguês e como a ideologia burguesa, a mundialização do capital e a flexibilização da produção influenciam as ações do Estado, sustentando as proposições das políticas sociais, particularmente as educacionais. O segundo capítulo objetiva compreender a configuração atual da política de educação superior brasileira, focando-se nos atuais contornos normativos da assistência estudantil. No terceiro capítulo, busca-se analisar a experiência da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, campus de Dois Vizinhos e traçar assim algumas considerações sobre a temática. Nesse sentido, a pesquisa almeja investigar dados referentes à permanência/evasão, índices de aproveitamento e retenção dos alunos beneficiados com os programas de assistência estudantil da instituição.

Orientador: Neide Aparecida de Souza Lehfeld / Banca: Paulo de Tarso Oliveira / Banca: Ubaldo Silveira / Banca: Juventino de Castro Aguado / Banca: Oris de Oliveira / Resumo: A presente tese é resultado de estudos desenvolvidos com o objetivo de investigar as causas do desemprego e os efeitos das políticas sociais públicas voltadas para sua redução. O sujeito da pesquisa foi o trabalhador urbano de Campo Grande (MS), que se constituiu no universo pesquisado, e o período considerado foi o compreendido entre 1996 e 1998, correspondente à primeira fase do Plano Nacional de Educação Profissional - PLANFOR. Por tratar-se de uma situação particular de uma comunidade, optou-se pelo estudo de caso, procurando-se desenvolver análises enfocando o PLANFOR, da concepção (no âmbito federal) à execução, - de responsabilidade da esfera estadual, subsidiada pela administração pública municipal, - até os resultados obtidos. Para tanto foi realizada pesquisa de campo, através da qual foram coletados dados que possibilitassem a identificação: 1) do índice de desemprego registrado antes e depois do desenvolvimento dos Planos Estaduais de Qualificação Profissional/MS, no período considerado; 2) dos cursos de qualificação oferecidos e das categorias profissionais beneficiadas; 3) dos resultados obtidos. A abordagem foi qualitativa, embasada na vertente dialética, podendo, quanto à finalidade, ser classificada como pesquisa descritiva e explicativa. A pesquisa de campo envolveu a análise documental e observação direta ou participante e foi complementada pela pesquisa bibliográfica, que perpassou todo o processo. Concluiu-se que as medidas governamentais voltadas para o desemprego não obtiveram, em Campo Grande (MS), os resultados esperados. / Abstract: The thesis in hand is the result of studies developed with the objective of investigating the causes of unemployment and the effects of government social politics directed towards reducing it. The subject of the research was the urban worker in Campo Grande (MS), who builds his life in the universe researched and the period under consideration was between 1996 and 1998, corresponding to the first phase of the National Professional Education Plan - PLANFOR. As a specific community situation was being handled, the case study was chosen, endeavouring to develop analyses focusing on the PLANFOR, from its beginning (on a federal level) to its carrying out, - of responsibility in the state sphere, subsidized by municipal public administration, - up to the results obtained. For this, field research was carried out, from which data were collected which made possible the identification: 1) of the index of registered unemployment before and after the development of the State Plans for Professional Qualification /MS, within the considered period; 2) of the qualification courses offered and of the professional categories that benefitted; 3) of the results obtained. The approach was qualitative, based on a dialectic thrust, making possible, according to the intention, the classification of descriptive and explanatory research. The field research involved documental analysis and direct or participating observation and was complemented by bibliographical research, which permeated the whole process. It was concluded that government measures directed towards unemployment did not obtain, in Campo Grande (MS), the results expected. / Doutor

Com este trabalho, procurou-se contribuir com as construções que a partir da ciência política vêm sendo realizadas diante da configuração da saúde como direito no contexto da reforma do sistema de saúde colombiano. Realizou-se um balanço crítico da produção sobre o direito à saúde na última década. A metodologia apóia-se no enfoque qualitativo, utilizando as técnicas de análise de conteúdo e análise do discurso. Para a definição da unidade de leitura, realizaram-se entrevistas semi-estruturadas com informantes representativos. Para a análise formal da produção, aplicaram-se instrumentos compostos por pontos como: objetivos, temáticas, atores, enfoques e resultados. Deste material, podese destacar a presença da análise sobre a crise hospitalar, o problema trabalhista e sua relação com a saúde, as barreiras de acesso ao atendimento e os questionamentos feitos ao sistema de informação e a situação da saúde pública. São identificados como atores centrais no estudo do direito à saúde: instituições privadas de saúde, a sociedade e o Estado. O balanço aponta duas perspectivas para configurar a política de saúde: uma que vê na liberdade de mercado a melhor opção para garantir o atendimento na saúde e outra que propõe que o Estado garanta o direito à saúde. Avançar na avaliação do impacto da reforma da saúde permitiria reorientar a organização do sistema de saúde e construir alternativas de política que tornem realidade o direito à saúde. / This disertation seeks to make a contribution to the constructions that are being made from within the field of political science about health as right in Colombia. It was done a critical review of the work relating the right to health in the country from the last decade. The methodology is based on the qualitative approach, using the content and discourse analysis. In order to define the reading unit, semi-structured interviews with key informants were carried out. For the formal analysis of the production instruments with descriptors such as objectives, themes, actors, approaches and results were applied. About the finds, the presence of analysis of the hospital crisis, the labor problem and its relationship with health, access barriers to care and concerns about information and public health are notable. Private health institutions, society and the State are recognized as primary actors. The balance shows two perspectives to configure the health public policy: the first one sees in the free market the best option to offer health attention and the second one, believes that the State is the one that must guarantee the right to health. to advance on the evaluation of the impact of health would allow to track the health system's organization and and design a public policies alternatives so that the health as right becomes true.

A dissertação realiza uma pesquisa sobre o Partido dos Trabalhadores (Brasil) e o Partido Socialista (Chile) com o objetivo de analisar o impacto dos partidos nas políticas sociais dos governos Lula (2003-2006) e Lagos (2000-2006) e o reflexo da experiência de governo sobre os partidos. Como elementos teóricos, a dissertação apresenta revisão da literatura comparada sobre partidos políticos (análise funcional, organizacional e mudança partidária) e políticas sociais (análises society-centered e state-centered). A dissertação aborda o desenvolvimento das agremiações após a redemocratização brasileira e chilena, em especial as transformações das políticas sociais propostas nos programas de governo para as eleições, nos documentos partidários internos e as políticas implementadas durante os referidos governos (mudança programática). Analisa também a mudança organizacional dos partidos e as relações entre forças internas após a conquista do governo. A pesquisa recorre à revisão e análise de trabalhos acadêmicos, programas de governo, documentos internos dos partidos, relatórios e dados estatísticos publicados pelos governos e outras instituições, matérias em periódicos e dados obtidos junto aos órgãos eleitorais e aos próprios partidos. Conclui-se que a mudança organizacional reforçou a ligação entre os partidos e seus governos e favoreceu a mudança nas idéias sobre políticas sociais. Contudo, a transformação observada é coerente com as tendências estabelecidas antes da chegada ao poder. As políticas sociais implementadas pelos governos são mais próximas aos programas de governo do que das idéias dos partidos. / The thesis realizes a research about Workers Party (Brazil) and Socialist Party (Chile) and it objectives to analyze social policies' impact in Lula (2003-2006) and Lagos' (2000-2006) governments and governmental experience's reflex on the parties. As theoretical elements, the thesis presents a comparative literature revision about political parties (functional and organizational analysis, party changing) and social policies (society-centered and state-centered analysis). The thesis describes groups' development after Brazil and Chile's redemocratization, especially social policies transformations proponed on governmental programs to elections, in party's intern documents and policies implemented during the governments (program changing). It also analyzes organizational changing in the parties and its relationship between intern groups after government achievement. The research uses revision and academic paper analysis, governmental programs, party's intern documents, reports and statistic data published by government and other institutions, articles in magazines (periodicals) and data from electoral organs and parties. It concludes that organizational changing reinforced the bridge between parties and its governments and also it benefited ideas changing about social policies. However, the transformation in analysis is coherent with tendencies established before power achievement. Social policies implemented by governments are closer of governmental programs than parties' ideas.

Submitted by Micaela Balsamo (mbalsamo@bol.com.br) on 2016-08-30T20:59:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao para impressao.pdf: 1428808 bytes, checksum: 4ffe15d069abe50d0f1f86eb80bc768a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2016-09-08T16:48:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao para impressao.pdf: 1428808 bytes, checksum: 4ffe15d069abe50d0f1f86eb80bc768a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-08T16:48:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao para impressao.pdf: 1428808 bytes, checksum: 4ffe15d069abe50d0f1f86eb80bc768a (MD5) / O presente trabalho teve como objetivo analisar o desenvolvimento das ações do Programa Mais Educação, em escolas do Município de Vera Cruz – BA, com vistas a atender aos princípios da integração com o currículo escolar e com as demais políticas da área social. Para alcancar tal intento foram apresentados os princípios, concepções e contextos de implantação da Educação Integral, com ênfase na realidade brasileira, destacando-se as características do PMED, sua abrangência no Brasil, pressupostos e orientações legais. Posteriormente, foram examinados os princípios de articulação curricular e integração com políticas socias propostos pelo PMED. Esta pesquisa de natureza qualitativa adotou como abordagem metodológica o estudo de casos múltiplos, considerando três escolas públicas do referido município como campo empírico. Para coleta de dados contou-se com a realização de entrevistas com os implementadores do programa no município de Vera cruz, além de análise documental e revisão sistemática da literatura. A análise dos dados revelou que a proposta de integração de saberes, práticas, espaços e tempos vem se ajustando aos hábitos e cotidiano escolar, defrontando-se com resistências, ao passo que é impulsionada por necessidades de uma escola que precisa se reinventar para amoldar-se à conjuntura social atual. A precariedade ou inexistência de espaços físicos para realização de atividades e constituição de experiências educativas diversas, a influência política partidária na indicação de monitores voluntários, além da frágil relação com estes devido à ausência de vínculo empregatício foram apontados como principais entraves para atendimento aos princípios investigados. Destaca-se ainda que a inexistência de interfaces com demais políticas sociais no atendimento dos estudantes e a separação do tempo escolar em turno e contra turno contraria a proposta de articulação e integração indicada no programa. / ABSTRACT The present study aimed to analyze the development of actions of the Programa Mais Educação in the schools of the Vera Cruz city in Bahia, in order to cater to integration principles with the school curriculum and other policies in the social area. To accomplish this purpose the principles, concepts and contexts of implantation of the Integral Education with emphasis on Brazilian reality were presented, highlighting the PMED features, its coverage in Brazil, presuppositions and legal guidelines.After that, the principles of curriculum articulation and integration with socais policies proposed by PMED were examined. This research with qualitative nature adopted as methodological approach the study of multiple cases, considering three public schools in the before-mentioned city as empirical field. For data collection counted on the interviews with the implementers of the program in Vera Cruz city in addition to document analysis and systematic review of the literature. The data analysis revealed that integration of knowledge of proposal, practices, spaces and times has been adjusting to the habits and daily school, being faced with resistance, while it is driven by the needs of a school that needs to reinvent and mold itself the current social situation. The precariousness or absence of physical spaces for activities and formation of several educational experiences, partisan political influence in the appointment of volunteer monitors, as well as fragile relationship with them due to lack of employment link were identified as major obstacles to meeting the investigated principles . It is noteworthy also that the lack of interfaces with other social policies in the service of students and the separation of school time in turn and turn against counteracts the proposal to articulation and integration indicated in the program.

This study presents the main results of an investigation on food management in the public schools of the state of Alagoas with special emphasis on what has been called the politics of autonomy , meaning the taking over of food management tasks by the school staff with state government resources. In order to bring it to fruition I went beyond the general references on the subject, scanning both national and local food management policies as well as the political culture of both managers and beneficiaries, striving to bring together the social-economical reality of the state of Alagoas and the deeper meaning of the referred policies, examining several documents such as the general rules and regulations dealing with the subject as well as the reports produced by the food management instances under examination. Taking what has conventionally been called, specially within the Alagoas state school system, democratic educational management as one of the key references of my study, with all that this particular category take or leave to be considered, I strive to throw some light on the dynamics and process of management, taking management in its broadest possible sense as regards the particular dynamics of the school. That s the reason why such categories as political participation and social control appear as so important in this study, implying the search for determining the general perception of both managers and beneficiaries of the school nutritional issue. Of course, here the word beneficiaries applies mainly to those responsible (parents or tutors) for the students enrolled in the two schools that made up my case-study. Indeed, taking as my case two schools located in Maceió, the capital of the state, I strived to reach a more accurate perception of the different process, dynamics and senses of the actions of the subjects who, in the state school system, deal directly or indirectly with food management and the policies related to it. My intention in studying these particular cases which I reputed exemplar was to set a comparison between a unit that has been perceived as successful and another one officially seen as flawed as regards the process of giving food management autonomy to schools. As for the results achieved by this study, titled THE RIGHT TO BE FED AND THE FRUITION OF THE RIGHT TO EDUCATION: AUTONOMY AND FOOD MANAGEMENT IN SCHOOLS IN THE STATE EDUCATIONAL SYSTEM OF ALAGOAS, I hope to have pointed out to the strengths as well as the limits of the policy of giving food management autonomy to schools, since the adoption of this policy aimed at the democratization of school management in general. If, on the one hand, the results thus achieved do not allow for a thorough generalization, they do allow, on the other hand, with its grasping of concrete realities, processes and senses, for a deeper understanding of the phenomena under consideration. Be that as it may, I believe that one is perfectly able to judge for oneself what either was or was not achieved after giving some thought to what I hereby propose. / O presente trabalho apresenta os principais resultados de uma investigação sobre a gestão da alimentação nas escolas públicas estaduais de Alagoas, com um foco especial sobre o que se convencionou chamar de política de escolarização, que quer dizer gestão da merenda feita diretamente pela escola a partir do aporte dos recursos pelo poder público estadual. Para o desenvolvimento deste estudo, além das referências gerais que fui buscar no campo da história e da política de alimentação escolar praticada no Brasil e em Alagoas, bem como no campo da cultura política dos gestores e dos destinatários das políticas de merenda, procurei fazer um confronto entre a realidade sócio-econômica alagoana e o sentido das políticas de alimentação escolar, compulsando, para tanto, documentos tais como legislação e relatórios produzidos nas instâncias gestoras das políticas em apreço. Tomando como uma das referências centrais do meu estudo o que, a partir da legislação, se convencionou chamar, na rede estadual de ensino de Alagoas, de gestão democrática da educação , com tudo o que essa categoria comporta ou deixa de considerar, tentei dar atenção às dinâmicas e processos de gestão, entendida a gestão no mais amplo espectro que esse termo pode significar na dinâmica escolar. Daí por que categorias como participação política e controle social são centrais neste estudo, o que implicou a busca da percepção de como a alimentação escolar era vista e conduzida por gestores e usuários. Evidentemente que aqui usuários são aqueles e aquelas que atuam como responsáveis por estudantes que integram as duas escolas públicas que tomei como caso de estudo. Tomando como caso duas escolas situadas em Maceió, capital de Alagoas, procurei perceber processos, dinâmicas e sentidos da ação dos sujeitos que, na rede estadual de ensino, direta ou indiretamente, lidam com a alimentação escolar e suas políticas. A decisão por dois casos que denominei de exemplares foi motivada pela intenção de comparar uma situação considerada bem sucedida, com outra tida como de pouco êxito frente a escolarização da merenda na rede pública estadual. Quanto aos resultados obtidos, com este trabalho de pesquisa, intitulado DIREITO À ALIMENTAÇÃO E FRUIÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO: GESTÃO E ESCOLARIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ALAGOAS, espero haver obtido resultados explicativos para o alcance e limites do fenômeno da escolarização da alimentação escolar na rede pública estadual, visto que o principal objetivo dessa política foi a democratização da sua gestão. Se os resultados obtidos, por se tratar de um estudo de dois casos, não permite uma generalização taxativa, por outro lado, pela captação de realidades concretas, processos e sentidos, permite um mergulho mais fundo no campo e, conseqüentemente, um aprofundamento na compreensão dos fenômenos analisados. Quanto aos resultados, fica um convite aos interessados pelo tema e pelos objetos pesquisados para que, comigo, empreendam a leitura do trabalho que ora vem a público.

The research presents an assessment on the Affirmative Actions Program – “PAAF” (“Programa de Ações Afirmativas” in the Brazilian Portuguese abbreviation), being currently developed at the Medical School of the Federal University of Alagoas State – UFAL, after 10 years since its implementation back in 2005. Besides identifying the progress made on this path and with the measures taken by the educational institution, this thesis had as a main objective the analysis of which limits or challenges persist, according to the perception of managers and/or implementation makers of the policy in question, as well as of teachers and students taking part in such course. In order to accomplish that, the following specific goals were selected: 1) identifying the institutional strategies based on the regulation in accordance with the four axes of the program (quotas, admittance and permanence, scientific production and formation) and, also, based on the specific actions of the Medical School regarding the race issue concerning the black population in the state of Alagoas; and 2) assessing the reaches of this policy and transformations caused by PAA” in the university environment. This investigation, sustained upon the epistemological, pedagogical and political gramscian perspective, in the field of (public) educational policy research, prioritized the discussion about the correlation of Brazilian Government forces beginning with the neo-liberal measures taken in the years 1990s which, having chosen to invest and legitimize the expansion of this segment via privatization, associated with the terest of capital, has collaborated with the dismantling of the public network (CUNHA (1986, 1989, 1999, 2004, 2007); FÁVERO (2000, 2006, 2009); SGUISSARDI (2006); FRIGOTTO (1996, 2011); ARRECTHE (2000, 2001, 2015); SOUZA (2003, 2004, 2007); DRAIBE, (2007); LEHER (1999, 2003, 2007, 2008)). Regarding the racial relations and the affirmative actions, this thesis presents as theoretical foundations the references from (SOUZA (1983); SCHWARCZ (1999, 2006, 2012); FERNANDES (1978, 1980); GUIMARÃES (2002, 2003, 2006); MUNANGA (1995, 2003; 2005; 2007); MUNANGA; GOMES (2006); SILVÉRIO (2007), DAFLON; CAMPOS; FERES JÚNIOR (2013, 2014). The governmental regulation legislating on the domain of superior education in Brazil as well as on the domain of how to design the positive policy are both basal references in this case study. Besides the literature review, the methodology assumes the qualitative approach, composed of: a) documental analysis, with a mapping of the actions developed; b) survey application (online) to the students of the Medical School; and c) interviews with 7 professionals currently working or who have previously worked as managers, professors or implementation professionals in this program. As the policy evaluated is still in the process of being implemented, the results are not conclusive, but they show tendencies that will help make the needed adjustments in the process. As to what could be evaluated, in a participative fashion, in a critic-transformative approach (CARVALHO, 2001; SAUL, 2001; SMEKE; OLIVEIRA, 2009), there is an agreement amongst the people who were interviewed regarding the progress made, centralized not just around the increase of people admitted in the program and being benefited by the university quotas, due to the growth of percentage of reserved places from 20% (2005) to 40% (2015), but also due to more dialogue about prejudice and racial discrimination, in Alagoas society, notably traditional and elitist. Amongst the suggestions made, the highlight is on the necessity of a real investment in new antiracist actions that may guarantee a broader visibility on the activities in behalf of the black people inclusion in circles of power, prioritizing incentives in the axes of research and extension, and, along with that, that may broaden the communication and break the barriers that still persist between University and School, between University and the Black Movement, between University and Media, and between University and Work Environment. / A pesquisa apresenta uma avaliação sobre o Programa de Ações Afirmativas – PAAF, em desenvolvimento no curso de Medicina da Universidade Federal de Alagoas – UFAL, passados dez anos desde a sua implantação, em 2005. Além de identificar os avanços nesse percurso, com as medidas já adotadas pela instituição formadora, o trabalho teve como objetivo central analisar quais são os limites ou desafios persistentes, segundo a percepção de gestores e/ou implementadores da política, professores e estudantes desse curso. Para isso, foram eleitos os seguintes objetivos específicos: 1) identificar as estratégias institucionais, a partir dos seus dispositivos normativos em consonância aos quatro eixos do Programa (cotas, acesso e permanência, produção científica e formação), e, ainda, das ações específicas no curso de Medicina, no tocante à questão racial junto à saúde da população negra no estado alagoano; e 2) avaliar os alcances da política e transformações provocadas pelo PAAF no ambiente universitário. Alicerçada na perspectiva epistemológica, pedagógica e política gramsciana, no campo da pesquisa em política (pública) educacional, a investigação priorizou a discussão acerca da correlação das forças junto ao Estado Brasileiro, a partir da adoção das medidas neoliberais nos anos 1990 que, ao optar por investir e legitimar a expansão desse segmento via privatização, atrelados ao interesse do capital vêm colaborando para o desmantelamento da rede pública (CUNHA (1986, 1989, 1999, 2004, 2007); FÁVERO (2000, 2006, 2009); SGUISSARDI (2006); FRIGOTTO (1996, 2011); ARRECTHE (2000, 2001, 2015); SOUZA (2003, 2004, 2007); DRAIBE, (2007); LEHER (1999, 2003, 2007, 2008)). Sobre relações raciais e ações afirmativas apresenta como fundamentos teóricos de (SOUZA (1983); SCHWARCZ (1999, 2006, 2012); FERNANDES (1978, 1980); GUIMARÃES (2002, 2003, 2006); MUNANGA (1995, 2003; 2005; 2007); MUNANGA; GOMES (2006); SILVÉRIO (2007), DAFLON; CAMPOS; FERES JÚNIOR (2013, 2014). A regulação estatal legislando sobre a educação superior brasileira, bem como sobre o desenho da política afirmativa, são referências basilares nesse estudo de caso. Além da revisão da literatura, a metodologia pressupôs a abordagem qualitativa, composta por a) análise documental, com o mapeamento das ações desenvolvidas, b) aplicação de questionário (on line) junto aos estudantes de Medicina, e c) de entrevistas com sete profissionais, que atuam ou já atuaram como gestores, professores e implementadores do Programa. Como a política avaliada está em implementação, os resultados não são conclusivos, mas revelam tendências, que poderão servir para os devidos ajustes na condução do processo. Quanto ao que pôde ser avaliado, de forma participativa, numa abordagem crítico-transformadora (CARVALHO, 2001; SAUL, 2001; SMEKE; OLIVEIRA, 2009), há concordância, entre os entrevistados, quanto aos avanços, centrados não somente no aumento de ingressantes beneficiados pelas cotas na universidade, em virtude da ampliação do percentual da reserva de vagas de 20% (2005) para 40% (2015), como também na ampliação do diálogo sobre o preconceito e discriminação raciais, na sociedade alagoana, marcadamente tradicional e elitista. Dentre os encaminhamentos, o destaque vai para a necessidade de um real investimento de novas ações no embate antirracista, que possam garantir maior visibilidade sobre as atividades em prol da inclusão de mais negros em espaços de poder, priorizando incentivos nos eixos da pesquisa e extensão, e com isso, ampliar a comunicação e romper os muros ainda existentes entre Universidade e Escola, Universidade e Movimento Negro, Universidade e Mídia, Universidade e Trabalho.